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Estado vai pagar funcionário desviado de função José A. Souza/DF É comum ao trabalhador comum requerer equiparação salarial ou desvio de função em ações trabalhistas, mas nem sempre no setor público isso ocorre. Porém, é possível a qualquer servidor público (Federal, Estadual ou Municipal), também reclamar na Justiça qualquer direito lesionado. Pensando assim é que C.A.F. procurou os advogados Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, porque é Agente Policial e trabalha há vários anos em desvio de função, exercendo todas as missões típicas de Investigador na Polícia Civil, sem contudo receber nada mais por isso. Diante da situação, foi ajuizada Ação Judicial, que visava o reconhecimento do desvio de função e o subseqüente pagamento das diferenças salariais dos últimos cinco anos. A ação tramitou pela Segunda Vara Cível de Franca e nesta semana foi sentenciada procedente, ao que o agente policial C.A.F. receberá todas as diferenças salariais entre o cargo de agente policial e investigador de polícia dos últimos cinco anos, com juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Para sentenciar a Juíza Mariana Angeli aplicou a súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça que diz: “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”. “A Fazenda Pública Estadual ainda pode recorrer, mas por se tratar de aplicação de Súmula de Tribunal Superior, dificilmente esta sentença será modificada”, relatou o advogado Reginaldo Carvalho. Vários outros policiais trabalham desviados de função, porque não há efetivo suficiente para todas as demandas da Polícia e o Estado não está abrindo concursos públicos na proporção em que é crescente a demanda da população. Isto não ocorre somente nos meios da Polícia Civil, porque é prática corrente da administração pública como um todo em todas as esferas do poder público. Diante do precedente local, vários outros policiais, de idêntica situação funcional, também pretendem recorrer a Justiça para igualmente verem seus direitos reconhecidos. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca e região, José Nhozinho Salles Ramos, disse que existem muitos funcionários que se enquadram no desvio de função. A prefeitura precisa corrigir, através da Reforma Estatutária. “O servidor e a própria administração terão muitos ganhos”. No Estado, Nhozinho explicou que também há vários trabalhadores em desvio de função e que devem recorrer judicialmente. |
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| .http://www.diariodafranca.com.br/conteudo/noticia.php?noticia=36171&categoria=7 | ||
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Flit Paralisante 
13.o dia 16, sexta (friday pay day)
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Se essa colar e tomara que cole, vai ter uma enxurrada de ações pedindo equiparação até com a função de delegado.
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friday pei dei
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agora como já tem coisa julgada, quem é agente policial e já trabalha ou trabalhou fazendo investigação, só resta entrar na justiça, a diferença da equiparação salarial com a de investigador, retroativos nos últimos cinco anos, com juros e correção, deve dar um valor considerável.
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VOU REQUERER MINHA EQUIPARAÇÃO CUMULATIVA A ESCRIVÃO E INVESTIGADOR.
ASS.: DELEGADO TROUXA DE SÃO PAULO
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Aliás, quais são as funções desta carreira mesmo? Faz um tempinho que não vejo a maioria deles fazendo algo… Quase sempre estão de folga (tem a cara de pau de tirar folga de plantão que nem aparecem!)… Possuem carro-viatura descaracterizado próprio (não gastam com gasolina, pedágio, manutenção)… Quando aparecem no DP sempre é fora do horário (último a chegar e primeiro a sair), ficam infurnados em suas quatro paredes (tem tv, ar condicionado, internet e telefones individuais) e mesmo com tudo passando na mesa deles nunca sabem de nada… kkkk
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pronto….agora o pessoal do PSDB vai transformar todas as carreiras policiais civis em AGENTES DE POLÍCIA…
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Todos ja deveriam saber disso.
Postei aqui algumas situações parecidas.
Cabe ação tambem no caso de desvio de função por dano quando o funcionario é “rebaixado da função”, por capricho de seu chefe, Diretor ou comandante.
