Metade da PM de São Paulo já pode se aposentar pelo regime especial 40

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Enviado em 08/12/2010 às 23:27 – JOW

Metade da PM de São Paulo já pode se aposentar pelo regime especial

Diário de São Paulo
Segurança – 07/10/2010 15h20

Cerca de 50 mil policiais seriam beneficiados pela mudança

Tahiane Stochero

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça (TJ) paulista está fazendo dezenas de policiais militares procurarem seus comandantes anunciando que irão passar para a reserva.

Isso porque um mandado de injunção (texto que disciplina um assunto quando não há lei sobre o tema) concedeu ao sargento Eliseu Pessoa da Silva, do batalhão de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, o direito à aposentadoria especial, com salário integral, após 25 anos de serviço.

A medida, segundo apurou o DIÁRIO, afeta cerca de 50 mil policiais paulistas – metade do efetivo total da corporação do estado.

Atualmente, pela lei militar de 1970, os PMs do estado só podem se aposentar após 30 anos de farda. Após esta decisão, o cabo Daniel Coutinho, que serve em Campinas, também obteve o direito, segundo a advogada que os defendeu, Josiê Souza. “Eu percebi que a aposentadoria especial por riscos era um direito dos PMs. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se manifestado favorável em outros casos, como de policiais civis e de uma enfermeira”, diz Josiê.

A briga judicial existe devido à falta de uma lei específica que discipline a aposentadoria especial dos servidores públicos. A Constituição de 1988 prevê o direito aos trabalhadores que atuam em situações de risco à saúde e exposição a produtos químicos, mas determinou que uma lei complementar fixasse as regras do benefício. Tal lei, porém, ainda não foi elaborada pelo governo federal.

“O policial militar ou civil, em razão da periculosidade do trabalho, já recebe adicional por portar arma e estar exposto ao risco de morte. Mas, diante da inércia da regulamentação sobre o direito exposto na Constituição, o STF decidiu que a aposentadoria especial fosse aplicada também aos PMs”, diz Marta Gueller, advogada especializada em previdência.

“No estado, a decisão diz que a aposentadoria deve ser requerida administrativamente e, se negada, a autoridade está passível de prisão por descumprir ordem judicial”, acrescenta a advogada. A decisão vale para todos que já completaram 25 anos de serviço e quiserem se aposentar. O DIÁRIO apurou que, na PM, isso equivale a cerca de 50 mil policiais – metade do efetivo total da corporação.

Segundo o coronel Ernesto de Jesus Herrera, diretor financeiro da PM, o departamento de pessoal está negando todos os pedidos de aposentadoria especial. “A lei estadual 260 determina 30 anos para a inatividade do PM. Por ser militar, as regras são diferentes dos civis. Os policiais agora estão protocolando requerimentos nos batalhões, exigindo este direito”, afirma Herrera.

Na intranet da corporação, o comandante-geral, coronel Alvaro Camilo, pediu que os PMs não entrassem com o pedido de inatividade e esperassem o “posicionamento oficial do Executivo”. O Palácio dos Bandeirantes, que arcará com as despesas de um processo de demissão em massa na PM, disse que “a Procuradoria-Geral do Estado analisa o caso e irá se manifestar judicialmente.

Um Comentário

  2. Dr. Guerra, o sr. poderia nos atualizar nesse mar de informações desencontradas, se o sr. acha que vale a pena entrarmos com a tal Ação? Qual o tempo necessário para a PC? 20,22,25?? É GARANTIDA A PARIDADE?? O SR. VAI ENTRAR? QUAL ADVOGADO? Nos dê uma luz por favor.

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  3. Faz muito bem todos os PMs e PCs que solicitarem seus direitos, pois só assim os governantes começarão a perceber que não somos bobos. Parabéns.

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  4. Com isto,se vê quanto são organizados e como lutam por seus interesses.
    Infelizmente na Pc o barco está à deriva,ou sob controle
    como a cúpula usualmente se coloca.

