A Justiça tarda e falha quando se trata de punir magistrados 12

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01/01/2012

2011: o ano judiciário que não terminou

O ano chega ao final desmentindo o imaginário popular.

Quando se trata de processos envolvendo magistrados, a Justiça costuma tardar e falhar.

Os três episódios a seguir não têm a ver diretamente com o embate entre as associações de magistrados e a corregedora nacional de Justiça (as duas liminares concedidas ao apagar do ano judiciário jogaram luzes sobre um confronto sombrio, além de retardar investigações sobre magistrados).

1) Há exatamente um ano está na gaveta da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o caso em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, foi acusado de assédio moral por um estagiário do STJ.

Supõe-se que, nesses doze meses em que o Ministério Público Federal não conseguiu produzir um mero parecer ou denúncia, o presidente do STJ confiava em que viria a afirmação de que fora alvo de uma acusação injusta.

Igualmente, supõe-se que o jovem estudante demitido do STJ imaginava que veria a Justiça ser feita, com o oferecimento de denúncia contra seu algoz.

Ambos, e a sociedade, chegarão a 2012 sem essa resposta.

2) No mesmo Supremo Tribunal Federal que preserva a identidade de acusados suspeitos, mencionados nos processos e nos sistemas de dados apenas pelas iniciais, a investigada Eliana Calmon Alves (assim mesmo, com o nome completo registrado nos autos) é alvo de queixa-crime instaurada por um juiz federal afastado do cargo pela corregedora. O magistrado, que se diz vítima de difamação e injúria, já admitiu estar envolvido na talvez maior fraude ocorrida no Judiciário.

Desde outubro, Eliana aguarda que o relator, ministro Celso de Mello, decida sobre a alegada decadência ou que pelo menos mande ouvir o MPF: ou seja, o acusador não exerceu o seu direito no prazo legal, o que seria suficiente para encerrar a pendenga.

3) Condenado por unanimidade pelo STJ, em outubro de 2008, a três anos de prisão em regime aberto pelo crime de corrupção passiva, além de perda do cargo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o juiz Paulo Theotonio Costa viu frustradas, desde então, todas as tentativas de procrastinar o trânsito em julgado da decisão e seu cumprimento.

O último esperneio aconteceu recentemente, quando o STF rejeitou um recurso.

O relator, ministro Gilmar Mendes, bem que poderia ter mandado baixar os autos ao STJ para o cumprimento da condenação (como aconteceu com o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos e com o jornalista Antonio Pimenta Neves). Não o fez.

O MPF, por sua vez, acompanhou a inércia do Poder Judiciário e não fez o processo andar.

No último dia 12, uma nova petição foi protocolada no STJ, que aguarda decisão do presidente daquela Corte.

Escrito por Fred às 08h43

Um Comentário

  3. Não há justificativa para tanto corporativismo, meu total apoio à coregedora Calmon.
    Se nada conseguir, é melhor que desistamos desse Brazil !
    Só por Deus mesmo, para suportar tantas vergonhas e mazelas.

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  5. Bom Dia!

    Senhoras e Senhores.

    A quem definitivamente pertence este mundo?

    Aos pobres e miseráveis que bancam esta folha de pagamento?

    Ou aos que se julgam “Semi Deuses ou até o Próprio” e ainda por cima, negam-se a descer do pedestal e saudar os que definitivamente bancam as suas luxúrias?

    Fico demasiadamente triste em somente saber e poder concluir antecipadamente ou simplesmente responder sem a ajuda de qualquer universitário que, nós continuaremos sem um mínimo de luz neste ano que se inicia.

    Caronte.

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  7. ELIANA CALMON ALVES
    NOSSA FELICIDADE
    UMA MULHER . .. UM ESPÍRITO QUE SE PERPETUA NO TEMPO . . .
    NOSSA JOANA D’ARC DE ROUEN

    SÓ O QUE FEZ ATÉ AGÓRA JÁ VALEU SUA VIDA E TODOS NÓS PRETENSOS CIDADÃOS BRASILEIROS DEVEMOS FICAR ATENTOS PARA QUE NÃO A JOGUEM NA FOGUEIRA DE NOVO . . . SE JESUS CRISTO ESTIVESSE CONOSCO NESTE MOMENTO FARIAM A MESMA COISA QUE FIZERAM A 1979 ANOS PASSADOS . . .

