O Homem que não sabia
Assistindo a entrevista do Secretário Ferreira Pinto na Tv Record, lembrei-me de um filme chamado “Intriga Internacional”, conhecido no Brasil como “O homem que sabia demais”. Certamente não é o Secretário Ferreira Pinto.
Vergonhosa e lamentável a declaração do Secretário, que não sabia do furto ao Bando Itaú.
O banco registrou o boletim de ocorrência no Distrito da área, cumpriu seu papel. O Distrito da área comunicou eletronicamente a Delegacia de roubo a banco do DEIC. Resta saber porque a demora no inicio das investigações.
Não podemos olvidar que o Diretor do DEIC, Delegado Nelson Silveira Guimarães foi escolha pessoal do Secretário de Segurança ou do Delegado Geral. Existem divergências, seu assistente dr.Ítalo foi escolha pessoal do Diretor e foi acompanhado dentre outros por seus homens de confiança, investigadores de Policia Diogo e Chumbinho, seus policiais de confiança. E segundo dizem, experientes.
Mas o fato não é esse, o estarrecedor é o Secretário da Segurança Pública desconhecer um fato de tal gravidade. Se isso acontecesse com um subordinado, certamente o mesmo seria imediatamente defenestrado, mas o Secretário continua firme e forte e rijo.
Alguns poderão criticar mas tenho saudades do ex Secretário de Segurança Coronel Antonio Erasmo Dias, esse sim sabia tudo o que acontecia na pasta da segurança, tinha total e efetivo controle das duas policiais e, tanto quanto sei nunca perseguiu ninguém, nunca forçou a demissão de nenhum Delegado de Policia por haver repercutido noticias, como fizeram com o Delegado Conde Guerra.
Um Secretário vir a público e declarar que não sabia dos fatos choca ao homem mediano, portanto indago: onde está o serviço de inteligência da Policia Civil? O serviço de inteligência da Policia Militar? Se omitiram? Desconheciam? São despreparados? Ora, então desmontem-se tais unidades pois está provado que não tem nenhuma utilidade.
Porque o diretor do DEIC não comunicou imediatamente ao seu superior direto, o Delegado Geral o ocorrido? Policia é coisa séria. O DEIC até algum tempo atrás mesmo com todas as suas mazelas que são públicas e notórias era um Departamento respeitado e temido pela marginalidade e hoje? Comenta-se inclusive que Marcola quando dos atentados em São Paulo foi para lá conduzido e desafiou abertamente seu então Diretor, Delegado Godofredo Bitencourt, é o caos! É a derrocada total da Instituição Policial que somente sobrevive hoje pelo trabalho de alguns abnegados que se doam a Policia em defesa da sociedade e por seus símbolos e bandeiras, pobre Policia Civil, tão massacrada, vilipendiada e atacada. Já disse e repito, é hora de se dar um basta em tal situação. É hora da Policia Civil recobrar sua dignidade e grandeza.
É meu entendimento que um Secretário que desconhece fato dessa envergadura não pode e não deve continuar no cargo. Pois ou é incompetente ou mal informado, ou foi traído por seus subordinados. De qualquer maneira, não serve para ser Secretário de Segurança do estado mais rico e importante da Federação.
Mas entendo também que a culpa não é somente do Secretário, nos falta também um Governador, pois se tivéssemos um Governador teríamos um Secretário de Segurança Pública atuante. Se tivéssemos um Secretário de Segurança Pública atuante teríamos um Delegado Geral de Policia que velasse pelos interesses da Instituição da qual faz parte, pois não podemos nos esquecer que Dr. Geraldo está Governador, Secretário Ferreira Pinto está Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Delegado Marcos Carneiro está Delegado Geral. Com certeza todos passarão e a Instituição Policia Civil certamente permanecerá, perenemente pois já enfrentou dias ruins e conseguiu sobreviver.
João Alkimin
João Alkimin
Flit Paralisante 
caríssimo João Alkimim quando se trata deste tipo de PJ que não vou nem citar o nome, repercutir, é bom todos ficarem longe… quem manda aqui na colonia bresil pela ordem é a febrabanks, anfavias, agencias desreguladoras e assemelhados… não é necessario lembrar que o banco em questão tem vários especialistas em seg patrimonial orbitando em volta das suas migalhas riquezas injustas e que o futuro dos bastidores será regido pelos papéis que agora estão em outras mãos !!!???
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Mas tá demorando pra passar esses indivíduos… aliás já passou da hora esse SSP, FDP! Muito bisonho esse cara!!!! rsrs…
E outra, não tem quem investigar nada, não! O estado finge que paga então tem que fingir que trabalha, mesmo… Só vão investigar esse fato porque há algum intere$$e, ou alguém discorda?