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  5. :lol:
    Já pensou essa tropa de coxas aposentados????
    Vai ter repercussão nos índices de criminalidade.

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  8. Resta saber se com esta ação, como no caso do colega de Marília,todos obtém o direito ou teremos que individualmente entrarmos na Justiça?
    Em caso positivo,acho um absurdo,pois vivem reclamando do excesso de ações,de processos,etc…

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  9. >> Parabéns… É isso aí… O Policial ( Civil ou Militar ) que já expôs a sua vida, em prol da sociedade paulista, por tempo suficiente para que possa se aposentar, tendo seus vencimentos integrais garantidos, TEM MESMO É QUE SE APOSENTAR… Parar de passar nervoso, cara feia dos “superiores” querendo criar raízes em suas “cadeiras” ou cobiçando “cadeiras maiores”, xingamento de “zé povinho”…
    O negócio é poder estar com a família, inteiro (se ainda é possível), com os seus vencimentos integrais garantidos.
    Já que o Governo do Estado não tá nem aí pro Policial, pelo menos ao Policial (Civil e Militar) que realmente trabalha, teria sentido a permanência do Policial sem que haja uma grande motivação financeira e respectiva garantia na aposentadoria do mesmo ???
    Quando digo grande motivação financeira para a permanência do Policial (Civil e Militar), me refiro a vencimentos dignos, como é o caso dos vencimentos pagos aos Policiais do Distrito Federal, que não são previlegiados, mas sim estão atualizados com o que realmente deve ser pago ao Profissional de Segurança Pública.

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  10. Deem uma olhda no link abaixo da Polícia de Nova York:

    http://www.nypdrecruit.com/default.aspx

    Os testes para ingresso estão no site e não é preciso nem pré inscrição. é só comparecer nos locais e horários que estão no site.

    Neste link:

    http://www.nypdrecruit.com/NYPD_BenefitsOverview.aspx

    Tem um gráfico onde você desliza um distintivo em uma régua de tempo e em cinco anos, o salário de um policial dobra de $41,97 para R$90,00.

    Vale a pena dar uma conferida. Muito legal.

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  11. Só estou no aguardo dos tais “pareceres” das doutas “consultorias” que vendem estes a peso de ouro para a administração, pelo tanto que estes procuradores ganham e produzem é quase um roubo, tanto da PM com o da PC, que se dizem legalistas, mas quando é algo de bom para os policiais se negam até a cumprir decisão do STF, haja vista o Cmto da PM com o comunicado para os PMs aguardarem, aguarda o que cara pálida? Agora não vale aquela máxima!? “Ordem judicial não se discute, cumpre-se”, que só é obedecida e cumprida quando arde no dos outros pelo comando da PM.
    Por outro lado com esta quantidade de policiais se aposentando, as diárias pagas nos bicos vão despencar, afinal de contas é a lei da oferta e dá procura, quanto mais mão de obra ociosa e barata, menos ganhos nos bicos.
    Já não vejo a hora de dar o meu tempo para sair batido, porque não aguardo mais nada que preste tanto do governo, qualquer que seja, quando dos dirigentes tanto da PM quando da Civil, que são muito bons de papo, mas de concreto em prol dos policias não fazem p….nenhuma.

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  13. Senhores, cuidado com falsas notícias! Não procede a informção publicada pelo jornal em tela, já que metade da PM não atinge os preceitos contidos nos mandados de injunção que provocaram tal direito. Hoje a PM teria 5,8% do seu efetivo em condições de atender aos preceituado, sendo que a partir de fevereiro do próximo ano seria 8,5%. Então o autor da matéria está muito mal informado e, pior, informando mal seus leitores, além de criar falsa esperança.
    No dia 06 do corrente o TJ, 2ª vara da fazenda pública, determinou a aposentadoria do 1º PM nesta situação, mas ainda assim o juiz entendeu que ele não fazia jus ao posto imediato, determinando sua reforma como se 30 anos houvesse trabalhado, mas vejam que foi um só caso até agora. Os pedidos firmados na PM chegam a pouco mais de 1200 até agora, e todos aguardam parecer da PGE e UCRH do gov do estado.
    Segue o link do tj com a sentença
    http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/show.do?processo.codigo=1H0002A6O0000&processo.foro=53
    Agora, cá entre nós, que jornaleco hein!!!
    Com certeza esse reporter não foi policial, não sabe que se deve investigar sempre…..

