Proposta do governo estadual reduzirá o valor da aposentadoria; com aumento de contribuição 11

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02/09/2011
São Paulo

Proposta pode reduzir o valor da aposentadoria

O sistema de previdência própria estadual pode ser alterado por um projeto de lei que foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 31/8, pelo governado do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Se o projeto for aprovado, o servidor público estadual que se aposentar sob a vigência das novas regras, só terá direito ao salário integral se contribuir com um valor adicional. E a contrapartida do Estado à contribuição terá o limite de 7,5%. Veja mais detalhes na reportagem do jornal Valor Econômico.

Valor Econômico – 01/09/2011

SP quer mudar previdência estadual

Por Marta Watanabe | De São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe mudanças no sistema de previdência própria estadual. Pela proposta os servidores que forem contratados sob as novas regras terão teto de vencimento equiparado ao do Regime Geral de Previdência Social, atualmente de R$ 3.691,74. A contribuição de 11% dos servidores e a patronal do governo estadual, de 22%, porém, será restrita também ao mesmo teto. Hoje os funcionários e o Estado contribuem com os mesmos percentuais, mas calculados sobre todo o vencimento. No regime atual, porém, o servidor tem garantido, no momento da aposentadoria, a remuneração da vida ativa.

Pela proposta do governo estadual, explica o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, o servidor continuará com a possibilidade de alcançar na aposentadoria o salário integral. Para isso, porém, terá que contribuir com um valor adicional. O Estado também fará contrapartida à contribuição do servidor, mas somente até o limite de 7,5% calculados sobre a diferença entre o teto do Regime Geral e o vencimento do servidor. Caso o funcionário queira contribuir com uma parte maior que os 7,5%, poderá fazê-lo, mas não terá contrapartida do Estado. Para os servidores que ganham até o teto do Regime Geral, a nova proposta não altera o atual funcionamento da Previdência paulista.

Segundo o secretário-adjunto da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, no modelo atual os servidores que estão no regime próprio do Estado contribuem para o sistema previdenciário com R$ 2,67 bilhões anualmente. A contribuição patronal do Estado corresponde a R$ 4,48 bilhões anuais. Há, porém, déficit de R$ 9,59 bilhões no sistema previdenciário, que é coberto com recursos do Tesouro. Os R$ 16,74 bilhões representam, portanto, o custo anual para pagamento do regime próprio de pensionistas e aposentados no Estado de São Paulo. Esse custo, diz Calabi, representam 82% da folha de pagamentos dos servidores ativos.

“Caso não haja mudança no regime atual, esse custo representará, em 20 anos, 200% da folha de pagamentos”, diz Calabi. Com a mudança proposta, diz Duchateau, estima-se que o aporte do Tesouro que cresce a cada ano, passará a declinar a partir de 2030. Segundo ele, quando todos os servidores, ativos e inativos, estiverem no novo modelo, a previdência estadual será autossustentável.

Um Comentário

  2. Isso vai valer pra Juiz e Promotor??? eu mesmo respondo: hauhauhuauaha! até párece

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  3. Mas… a contriubuição já não é sobre o salário todo???? Inclusive agora sobre o ALE???

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  4. E mais outra… os DelPols aceitaram quietos o aumento do ale dos operacionais… que será que tá prometido a eles, que ninguem abre??

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  5. É A PIÇAROCA CHEGANDO VOANDO, TAMBÉM CONHECIDO COMO PASSARALHO, ENQUANTO ESSA SÚCIA MALDITA DO PSDB ESTIVER NO PODER NÃO SE DEVE ESPERAR COISAS BOAS, ATÉ O FINAL DO MANDATO DESSE GOVERNADOR VAGABUNDO TEREMOS MUITAS SURPRESAS INSÓLITAS, ESSE GOVERNO PSDB É UM VERDADEIRO MAR DE LAMA, JUNTA O PICOLÉ DE CHUCHU, FERREIRA PINTO E O BARBUDINHO DIRETOR DO DECAP VIRA UM FESTIVAL DE PINTO, É PINTO PARA TODOS OS LADOS E DIREÇÕES.