E CADÊ A PORR@ DO aumenTINHO?
Vamos todos paralisar um dia pela saída do atual SSP e votação já do aumento!
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O MAIS ENGRAÇADO JOÃO QUE TODOS JOGAM PEDRA EM NÓS , A PM, O MINISTERIO PUBLICO , O GOVERNO , MAS NA HORA QUE TEM DE RESOLVER O PROBLEMA SOMOS SEMPRE NÓS QUE ESCLARECEMOS . A PM QUER INVESTIGAR , O MP QUER INVESTIGAR , A IMPRENSSA QUER INVESTIGAR , HORA , INVESTIGAÇÃO POLICIAL É PARA QUEM SABE E NÃO PARA QUEM ACHA . FUIIIIIIIIII .
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dr. ferreiro pinto e o melhor secretario dos ultimos 20 anos , so fala mal dele os ladroes da PC, que perderam sua teta, so querem mamar essa corja de ladroes
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neves.
voce esta certo,realmente são os lad~~oes da civil que estão contra o seu amigo,justamente são os ex-mike que passaram no concurso da civil
[alguns são honesto]o interressante e bom é que voce não passou
cabra da pesta,filho de gota serena
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Não sei o que esse coxa ta falando!!!
Quem anda indo preso mesmo ultimamente por roubar caixas eletronicos?… fala sério!…
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
Eu gostaria de começar a dizer:
“Bom Dia Vietnã”!
Mas infelizmente não posso.
Não posso porque naquela época, os soldados que iam para a guerra não eram experientes, muito menos sábios. Viviam em total inocência e acreditavam fielmente no patriotismo.
Foram literalmente enganados por políticos e empresários inescrupulosos que queriam dominar aquela região por motivos econômicos.
Vivem até hoje tentando dominar e escravizar o setor econômico mundial, mas, na contramão da maioria e dos interesses mútuos, porém, seu povo e sua pátria sofrem represálias (atentados) pela insensatez, mediocridade e ganância e mesmo assim não aprendem e estão sempre de olho nas coisas do alheio.
Senhores! É sabido que somos uma potência, mas, infelizmente por existir interesses escusos e, smj, desconhecidos por nós, com certeza deve existir uma minoria que com destreza sucateou e loteou a nossa terra e já estão vendendo aos poucos e, provavelmente já estão garantindo sua velhice com a grana do povo.
Uma vez sem querer ouvi uma frase de um imigrante que dizia o seguinte:
“O mundo não é dos trouxas, muito menos dos pobres”.
Pode!
Pois é!
Já tivemos índio Pajé viajando de avião particular e vendendo riquezas da biodiversidade amazônica; Ministro vendendo e contrabandeando riquezas minerais; Assessores com dinheiro na cueca; Jesuítas contrabandeando ouro em estátuas barrocas; Bispos levando dinheiro das suas igrejas para o exterior; e, pessoas importantes com enormes riquezas não declaradas e infelizmente roubadas por outros ladrões e o interessante:
Ninguém jamais viu ou soube de alguma coisa.
Esse ninguém é fogo.
Depois nos julgam precocemente por determinadas atitudes isoladas de alguma personalidade extravagante.
Caronte.
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PREFEITA,MARIDO E PM,MATAM VEREADOR.MAIS UMA, VAI GOSTAR DE MATAR ASSIM NO INFERNO.
E AS REBELIOES COMEÇARAM,EU AVISEI ISSO É SÓ O FIM!
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“Grave transgressão”
Decano critica desrespeito do STM ao Supremo
Por Pedro Canário
O ministro Celso de Mello revogou, nesta terça-feira (13/9), decisão do Superior Tribunal Militar de condenar civil à prisão por falsificação de habilitação para pilotar barco, chamada de Caderneta de Instrução e Registro (CIR) ou Habilitação de Arrais-amador. Em decisão monocrática, o decano do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Habeas Corpus ao réu, reafirmou jurisprudência do STF sobre o assunto e criticou desrespeito do STM às atribuições constitucionais do STF.
Segundo a decisão do ministro, o crime de falsificação da CIR não é de competência da Justiça Militar da União, que não poderia ter condenado, ou sequer processado, o suposto falsificador. A competência, segundo o que já foi fixado anteriormente pelo STF, é da Justiça Federal, por mais que o órgão emissor da habilitação seja a Capitania dos Portos, da Marinha.
De acordo com Celso de Mello, a Justiça Militar só pode julgar casos cujas circunstâncias estejam “taxativamente referidas” pelo artigo 9º do Código Penal Militar, que prevê delitos militares eventualmente praticados por civis, “mesmo em tempo de paz”.
