Governo de SP proíbe Polícia Militar de socorrer vítimas de crime 57

  • Pessoas envolvidas em confronto também não podem receber socorro da PM
  • Atendimento deve ser feito pelas equipes do Samu
  • Medida visa também preservar cena do crime

Jaqueline Falcão

Publicado:8/01/13 – 13h08
Atualizado:8/01/13 – 14h41
SÃO PAULO – Policiais militares de São Paulo estão proibidos de socorrer  vítimas de crimes ou pessoas envolvidas em confrontos com a própria polícia. A  decisão do secretário de segurança Pública, Fernando Grella Vieira, que assumiu  a pasta há pouco mais de um mês, prevê que somente os serviços médicos e  paramédicos de emergência, como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de  Urgência), socorram estas vítimas. A medida foi anunciada três dias após uma  chacina na Zona Sul, que deixou sete mortos, em que testemunhas acusam a PM  de mudar a cena do crime.Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a medida visa a garantir a  preservação dos locais de crime para a realização de perícia e investigações,  além de ser importante que as vítimas recebam atendimento especializado.

Outra mudança anunciada é o fim da utilização, no registro de boletim de  ocorrência, das denominações “auto de resistência” e “resistência seguida de  morte”. Elas serão substituídas por “lesão corporal decorrente de intervenção  policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.

A troca segue recomendação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa  Humana. Levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade  de São Paulo (USP) aponta que, no ano passado, 1.316 pessoas foram mortas em  confronto com a polícia em 15 estados.

A resolução determina ainda que os nomes de testemunhas deverão ser  informados à Polícia Civil para investigação. Antes, em muitos casos, ficam  restritos aos batalhões da PM.

– O policial deve providenciar socorro e preservar o local – afirmou à TV  Globo o secretário Grella Vieira.

A decisão do governo paulista divide a opinião de especialistas.

– A medida deve sobrecarregar o sistema de saúde, mas é uma decisão acertada.  O policial não está preparado para atender esta vítima e nem a viatura tem como  socorrê-la sem o risco de causar danos maiores. Um atendimento mal feito pode  causar agravamento da vítima – avalia o Renato Sérgio de Lima, integrante do  Fórum Brasileiros de Segurança Pública.

– Eles querem reduzir as mortes pela polícia. É do interesse dos policiais e  eles deveriam ter uma clareza em relação a isso, de que a versão deles possa ser  efetivamente corroborada pelas provas – diz Nancy Cardia, vice-coordenadora do  Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Para Cristina Zackseski, professora do Centro Universitário de Brasília  (UniCeub) e pesquisadora da área de criminologia, os casos de execuções que eram  registrados como resistência não vão deixar de existir. – Do ponto de vista  estatístico, teremos que procurar estas execuções agora com outro nome. Mudar a  história do registro não quer dizer que o crime deixará de existir – avalia.

O impedimento do socorro de policiais pode ser fatal, por exemplo, para uma  vítima de um sequestro atingida numa troca de tiros, na visão da acadêmica. – Pode penalizar as vítimas. A polícia tem condição de acionar ou atender uma  ocorrência e impedir que algo mais grave aconteça – opina Cristina Zackseski. – São tentativas de controle que só o tempo vai dizer as reais possibilidade de  acerto – diz ela.

– Essa medida afasta suspeita do policial militar atender uma ocorrência para  descaracterizar um crime. Sabemos que preservar o local do crime é fundamental  na investigação – declara Renato Sérgio de Lima.

Segundo o Samu, na capital, por dia, são recebidas nove mil ligações, que  geram 1,2 mil atendimentos. O serviço na cidade de São Paulo conta com 140  ambulância para atender os chamados.

“É importante que as vítimas de agressões e crimes, bem como aquelas  envolvidas em confrontos com a polícia, tenham acesso a serviços de socorro  especializados, o que já acontece nos casos de acidentes no trânsito”, explica o  secretário, em nota divulgada nesta terça-feira.

“E, por outro lado, os locais sejam preservados para que a Polícia Civil  chegue com mais eficiência à autoria e motivação de crimes, uma vez que o SAMU  possui protocolo de atendimento de ocorrências com indícios de crime buscando  preservar evidências periciais, sem comprometimento do pronto e adequado  atendimento às vítimas”, completa Grella Vieira.

À TV Globo, o comandante da PM, coronel Benedito Roberto Meira, afirmou que a  medida beneficia os policiais militares. – Você resguarda o trabalho policial.  Nós queremos lisura, não queremos dúvida – falou o coronel.

Ação integrada

A resolução também estabelece outros parâmetros para a ação integrada das  polícias Civil, Militar e Técnico-Científica no atendimento das ocorrências. A  partir de agora, em todos os casos que registrem feridos, os policiais que  primeiro atenderem as ocorrências descritas deverão chamar uma equipe de resgate  do Samu para o socorro imediato da vítima.

Em seguida, deve ser comunicado o seu centro de comunicações, no caso da  Polícia Militar, o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), e no da  Polícia Civil, o Cepol (Centro de Comunicações e Operações da Polícia  Civil).

Quando o fato for atendido por policiais militares e eles avisarem o Centro  de Operações da Polícia Militar, a informação deverá ser repassada pelo Copom ao  Cepol da Polícia Civil e este, por sua vez, acionar a Superintendência da  Polícia Técnico-Científica para a realização da perícia.

 

GLOBO

Um Comentário

  1. E tem outra determinação:- todas os autores, vítimas e testemunhas de crimes devem ser levadas imediatamente para delegacias e não pras companhias e batalhões da PM.

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  2. Notem que querem criar “unidades específicas para socorrer vagabundo, latrocidas…..”

    Viaturas do SAMU paradas e prontas para socorrer bandidos.

    Enquanto isso a população de bem que se se foda….

    PARABÉNS SECRETÁRIO….PARABÉNS GOVERNADOR…

    FODA-SE OS PAIS DE FAMILIA

    O NEGÓCIO É SOCORRER E SALVAR BANDIDO.