    A UM SSSTAZITF QUE FUNDAMENTA DECISÃO COM BULA DE REMÉDIO,
    MANUAL DE LAVA LOUÇA E RECEITA DE CULINÁRIA, NADA ESCAPA . . .

    ESTA PRESTES A RUIR O ULTIMO PRETENSO PODER DA FICÇÃO ESTADO,
    O JUDICIÁRIO
    NÃO REPRESENTA E NÃO PRODUZ NENHUM TIPO DE JUSTIÇA . . .

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  8. Eu tenho fé que um dia esse maldito cargo de Juiz de Direito seja extinto…

    É um país inteiro com alta carga tributária para manter um Poder que não dá nenhum retorno pro cidadão…

    Até como vítima de crime o sujeito tem de contratar advogado se quiser que a justiça aconteça…

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  9. Só tem um jeito de mudar essa vergonha nacional. Pressão, pressão e muita pressão para que os congressistas dêem mais poder ao CNJ para fiscalizar e punir os magistrados. Vejam só as prerrogativas desses semi-deuses, isso tem que mudar ou será o fim.
    A) Só podem ser removidos, postos em disponibilidade ou aposentados por interesse público mediante decisão por voto da maioria absoluta do Tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa;
    B) Têm garantida a vitaliciedade no cargo, adquirida após dois anos de exercício; uma vez vitaliciados, os juízes só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado;
    C) Durante os dois anos do vitaliciamento, só podem perder o cargo por deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado;
    D) Têm seu subsídio irredutível, observado o teto do serviço público e normas de direito previdenciário/tributário/orçamentário da COnstituição Federal.

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  10. Ninguém está acima da Lei, isso tem que mudar. O povo tem que se manifestar, ir as ruas, gritar, pedir mudanças.

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  11. Quanto ao Judiciário já percebemos que tem mais corrupto do que se imaginava. Proponho que fizéssemos um levantamento de quanto ganha um Juiz nos Estados Unidos e no Brasil e quanto ganha um policial lá, com a finalidade de esclarecer a sociedade que todo o policial no Brasil (militar, civil, …) recebem muito mal por proteger a sociedade e que, ao contrário, os Juízes daqui recebem muito bem para fazer muito pouco pela sociedade…

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  12. Nós nunca poderemos educar nossos filhos e netos diante de tantas safadezas que existe dentro dos poderes, pior, não dá para falar a eles que temos uma constituição justa, não dá para dizer a eles que nossos governantes são homens bem intencionados, não dá para dizer a eles que nossos senadores são honestos e legisla para a nação, não dá para dizer a eles que nossos deputados são honestos e legisla fazendo leis que protege a nação, não dá para dizer a eles que nosso poder judiciário é imparcial e honesto. Enfim, estamos diante de tantos conflitos naturais de um país e nação gigantesca que cresce dia a dia , porém, estamos longe , muito distante do razoável no quesito “moral, honestidade, imparcialidade, igualdade ” dentro dos poderes. Poderes estes que “tem, tinha, teria” obrigação de ser bons exemplos, porém, estes poderes são os primeiros a mostrar suas garras quando se vêem diante do dinheiro fácil, das possibilidades, do legal mas imoral. Com os poderes agindo e legislando por causa própria, nunca teremos consolidado a democracia plena nesse Brasil. Quando vejo, isso continuamente, em todas esfera do executivo, legislativo e judiciário, todos anos é a mesma coisa, são debates intermináveis, são cálculos que nenhum matemático ou economista consegue chegar num porcentual justo para reajustar o salário do aposentado, pois são sempre as mesmas ladainhas de sempre, dizem que a previdência vai afundar, dizem que vai estourar o orçamento, dizem um monte de mentiras e depois de uma série de debates e propagandas nos maiores jornais do país, tudo para preparar os velhinhos e velhinhas do Brasil, ai anunciam 7 ou 10 % de reajuste aos aposentados e índice pouco menor para o salário mínimo. Já para os abastados, Ministros e auto escalão do governo federal, senadores, deputados federais e estaduais, desembargadores, Juízes, Promotores, vereadores e prefeitos…ai sim o reajuste é nos índices sabe Deus lá onde buscaram, tais índices de 60% outros chegam a 140% ou mais. Como nós vamos educar nossos filhos com essa desigualdade no tratamento entre os cidadão brasileiros? Não tem como melhorar a nação dessa forma, a não ser que partiremos para ……é bom nem pensar !!! Talvez não teremos outra alternativa muito em breve!!!

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