Mais um exemplo ( mau ) do sacerdócio judicial…( Policial faz plantão de graça; sem direito a folga e sem direito a ter reconhecido seu direito por um magistrado ) 32

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31/12/2011

 

Tribunal de Justiça de SP fez pagamentos ilegais a juízes

Folha de S.Paulo

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo fez pagamentos ilegais a 118 juízes que somaram cerca de R$ 1 milhão nos anos de 2009 e 2010.

As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas.

Após a abertura de um processo sobre o caso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o próprio TJ anulou os pagamentos e determinou a devolução dos valores a partir de fevereiro deste ano.

As folgas foram obtidas pelos juízes por trabalhos em plantões ou na Justiça Eleitoral, por exemplo. Devem ser obrigatoriamente gozadas em dias de descanso.

Já as licenças-prêmio são um benefício pela assiduidade. A cada cinco anos de trabalho, os servidores têm direito a 90 dias de licença-prêmio, que podem ser convertidos em dinheiro.

Os pagamentos indevidos aos magistrados variaram de cerca de R$ 700 a R$ 62 mil.

Segundo a lei, a devolução dos valores deve ser parcelada e não pode superar R$ 2.000 por mês, o equivalente a 10% dos salários dos juízes.

Processo

Em sua primeira manifestação no processo do CNJ, o tribunal negou os pagamentos. Porém, em petição enviada ao conselho em março, o TJ afirmou: “Diante de verificação mais aprofundada, constatou-se a existência de alguns pleitos atendidos e pagamentos efetuados”.

Em abril, o conselho determinou a notificação dos magistrados beneficiados para que eles se manifestassem.

Porém, em outubro de 2010, o tribunal enviou ofício ao CNJ informando que o caso já havia sido julgado internamente pelo Conselho Superior da Magistratura, que determinou que os juízes restituíssem os valores por meio de desconto em folha de pagamento ou compensação com créditos ainda não quitados, a partir de fevereiro. O conselho, então, arquivou o caso.

Procurada pela reportagem, a assessoria do TJ informou que não comentaria os pagamentos porque o caso é relativo a gestões passadas e que, por conta do recesso, não foi possível consultar o processo.

Um Comentário

  1. para nos policia .vender apenas um mes é a maior dificuldade pra receber
    alem de ser apenas um mes é cheio de exigencias e as vezes é melhor desistir e
    e implorar para tirar a licença algum dia que realmente precisar.
    e ainda ficar a disposição da chefia para qualquer eventualidade.
    EM RESUMO, TAMOS FUDIDOS E MAL PAGOS

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  2. Vixi…se fosse aqui a secretaria da fazenda já tinha descontado em folha esse pagto a mais sem perguntar nada ao servidor público e ainda comunicaria a corró da consolação que posteriormente falaria que o servidor agiu de Má-Fé!

    Depois os magistrados falam que não tem privilégios! Num país em que um policial de sp ganha R$ 2.500,00, professor o mesmo valor, e um Juiz de Direito ganha R$ 20.000,00 inicial mais dois meses de férias por ano é brincadeira né?!

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  3. Digo e repito, o poder judiciário brasileiro (em letras minusculas mesmo) está CAGANDO E ANDANDO para a sociedade brasileira. Só não vê quem não quer.

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  4. Respostas do Tite:

    Juizes e Policiais de SP foram a um aniversário, os juizes no aniversário do Luxemburgo, os policiais no aniversário do Felipão

    1. para comer o bolo do Luxemburgo tem 826 juizes em SP e para comer o bolo do Felipão tem 138.000 policiais = quem vai comer ( ganhar) mais ???

    2. Quer comer mais bolo ?? passa no concurso e vira Juiz !!!!!

    3. Enquanto voce chora, chora, reclama,mais gente esta chegando para o aniversário

    4. Daqui a 100 anos o assunto aqui vai ser o mesmo….

    Resumindo, amigo policial PARA de RECLAMAR e vai ESTUDAR !!!! Boa Sorte em 2012

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  5. Governo de São Paulo eleva imposto de produtos eletroeletrônicos

    O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.

    Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto – 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.

    No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.

    No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado (veja tabela ao lado). ‘É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS’, explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.

    Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.

    Reação. A decisão desagradou o empresariado. ‘Pode haver aumento de preços ao consumidor’, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o repasse dependerá do aquecimento da economia. Para Barbato, o aumento de impostos é ‘inoportuno’. O momento, a seu ver, é de estimular a economia e não atribuir um ônus maior às empresas.

    Capital de giro. O primeiro impacto da mudança no IVA será a necessidade de a indústria e o comércio captarem mais capital de giro para pagar um valor maior de ICMS. ‘Essa medida é prejudicial à indústria’, conclui Barbato. Segundo ele, a Abinee vai avaliar as alterações no início do ano e pode recorrer.

    Para José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), a mudança na tabela do IVA não se sustenta. ‘Não tem sentido cobrar o imposto sobre um IVA tão elevado’, argumenta Chapina. Ele afirma que a decisão visa apenas um aumento da arrecadação do governo paulista.

    A Fecomércio já questiona na Justiça o sistema de substituição tributária. Agora, a entidade vai voltar a carga contra a medida. Chapina diz que a nova tabela é ‘uma violência tributária’, pois ela financia o Estado. ‘Se antes já era um confisco antecipado de imposto, agora ficou ainda pior com o aumento da carga.’

    Insegurança tributária. Mas o principal problema de mudanças nos parâmetros da substituição tributária, como a que entrará em vigor amanhã, é que elas geram insegurança entre os empresários, afirmou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida.

    ‘Muitos empresários têm me dito que, nos planos de investimentos que eles fazem, já passaram a levar em conta a insegurança tributária em São Paulo.’

    Para ele, São Paulo já está em desvantagem na guerra fiscal entre Estados para atrair investimentos. Com a mudança na tabela, disse, São Paulo aumentou a insegurança tributária e deu mais fôlego para outros Estados.

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  6. Fala Muito Fala Muito :Respostas do Tite:
    Juizes e Policiais de SP foram a um aniversário, os juizes no aniversário do Luxemburgo, os policiais no aniversário do Felipão
    1. para comer o bolo do Luxemburgo tem 826 juizes em SP e para comer o bolo do Felipão tem 138.000 policiais = quem vai comer ( ganhar) mais ???
    2. Quer comer mais bolo ?? passa no concurso e vira Juiz !!!!!
    3. Enquanto voce chora, chora, reclama,mais gente esta chegando para o aniversário
    4. Daqui a 100 anos o assunto aqui vai ser o mesmo….

    Resumindo, amigo policial PARA de RECLAMAR e vai ESTUDAR !!!! Boa Sorte em 2012

    FALA MUITO SUAS REFERÊNCIAS SE BASEIAM , GIRAM APENAS EM TORNO DE UM BOLO MATERIAL, OU MELHOR O ERÁRIO, COMO SE ESTE FOSSE SEU !!! . . .

    DAQUI A CEM ANOS COM CERTEZA VC ESTARÁ ENTERRADO
    E A POLICIA PAULISTA E BRASILEIRA CONTINUARÁ TRABALHANDO EM PROL DA SEGURANÇA DE TODOS INCLUSO LIXOS COMO VVCCVVCCVVCC

    PARA SER UM MERO BONECO MEMORIZADOR PARA PASSAR EM CONCURSO PÚBLICO NÃO É NECESSÁRIO ESTUDAR . . . ISTO É APENAS UMA HABILIDADE TEMPORAL DO CÉREBRO . . .

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  7. Ô ‘Fala Muito’ não sou eu que tenho que passar em concurso…É o Estado que se quiser evitar uma guerra civil futuramente tem de pagar melhor a polícia e os professores…e corrigir o salário dos juízes que está muito acima do lógico e do justo.

