Associações do MP criticam PEC que tira da instituição controle externo da polícia
Publicação: 07/06/2010 08:20
Caso a PEC aprovada na CCJ se consolide, o destino das centenas de investigações que estão em curso é incerto. “Vai ser necessária uma norma de transição, para avaliar o que acontecerá com os inquéritos em curso no Ministério Público”, afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Caso a lei entre em vigor, não sei dizer se os atuais inquéritos deixariam de valer.”
Os críticos da PEC nº 381, de 2009, consideram que a proposta elaborada para o Conselho Nacional de Polícia não detalha quais seriam os pontos de investigação em relação à atuação dos policiais. “O controle externo feito pelo Ministério Público acompanha ocorrências que não viram inquéritos, abusos, casos de tortura, violência policial. A PEC não trata desses assuntos”, diz o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Cláudio Barros Silva, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Extinto o controle da polícia feito pelo Ministério Público, o Conselho Nacional de Polícia passaria a funcionar com 16 membros nomeados pelo presidente da República, conforme a proposta de emenda à Constituição aprovada na CCJ. O conselho seria presidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contaria ainda com outro magistrado, um representante do MP, dois advogados e duas pessoas indicadas pela Câmara e pelo Senado. A grande maioria dos integrantes, porém, seria da polícia: 10 delegados da Polícia Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal e das Polícias Civis dos estados.
“A PEC não retira poder de ninguém. Pelo contrário, amplia a fiscalização, com vários representantes”, afirma o delegado da Polícia Civil de São Paulo Carlos Eduardo Benito, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)(1). “Essa tentativa do MP de se sobrepor à polícia vai cessar”, ataca. A posição da polícia encontra respaldo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Constituição permite que o MP também investigue, se superpondo à polícia. Além disso, o controle externo não foi efetivado até hoje: eu desafio a mostrarem um promotor que vá a uma delegacia e olhe todas as ocorrências`, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Os representantes do MP respondem à polícia e à OAB no mesmo tom. “O controle da atividade policial é o pilar da redemocracia. Serve para evitar uma polícia truculenta”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha. Ele diz que a categoria se organiza para evitar a aprovação da PEC no Congresso. Para o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Alexandre Camanho de Assis, a PEC é uma tentativa de enfraquecer o MP. “Na Câmara e no Senado, há centenas de (parlamentares) ressentidos com a instituição.” O mais grave, segundo o procurador, é a grande quantidade de crimes cometidos por policiais ser reduzida a infrações administrativas dentro da polícia, “sem responsabilização nenhuma”.
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., considera que a PEC é uma reação ao rigor com que o MP tem atuado para coibir abusos de policiais. O presidente da Conamp disse ainda que a proposta é inconstitucional, por tirar do Executivo Estadual o poder de punição às polícias, por meio das corregedorias estaduais e das secretarias de segurança pública. “Quando há abusos no controle externo exercido pelo MP, os casos isolados são investigados pelas corregedorias estaduais e pelo CNMP”, acrescentou. (AR, DA e VS)
1 – Supremo
Em julho de 2009, a Adepol protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta o controle externo das atividades das Polícias Civil e Federal pelo Ministério Público. A Adepol alega que o controle exercido pelo MP “interfere na organização, garantias, direitos e deveres das polícias judiciárias”. O processo ainda não tem data para ser julgado, mas já recebeu parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede o arquivamento da ação.
Memória
Em abril, uma resolução da cúpula da Polícia Federal despertou a ira do Ministério Público. O documento limita o acesso aos documentos internos, como sindicâncias, bancos de dados, memorandos e relatórios de missão. A principal crítica é que alguns procuradores têm utilizado de forma ampliada o controle externo. A resolução da PF foi uma reação ao manual de controle externo da atividade policial, elaborado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União.
Flit Paralisante 
O ministerio publico deve valorizar a ação penal e deixar o resto, porque hoje o mp tem um adversario de peso que e a defensoria
Hoje a tendencia e reduzir o peso do mp, e o conselho nacional sera uma boa para a sociedade e policia, que seja nos moldes do cnj e cnnp.
Se e bom para eles porque nao para a policia.
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NUM POST O LILICA DISSE QUE TENHO ÓDIO DO DIRETOR DO DPPC! EU ÓDIO NEM O CONHEÇO.