Investigador escalado para ser carcereiro, Sargento que dirige viatura,( a meu ver ainda é trouxa), o estado usa desses meios para não contratar. Dai o ENRIQUECIMENTO ESTATAL
(SE É ISSO QUE SE FALA).
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Teoricamente TODOS os agentes políciais, sem qualquer exceção, estão exercendo funções de investigador de polícia. Também há muitos carcereiros, que com o fechamento de carceragens ou lotados em municipios sem cadeia publica estao exercendo funções de investigador de policia ou de escrivão de policia.
Caberiam ações coletivas caso os sindicatos ou associações de classe destas categorias fossem mais operantes e menos lambedores de saco. Mas se não fazem nada, façam vcs mesmos: procurem seus respectivos departamentos pessoais, peçam certidões dos lugares onde exerceram suas funções pelo menos nos ultimos cinco anos, Tirem cópias de relatórios e ordens de serviço cumpridas e botem a Fazenda no pau.
Se houver uma enxurrada de ações individuais pedindo o ressarcimento, tenham certeza que uma reestruturação das carreiras de agepol e carcepol vai acelerar e sair do papel.
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A ação pode ser intentada também por QUEM JÁ SE APOSENTOU e ainda há a chance de elevar os proventos se conseguir provar o desvio de função por mais de cinco anos.
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Bem, vou procurar um advogado de confiança e ingressar com ação para equiparação de salario com delegado, uma vez que quem realiza todas as diligências no inquérito policial, tais como portaria, despachos interlocutórios, colheita de declarações, depoimentos, interrogatórios e relatório final dos mesmos sou eu. Tenho como provar atraves dos despachos, forma de reduzir a termo as declarações, depoimentos, interrrogatório e na forma de elaborar o relatório final. Não vou dormir no ponto. Escrivães, façam o mesmo. Abraço a todos
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Boa. Faço as palavras do Alves minhas palavras tb. Abraço a todos.
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Como escrivão de policia que exerço há 18 anos, nada mais justo requerer meus direitos também, pois faço as vezes do delegado de polícia em tudo. Isso é por demais justo. Oba.
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Pois é colega Alves. Acredito que os Escrivães devam se mobilizar e fazer o mesmo através de ação coletiva. Há anos fazemos praticamente todo o trampo dos majuras sem ganhar nada por isso. Relatar I.P, oitivas sem a presença de Delegado e por ai vai…..
Na teoria Escrivão é só pra digitar o que o majura dita, na pratica………………..
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pelo princípio da legalidade dos atos públicos, na Lei orgânica especifica bem a função de cada cargo e para qual prestou o concurso. Se fez algo a mais, tem que ganhar a mais por isto.
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Interessante. Eu vou juntar todas as oitivas que fiz nesses 10 anos. Inclusive flagrantes. Vou pleitear receber a diferença com a de delegado, pois todas as oitivas fiz sem a presença do delegado, mas por ordem dele.
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Por favor, quem puder informe as atribuições do cargo de majura e escravão (decreto). Vou montar minha ação esta noite.
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Cuidado para o tiro não sair pela culatra,isso vai acabar em nivelamento por baixo.
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Pode crer que sim, o que mais existe na policia civil de São Paulo é desvio de função.
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O QUE OS OPERACIONAIS AINDA NÃO SE LIGARAM É QUE EXISTE LEI QUE REGULAMENTA A FUNÇÃO DE CADA UMA DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO E QUE ESTA LEI, APESAR DE ANTIGA, ESTÁ EM PLENO VIGOR (UM PRATO CHEIO PARA UMA BELA VITÓRIA NUMA AÇÃO JUDICIAL).
OUTRA COISA QUE NINGUÉM SE ATENTOU É QUE O GOVERNO, QUE NÃO É BESTA NEM NADA, APÓS PERDER UMA DEMANDA DESTA POR DESVIO DE FUNÇÃO, VAI BABANDO NO DELEGADO SECCIONAL OU AINDA NO DELEGADO TITULAR RESPONSÁVEL PELO DESVIO PARA QUE ELE ARQUE COM AS DESPESAS INDENIZATÓRIAS E PROCESSUAIS POSTO QUE FOI ELE O PROVOCADOR DA ILEGALIDADE.