    O salário deles é maior do que de Juiz dos EUA que tem um PIB cinco vezes maior que o nosso…VAI ESTUDAR VC! EU NÃO QUERO SER JUIZ! PRIVILÉGIO É ERRO E TEM DE SER MUDADO E SERÁ!

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  8. O SISTEMA É PHODA :
    Digo e repito, o poder judiciário brasileiro (em letras minusculas mesmo) está CAGANDO E ANDANDO para a sociedade brasileira. Só não vê quem não quer.

    Eu sei e vejo isso faz tempo, mas o que podemos fazer, o pais é deles, mandam mais que politicos!!!!!!!!!!!!

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  9. O fala muito, vai tomar bem no meio do seu CÚ, bichona!!!!!!!

    Sou policial porque quero ser e não presto concurso pra mais nada, quero ver a sociedade se virar sem a policia.

    Meus mais sinceros votos pela sua morte em 2012!!!!!!!!!!!!!

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  10. Horário de Almoço :
    Ô ‘Fala Muito’ não sou eu que tenho que passar em concurso…É o Estado que se quiser evitar uma guerra civil futuramente tem de pagar melhor a polícia e os professores…e corrigir o salário dos juízes que está muito acima do lógico e do justo.
    O salário deles é maior do que de Juiz dos EUA que tem um PIB cinco vezes maior que o nosso…VAI ESTUDAR VC! EU NÃO QUERO SER JUIZ! PRIVILÉGIO É ERRO E TEM DE SER MUDADO E SERÁ!

    Será ?????? kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Acórdaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

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  11. DESEJO DE TODO MEU CORAÇÃO QUE EM 2012 A MORTE E DOENÇAS ESPREITEM A CASA DO GOVERNADOR E DO SECRETARIO DE SEGURANÇA!!!!!!!!

    SÃO MEUS MAIS SINCEROS VOTOS PARA ESSES FACINORAS COVARDES!!!!!!!

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  12. COMÉDIA MESMO É UM AUXLIAR DE PAPILOSCOPISTA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ANDAR BRINCANDO DE DAR CANA EM ESTUDANTES E AMEAÇANDO AS MENININAS DA PRAÇA MOSTRANDO ARMA E ALGEMAS, OU SEJA NINGUEM VE NADA QUE ESSE FUNCIONÁRIO DA POLICIA CIVIL FAZ NA CIDADE, ALEM DE FAZER TRABALHO DE TIRA, DIRIGE VIATURAS DO GOE , ANDA FARDADO E NOPOSTO DE IDENTIFICAÇÃO TEM POUCOS FUNCIONARIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BEBEDOURO, ONDE ESTA O SECCCIONAL DESSA REGIÃO?? ISSO VIROU TERRA DE NINGUEM?? TALVES NÃO TENHA INVSTIPOL PARA TRABALHAR E COLOAM UM AUXPAPI PARA DAR CARTEIRADA EM CORTADOR DE CANA. CUIDADO IGUATEMI O CORRO VAI SABER DISSO, A DELEGACIA GERAL DEVAI TOMAT CIENCIA DESSES DESMANDOS NA CIDADE DE BEBEDOURO

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  13. Eu soube dessa historia aqui em Pitangueiras, desse auxipapi, um absurdo um cara desses.fazer o que faz aí em Bb. soube de um vizinho que ele atormenta por causa de antipatia.nas Ruas do bairro ele so quer dar estarro em trabalhador, ir para as quebrar meter os canos ele nao vai, quer brincar de TIRA, faça concurso o comedia

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  14. Dr. guerra, uma pausa, e … aproveitando , Feliz Ano Novo!!! pra você e todos do Blog.Em 2012 “tamo” juntos.

