Projeto prevê regras rígidas para apuração de violência policial 21

por • Sem-categoria

Projeto em tramitação na Câmara cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta (PL 4471/12), esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. A proposta foi apresentada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ). As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão . Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso de força nesses casos.
Inquérito imediato
Pela proposta, sempre que a ação resulte em lesão corporal ou morte, a autoridade policial competente deverá instaurar imediatamente o inquérito para apurar o fato, sem prejuízo, inclusive, da prisão em flagrante. Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados imediatamente da instauração do processo.
Assim como é previsto para os crimes comuns, na investigação dos incidentes decorrentes da chamada “resistência seguida de morte ou lesão corporal” deverão ser recolhidos todos os objetos envolvidos no evento. Em caso de morte, as autoridades devem requisitar também o exame pericial do local.
Corpo de delito
Ainda conforme o projeto, em todos os casos de morte violenta envolvendo agentes do Estado também deverá ser realizado exame de corpo de delito interno. Hoje, pelo Código de Processo Penal, esse exame é opcional em todos os casos. O laudo da apuração deverá ser entregue à autoridade requisitante e à família da vítima em até dez dias, prossegue o texto.
Fotos instantâneas de cadáveres
O projeto torna ainda obrigatória a documentação fotográfica de cadáveres “na posição em que forem encontrados”, bem como das lesões externas e de vestígios deixados no local. Os peritos deverão também juntar esquemas e desenhos da ocorrência. Atualmente, o código determina que essa documentação é facultativa.
Os deputados afirmam que diversos pressupostos fundamentais de uma investigação eficaz têm deixado de ser adotados nesses casos. Conforme relatam os profissionais que atuam com esta temática, dizem os autores, a análise empírica de inúmeros autos de inquéritos aponta que vários deles apresentam deficiências graves, como a falta de oitiva de todos os envolvidos na ação, a falha na busca por testemunhas desvinculadas de corporações policiais e a ausência de perícias básicas, como a análise da cena do crime.
“A deficiência das investigações desses casos não só representa uma clara violação dos direitos humanos, como também uma violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirmam.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário.

Um Comentário

  1. manda esses vagabundos dos deputados de merda votarem a PEC 300 , para isso eles não tem tempo, mas quando é para proteger os malas , aí sim, eles conseguem todo o tempo do mundo.

    Curtir

  2. QUAL O PROJETO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE RESPONSABILIZA OS AGENTES DO PODER JUDICIÁRIO, QUE LIBERAM DETENTOS DE ALTA PERICULOSIDADE E SAIDINHAS, E QUE OS MESMOS MATAM INOCENTES, MESMO CONTANDO COM ALGUNS CRIMES PRATICADOS E INQUÉRITOS POLICIAIS EM ANDAMENTO, E AINDA SE COMPROVADO FOR ESTE DISPARATE, OS RESPONSÁVEL RESPONDE DE ACORDO COM O ART. 5°, SUJEITO E AINDA O ART. 41, DA C.F., E NÃO APOSENTADORIA, POIS OS DEMAIS SERVIDORES, SÃO DEMITIDOS E OU EXPULSOS, SEM DIREITO A NADA E AINDA À CASO DE QUE MESMO APOSENTADO, REINTEGRA AO SERVIÇO ATIVO PARA SER DEMITIDO DO SERVIÇO, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, NÃO TENDO DIREITO O CONSTANTE NA C.F., DE QUE, DIREITO LIQUIDO E CERTO, É INTRANSFERÍVEL E IRREVOGÁVEL, ESTES ILUSTRE DEPUTADOS, DEVERIA SE PREOCUPAR MESMO, ERA COM OS CONDENADOS PELO S.T.F., IR PARA CADEIA DE IMEDIATO, NÃO PROTELAR E PROTEGER E AINDA DÁ POSSE A CONDENADO, VEZ QUE, DEVEVERIA FAZER UMA PESQUISA, QUEM ANULARIA SEU VOTO, JA CONSIGNADO AO DEPUTADO QUE ELE VOTOU. ACORDA OS DE 64. PEDRO BAIANO75a, AMPARADO NO ART. 220 DA C. F. – MONGAGUÁ – SP

    Curtir

  3. O próximo passo é: Toda vez que houver intervenção policial com (lesão ou morte) o papa seja informado lá no vaticano. Uma pergunta idiota: Há algum projeto de austeridade para os “di-menó”, claro que não. Cambada de DEMAGOGO.

