Os gaúchos costumam ser mais sérios: Aposentadoria compulsória antes dos 70 anos é inconstitucional, decide TJ-RS…A aposentadoria compulsória não pode ser transfigurada em aposentadoria expulsória 43

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Assim como não se podia ter por recepcionado o
artigo 1.º, II, na dicção original da Lei Complementar
n.º 51/85, em clara contrariedade com o artigo 40, §
1.º, II, Constituição Federal, que prevê a
aposentadoria compulsória do servidor detentor de
cargo efetivo apenas aos setenta anos de idade,
apresenta-se inconstitucional o atual inciso I do
referido artigo, na redação a ele conferida pela Lei
Complementar n.º 144/14.

SERVIÇO PÚBLICO

Aposentadoria compulsória antes dos 70 anos é inconstitucional, decide TJ-RS

18 de setembro de 2014, 16:06

Por Jomar Martins

O Estado do Rio Grande do Sul não pode determinar a aposentadoria compulsória de servidores com menos de 70 anos de idade, sob pena de violar a Constituição e toda legislação a respeito do assunto. Este é o teor da decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na sessão de 18 de agosto.

Ao julgar o mérito de um Mandado de Segurança contra ato do governador, que mandou aposentar um investigador de polícia aos 65 anos, a maioria do colegiado se alinhou à tese da inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 51/1985, na redação que lhe deu o artigo 2º da Lei Complementar 144/2014. Motivo: o dispositivo, que embasou o ato oficial de aposentadoria, violou  o artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal.

Mandado de Segurança
O investigador de polícia, lotado numa Delegacia em Canoas, entrou com Mandado de Segurança para derrubar o ato administrativo assinado pelo governador Tarso Genro (PT), que determinou sua aposentadoria compulsória a partir do último dia 11 de abril.

O ato se baseou no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar Federal 51/85, que determina a aposentadoria do funcionário policial aos 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados. O governador também se valeu do Parecer 15.733/12, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Após a concessão da liminar, o TJ-RS notificou o governo estadual, que defendeu a legalidade do procedimento.

Clique aqui para ler o acórdão.

Colaboração: Dr. Eduardo Figueredo de Oliveira

Um Comentário

  1. PRONTO TA RESOLVIDO, E SO OS 65 PRESTAREM CONCURSOS LÁ NO RIO GRANDE DO SUL, PORQUE EM SAO PAULO A TETA SECOU. E FINITO.

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  2. Eu acho mais lógico o policial se aposentar QUANDO QUIZER ! E a aposentadoria INTEGRAL e PARITÁRIA tem que ser aos 30 anos de contribuição e mínimo de 20 de serviço policial, relativamente ao trabalho de RISCO de VIDA que executa todo o policial, inclusive até para os que entrarem agora na polícia !

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  3. Nem frente fria mais o Sul estava trazendo e agora vêm com essa!
    Que manda é a CF e o STF e não o TJ dos Estados.
    Manda esse investigador ir cuidar do netinhos ou, se não tiver netos e nem gatos ou cachorros, pegue a canoa dele, em Canoas, e vai pescar curtindo a aposentadoria oras! Deve estar de bengalas e fralda geriátrica mas não se aposenta!

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  4. Associados da AFPCESP conquistam URV

    A URV deveria a partir de 1º de março de 1994 fazer a conversão dos respectivos vencimentos dos autores a partir de março de 94 dos servidores públicos e os pagamentos dos valores vencidos que não foram pagos, respeitando assim o prazo prescricional quinquenal a contar da data da propositura da ação, com a incidência de juros a partir da citação e a partir da correção monetária a partir do vencimento, nos termos do Artigo 1º -F da Lei nº9.494/97, com a redação dada pelo Artigo 5º da Lei nº11.960/09.

    Anoto que o Artigo 5º da Lei nº11.960/09, modificou a redação do Artigo 1º -F da Lei nº9.494/97, tenha sido considerado inconstitucional “por arrastamento” em decisão do STF quando da análise ADIs nº4357,4372440 e 4425, a sua aplicação será mantida até que a excelsa Corte decida acerca da modulação dos efeitos daquela declaração, o que ainda não ocorreu.

    Sentença proferida:

    ————————————————————————————————

    VAI SER PAGO OU NÃO ??????

