Com sublime voto de Cármen Lúcia, STF formou maioria para condenar o chefe da quadrilha golpista e demais réus por organização criminosa e demais crimes .

Durante seu extenso voto de nove horas, Fux extrapolou os limites do decoro ao fazer críticas diretas e antiéticas às decisões de Alexandre de Moraes sobre bloqueio de redes sociais.

De forma descabida, caluniosa até, qualificou as medidas judiciais do seu colega como “censura” e defendeu que manifestações sobre “eleições fraudulentas” exercem especificamente o direito da “livre manifestação de pensamento”.

Posso chamar o voto fraudulento , quem sabe objeto de compra  e venda; sob o manto protetor da liberdade de manifestação?  

O confronto direto com o colega se materializou quando Fux argumentou que “bravatas e críticas ao poder não são crimes”, sustentando que mesmo discursos falsos sobre fraudes eleitorais não deveriam ser punidos para evitar a criação de um “tribunal da verdade”.

Em suas palavras, “os agentes públicos eleitos devem, por natureza, envolver-se no debate público, que ocorre muitas vezes por discursos inflamados”.

Digamos a mesma coisa para os Julgadores  sobre as decisões judiciais quando delas discordamos: vendidas, fraude!

A defesa da desinformação atingiu níveis absurdos quando Fux classificou acusações de fraude eleitorais como exercício de direitos constitucionais.

Juiz ladrão …juiz ladrão…juiz ladrão !

E não confundam com o árbitro de futebol…

Contextualizem , estamos falando de Juízes, Desembargadores e Ministros que vendem sentenças.

Chegou a defender que a ação do PL no TSE questionando as urnas eletrônicas representava uma “petição ao Judiciário” que é “direito de todos”, legitimando teorias conspiratórias sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Ah, vai tomar bem no meio no olho do seu  cu!

Esta postura antiética não foi episódica.

Desde julho de 2025, Fux já havia se posicionado sistematicamente contra decisões de Moraes que restringiam o uso de redes sociais, alegando “risco de censura estatal” e violação da liberdade de expressão.

Na época, votou contra  as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, consolidando um padrão de confronto institucional.

A estratégia de relativização se completou com comparações diretas entre os eventos golpistas de 8 de janeiro e protestos anteriores, incluindo manifestações dos black blocs e atos contra governos passados.

Sua intenção foi  clara: equiparar a tentativa de ruptura democrática a “manifestações políticas normais”, esvaziando a gravidade dos crimes julgados.

O desconforto causado por essas críticas públicas foi evidente entre os demais ministros.

Moraes reagiu solicitando documentos múltiplos durante o voto e fazendo anotações extensas, preparando-se para rebater as alegações.

A desleal quebra de decoro de FUX transformou um julgamento criminal na prova de que o Tarcísio de Freitas está correto “em não confiar na Justiça” .

O caráter antiético da conduta de Fux é evidenciado pela utilização da tribuna para atacar decisões de colegas, defender conspiratórias sobre eleições, qualificar medidas judiciais como censura e relativizar a gravidade da desinformação eleitoral.

A sua torta posição jurídica , independentemente de não merecer credibilidade, estabeleceram precedentes perigosos que legitimam o  descrédito pelo Poder Judiciário .

Puta que pariu …

Fux como julgador é o melhor e mais caro advogado de defesa do Brasil!

A analista Jess Peixoto ,  há pouco, durante a transmissão da leitura do voto do Ministro Alexandre de Moraes , apenas  repetiu a linha crítica comum ao atual momento político-judiciário brasileiro,  advogada pelos próceres do Bolsonarismo.

Com  equívocos conceituais profundos tanto no que diz respeito à imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes quanto à natureza comparativa entre os processos de Lula e Bolsonaro.

Jess Peixoto apontou ,  em rede de televisão , suposta incapacidade de o Ministro Alexandre de Moraes de se colocar como sujeito processual imparcial  para julgar , especialmente quando ele mesmo relata e  lê as provas nos autos demonstrando todas as ameaças e ofensas que lhe foram direcionadas por cerca de dois anos ; com ameaça de morte , inclusive .

