O DELEGADO-JUIZ COMBATIDO PELOS AGENTES DAS POLÍCIAS CIVIS E FEDERAL11 06 2008
As Instituições policiais civis do Brasil (Estados e União) padecem de cultural “felonia”. Desse eterno estado de rebelião dos agentes subordinados, em geral, contra a autoridade.E justamente contra quem os criou, inicialmente, pelas nomeações honoríficas e “ad hoc”; depois postulando a criação dessas carreiras como funções auxiliares imprescindíveis ao exercício da polícia judiciária.
A revolta da criatura contra o criador; do subalterno contra o superior hierárquico.
Como se fosse indigna a condição de comandado.
Ora, todos somos.
As autoridades policiais civis, ou seja, os Delegados de Polícia bacharéis em Direito eram a Instituição.
Deles se originaram os demais cargos.
De se observar que nos Estados em que as funções eram atribuídas às Forças Públicas, apenas muitas décadas depois foram criadas as carreiras policiais civis. Pois não necessitavam de serviços auxiliares, posto o emprego do aparato policial militar.
O perfil do Delegado de Polícia de São Paulo sempre foi compatível com o perfil da magistratura.
E somos Delegados de Polícia em virtude dos poderes que nos conferiam os Desembargadores Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Posto, então, o chefe da Polícia Judiciária ser um Desembargador.
Nunca por delegação do Governador, pois o chefe executivo nunca dispôs de poderes judicias.
E assim jamais poderia delegar poderes que nunca teve.
A presidência de procedimentos investigativos criminais é tipicamente judicial, desnecessário dizer JURÍDICA.
Com efeito, a denominação Delegado de Polícia decorre daquela delegação conferida pelo Poder Judiciário.
E como um grande indicativo dessa delegação se vê, até o presente, a função do Juiz Corregedor da Polícia Judiciária.
Aliás, dos quais – jamais – deveríamos ter nos apartado.
Absurdo – por parte dos policiais inimigos da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC nº 549/2006, pela qual se busca o expresso reconhecimento constitucional do cargo como típica carreira jurídica de Estado – é não querer ver o Delegado de Polícia como uma espécie de magistrado instrutor da fase pré-processual.
Delegado-juiz, sim!
Delegado-meganha, nunca mais!
As Instituições policiais civis do Brasil (Estados e União) padecem de cultural “felonia”. Desse eterno estado de rebelião dos agentes subordinados, em geral, contra a autoridade.E justamente contra quem os criou, inicialmente, pelas nomeações honoríficas e “ad hoc”; depois postulando a criação dessas carreiras como funções auxiliares imprescindíveis ao exercício da polícia judiciária.
A revolta da criatura contra o criador; do subalterno contra o superior hierárquico.
Como se fosse indigna a condição de comandado.
Ora, todos somos.
As autoridades policiais civis, ou seja, os Delegados de Polícia bacharéis em Direito eram a Instituição.
Deles se originaram os demais cargos.
De se observar que nos Estados em que as funções eram atribuídas às Forças Públicas, apenas muitas décadas depois foram criadas as carreiras policiais civis. Pois não necessitavam de serviços auxiliares, posto o emprego do aparato policial militar.
O perfil do Delegado de Polícia de São Paulo sempre foi compatível com o perfil da magistratura.
E somos Delegados de Polícia em virtude dos poderes que nos conferiam os Desembargadores Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Posto, então, o chefe da Polícia Judiciária ser um Desembargador.
Nunca por delegação do Governador, pois o chefe executivo nunca dispôs de poderes judicias.
E assim jamais poderia delegar poderes que nunca teve.
A presidência de procedimentos investigativos criminais é tipicamente judicial, desnecessário dizer JURÍDICA.
Com efeito, a denominação Delegado de Polícia decorre daquela delegação conferida pelo Poder Judiciário.
E como um grande indicativo dessa delegação se vê, até o presente, a função do Juiz Corregedor da Polícia Judiciária.
Aliás, dos quais – jamais – deveríamos ter nos apartado.
Absurdo – por parte dos policiais inimigos da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC nº 549/2006, pela qual se busca o expresso reconhecimento constitucional do cargo como típica carreira jurídica de Estado – é não querer ver o Delegado de Polícia como uma espécie de magistrado instrutor da fase pré-processual.
Delegado-juiz, sim!
Delegado-meganha, nunca mais!
Flit Paralisante 
Pois é, colega Guerra.
Polícia Civil deveria estar no organograma do Poder Judiciário, a exemplo da Federal. Nunca no Poder Executivo, onde a PM já basta de tanta bosta !
