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Interessante!

A distância entre a teoria e a prática                        

É decepcionante ver que em pleno “Estado Democrático de Direito”, sob a égide de uma “constituição cidadã” (como foi chamada nossa Lei Maior) e, tendo no governo do estado um partido que se auto-intitula “SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA”, temos na cúpula, escolhida pelo governador, autoridades que adotam a prática ditatorial que manchou por vinte anos a história do nosso país.                       

Tivemos acesso ao material do “Setor de Inteligência” do DEINTER-6. Como nos velhos tempos da ditadura, alguns funcionários desse setor ficaram às espreitas, infiltrados, tirando fotografias, mapeando e seguindo alguns colegas que participaram do nosso movimento grevista! O movimento era legítimo e garantido por liminar. Ainda assim, fomos fotografados, identificados, como se fossemos marginais, como se estivéssemos fazendo algo ilegal.                       

Não fosse o suficiente, alguns desses colegas estão sofrendo perseguições e retaliações, com ameaças de “bonde”, remoções e designações ao arrepio dos princípios administrativos. Alguns estão sendo inclusive chamados à CORREGEDORIA, como se tivessem cometido algum crime funcional ou ilícito administrativo. Lembra-nos até a abominável prática dos negros tempos que vivemos à época do DOPS e do DOI-CODI…  

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DESDE 1983 GOVERNOS DEMOCRÁTICOS PAULISTAS , digo de todos aqueles  vertentes do MDB, especialmente PMDB e PSDB, este  formado pela ala social-democrata e os intelectuais do partido ligados ao ex-governador paulista  Franco Montoro, ATESTAM O QUANTO A DITADURA MILITAR  FOI BOA PARA O POVO.

E TUDO QUE FOI  BOM PARA O POVO,  FOI IMITADO E APERFEIÇOADO PELOS PARTIDOS  DOS  DEMOCRATAS.

26/02/2009 – 08h36

Relatório dos EUA diz que polícias são responsáveis por abusos no Brasil

da BBC Brasil

 O relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os direitos humanos, divulgado nesta quarta-feira (25), diz que, embora o governo brasileiro “em geral” respeite os direitos de seus cidadãos, as polícias estaduais continuam a cometer abusos no Brasil. “Continua a haver numerosos e sérios abusos, e os históricos de vários governos estaduais são fracos”, diz o relatório, relativo ao ano de 2008, no seu trecho reservado ao país. “Ainda que as autoridades civis mantenham um controle efetivo das forças de segurança federais, as forças em nível estadual cometeram inúmeros abusos dos direitos humanos.” “O governo federal e seus agentes não cometeram assassinatos politicamente motivados, mas homicídios sem justificativa pelas polícias militar e civil nos Estados foram comuns.” Corrupção O documento ressalta que existe no Brasil respeito a vários direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos –como o de liberdade de religião e de reunião. Mas diz que ainda há violações em muitos outros setores. A parte reservada aos abusos por parte das autoridades policiais e carcerárias é uma das mais extensas, e dá exemplos de abusos diversos. As alegações do Departamento de Estado são semelhantes às incluídas no relatório relativo ao ano de 2007, que destacava que, em 2007, a polícia brasileira esteve envolvida em assassinatos praticados por esquadrões da morte. Em outros trechos, o Departamento de Estado lista exemplos de crimes cometidos contra mulheres e crianças e destaca que “discriminação de raça, gênero, status social, contra deficientes, contra mulheres, afro-brasileiros, homossexuais e indígenas continua existindo”. Outro problema apontado pelo relatório é a corrupção. De acordo com o Departamento de Estado, apesar da lei brasileira prever penalidades para autoridades corruptas, “o governo não implementa a lei de forma efetiva, e autoridades frequentemente praticam a corrupção com impunidade”.