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  6. 17/09/2014
    Júri condena ex-investigador por morte de delegada em Guarulhos 11
    por Flit Paralisante • Sem-categoria
    Um ex-investigador da Polícia Civil foi condenado ontem (16) a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado (motivo torpe, utilização de meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) contra a delegada Denise Quioca. O crime ocorreu em dezembro de 2010, quando o réu entrou no 1º Distrito Policial de Guarulhos e, após uma conversa com a vítima, que era sua ex-namorada, disparou mais de dez tiros.

    O julgamento durou dois dias e contou Conselho de Sentença jovem, composto por quatro homens e três mulheres, com idade máxima de 31 anos.

    De acordo com a sentença prolatada pela juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira, “as consequências do delito exsurgem-se como gravíssimas, visto que a vida de uma jovem foi ceifada, com brutalidade, insensibilidade e covardia na plenitude de seus 28 anos de idade, quando Denise estava em paz, feliz com a expectativa do casamento e com a carreira de delegada conquistada, acarretando uma perda inestimável ao noivo, cujos planos morreram com Denise, além de insuperável saudade a seus familiares”.

    Processo nº 0081957-84.2010.8.26.02244

    Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (foto ilustrativa)
    imprensatj@tjsp.jus.br

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  9. O POVO SULISTA EM SUA MAIORIA “EM TESE” SÃO DESCENDENTES DE ALEMÃES – HITLER – MANDOU MATAR TODOS OS NEGROS – LÁ ERAM SÓ BRANCOS E LOIROS DE OLHOS AZUIS OU VERDES – A SUPER RAÇA DO SUPER TROUXA !

    E O CASO DO GOLEIRO ARANHA !

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  10. Entao o sujeito pode trabalhar ate os 70 anos em função nao policial, até os 65 em trabalho policial. Imagino um carcereiro tomando conta de cadeia com 69 anos de idade.
    Daqui a pouco o poder judiciario começa comparações com de seus escrivaes com os escrivaes de policia e vao indagar porque tem aposentadoria especial e outro nao, como ja tem estados da federação.

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  11. SE O CARA QUER APOSENTAR – SE AOS 50 ANOS BELEZA;

    SE O CARA QUER APOSENTAR – SE AOS 65 ANOS BELEZA;

    AGORA SE O CARA QUE SE FODER ATÉ OS 70 ANOS PAU NO CÚ DELE, BLZ. TB.

    18/09/2014
    Os gaúchos costumam ser mais sérios: Aposentadoria compulsória antes dos 70 anos é inconstitucional, decide TJ-RS…A aposentadoria compulsória não pode ser transfigurada em aposentadoria expulsória 7

    ISSO É MITO QUE GAÚCHO É MACHO !

    EU CONHEÇO UM MONTE DE GAÚCHO VIADO AQUI EM SÃO PAULO !

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  12. Quem terá a palavra final é o STF até lá quem se sentir prejudicado que procure o judiciário.

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  13. O POVO DO SUL SEM DUVIDA SÃO MAIS POLITIZADOS E COM CERTEZA ESTE GUERREIRO PELO SEU LINGUAJAR PASSOU BEM LONGE DO SUL.

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  14. daqui a pouco os dinossauros irão alegar que são novos e que podem trabalhar até aos 80 anos ..
    vão dar alguns exemplos de velhos na atividade…

    TIPO= O PAPA ~JOÃO PAULO TRABALHOU ATÉ MAIS DE 80 ANOS ….

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  15. E TEM MAIS PESSOAS QUE TRABALHARAM APOS OS 70 ANOS…

    DIZEM QUE NOÉ TINHA MAIS DE 90 ANOS QUANDO CONSTRUIU A = ARCA DE NOÉ –

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  16. E O NOSTRADAMUS… LEONARDO DA VINCE .. GALILEU GALILEI , TÁ VENDO PESSOAL TEM MUITO VELHÃO POR AI ..
    PORRETA NÉ ?????

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  17. NA MINHA DELEGACIA ESTA PRECISANDO DE POLICIAIS…
    O NOSSO SSP BEM QUE PODIA MANDAR UNS DINOS PARA PUXAR PLANTÃO LÁ NÉ ????
    FICAREMOS AGRADECIDOS…..

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    • Em breves notas , como se dá o controle da constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário.