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  15. Ano Novo :
    Receita de sucesso de um fracassado:
    1) Seja delegado no litoral, curtindo rock, erva e guitarra;
    2) toque guitarra pelado na unidade, cheio de erva do diabo na cuca;
    3) Tenha sorte de seu chefe não te prender em flagante e marcar bobeira (a erva no sofá era milagre e não tinha dono…) ,
    4) Crie um blog na internet e “peça” carinho$ para não xingar ou revelar a tigrada;
    5) Receba de $anto$ , das $eccionai$, do Con$umidor mesada e boa!
    6) E os loucos, derrotados, bebedos e lixos da Instituição vão acreditar em vc e postar no seu site.

    Que comentário babaca…ganso é uma merda!!!!!

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  16. fala muito e fala merda, onde vc ouviu falar que para ser JUIZ precisa estudar. pra que serve as indicações, pra que serve os filhos, netos e bisnetos de magistrados.

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  17. QUE EM 2012 A PROFECIA MAIA SOMENTE ACABE COM OS POLITICOS, PRINCIPALMENTE TODOS DO PSDB, INCLUINDO A MAIORIA DO PT.

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  18. EXISTE JUIZ CORRUPTO ?

    SENTNEÇAS SÃO VENDIDAS ?

    EXISTE TRÁFICO DE INFLUENCIA NOS TRIBUNAIS ?

    A CORREGEDORIA DO JUDICIARIO É SEVERA/?

    PROMOTORES DENUNCIAM JUIZES OU PROCURADORES DE JUSTIÇA .

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  19. RECEITA DE FRACASSADO SER JUIZ DE DIREITO ALCOOLATRA .

    VENDE SENTENÇAS SOLTANDO TRAFICANTES PARA VEDEREM DROGAS AOS FILHOS DESTES .

    A MULHER SAI COM RICARDÃO POIS, O MESMO ESTA OCUPADO FAZENDO ACERTOSA EM SENTENÇAS COMVINCENTES .

    E ALMOÇANDO E RESTAURAUNTES CHIQUES COM ADVOGASDOS DE MALA PRETA .

    DESPOIS SE APOSENTA COM GRANA E GASTA EM REMEDIOS PARA CURA DO INCURAVEL CANCER DE SUA ALMA

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  22. os policiais e professores realmente deveriam ganhar mais, pelo menos um piso de 8 salários mínimos

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  23. Ano Novo :Receita de sucesso de um fracassado:1) Seja delegado no litoral, curtindo rock, erva e guitarra;2) toque guitarra pelado na unidade, cheio de erva do diabo na cuca;3) Tenha sorte de seu chefe não te prender em flagante e marcar bobeira (a erva no sofá era milagre e não tinha dono…) ,4) Crie um blog na internet e “peça” carinho$ para não xingar ou revelar a tigrada;5) Receba de $anto$ , das $eccionai$, do Con$umidor mesada e boa!6) E os loucos, derrotados, bebedos e lixos da Instituição vão acreditar em vc e postar no seu site.

    “ANO NOVO”, PODERIA ESCLARECER MELHOR OS ITENS 4 E 5?

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  24. Dr., não caia em mais essa armadilha dos seus inimigos.
    A intenção é prejudicar o Blog e de quebra prejudicar policiais que nem sabem o que aqui é discutido.
    E amanhã quem pode acabar pagando o pato são os tiras acima referidos.

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  25. BOA TARDE DR GUERRA

    -Inicialmente meus sinceros desejos de um excelente ano novo, de preferência com JUSTIÇA aos merecedores dela.
    Esse fulano ” Ano Novo” é um otário, nem vamos dar ibope para ele.

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  26. BOA TARDE DR.GUERRA

    Inicialmente desejo com sinceridade que vc tenha um excelente ano novo e que a JUSTIÇA seja feito a todos que são merecedores dela.

    Esse fulano ” ano novo” é um otário e quer Ibope, vamos ignora-lo, certo ?

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  27. Nem todo maconheiro é roqueiro, mas todo tocador de guitarra é maconheiro.