PODEM ESPERAR E VERÃO SE NÃO ESTOU CERTO.
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Quem tem que se preoculpar é quem quanha mais, ou seja aquelas carreiras que são de nivel médio e superior, já quem é de nivel fundamental e trabalha em desvio de função tem mais é entrar na justiça o quanto antes!!!!!!!!!!!!!!!
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Agora só falta os escrivães, os carcereiros, os auxiliares de papiloscopista, os papiloscopistas, os agentes de telecomunicações, os P2 (reservado da PM), todos vao poder reivindicar agora diferença salarial, porque se fosse só os agentes que fizessem o trabalho do investigador tava bom!
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Agora vai ter muito agente, escrivão, carcereiro, que vai ter que provar que não enriqueceu fazendo as vezes de investigador e delegado por livre e espontânea vontade e pressão (pra ir pros lugares bons… entende…) hehehehe….
O requerimento deveria ser acompanhado com uma declaração de próprio punho do operacional de que não tomou grana em desvio (coitadinho dele, sniff) suplicioso de função…
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desvio de função, nesse caso notamos…carcereiro fazendo a função de investigador! pergunto por necessidade ou interesse? poucos por necessidade muitos por interesse, é sabido que muitos carcepols não gostam de ficarem nas carceragens, e muitos agepol não gostam de ficarem preservando a viatura que é patrimonio público, agoram ao invés de ficarem quietos , como diz o ditado, não mexe que fede, logo logo vão ser alocados em suas devidas funções… ai quero ver reclamarem….descupla a quem sentir ofendido, mas muitos que estão no desvio é conveniente….poucas excessões são contrário aos desvios.
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Desculpe o comentário, mas na Grande SP porque tem tanto carcepol nas especializadas??equipes formadas de carcepol, muitos dirigindo VTR…isso não tem carcepol pra comentar…é conveniente né…gente é muito policial tampando o sol c peneira…desvio d função só é pessimo para plantonista que fica ralando a noite inteira e fins de semana, pra quem tá em denarc, dise, garra desviando a função é muito comodo,…tá na hora de cada um na sua função , porém tem que começar nas “especializadas”, carcepol trabalha no interior de cadeia, escrivão digita ocorrencia, IP, entre outras, investipol investiga, faz diligencias etc.. agente policial, dirige, zela pela vtr fazendo parte de uma equipe…optel no radio etc, delegado preside flagrante, oitiva etc..pronto é muito fácil , agora desvio na grande maioria se chama “favorecimento padrinhal” .
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Se for assim, não precisa mais haver delegados. Os escrivães poderão pleitear salários de delegados pois são eles que fazem tudo!!!!!!
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enquanto o stf nao der a palavra final, nada foi dedido, tem auxliar de serviços ganhando na justiça pela diferença do salario de escrivão pelo exercicio de função.
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O “sei da lei” que comentou acima está certíssimo em suas colocações. Isso vai dar muito pano pra manga!
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Digitem desvio de função no serviço publico (GOOGLE) e verão novidades.
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Pode até dar pano para manga. Mas vou entrar nessa. Sou Agente Policial há mais de 20 anos e sempre trabalhei na função de investigador. Vou nessa.
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CONCORDO Plenamente com vocês, pois o estado não dar prioridade para quem já é funcionários Vamos todos lutarem para que isso acontecer,temos que ter concursos internos para os Funcionários de dentro de todas as secretarias, repartições para que os funcionários possa fazer os concursos internos para subir de cargos,promoções, pois isso acontecem para os funcionários
Federais e municipais e não é errado está mas que certo. Só no estado que não tem isso agora pois antes tinha, chegou a hora de nós lutar por isso é um direito que temos, já não bastam sempre os de cargos pequenos,baixos sempre trabalham muito mas que os de grandes cargos e ter uma diferença enorme nos reajusto quando dar como os funcionários de baixos cargos é mau remunerados e é os que trabalha mais,pega no pesado, mas não tem valor por isso todos que ler essas linhas muito mau escritas ver se vale a pena correr em busca dos nossos valores, não podemos ter uma faculdade mas trabalhamos o dobro ou o tripulo.