QUANDO MENCIONO ALGO ACERCA DESSE DEPARTAMENTO E EM RELAÇÃO AO SEU FUNCIONAMENTO É APENAS UMA OPINIÃO COMO CONTRIBUINTE, POIS SNEOD POLICIAL COMO SOU NÃO GOSTO DE VER MEU DINHEIRO IR PRO RALO
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SR GUERRA. ESSE COMENTÁRIO TINHA QUE VIRAR TÓPICO. DARIA O QUE FALAR.
SR CONTRIBUINETE, SEU DINHEIRO VAI PRO RALO , VC NÃO SABE E QUANDO CHEGA NUM PLANTÃO POLICIAL ( O LADO MAIS FRACO DA POLÍCIA) , TEM CORAGEM DE DIZER AOS QUE ALI ESTÃOPARA LHE ATENDER – EU PAGO MEUS IMPOSTOS!!!!
Sr contribuinte , você paga sim seus impostos, mas o exige porca e burramente quando chega num plantão cheio de razão, sabe porque o atendimento é tão ruim? Não é porque o policial que ali está quer, é porque aquilo ali tão somente é o reflexo da política de segurança do Governador que você elegeu. Sabe porque seu dinheiro vai pro ralo, porque o governo mau consegue manter o atendiento essencial , cria coisas que você mal sabe o que é ou ouviu falar.
Caro contribuinte você sabia que a Polícia Civil, aquela que deveria solucionar seus problemas de verdade, investigar aquele homicídio que resultou na morte de um amigo seu, um roubo que quase lhe fez fechar seu comércio , aquele estupro que virou de cabeça para baixo a vida da sua filha e ainda aquele carro que não tinha seguro e foi parar num desmanche qualquer.. ah e seu filho que está ai vendendo até o liquidificador pra comprar umas pedrinhas;Essa Polícia Civil agora é Política Se viu?
Contribuinte você precisa saber que a polícia tem gente suficiente pra dar lhe o melhor atendimento olha só o que o governo sabe, permite e endossa.
NO CASO DOS DELEGADOS, CARO CONTRIBUINTE, ESSES SÃO OS CHEFES DESSA INSTITUIÇÃO, MAS VEJA O QUE A POLÍTICA FAZ.SÓ NÃO VOU DESENHAR PORQUE NÃO DÁ, MAS VOU EXEMPLIFICAR (…TIMTIM POR TIM TIM )
O GOVERNADOR NOMEIA UM SECRETARIO DE SEGURANÇA, O SECRETARIO NOMEIA UM DELEGADO GERAL ( CLASSE ESPECIAL- ENTENDA OS DELEGADOS COMEÇAM 4ª,3ª,2ª,1ª E CLASSE ESPECIAL). O DELEGADO GERAL, VIA DE REGRA NOMEIA SEUS DIRETORES, PROS DEPARTAMENTOS ( DECAP, DEMACRO , DEINTER, DEIC ETC…), E ESSES DIRETORES NOMEIA OS DIVISIONÁRIOS , OS SECCIONAIS E OS TITULARES. ( HOJE O NEGÓCIOTÁ TÃO BAGUNÇADO QUE O DG MESMO ACABA NOMEANDO UM OU OUTRO , NA VERDADE O SECRETARIO ATROPELA TUDO E OUTRO QUE CONHECE O DEPUTADO TAL OU O SENADOR TAL OU O PREFEITO TAL SE AUTO NOMEIA)
O QUE QUERO QUE VC CONTRIBUINTE SAIBA QUE HOJE EXISTEM VÁRIOS DELEGADOS , QUE DEVERIAM ESTAR CHEFIANDO, ESTÃO ENCOSTADOS ( NA G´RIA POLICIAL DIZEMOS “NASA”) SÃO DELEGADOS QUE NÃO REZAM A CARTILHA DO GOVERNO OU NÃO POSSUEM AMIGOS EM CARGOS DE DIRETORIA PARA COLOCÁ-LOS ONDE DEVERIAM!!!