A ação foi levada ao STF pela Defensoria Pública da União, que representa o acusado. Ele foi processado pelo Conselho Permanente de Justiça para a Marinha, órgão colegiado que representa a primeira instância da Justiça Militar, e condenado a dois anos e cinco meses de prisão pela falsificação da CIR. O defensor, então, foi ao STM pedir o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para analisar o caso.
O Superior Tribunal Militar rejeitou o recurso do réu. Alegou que, por mais que o réu seja civil, praticou crime contra a administração militar (Capitania dos Portos) e é a Marinha que tem “a competência para promover a segurança da navegação do país”.
A decisão desagradou o ministro Celso de Mello. Ao julgar o pedido de HC apresentado pelo réu, o decano afirmou que o STM “vem contrariando” a jurisprudência do Supremo “sem qualquer razão juridicamente legítima”. Para o decano, houve “grave transgressão ao postulado do juiz natural” — que deveria ser de um tribunal da Justiça Federal.
“A transgressão ao postulado do juiz natural — que se revela extremamente grave, porque configura ofensa a uma das mais relevantes prerrogativas de ordem constitucional — não pode ser tolerada pelo Supremo Tribunal Federal, considerada a condição institucional desta Corte Suprema como guardiã da integridade da ordem constitucional e a quem se atribuiu, por isso mesmo, o monopólio da última palavra em tema de interpretação constitucional”, decidiu.
Celso de Mello ainda elogiou a atuação da DPU no caso, pois forçou o Superior Tribunal Militar a observar a jurisprudência da Suprema Corte. Para o ministro, o defensor teve atuação “corretíssima e incensurável”.
HC 110.237
Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2011
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De acordo com Celso de Mello, a Justiça Militar só pode julgar casos cujas circunstâncias estejam “taxativamente referidas” pelo artigo 9º do Código Penal Militar, que prevê delitos militares eventualmente praticados por civis, “mesmo em tempo de paz”.
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NÃO DEU CERTO DESTA VEZ?
Terça-feira, 13 de setembro de 2011 – 11h20 Deflação
Bombeiro aposentado preso reclama do preço das drogas no País
Agência Estado
Droga estava escondida sob o assoalho da parte estendida da cabine do veículo
Um bombeiro militar aposentado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na tarde de segunda-feira durante fiscalização realizada na Rodovia BR-153, em Ourinhos, no Interior de São Paulo.
O veículo Fiat/Strada, conduzido pelo aposentado, de 53 anos, foi abordado no Km 338 da Rodovia Transbrasiliana, município de Ourinhos. Durante fiscalização, foi realizada uma minuciosa revista e encontrados ocultos sob o assoalho da parte estendida da cabine, um compartimento onde estavam acondicionados 22 volumes, no total 22,6 Kg de pasta-base de cocaína, envoltos em fita adesiva e muita graxa.
Deflação
O condutor declarou que vinha da cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e seguia com destino a Imbituba, em Santa Catarina, onde faria a entrega do entorpecente a um desconhecido. Segundo o motorista, ele teria pago R$ 3.100,00 pelo quilo da droga e a venderia por R$ 158 mil.
Segundo os policiais que participaram da ocorrência, o aposentado reclamou dos valores pelos quais o entorpecente tem sido comercializado no Brasil, afirmando que, devido à alta da oferta, “o preço está muito baixo”.
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Bem vamos la:
O DEIC não fez nada, pois o etílico diretor e seu lambe bota Ítalo e outros incompetentes, chumbinho e etc., tornaram o DEIC um departamento de flagrantes, pois La só tem valor quem da cana de flagrante mesmo que seja flagrante de roubo de galinha e bicicleta, mas no papel é flagrante.
As equipes de ponta as que tinham controle da bandidagem monitorava os mala, sempre tinha um que sabia que tal fita foi feita por um mala conhecido e ia para cima… cana neles.
Quem não se lembra das belas canas do Departamento no passado, todo dia mala rodando, me digam a quanto tempo o DEIC não da uma cana de verdade.
E fácil entender… flagrante vira uma nota, rapidinho rapidinho, vira dim dim.
ACORDA O PICOLE DE CHUCHU.
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Continuando
As equipes de Policia de verdade foram ripadas do DEIC em troca de apanhadores de galinhas da PM, parece até que tem um gato do 190 da PM no DEIC, la so pode entra flagrante so flagrante …e uma nota e claro kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Bem vamos la:
O DEIC não fez nada e não vai fazer nada, pois o etílico diretor e seu lambe bota Ítalo e outros incompetentes, chumbinho, etc., tornaram o DEIC um departamento de flagrantes, pois la só tem valor quem da cana de flagrante mesmo que seja flagrante de roubo de galinha e bicicleta, mas no papel é flagrante, pois o que vale é produção e para eles produção é só o maldito flagrante.