Ela , de fato , até pode ser campeã em ganhar debate , mas , possivelmente , devido a velocidade com que exprime seus preconceitos; sem tempo de ser refutada

A Jornalista,  logo em seguida , para conformar a sua opinião   –  sobre a suspeição do Relator –  a argumento de  autoridade externa informou que a Embaixada dos USA , acompanhando a leitura do voto , em tempo real ,  acusa Moraes de abusos e ameaça novas perseguições ao Ministro.

Com todo o respeito , a analista política e jornalista mais parece um talmudista querendo impor no grito seus preconceitos …

No caso dela,  um talmudista querendo interpretar a Tora conforme os preceitos do Hinduísmo…

O que é pior,  argumenta comparando casos e fatos completamente distintos ; que não guardam nenhuma relação material , territorial e temporal.

Além de infantilmente lançar o argumento “se pra Lula foi assim porque pra Bolsonaro é diferente” ?

Pois bem, no caso de Lula o julgamento e anulação dos atos processuais se deu no plenário em razão de ser um Habeas-corpus  impetrado em razão de desvios processuais cometidos por julgadores de instâncias inferiores da Justiça Federal.

Bolsonaro está sendo processado e julgado por meio de procedimento específico do STF ;  conforme crimes que só passaram a ser previstos  ( viger ) no Código Penal depois de setembro  2021.

E se condenado pela 1a. Turma , em sede de recursos internos , a condenação poderá ser modificada quando da reunião das duas Turmas, ou seja, no pleno.

Necessariamente , eventual recurso , sucedâneo recursal ou revisão criminal será analisado pelo Pleno , ou seja, por todos os 11 Ministros do STF.  

Admitida a hipótese , como muitos sustentam , de que Bolsonaro fosse  julgado e condenado pelo Pleno , quais seriam a suas chances recorrendo  para o próprio Pleno que , obviamente, por maioria , o condenou?

Nenhuma!

Iria de plano para a cadeia por interpor recurso apenas para procrastinar o trânsito em julgado; com direito a multa .

Ademais , por interpretação sistemática , lógica e teleológica , ao STF cabe soberanamente a interpretação e defesa da integridade dos preceitos da Constituição Federal ; decorrendo ser o foro competente , natural , para julgar aqueles que atentam contra algum dos Poderes da União , no caso , o atentado foi executado contra a Presidência da República, contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal.    

Não há abusos!

E um Ministro do STF , isoladamente não condena  o réu , pois seu voto deve ser discutido e aceito pelos demais Ministros .

Apenas pelos votos da maioria Bolsonaro será condenado .

E diga-se , em julgamento transmitido para todo o planeta ; verificando-se que não há nenhum enredo de perseguição. As provas materiais  sobre a autoria são robustas e irrefutáveis ; não são fruto de ajuste argumentativo.

A retórica jurídica se desenvolve por meio das provas.  

E absurdo seria um ex-presidente e seu estafe de comando , a maioria militares e policiais , ser julgado por atentados contra a democracia e cidadania por um Juiz singular de alguma das Varas Federais de Brasília.

Ora,  aqui mero argumento , se  ameaçaram e ameaçam Moraes –  até o presente instante –  recorrendo a fraudes e perseguições junto ao governo americano , o que será que não estariam fazendo contra um único Juiz de entrância inferior?  

Enfim, a analista opina sobre matéria técnica específica  da área alheia, ainda mais de tal natureza e Implicações,  errando por desconhecimento ou levada a erro por posições externas.

E empresta valor irrefutável às ameaças do governo dos USA. Deixando de atentar que  no Brasil – nacionais ou estrangeiros –  ninguém pode ser privado dos seus bens e direitos sem o devido processo legal.

Tal garantia que deveria ser universal nunca foi respeitada pelo governo americano , salvo para cidadãos naturais , de cor branca , desde que rico .