O Caso dos Irmãos Naves 

narrado por Rogério Schietti Machado Cruz
Promotor de Justiça do MPDFT

Considerado o maior erro judiciário do Brasil. Aconteceu na cidade mineira de Araguari, em 1937. Os irmãos Naves (Sebastião, de 32 anos de idade, e Joaquim, contando 25), eram simplórios trabalhadores que compravam e vendiam cereais e outros bens de consumo.  

“Estamos a 12 de janeiro. Dia terrível para os irmãos Naves. O depoimento de Malta tinha sido tomado a 7. Nos cinco dias subseqüentes, o tenente era ferro em brasa. Diligências aqui, lá, acolá. Dia a dia, levava os presos pro mato. Longe. Onde ninguém visse. Nos ermos cerradões das chapadas de criar emas. Batia. Despia. Amarrava às árvores. Cabeça pra baixo, pés para cima. Braços abertos. Pernas abertas. Untados de mel. De melaço. Insetos. Formigas. Maribondos. Mosquitos. Abelhas. O sol tinia de quente. Árvore rala, sem sombra. Esperava. De noite cadeia. Amarrados. Amordaçados. Água? Só nos corpos nus. Frio. Dolorido. Pra danar. Pra doer. Pra dar mais sede. Pra desesperar. Noutro dia: vai, vem, retornam. O mesmo. Noutra noite: assim. Eles, nada. Duros. Nunca viu gente assim. Nunca teve de ser tão cruel. Tão mau. Tão violento. Nunca teve tanto trabalho para inventar suplícios. E, nada. Dia. Noite. Noites. Dias. Assim, assim. Um dia: 12, vão lá, à beira do rio Araguari, descem a serra. Eles vão juntos. Depois, separados. Escondidos, um do outro. Amarrados nas árvores. Como feras. Como touros no sangradoiro. Pensam que é o fim. Não agüentam mais. Inchados. Doloridos. Dormentes. Esperam. Morre? Não morre? O tenente estava satisfeito. Tinha um plano. Perdera a noite. Mas valia, valeu. Conta pros dois, antes de separá-los, de amarrá-los longe, invisível um ao outro. Vocês vão morrer agora. Vamos matá-los. Não tem mesmo remédio. Não contam. Não confessam. Morrem. Morrerão. Separa-os. É a vez do Bastião. Tiros perto dos ouvidos, por trás. Gritos. Encenação. Ele resiste. Largam-no. Voltam para o Joaquim: Matamos seu irmão. Agora é a sua vez. Vai morrer. Joaquim era mais fraco. Aniquilado. Descora mais ainda. Não tem mais sangue. Verde. Espera. Tem piedade! Não me mate, seu tenente. Não tem jeito. Você não conta: morre. Bastião já se foi. Você vai também. Irá com ele. Só se contar. Confessa, bandido! Confessa, bandido! Confessa! Não quer mesmo? Então, vamos acabar com essa droga. Podem atirar. Atenção: Preparar! Fogo! Tiros. Joaquim sente o sangue correr perna abaixo. Não sabe onde o ferimento. Pensa que vai morrer. O delegado: Andem com isso, acabem com ele. Por piedade, seu tenente! Não me mate! Eu faço o que o senhor quiser! Pode escrever. Assino tudo, não me mate! Não agüento mais. Joaquim perde os sentidos. É levado secretamente aonde possa ser curado do ferimento. Mantém-se ausente. Feito o curativo. Não pode contar a ninguém. Caiu; machucou-se. Só. Tem de repetir tudo na Delegacia. Direitinho. Cara boa. Se não fizer, não terá mesmo outro jeito. Você é que sabe, Joaquim. Só se quiser morrer. Joaquim não mais vê Sebastião. Acha que está morto. Apavorado, procura controle. Quando está em ordem, levam-no à delegacia. Vai depor. Segunda. Terceira vez. Desta vez é confissão. Perfeita. Minuciosa. Bem ensaiada. Decorada como discurso de menino em grupo escolar…” (p. 58).