As equipes de ponta as que tinham controle da bandidagem monitorava os mala, sempre tinha um que sabia que tal fita foi feita por um mala conhecido e ia para cima… cana neles, foram ripadas em troca de catadores de galinhas vindas da PM, ficam sentados jogando paciência no computador esperando a PM trazer um galinha para ser depenada e o PM levam um banho daqueles kkkkkkkkkk.
Quem não se lembra das belas canas do Departamento no passado, todo dia mala rodando, me digam a quanto tempo o DEIC não da uma cana de verdade.
E fácil entender… flagrante vira uma nota, rapidinho rapidinho, vira dim dim.
ACORDA O PICOLE DE CHUCHU.
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“pois não podemos nos esquecer que Dr. Geraldo está Governador, Secretário Ferreira Pinto está Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Delegado Marcos Carneiro está Delegado Geral”
Com esse time, estamos todos bem fodidos, pois demonstram não gostar da Policia Civil e só prejudicam na sua maioria, aqueles que ja estão fodidos, os TUBAROES (Diretores, Seccionais, Titulares e chefes) esses não são sequer incomodados. Cobrados sim, mas incomodados não.
Hoje em dia a cobrança é só por “produçao”, parece empresa ou industria, mas a “produçao” da Policia Civil é dar bons numeros para a SSP, para dar ao Governador, para esse usar na proxima campanha.
Enquanto isso, a chance de voce ser roubado, ter sua casa invadida, um filho morto por motivo banal e outros crimes graves, é enorme. A segurança publica em São Paulo esta caotica, talves a pior da America do Sul.
Boa sorte a todos, pois o qu esta ruim, pode piorar.
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culpa da legislação, dos legisladores políticos… é óbvio…
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Agora que baixo a taxa de homicídio, que tal dar um jeito nas maquininhas. Esta cidade tá que é uma vergonha com tanta maquina que tem. E os negos caçando e mimando de porta aberta. Pelo menos faz um convênio com as óticas para darem óculos di gratis para os tiras que passam nos bares e não enchergam as maquinas bombando. E aproveita e pega um de lente dupla pra você que também não tá enchergando nada.
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Não tem mais homicídio? Que tal olhar as maquininhas que isso ai tá uma VERGONHA>
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O DEIC ESTA UMA VERGONHA, DELEGACIA DE ROUBO A BANCO VIROU CASTIGO, TRANFORMARAM O DEPARTAMENTO EM DELEGACIA DE PERIFERIA, É DE ONDE ESSA TURMA VEIO, VIROU BALCÃO DE NEGÓCIOS, VALE TUDO, DESDE QUE VENHA $$$$, ATÉ CATADOR DE PAPELÃO ESTA RODANDO, ACORDA CARNEIRO!!!!
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Oie, tomei ciência de que os PMs ja estão recebendo a diferença da sexta parte, o que acontece com os PC que ainda não estão recebendo e o processo encontra-se no TJ.
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Assunto: Fwd: Policiais Fuzilados. em patrulhamento
A população acha que sabe como é o dia-a-dia de policiais!
Video para aqueles que perguntam toda hora porque a viatura não passa
em algumas ruas; para aquele que cobra, critica e difama a POLICIA
MILITAR OU CIVIL e jamais reclamou ou cobrou leis mais severas contra
o crime; esse video é para vc entender que o problema não é de
POLICIA, mas sim de legislação, de governantes, que não “incomodam” em
nada o criminoso e mesmo assim cobram a POLICIA, que certemente não
irá resolver o seu problema pois para isso precisa abordar suspeitos e
a maioria ds pessoas não gosta disso, acha abusivo, diz que é
constrangedor! Então “cidadãos”, vamos MORRER juntos!!!! Isso mesmo,
vamos ser vitimas do mesmo criminoso que não mais se esconde quando
passa a “viatura”. Se o criminoso faz o que você vê no video, imagine
com vc! Os POLICIAIS honestos e honrados não aguentam mais a luta
injusta!
Divulguem esse vídeo ao maior número de pessoas possíveis, para a
sociedade acreditar na triste realidade policial.
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ISTO NOS INTERESSA PQ OS SERVIÇOS DOS CORREIOS QUE SÃO ESSENCIAIS PODEM E NÓS POLICIAIS NÃO PODEMOS ???
Funcionários dos Correios entram em greve nesta quarta-feira
Segundo Fentect, greve tem adesão de 100% dos trabalhadores
14 de setembro de 2011 | 1h 41
Notícia
A+ A- Assine a Newsletter Pedro da Rocha e Solange Spigliatti – estadão.com.br
SÃO PAULO – Os funcionários dos Correios entraram em greve nacional, por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira, 14, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). Em comunicado, a Fentect informou que a paralisação ocorre por considerar a contraproposta dos Correios às reivindicações insatisfatória.