    Curtir

  4. Estão é chovendo no molhado, isto aqui no estado de são paulo já é feito e já faz muito tempo, desde do tempo que cachorro era amarado com linguiça.esses merdas deveriam é votar logo na nossa pec 300, isto sim, o resto que vão pro meio do inferno, comerem enxofre com os capetas.

    Curtir

  7. PORQUE OS VAGABUNDOS NÃO TEEM AS PENAS AUMENTADAS QUANDO PRATICAM CRIMES CONTRA POLICIAIS? NO CASO CONTRÁRIO PODE TUDO.

    Curtir

  8. Pergunto. E para os crimes cometidos contra policiais, que na rua são os representantes do Estado e da Lei. Querem começar a construção pelo telhado. Primeiro dá-se o respeito, em seguida exige-se ser respeitado. `Crime contra policial é crime contra o ordenamento Jurídico, assim como o crime de abuso praticado pelo policial, também poderia ser. Aí sim, seria justo. Mas isso é sonho no…
    […] império da bolinha, da desordem e dos gângsteres… da
    prostituição em massa… do tráfico de menores… do crime organizado e
    do comércio automobilístico… a cidade dentro de uma cidade… um
    bairro criminal cheio de fome… e culpa… a Boca do Lixo… a mais
    completa… a consagração de todas as bocas…é o lixo sem limites,
    senhoras e senhores […]. retirado do filme O bandido da Luz vermelha- 1968. R.S.

    Curtir

  9. VAI TODO MUNDO AFINAR PARA TUDO E PARA TODOS, NAO FALTA MAIS NADA PARA ACABAR DE FUDER OS POLIC IAIS E SO PINTO E MAIS PINTO

    Curtir

  10. PEC300 continua mobilizando deputados

    Posted: 14 Jan 2013 05:22 AM PST
    Amigos, como já escrevi anteriormente, há temas em andamento que, por sua relevância, procuro acompanhar com mais frequência, mostrando sua evolução aos leitores da coluna. Venho fazendo isso com a crescente pressão de deputados de diferentes partidos, inclusive da base do governo, para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), coloque em…

    SABER MAIS ACESSE: http://www.uniblogbr.com

    Curtir

  11. Projeto de lei para:
    Punir com rigor a corrupção na política?
    Piso salarial nacional, PEC 300?
    Diminuir a maioridade penal?
    Agravar a pena de tráfico de drogas e outros crimes?
    Agravar a pena de quem comete crimes contra agentes públicos em razão da função?
    Considerar atentados contra agentes públicos, da forma que aconteceu em SP, atos de terrorismo?
    Diminuir o número de vereadores, deputados, e reduzir seus salários e outros benefícios vergonhosos?
    Recuperar o dinheiro referente a corrupção?

    Não deve ter!

    Então senhores deputados vão tomar no olho do C….

    Curtir

  12. E cadê o aumento da pena pro mala que matar um agente do estado? Um dia a água vai bater na bunda de quem está no poder e aí eu quero ver á quem eles vão pedir ajuda. É Só questão de tempo.

    Curtir

  13. Notícia mentirosa desse PIG (Partido da Imprensa Golpista). Querem de todo jeito manchar a imagem do PT. Jamais um parlamentar petista iria apresentar um projeto desses. E outra, por que não mostram o quanto o PT está trabalhando para aprovar a PEC300? Irmãos, não acreditem nessa imprensa suja governada por dois ou três iluminattis de São Paulo.

    Curtir

  14. O “QUINTO DOS INFERNOS”:

    Durante o Século 18, o Brasil-Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal.

    Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso País e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”.

    Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.

    O “Quinto” era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam

    “O Quinto dos Infernos”.

    E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.

    A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os “quintos atrasados” de uma única vez, no episódio conhecido como “Derrama”.

    Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de “Inconfidência Mineira”, que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final do ano de 2011 a 38% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.

    Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente “dois quintos dos infernos” de impostos…

    Para quê?

    Para sustentar a corrupção? Os mensaleiros? O Senado com sua legião de “Diretores”? A festa das passagens, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra familiar nos 3 Poderes (Executivo/Legislativo e Judiciário)?!?

    Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do “quinto dos infernos” para sustentar essa corja, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa!

    E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente…!

    Curtir

  15. Meu Deus do céu!
    Cada vez que leio esse tipo de notícia que visa DAR FORÇA PRA MARGINAIS NESSE PAÍS, fico preocupado no futuro da nação brasileira.
    Já estamos vivendo num país onde a população é ENSINADA a ver o marginal como alguém para se TER RESPEITO, um alguém que tem grande parte de pessoas voltadas para o seu BEM ESTAR; o seu bem estar quando ele pratica o crime, o bem estar na frente do seu julgamento, o seu bem estar na cadeia sendo sustentado a pão e mel por nosso dinheiro que levantamos de madrugada para ganhar no trabalho para pagar os nossos impostos…..
    Os senhores já pensaram como será o nosso futuro? O marginal aqui nesse país está sendo tratado como um alguém MAIS IMPORTANTE QUE NÓS TRABALHADORES. Hoje em dia tudo é motivo pra população maldizer os seus policiais, pra aparecer políticos e varias autoridades comentando sobre a PUNIÇÃO DE POLICIAIS, sobre como será feita a fiscalização dos direitos humanos dos marginais, e enquanto isso, nós trabalhadores estamos pagando altos impostos, morrendo e adoecendo em filas enormes de hospitais públicos, pagando rios de dinheiro em pedágios nas estradas, pagando uma vida inteira um financiamento de uma casa simplória pra nós e nossa família nos abrigar…
    Colegas e pessoas de bem que frequentam esse blog; o que estamos plantando para o nosso futuro? A inversão de valores morais e sociais que estamos pregando hoje não vai nos trazer bons frutos, nós estamos cavando a nossa cova, e construindo um mundo de valor marginal para nossos filhos terem que enfrentar.
    A população já sente alegria quando lê algum artigo na imprensa onde um policial foi preso por ter dado um tapa na cara de um marginal folgado, imagine daqui a 20, 30 anos como é que os valores estarão sendo vistos pela população.
    O jovem de hoje vê um sujeito de andar largado, vestido com boné e roupas largas, com um cigarro na mão, falando em gíria, ouvindo músicas que glorificam o mundo do crime, como o “FODÃO DA VILA”, o sujeito bicho solto, perigosão e que deve ser respeitado pelo homem simples trabalhador, que levanta cedo e dorme tarde, e pagador de impostos com o seu dinheiro suado.
    Agora que a inversão de valores já está incutida no conceito popular desse país, o que fazer agora pra mudar esse quadro? Heim?
    Eu confesso que não sei, pois já é tarde!

    Curtir

  16. Vai ter rígida apuração na PQP.!!!!!! As polícias tem de parar, não fazer nada na rua ( patrulhamento a 80 km/h) e nos DPs não correr atrás de rachar BO !!! Não estão vendo que tudo, eu disse T U D O caminha prá nos ferrar??? é apuração rígida, é novos órgãos prá nos foder, é a bandidagem crescendo a cada dia que passa, é escala absurda, é falta de funcionários, nada de reestruturação das carreiras e o principal….NADA DE AUMENTO!!!!! é, eu nunca imaginei que, um dia eu veria essa situação em que nós nos encontramos, sem poder algum, sem respeito, ver que uma polícia sequer pode socorrer em caso de confronto, enquanto policial que peidou no plantão tá preso e latrocida que atira em grávida vai pro semi aberto, ver os menores assaltando, traficando e matando à vontade , sabendo da sua impunidade. É por isso que não to nem aí com quem vai prá qual cadeira, eu estou preocupado é com um salário justo, uma reestruturação nas carreiras,ver esse país produzir leis que realmente façam efeito, que sejam cupridas, mais rígidas, prá dar um pouco de paz prá nós todos!!!! Fui!

    Curtir

  17. pq não votam a extinção das polícias???num precisa mesmo neh…pra que??

    deixa os bandidos roubarem, matarem, estuprarem, sequestrarem….ta tudo certo afinal aparentam pertencerem a mesma classe de muitos políticos.