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  3. lula 2014, keremos salário, reestruturação das carreiras, mudanças boas pra todas as carreiras.

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  4. que tal LULA governador de SP ???
    juro que vou pedir bolsa-polícia para ele…quem sabe melhora né ??

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  5. Do jeito que tá não dá. não vejo ninguém trabalhando feliz, tds reclamam por alguma coisa

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  6. Vão precisar aumentar o números de vtr do SAMU e o número de funcionários, pois acho que do jeito que está não vão dar conta! kkk

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  7. Parabéns secretário Promotor,parabéns Coronel,eu pergunto o que um promotor de justiça entende de polícia…,o que um Coronel da PM entende de polícia…,se vc chamar o samu no centro de SP,ele demora as vezes duas trés e até dez horas para mandar uma vtr,tem inumeros casos que nem vâo,a perícia em média de 12 a 24h,as trocas do turno de serviço sâo feitas no local preservado devido a demora,como esses iluminados pretender fazer…,esses relatos que eu digo sâo na regiâo central,eles vâo conseguir parar Sâo Paulo,para o Mike sem novidades,hoje temos tablets,televisâo digital e etc,bom divertimento durante o turno de serviço,viva a comunicaçâo digital,viva o Facebook,viva!!!!!!!!!!!!

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  8. escravona :
    que tal LULA governador de SP ???
    juro que vou pedir bolsa-polícia para ele…quem sabe melhora né ??

    também não , aí forçou a barra, é só pensar no que o pt fez com a PEC 300

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  9. Já começaram as controvérsias. Tem uma mala sangrando a mais de 30 minutos na zona Sul esperando o SAMU e o Datena tá metendo a boca na nova lei. O Datena ainda disse que a PM pode demorar pra chamar o SAMU e o mala vai morrer de qualquer jeito. kkk. Odeio o “dapena” mas nessa, ele acertou em cheio!

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  10. ABSURDO!!!!!!
    se a vítima baleada ou esfaqueada, for da minha família, peço a Deus para que sobrevivam a esta nova resolução, pois se morrerem o estado que prepare o bolso já que o socorro imediato neste caso por viatura policial ou qualquer outro veículo não agrava em nada a situação de uma pessoa agonizante engasgando com o próprio sangue. Qual o tempo de resposta do resgate? (samu) A vítima de uma tentativa de homicídio ou bala perdida necessita chegar o mais rápido possível no hospital, e as viaturas policiais que
    normalmente chegam primeiro não poderão, se for um criminoso tudo bem, e se for sua esposa que foi ao caixa eletrônico e foi baleada vítima de roubo? Pode me responder, SENHOR SECRETÁRIO! ou a escolta da sua esposa vai ser composta por uma viatura do samu!!!

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  11. Secretário Promotor,parabéns Coronel,eu pergunto o que um promotor de justiça entende de polícia…,o que um Coronel da PM entende de polícia…,se vc chamar o samu no centro de SP,ele demora as vezes duas trés e até dez horas para mandar uma vtr,tem inumeros casos que nem vâo,a perícia em média de 12 a 24h,as trocas do turno de serviço sâo feitas no local preservado devido a demora,como esses iluminados pretender fazer…,esses relatos que eu digo sâo na regiâo central,eles vâo conseguir parar Sâo Paulo,para o Mike sem novidades,hoje temos tablets,televisâo digital e etc,bom divertimento durante o turno de serviço,viva a comunicaçâo digital,viva o Facebook,viva!!!!!!!!!!!!

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  12. boasnovas :
    isso não seria omissão de socorro?

    Infelizmente não, porque o policial vai solicitar o socorro da samu.

    Mas companheiros fiquem tranquilos qualquer policial civil ou militar que chegar em uma oc. com baleado ou ferido, pode ter certeza que ele respondera procedimento administrativo ou algo que o valha mas fara de tudo para salvar a vida da vitima mas entendam a vida da vitima (pessoa de bem vitima de crime), para o criminoso seguiremos a resolução. Agradeço as cabeças pensantes que com sangue frio criaram esta resolução. E adeus a minha Folha 09 sem punição.

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  13. Pingback: CÉREBRO DE ERVILHA E MUSA DO APAGÃO.. « FATOS & FOTOS

  14. Tem gente aqui que não costuma ler direito. O que o governo proibiu é que PM socorra feridos apenas em casos de CONFRONTO com eles.

    Isso é para tentar diminuir as manjadas derrubadas em que eles socorrem o CADÁVER apenas para remover o corpo do local do crime e contaminá-lo.

    Se for uma ocorrência qualquer sem que policiais militares tenham usado força letal, eles não só podem como devem prestar o imediato auxilio.

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  15. Capitão Nascimento :
    Tem gente aqui que não costuma ler direito. O que o governo proibiu é que PM socorra feridos apenas em casos de CONFRONTO com eles.
    Isso é para tentar diminuir as manjadas derrubadas em que eles socorrem o CADÁVER apenas para remover o corpo do local do crime e contaminá-lo.
    Se for uma ocorrência qualquer sem que policiais militares tenham usado força letal, eles não só podem como devem prestar o imediato auxilio.

    blz: se rolar uma troca de tiro e uma criança for baleada acidentalmente por um policial? Não socorre?

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  16. VERDADES OU MÍTOS?
    SÓ QUE OS SENHORES ESQUECERAM QUE POLICIAL TAMBÉM É GENTE E FAZEM PARTE DA POPULAÇÃO.

    APESAR QUE POLICIA QUE É POLICIA, PISA POR CIMA DA LEI E FAZ O QUE É CERTO, OU SEJA FAZ AS ´PROPRIAS LEIS.
    TIPO: SOU POLICIA E EM UM CHAMADO, ACONTECE UM TIROTEIO E MEU PARCEIRO É ATINGIDO EU DEIXO O CARA SE FUDER?
    QUE NADA, ESSES VACILÕES ESTÃO É ARRANJANDO MAIS MÓDOS PARA FERRAR A POLÍCIA EM GERAL E AINDA DIZ QUE ISSO É BOM? ONDE? ESSA É MAIS UMA FORMA DE ESCONDER VERTIGIOS PARA NÃO INCRIMINAR A ELES MESMO. ESPEREM E VÃO VER, AS CENAS DOS CRIMES DESAPARECENDO E CADA DIA MAIS, A CORRUPÇÃO AUMENTANDO E O POVO E A PROPRIA POLICIA ACHANDO QUE ISSO É BOM.?
    ACORDEM MEUS NOBRES AMIGOS!!!