VEJA ESTE EXEMPLO:
QUALQUER DISTRITO NA CAPITAL PAULISTA DEVE SER OCUPADO POR DELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, PORÉM O DELEGADO SECCIONAL ( AQUELE QUE COMANDA A REGIÃO ONDE ESTÁ O DISTRITO) COLOCA PRA TRABALHAR NOS DPS SUBORDINADOS SEUS AMIGOS, AI OCORRE O TAL COMISSIONAMENTO( A PARTIR DE AGORA SEU DINHEIRO COMEÇA A IR PRO RALO!!!!) O DELEGADO SECCIONAL COMISSIONA( POR EMIO DE pAGAMENTO) UM DELEGADO DE CLASSE INFERIOR PARA ASSUMIR UM POSTO DE CLASSE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, MAS NÃO É POR FALTA DE DELEGADO 1ª CLASSE , MAS SIM PORQUE O DLEGADO SECCIONAL QUER APENAS DELEGADOS DE SUA CONFIANÇA.
ORAS DE CONFIANÇA DE QUEM? O DELEGADO DE POLICIA, ALIÃS TODOS TEM QUE SER DE CONFIANÇA!!! SE NÃO É DE CONFIANÇA QUE SEJA DEMITIDO POR ALGUM MOTIVO!!! QUEM NÃO É DE CONFIANÇA, PRINCIPLMENTE NA POLÍCIA É PORQUE OU É BANDIDO OU FOI BANDIDO.
COM ISSO CONTRIBUINTE, CHEIO DE RAZAO E PAGADOR DE SEUS IMPOSTOS, QUANDO SE COMISSIONA UM DELEGADO O PLANTÃO POLICIAL PERDE UM, E OUTRO QUE DEVERIA ESTAR NA “CADEIRA” ESTÁ AFSTADO OU ENCOSTADO NUM LUGAR QUE NEM VOU MENCIONAR, PORQUE É OUTRA HISTÓRIA!!!
SABE QUEM GANHA COM ISSO , SOMENTE O DELEGADO COMISSIONADO E DE REPENTE AQUELE QUE O COMISSIONOU.
ISSO AI QUE NARREI E OTAL APADRINHAMENTO E OCORRE EM TODAS AS CARREIRAS, ESCRIVÃO, INVESTIGADOR, E TÃO SOMENTE POR CAUSA DESSES DESMANDOS QUE VC VAI A UM PLANTÃO E V~E DOIS CARAS ATENDENDO TELEFONE OUTRO ESCONDIDO NUMA SALA E UM SE MATANDO DE TRABÇLHAR( O ESCRIVÃO) , NÃO PENSE QUE ESSES DOIS QUE ESTÃO ATENDENDO AO TELEFONE SÃO VAGABUNDOS, ESSES AI SÃO OS TIRAS, TIRAS QUE DEVERIAM ESTAR NA RUA SOLUCIONANDO OS PROBLEMAS QUE AFLIGE SUA VIDA, NO LUGAR DELES PODERIA TER , NO MÍNIMO OUTRO ESCRIVÃOO E QUEM SABE UM OFICIAL ADMINISTRATIVO( IGUAL AQUELES QUE LHE ATENDE NO DETRAN) PARA OCORRES MENOS IMPORTANTES, POIS E UM DESPERDÍCIO ( DO SEU DINHEIRO) COLOCAR UM ESCRIVÃO PRA FAZER B.O DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO.
CONTRIBUINTE PRESTE ATENÇÃO GRANDE PARTE DOS POLICIAIS INGRESSARAM NA INSTITUIÇÃO POR GOSTO, DOM. NÃO É MEIA DÚZIA DE DESEMPREGADOS QUE NELA INGRESSARAM POR FALTA DE OPÇÃO QUE PODEM MANCHAR TÃO GRANDIOSA POLÍCIA.. VOCÊ TIRE DA IDÉIA DAQUELA POLÍCIA QUE V~E NOS FILMES QUE O POLICIAL BATE EM TODO MUNDO ,DÁ UM MONTÃO DE TRIOS CAPOTA VIAUTRA , DESTROI UMA CIDADE INTERIA FAZENDO PERSEGUIÇÃO E NO FINAL DÁ TUDO CERTO!!!!
AQUI OS POLICIAIS QUEREM QUE TUDO D~E CERTO , MAS O GOVERNO QUER QUE VOCÊ PROCURE MENOS A POLÍCIA E ACREDITE CADA VEZ MENOS NELA. IMAGINA O PORQUE NÃO?