    Curtir

  18. TROCA-SE AS MOSCAS, MAS A CARNIÇA É A MESMA………………………..A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGUARDA OFEGANTE O GOLPE DE MISERICÓRDIA……..NÃO TEM SENTIDO ADMINISTRAR, NEM HÁ O QUE ADMINISTRAR, POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, NÃO EXISTE ALTERNATIVAS QUE NÃO SEJA CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 15 MIL NOVOS POLICIAIS CIVIS…….. É UMA TREMENDA DEMAGOGIA A FALAÇÃO DAS SUBSTITUIÇÕES DE DIRETORES E SECCIONAIS, NADA VAI MUDAR, EM RAZÃO DO SALÁRIO MISERÁVEL QUE OS POLICIAIS GANHAM E COM O DÉFICIT DE SERVIDORES . ISSO CHAMA-SE VENDA DE FUMAÇAS E NADA MAIS. QUANTA HIPOCRISIA NA POLÍCIA CIVIL PAULISTA. QUEM SERÃO OS IDIOTAS QUE ACREDITARÃO QUE OS POLICIAIS CIVIS, A GRANDE MAIORIA QUE JÁ SÃO IDOSOS, MAIS DA METADE QUE JÁ ESTÃO EM PLENAS CONDIÇÕES DE APOSENTADORIAS POR TEMPO DE SERVIÇO, IRÃO TRABALHAR PORQUE TROCOU O CHEFE OU PORQUE É UM NOVO CHEFE QUE ESTA ORDENANDO? NINGUÉM É TÃO IDIOTA ASSIM PARA ACREDITAR NESSAS FANTASIAS MALUCAS ELEITOREIRAS !

    GOVERNADOR, PARE COM ISSO, ESTA OFENDENDO E SUBESTIMANDO OS ELEITORES PAULISTA, LEMBRE – SE BEM O QUE ACONTECEU COM O SERRA, ELE FEZ A MESMA MERDA E PERDEU A ELEIÇÃO PARA O HAADAD DO PT, FOI ISSO QUE ACONTECEU COM O SERRA, ELE SUBESTIMOU OS ELEITORES CONTANDO CONTOS DE FADA E AI DEU NO QUE DEU; VAI ACONTECER A MESMA COISA COM ALCKIMIM EM 2014.

