Justiça decreta prisão de secretários do RN por descumprirem ordem de reajuste a servidores estaduais 17

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29/01/2013 – 04h24

UOL

O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) decretou, nesta segunda-feira (28), a prisão dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega; e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior.

Segundo decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, a prisão em flagrante foi decretada por “reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado”.

O Estado do Rio Grande do Norte é administrado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo informou o judiciário em nota na tarde desta segunda-feira, já houve tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas nenhum dos dois secretários foram encontrados pela polícia.

Decisão

Na decisão, o desembargador alega que tentou coagir os secretários a que cumprissem a decisão, por meio da imposição de multa.

Destacou também que não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles “sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Na primeira decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro sobre a liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1.000 a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, segundo o TJ, não houve o cumprimento da determinação.

Segundo a determinação, quando forem presos, os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte).

Alegações

A decretação da prisão foi decidida após mandado de segurança liminar ingresso por vários servidores públicos estaduais. O pedido foi feito por dois advogados: Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti. Eles representaram os funcionários públicos afetados pelo não cumprimento da lei.

Segundo os advogados, essa teria sido a “última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.”

Ainda segundo a ação, o governo do Estado teria concedido, desde setembro de 2010, apenas 30% do aumento salarial que seria assegurado pela lei.

Outro lado

Em nota oficial divulgada no fim da tarde desta segunda-feira, o governo do Estado disse estar “surpreso” com a decisão da Justiça e destacou que a “honradez, lisura, honestidade e idoneidade” dos acusados de descumprimento judicial são “inquestionáveis.”

“Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade”, informou.

Sobre a acusação de descumprimento de decisão judicial, o governo alega que o plano de cargos, carreiras e salários foi aprovado às vésperas das eleições de 2010 e “não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do Estado”.

Ainda segundo a nota, o Estado recorreu de todas as decisões judiciais e aguarda decisão definitiva da Justiça. “Os dois secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte.” Os secretários não foram localizados.

Um Comentário

  1. Se acontecer um dia isso em sp sou voluntario para algemar e delicadamente colocar no chiqueirinho da vtr Olha o pe que vou fechar a tampa.

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  2. onde existe lei e quem cumpre é assim, que faça o mesmo o Tribunal de Justiça de SP, e ainda o C.N.J., pois existe várias determinações, para se fazer cumprir o art. 100, da C.F., quanto ao Pagamentos dos Credores do Estado, com Precatórios antigos, de antes e depois de 1.998, e nada. O Estado não paga, o T.J – SP, nada faz, para este cumprimento, por isto sou feliz de ser do Norte e do Nordeste, tem homem, e tem Lei. amparado no art. 220, da C.F. Pedro Baiano75A. – de Cícero Dantas – Ba. Mongaguá – SP

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  4. Parabéns ao poder Judiciário do R.N, é assim que se faz justiça, “pau que dá em chico dá em Francisco”, .infringiu a lei tem que ir para a cadeia, não importa o cargo ou posição social, somos todos iguais perante a lei. Se em todos Estados da Federação houvesse o Poder Judiciário pleno tratando todos iguais perante as leis, não haveria os abusos, não haveria a impunidade e as leis seriam para todos. Com um detalhe muito importante, tem que haver a execução das penas, de preferência no regime fechado. NÃO CUMPRIU A LEI VAI PRESO. Se o Judiciário agir sempre assim, com imparcialidade, logo teremos orgulho de ser Brasileiro novamente.

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  5. O NEGÓCIO É NOS COTIZARMOS E IMPORTARMOS A JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE PARA SÃO PAULO PARA RESOLVER A NOSSA SITUAÇÃO, JÁ QUE A DAQUI NADA FAZ MESMO.

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  6. Ó RAPAZ, E O MEU ALE SUPERIOR, CONSOANTE LEI EM VIGOR, NINGUÉM PAGA E NADA ACONTECE !. DR. HILKHIAS, BAILONE, XAVIER, HORÁCIO REBOUÇAS E OUTROS, ME AJUDEM AÍ Ó !…..

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  7. Na Polícia Civil não dá para se conformar viu!