ANTES DE CHEGAR NUM DISTRITO CHEIO DE RAZÃO, SAIBA QUE AQUILO ALI É O REFLEXO DA POLÍTICA DO HOMEM QUE VC ELEGEU, E AI VC TEM CORAGEM DE IR LÁ NO PÁLACIO DOS BANDEIRANTES DAR UMA DURA NO HOMEM?
fubica
04/06/2010 em 18:33
SE VC TIVER CORAGEM, PARABÉNS, AI APROVEITA E PREGUNTA PRA ELE O QUE É D.P.P.C E POR QUE NO D.P.P.C. TEM DELEGADO 2ª CLASSE OCUPANDO(POR MEIO DE COMISSIONAMENTO) VAGA DE DELEGADO 1ªCLASSE, APROVEITE E DIGA PRA ELE QUE LÁ NO MESMO D.P.P.C. TEM DELEGADO 1ª CLASSE OCUPANDO “CADEIRA ” DE DEL. CLASSE ESPECIAL. INDAGUE-O QUAL O CUSTO x BENIEFÍCIO DO D.P.P.C. PARA A POPULAÇÃO, NÃO ESQUEÇA PARA A POPULAÇÃO!!!!
APROVEITE E DIGA PRA ELE QUE QUANDO VC FOI A UM DISTRITO PRA FAZER UM B.O , TINHA SOMENTE UM ESCRIVÃO PRA ATENDER UMAS DEZ PESSOAS , ALIÁS ATENDER OS TIRAS JÁ TINHAM ATENDIDO, MAS DEPOIS TEM QUE CONTAR TUDO NOVEMENTE PRO ESCRIVÃO CONFECCIONAR O BO E QUE AQUELE DOIS TIRAS ALI DEVERIAM ESTAR NA RUA , FALA PRA GOVERNADOR QUE VC FOI BEM ATENDIDO MAS O PRODUTO FINAL ( O MALDITO PEDAÇO DE PAPEL) DEMOROU E CERTAMENTE VAI PRA 5ªSEÇÃO ( DEPTO DE ARQUIVOS… TODO DP EM UM ). PRA TERMINAR FALA PRO GOVERNADOR PEDIR PRO SECRETARIO DA FAZENDA ( ESSE SIM O GOVERNADOR RESPEITA E ATENDE A QUALQUER HORA!!!)A FOLHA DE PAGAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, PRA VER QUANTOS FUNCIONÁRIOS POR CARREIRA EXISTEM E ONDE ELES ESTÃO TRABALHANDO E QUAL A NECESSIDADE DE CADA DEPTO DA POLÍCIA E PORQUE TANTA DESIGUALDAD NA DISTRIBUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. DÁ UM TOQUE TAMBÉM QUE VC JÁ SE ENCHEU DESSE NEGÓCIO DE CONSEG, ONDE UM JOSÉ NINGUÉM QUER INTERFERIR NA SUA SEGURANÇA, PALPITAR, QUE CONSEG NA VERDADE E UM ESTELIONATO , MEIO DE ENROLAÇÃO ,AH VAI NO CONSEG RECLAMAR… CONTRIBUINETE CONSEG PRA POLÍCIA É PIADA….
VAI LÁ CONTRIBUINTE , VAI LÁ CONTRIBUINTE, VC É QUEM PAGA O SALÁRIO DA POLÍCIA, DO SECRETÁRIO E O DO GOVERNADOR TAMBÉM. VÁ O MAIS RÁPIDO , PODE IR O PALÁCIO ESTÁ ABERTO PARA VC, NÃO TEM PROBLEMA SE VC FOR IGUAL VC VAI AO ISTRITO DE REGATA E BERMUDA, SAINHA CURTA PODE IR QUE LÁ É TUOD NOSSO O HOMEM DE OURO ESTARÁ DE BRAÇOS ABERTOS, DA MESMA FORMA QUE RECEBEU A POLÍCIA CIVIL EM 2008!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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o MP não controla sequer seus promotores Homidicas , estupadroes e ladrões .
primeiro limpem o MP depois sim talvez poderiam fazer controle externo de algo
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PIOR VC ESTÁ COBERTO DE RAZÃO. ACHO QUE SEU CODINOME DEVERIA SER MELHOR
O MP TEM QUE CORRIGIR SEUS MEMBROS NÃO OS MEMBROS VIRIS DA POLÍCIA PAULISTA.