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  17. escravona :
    que tal LULA governador de SP ???
    juro que vou pedir bolsa-polícia para ele…quem sabe melhora né ??

    a salvação chegará lula 2014!se alguem tinha duvidas que poderia piorar,piorou!rsssssssssssssssssssssssssssss.isso é só o fim!

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  18. dúvidas :
    Já começaram as controvérsias. Tem uma mala sangrando a mais de 30 minutos na zona Sul esperando o SAMU e o Datena tá metendo a boca na nova lei. O Datena ainda disse que a PM pode demorar pra chamar o SAMU e o mala vai morrer de qualquer jeito. kkk. Odeio o “dapena” mas nessa, ele acertou em cheio!

    o show de horrores começou,imagino o lord fiugreen,preparandos-se para vir assitir a copa no Brasil,deve estar desfazendo as malas agora!

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  19. Capitão Nascimento :
    Tem gente aqui que não costuma ler direito. O que o governo proibiu é que PM socorra feridos apenas em casos de CONFRONTO com eles.
    Isso é para tentar diminuir as manjadas derrubadas em que eles socorrem o CADÁVER apenas para remover o corpo do local do crime e contaminá-lo.
    Se for uma ocorrência qualquer sem que policiais militares tenham usado força letal, eles não só podem como devem prestar o imediato auxilio.

    Não, vc enganou.
    Não é pra Polícia, PM ou Civil, socorrer ninguém, baleado ou esfaqueado, é pra acionar a Samu,
    Até as vítimas dos ladrões.é pra aguardar o Samu.
    Entrevista concedida pelo Secretário ao Datena.
    Agora vamos a realidade.
    1 – Os Policiais não precisaram procurar QSA pra lavar a viatura por dentro.
    2 – Samu não atende ninguém dentro de favela, fato. Depenam toda a VTr da Samu.
    3 – Quero ver o Secretário quando um filho de bacana ficar se esvaindo de sangue e a imprensa filmando e a Samu demorar a chegar, quem sabe um Diplomata.
    3 – Este Secretário não dura muito tempo. O Governo está perdidinho, kkkkkkkkk
    Tenho dito.

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  20. DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO – SEÇÃO I

    SÃO PAULO, 8 DE JANEIRO DE 2013

    SEGURANÇA PÚBLICA

    GABINETE DO SECRETÁRIO

    RESOLUÇÃO SSP-05, DE 7-1-2013

    Estabelece parâmetros aos policiais que atendam ocorrências de lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte; fixando, ainda, diretrizes para a elaboração de registros policiais, boletins de ocorrência, notícias de crime e inquéritos policiais decorrentes de intervenção policial

    O Secretário da Segurança Pública de São Paulo,

    Considerando a importância da prova produzida na fase inquisitorial para o esclarecimento dos fatos e apuração da autoria e materialidade;

    Considerando que a apuração isenta e escorreita de eventuais crimes contra a pessoa ou que atinjam o patrimônio, com evento morte, depende de pronta atuação das Polícias Civil, Militar e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que devem agir de forma profissional, conjunta e solidária;

    Considerando que o primado do princípio da dignidade da pessoa humana só pode ser alcançado com o respeito incontinente à vida, à integridade física e mental, à liberdade e à Segurança Pública;

    Considerando a necessidade de preservação adequada do local em que tenha ocorrido morte ou lesão corporal, inclusive a decorrente de intervenção policial, para apuração efetiva do acontecido;

    Considerando que o SAMU possui protocolo de atendimento de ocorrências com indícios de crime buscando preservar evidências periciais, sem comprometimento do pronto e adequado atendimento às vítimas;

    Considerando o disposto na Resolução nº 8, de 21 de dezembro de 2012, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana,

    Resolve:

    Artigo 1º.Nas ocorrências policiais relativas a lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte, inclusive as decorrentes de intervenção policial, os policiais que primeiro atenderem a ocorrência, deverão:

    I – acionar, imediatamente, a equipe do resgate, SAMU ou serviço local de emergência, para o pronto e imediato socorro;

    II –comunicar, de pronto, ao COPOM ou CEPOL, conforme o caso;

    III –preservar o local até a chegada da perícia, isolando-o e zelando para que nada seja alterado, em especial, cadáver (es) e objeto (s) relacionados ao fato; ressalvada a intervenção da equipe do resgate, SAMU ou serviço local de emergência, por ocasião do socorro às vítimas.

    Parágrafo único. Caberá ao COPOM dar ciência imediata da ocorrência ao CEPOL, a quem incumbirá acionar, imediatamente, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica para a realização de perícia no local.

    Artigo 2º. A Superintendência da Polícia Técnico-Científica tomando conhecimento, por qualquer meio, dos crimes mencionados no artigo 1º desta resolução, deslocará, imediatamente, equipe especializada para o local, a qual aguardará a presença da Autoridade Policial ou a requisição desta para o início dos

    trabalhos.

    Artigo 3º.Quando da elaboração de registros policiais, boletins de ocorrência, notícias de crime e inquéritos policiais, as Autoridades Policiais deverão abster-se da utilização das designações “auto de resistência”, “resistência seguida de morte” e expressões assemelhadas, que deverão ser substituídas, dependendo do caso, por “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.

    Parágrafo único. As pessoas envolvidas nas ocorrências que trata essa resolução deverão ser, imediatamente, apresentadas na unidade policial civil com atribuições investigativas; salvo aquelas que se encontrarem na hipótese do inciso I do artigo 1º desta resolução.