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OBSERVAÇÕES PESSOAIS:

No livro “O CASO DOS IRMÃOS NAVES, UM ERRO JUDICIÁRIO” ( Ed. Del Rey, 3ª ed., Belo Horizonte, 1993), o advogado dos irmãos Naves, João Alamy Filho, dá a sua interpretação das condições que tornaram possível esse tremendo erro: estávamos sob nova ditadura. Não havia garantias legais. Subvertia-se a ordem democrática, extinto o Legislativo, o Poder Executivo sobrepunha-se à lei e ao Judiciário. Saía-se de uma breve revolução. Forçava-se punição criminal comum como substrato da punição criminal política. A pessoa humana, o cidadão, era relegados a um plano inferior, secundário. Interessava-se apenas pelo Estado. A subversão da ordem influenciava a subversão do Direito, e a falta de soberania do Tribunal Popular. Naqueles tempos o Tribunal de Justiça podia reformar o veredito do Júri, o que não acontece mais hoje. ”

OS TEMPOS SÃO OUTROS.

MUITAS COISAS MUDARAM É VERDADE. SÓ NÃO MUDOU A NATURAL INCLINAÇÃO ESTATAL PARA INJUSTIÇAR  PRETOS  e  POBRES.

MELHOR AINDA SE FOR  “PRETO-POBRE”.

 

Joaquim Naves era sócio de Benedito Caetano. Este comprara, com auxílio material de seu pai, grande quantidade de arroz, trazendo-o para Araguari, onde, preocupado com a crescente queda dos preços, vende o carregamento por expressiva quantia. 

Na madrugada de 29 de novembro de 1937, Benedito desaparece de Araguari, levando consigo o dinheiro da venda do arroz. Os irmãos Naves, constatando o desaparecimento, e sabedores de que Benedito portava grande importância em dinheiro, comunicam o fato à Polícia, que imediatamente inicia as investigações. 

O caso é adrede atribuído ao Delegado de Polícia Francisco Vieira dos Santos, personagem sinistro e marcado para ser o principal causador do mais vergonhoso e conhecido erro judiciário da história brasileira. Militar determinado e austero (Tenente), o Delegado inicia as investigações e não demora a formular a sua convicção de que os irmãos Naves seriam os responsáveis pela morte de Benedito. 

A partir de então inicia-se uma trágica, prolongada e repugnante trajetória na vida de Sebastião e Joaquim Naves, e de seus familiares. 

Submetidos a torturas as mais cruéis possíveis, alojados de modo abjeto e sórdido na cela da Delegacia, privados de alimentação e visitas, os irmãos Naves resistiram até o esgotamento de suas forças físicas e morais. Primeiro Joaquim, depois Sebastião. 

A perversidade do Tenente Francisco não se limitou aos indiciados. Também as esposas e até mesmo a genitora deles foram covardemente torturadas, inclusive com ameaças de estupro, caso não concordassem em acusar os maridos e filhos. 

A defesa dos irmãos Naves foi exercida com coragem e perseverança pelo advogado João Alamy Filho, que jamais desistiu de provar a inocência de seus clientes, ingressando com habeas corpus, recursos e as mais variadas petições, na busca de demonstrar às autoridades responsáveis pelo processo o terrível equívoco que estava sendo cometido. 

Iniciado o processo, ainda sob as constantes e ignominiosas ameaças do Tenente Francisco, os irmãos Naves são pronunciados para serem levados ao Tribunal do Júri, sob a acusação de serem autores do latrocínio de Benedito Caetano, ao passo que a mãe dos irmãos, D. Ana Rosa Naves, é impronunciada. 

Na sessão de julgamento, a verdade começa a surgir, com a retratação das confissões extorquidas na fase policial, e, principalmente, com o depoimento de outros presos que testemunharam as seguidas e infindáveis sevícias sofridas pelos acusados na Delegacia de Polícia. 

Dos sete jurados, seis votam pela absolvição dos irmãos Naves. 