    CARGOS sujeitos ao Regime Especial de Trabalho Policial,

    (Artigo 44 – Os cargos policiais civis serão exercidos necessariamente em regime especial de trabalho policial, que se caracteriza:
    I – pela prestação de serviço em jornada de, no minimo, 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em condições precárias de segurança;
    II – pelo cumprimento de horário irregular, sujeito a plantões noturnos e chamados a qualquer hora;
    III – pela proibição do exercício de outras atividades remuneradas, exceto as relativas ao ensino e à difusão cultural.)

    conforme a Lei Orgânica, sujeito a ser chamado para o trabalho a qualquer HORA DO DIA/DA NOITE/DO CARNAVAL/etc. em que o FUNCIONÁRIO ganha menos que os de nível MÉDIO de outras carreiras da própria PC/SP{(sem comparações com outras Instituições do próprio estado de SP, principalmente os que não têm esta atribuição do RETP, a lei + pesada para os policiais(pois, têm que dar exemplo, os benefícios de outros cargos que não trabalham em fins de semana, noite, feriados…),
    sem contar os N.U. que desde 2008… /*-+/*-+tomam pinga em algum lugar do escambal a 4/*-+/*-+!!!!!!!!

    É de gozar na cara!

    DEUS queira que algum dia o Governo enxergue que ENXUGA GELO pagando este salário, pois quando esporadicamente um ************BENDITO************ funcionário(assim cheio de estrelinhas) passa a exercer suas funções ele já pede exoneração para outros cargos públicos!

    E assim, mais quanto tempo para a formação de um novo policial?
    Possivelmente uns 2 ANOS e inicia-se nova rotatividade muitas vezes sem ao menos o novo FUNCIONÁRIO começar a produzir e o Governo de RESULTADO: SÓ GASTOS!!!!

    Não é fácil para a SOCIEDADE aguardar a solução para seus problemas assim.
    Pena que somente enxergam que estão praticamente desamparadas quando suas casas são invadidas, quando sofrem prejuízos, violência, são lesionadas…, quando são VÍTIMAS!!!

    Desta forma caminha o trabalho de Polícia Judiciária, SEM A EXPERIÊNCIA dos novos que lá chegam, à base da vontade de uns poucos que ainda formam a corporação e ainda não se APOSENTARAM!

    Será que pelo PERIGO que correm não deveriam receber um dos MELHORES SALÁRIOS DO PAÍS e assim proteger os necessitados?????????????????????????????????????????

    Será que com o salário que é pago aos policiais algum cidadão se interessará em colocar em RISCO e se candidatar a algum concurso nessa área? Por quanto tempo? Qual será seu desempenho?????????????????

    Como o Governo contratará pessoal desta forma?????????????

    Acho que só com milagres!

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  8. MANDADO DE INJUNÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. QUESTÃO
    JÁ DECIDIDA NOS MI 168.151.0/5-00,168.146-0/2-00, 168.143-0/9-00 DO
    COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP, ÀLUZ DO MI 731/DF JULGADO PELO STF.EFEITO ERGA OMNES, QUE POUPA AQUALQUER SERVIDOR INTERESSADO DE RECORRER NOVAMENTE AO PODER
    JUDICIÁRIO.
    Ao assegurar direitos proclamados na ordem fundante o Poder Judiciário não
    invade a esfera de atribuições das demais funções estatais nem exerce ativismo
    judicial desconforme com a sua vocação de concretizar as promessas do
    constituinte. A missão do Judiciário é, exatamente, consolidar o Estado de Direito
    que não é senão a sociedade estruturada e estritamente submetida à vontade da
    Constituição.

    obter por esta injunção.
    Não desconhece o Governo o teor dessas
    decisões exaradas no âmbito do Colendo Órgão Especial
    e, portanto, qualquer servidor interessado poderá delas
    se valer, bastando recorrer administrativamente ao seu
    superior hierárquico, a negação caracteriza prisão em flagrante pelo descumprimento da decisão do STF.
    Aqui em SP todos os pedidos da aposentadoria ao 25 anos esta sendo indeferidos e ninguém esta sendo preso.

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  9. Se os Secretários não foram localizados, certamente não estavam em seus locais de trabalho, onde lógicamente devem ter sido procurados e, como não estavam no trabalho seus dias devem ser descontados. Quero ver!!!
    Aqui em São Paulo deveria acontecer o mesmo com relação ao N.U. que já passou de vergonha desse desgoverno.