    Artigo 4º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

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  21. todo policial com bom senso seja pc ou pm, ao atender ocorrência com vítima ferida certamente irá socorrer é uma questão de humanidade.

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  22. não acredito que um secretário possa fazer esta asneira,policial militar é treinado para prestar primeiros socorros, seja para o cidadão ou para o bandido, ataram as mãos da pm, trés pessoas são os culpados, governador.secretario de segurança e comandante geral da PM. quanto aos especialistas de plantão vão colocar uma farda e viver o dia a dia de uma guarnição da PM. quanto ao sr governador preocupe-se em pagar melhor seus policiais tanto militar como civil.e para finalizar o mesmo treinamento do pm é também o do bombeiro pois ele é também policial militar, então eles não podem fazer socorro.tenha santa paciência querer copiar os estados unidos, em um pais onde não se respeita a policia dá vontade de vomitar ao ouvir esta asneira,

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  23. Espero que os advogados não comecem a denunciar policiais por omissão de socorro.
    Se deparar com uma vítima de crime, baleada e viva devemos então ficar chamando o SAMU no celular e aguardar e se demorar muito e a população se revoltar e quiser socorrer, gás em todo mundo ?
    Todos entendemos qual é o objetivo dessa norma , mas na prática será que vai funcionar.

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  24. Caramba, imaginem uma troca em favela e o corpo do mala lá, estirado, e o povão indo p/ cima dos policiais, que não podem sair de lá com o sujeito. Naum gosto nem de pensar.

    Parabéns por mais uma genial idéia dos “iluminados”…..

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  25. saturado :
    Espero que os advogados não comecem a denunciar policiais por omissão de socorro.

    Se deparar com uma vítima de crime, baleada e viva devemos então ficar chamando o SAMU no celular e aguardar e se demorar muito e a população se revoltar e quiser socorrer, gás em todo mundo ?
    Todos entendemos qual é o objetivo dessa norma , mas na prática será que vai funcionar.

    todo policial com um mínimo de bom senso, vai socorrer a vítima.

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  26. boasnovas :

    saturado :
    Espero que os advogados não comecem a denunciar policiais por omissão de socorro.
    Se deparar com uma vítima de crime, baleada e viva devemos então ficar chamando o SAMU no celular e aguardar e se demorar muito e a população se revoltar e quiser socorrer, gás em todo mundo ?
    Todos entendemos qual é o objetivo dessa norma , mas na prática será que vai funcionar.

    todo policial com um mínimo de bom senso, vai socorrer a vítima.

    É Resolução e tem de ser cumprida ou será punido.
    Eu só socorro Polícia e meus familiares, ai eu seguro a bronca, o resto é Samu.
    Cada povo tem o governante que merece.

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  27. alguem pode me dar uma ideia onde eu trabalho o radio da vtr não funciona,nao pode usar fone.e tem q atravesar uma balsa q demora 50 minutos fora o tempo pra chegar no local do ocorrido.eu vou virar padre, coveiro, pq vai apodrecer o cadaver. esperando a samu.TUDO BEM SR CORONEL EU CUMPRIREI A ORDEM.

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  28. pois é

    No Limite :
    Caramba, imaginem uma troca em favela e o corpo do mala lá, estirado, e o povão indo p/ cima dos policiais, que não podem sair de lá com o sujeito. Naum gosto nem de pensar.
    Parabéns por mais uma genial idéia dos “iluminados”…..

    pois é , inventar e determinar é fácil de dentro dos gabinetes , mas só quem tá na rua é que sabe dos detalhes.

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  29. O esquema é Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, Ninja, depois a Samu, e que a Dra Sato corre atrás

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  30. se quando está só o cadáver a população e a família já reclamam da demora e alguns querem por conta própria tirar o corpo da rua , imaginem a vítima agonizando.
    Isso não vai funcionar.

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  31. E hoje vimos que o socorro vai ser rápido, pois vimos ao vivo a demora da SAMU de 1 hora, para prestar socorro ainda bem que era BANDIDO esperando socorro,KKKKKKK é cada coisa neste estado…

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  32. Primeiro chama a Samu depois a Polícia.
    Nova autoridade Policial do Estado, SAMU.
    Resolvido a violência no Estado.
    Parabéns PSDB.

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  33. A medida está correta e de acordo com o CPP, a Polícia Civil é competente para as investigações. A Polícia Cientifica é o orgão capaz de fornecer provas.

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  34. DD. GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN. DETERMINE , URGENTEMENTE, AO SECRETÁRIO GRELLA QUE REVOGUE, DE IMEDIATO, A RESOLUÇÃO QUE PROIBE AS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DE DIREITO-SP A SOCORREREM VÍTIMAS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E OUTRAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. REFERIDA RESOLÚÇÃO, EM TESE, FOI A MAIS IMORAL, MAIS ILEGAL, MAIS ABUSIVA, MAIS INCONSTITUCIONAL, MAIS DESGRAÇADA, MAIS FUDIDA, E DESONROSA QUE JÁ FOI PUBLICADA NA INSTITUIÇÃO POLICIAL, EM TODOS OS TEMPOS. DR GERALDO ALCKMIN, COM TODO RESPEITO A V EXCIA, EM TESE, ESSE SECRETÁRIO GRELLA JÁ COLOCOU FUCINHEIRA NA HONROSA, GLORIOSA E VALOROSA POLICIA MILITAR- SP, PORÉM O MESMO NEM PERCEBEU QUE O TIRO SAIU PELA CULATRA. EM TESE, A POLICIA MILITAR ESTÁ COLOCANDO FUCINHEIRA NELE . A SOCIEDADE PAULISTA ESTÁ PAGANDO UM PREÇO MUITO ALTO PELOS ATOS, EM TESE, INSENSATOS, INCOERENTES, SEM LÓGICA E DESPROVIDOS DE INTERESSES PÚBLICOS E SOCIAL. EXONERE ESSE SECRETÁRIO GRELLA, PORQUE SENÃO EM TESE ELE VAI FUDER V. EXCIA, A S FORÇAS POLICIAIS-SP E A SOCIEDADE CIVIL COMO UM TODO. JÁ SE ENCONTRAM FUDIDAS

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  35. Agora me explica uma coisa em cidade que não existir Samu, no caso do interior que as veses não possui nem delegacia, apenas um posto da PM se houver uma troca de tiro é caixão e vela preta

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  36. erviços Públicos | 18:47
    União desistirá de recursos sobre reajuste a servidores públicos

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 03/2012 que orienta a desistência de recursos em ações que discutem o pagamento do reajuste de 3,17% determinado pelo artigo 8º da Medida Provisória (MP) 2.225-45/2001. Com a norma, os advogados públicos da AGU que representam judicialmente a União, autarquias e fundações estão autorizados a providenciar a imediata dispensa de recursos nos processos judiciais em trâmite.