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Vai escrever mal assim na cadeia.
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Concordo que os Carcereiros devam trabalhar na cadeia que é a sua funçao, o problema é que os nobres colegas investigadores que trabalham em plantão policial, também precisam exercer as suas funçoes, como atender telefones, atender as partes, mas não com o famoso
“senta e aguarda que o escrivão depois atende” , levar os cachaceiros para fazer dosagem nas madrugadas da vida e também os menores na Fundação Casa (e sem reclamar) permanecer acordado e vigilante e não dormir no fundo da cadeia (sala do Carcereiro). Concordo que existam colegas que aproveitam-se dos desvios de função para colher benefícios (isso em todas as carreiras) mas eu particularmente com experiência de 15 anos em plantoes policiais, já fui inumeras vezes acionado na Carceragem por Delegados e até Escrivães para ajudar no plantão para atender telefones, levar menor, atender partes, fazer pesquisa e ajudar a fazer B.Os pois os investigadores não estavam presentes e posso afirmar com toda certeza que eu nunca tive interesse nenhum em assumir a função de Tira e adoraria poder ficar quieto em minha sala cuidadndo das minhas funções. Se cada um fizer a sua parte, não tem desvio.
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Amigo se você atende telefone é porque não está na sala de carcereiros…e fundação casa é escolta, e quem atende telefone é recepcionista….pra que voc~e vai atender a ocorr~encia e perguntar o titulo, se quem determina é o delegado ou em muitos casos o oficial da pm (se é que entende)…você é uma das poucas excessões que segue deu cargo ao extremo.porém um alerta…pra não atender telefone ..fica na sala dos carcereiros…
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Amigo se você atende telefone é porque não está na sala de carcereiros…a fundação casa é escolta,então em caso de escolta!!!… e quem atende telefone é recepcionista….pra que você vai atender a ocorrência e perguntar o titulo, se quem determina é o delegado ou em muitos casos, o oficial da pm (se é que entende)…você é uma das poucas excessões que segue seu cargo ao extremo.porém um alerta…pra não atender telefone ..fica na sala dos carcereiros…
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lembrando….plantão é um caso a parte…realmente há injustiças….agora quanto as especializadas??.
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Está tudo errado.
Cada um no seu quadrado.
Macaco é macaco
E banana é banana
Agente não é poilicia
Que se faça concurso para termos mais policiais
Pois o agente não foi treinado para ser plolicial
Assim como o investigador não é delegado
ENTENDEU?
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Quem não é pollícia é você, que deve ser secretaria de algum majura, ou telefonista de alguma d.p., ou quem sabe rango de algum chefe, pode ter certeza que não sabe nem abrir uma algem, zero cana.
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Alguém sabe o nome deste Agente Policial?
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Explique o que é polícia, Lindinalva Carmo?
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O engracado q so o carcereiro nao q ficar carceragem,mas e quando tiver q identificar um preso datiloscopivamente ai o carcereiro pode desviar funcao.Pegar assinatura de preso em flagrante tb,e o colega q falou em atender telefone,teve um caso q um escrivao nao atendia telefone jeito nenhum,quando uma alma abencoada atendeu informando q haviam batido em uma viatura na porta e pegado um carro e como foi plantao ninguem atenfeu a porta resolveu ligar,o carro era do proprio escrivao,p isso falo nem sempre telefonema dp vem p arrumar servico….
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Eu particulamente, tenho FORTÍSSIMOS motivos para acreditar que àqueles que estão em desvio de função, mais atrapalham do que ajudam, e só exercem função DESVIADAS, pois acreditam que futuramente serão RECOMPENSADOS, e enquanto o DINDINDNIN, não aparece, ficam quebrando o galho. Trouxas, acordem, deixem de serem enganados.
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