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  10. ESPERO QUE OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS DA ALESP-SP, HONREM COM SUAS LAVRAS, QUANDO DA APROVAÇÃO DO N.U., PARA OS MERECEDORES ESCRIVÃES E INVESTIGADORES, ISTO, HÁ CERCA DE QUATRO ANOS. PARA TANTO, DEVERÃO APROVAR EMENDA, NA QUAL SEJA CONCEDIDO O ALE SUPERIOR PARA OS ESCRAVÕES E TIRAS, SENDO CERTO QUE, O EXCELENTÍSSIMO DO EXCECUTIVO, POR QUESTÃO DE BOM SENSO, UMA VEZ QUE ELE SANCIONOU A REFERIDA LEI, TAMBÉM DEVERÁ HONRAR COM SUA LAVRA, CONCEDENDO O TÃO MERECIDO ALE SUPERIOR , CONSOANTE LEI VIGENTE. ME AJUDEM AÍ Ó !….

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  12. ESPERO QUE OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS DA ALESP-SP, HONREM COM SUAS LAVRAS, QUANDO DA APROVAÇÃO DO N.U., PARA OS MERECEDORES ESCRIVÃES E INVESTIGADORES, ISTO, HÁ CERCA DE QUATRO ANOS. PARA TANTO, DEVERÃO APROVAR EMENDA, NA QUAL SEJA CONCEDIDO O ALE SUPERIOR PARA OS ESCRAVÕES E TIRAS, SENDO CERTO QUE, O EXCELENTÍSSIMO DO EXCECUTIVO, POR QUESTÃO DE BOM SENSO, UMA VEZ QUE ELE SANCIONOU A REFERIDA LEI, TAMBÉM DEVERÁ HONRAR COM SUA LAVRA, CONCEDENDO O TÃO MERECIDO ALE SUPERIOR , CONSOANTE LEI VIGENTE. ME AJUDEM AÍ Ó !….

    SERÁ ?

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  13. Lei nº 12.391, de 23 de maio de 2006 de São Paulo
    Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das autarquias do Estado, e dá providências correlatas.

    Artigo 1º – E fixada em 1º de março de cada ano a data para fins de revisão da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das autarquias do Estado, bem como dos Militares do Estado, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. Citado por 1

    § 1º – A revisão anual de que trata este artigo não implica, necessariamente, reajuste de remuneração.

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  14. Salvo engano na CF que é a Lei maior do Brasil, não deveriamos ser pagos por subsidios …..O que às associações fizeram até agora para que isso fosse cumprido ….

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  15. O governo paulista e o judiciário paulista andam de mão dadas!!!

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  17. ESTÁ ÓTIMO O SALÁRIO, PARTINDO DO PRINCIPIO DE UMA CATEGORIA QUE NÃO LUTAM PELOS SEUS DIREITOS, NÃO BUSCAM REALIZAR UMA LIDERANÇA SINDICAL COM REPRESENTANTES COMPROMISSADOS COM A CLASSE, EXCETO ESBRAVEJAR AQUI NO FLIT, NÃO FAZEM OUTRA COISA.

    O DIA QUE A CATEGORIA POLICIAL PASSAR A ENTENDER QUE O SALÁRIO É ALGO SAGRADO NA VIDA DE UM TRABALHADOR HONESTO, ENTÃO ESTAREMOS DIANTE DE UMA POTÊNCIA COM INFLUÊNCIAS PODEROSAS PARA PEITAR O GOVERNO E TODOS POLÍTICOS MALFEITORES QUE SOMENTE PENSAM NO SEU PRÓPRIO UMBIGO, MAS, ENQUANTO EXISTIR OS JEITINHOS DE SOBREVIVÊNCIA FÁCIL, BUSCANDO DINHEIRO EM OUTRAS FONTES, DIGA SE DE PASSAGEM, NÃO SÃO SOMENTE FONTES LÍCITAS NÃO, ENTÃO ESTAREMOS FADADOS A PERMANECERMOS NA MESMICE, OU SEJA, NA MESMA MERDA DE SEMPRE, POIS SOMENTE NOS DAREMOS CONTA QUE ERRAMOS EM NÃO LUTAR QUANDO DE FATO FALTAR COMIDA NA MESA E, NOSSAS FORÇAS NÃO DER MAIS PARA EXIGIR RESPEITO COM A CLASSE POLICIAL, AI MEUS AMIGOS, SERÁ MUITO TARDE, POIS MUITOS IRÃO LAMENTAR, DIRÃO QUE ESTÃO JOGADOS A PRÓPRIA SORTE, QUE ESTÃO ARREPENDIDOS DE TEREM SIDO COVARDES DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ATIVA, POIS NÃO LUTOU CONTRA OS MALFEITORES, FORAM CONIVENTES, SE AFROUXARAM, TIVERAM MEDO, MAS EU PERGUNTO——– ( MEDO DO QUE? ) TIVE MEDO DE EXIGIR O QUE ERA MEU POR DIREITO.