Veja também:
Estadão/ESPN: Presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, diz que ofereceu um reajuste salarial de 13%
Segundo Saul Gomes da Cruz, ntegrante do Comando de Negociações da Fentect, a greve teve adesão de 100% dos trabalhadores em todo o país. “A greve é maciça”, comemora Cruz. De acordo com a Fentenct, entre os 35 sindicatos da categoria em todo o país, 34 já confirmaram a adesão, faltando apenas o sindicato de Uberaba, em Minas, confirmar oficialmente a paralisação, explica Saul.
Em todo o país, 110 mil funcionários trabalham para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sendo que de 50 a 55 mil são carteiros, de acordo com dados da Federação. De acordo com Cruz, a população deve ficar atenta sobre a greve. “As agências franqueadas estão funcionando, mas não vão garantir o envio das correspondências, pois os carteiros estão paralisados”, explica.
A Federação pede aumento salarial real de R$ 400, do vale-refeição/alimentação, piso salarial de R$ 1635 e reposição da inflação de 7,16%, dentre outras reivindicações. De acordo com a Fentect, os Correios ofereceram reposição da inflação de 6,87%, abono salarial de R$ 800 e vale alimentação de R$ 25.
Outro lado. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos divulgou uma nota na manhã desta quarta-feira sobre a greve nacional, por tempo indeterminado, dos funcionários.
De acordo com a nota, a paralisação foi deflagrada apesar de os Correios oferecer as condições necessárias para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012.
Segundo a nota dos Correios, a ECT “vai trabalhar para normalizar a situação o mais rápido possível e está adotando uma série de medidas que garantem o atendimento à população brasileira: contratação de recursos, realocação de pessoal, realização de horas extras e trabalho nos finais de semana”.
Atualizada às 10h10
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Aumento só para quem possui formação universitária?
INDICAÇÃO Nº 2450 , DE 2011
INDICAMOS, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e demais providências cabíveis a fim de corrigir distorções verificadas no pagamento dos rendimentos dos escrivães e investigadores de polícia que tenham nível superior, antiga reivindicação das mencionadas categorias, que prestam elevado serviço ao Estado de São Paulo.
JUSTIFICATIVA
As distorções verificadas nos rendimentos dos escrivães e investigadores de polícia que possuem nível superior no Estado de São Paulo representam uma antiga reivindicação dessas categorias, que prestam valorosos serviços à Polícia Civil em nosso Estado.
Continua a ocorrer, conforme protesta a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo (AEPESP), uma grave injustiça nos pagamentos desses servidores públicos, na medida em que policiais operacionais, que possuem apenas escolaridade de ensino médio, percebem salários maiores do que os próprios escrivães e investigadores com escolaridade de nível superior.
Nesse sentido, é premente corrigir tal distorção, garantindo-se reconhecimento por parte do Governo do Estado de São Paulo às categorias dos escrivães de polícia e investigadores, mormente aqueles que, esforçando-se para progredir profissionalmente e intelectualmente, possuem formação universitária.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL – FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Viaduto Dona Paulina, 80, 8º andar – sala 805/806 – Centro
CEP: 01501-020 – São Paulo – SP
Telefone: 3242-2333r2028 – E-mail: sp9faz@tjsp.jus.br
0044610-45.2010.8.26.0053 – lauda 1
SENTENÇA
Processo nº: 0044610-45.2010.8.26.0053
Classe – Assunto Procedimento Ordinário – Adicional de Fronteira
Requerente: Olinda Pelinson e outros
Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Simone Gomes Rodrigues Casoretti
VISTOS.
OLINDA PELINSON, ROBSON DOS SANTOS,
MARIA EFIGÊNIA BORGES LOURENÇO RIBEIRO, CLAUDETE MARIA DA SILVA
AZEVEDO, ERALDO BASSO, WALTER BASTOS DA COSTA, ROGÉRIO DA SILVA
PEIXOTO, SWAMI AUGUSTO NEVES DE FARIAS, IRÃ LUIZ RODRIGUES e ELIANE APARECIDA NUNES moveram ação, com observância do procedimento comum ordinário, contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em suma, que são policiais, recebem a verba denominada Adicional de Local de Exercício, nos termos da Lei Complementar no. 1020/07. Todavia, embora lotados nas mesmas unidades policiais, exercendo cargos distintos ao de delegado de polícia, recebem a verba em montante inferior, sem nenhum motivo jurídico, porque estão lotados na mesma cidade, ou seja, sujeitos aos riscos e perigos inerentes à função policial. Requereram a condenação da ré na obrigação de pagar o adicional no valor máximo da tabela, no nível III, em relação à função, bem como ao pagamento das parcelas vencidas, com acréscimos legais.
Com a petição inicial vieram documentos e procuração (fls. 14/39).