    Sò que esse “Ano Novo” não compreendeu a caguetagem, o Conde Guerra não tocava “pelado” ; era “pesado”…KKKKKKK
    Não é peça “carinho$”, é peça pro Carlinho$ KKKKKKKKKKKKKK fazer o meio para não deixar xingar A TIGRADA DA AIPESP
    que se vendeu traindo a classe em troca de cadeiras valoro$a$.

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  28. Aqui em Rio Preto , o Dr. Emílio sempre disse que esse Blog foi criado pra tomar uma nota.
    Ele disse que fez a apuração quando estava na Corregedoria Geral da Capital e abriu PAD contra o Guerra que ganhou “uma milha” na época e teve a cara de pau de pedir ajuda para pagar advogado.

    Em quem devo acreditar ?
    Claro que no delegado Emílio Antônio Paschoal, autoridade ilibada, incorruptível, que nunca levantaria um falso

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  29. Receita de sucesso VIP:

    Abra uma rede de pizzaria para junto aos amigos lavar aquele rico dinheirinho recolhido nas valorosas cadeiras….

    Mas pode para…pode para…

    Esse Paschoal era o divisionário que mandou arrancar a calcinha e filmar a piriquita da loirinha escrivã?….KKKKKKKKK

    Ilibado?
    Incorruptivel?
    Nunca levantaria um falso?

    Eita, então é outro Emílio…hehehehehhehehhehehe

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  31. é na 1º da DIG, tambem tem um auxiliar de papi que manda mais que o chefe, arrecada, monta operações, diz que é parente do SERRA e que ninguem mexe nele, a área dele é a GALERIA PAGÉ faz 06 anos, ve quantas apreensões legais foram registradas por sua equipe KKKKKKKKKK, só não ve quem não quer!!!!

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  32. Nós nunca poderemos educar nossos filhos e netos diante de tantas safadezas que existe dentro dos poderes, pior, não dá para falar a eles que temos uma constituição justa, não dá para dizer a eles que nossos governantes são homens bem intencionados, não dá para dizer a eles que nossos senadores são honestos e legisla para a nação, não dá para dizer a eles que nossos deputados são honestos e legisla fazendo leis que protege a nação, não dá para dizer a eles que nosso poder judiciário é imparcial e honesto. Enfim, estamos diante de tantos conflitos naturais de um país e nação gigantesca que cresce dia a dia , porém, estamos longe , muito distante do razoável no quesito “moral, honestidade, imparcialidade, igualdade ” dentro dos poderes. Poderes estes que “tem, tinha, teria” obrigação de ser bons exemplos, porém, estes poderes são os primeiros a mostrar suas garras quando se vêem diante do dinheiro fácil, das possibilidades, do legal mas imoral. Com os poderes agindo e legislando por causa própria, nunca teremos consolidado a democracia plena nesse Brasil. Quando vejo, isso continuamente, em todas esfera do executivo, legislativo e judiciário, todos anos é a mesma coisa, são debates intermináveis, são cálculos que nenhum matemático ou economista consegue chegar num porcentual justo para reajustar o salário do aposentado, pois são sempre as mesmas ladainhas de sempre, dizem que a previdência vai afundar, dizem que vai estourar o orçamento, dizem um monte de mentiras e depois de uma série de debates e propagandas nos maiores jornais do país, tudo para preparar os velhinhos e velhinhas do Brasil, ai anunciam 7 ou 10 % de reajuste aos aposentados e índice pouco menor para o salário mínimo. Já para os abastados, Ministros e auto escalão do governo federal, senadores, deputados federais e estaduais, desembargadores, Juízes, Promotores, vereadores e prefeitos…ai sim o reajuste é nos índices sabe Deus lá onde buscaram, tais índices de 60% outros chegam a 140% ou mais. Como nós vamos educar nossos filhos com essa desigualdade no tratamento entre os cidadão brasileiros? Não tem como melhorar a nação dessa forma, a não ser que partiremos para ……é bom nem pensar !!! Talvez não teremos outra alternativa muito em breve!!!

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