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  6. diminuíram a insalubridade, mas mantiveram a sexta-parte sobre o valor que foi reduzido.

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  7. Está ganhando cada vez mais adesões uma campanha nas redes sociais contra a corrupção. Com o lema “Vamos vestir negro no 7 de setembro” pede que os brasileiros vistam luto no Dia da Independência em protesto contra os sujismundos da política.

    A última vez que o Brasil vestiu negro, em 16 de agosto de 1992, foi pelo mesmo motivo: uma resposta ao pedido do então presidente Fernando Collor para o povo o apoiar vestindo verde e amarelo.

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  8. SAIUSKI :Está ganhando cada vez mais adesões uma campanha nas redes sociais contra a corrupção. Com o lema “Vamos vestir negro no 7 de setembro” pede que os brasileiros vistam luto no Dia da Independência em protesto contra os sujismundos da política.
    A última vez que o Brasil vestiu negro, em 16 de agosto de 1992, foi pelo mesmo motivo: uma resposta ao pedido do então presidente Fernando Collor para o povo o apoiar vestindo verde e amarelo.

    Na verdade quem pediu foi a globo, que incitou todo o movimento. Como resultado, collor tá ai, senador, sarney também, e mais um monte de gente, cagando e andando pro povão. Pode usar preto, branco, verde, rosa, que eles tão cagando.

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  9. Xiii… podem esperar o PSDB adora fazer regra complicadapra aumentar a contribuição e diminuir o salário e as aposentadorias!

    ‘Madalena arrependida’ quem falou que o ALE dos operacionais aumentou?!

    ACORDA meu! Aquilo lá se refere a abono complementar( um negócio que ninguém mais na polcicia civil ganha menos que aquilo. Tão dizendo que o governo fez de propósito só pra causar essa sensação de aumento e abafar uma possível greve).

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  10. Na boa, não sou completamente contra essa mudança….

    Pelo menos, o cidadão que pretender ingressar no serviço público após a aprovação dessa lei, vai saber das regras vigentes, tendo a liberdade para optar….

    O foda é mudarem as regras no meio do jogo, como fizeram com nossa aposentadoria especial….

    Acho que deveriam incluir no citado projeto um tipo de FGTS para os novos servidores públicos e até Seguro-Desemprego. Porque não?

    Obviamente que essa nova regra deverá valer para todos futuros servidores públicos, ou seja, Juizes, Promotores e os cambus……. Todos…..

    Se for nessas condições, apoio esse projeto de previdência complementar

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  11. É PREFEITO, RECLAME COM O GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIM, ELE É DO MESMO PARTIDO SEU (PSDB)…….VOCÊS DO PSDB CONSTRUÍRAM ESSA MERDA, NÃO RECLAME….PAGAM MAL A POLÍCIA, NÃO INVESTE NA POLÍCIA, DEBOCHAM DA SOCIEDADE A QUAL VOCÊS TAMBÉM FAZEM PARTE….AGORA A MERDA ESTA FEITA!!!

    Prefeito e esposa são feitos reféns em assalto no interior de SP
    Ailton Faria foi surpreendido pelos ladrões ao chegar em chácara onde mora.
    Caso ocorreu na noite desta sexta-feira (2) em Itatinga.
    Do G1 SP, com informações da TV Tem
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    Casa foi toda revirada
    (Foto: Carlos Torrente/ TV Tem)
    Ailton Fernandes Faria, prefeito de Itatinga, a 266 km de São Paulo, e a mulher dele, Alexsandra Souza Pinto, foram mantidos reféns por mais de duas horas durante um assalto. A ocorrência aconteceu na noite desta sexta-feira (2), quando o prefeito e a esposa chegavam na chácara onde moram. Eles foram surpreendidos e dominados por homens armados e encapuzados.

    O casal foi trancado em um quarto enquanto os criminosos procuravam objetos de valor. Os bandidos fugiram com o carro do prefeito e levaram três aparelhos de TV, perfumes importados e R$ 2,3 mil em dinheiro. Somente de madrugada, usando uma chave reserva, o prefeito conseguiu abrir a porta do quarto e avisou a polícia. Ninguém foi preso.

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