Citada, a ré alegou a improcedência, pois o adicional em comento é devido aos funcionários que estão na ativa, segundo o local da prestação de serviços, e as funções públicas exercidas, ou seja, é uma verba “propter laborem”.
Réplica (fls. 61/83). É o relatório.
Fundamento e decido.
Antecipo o julgamento do feito, nos termos do artigo 330,inciso I do Código de Processo Civil, pois desnecessária fase de instrução para o deslinde dos fatos.
Nos termos da Lei Complementar no. 689/92, alterada pelas Leis Complementares nos. 830/07, 957/04, 1020/07 e 1067/2008, o adicional de local de exercício é devido aos integrantes da polícia civil lotados em Unidades Policiais Civis (UPCVs), classificadas de acordo com o número de habitantes e conforme as funções exercidas (Delegado de Polícia, Médico Legista, Perito Criminal, Escrivão de Polícia (e outros arrolados nas leis).
Ensina Hely Lopes Meirelles que “as vantagens pecuniárias podem ser concedidas tendo-se em vista unicamente o tempo de serviço, como podem ficar condicionadas a determinados requisitos de duração, modo e forma da prestação de serviço (vantagens modais ou condicionais)”1. As últimas “são adicionais de função (ex facto officii), ou são gratificações de serviço (propter laborem), ou, finalmente, são gratificações em razão de condições pessoais do servidor (propter personam). Daí por que quando cessa o trabalho, ou quando desaparece o fato ou a situação que lhes dá causa, deve cessar o pagamento de tais vantagens, sejam elas adicionais de função, gratificação de serviço ou gratificações em razão das condições pessoais do servidor”.2 Exemplo de vantagens modais seriam, segundo Hely Lopes Meirelles, dedicação plena, gratificações por risco de vida e saúde3. Numa primeira análise das citadas leis, seria possível concluir que o adicional configura gratificação “pro labore faciendo”, cuja percepção pressupõe o efetivo exercício da atividade profissional em condições reconhecidas como de risco de vida ou à saúde do servidor, podendo vir a ser incorporado aos vencimentos apenas se a legislação assim autorizar.
Ocorre que todos os policiais em serviço percebem tal vantagem, inclusive os que exercem suas funções em situações que não oferecem perigo de vida como aqueles que realizam serviço administrativo, cujo acesso é restrito ao público. Isso faz com que tal vantagem tenha natureza geral, não se caracterizando como gratificação pro labore faciendo, mas sim como verdadeiro aumento disfarçado de vencimentos, tese que segundo a ré estaria vencida, porque o adicional de local de exercício foi concedido de forma escalonada, valendo-se de critérios objetivos para tanto, bem como da graduação do policial.
Porém, além de ser uma vantagem de natureza geral, a discriminação quanto à graduação, cargos ou funções não se coaduna com os princípios da isonomia, e fere a legalidade, porque todos os policiais civis, lotados em determinada unidade, estão sujeitos aos mesmos riscos e dificuldades na prestação dos serviços. Devem, portanto, independentemente da graduação, cargo ou função receber o mesmo valor do adicional, porque a
1 Meirelles, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 27. ed., 2002, p.456 2 Idem, p. 456 3 Idem,p.456 discriminação apenas tem o condão de reduzir o aumento na folha de pagamento do Estado de São Paulo, em nítida afronta aos princípios da legalidade e moralidade.
Vale transcrever:
“A alteração legislativa acabou por contemplar toda a corporação, vale dizer, estendeu se à pletora dos policiais militares (de quaisquer patentes e sediados em quaisquer municípios). O incremento variará “secundam legis”, exclusivamente, em razão do tamanho do Município, o que não constituirá por sinal, discrímen válido. Isto porque o adicional de local de exercício, logo que criado e alterado, segundo o texto legal que o informou, nada tem a ver com trabalho excepcional, pois a natureza da rotina policial militar não pontua diferenciação técnica ou risco incomum relativamente ao serviço corrente da faina cotidiana dos policiais militares. Com efeito, o número de habitantes de um município não ensejará as hipóteses conceituais que tipificam a figura da gratificação. Esse critério não se relacionará às vantagens “propter laborem”, por que não nele não se constata diferenciação alguma de serviços; também assim ocorrerá no que toca às “propter officii”, de vez que a Lei Complementar (vide “infra”) não
discrimina elemento normativo restringir o cabimento do adicional; tampouco se conceberá a
hipótese “propter temporis”.(Apelação n° 0147466-23.2008.8.26.0000, do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo 5ª. Câmara de Direito Púbico, Desembargador Relator
NOGUEIRA DIEFENTHALER).
