21/04/2012
Folha de S.Paulo
O novo Código Penal pode permitir a negociação entre o autor de um furto e a vítima, segundo texto aprovado ontem pela comissão de juristas que analisa a reforma da legislação no Senado.
Caso aprovada pelo Congresso, essa conciliação permitirá que o bem seja devolvido ou o valor ressarcido, evitando a condenação do acusado, explica Juliana Belloque, defensora pública e integrante da comissão.
A redução da superlotação dos presídios e a compensação financeira da vítima, sem a necessidade de uma segunda ação judicial, são vantagens apontadas pelos especialistas.
‘É uma mudança de paradigma. Antes o juiz era obrigado a aplicar a pena. Dados do Ministério da Justiça de 2011 mostram que 65 mil pessoas estavam presas por furto’, afirmou Belloque.
Outra alteração aprovada é a redução da pena para o furto simples –sem violência ou grave ameaça–, de 1 a 4 anos para 6 meses a 3 anos.
As mudanças estão sendo discutidas por uma comissão de juristas, que deve entregar até o fim de maio um anteprojeto para votação do Senado. Em seguida, serão apreciadas pela Câmara.
Flit Paralisante 
Novas regras do código penal:
1 – Estupro:
Se o estuprador mandar flores no dia seguinte e convidar pra um cineminha bacana, ocorrerá a extinção da punibilidade.
2 – Homicídio:
Se o mala aceitar bancar a viúva, os filhos, as contas da casa e o carnezão do santander, ocorrerá a extinção da punibilidade.
3 – Estelionato:
Exclui-se a punibilidade caso o mala concorde em rachar os lucros de outra fita com a vítima.
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Diminuiram a pena do furto e se a casa cair pro mala é só devolver a “res futiva” a vítima, que tá tudo beleza! Moral da estória………… Furtar pode e não dá nada.
Parabéns aos nossos legisladores, 72 anos para um novo código penal e vem isso.
O povo tem que se fuder mesmo!!!!
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SÓ PODE SER BRINCADEIRA. ACHO QUE VOU VOLTAR A BEBER. SOBRIO NÃO VAI DAR PRA AGUENTAR. OU MELHOR, VOU PRO OUTRO LADO QUE TÁ MAIS LUCRATIVO.DEPOIS QUER DIMINUIR A CORRUPÇÃO? DESSE JEITO?
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Contrariando a maioria, eu concordo!!! Não tem sentido alguém ficar na cadeia por causa de um pacote de bolacha. Se o acusado é réu primário e devolver a bolacha, então deveria ser obrigado a prestar algum serviço comunitário. Se não aceitasse, cadeia!!!
Agora se já tiver passagem então é cadeia mesmo e por um bom tempo.
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VAMOS FAZER UMA ANÁLISE DE NOSSO PAÍS:
NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, O LEGISLADOR RETIROU DA POLÍCIA A MAIOR ARMA QUE POSSUÍA, O MANDADO DE BUSCA DOMICILIAR, OS LEGISLADORES “PALADINOS” DA JUSTIÇA, CHEIOS DE BOA VONTADE(O INFERNO ESTÁ CHEIO DESTAS), DEIXOU DE REGULAR A MELHOR MANEIRA DE AGIR RAPIDAMENTE CONTRA O CRIME E O CRIMINOSO(QUE É ENTRAR EM SUA RESIDÊNCIA OU LUGAR QUE GUARDA OBJETO), SIMPLESMENTE DANDO TEMPO PARA TODO E QUALQUER DELINQUENTE GUARDAR, ESCONDER ARMAS, DROGAS, ETC, EM COMPLETA PAZ, COM A CONCORDÂNCIA DE NOSSOS POLÍTICOS, AFINAL, NUMA DEMOCRACIA SÉRIA, ESTE MANDADO VALERIA INCLUSIVE CONTRA POLÍTICOS, TODAVIA, OS POLÍTICOS, ANTEVENDO TAL SITUAÇÃO, USARAM A DEMAGOGIA E O SEMPRE ARGUMENTO DA DEMOCRACIA PARA ACABAR COM O REFERIDO INSTRUMENTO, O RESULTADO, TODOS SABEM, O CRIMINOSO, GUARDA SISTEMATICAMENTE DROGAS EM SUA CASA, OU CASAS PRÓXIMAS, AFINAL, ELE SABE QUE É DIFÍCIL ENTRAR DE “SUPETÃO” EM SUA CASA, MAIS DIFÍCIL AINDA ENTRAR EM CASA DE VIZINHOS OU PRÓXIMAS.