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boa, até que enfim uma notícia boa, porque os srs. promotores ficaram tão indignados? eles são os primeiros a falar mal da polícia, e orgão externo de controle é a corró… pronto e acabou-se vivao raio dessa pec
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O IP a cada 30 dias passa pelas mãos do MP e Judiciário. O MP (e Judiciário) pode requisitar produção de provas e mesmo abertura de IP. Quem tirou o controle de quem? Mais transparência e controle impossível.
Pior, vc `e o mehlor, jà dise iso.
PS: 1-Pro fazendeiro de araçatuba: doloso
2-Pro promotor de araçatuba: sem querer
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E as pizzas do MP em relação às matanças dos mike da baixada???????? E a pressão do MP sobre o jornalista que denunciou esta barbárie???????????
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POR QUÊ NÃO VÃO CONTROLAR SEUS MEMBROS?
TEVE NA HISTÓRIA NÃO MUITO DISTANTE UM PROMOTOR QUE QUERIA SE IMPOR COMO O “PALADINO DA JUSTIÇA” QUE ANDAVA COM UM POLÍTICO DA GRANDE SP, POLÍTICO ESSE QUE ERA CUNHADO DE UM FAMOSO TRAFICANTE, JÁ MORTO, E QUE DIZEM AS MÁS LÍNGUAS SERIA O FINANCIADOR DE SUA CAMPANHA. AMBOS FAZIAM E ACONTECIAM CONTRA DESMANCHES E POSTERIORMENTE EM POSTOS DE GASOLINA ETC…
PORÉM, NÃO CHEGARAM A LUGAR NENHUM NO FINAL DE SUAS INVESTIDAS.
APAVORARAM, APAVORARAM, E DE REPENTE…
DIZEM QUE O PATRIMÔNIO DESSE PROMOTOR É ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEL COM SEU SALÁRIO E QUE O MESMO SEQUER VEIO DE BERÇO ABASTADO.
ADORA ESTAR NA MÍDIA MAS, AGORA ANDOU TOMANDO UM “GÊLO” E ESTÁ ESPERANDO A OPORTUNIDADE PARA COLOCAR AS “GARRINHAS” DE FORA.
JÁ OUVÍ DIZER ATÉ QUE A “COCA” É “FANTA” E QUE GOSTA DE UM POUCO DE “BRILHO”!
MAS, COMO SE SABE, O POVO AS VEZES FALA DEMAIS E NÃO POSSO AFIRMAR COM CERTEZA!
O QUE POSSO AFIRMAR E QUE TODOS SABEM, É QUE ADORA UMA PIROTECNIA E UM FLASH!
E EU NUNCA VÍ O MP INVESTIGAR ESSA CRIANÇA!
AGORA QUANDO SE TRATA DE DENEGRIR E DESMORALIZAR A POLÍCIA, É RAPIDINHO.
ACHO QUE É PORQUE ELES SÃO IMACULADOS!!!
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Concordo plenamente com o Manoel (lá em cima) e com o Zé Francisco…………O tesão de Promotor é Fuder Delegado e Policial Civil, muitas vezes de “graça”, pra jogar o caso na mídia e dar entrevista……
Chega dessa Palhaçada……
Conselho Nacional da Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
Porque não, Conselho Nacional da Polícia……
Que os nobres representantes do “Parquet”, tomem conta com o maior zelo possível das ações penais em Juizo….é isso que o Povo Quer…….SEGURANÇA PARA TODOS JÁÁÁÁÁÁÁÁ´,,,,,,
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O LUGAR OD MP E DE OFERRTAR DENUNCUA SERIAS E NÃO MANDAR ASSISTENTE FAZE-LAS ENQUANTO VÃO MINISTRAR AULAS EM CURSINHOS PRERPARAT´RIOS $$$$$$$$$$$
MINISTAR AULAS EM FACULDADES TUDO DURANTE O EXPEDIENTE ENTENDO QUE É PECULATO TAIS CONDUTAS OU ABANDONO DE CARGO O FUNÇÃO DURANTE O ANO TODO E AINDA POSSUEM TEMPO PARA ESCREVER LIVROS “CÓPIAS” E VENDE-LAS ISSO DURANTE O EXPEDIENTE ACORDAM GENTE VAMOS FILMAR ESTES PECULATÁRIOS E MANDAR PARA GLOBO E DEMAIS ALÉM DE JOGOAR NA INTERNET AI QUERO VER QUEM É VAGABUNDO A PC OU MP
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