A promotoria, inconformada, recorre ao Tribunal de Justiça, que anula o julgamento, por considerar nula a quesitação. 

Realizado novo julgamento, confirma-se o placar anterior: 6 X 1. Tudo indica que os irmãos Naves seriam finalmente libertados da triste desdita iniciada meses antes. Ledo engano: o Tribunal de Justiça resolve alterar o veredito (o que era então possível, mercê da ausência de soberania do Júri no regime ditatorial da Constituição de 1937), condenando os irmãos Naves a cumprirem 25 anos e 6 meses de reclusão (depois reduzidos, na primeira revisão criminal, para 16 anos). 

Após cumprirem 8 anos e 3 meses de pena, os irmãos Sebastião e Joaquim, ante comportamento prisional exemplar, obtêm livramento condicional, em agosto de 1946. 

Joaquim Naves falece, como indigente, após longa e penosa doença, em 28 de agosto de 1948, em um asilo de Araguari. Antes dele, em maio do mesmo ano, morria em Belo Horizonte seu maior algoz, o tenente Francisco Vieira dos Santos. 

De 1948 em diante, o sobrevivente Sebastião Naves inicia a busca pela prova de sua inocência. Era preciso encontrar o rastro de Benedito, o que vem a ocorrer, por sorte do destino, em julho de 1952, quando Benedito, após longo exílio em terras longínquas, retorna à casa dos pais em Nova Ponte, sendo reconhecido por um conhecido, primo de Sebastião Naves. 

Avisado, Sebastião apressa-se em dirigir-se a Nova Ponte, acompanhado de policiais, vindo a encontrar o “morto” Benedito, que, assustado, jura não ter tido qualquer notícia do que ocorrera após a madrugada em que desapareceu de Araguari. Coincidentemente, dias após sua efêmera prisão e o citado juramento, toda a família de Benedito morre tragicamente, na queda do avião que os transportava a Araguari, onde prestariam esclarecimentos sobre o desaparecimento daquele. 

O caso passou a ser nacionalmente conhecido. A imprensa o divulgou com o merecido destaque. A mesma população que, influenciada pela autoridade do delegado, inicialmente aceitava como certa a culpa dos irmãos Naves, revoltava-se com o ocorrido, tentando, inclusive, linchar o desaparecido Benedito. 

Em nova revisão criminal, os irmãos Naves foram finalmente inocentados, em 1953. 

Como etapa final e ainda custosa e demorada, iniciou-se processo de indenização civil pelo erro judiciário. 

Em 1956 foi prolatada a sentença, que mereceu recursos pelo Estado, até que, em 1960, vinte e dois anos após o início dos suplícios, o Supremo Tribunal Federal conferiu a Sebastião Naves e aos herdeiros de Joaquim Naves o direito à indenização. 

No livro “O CASO DOS IRMÃOS NAVES, UM ERRO JUDICIÁRIO” ( Ed. Del Rey, 3ª ed., Belo Horizonte, 1993), o advogado dos irmãos Naves, João Alamy Filho, dá a sua interpretação das condições que tornaram possível esse tremendo erro: estávamos sob nova ditadura. Não havia garantias legais. Subvertia-se a ordem democrática, extinto o Legislativo, o Poder Executivo sobrepunha-se à lei e ao Judiciário. Saía-se de uma breve revolução. Forçava-se punição criminal comum como substrato da punição criminal política. A pessoa humana, o cidadão, era relegados a um plano inferior, secundário. Interessava-se apenas pelo Estado. A subversão da ordem influenciava a subversão do Direito, e a falta de soberania do Tribunal Popular. Naqueles tempos o Tribunal de Justiça podia reformar o veredito do Júri, o que não acontece mais hoje. 

