Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. 32

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Por Fausto Macedo, de o Estado de S. Paulo, estadao.com.br, Atualizado: 1/1/2012 21:12

Novo presidente do TJ-SP defende dois meses de férias por ano a juízes

Novo presidente do TJ-SP defende dois meses de férias por ano a juízes

Ernesto Rodrigues/AE

“Ricardo Garisio Sartori: ”

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. ‘Eu não considero um privilégio’, afirma Sartori, que assume nesta segunda-feira o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A regalia está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, resquício dos anos de exceção. ‘Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser’, argumenta. ‘Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz.’

‘Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes’, pondera. ‘Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria.’

O desafio de Sartori, 54 anos, é um universo de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para gerir a rotina de um dos maiores tribunais do mundo, com 360 desembargadores, dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões.

No início da semana, ele desferiu duro golpe contra o CNJ ao afirmar que o conselho deve observar o devido processo legal. ‘Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição vamos respeita-la. Sem que se siga esses procedimentos vai sim se tratar de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura’, disse na ocasião.

Sartori avalia que os 60 dias de descanso são fundamentais para o exercício da toga. ‘Alguns acham justo, outros não. Existem outras funções que talvez mereceriam, mas o fato é que isso é questão cultural, vem desde antes da Loman. Eu tenho que isso seria uma forma de tornar a mente daqueles que julgam um pouco mais saudável.’

Para ele, ‘a função de julgar é pesada’. ‘Você não desliga do processo, fica maquinando a noite inteira até resolver. É uma situação bastante desgastante. Eu penso que para a saúde mental dos magistrados foi criado esse sistema das duas férias por ano’, reitera.

‘Se é justo ou não é justo eu não posso dizer, a lei criou essas férias.’

Sartori entende que o ofício desempenhado pela magistratura leva ao limite. ‘Tem que pegar um processo, examinar as peças. Por trás daquele calhamaço estão as partes esperando que você dê uma sentença ou uma decisão que equacione aquela lide com justiça.’

Ele reconhece que outras profissões, como a do operário, são desgastantes, mas ressalva. ‘O operário não vai julgar uma determinada pessoa. Não vai colocar nas mãos do operário o destino, a vida da pessoa. Tem que ter sanidade para isso. Temos inúmeros casos de juízes que passaram a ter problemas mentais e passaram por tratamentos.’

Diz que o Judiciário está disposto a debater os dois meses de férias, ‘tanto que o ministro Cezar Peluso (presidente do STF) abriu a discussão’. ‘Tem que ser revisto? A sociedade tem que discutir. Você pega um juiz da Inglaterra. Ele tem o que quer. As condições de trabalho são diferentes. Aqui, são difíceis.’

Mandato. O novo presidente do TJ paulista defende esticar para três anos o mandato de presidente, que atualmente é de dois. ‘Ao menos nos tribunais maiores. São uns 6 meses só para tomar pé da situação. A gente tem que aprender, eu não sabia que a coisa era tão intrincada. Não temos continuidade de planejamento e gestão.

Um Comentário

  2. Sou completamente a favor de 2 meses e de férias para Juízes, desde que eles cheguem ao Fórum às 08:00h e não às 13:00h como faz grande parte; desde que um processo seja julgado em menos de 1 ano e não se arraste por 7, 8 anos e alguns até mais de 10, 15 anos. Também mereceriam férias quando o cidadão não ficar mais angustiado ao descobrir que a audiência para resolução do problema que lhe aflige hoje está designada para daqui a um ano e meio.

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  3. Seria melhor 4 meses, se com um mês de férias e muitas faltas concedida em outras datas, ja não anda o prosseguimento dos Processos existentes, e estes não são gratuitamente julgado a quem o procura, o que é precisa mesmo, é criar um outro sistema dentro do judicário para julgar a quem o procura, isto com maior rapidez. daqui a pouco o Poder Judiciário irá acompanhar as Câmaras Municipais de quase todo País, com apenas uma sessão para tomar coco – cola regado a bolaxinha. Pedro Baiano74a. – Mongaguá – SP

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  4. Isso é mais um soco na cara do trouxa que paga seus impostos.
    Esses Deuses do Olimpo posam com mártires de boa causa, afinal, eles quiseram ser funcionários públicos, eles foram bater na porta do Estado pedindo emprego e não ao contrário.
    Excelência, se um mês de férias não está bom, pegue seu banquinho e vá procurar emprego em outro lugar. Só querem mamar, mamar, mamar…
    Onde que na iniciativa privada, essa gente com tão baixo indice de produtividade – quantidade e qualidade, teria tantos benefícios ?
    Só nessa bosta de país…