      Controle difuso

      CR – Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

      Os efeitos não são vinculantes , nem contra todos. Os efeitos operam apenas entre as partes litigantes. Retirando apenas a validade da norma e no caso concreto, efeito inter partes).

      Controle concentrado:

      Cabe ao STF , quando provocado por meio de ADI.

      Neste caso, retirando a vigência da lei, com efeitos erga omnes.

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  21. Os dinos com tanta vontade de continuar prestando inestimáveis serviços a Polícia Civil agora tem uma opção, irem para o viril Estado do Rio Grande Do Sul, e serem plantonistas na grande Porto Alegre, que ficará Porto Triste, porque os dinos no plantão é só tristeza. Aliás eu concordo inteiramente com a permanência deles na PC, todos plantonistas, até completarem os 70 anos, ou se preferirem, até a morte, igual aos papas. Já pensou que honra ??

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  22. Gaúcho sabe é da o CÚ o dia inteiro, eles que trabalhem ate os 100 anos de idade, aqui a teta secou, já erá!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  23. ddd

    Esse tal grupo de estudos esta resolvendo é o tamanho da PICA que vai enfiar no rabo do restopol, nada de bom vai sair deles, infelizmente essa é a realidade.

    Sem reestruturação, sem valorização para os agora nível médio, sem NU pros trouxas dos Tiras e Escribas, talvez venha uma nova via rápida de três meses eles passem para um mês a demissão do policial.

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  24. Enquanto este grupo de estudo está verificando nossa valorização, fique doente e estou tossindo muuuuuito!!!
    SKAF, SKAF, SKAF, SKAF, SKAF, SKAF,

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  25. E ainda tem gente aqui que acredita no tal grupo de estudos kkkkkkkkkkk Brincadeira

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  26. E já dizia um pensador Frances “ o intere$$e é tenaz não sede as evidencias”, este dinossauro caso estive-se nas fileiras, amassando barro, nunca iria querer ficar. Agora um Tribunal Estadual não aceitar uma Lei Federal não intendi?

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  28. O grupo de estudos resolveu que será criada uma “nova comissão” para análise da reestruturação da PC, com um prazo de mais 60 dias.

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  29. O GRUPO DE ESTUDO VAI PEDIR MAIS PRAZO PARA O – DGP- –

    IGUAL OS ESCRIVÃOS , QUE PEDEM PRAZO NOS IPs…

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  30. UÉ !!! SE ABRAÃO TRABALHOU ATE AOS 160 ANOS QUANDO FÊZ OS DEZ MANDAMENTOS .

    PORQUE OS POLICIAIS CIVIS NÃO PODEM CORRER ATRÁZ DE BANDIDOS ATÉ OS 70 ANOS ??????

    TÁ CERTO O TJ GAÚCHO….

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  32. Mas este policial trabalhador e competente gaúcho , não vai conseguir doar mais o seu sangue para a PC gaucha.
    pois com certeza o GOVERNO apelar ao STF… e o STF vai decidir assim…

    DECIDO- INDEFIRO QUALQUER OPINIÃO CONTRA A LEI FEDERAL 144/2014.
    – NO DIA 15/05/2014 O CONGRESO NACIONAL , REGULAMENTOU A LEI COMPLEMENTAR 51/85, NA QUAL .
    REGULAMENTOU A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS CIVIS DO BRASIL INTEIRO.
    E NESTE DIA CRIOU SE A LC 144/2014 . APOSENTADO OS POLICIAIS COMPULSÓRIAMENTE.
    AOS 65 ANOS .. LEI FEDERAL NÃO SE DISCUTE … CUMPRA-SE …

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  34. Na minha pastelaria teve uns dois ou três “abnegados” que foram convidados a se retirar por conta da lei 144/2014.
    Pois bem, até onde é do conhecimento público estes “abnegados” não tiravam plantão, não faziam rondas, faziam o horário que bem lhe convinha e escoliam a dedo os expedientes que teriam a sua atenção, tudo isto por conta do seu passado “glorioso” e da sua “história” na polícia civil.
    Passados estes dias em que estes “heróis” da pátria se aposentaram, e os procedimentos que estes cuidavam tiveram que ter continuidade, por óbvio.
    E o andamento deste procedimento, agora sob nova direção, provocou um fenômeno engraçado, ao menos na minha pastelaria, dia sim e outro também tem um montão de advogados e partes que vão até a delegacia procurando os dinos, recém aposentados.
    E como estes não estão lá para “conversar” com as partes, estas pessoas saem da pastelaria, putos da vida, e falando em alto e bom som para quem quiser ouvir: EU JÁ PAGUEI, EU JÁ PAGUEI, EU JÁ PAGUEI…..,seja lá o que isto queira dizer. kkkkkkkkk
    Eu que sou muito burro, e que me aposentar o mais rápido possível, se possível aos 50 (cinquenta) anos, estou sem entender nada, pagaram o que, para quem ¿¿¿¿¿¿ kkkkkkkkkk