    O posicionamento será adotado para ações ajuizadas até 2006, cinco anos após a edição da MP, prazo que prescreve o direito para pedir o pagamento dos valores. A quantia é referente Unidade Real de Valor (URV).

    Segundo a AGU, a orientação foi embasada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte entendeu que ao editar a Medida a União estaria renunciando à prescrição dos valores e reconhecendo a dívida do reajuste que começou a ser pago em 1995, com a mudança de moeda para o Real.

    O documento foi assinado pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fundamentado na Lei Complementar nº 73/93 que permite a edição de instruções normativas para orientar a atuação dos órgãos institucionais e garantir a uniformidade do entendimento entre as unidades da AGU.

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  37. Atento :
    DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO – SEÇÃO I
    SÃO PAULO, 8 DE JANEIRO DE 2013
    SEGURANÇA PÚBLICA
    GABINETE DO SECRETÁRIO
    RESOLUÇÃO SSP-05, DE 7-1-2013
    Estabelece parâmetros aos policiais que atendam ocorrências de lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte; fixando, ainda, diretrizes para a elaboração de registros policiais, boletins de ocorrência, notícias de crime e inquéritos policiais decorrentes de intervenção policial
    O Secretário da Segurança Pública de São Paulo,
    Considerando a importância da prova produzida na fase inquisitorial para o esclarecimento dos fatos e apuração da autoria e materialidade;
    Considerando que a apuração isenta e escorreita de eventuais crimes contra a pessoa ou que atinjam o patrimônio, com evento morte, depende de pronta atuação das Polícias Civil, Militar e da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que devem agir de forma profissional, conjunta e solidária;
    Considerando que o primado do princípio da dignidade da pessoa humana só pode ser alcançado com o respeito incontinente à vida, à integridade física e mental, à liberdade e à Segurança Pública;
    Considerando a necessidade de preservação adequada do local em que tenha ocorrido morte ou lesão corporal, inclusive a decorrente de intervenção policial, para apuração efetiva do acontecido;
    Considerando que o SAMU possui protocolo de atendimento de ocorrências com indícios de crime buscando preservar evidências periciais, sem comprometimento do pronto e adequado atendimento às vítimas;
    Considerando o disposto na Resolução nº 8, de 21 de dezembro de 2012, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana,
    Resolve:
    Artigo 1º.Nas ocorrências policiais relativas a lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro com resultado morte, inclusive as decorrentes de intervenção policial, os policiais que primeiro atenderem a ocorrência, deverão:
    I – acionar, imediatamente, a equipe do resgate, SAMU ou serviço local de emergência, para o pronto e imediato socorro;
    II –comunicar, de pronto, ao COPOM ou CEPOL, conforme o caso;
    III –preservar o local até a chegada da perícia, isolando-o e zelando para que nada seja alterado, em especial, cadáver (es) e objeto (s) relacionados ao fato; ressalvada a intervenção da equipe do resgate, SAMU ou serviço local de emergência, por ocasião do socorro às vítimas.
    Parágrafo único. Caberá ao COPOM dar ciência imediata da ocorrência ao CEPOL, a quem incumbirá acionar, imediatamente, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica para a realização de perícia no local.
    Artigo 2º. A Superintendência da Polícia Técnico-Científica tomando conhecimento, por qualquer meio, dos crimes mencionados no artigo 1º desta resolução, deslocará, imediatamente, equipe especializada para o local, a qual aguardará a presença da Autoridade Policial ou a requisição desta para o início dos
    trabalhos.
    Artigo 3º.Quando da elaboração de registros policiais, boletins de ocorrência, notícias de crime e inquéritos policiais, as Autoridades Policiais deverão abster-se da utilização das designações “auto de resistência”, “resistência seguida de morte” e expressões assemelhadas, que deverão ser substituídas, dependendo do caso, por “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.
    Parágrafo único. As pessoas envolvidas nas ocorrências que trata essa resolução deverão ser, imediatamente, apresentadas na unidade policial civil com atribuições investigativas; salvo aquelas que se encontrarem na hipótese do inciso I do artigo 1º desta resolução.
    Artigo 4º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

    EU ACREDITO QUE SE EXISTIR ALGUM POLICIAL DISPOSTO A ENTRAR EM CONFRONTO COM MALAS NAS RUAS, DISPOSTO A TRABALHAR EM INVESTIGAÇÕES, ESTES DEVEM REALMENTE SER PRESOS E DEMITIDOS PELA NOSSA CORREGEDORIA.
    DIANTE DE TODAS ESTAS MEDIDAS, CONTRA POLICIAIS QUE TRABALHAM, EXERCER ESTA ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E A MESMA COISA QUE BRINCAR DE ROLETA RUSSA COM UMA ARMA AUTOMATICA.
    EU PAREI GERAL ! RECOMENDO O MESMO PARA QUEM QUISER TER UMA MISERA APOSENTADORIA.

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  38. Desta vez o Alckimin acertou, não entendo porquê tanto comentário contrário à nova resolução. O policial já faz serviço de Juiz, Padre, Pastor, Psicólogo, Assistente Social, Advogado, etc…e ainda reclamam por serem dispensados do serviço de médico e paramédico?

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  39. Quero só ver quando morrer a primeira pessoa por omissão de socorro… Será que o secretario vai ter peito de assumir a culpa??? LULA SALVA NOIS !!!