CONTINUANDO,
EM 1990, O LEGISLADOR, NOVAMENTE VÊ UMA “LUZ”, PARA TANTO CRIA O MEL(ECA), AFINAL, ELE É TAL BOM COM O POVO QUE ELE TERIA QUE “CUIDAR DAS CRIANÇAS” DO POVO, ASSIM, O ECA CRIOU UM SISTEMA DE “PROTEÇÃO”, FAZENDO COM QUE FILHOS DE POBRES DEIXASSEM DE TRABALHAR, FICANDO A MERCÊ DO CRIME(TRAFICANTES, PROSTITUIÇÃO, ETC), COMO RESULTADO, NOVAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS SURGIRAM, ESCOLA DEIXOU DE EDUCAR E FORMAR CIDADÃOS, CRIANDO UMA GRANDE MASSA DE BURROS E VAGABUNDOS. O RESULTADO, TODOS JÁ SABEM, EXPLOSÃO DE CRIMES COMETIDOS POR MENORES, RECRUTAMENTE DOS MESMOS PARA OS VARIADOS E PIORES CRIMES, GERANDO “MONSTROS” INCORRIGÍVEIS, QUE ATIRAM POR PRAZER, NA CARA DE PAÍS DE FAMÍLIAS, BEM COMO NA CARA DE CRIANÇAS, O LEGISLADOR CHEGOU A ABSURDO DE COGITAR VISITA ÍNTIMA PARA “DI MENOR”, QUE BONITO ISTO, MONSTRO CRIANDO MONSTROS COM O AVAL E TOTAL APOIO ESTATAL….
POSTERIORMENTE
EM 1995, CRIA-SE A “FANTÁSTICA” LEI 9.099, ESTA SIM FOI TIDA COMO O “ELIXIR DE INHAME” JURÍDICO, SERIA SOLUÇÃO “MARAVILHOSA”, O “INTELIGENTE” LEGISLADOR, VENDO QUE SEUS FILHOS GOSTAVAM DE USAR DROGAS, BEM COMO ARRUMAR BRIGAS A VONTADE, NÃO VOU SEQUER MENCIONAR O ENVOLVIMENTO DE DELES(POLÍTICOS) EM DELITOS MENORES E QUE SÃO BENEFICIADOS POR TAL LEI, USOU DA TORPEZA JURÍDICA, QUE SEMPRE É O ARGUMENTO DA DEMOCRACIA E CRIOU TAL LEI, FAZENDO COM OS “USUARIOS DE DROGAS” GANHASSEM AMPARO LEGAL PARA O USO DE ENTORPECENTE, VEZ QUE SERIAM “APENADOS” COM TRABALHOS SOCIAS, TAL LEI “FANTÁSTICA” PROPICIOU O TRÁFICO EM PEQUENAS QUANTIAS, AFINAL, O TRAFICANTE ALEGARIA QUE É USUÁRIO SEMPRE, PORTANTO O TRÁFICO, APÓS TAL LEI, BEM COMO OUTROS DELITOS, AUMENTOU SENSIVELMENTE, QUANTO AO POLICIAIS, POR MAIS BURROS DE CARGA QUE SÃO, PASSARAM A ENTENDER QUE O PAÍS NÃO TEM NADA DE SÉRIO, SENDO QUE UMA PARTE, CANSADA DE SER “OTÁRIO” DEIXOU DE ABORDAR “MACONHEIRO”, NEM PRECISA MENCIONAR O RESULTADO…
MAIS ADIANTE(2003)
O “HONROSO” POLÍTICO FAZ O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, NÃO VOU NEM MENCIONAR A QUANTIA DE INTERESSES INESCUSOS ENVOLVIDA, FINANCIAMENTO DE ONGS INTERNACIONAIS, QUE SÃO FINANCIADAS POR FABRICANTES DE ARMAS DE OUTROS PAÍSES, DEIXARAM DE VEZ O POVO CEGO, CERCADOS COMO OVELHAS SÃO POR LOBOS, SEM CHANCE DE QUALQUER DEFESA EM NOME DE UM RISCO PRESUMIDO DE QUE ARMA NÃO É A SOLUÇÃO, MAS ACREDITANDO QUE “O LADRÃO ENTREGARIA SUA ARMA E ARREPENDER-SE-IA DOS PECADOS COMETIDOS, O RESULTADO……LADRÕES CONTINUAM A MATAR, ARMAS CONTINUAM A CIRCULAR, NÓS NÃO TEMOS FRONTEIRA COM OUTROS PAISES…….