    Curtir

  20. O POLICIAL QUE MATAR EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO E TIVER UM ¨SENÃO¨ VÃO PEDIR A PRISÃO,O DIREITO DE MANEIRA INVERTIDA,O ÔNUS DA PROVA CABE AO AUTOR,NÃO A QUEM ACUSA,UMA VERDADEIRA INVERSÃO DE VALORES,POLICIAIS,OS SENHORES ESTÃO ENTENDENDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO;O PINTO LIBEROU GERAL,O ATUAL SECRETÁRIO COMO UM MERO ACUSADOR,DIGO:UM MERO PROMOTOR, QUER MORALIZAR TODA ESSA BAGUNÇA INSTITUCIONALIZADA,E OS MORALISTAS DE PLANTÃO VÃO BOTAR PRA FUD…,O PRACINHA DOZE HORAS ACORDADO,DEPOIS DE COLOCAR SUA VIDA EM RISCO,SERÁ SABATINADO POR OFICIAIS DESCANÇADOS COM SEUS BIBICOS E DESARMADOS,COM A FARDINHA INGOMADINHA,CHEGANDO PARA TRABALHAR AS 09:00H,10:00H,AÍ COMEÇARÁ A TORTURA,SENDO QUE NA HORA E NO LOCAL DOS FATOS,ESTARÃO BEM ESCONDIDINHOS,POSTERIORMENTE APONTARÃO O DEDO NA SUA CARA NO ALTO DE SUA ARROGÂNCIA E PROPOTÊNCIA TE ENQUADRANDO MAIS QUE O PCC, OS SENHORES TERÃO QUE FICAR MAIS DOZE HORAS SENDO HUMILHADOS NA CORREGEDORIA,COM MUITOS GRITOS E TAPAS NA MESA,POIS O PIOR INIMIGO É AQUELE QUE USA A MESMA FARDA,E FAZ DA SUA PROFISSÃO UM TRAMPOLIM PARA O APADRINHAMENTO POLÍTICO;PORQUE ESSES EXECUTIVOS DO SISTEMA NÃO ESTÃO LEVANTANDO A BANDEIRA DOS MAIS DE CEM POLICIAIS MORTOS EM 2012…,É MUITA COVARDIA,A BOLA DA VEZ,SERÁ SACRIFICADA EM NOME DA MORAL E BONS COSTUMES,¨CUIDADO¨,OS SENHORES FICARÃO SEM SALÁRIO,SEM FAMÍLIA,SEM DIGNIDADE,E A HORA QUE ACORDAREM ESTARÃO NO ROMÃO GOMES,SE ARREPENDERÃO DE TUDO,DE TER ENTRADO EM UMA POLÍCIA COVARDE QUE NUNCA VALORIZOU O POLICIAL MAL PAGO NA PONTA DA LINHA,PORÉM ESSE ARREPENDIMENTO VIRÁ A HORA QUE OS SENHORES TIVEREM SE DEDICADO UMA VIDA INTEIRA PARA A MEGANHA,AÍ MEU CARO AMIGO,OS SENHORES NÃO TERÃO MAIS VIDA,NEM TEMPO PARA REVERTER,E SUA VIDA SERÁ JOGADA NA SARJETA,UM MORTO VIVO, ABANDONADO AO DESCASO,COM UMA CADEIA ENORME PARA CUMPRIR,CARREGADA DE VAIDADE POR OFICIAIS QUE TERIAM A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMANDAR AS OPERAÇÕES,E ORIENTAR A TROPA, HAJA VISTA QUE SÃO ¨SUPERIORES¨,PORÉM PRACINHA,SARGENTINHO BUCHA DE CANHÃO, OS SENHORES VÃO SER SANGRADOS SEM DÓ NEM PIEDADE PELOS SENHORES FEUDAIS,ACORDEM…OLHO DE VIDRO E BRAÇO DE ORÁCIO É POUCO,SE DEFEDAM COMO PUDEREM,NÃO TOMEM NENHUMA ATITUDE,SOLICITE OFICIAL NO LOCAL,AGUARDEM DETERMINAÇÕES,OFICIAL NO LOCAL,CHEGARÁ SE CHEGAR, UM TENENTINHO RECRUTA QUE NÃO SABE FAZER O Ó COM O C…,PORÉM AMARREM ESSES HOMENS JUNTOS, E SE OS SENHORES CAIREM ABRACEM SE POSSÍVEL O COMANDANTE DE CIA JUNTO,TIREM XEROX DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇO,ESCALAS EXTRAS E ETC,TUDO PODERÁ SER USADO EM UM FUTURO PRÓXIMO,UM ABRAÇO.

    Curtir

  21. Avatar de Esposa de Policial, bucha de canão,não entreguem suas vidas para o Estado. Esposa de Policial, bucha de canão,não entreguem suas vidas para o Estado. disse:

    Policiais,NÃO ENTREGUEM SUAS VIDAS PARA O ESTADO,OS SENHORES ACABARÃO,ABANDONADOS,JOGADOS AO ESQUECIMENTO,APENADOS SEVERAMENTE,ENQUANTO OS EXECUTIVOS DO SISTEMA GANHARÃO APADRINHAMENTO POLÍTICO;O MOMENTO É TERRIVEL PARA VOCÊS QUE COMBATEM O CRIME,ESTÃO CERCADOS POR TODOS OS LADOS:OFICIAIS SUBSERVIENTES,LOUCOS PARA FAZER MÉDIA COM O GOVERNO EM TROCA DE APADRINHAMENTO POLÍTICO,PCC,QUE MATA SOMENTE PRAÇAS, QUE SÃO OS HOMENS QUE COMBATEM O CRIME EFETIVAMENTE,(NÃO CONVEM EXECUTAR OFICIAIS QUE NA VERDADE COM ESSE SISTEMA ARCAICO,SÓ BENEFICIA O CRIME ORGANIZADO, QUE SEGUNDO ELES NÃO EXISTE),E POR FIM O PSDB,FAZENDO MÉDIA COM A POPULAÇÃO,ENTERRANDO MAIS DE UMA CENTENA DE POLICIAIS COM A CABEÇA NAS ELEIÇÕES DE 2014,RESUMO;SE CORRER O BICHO PEGA,SE FICAR O BICHO COMO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Curtir

Os comentários estão desativados.