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  40. O mala é baleado no meio da favela, porém tem que aguardar o Samu. Os comparsas sabendo da situação vão tentar o resgate. Os familiares do vagabundo começam aproximar e xingar os policiais. O samu pra chegar no meio da favela com certeza não será tão rápido. O bandido tá jorrando sangue, os policias olham a cena e não farão nada? Uma resolução estadual deve prevalecer sobre uma lei federal, omissão de socorro? Creio que deve prevalecer o “estado de necessidade” para evitar uma mal maior

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  41. Senhor oficial ¨chutando o balde¨,o Estado de São Paulo é constituido por quase setecentas cidades,na maioria delas chega uma ambulância com um motorista bebado aos fins de semana, em muitos casos, depois de algumas horas,pois os Prefeitos deixam uma ambulância para atendimentos em cidades de 60 mil habitantes,com toda certeza o senhor não é nem nunca foi operacional,pois pegar uma prancheta de bibico na cabeça,assinar um,dois ou trés relatórios de serviço motorizado (oficiais rondando praças)o mais rápido possivel e ir embora pra casa pernoitar com a velinha não é ser polícia.Então senhor oficial,no matinho não tem cupom,muito menos samu,enfim os senhores não sabem o que é polícia,nascem da chocadeira chamada barro branco,pregam moralismo,mais se vendem para o PSDB,e mais mazelas quando estão a frente do descomando da PMESP,só pra finalizar experimente chamar o samu no fim de semana no centro financeiro da SP(AV.Paulista)depois o senhor me fala quantas horas ele demorará em um sabado a noite,enfim,estou deixando as coisas simples para o senhor que não sabe o que é trabalho policial,porém posso dificultar um pouco,chame o samu no fundão da zona sul,norte ou leste,em muitos desses lugares ele nem entra,e quando vem nas imediações ligam 190 para serem escoltados,não pela vtr que está preservando e sim por outra vtr,pois aquela da preservação não pode deixar o local do crime para a referida escolta,meu caro senhor continuem Subserviente ao PSDB em troca de apadrinhamento político pois isso os senhores fazem como pós graduados na matério,e nem a gente desenhando os senhores conseguem entender que pra ter o controle da segurança pública na mão, precisam valorizar o soldado, é este soldado que demora em média 23 anos para ser promovido a CB PM,e é mal pago e desvalorizado,enfim,se são doutores em aliança políticas em troca de cargos de Major operacional para que a carreira dos oficiais fluam e outras vantagens,não se esqueçam da tropa, pois tudo que fizerem vão acabar dando um tiro no pé,o bom malandro dividi a malandragem,pois em 2013 os senhores não vão mais segurar a tropa com o RQUERO,os anos são outros,assim como os homens são outros,aquele seu guarda que tinha uma casa da CDHU e andava de barra forte com a mulher na garupa e o filho no cano,semi-alfabetizado,já não existe mais,deu pra entender ou vou ter que desenhar…
    OBS:PODE SER MAIS UMA SUJA JOGADA POLÍTICA DO PSDB,COM APOIO DO DESCOMANDANTE GERAL PARA FERRAR O PT,HAJA VISTA QUE O SAMU É DA PREFEITURA,CONSEQUENTEMENTE A RESPONSABILIDADE TAMBÉM,E O PINÓQUIO QUER DERRUBAR O PT NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAIS.

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  42. Questão de prova de ingresso carreira policial. 2013

    Cidadão honesto vítima de assalto reage , consegue zerar ou balear o vagabundo mas é baleado também e está agonizando, a polícia chega ao local e ….

    A) Deixa o vagabundo morrer e socorre a vítima ;
    B) Socorre a vítima e o vagabundo e responde um P.A.;
    C) Isola o local com fita, enfrenta a população com gás de pimenta e deixa os dois morrerem esperando o samu e a perícia;
    D) Adivinha que o crime vai acontecer , chega antes e prende o vagabundo que vai se entregar sem resistir;

    ( resposta certa : D )