CONTINUANDO(2006)
NOVAMENTE, ESTOU RINDO PARA NÃO CHORAR, FOI CRIADA A NOVA LEI DE ENTORPECENTES, AÍ SIM, ESTARIAMOS TRANQUILOS, O LEGISLADOR DEIXOU DE UMA VEZ O USUÁRIO COM CARÁTER DE “COITADINHO”, A PARTIR DAQUELA LEI O COITADO PARA A SER UM “OPRIMIDO” ,UM “DOENTE”, AGORA SIM ESTARIAM RESOLVIDOS TODOS OS PROBLEMAS DE ENTORPECENTE, O TRÁFICO NUMA NOVA “SUBIDA DE GRÁFICO” EXPLODIU CONSIDERAVELMENTE, PENSE EM QUANTAS “BOCAS” VOCÊ CONHECIA HÁ DEZ ANOS E QUANTAS CONHECE AGORA, OS MONSTROS, CITADOS E CRIADOS NA DESCRIÇÃO ACIMA, NUNCA ESTIVERAM TÃO ATIVOS E VALENTES, XINGANDO E DESAFIANDO A POLÍCIA CIVIL OU MILITAR, AFINAL, “NUM DÁ NADA” E “VAMO QUE VAMO”, O “BARATO É LOUCO E O PROCESSO É LENTO” SÃO LEMAS QUE DENOTAM A CULTURA CRIMINOSA DE NOSSAS RUAS…..POLICIAIS ENTÃO, CALEJADOS PELO DIA A DIA DE INJUSTIÇA, SIMPLESMENTE DEIXARAM DE ABORDAR OS MACONHEIROS, RESULTADO……….
AGORA
A POSSÍVEL NEGOCIAÇÃO ENTRE BANDIDO E VÍTIMA, BANDIDOS SÃO PESSOAS QUE COMETEM CRIMES CONTINUAMENTE, ACONTECE QUE VEZ OU OUTRA SÃO PEGOS, AFINAL, HÁ UMA SÉRIE DE FATORES QUE RESULTAM NA PRISÃO DO CRIMINOSO, ASSIM, UM CRIMINOSO QUE COMETEU DEZ CRIME ANTES DE SER PRESO, POR EXEMPLO, FURTOU DEZ VEÍCULOS, QUANDO FOR PEGO, DEVOLVERÁ UM VEÍCULO, POIS A VÍTIMA PRECISA MUITO DO CARRO, POUCO SE IMPORTANDO COM A PUNIÇÃO SE O BEM LHE FOR RESTITUÍDO, DE FORMA QUE FICA MAIS DO QUE CLARO QUE O BANDIDO LUCRARÁ MUITO COM TAL LEI, AFINAL, SE EU FOR PEGO, EU PAGO E FAÇO MAIS CRIMES PARA RECUPERAR O QUE FOI PERDIDO, O POVO TÁ FERRADO………………..(NÃO VOU DIZER TAMBÉM QUE ISTO JÁ ESTÁ ACONTECENDO, VI UM LADRÃO DE CARROS PAGAR UMA FIANÇA DE VINTE MIL REAIS)
A LÓGICA QUE IMPERA NO BRASIL: O CRIME COMPENSA, COMPENSA MUITO…..(MESMO ENTRE OS BANDIDOS COMUNS, SEM CITAR POLÍTICOS)
INFELIZMENTE, AO POLICIAL CIVIL OU MILITAR, UM CONSELHO, UM PEQUENO CONSELHO, ESTUDEM E SAÍAM DA POLÍCIA, O ESTADO, O GOVERNO, NOSSA SOCIEDADE BURRA, NEM DE LONGE MERECE QUALQUER TIPO DE ESFORÇO HUMANO PARA MANTÊ-LA.