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  35. TODO MUNDO RECLAMA QUE ESTA RUIM, MAS NINGUEM QUER LARGAR O OSSO.
    JA QUE GOSTA TANTO DE TRABALHAR, VAI FAZER OBRAS SOCIAIS.
    BRINCADEIRA ESSES CARAS, JA DEU 65 ANOS JA ESTA BOM DEMAIS, POR MIM SERIA 50 ANOS A COMPULSÓRIA.
    NÃO SOU ESCRIVÃO, MAS DEFENDO A CLASSE, DUVIDO QUE SE UM DESSES QUE BRIGAM PARA NÃO SE APOSENTAR FOSSE ESCRIBA COM 200 IP PARA TOCAR, GOSTARIA DE FICAR ALEM DOS 65.
    MAMAR NA VACA TODO MUNDO QUER.

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  36. Tenho cinco anos ainda para puxar, será que algum dino de 65 anos não quer comprar o meu tempo.

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  37. ATENÇÃO DINOS =

    TENHO 13 MESES PARA COMPLETAR A MINHA AP. VOLUNTÁRIA.
    PASSO ESSE TEMPO PRA VOCÊS , SEM COBRAR UM TOSTÃO. MINHA DP É EM ÁREA NOBRE.
    POIS JÁ ESTOU CANSADO E NÃO ESTOU AGUENTANDO MAIS IR TRABALHAR,

    ESTOU A DISPOSIÇÃO DE QUALQUER DINO. É SÓ ME CONTACTAR QUE DEIXO O NO MEU LUGAR.

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  38. Hoje os valores se perderam. Os gaúchos não são exemplo pra ninguém. Após o episódio de injúria ao goleiro Aranha, voltaram a vaiar o nesmo em novo jogo tendenciosamenre, como se ele fosse o criminoso. Povo brasileiro do caralho!!! têm mais respeito pela merda do time de futebol do que pelos direitos humanos…merda de povo.

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  39. sísifo,
    Desde quando torcida (des)organizada é parâmetro de sociabilidade?
    Nossos paulistas (do meu Corinthians, por exemplo) entraram em solo estrangeiro e mataram um garoto.
    E depois de libertados, voltaram ao Brasil para que um deles, novamente, se envolvesse em selvageria “futebolística”.
    No mais, os gremistas somente externaram algo que é praticado todos os dias, em cada esquina do Brasil. Aliás, dias desses o Roberto Cabrinni reprisou um programa sobre o tema. Interessantíssimo!
    E na vida fora da TV? Qual a probabilidade de um negro ser abordado ou ao menos ostensivamente visualizado? E a de um “branquinho”?
    O “neguinho” que veste um terno (desde a “beca” que não seja uniforme de empresa de segurança) sente a diferença, que é desproporcional…

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  40. sísifo,
    Desde quando torcida (des)organizada é parâmetro de sociabilidade?
    Os meus “irmãos” paulistas (do meu Corinthians, por exemplo) entraram em solo estrangeiro e mataram um garoto.
    E depois de libertados, voltaram ao Brasil para que um deles, novamente, se envolvesse em selvageria “futebolística”.
    No mais, os gremistas somente externaram algo que é praticado todos os dias, em cada esquina do Brasil. Aliás, dias desses o Roberto Cabrinni reprisou um programa sobre o tema. Interessantíssimo!
    E na vida fora da TV? Qual a probabilidade de um negro ser abordado ou ao menos ostensivamente visualizado? E a de um “branquinho”?
    O “neguinho” que veste um terno (desde a “beca” que não seja uniforme de empresa de segurança) sente a diferença, que é desproporcional…

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