DECAP: Portaria DPJC-5, de 4-5-2010, normatiza o controle de produção, por equipe de investigação, nas unidades policiais que compõem as Delegacias Seccionais de Polícia do Decap 26

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sábado, 5 de junho de 2010
Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I – pág. 17

 

Portaria DPJC-5, de 4-5-2010

 

Normatiza o controle de produção, por equipe de investigação, nas unidades policiais que compõem as Delegacias Seccionais de Polícia do Decap

 

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – Decap, no uso de suas atribuições legais, especificamente a de organizar mecanismos de controle interno, no âmbito da estrutura hierárquica
que lhe compete e,

 

Considerando que incumbe à Polícia Civil, por dispositivo constitucional, o desempenho das atividades de polícia judiciária e a apuração das infrações penais;

 

Considerando que a Administração deve atuar em consonância com os princípios que lhes são afetos, dentre os quais destaca-se o da supremacia do interesse público e o da eficiência;

 

Considerando que, na Instituição Policial Civil, o imperativo constitucional de eficiência, inscrito no artigo 37 da Carta Magna, deve ser compreendido como o desempenho das atividades de natureza policial com presteza, perfeição e rendimento funcional, com vistas à obtenção de resultados positivos no esclarecimento de crimes, objetivo fim da atividade de polícia judiciária, voltado para a consecução do jus puniendi;

 

Considerando a singularidade que distingue a atividade de investigação policial e a imperiosa necessidade de zelar para que a morosidade não se instale, comprometendo o sucesso das investigações policiais;

 

Considerando que compete à hierarquia a verificação da eficiência dos trabalhos policiais, e que a produção reveste-se de parâmetro para a aferição da prontidão e da qualidade dos serviços policiais prestados;

 

Considerando a possibilidade de indicação e inscrição, “ex officio”, de policial civil para curso de reciclagem compulsória junto à Academia de Polícia, nos termos da Portaria DGP-24, de 1º de maio de 2010, sempre que seu desempenho apresentar inadequação técnica decorrente de defasagem na formação ou no aperfeiçoamento profissional;

 

Considerando que a avaliação da ineficiência pode, ainda, sustentar a “suficiente motivação” para a remoção do policial civil, de uma a outra unidade policial, a teor do que dispõe o artigo 1º da Portaria DGP-22, de 16 de abril de 2010;

 

Considerando, por fim, que a ineficiência intencional e reiterada no serviço é ilícito funcional previsto no artigo 74, inciso III, da Lei Complementar nº 207/79 que, após correspondente apuração, à luz da legislação disciplinar ora vigente, pode sujeitar o policial a penalidade demissória, resolve:

 

Artigo 1º – Os Delegados Seccionais de Polícia deverão encaminhar, à Diretoria departamental, mensalmente, Relatório de Atividades de Investigação, referente à atuação dos policiais operacionais, necessário à avaliação de seu desempenho.

 

Artigo 2º – O Relatório de Atividades de Investigação deverá ser encaminhado, por meio eletrônico (via notes), até o dia 10 do mês subsequente, contendo:

 

01.- Composição das equipes de investigações de cada unidade, excluindo-se os policiais que exercem suas funções nos plantões;

 

02.- Indicação das viaturas utilizadas, por equipe, com a respectiva anotação dos quilômetros rodados;

 

03.- Quantidade, por equipe, de:
a) boletins de ocorrência recebidos;
b) relatórios negativos de investigações;
c) relatórios positivos de investigações, com a indicação do procedimento de polícia judiciária correspondente;
d) prisões em flagrante efetuadas, com a indicação do boletim de ocorrência e do número do inquérito policial instaurado;
e) procurados pela Justiça, recapturados;
f) ordens de serviço recebidas;
g) ordens de serviço cumpridas.

 

Artigo 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Um Comentário

  2. Tem um lado bastante positivo aí para o policial operacional que esta nos distritos. É que ele poderá alegar essa portaria, como argumento para os chefes e delegados, quando lhe pedirem para:

    1) Ir buscar pão na padaria e carne no açougue;
    2) Passar na casa do chefe ou do delegado para fazer isso ou aquilo;
    3) Fazer o serviço de estafeta, indo e voltando à Seccional, ao fórum, à prefeitura, a uma petshop, ao supermercado ou à letérica para fazer o jogo da megasena acumulada;
    4) Levar a viatura para consertar na oficina da esquina, ou para lavar;
    5) Dar carona para alguém que, por um motivo ou outro, presta serviço no distrito;
    6)DEIXAR DE SER O MOLEQUE DE RECADO DE TODO O DISTRITO.