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  15. A Procuradoria Estadual, imparcial e feroz seguidora dos mais valorosos princípios do Direito, mais uma vez, proferirá a decisão mais “justa” para o caso. A nós restará buscar o Judiciário. E que nossos netos façam bom proveito.

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  17. 09/12/2010 – 18h50
    Salário de Alckmin sobe para R$ 18,7 mil após Assembleia aprovar emenda
    DE SÃO PAULO
    Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (9) uma emenda que eleva a R$ 18.725 o salário do governador –R$ 3.875 a mais do que o atual, R$ 14.850.
    O reajuste, de 26,1%, começa a vigorar em janeiro, quando o eleito Geraldo Alckmin chega ao Palácio dos Bandeirantes.
    O efeito cascata atinge o vice, que receberá R$ 17.789 (ante os atuais R$ 14.110), e secretários de Estado –que passam de R$ 11.885 para R$ 14.980.
    Aprovada por unanimidade, a emenda foi possível após uma costura de acordos entre as bancadas. O último reajuste foi aprovado em 2006.

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  19. Enquanto isso o reajuste das policias do Estado mais rico da federação neste anos foi de 0,0(ZERO) % e para o ano que vem será de 0,0 (ZERO)%.

    SP aprova reajuste de 26,1% no salário de Alckmin, que ganhará R$ 18.725 em 2011
    Aumento também foi repassado aos dissídios do vice-governador e dos secretários, que foram para R$ 17.789 e R$ 14.980
    O Estado de S.Paulo
    SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, o reajuste do salário do governador, que passou de R$ 14.850 para R$ 18.725. O aumento – de 26.1% – também foi repassado aos dissídios do vice-governador e dos secretários, que foram para R$ 17.789 e R$ 14.980, respectivamente. A votação foi feita depois de um acordo entre os líderes de todos os partidos. O salário do governador é o teto do funcionalismo público no Estado.

    

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  20. Avatar de Acórdaaaaaaaaaaaa nenhum COXA não vai embora !!! leia denovo a decisão: quem sai nos 25 PERDE a PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATO, se é Cabo e aposenta com 30 anos sobe para SARGENTO $$$ Acórdaaaaaaaaaaaa nenhum COXA não vai embora !!! leia denovo a decisão: quem sai nos 25 PERDE a PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATO, se é Cabo e aposenta com 30 anos sobe para SARGENTO $$$ disse:

    Acórdaaaaaaaaaaaa nenhum COXA não vai embora !!!

    leiam denovo a decisão: quem sai nos 25 anos PERDE a PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATO, se é Cabo e aposenta com 30 anos sobe para SARGENTO $$$

    Ou também não sabiam que os coxas são promovidos qdo aposentam ???? mais uma pra Associação aprender com os MILICOS !! estamos a 100 anos atrás deles, alguém duvida ???

    99 % não saíra pois esperarão 30 anos e serão todos promovidos:
    Sargento = 30 anos = virá TENENTE $$$
    Cabo= 30 anos = vira SARGENTO…..

    ou seja pode abrir a porteira que ninguém vai descer do touro !!!

    abç

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  21. Enquanto isso no Palácio :(

    Salário de Alckmin sobe para R$ 18,7 mil após Assembleia aprovar emenda

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/843436-salario-de-alckmin-sobe-para-r-187-mil-apos-assembleia-aprovar-emenda.shtml

    Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (9) uma emenda que eleva a R$ 18.725 o salário do governador –R$ 3.875 a mais do que o atual, R$ 14.850.