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RONALDO, DEIXE DE SER INOCENTE, FURTO DE BOLACHA É FURTO FAMÉLICO, HÁ MUITO TEMPO NÃO DEVE DAR PRISÃO, SE AINDA DÁ, DEVERIA HAVER PUNIÇÃO PARA JUIZ QUE DEIXA O RÉU PRESO, AGORA ENTÃO QUE DELEGADO É CARREIRA JURÍDICA É MAIS FÁCIL AINDA LIBERAR O LADRÃO DE PACOTE DE BOLACHA NA DELEGACIA…….POR FAVOR, NUNCA FAÇA ANÁLISE SUPERFICIAL…..
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SE FURTAR E FOR PEGO, DEVOLVE PRA VÍTIMA, SE FURTAR E NÃO FOR PEGO FICA COM A RES FURTIVA, DE QUALQUER MANEIRA O CRIME COMPENSA E AGORA COM O NOVO CÓDIGO VAI COMPENSAR MAIS AINDA
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O FURTO É “SIMPLES” QUANDO NÃO É O BEM DE UM BACANA; AMIGO DOS AMIGOS; OU DE INTERESSE MIDÍATICO, AÍ SIM O FURTO É SIMPLES, DO CONTRÁRIO, QUEREM ATÉ MATAR O “LADRAVAZ”. ISSO NÃO É UMA DEMOCRACIA E SIM UMA CLEPTOCARACIA. HAJA ALI BABÁ PARA DAR CONTA DE TANTO LADRÃO!VOU PEDIR ASILO NO AFEGANISTÃO! BALA NELES!!!!!!!!!!
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É… esse Brasil é uma beleza mesmo…
Se existem muitas pessoas furtando… qual é a solução?? oras.. acabar com o tipo penal de furto…
Se existem muitas pessoas praticando estelionato?? qual é a solução?? acaba com o tipo penal…
Muita gente usando drogas?? oras.. descriminalize o uso.. simples…
Que bela merda viu.
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Só pra complementar…
Ai ficará simples… o cara pratica varios crimes… mass.. se for pego em um… simples.. faça um acordo e volte para labuta ne…
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Só que no Brasil varonil o furto de bolacha(famélico) é irrisório. O furto está em alta, é a nova coqueluche: furto de auto, furto a caixa eletrônico, a residência, a lojas diversas…. E ainda, com a diminuição da pena, vai virar T.C., e depender de representação da vítima.
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Bom, primeiramente precisamos entender que estamos discutindo um projeto e não uma lei.
O Jeff fez um retrospecto interessante sobre as pseudo reformas penais e seus efeitos práticos para a atividade policial.
A obrigação dos que são contrários a estas mudanças é partir para a mobilização e conscientização, somente com pressão popular não aprovarão este esvaziamento do tipo penal do furto, dentre outros delitos.
Já existem doutrinas e teorias que atenuam furtos de pequeno valor, sem falar no arrependimento posterior (art. 16 do CP) que é causa de diminuição da pena de 1/3 a 2/3, não há motivos para que todos furtos sejam tratados com a mesma benevolência.
É uma falácia que o Juiz atualmente fica compelido a mandar pequenos furtadores para a cadeia, nestes casos a quantum da pena autoriza o sursis ou o inicio da pena em regime menos gravoso.
Basta imaginar o caso do furto do Banco Central, se os larápios devolvessem a grana sairiam ilesos? E as quadrilhas de furto de veículos, se restituirem os carros terão a punibilidade extinta?