    PRECISAMOS URGENTEMENTE FUNDAR O SINDICATO ÚNICO E FAZER OS POLÍTICOS RESPEITAREM OS TRABALHADORES SENHORAS E SENHORES POLICIAIS.

    COMO DISSE NO COMEÇO, O SALÁRIO ESTA ÓTIMO SE PARTIRMOS DO PRINCÍPIO DE QUEM SOMOS. SOMOS INCAPAZES DE BRIGAR PELOS NOSSOS DIREITOS, MAS IRONICAMENTE, ATENDEMOS O PÚBLICO NOS BALCÕES DAS DELEGACIAS E PLANTÕES DANDO A ELES INFORMAÇÕES DOS SEUS DIREITOS E COMO ATINGI-LOS, SOMOS SÁBIOS NO DIA A DIA DENTRO DO CALABOUÇO DE NOSSAS PROFISSÕES E UNIDADES DE TRABALHO, MAS SOMOS IDIOTAS QUANDO O ASSUNTO SOMOS NÓS MESMOS, POIS NÃO TEMOS A INICIATIVA DE EXIGIR RESPEITO DO GOVERNO E DA CLASSE POLÍTICA. NA VERDADE, SOMOS VÍTIMAS DE NÓS MESMO, DA NOSSA INÉRCIA, DA NOSSA LETARGIA, DA NOSSA COMPLACÊNCIA, DA NOSSA CONIVÊNCIA, DA NOSSA PREVARICAÇÃO, DA NOSSA ACEITAÇÃO DE DIZER (AMÉM) Á ESSE GOVERNO NOCIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    GENTE, NÓS TEMOS A FACA E O QUEIJO, É SÓ USARMOS, PARA UM BOM ENTENDEDOR MEIA PALAVRA BASTA, SOMOS ESPECIALISTAS EM DESVENDAR A COISA, MAS SOMOS TAMBÉM OS MAIORES INOCENTES QUANDO SE TRATA DE OBSERVARMOS O QUE ESTA A FRENTE DO NOSSOS NARIZES. QUEM NÃO SABE QUE O GOVERNO DO PSDB SEMPRE GOVERNOU PARA OS MAIS RICOS OU MAIS ABASTADOS? QUEM NÃO SABE QUE A IDEOLOGIA DO PSDB É O ARROXO SALARIAL PARA CONTER OS GASTOS PÚBLICOS? QUEM NÃO SABE QUE O PSDB AMA OS PEDÁGIOS E ESTRADAS? QUEM NÃO SABE QUE O PSDB DITA REGRAS SEMELHANTES AOS DITADORES? POIS BEM, ENTÃO NÃO AGUARDEMOS NADA PARTINDO DA BOA VONTADE DO GOVERNO DE SÃO PAULO, POIS SE QUISERMOS MELHORES SALÁRIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, TEMOS QUE IR ÁS RUAS BATER PANELAS, REALIZAR MANIFESTAÇÕES EM PRAÇAS PÚBLICAS, DEFLAGRAR GREVES, POIS SOMENTE ASSIM O GOVERNO CEDERÁ E OUVIRÁ NOSSOS LAMENTOS, ISSO PORQUE SERÃO ATINGIDOS EM CHEIO POLITICAMENTE E NÃO POR RESPEITO A NOSSA CLASSE, MAS POR MEDO DOS PREJUÍZOS NAS URNAS, POIS ELES ESTÃO DE OLHO NAS ELEIÇÕES DE 2014, ESTÃO LOUCOS PARA TER A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MANTER O GOVERNO DE SÃO PAULO PARA CONTINUAREM APLICANDO OS MODELOS DITATORIAIS NESSE PAÍS E ESTADO..ENTÃO MEUS COMPANHEIROS, NÓS TEMOS COMO FAZER ACONTECER, MAS PARA ISSO TEMOS QUE LUTAR COM AS ARMAS QUE TEMOS E EXIGIR MELHORIAS NA VIDA DOS POLICIAIS, DE GRAÇA NADA VIRÁ.

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