Toda a atribuição investigativa nata da P C tem a ver com o Poder Judiciário. Só não v~e quem não quer…
Enfim… males do autoritarismo que ainda campeia neste país…
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então, que tal extingüir todas as carreiras, só ficando a do Delegado de Polícia, Autoridade Policial, aí ele teria que investigar, escriturar, pesquisar, fazer perícia, escoltar preso, identificar e dirigir, que tal éinh “autoridade policial”, por isso é que tá esta bosta, Delegado quer ser juíz e oresto que se foda, continue pensando assim pequeno, que pequeno vc será.
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POIS ÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉ COLEGAS INVESTIGADORES DE POLÍCIA E ESCRVÃES,JÁ VAI LONGE O TEMPO EM QUE DEVERÍAMOS DAR AOS DELEGADOS O QUE ELES MERECEM, OU SEJA, TUDO MAS TUDO MESMO.
A RESPONSABILIDADE DO PLANTÃO POLICIAL, A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OCORRENCIAS QUE A PM TRAZ, A RESPONSABILIDADE DOS DETIDOS EM FLAGRANTE, A RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ATOS NO PLANTÃO. CHEGA DE FICAR SEGURANDO E QUEBRANDO OS GALHOS POR SER ESSE OU AQUELE MAJURA GENTE BOA, NO APAGAR DAS LUZES ELES SÓ FALAM DELES,SÓ LUTAM POR ELES E LEMBRANDO O DR GUERRA – EU SEMPRE LUTEI NO BLOG PELOS MEUS INTERESSES ( AINDA QUE COLETIVOS ?????).
ME PERDOE DOUTOR MAS FOI O SENHOR QUE DISSE ISSO.
SERÁ QUE OS SENHORES NÃO PODEM PENSAR NA POLÍCIA COMO NÓS POLICIAIS E NÃO COMO SÓ NÓS OS DELEGADOS
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Também estou defendendo a Polícia Civil desses Delegados que embora tenham iniciado suas belas carreiras como investigadores ( a maioria do Conselho ), apenas cospem e pisam sobre todos os funcionários em geral.
O DGP que muitos chamaram de covarde foi Investigador.
O DGP – adjunto foi escrivão,depois investigador. O Diretor do Deinter-9, Deinter-2, Deinter-6, Denarc, Dipol, Detran, todos eram Investigadores. É claro que eu defendo os meus interesses enquanto Delegado – sou muito franco – não fico esperando nada de terceiros.
Mas você talvez goste daqueles que juram defender os interesses coletivos com total desprendimento. Desculpe-me não sou sacerdote como o nosso DGP. Ele – assim como a maioria da cúpula – é rico, filho de Delegado e não deve necessitar de dinheiro. Tem outras fontes de renda: como instrutor, professor da academia e dono de empresa. Eu nunca tive nenhuma outra fonte de renda. Vamos dar nomes aos grandes filhos da puta entre os Delegados? Ficarão tristes em descobrir: a grande maioria era policial ou funcionário público.
E são eles que gostariam – muito mais do que eu – do “status” de carreira jurídica. Mais do “status” que bons vencimentos. Pois estão pouco preocupados com o holerite.
Rcguerra.
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A PEC 184 ABRANGE TUDO QUE ESTÁ NA PEC 549 E ACRESCENTA BENEFICIOS PARA TODOS POLICIAS CIVIS!
ORAS, PARA QUE APOIAR UMA PEC (549)QUE BENEFICIA UMA SÓ CARREIRA (DELEGADOS) SE TEMOS NO CONGRESSO UMA PEC (184)QUE BENEFICIA TODAS AS CARREIRAS DA POLICIA CIVIL…?
APOIAR A INDIVIDUAL EM DETRIMENTO DA COLETIVA!!!?? ORA, ORA, ORA SÓ SENDO DELEGADOP MESMO!!!
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Delegado Guerra,
Trabalho há vinte anos na PC.
Nove como Escrivão de Polícia e Onze como Investigador.