    Assim, quando o investigador pegar uma ordem de serviço e abrir um talão, ELE SÓ FARÁ INVESTIGAÇÃO POLICIAL, voltando às suas origens, como quer o DGP –

    SER UM INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.

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  3. essa portaria é para quem está ganhando salário acima de 20.000 reais… se for me digam ai… ou me ajuda aí… produzir sem salário e pra quem está sentado na cadeira a mil anos.
    acho que a agua está batendo na bunda de alguém.

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  5. O colega ‘policia acabou mesmo’ está equivocado, pois essa portaria obriga os dels. titulares a encaminhar B.O. p equipe investigar; é o sonho de todo investigador executar suas funções e, o resto é resultado do trabalho.

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  6. vae comecar o envio de gelatorio pra e pra ca.
    e para fazer extra não pode abrir talão.
    uma pergunta?
    e as vtr. frias adisposiçaõ das chefias e dos titos
    cumprirão que tipo de serviço. eu so quero entender.
    o ofice boy rebelde sera tranferido para outra unidade via permuta ou sera enviado a academia pra reciclagem, o que é inadequaçao tecnica, sera que é deixar de puxar o saco de alguem.

    PSDB/DEM NUNCA MAIS

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  7. Cobrança de serviço com esse vergonhoso salário?????? é só papel mesmo e acabou de acabar.

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  8. Dúvido que esta portaria vai funcionar, assim como nada funciona no Decap. Só quero ver se vão tirar os carcepols, auxiliar de papi e outros da função de investigador, pois tem muitos deles na chefia.

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  9. Eu queria ver essa portaria nos Departamentos, Deic, Denarc e outros. O lugar pra ter gente encostada, em desvio de função…Além do mais pelos recursos que dispõem a produção é medíocre, para variar tudo sobra pro Decap. A corda sempre estoura do lado mais fraco.

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  10. Meus caros amigos, realmente essa instituição está definitivamente falida. Enquanto nos matamos nas Delegacias da vida, colegas nos inúmeros Departamentos e consequentes cabides de emprego ficam pra lá e pra cá, transportando informantes e passeando com as menininhas em veículos oficiais. Participei de uma reunião com o titular na unidade onde trabalho e foi só cobrança, todo mundo sabe do que. Mas se falar em salário, movimento para paralisação, nego tem ataque histérico e começa a passar mal. To seriamente pensando em dar um bico nos meus 15 anos de casa e prestar concurso para outra secretaria, quem sabe até da educação, pois lá além de ter duas férias por anos, ninguém enche o saco. Parodiando o Boris Casoy “isso é uma vergonha”.

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  12. engraçado ele normatizar o investigação com produção… mas e a carreira de investigador???

    tem muito distrito por ai com apenas carcereiros na chefia… ou seja o salário continua uma bosta e quem manda continua uma …

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  13. COBRAR EMPENHO TODO MUNDO SABE NÉ ???? CADÊ A RECIPROCIDADE, OU SEJA, S A L Á R I O !!!!!!!!!!!!!!!
    O QUE VAI CONTINUAR IMPERANDO É O DE SEMPRE : O GOVERNO FINGE QUE NOS PAGA E NÓS FINGIMOS QUE TRABALHAMOS !!!

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  14. ótima portaria, agora ao ler pessoas falar em salario…já cantei muito esta música, mas percebi que policial nao pode deixar de trabalhar por conta disto nao, agora reivindicar tá mais que certo precisamos mesmo, agora dizer que finge que trabalha, nao consigo engolir nao!!!ai entra carater!!!

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  15. ISSO TEM DE SER ESTENDIDO A TODOS OS DEMAIS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE O DA SAO JOAO, COM ISSO O DECAP AFUNDA CADA VEZ MAIS……………

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  16. ainda bem que PORTARIA é simplesmente uma ordem dada ao porteiro, se em um distrito tiver só carcereiro e agentes na investigação, fecha pra balanço. estão querendo implantar o militarismo do pinto na civil.

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  17. Portaria pra producao, to nem ai, to nem ai, nao vem falar dos seus problemas que eu nao quero ouvir…
    quer dizer que tenho que largar meus bicos por causa de uma portaria. largar minha familia or causa do DECAP. vai esperando…
    enquanto isso, no resto do pais, a policia civil esta evoluindo e nos de sao paulo, involuindo. E viva o dr. hallage.e viva o PSDB. E VIVA as eleicoes, pois pode cobrar, fazer operacoes, convocar todos os policiais para ficar efetuando bloqueios, pois esse partido nao vai ganhar!
    E DILMA la e MERCADANTE aqui!
    E esperar pra ver.