    O reajuste, de 26,1%, começa a vigorar em janeiro, quando o eleito Geraldo Alckmin chega ao Palácio dos Bandeirantes.

    O efeito cascata atinge o vice, que receberá R$ 17.789 (ante os atuais R$ 14.110), e secretários de Estado –que passam de R$ 11.885 para R$ 14.980.

    Aprovada por unanimidade, a emenda foi possível após uma costura de acordos entre as bancadas. O último reajuste foi aprovado em 2006.

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  22. Agora a administração tá se cagando toda e não quer ver tantos policiais pedindo para sair fora. A verdade é que a grande maioria não suporta mais o humilhante e mal pago serviço policial em São Paulo,vamos debandar.

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  23. Assembleia de SP aprova aumento de 26% em salário de Alckmin
    Emenda também reajusta salários do vice-governador e de secretários.
    Medida tem que ser sancionada pelo governador.
    Do G1, em São Paulo

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    O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (9) uma emenda que aumenta em 26,09% o salário do governador do estado.

    O salário do atual governador, Alberto Goldman (PSDB), é de R$ 14.850. O subsídio passará a ser de R$ 18.725 em janeiro de 2011, quando Geraldo Alckmin (PSDB), governador eleito em outubro, tomar posse. A medida tem que ser sancionada.

    O salário do vice-governador também terá aumento, de R$ 14.110 para R$ 17.789. Os salários dos secretários estaduais vão passar de R$ 11.885,40 para R$ 14.980.

    O último aumento para a cúpula do Poder Executivo havia sido concedido em 2006

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  24. Salário de Alckmin sobe para R$ 18,7 mil após Assembleia aprovar emenda
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    DE SÃO PAULO

    Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (9) uma emenda que eleva a R$ 18.725 o salário do governador –R$ 3.875 a mais do que o atual, R$ 14.850.

    O reajuste, de 26,1%, começa a vigorar em janeiro, quando o eleito Geraldo Alckmin (PSDB) chega ao Palácio dos Bandeirantes.

    O efeito cascata atinge o vice Guilherme Afif Domingos (DEM), que receberá R$ 17.789 (ante os atuais R$ 14.110), e secretários do Estado –que passam de R$ 11.885 para R$ 14.980.

    Aprovada por unanimidade, a emenda foi possível após uma costura de acordos entre as bancadas. O último reajuste foi aprovado em 2006.

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  26. REALMENTE É UMA BABEL DE INFORMAÇÕES, PORÉM MUITOS PMs ESTÃO DOIDOS PRA SAIR, SEJA COM POSTO ACIMA OU ABAIXO, POIS JÁ NÃO AGUENTAM MAIS TANTA HUMILHAÇÃO DO ESTADO, POIS JÁ NÃO BASTAM AS MERRECAS QUE GANHAM, AINDA VEM O COMANDANTE PEDINDO PRA NÃO EXERCEREM SEUS DIREITOS E MARCANDO À FOGO OS QUE “TEIMAM” EM SEREM CIDADÃOS. E SE REALMENTE VALER PRA NÓS TAMBEM, VOU EMBORA NO DIA 22/10/2020 E NÃO DIREI NEM TCHAU. E OS BANDIDOS DE MANDATO NA ESTÃO AGRADANDO O CHEFE DA QUADRILHA, CERTAMENTE DE OLHOS EM POLPUDAS EMENDAS($$$$$) E DREM UM MÓDICO AUMENTO PARO O LIDER MÁXIMO, ELEITO PELO POVO DE SÃO PAULO, QUE DEPOIS RECLAMA DE TUDO E TODOS. BALA NELES.!!!!!!!!!!!!!

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  29. Agora seria a hora do governo usar a cabeça e se beneficiar, e a nós também, nos concedendo um reajuste que seja coerente com as nossas perdas. Já pensaram qual seria o desfalque no efetivo das duas polícias?? O governo dispensaria novos concursos, academias, etc e manteria os que iriam se aposentar na ativa, só que com um salário DIGNO!!! Fuiiiii!!!!!!!