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  43. Senhor oficial ¨chutando o balde¨,o Estado de São Paulo é constituido por quase setecentas cidades,na maioria delas chega uma ambulância com um motorista bebado aos fins de semana, em muitos casos, depois de algumas horas,pois os Prefeitos deixam uma ambulância para atendimentos em cidades de 60 mil habitantes,com toda certeza o senhor não é nem nunca foi operacional,pois pegar uma prancheta de bibico na cabeça,assinar um,dois ou trés relatórios de serviço motorizado (oficiais rondando praças)o mais rápido possivel e ir embora pra casa pernoitar com a velinha não é ser polícia.Então senhor oficial,no matinho não tem cupom,muito menos samu,enfim os senhores não sabem o que é polícia,nascem da chocadeira chamada barro branco,pregam moralismo,mais se vendem para o PSDB,e mais mazelas quando estão a frente do descomando da PMESP,só pra finalizar experimente chamar o samu no fim de semana no centro financeiro da SP(AV.Paulista)depois o senhor me fala quantas horas ele demorará em um sabado a noite,enfim,estou deixando as coisas simples para o senhor que não sabe o que é trabalho policial,porém posso dificultar um pouco,chame o samu no fundão da zona sul,norte ou leste,em muitos desses lugares ele nem entra,e quando vem nas imediações ligam 190 para serem escoltados,não pela vtr que está preservando e sim por outra vtr,pois aquela da preservação não pode deixar o local do crime para a referida escolta,meu caro senhor continuem Subserviente ao PSDB em troca de apadrinhamento político pois isso os senhores fazem como pós graduados na matério,e nem a gente desenhando os senhores conseguem entender que pra ter o controle da segurança pública na mão, precisam valorizar o soldado, é este soldado que demora em média 23 anos para ser promovido a CB PM,e é mal pago e desvalorizado,enfim,se são doutores em aliança políticas em troca de cargos de Major operacional para que a carreira dos oficiais fluam e outras vantagens,não se esqueçam da tropa, pois tudo que fizerem vão acabar dando um tiro no pé,o bom malandro dividi a malandragem,pois em 2013 os senhores não vão mais segurar a tropa com o RQUERO,os anos são outros,assim como os homens são outros,aquele seu guarda que tinha uma casa da CDHU e andava de barra forte com a mulher na garupa e o filho no cano,semi-alfabetizado,já não existe mais,deu pra entender ou vou ter que desenhar…
    OBS: 1:PODE SER MAIS UMA SUJA JOGADA POLÍTICA DO PSDB,COM APOIO DO DESCOMANDANTE GERAL PARA FERRAR O PT,HAJA VISTA QUE O SAMU É DA PREFEITURA,CONSEQUENTEMENTE A RESPONSABILIDADE TAMBÉM,E O PINÓQUIO QUER DERRUBAR O PT NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAIS.
    OBS: 2:AO CHUTANDO O BALDE:O INTERIOR NÃO É UMA ROÇA MEU SENHOR,PORÉM TEM UM MÉDICO DE PLANTÃO,NA MAIORIA DOS HOSPITAIS,UMA ÚNICA AMBULÂNCIA COM UM ÚNICO MOTORISTA,PARA ATENDER A ZONA RURAL E URBANA,OS PREFEITOS CORRUPTOS NÃO INVESTEM EM SAÚDE PÚBLICA,ISSO É PÚBLICO E NOTÓRIO,NEM SE QUER UMA ENFERMEIRA ACOMPANHA O MOTORISTA NOS¨ RESGATES¨,PODERIA DAR EXEMPLOS,PORÉM SEI QUE TEMOS QUE NOS RESGUARDAR DO ANONIMATO DEVIDO AO SISTEMA MILITARIZA E ARCAICO,QUANTO AOS POLICIAIS QUE SOCORREM VÍTIMAS MORTAS,EU CONHEÇO MUITO BEM, É UMA NORMA POR EXEMPLO, DA 1 CIA DE CHOQUE(ROTA),E DEMAIS FORÇAS TRÁGICAS,NÃO É COSTUME DO PATRULEIRO QUE ATENDE A POPULAÇÃO EM QUASE TODA TOTALIDADE,E O QUE TEMOS QUE PRIORIZAR SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO FERIDAS E VIVAS, E PODERIAM SER SOCORRIDAS POR 2 PRACINHAS EM UMA VTR,QUE NA CALADA DA NOITE SÃO OS ÚNICOS QUE CHEGAM NAS QUEBREDAS PAULISTAS,E MORRERÃO DEVIDO A UMA ORDEM INCONSTITUCIONAL,SE PRECISAR DE MAIORES ESCLARECIMENTOS ESTOU A SUA DISPOSIÇÃO.PERCEBO QUE O SENHOR PODE NÃO SER OFICIAL,PORÉM NÃO TEM MUITO CONHECIMENTO DE RUA,UM ABRAÇO.

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  44. ORAS CUMPRA SE A ORDEM. QUE NA PRATICA NÃO VAI FUNCIONAR ISTO É OBVIO. O POLICIAL É SEMPRE O ULTIMO A SER CONSULTADO. DEIXA ROLAR E VEREMOS.

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  45. Complementando:os crimes de homicídios no Estado de SP tem a fantástica estatística de 2% a 3% de resoluções,preservar a local do crime é muito importante,isso independe do socorro a vítima,mais esclarecer o crime é mais importante,o tira não conversa com o perito, que não conversa com o praça, que não conversa com o oficial,esse é o sistema da atual segurança pública nacional,uma investigação no Canadá,Estados Unidos,começa com o primeitro policial que chega no local,que faz parte da mesmo polícia do perito,que participa da mesma festa de fim de ano,que atua o mais próximo possivel do bairro onde vive e cria seus filhos,gerando uma cumplicidade com a segurança pública, que faz parte do seu contexto social,que por sua vez ganha só trés vezes menos que o chefe de polícia que é um Capitão,porém só com o título, pois a polícia é civil para que não carregue os ranços do autoritarismo militar,porém aqui no Brasil os oficiais superiores que não servem pra nada,somente pra fazer isso que acabaram de fazer, juntamente com o secretário promotor,querem ganhar salários que chegam até a 40.000.00 reais ao mês de juizes Coroneis, que nem curso de direito tem,e são nomeados pelo Governador para compor o quadro de juizes do tribunal que justiça militar,que não tem nem a competência de julgar o crime de maior potencial ofencivo,que é o crime doloso contra a vida,porém tem a justiça mais cara do mundo,mesmo tendo poderes constituidos como: ministério público e o poder judiciário, mantemos essa estrutura que só beneficia Coronéis corruptos e corporativistas,não é a toa que estes países a muito tempo não possuem cargos de oficiais superiores, e tão pouco ¨ justiça militar¨,querem melhor a segurança pública…,comecem diminuindo postos e graduações,unifiquem a polícia,usem esses milhões que são gastos todos os meses com esse estrutura falida em salários, equipamentos,e departamentos de polícia bem equipados e que ofereçam conforto e tranquilidade para quem quer realmente trabalhar,podem ter certeza que até os candidatos para os editais serão outros,um abraço e viva o Coronelismo Nacional.

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  46. KKKKKKKKKKKKKKKKk
    Que Secretário Buuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuurro!

    Parece piada de português.

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  47. Socorrer pode, atirar e acabar de matar no caminho não . PS nem remover os cartuchos e outros sinais tá. Fiquem tranquilos podem continuar sendo bons samaritanos e ajudar o proximo, a resolução e só contra o amigo da onça.

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  48. Muito foi criticada a frase ” estrebucha filho da puta” e agora foi dado o aval. Vai entender!!!! Afinal são especialistas em segurança. E foda-se o PSDB, com mais um tiro no pé.