Segue, para ilustrar o sofrimento por que passaram os irmãos Naves, um trecho do livro de onde se extraíram as informações do texto supra, quando são descritas as torturas físicas e morais impingidas a Sebastião e Joaquim, pelo Delegado de Araguari, tenente Francisco Vieira dos Santos:

Entre outros enredos policialescos: O SAMBA DO DEIC E DO DELEGADO FEUDAL…

Com a receita para quem pretende  se tornar Delegado vitalício de uma das Unidades mais importantes daquele Departamento.

Demissão de comissionados desfalca a polícia
Prefeitura de Hortolândia está cumprindo determinação judicial e demitirá funcionários cedidos a DPs
Cristiani Azanha – Hortolândia
Delegado Peterson confirma que demissões vão atrapalhar trabalho
A demissão de 30 funcionários cedidos pela Prefeitura de Hortolândia à delegacia do município, atendendo determinação judicial, vai reduzir em 37,5% o número de funcionários que atuam em delegacias, distritos policiais e Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito). O TodoDia apurou que Hortolândia tem no quadro da Polícia Civil 80 pessoas, sendo 35 pertencentes à corporação e 45 servidores municipais. Dos servidores, 15 são concursados e devem ser mantidos na delegacia.
Segundo informações da assessoria de imprensa da administração, as demissões de servidores comissionados fazem parte de um acordo firmado entre a prefeitura e o Ministério Público, cuja finalidade é regularizar esse tipo de contratação. O prazo estipulado é até o dia 28. Com a reforma administrativa, a prefeitura extinguiu no total 256 cargos de assessores comissionados.
O delegado de Hortolândia, Peterson Tadeu de Melo, disse que tem feito solicitações junto ao prefeito Ângelo Perugini (PT) ressaltando os problemas que acarretariam a ausência dos servidores municipais que atuam nos estabelecimentos policiais, classificados como escrivães ah-doc. “São funcionários que estão acostumados à rotina nos estabelecimentos policiais e com certeza farão muita falta”, comentou.
SECRETARIA
A SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) informou, através da assessoria de imprensa, que o delegado seccional de Americana, João José Dutra, prometeu empenho na tentativa de manter os funcionários. A secretaria não respondeu ao questionamento sobre a possibilidade de envio de mais funcionários do Estado para suprir o déficit no efetivo da corporação.
Ainda de acordo com a assessoria, a Prefeitura de Hortolândia pretende manter o histórico de contribuição para serviços prestados por órgãos estaduais e federais.
Entre delegacias de polícia, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Fórum são cerca de 100 servidores municipais cedidos, mas não há definições sobre futuras contratações para cargos de assessores.
A deputada estadual Ana Perugini (PT) informou que tem relatado ao secretário da SSP, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, o quanto Hortolândia ajuda na prestação de serviço, que é de responsabilidade do governo do Estado. Além disso, solicitou ao Estado, por meio do comando da polícia, o aumento de efetivo, de modo a atender às necessidades da população do município.

 Arquivo/TodoDia Imagem

Do relato do doutor Marcello Marinho  –  além do fato da audiência concedida para todas as entidades de classe – ficam algumas certezas: o doutor MAURÍCIO LEMOS FREIRE –  em linhas gerais – reconhece que a Administração, desde as origens,  não soube  avaliar e gerir o movimento por melhores condições funcionais. 

Estendeu os braços e abriu as portas da DGP, mas quem de lá  outrora nunca saia, agora,  não compareceu.

Talvez  não mais  interesse seja  fotografado ao lado do DGP.

Quem negou comparecimento, na verdade, negou representar seus eleitores, ou seja, os associados e sindicalizados.

Assim,  nós policiais devemos demonstrar respeito e agradecimento ao nosso Delegado Geral.

É ele o dirigente maior da Polícia Civil.

Recebeu , falou e ouviu os representantes de todas as carreiras que lá estiveram.

Assim merecerá, a partir de hoje,  nosso louvor, nosso voto de confiança e total respeito.

Não há nada que não possamos consertar…

Nada que não possamos perdoar! 

Também nada pelo que não possamos ser perdoados.