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  5. Ah…e tem mais Excelência, se alguém na escala de funcionários merece 2, 3, 4 meses de férias, antes de vcs., são os lixeiros, os caras que dão banho na porra dos defuntos, bombeiros, etc., enfim, todos àqueles que vcs chamam quando “dá merda”…entende ?, pois, esses caras trabalham de verdade, e, não se escondem atrás do: “J Concluso”, “J digam”, “J não digam”…
    Data vênia…

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  6. Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de policiais, professores,médicos…
    Que tal 2 meses de férias para todos, Excelência?

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  7. Simplesmente, “fazem”, o que querem com as leis, são intocáveis, cade a Ministra saco roxo que não põe ordem na casa do judiciário, bom para isso deveria por a casa em ordem no legislativo, ai é querer demais, vamos dar um basta nesta nesta baderna, não aquento pagar imposto e ver mamar e mamar na teta do estado, ta cansado de ser juiz, pede pra sair e vai ser advogado e ter que ser competente para ganhar seu salario.

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  8. Se é tão desgastante assim, por que vários magistrados se submetem a dar aulas em tantos cursinhos, em faculdades, a escrever livros? Ah, já sei… deve ser o sacrifício por ganhar tão mal, haja vista que a Dilma não arregou pro Peluso em conceder aquele aumentinho, quase uma reposição…

    Interessante que o dia tem 24 horas pra todo mundo, mas os juízes e os promotores administram bem melhor seu tempo do que os demais, senão vejamos: há tempo pra escrever livros de doutrina ou aqueles caça-níqueis “para concursos”, vão a congressos, muitas vezes pagos por empresas que são rés contumazes, proferem palestras, lecionam em trocentos lugares, mantém uma vida social mais saudável do que a da maioria da população, e ainda cursam mestrados e, corriqueiramente, doutorados e pós-doutorados no Exterior!!! Será que saem de licença sem vencimentos pra isso?? Quem custeia tais estudos??

    Falta é vergonha na cara!!! Vem esse outro corporativista falar que há uma razão, por isto está na lei. Foda-se o que ele propala! Que os deputados e senadores -que são esculhambados a todo instante – mudem a lei e levem estes merdas de toga junto com eles pro buraco! bando de parasitas!!!!!

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  10. a maioria dos juízes e desembargadores morrem de infarte, simplesmente porque não trabalham, ficam sedentários, comem igual a um porco, só passeiam e ainda tem motoristas particulares pagos pelos cofres públicos. e saber que entraram pelo tubo onde deveria sair, o conhecido ladrão.

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  11. ESTOU PROFUNDAMENTE AGRADECIDO AO JUIZ PELAS SUAS APRESENTAÇÕES,

    EM ESPECIAL, ÀQUELA QUE SE REFERE A SANIDADE MENTAL . . .

    SE OS JUÍZES PODEM SOFRER ESTE PREJUIZO,

    NÓS POLICIAIS, PELA PREMISSA APRESENTADA SOMOS SEMI-DEUSES ???!!!

    MERECEMOS QUANTOS ANOS DE FÉRIAS ???

    DEFINITIVAMENTE, O JUDICIÁRIO NÃO FOI CAPAZ DE PREVER QUE O SEU DIA IRIA CHEGAR E CHEGOU, A CRFB “””GARANTISTA”””GRAMSCISTA”””OU DESGRACISTA””
    CUMPRE SEU PAPEL GENOCIDA . . .

    PQ OS JUÍZES NÃO ESTATUEM UMA AGÊNCIA REGULADORA DA JUSTIÇA E REGULAMENTEM QUAL DIREITO GARANTIA CLÁUSULA PÉTREA QUE BONITO
    PODE SER DISPONÍVEL OU NEGOCIADA ???!!! PRIVILÉGIOS DA CORTE !!!

    BRASIL FALÁCIA DEMONIOCRACIA CAPETALISTA . . .

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  12. AGORA ENTENDO PORQUÊ O GOVERNO DO PSDB NÃO DÁ AUTONOMIA FINANCEIRA AO JUDICIÁRIO PAULISTA, SE DESSE IRIA SER UMA FARRA.