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  49. Eita Porra !!!!! Viu Ferrerinha Pênis o legado que você deixou ???? Vamos contar a verdade ????
    Vossa Excremência recebeu os Alvarás autorizando grampo (vindos direto do MP) e, ao invés de mandar para a Polícia Civil (que tem atribuição investigativa), mandava pra ROTA levantar a informação. O herois da ROTA, com seus “blim-blins” (desvios) tocando a todo vapor, deslocavam-se ao local e “sentavam o pau nos malas” (não que isso seja ruim). Ai o que aconteceu ???? Mais um Boletim de Ocorrência de “resistência seguida de morte”.
    Em seguida Ferrerinha os “malas” começaram a revidar, começaram a pegar os Mikes nos bicos, na porta de casa, etc….ai tudo foi pro brejo. A guerra começou e o pior, ainda não parou. O Mikes, muito inteligentes, com carros frios e tocas ninjas começara a ir pros botecos fazer justiça (muitas vezes justas). Chegavam nos bares, meio da madrugada, todos encapuzados, carros frios, quase uma ação perfeita e, ao enquadrarem, gritavam: “Polícia”. Como diria um velho amigo “o caipira troca a roupa, mas não troca o sotaque”. Os Mikes sentavam o pau em todo mundo. Em seguida, uma vtr de área, previamente cientificada do que estava ocorrendo, chegava ao local, socorria morto, recolhia capsula, tirava carros do lugar, mudava toda a cena do ocorrido. Em seguida chegava a equipe do DHPP. Eita o DHPP. A equipe “mor” dos “presuntos” chegava e via tudo aquilo e, na verdade, não via absolutamente nada. Vamos lá. Mais um registro de homicídio com autoria desconhecida, o terceiro já em uma mesma noite. Na manhã seguinte, manchete no Jornal: “mais uma chacina ocorreu em um bar na Zona Sul de S.Paulo – foram quatro mortos, nenhum com passagem pela Polícia, segundo testemunhas os atiradores chegaram ao local gritando: Polícia”. De tudo Ferrerinha, Instaura-se um IP do “bozo”, junta-se os laudos e relata em 30 dias. Eita Ferrerinha, você conseguiu mesmo. Sua má administração repercutiu para chuchu. Chegou em Brasília. Parabéns !!!!

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  50. quem critica a policia por executar bandidos
    quer o que? que ele espera a “justiça” brasileira agir?
    a ta bom, aham esperar o mala vir na crocodilagem e executar ele?
    não confio na justiça do homem, desembargadores, promotores, juizes, advogados, se acham acima da lei, se acham deuses na terra, tenho nojo dessa classe bandida, que mais cometem barbaridades, do que um policial que matam bandidos rendidos, juizes vendem causas pra traficantes, advogados advogam até pro capeta, tem advogado da grande “OAB” que fuma crack, e isso é normal, essa é a sociedade que queremos? se eu estivesse no poder
    quem mais trabalha-se ganharia mais, pode ter certeza que policiais seriam dos
    funcionarios publicos que mais ganhariam, e politicos,desembargadores, juizes, promotores, advogados, a grande maioria que nada faz pela nação iria ganhar um salario minimo, sendo que nada fazem, o brasil só não vai pra frente por causa dessa raça suja e imunda, o brasileiro é muito sem noção chamam esses de doutores, sendo que a grande maioria nem doutorado tem, o poder é para o povo não para essa minoria dos 3 poderes, nos somos a massa que carrega esse pais nas costas, porque esse minoria pinta e borda? isso tem que acabar, ganhando pouco só iria fazer parte disso quem realmente tivesse disposição para agir pelo povo

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  51. Gostaria de ver o crime organizado ou o própio povo atacando o poder judiciário, legislativo e executivo, como no México, matando prefeitos,governadores, promotores, atentando contra juízes e ameaçando jornalistas, e não contra políciais…
    , a coisa só vai mudar mesmo quando essas pessoas começarem a ser ameaçadas! Fica a dica…
    Quero ver o circo pegar fogo.

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  52. Hoje presenciei um resgate que envolveu a SAMU, o corpo de bombeiros e a polícia militar, a ocorrência não corresponde ao que foi tratado na resolução, mas veja como foi… Estava fazendo compras no supermercado Atacadão e um senhor passou mal, não vi quando aconteceu, mas um funcionário comentou que ele teve convulsões. Quando cheguei ao local o senhor estava no chão, imóvel, respirando com muita dificuldade e sua esposa e filha desesperadas pedindo ajuda. Alguns funcionários e clientes tentavam ajudar ligando para o SAMU, depois de algumas tentativas foi registrada a ocorrência. Como não podia ajudar em mais nada, preferi me afastar para não contribuir com o aglomerado de pessoas e deixar o ar circular.
    Continue fazendo minhas compras, cerca de 30 minutos depois fui em direção ao caixa e me deparei com o senhor ainda no chão sem ajuda especializada. Resolvi ligar para os bombeiros e quando expliquei o caso o atendente disse que iria transferir para a SAMU, e outro cliente acionou a polícia, em menos de 10 minutos a polícia chegou e entrou com a viatura no estacionamento e dois policias saíram prontamente para atender a vítima e concomitante chegou um caminhão dos bombeiros (eu disse caminhão) com dois bombeiros com equipamentos básicos de primeiros socorros para o atendimento. Depois de avaliar a situação, o senhor foi colocado na viatura da polícia e levado imediatamente para o hospital mais próximo.
    Então, entrei na fila de um caixa, passei minhas compras e colocamos no carro. Quando estava saindo do estacionamento com meu irmão um carro da viatura da SAMU chegou e parou na esquina do supermercado. Os atendentes permaneceram no carro aparentemente falando pelo rádio (espero que coletando informações sobre o caso) e nós, junto com outros carros que estavam atrás ficamos impossibilitados de sair do estacionamento porque o carro da SAMU parou de forma que impossibilitava o trânsito dos carros. Só saiu quando um funcionário do mercado foi até a viatura e informou que a vítima já havia sido removida pela polícia.
    Agora eu me pergunto… se fosse uma lesão grave, por exemplo, o homem tivesse levado um tiro dentro do supermercado (sei lá!), seu atendimento ficaria a mercê da “eficiente” SAMU e de sua rapidez.

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