Será esta a vontade da população quando elegeram seus legisladores? Claro que não! Mas, como sempre, estas “pérolas” são criadas sob o manto da ignorância coletiva.
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HÁ TÁ …….. LADRÃO TE ROUBA , DEPOIS FAZ UM ACORDO E TE DEVOLVE OU PAGA O BEM ROUBADO……. VC SÓ DA UM TEMPO PRA ELE ROUBAR OUTRO PRA PODER TE PAGAR …….. CADA JURISTA QUE PUTA QUE PARIU ….TUDO NA BASE DA TEORIA …..
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hahahahahahaha Muito bom!
Veja o lado bom… Se o polícia matar o ladrão e valer o raciocínio do pagamento de pensão… até 33% dividido para todos os dependentes… até que não é ruim… Ficará ruim pra vítima se quem matou for PM da Força Tática ou da ROTA… pq 33% dividido pra todo mundo não vai dar muito! uahauhauhauhaua
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Pessoal vamos dar algumas sugestões!!!!!!
Concussão
Se o servidor desistir da pedida pois viu que o cliente não consegue pagar a quantia… Extinção de Punibilidade
Peculato
Ah esse é fácil… basta devolver a parada apropriada que já era! Se não tiver tudo ae deve ter uma pena alternativa. Uma advertência estaria de bom tamanho…
Vamos lá pessoal… os malas aproveitam das leis… devemos fazer o mesmo!
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Acho que deveriamos entrar com ação, exigindo ao menos o “ALE” com valor pago as carreiras de Nível Superior da Polícia Civil.
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se a moda pega se o ladrão for pego, devolve o bagulho para a vitima e tudo bem, se não for pego pelos coxa ou pelos smurfs (GM) fica no lucro.
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
Infelizmente pelo visto, além dos grossos carnês de financiamentos, “Àqueles a perder de Vista”, do tipo “Casas Bahia” ou As famosas Biblias”, o cidadão ainda concorrerá com o famoso “Carnê Crime”.
Definitivamente, é a Treva.
Caronte.
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Gostei Charlie, mas prá nós é só a pica que entra. Agora ao colega Jeff, sua retrospectiva foi demais, tudo a ver. Abçs.Fui!!!!!
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LOGO AGORA QUE OS DELEGADOS GANHARAM A CARREIRA JURIDICA.
OLHO POR OLHO DENTE POR DENTE.
PRA QUE JUIZ, DELEGADO, ADVOGADO, DEFENSOR, PROMOTOR, SE NAO TEM O QUE PRENDER, O QUE JULGAR, O QUE CONDENAR, O QUE DEFENDER, E O RETROCESSO DA EVOLUÇÃO, E O SODOMA E GOMORRA DO PAIS E DO MUNDO. ACORDEM. ISTO E A NOVA ORDEM MUNDIAL. DEIXEM OS SE MATAREM A SOS.
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“…Outra alteração aprovada é a redução da pena para o furto simples –sem violência ou grave ameaça–, de 1 a 4 anos para 6 meses a 3 anos.” Muuuiitíssimo bem informado esse jornalista, não?! só não explicaram pra ele que caso ocorra violência e/ou grave ameaça o crime é o de Roubo, e não o de furto.
Esse não merece nem abraço…
1*
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Imaginem a cena: o ladrão, conduzido para a delegacia, resolve devolver o celular furtado para a vítima. O delegado se vê forçado a liberar o outrora delinquente (furto não dá mais cadeia) que, para relaxar do susto, acende um fininho no meio do plantão (o uso da maconha já está legalizado), olha pra cara dos “puliça” e diz: “nunca fui tão humilhado em toda a minha vida… irei na Corregedoria”.
Já na rua, o “adevogado” do outrora mala pergunta: “Cê tá beim? Os vermi ti fizeru algo?”
Então, a vítima da sociedade responde: “Vou processar o Estado e denunciar esses puliça por abuso de autoridade. Eles vão pra cadeia.”