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  13. Lamentável, as palavras do nobre Presidente do TJ. Defende dois mêses de férias aos magistrados e diz “Eu tenho que isso seria uma forma de tornar a mente daqueles que julgam um pouco mais saudável.’ Apesar de todas as regalias e com um salário de causar inveja a muitas categorias, ainda reclamam. E nós Policiais Civis, somos sacrificados dia e noite, não temos vida social, e quando requeremos trinta dias de férias, estas são imediatamente indeferidas. Salário, não preciso nem dizer. Vale alimentação, que é um direito de todo trabalhador, nem pensar. Se os nobres magistrados aceitarem uma troca, nem que seja por poucos dias, eu tô dentro, assim sentirão as angústias do que é ser um Policial Civil.

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  14. J. Fernandes :Sou completamente a favor de 2 meses e de férias para Juízes, desde que eles cheguem ao Fórum às 08:00h e não às 13:00h como faz grande parte; desde que um processo seja julgado em menos de 1 ano e não se arraste por 7, 8 anos e alguns até mais de 10, 15 anos. Também mereceriam férias quando o cidadão não ficar mais angustiado ao descobrir que a audiência para resolução do problema que lhe aflige hoje está designada para daqui a um ano e meio.

    Apoiado.
    Desde que por conta dos dois meses de férias os fóruns não fechem por quase 15 dias aos fnais de ano.
    Estamos vendo o retrocesso. STF, por intuição (basta ver quantos dos ministros são juízes de carreira), vai derrubar os poderes do CNJ.
    EC 45 para quê?

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  15. Coisas antigas e inadequadas tem que ser banida da nossas vidas; Essas leis antigas tem que ser revistas e consertado o que tem de errado. Como podemos avançar uma democracia se existe privilégios para poucos, ainda mais para Juízes e Desembargadores? Deveriam ser exemplos na nossa sociedade!

    Enquanto milhares de brasileiros ganham um mísero salário mínimo, Desembargadores e Juízes ganham salários poupudos e tem vários privilégios pautados por leis antiquadas. É preciso rever essas leis que nos causam nojo!

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  16. Enquanto isso, férias na PC é suspenso em janeiro… nem curtir um final de ano decente com família se pode… eu já cansei.

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  17. Eu vi parte do discurso do novo Rei!

    ELES SEMPRE RECLAMAM QUE O ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO É PEQUENO!

    E QUE TEM JUÍZES QUE TRABALHAM NO MEIO DE ESCOMBROS! Ó COITADINHOS! COM SALÁRIO DE NO MINIMO R$ 20.000,00…

    AI O GOVERNADOR JUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SP VAI LÁ E APROVA UM AUMENTO NO ORÇAMENTO PRA ELES(…PRA ELES É RÁPIDO).

    E AÍ QUAL A PRIMEIRA COISA QUE ELES FAZEM:

    AUMENTAM O SALÁRIO DOS JUÍZES E DESEMBARGADORES!

    E USAM ETERNAMENTE A MESMA DESCULPA DE FALTA DE INFRA-ESTRUTURA PRA JUSTIFICAR A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO!

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  18. O PODER JUDICIARIO BRASILEIRO, dos orgaos corporativos é o mais fetido, é um verdadeiro feudo, um antro de corrupçao, um balcao de negociatas entre juizes e advogados, é um castelo da Barbie à ser derrubado pelo povo brasileiro, esta tudo podre, e em especial aqui em Sao Paulo, onde reside os cerebros da Corrupçao brasileira. O Poder Judiciario Brasileiro deveria passar por uma filtraçao completa de todos os tribunais feita pela dignissima Ministra Eliana Calmon, e o que restasse de bom e aproveitavel iria compor a CORTE BRASILEIRA, só com juizes de carreiras e com idoneidde ilibada, eticos e com ideologias ligadas ao povo brasileiro. E o mesmo feito com a OAB/Nacional e todo os Cursos de Direitos. Chega de corruptos neste País, tá insustentavel, muito ladrao para pouco dinheiro?????

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  19. O desembargador erro deve tirar um ano de ferias todos os anos seria emlhor para a Justiça . não fariam falta e daria menos despezas e não havera tantas injustiças

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  20. ninguém pensou na minha sanidade mental…

    depois de anos… e anos…. e mais anos…. nessa “puliça”

    aguentando à tudo e a todos, plantões intermináveis… e todas as mazelas que vive a “puliça”
    (daria para encher várias páginas nesse blog)…

    É…. é…. é….. tô ficando “trezão”….. “doidão mesmo”

    Na “sanidade mental do puliça” ninguém pensa não é verdade…..

    obs.: retificando.,.

    agora sou ESCRIBA.2012

    (VIROU O ANO)

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  21. parece o Richard Gere. Então o Delegado,para não ficar mentalmente insano, deveria trabalhar seis meses por ano.