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  18. Portaria de um cara que nem consegue implantar cinco equipes em “todas” as delegacias do Decap sob sua direção, é no mínimo falta do que fazer é só mais septuagenário, que nem sabe o que esta fazendo, o cargo de diretor é para “homenagear” sua carreira “brilhante” na instituição. Deveria estar jogando bingo em casa, mas fica na policia enchendo lingüiça.

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  19. ta brincado produção do que?

    salario zero

    respeito zero

    reconhecimento zero

    local de trabalho zero

    total da produção zero

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  20. kd a vtr descarac. pra dazer a investigação, kd os tiras, tiras de verdade, não gansopols, e os delegados vão abrir talão e anotar km e aimda dar satisfação do rodado, vão plantar batata, primeiro pague bem, dê as condições, pra depois exigir alguma coisa,ou querem que façamos investigação com viatura caracterizada?????? polícia lusa-brasileira, ki bosta.

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  21. Meu caro amigo guarupol, no Deic, ´já existe há tempos, todo mês tem a folha de produção! Cada equipe de investigação tem que anexar junto o flagrante, IP, ETC…
    O QUE NÃO TEM É MEIOS, PORQUE ONDE JÁ SE VIU FAZER CAMPANA DE VTR CARACTERIZADA! lÁ VC TEM QUE LEVANTAR UMA VIATURA DOADA, MAIORIA LIXO, FALTANDO GIROFLEX, RÁDIO, E ATÉ MOTOR QUE PRÓPRIOS COLEGAS FURTAM! VIATURA FRIA? BOM VIATURA FRIA É PARA DELEGADOS, CHEFES IREM PARA CASA SEM GASTAR GASOLINA NÉ! ARMAMENTO VC TEM QUE BRIGAR NO DAP, PARA CONSEGUIR UMA SEGUNDA ARMA, AQUELES DELEGADOS FDP! NÃO TEM ESTRUTURA! ENTENDEU É TUDO ILUSÃO E TV! DEIC É IGUAL AO DECAP! COBRANÇA TEM TODO MÊS!!! ENTENDEU NÉ! SÓ QUE MINHA CARTEIRA FOI SUADA EM CONCURSO, E NÃO PARA SEGURAR FILHOS DA PUTA EM CADEIRA! NÃO ADIANTE ACHAR QUE ESTAR LÁ, NÃO VAI TOMAR RIPA POR CAUSA DA PORTARIA NOVA! SÓ QUE EU FAÇO MINHA PARTE, FAÇO O FEIJÃO COM ARROZ! QUEM NÃO ESTIVER CONTENTE, NÃO TENHO MEDO DE IR PARA O DECAP! TENHO MEDO É DE IR PARA O PEPC !!! DEPOIS QUE VC CAI LÁ FILHO ACABOU!!!
    ENTÃO, MEUS AMIGOS TRABALHO CONFORME O SÁLARIO!!!!

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  22. kojak, vamos parar de frescura! só vai servir de moleque de recado e fazer a mordomia do chefe e do del titular quem gosta demais do local que trabalha,e por diversas razões não quer sair,ou gosta do chefe e do titular porque os acompanha a anos (fidelidade),ou porque a área proporciona ganhos satisfatórios, não venha com esta estorinha flácida para acalentar bovino de que tira são obrigados a fazerem as mordomias,nunca ví niguem ser ripado porque não quiz fazer um favor, sem que fosse compensado,mas se este tipo de ripa existiu ou existe,significa que o polícia é fudidão e honra o que tem no meio das pernas,se do sexo masculino,se mulher honrou o seu bom nome e distintivo e não serviu de lacaio.Porra meu, desse jeito voce parece aquela turma que detesta as primas lá do centro da cidade.

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  23. NÃO…..NÃO……, AI NÃO ENTRA CARÁTER, AI O TAL DO SACERDÓCIO NÉ ??????

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  24. SR. DIRETOR: ESTA POTARIA É UMA PALHAÇADA…QUER QUE O DECAP VOLTE A FUNCIONAR, PELO MENOS RAZOAVELMENTE ACABE COM AS EPJS E TENHA CORAGEM E ACABE COM A ARRECADAÇÃO ( R$ 150,OO POR MÁQUINA)…AÍ TITULARES E CHEFES DEPENDERÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DO TRABALHO DO TIRA DE RUA…VAIS VER QUE MELHORA A PRODUÇÃO…MAS O QUE É MAIS IMPORTANTE NO CONTEXTO GERAL: ARRECADAÇÃO OU PRODUÇÃO? AÍ TÁ O “X” DA QUESTÃO…ENQUANTO VENDEM A ALMA PRO GRAMUNHÃO PRA NÃO PERDEREM A CADEIRA( TODOS DESDE O DG ATÉ O TITULAR DO DISTRITO BARRANQUEIRO)ESSA MERDA VAI CONTINUAR DO JEITO QUE ESTÁ,DIGO, IRÁ PIORAR.
    E NÃO ME VEHNA COM ELOGIOS…