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  30. A Constituição Federal diz que meu salário deveria ser compativel coma exigencia de ingresso e com o grau de responsabilidade do cargo!

    AGORA EU PERGUNTA A RAIZ DO PROCESSO CRIMINAL E O COMBATE A IMPUNIDADE SÃO AS PROVAS QUE SÃO LEVANTADAS PELA INVESTIGAÇÃO POLICIAL!
    PORQUE MEU SALÁRIO TEM QUE ESTAR ATRELADO AO DA POLICIA MILITAR!

    TÁ NA CARA QUE UM REALIZA SERVIÇO RELEVANTE SEM DÚVIDA MAS BRAÇAL!

    O MEU É SERVIÇO 90% INTELECTUAL E 10% BRAÇAL!

    EM TODOS OS LUGARES DO PLANETA O SERVIÇO INTELECTUAL É BEM MELHOR REMUNERADO DO QUE O BRAÇAL!

    PELO AMOR DE DEUS TEM COLEGA MEU COM 30 ANOS DE INVESTIGAÇÃO QUE VEM NO HOLERITE DELE 3100 REAIS LIQUIDO! RSRSR…
    TEM MOTOBOY TIRANDO MAIS QUE ELE! KKKK.QUE PIADA!

    DEPOIS A POPULAÇÃO QUER SER BEM ATENDIDA E QUE A POLICIA CIVIL ESCLAREÇA TODOS OS CRIMES!

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  31. E digo mais, TEMOS QUE RECEBER UM SALÁRIO COMPATÍVEL COM A FUNÇÃO QUE EXERCEMOS!!! Prá ficar com salário de merda é difícil, ainda sem condições de trabalho, sem poder fazer polícia( se fizer, dá-lhe A.P.), engolindo sapo de todo o lado ( a mega que o diga, além de sapo da paisanada, tem sapo dos superiores). Do jeito que está não dá, a população é que sai perdendo ( não se esqueçam que nós, nossas famílias e amigos também são) e, com isto, haverá uma avalanche de aposentadorias. Fuiiii!!!!!

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  32. Avatar de ''Trabalho Intelectual ganha mais que Braçal '' kkkk éo cúmulo da vagabundice ''Trabalho Intelectual ganha mais que Braçal '' kkkk éo cúmulo da vagabundice disse:

    ”Trabalho Intelectual ganha mais que Braçal ”

    kkkk é o cúmulo da vagabundice

    não esta contente ?? PEDE pra SAIR !!
    não aguenta ?? BEBE LEITE !!

    manezão

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  35. Jogador é trablho braçal, ops! não; “pernal”. Ronaldinho, Dentinho, Gaycharlison ganham mal, hein?
    Seguidno tal raciocínio, professores deveriam ganhar mais que a gente. Com este tipo de pensamento preconceituoso ainda quer aumento. Como disseram aí em cima: Não tá contente? Pede pra sair. Compre um CG Titan e vai trabalhar de moto-boy, já que ganha mais mesmo. Como policial civil, acho que é mais fácil a PM (devido à sua força junto ao Governo) conseguir um aumento e esse ser repassado a nós.

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  37. quando a gente conseguir se aposentar vamos estar tão estragado, que na semana seguinte é so comprar o caixão e o paleto, pois o estado sugou toda a nossa vitalidade.

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  38. EU ACHO É POKO, DEVIA APOSENTAR METADE DA PC TBM, QUEM SABE ASSIM PRESTAM MAIS ATENÇÃO NOS POLICIAIS.

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  39. Colegas, notem que é materia do diário de SP no ano de 201, estamos em 2014 é melhor apertar os presidentes de associações já. Não vi e desconheço algum PM ou PC que aposentasse integral com 25 anos. Dr Guerra, pode trocar meu bonequinho? só apareço de bunda e isso esta me deixando muito constrangido, pode ser de lado ou de frente, por favor sem chifrinho.kkkkkkkk

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