Assim, o art. 4o, da Lei Complementar n. 689/92, fere o artigo 37, XV da Constituição Federal, e os artigos 115, XVI e 119 da Constituição Estadual, bem como as inovações introduzidas pela Lei Complementar 1020/07.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de fazer consistente no apostilamento dos títulos, do direito dos autores ao recebimento do ALE, no valor pago aos Delegados de Polícia, Médicos Legistas e Peritos Criminais. Condeno a ré ao pagamento das diferenças, desde a entrada em vigor da Lei Complementar 1067/08, acrescidas de correção monetária desde as datas das lesões e juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/09.
Diante da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das despesas e das custas processuais, e honorários de advogado que fixo em 10% do valor da condenação.
P.R.I.
São Paulo, 30 de agosto de 2011.
Simone Gomes Rodrigues Casoretti
Juíza de Direito
Luci Simões Advocacia
Av. Brig. Luís Antonio, 54 – sobreloja A
Capital/SP – CEP 01318-000
Tel. (11) 3106-5281/3104-9711/9692-3347
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PODEM ANOTAR
EXISTE SIM ESPECULAÇÃO GENERALIZADA COM CRÉDITO IMOBILIÁRIO, AUTOMÓVEIS, MOBILIÁRIOS… O BRASIL CAMINHA IGUALZINHO PARA O PENHASCO DO HAMELIN TIO SAN É SÓ ESPERAR O PRIMEIRO SOLUÇO… SOMOS 200 MILHÕES DE CABEÇAS DE GADO … EM BREVE SEUS IMÓVEIS E BENS SERÃO EXECUTADOS… ANOTEM … quanto ao economista da febraban é só mais um delirante de plantão ao serviço de quem mesmo ????. . .
Febraban rebate artigos que veem bolha de crédito no Brasil
Presidente da federação disse que comparou números oficiais do Brasil e não conseguiu ver possibilidade de formação de bolhas no País
14 de setembro de 2011 | 17h 36
Notícia
Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado
SÃO PAULO –
O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, classifica como “totalmente fora de propósito a colocação de que haja uma formação de bolha de crédito no Brasil, especialmente no setor imobiliário”, conforme aparece, vez por outra, em artigos da imprensa internacional. Ele fez este desabafo durante coletiva online nesta quarta-feira, 14, para divulgar a Pesquisa Febraban de Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado de setembro.
Ele disse que andou analisando os artigos publicados na imprensa estrangeira e comparando com os números oficiais do Brasil e não conseguiu ver nenhuma possibilidade de formação de bolhas no País. Aqui, de acordo com ele, o crédito total equivale a 47% do Produto Interno Bruto (PIB), o que é um porcentual baixo. Além disso, afirma, o crédito no Brasil é bastante pulverizado. No setor imobiliário é da ordem de 4% e está concentrado na Caixa Econômica Federal. Ou seja, o setor privado está pouco exposto a esta modalidade de crédito.
Para Sardenberg, os próprios artigos (sobre bolha de crédito no País) se contradizem quando relatam um comprometimento maior da renda do consumidor brasileiro. Ele explica que aqui há um maior comprometimento da renda porque a taxa de juros no País é muito alta e o prazo dos financiamentos é curto. Por isso, os brasileiros comprometem uma parcela maior da renda. Por outro lado, pondera, pagam suas dívidas em um prazo bem menor que os americanos.
“Mesmo assim, o comprometimento da renda é bem menor do que a imprensa internacional tem divulgado”, critica o economista da Febraban.
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DR GUERRA
ESTA MERECE UM DESTAQUE
VEJAMOS OS NOMES…
Por que a PF não busca quem matou Toninho?
14 de setembro de 2011 | 0h 00
José Nêumanne – O Estado de S.Paulo
No sábado passado, enquanto o mundo inteiro se preparava para prantear as quase 3 mil vítimas do terrorismo fundamentalista em Nova York, outra efeméride fúnebre passou em brancas nuvens pelos céus deste nosso Brasil varonil. Os dez anos da execução do então prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, não foram lembrados com a indignação com que deveriam tê-lo sido, neste momento em que até a presidente Dilma Rousseff definiu como “positiva” (a seu assessor palaciano Gilberto Carvalho) a mobilização popular contra a corrupção, no Dia da Pátria. A omissão passou a ser mais uma evidência acumulada de que os antigos romanos tinham razões de sobra para constatar que sic transit gloria mundi (assim passa a glória mundana).