O Pm que ousou encaminhar as partes ao plantão ouve a conversa e começa a chorar, pois sabe que ficará preso por cinco anos pelo crime de abuso (molestou a liberdade do cidadão de ir e vir).
Preparem-se para viver na Gothan City.
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hauahuahuuaua Boa!
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Não li o PL, mas como a intenção será sempre manter cadeias vazias, Penso que eventual transação deveria envolver somente questões civis e não penais. Aliás, deveria ser igual Lei Maria da Penha, ou seja, independe de representação da vítima. Se é conduta tipificada, é porque é conduta de maior gravidade para a sociedade, direito indisponível da sociedade e não da vítima.
Diante do ladrão, quem vai arriscar a, cara a cara com o “simpatia”, dizer que não quer acordo com o bandido?
Que tal dizer o que é furto famélico? Assim, quem rouba um pacote de bolacha não será igualado a quem rouba uma caixa ou um caminhão de bolacha, logo, não ficará na cadeia quem rouba para comer, nem ficara fora dela quem rouba para receptador…
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NÃO TEM NADA QUE JÁ ESTA MUITO RUIM E NÃO PODE SER PIORADO
ZÉ PORVINHO DU KRL COM PACIÊNCIA E COM JEITO SEMPRE COLOCANDO NO PESCOÇO FRANCÊS DESTE ZÉ PORVINHO VARONIL
QUE REPRESENTAÇÃO DEMONIOCRÁTICA
QUEM TEM UM 3 PUDER DESTES
NÃO PRECISA DE INFERNO
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Tudo pelo bem de nossos filhos. eis o pensamento dos nobres titulares do poder Legislativo e da comissão de juristas, que disfarçadamente liberam o uso da maconha, assim como permitem fazer acordo com bandidos, bandidos sim, porque todo transgressor da Lei, são delinquentes, bandidos, e o lugar deles é na cadeia ou ainda melhor, no cemitério.. Independentemente de acordo, deveria sim o bandido ressarcir as vítimas, caso não o façam, tenham o total de sua pena aumentada em até 50% e perda da progressão da pena. Garanto que daria melhor resultado.
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Esse novo código é um convite, para o aumento da criminalidade, à migração dos cidadãos de bem para o lado do mau. Além do que, demonstra que o crime, no Brasil, compensará. Vamos nos unir e dar um basta nas urnas.
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A unica policia verdadeira, e q tem moral, e, invade quartel e invade delegacia, eh a policia federal, o resto eh conversa fiada,,,
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Ladrão 10, vítima 000000000000000000.
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As cadeias estão lotadas e o povo paga o pato. Leve um criminoso pra sua casa e dasafogue as cadeias. Agora vamos ter a profissão de ladrão. O ladrão mais preparado financeiramente passa a furtar diariamente; se for pego, com o dinheiro em caixa dos outros furtos, faz um acordo com a vítima pagando com uma pequena parcela do montante furtado e livre, volta a cometer furtos. Qual vítima não vai aceitar um acordo com o ladrão? Ele sabe onde a vítima mora, pois lá já esteve furtando. Vai aceitar mixaria no acordo. Todo mundo fudido nesse país.
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Veja como é bom: é só a vítima emitir um carnê para o ladrão e ficar recebendo todo mês o seu rico dinheirinho do ressarcimento. E se o ladrão pagar “rigorosamente” em dia o carnê, receberá ao final uma linda pistola .40 para passar de ladrãozinho de furto a assaltante matador.Esse país é uma merda.
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Eu concordo com esta comissão de jurista, o estado tem muita despesas desnecessária, com isto deve melhorar, pois haverá uma redução de flagrantes, muitas das as vezes, pequenos criminososo fazem escolas nas nossas cadeias. Além disso, ocorrera uma redução em nossos presídios que estão abarrotados e uma compensação financeira da vítima. Com esta mudança vai beneficiar o estado e a vítima; autor não gosta de pagar, mais vai ter que ressarcir para pode sair. Acredito que essa lei vem em boa hora, de encontro a necessidades do estado e da população.
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Brilhante análise!!!
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