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  22. Joao Vicente :
    parece o Richard Gere. Então o Delegado,para não ficar mentalmente insano, deveria trabalhar seis meses por ano.

    DELEGADO, a grande maioria são um bando de omissos e vagabundos, DEIXAM tudo nas costas do ESCRAVÃO e do “TIRA”.
    Delegado NÃO merece ganhar nem o salário que ganha.

    SALVO, algumas rara e poucas exceções; porém, esses abnegados são apenas uma MINORIA frente à corja de – antigões – que comandam e desmandam nisso aqui, nesta desunida polícia.

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  23. Nós nunca poderemos educar nossos filhos e netos diante de tantas safadezas que existe dentro dos poderes, pior, não dá para falar a eles que temos uma constituição justa, não dá para dizer a eles que nossos governantes são homens bem intencionados, não dá para dizer a eles que nossos senadores são honestos e legisla para a nação, não dá para dizer a eles que nossos deputados são honestos e legisla fazendo leis que protege a nação, não dá para dizer a eles que nosso poder judiciário é imparcial e honesto. Enfim, estamos diante de tantos conflitos naturais de um país e nação gigantesca que cresce dia a dia , porém, estamos longe , muito distante do razoável no quesito “moral, honestidade, imparcialidade, igualdade ” dentro dos poderes. Poderes estes que “tem, tinha, teria” obrigação de ser bons exemplos, porém, estes poderes são os primeiros a mostrar suas garras quando se vêem diante do dinheiro fácil, das possibilidades, do legal mas imoral. Com os poderes agindo e legislando por causa própria, nunca teremos consolidado a democracia plena nesse Brasil. Quando vejo, isso continuamente, em todas esfera do executivo, legislativo e judiciário, todos anos é a mesma coisa, são debates intermináveis, são cálculos que nenhum matemático ou economista consegue chegar num porcentual justo para reajustar o salário do aposentado, pois são sempre as mesmas ladainhas de sempre, dizem que a previdência vai afundar, dizem que vai estourar o orçamento, dizem um monte de mentiras e depois de uma série de debates e propagandas nos maiores jornais do país, tudo para preparar os velhinhos e velhinhas do Brasil, ai anunciam 7 ou 10 % de reajuste aos aposentados e índice pouco menor para o salário mínimo. Já para os abastados, Ministros e auto escalão do governo federal, senadores, deputados federais e estaduais, desembargadores, Juízes, Promotores, vereadores e prefeitos…ai sim o reajuste é nos índices sabe Deus lá onde buscaram, tais índices de 60% outros chegam a 140% ou mais. Como nós vamos educar nossos filhos com essa desigualdade no tratamento entre os cidadão brasileiros? Não tem como melhorar a nação dessa forma, a não ser que partiremos para ……é bom nem pensar !!! Talvez não teremos outra alternativa muito em breve!!!

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  25. Acho que dois meses de férias não seria má ideia. Agora, para que isso aconteça, os Juízes e Promotores, deveriam chegar nos Fóruns as 08:00h., ter duas horas de almoço e saírem às 18:00hs (sem intervalos para o cafezinho). E 02 (dois) meses de férias para os Policiais Civis, Militares, Bombeiros, Guardas de Presídios, Escolta, pois estes sim trabalham, estão desgastados com tudo o que vem ocorrendo no dia-a-dia. Sofrem pressão da população e principalmente da própria administração. E olha que 02 (dois) meses ainda seria pouco, mas já seria um começo. Importante ainda: MELHORES SALÁRIOS.

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  28. luciano :sabem qual é a diferença entre juiz , promotor e Deus. Simples, é que DEUS não pensa ser nenhum deles !!!!!

    E DEUS NÃO QUER 2 MESES DE FERIAS !!!!!!

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  30. Ai galera, o cacete escaldado tem razão, da pra levantar sim o IP da maquina em que é escrito e enviado o comentário!!!!!!!!!!!!!

    E a verdade é uma só, manda quem pode obedece quem é esperto!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Não existe essa de peitar peixe grande, porque lá na frente a cama de gato te pega de uma forma ou outra.

    Mesmo que esse Delegado não estivesse em estagio probatório eles iam dar outro jeito de fuder com ele, o fato de estar em estagio probátorio só facilitou as coisas.

    Unan-se a eles ou boca de siri e cabeça baixa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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