Afinal, a vítima não era um anônimo qualquer. O compositor e intérprete de sucessos musicais Chico César, seu amigo pessoal e testemunha de muitos dos comícios e outras manifestações de apreço dos campineiros, garante nunca ter visto amor tão genuíno como o que estes demonstravam explicitamente pelo líder, baleado na noite de 10 de setembro de 2001 quando manobrava à saída do estacionamento de um shopping center. A cidade que ele administrava não é propriamente um vilarejo insignificante, o que poderia justificar a lápide fria que foi posta não apenas sobre seu corpo, mas também sobre a obra de um dirigente político que denunciou, com coragem, o banditismo em suas mais diversas formas, entre as quais as da política e da governança pública. É possível até argumentar que seus assassinos se beneficiaram do fato de a execução ter ocorrido justamente na véspera dos atentados contra as torres do World Trade Center. Mas mesmo essa desculpa é pálida, para não dizer amarela, como definia minha avó Nanita, que pontificava do alto de sua vetusta sabedoria doméstica: “Desculpa de cego é feira ruim e saco furado”.
O certo é que só o acaso não justificaria ou, em última instância, perdoaria o silêncio de cemitérios que se impôs sobre o assassínio do líder que teria acrescido ao apelido familiar Toninho a expressão “do PT” para não ficar dúvida quanto ao partido a que pertencia o mártir na luta contra o crime. Nem para deixar que os dez anos de negaças e incúria das autoridades públicas os despejem no oblívio.
Toninho 13, assim conhecido por causa do número de suas postulações a cargos no Executivo municipal de sua cidade, não era decerto um militante apreciado e totalmente aprovado pelo comando do partido, como o era outra vítima de morte dada como acidental, nunca devidamente esclarecida, Celso Daniel. O campineiro chegou a ser demitido da Secretaria de Obras de Jacó Bittar, amigo do padim Lula e pai dos sócios do filho do profeta de Garanhuns, a exemplo do que também ocorreu com o ex-guerrilheiro Paulo de Tarso Venceslau, que não chegou a ser morto pelas denúncias que fez, mas sobreviveu a dois atentados na Rodovia do Trabalhador. E não escapou do expurgo partidário por insistir em não compactuar com a omissão cúmplice da direção partidária.
Quando Celso Daniel foi baleado, quatro meses depois de Toninho, tinha saído da prefeitura de Santo André para coordenar o programa presidencial na campanha, que terminaria vitoriosa, de Luiz Inácio Lula da Silva. Com sua morte, o posto foi ocupado por Antônio Palocci, abatido dos mais altos postos da Esplanada dos Ministérios não por balas de pistoleiros, mas por acusações de agressões à ética que iam desde a invasão do sigilo bancário de um pobre caseiro até a multiplicação do patrimônio pessoal sem renda que a justificasse. Só por aí já dá para imaginar o destino glorioso que poderia ter tido o moço do ABC, se não houvesse morrido.
De qualquer maneira, há semelhanças entre as vítimas. O amado e corajoso líder campineiro denunciara grupos poderosos de corruptos públicos e privados na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigava o narcotráfico. E o preparado quadro de Santo André também protagonizava um escândalo em que o produto da propina, segundo dois irmãos dele, fora transportado em malas entregues ao mesmo Gilberto Carvalho que acabou de ouvir Dilma elogiar as manifestações contra o esbulho, tendo como destinatário o então presidente nacional petista, José Dirceu. Todos os personagens dos casos citados, é claro, negam envolvimento e este último tem negado muito mais, de vez que é acusado de chefiar um bando organizado que movimentava recursos públicos e privados na compra de apoio parlamentar.
A Polícia Civil, chefiada por adversários do PT no poder no Estado de São Paulo, logo incriminou o sequestrador Andinho, dado como o matador de Toninho. Da mesma forma, concluiu que um menor teria acertado a testa de Daniel a oito metros de distância no escuro da madrugada numa mata em Itapecerica da Serra. Em ambos os casos, o comando petista não discutiu a conclusão dos subordinados de tucanos e contestou familiares dos mortos, indignados com as óbvias falhas nas investigações.
Há pouco tempo, um júri popular começou a condenar alguns participantes da execução do prefeito sequestrado. A promessa feita por Lula, candidato no palanque, em Campinas, em 2002, de mandar a Polícia Federal (PF) investigar o assassinato do prefeito baleado na direção do carro nunca foi cumprida. Márcio Thomaz Bastos, indicado para assessorar juridicamente a família do morto, Tarso Genro, Luiz Paulo Barreto e José Eduardo Martins Cardoso, no comando da pasta à qual está subordinada a PF, não moveram uma palha para cumprir essa vã promessa de seu líder supremo.
O mínimo que se pode questionar neste décimo aniversário da execução de Toninho do PT é por que nunca ninguém das cúpulas petista e federal se interessou em saber se tem razão a polícia paulista, que acusa Andinho, ou o sequestrador, que sempre negou a autoria do crime.
JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO “JORNAL DA TARDE”
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neguinho tá flodando o blog para tentar encobrir ……
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Sussu…. Quanto tempo? Como vai essa força? Achou minha falta?
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