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  25. SOU UM DELEGA DEGOLADO, FUDIDO E MAU PAGO, NA HEMORRÓIDA DO CU DO DECAP…
    DEPOIS VEM NOSSO ILUSTRE DIRETOR EDUARDO HALLAGE COM PORTARIAS E MAIS PORTARIAS, UMA DELAS PARA APURAR O GRAU DE EFICIÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES. ORA DOUTOUR, COMO QUER PRODUÇÃO SE NÃO DÁ O MÍNIMO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS POLICIAIS DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES NO DECAP. TEM DISTRITO QUE CONTAM COM APENAS DUAS EQUIPES DE CHEFIA PARA FAZER O.S., DISQUE DENUNCIA, PROTOCOLADO, BO COM RELATÓRIO E TODA LIXAIADA QUE APARECE, SEM CONTAR QUE ONDE TEM AS EPJS ( PALAHAÇADA- NUNCA FUNCIONOU)AINDA OS TIRAS TEM QUE PUXAR PLANTÃO DIURNO.QUER REALMENTE FAZER ALGO QUE MELHORE. ACABE COM AS EPJS E ACABE COM A ARRECADAÇÃO DAS MÁQUINAS CAÇA NIQUEIS( PRO LEIGO QUE LÊ QUERO DIZER A PROPINA QUE É DADA A CADA DISTRITO, R$150,00 POR MÁQUINA PARA NÃO HAVER REPRESSÃO, OU SEJA, PARA QUE NÃO SE APREENDA AS MÁQUINAS), PROPINA ESTA QUE SEGUE SEU DESTINO, OU SEJA, A DELEGACIA DO BAIRRO ARRECADA UMA CERTA QUANTIA, REPASSSA PARA SUA SECCIONAL CORRESPONDENTE, ESTA POR SUA VEZ REPASSA AO DECAP. TÔ ERRADO? TEM ALGUÉM AÍ QUE PODE ME DIZER QUE ESTOU ERRADO? SÓ QUE ESTE DINHEIRO, SENHORES LEIGOS, SÓ TEM COMO DESTINO O BOLSO DE POUCOS, BASICAMENTE OS CHEFES E DELEGADOS TITULARES…ALIÁS, TEM MUITO ASSISTENTE DESCONTENTE( E SEM VERGONHA NA CARA)POIS NÃO RECEBM NADA E AINDA TEM QUE TOCAR INQUÉRITO PRA CARALHO. É POR ISSO QUE ESSES DELEGAS QUE ACABAM DE SAIR DA ACADEPOL SE REVOLTAM COM O SISTEMA, SÓ DÃO UM DURO DANADO E SABEM QUE LÁ NO ANDAR SE CIMA O DINHEIRO CHEGA…É POR ESTAS E OUTRAS ILUSTRÍSSIMO DIRETOR QUE LHE PEÇO, PARE DE BUSCAR PORTARIAS DO ARCO DA VELHA QUE NA PC NUNCA FUNCIONA, TOME CORAGEM E ACABE DE UMA VEZ POR TODAS COM A AREECADAÇÃO…UM DIA ESTA PORRA VIRA….UM DIA O MP PEGA TODOS VCS…PORQUE A CORRÓ SÓ QUER SABER DE PEGAR PC, (PÉ DE CHINA).

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  26. Tá certo do halage. Tem que rezar a cartilha do governo e se o governo ta cobrando produção nós temos que dar em troca. Parabéns diretor. Sei que vc está trabalhando diuturnamente (nem está durmindo) para acabar com as 4 equipes do plantão. Aguardem, halage revolucionará a polícia de sp. Ele é bom, competente, sabe jiu jitsu e ….putz vou ter que parar esse post aqui…acabou o tempo na lanhouse e não tenho mais 2,50 reais pra ficar mais 1 hora.
    Mas mesmo assim to contente…eu não tenho nem 2,50 reais na carteira mas sei que nossos inclitos delegados estão trabalhando para a nossa melhoria.
    Amanhã eu janto pq acabou o dinheiro. Mas morro defendendo nossos classes especiais. E doutor halage se precisar to aqui a disposição. Eu sou policial sacerdotado. ta no sangue. coisa que vcs invejosos não tem.

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