Por este período, consigo me recordar de um ou dois delegados que cumpriam, ou tentavam cumprir, sua função jurídica. Certamente já trabalhei com algo em torno de uma centena de ¨colegas¨ seus (já que cansei de ouvir, e me chatear ao fazê-lo, delegados deixarem claro que ¨colegas¨ são outros delegados e não o ¨resto¨…). O trabalho que por eles desempenhava (e muitas e muitas vezes assinava ¨p/¨) nunca teve qualquer reconhecimento – se tudo dava certo, parabéns ao delegado, se eventualmente dava errado, foi o incapaz do operacional…- Não enxergo a sua carreira como Vossa Senhoria. Acho que antes dos dignos ¨doutores¨ pleitearem um status que, no atual frigir dos ovos, não lhes pertence ¨de fato¨, apenas ¨de direito¨ , deveriam se cotizar no sentido de moralizar com trabalho e dignidade a própria função.
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Gostaria imensamente que discutíssemos idéias, sem acusações e ofensas.
Por mais absurdas que as colocações nos pareçam, devemos respeitar e contraditá-las com idéias.
Mas na PC acho que infelizmente isso é impossível.
Como bem disse Percival de Souza, a PC É ANTROPOFÁGICA.
Antropófago: “Aquele que come carne humana” – Aurélio.
Ou seja, nos destruimos a nós mesmos. Nos atacamos a nós mesmos.
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Quem quer ser juiz ou promotor, deve fazer concurso, não brigar por um ‘trem da alegria’.
E que tal se os delegados, como juízes e promotores, fossem obrigados a enviar suas declarações de renda. Cadê a previsão, na PEC, da vedação à candidatura, etc..?
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Ainda não tenho opinião formada sobre essa PEC. De um lado sei que o vínculo com a PM é um dos principais fatores do nosso atraso salarial e que quem manda na segurança em SP é o oficialato vagabundo, bandido e impune da PM. Daí ser benvindo qualquer dispositivo que faça quebrar essa palhaçada, pois não dá pra ficar sustentando esses marajás que não fazem PORRA NENHUMA. Por outro lado, isso representaria a criação de uma nova instituição. Hoje temos o Tribunal de Justiça, O Ministério Público e a “Polícia”. Aí teríamos o Juiz, o Promotor, o Delegado, e a Polícia (o resto), ou seja, os delegados conquistariam o que sempre almejaram: não serão mais “polícia”. Muitos deles, aliás, NUNCA se consideraram policiais, mas sim “operadores do direito”. Se até agora (a greve mostrou isso claramente) agiram com individualismo e desprezo pelas outras carreiras, incitando-as á luta enquanto lhes era conveniente, imaginem então depois de “togados”. Se a soberba já os levava com frequencia ao ridículo, agora trata-los com o “devido deferimento” vai ser tarefa bem complicada. Por isso, por enquanto fico na mesma: apóio a lei que trouxer salário decente PRA TODOS.
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Tinha que propor uma PEC para extinguir a figura do Delegado de Polícia, sendo que qualquer policial de carreira, bacharel em Direito poderia presiir asinvestigações e fazer flagrante, acabacom inquérito que é um atraso. Prestar as informações meramentes administrativas direto o MP, que avaliaria se é crime ou não, denunciando ouarquivando. É necessário, que oinvestigadr, o escrivão, o soldado, viva com dignidade, não com escravo, rceben doum saláriobase de quinhentão mais outra quantia igual de regime de trabalho policial, RTP, queé a arma dos Delegados par escravizar os seus subalternos, não tendo direito a horas extras ou bancod horas, a dedicação tem que er exclusiva, senão sindicância no lombo do infeliz, que é muito bem remunerado, para isso em São Paulotem a lei orgânica 207/79, que acolhe até a verdade sabida, instituto extito de nosso ordenamento jurídico, mas que há delegados, que afirmam que o mesmo foi recepcionado pel CF de 1988. O iportane não é aprovar a merda da pec 549, oimportante é qualificar o policial, dar cursosuperior para aqueles que não tem, e pagar melhor, atravé de incentivos. Nós policiais sabemos que que faz segurança, qm arisca a vida, sãos investigadores de polícia, escrivães, agentes, inspetores, praças da policia militar e peritos. Os delegados também tem seu valor, há excelentes delegados mercedores de um salário digno, melhor, mas a pec não é o melhor caminho, porque nã trás nada que beneficia o conjunto operacional, apenas asautoridades policiais, que passarão de Vossa Senhoria para Vossa Excelência. è necessáriorevitalizar osquadros da PM e da Civil, mas jamais esquecer os subalternos, os praças, os peritos, porque todos são policiais como os delegados e par efeitos penais são autoridades polcial.
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A solução para o problema da segurança pública é a UNIFICAÇÃO (evidentemente com a desmilitarização da POLÍCIA fardada) e o FIM DO INQUÉRITO POLICIAL, que não passa de um atraso a persecução penal.
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