As sanções do governo americano não foram adotadas em processo regular com exercício de ampla defesa.

Nos EUA aplica-se o “direito penal do inimigo” para os desafetos , ou seja, presume-se a culpa e se faz inquisição. 

A única forma de defesa do réu é se ajoelhar  às vontades dos americanos ou provar que é inocente !  

Ademais , o presidente americano e seus subordinados estão agindo como gangsteres internacionais.

A jornalista , ainda  – para provar os abusos de Moraes –  alegou  que o Ministro , por questiúnculas na Itália ,  direcionou medidas policiais e judiciais ; atuando como assistente de acusação.  

Besteirol ao estilo do jornalismo de  extrema-direita  da Jovem-Pan

Imparcialidade do Ministro e as Provas de Ameaça

Ministros do STF  – por formação e disposições legais que regulam seu atuar  – são sujeitos processuais imparciais, independente do fato de terem sido ameaçados em razão do cargo ou de suas decisões. E suspeita sobre a imparcialidade do julgador não se presume; deve ser demostrada de forma objetiva.

A leitura de ameaças ou ofensas dirigidas ao próprio julgador nos autos não cria, por si só, suspeição ou impedimento, pois o processo é decidido colegiadamente, não de modo individual, e todo voto é público e motivado. O correto procedimento democrático está na estrita  observância do contraditório, ampla defesa e publicidade dos atos processuais, características marcantes dos julgamentos do STF.  

Acusações da Embaixada dos EUA

A Embaixada dos EUA em Brasília acusou Alexandre de Moraes de abusos e perseguição, inclusive ameaçando sanções a aliados e restringindo entrada nos EUA, numa atuação inédita mesmo para o padrão global de política externa americana. No entanto, essas manifestações  e medidas são fraudulentas – mentiras deslavas – não afetam a competência nem a legitimidade do STF, que segue cumprindo um papel constitucional soberano.

Diferenças Materiais dos Casos Lula e Bolsonaro

As comparações feitas por analistas e debatedores entre os casos de Lula e Bolsonaro são inadequadas técnica e historicamente.

Lula foi julgado e condenado por crimes comuns fora do exercício do mandato, em primeira instância  e teve julgamentos anulados por direcionamento da  competência de Juízo e direcionamento das provas pelo Juiz  , ou seja, ilegalidades processuais e de conduta insanáveis ,  em instâncias inferiores.

 Com a combinação de Juiz , Promotores , Delegados e Desembargadores Federais.

A farsa foi de tal ordem que Moro aplicou pena um pouco menor para que o Tribunal , quando da Apelação , a aumentasse , como se estivesse dizendo que Moro foi honesto e benevolente.

O processo contra Lula foi um jogo de cartas marcadas ; ele já ingressou perdendo todas as rodadas.  Inverteu-se a ordem das coisas , sendo desde o inquérito considerado culpado e com o ônus de provar a sua inocência para um Juiz  corrupto.

Estranhamente , qual o fundamento para que um ex-presidente domiciliado em São Bernardo do Campo  , tendo recebido , como propinas, apartamento em construção no Guarujá e um sítio , com benfeitorias , em Atibaia , seja levado a julgamento , condenado e encarcerado na cidade de Curitiba?

Respondo: a corrupção e torpeza de alguns paranaenses …

A tal prevenção sempre foi mentirosa!

Diferentemente, Bolsonaro responde, no STF, em Brasília , onde tem domicílio , por fatos relacionados ao exercício da Presidência e atentados contra a democracia, razão pela qual possui foro por prerrogativa de função e julgamento na mais alta Corte do país.

Procedimento Recursal e Prerrogativa do STF

A condenação por uma das Turmas do STF pode ser revista pelo Pleno ,ou seja, com a necessária reunião de todos os ministros.

Este desenho não configura abuso, mas sim uma garantia para a defesa dos réus.

Ao STF compete julgar aqueles que atentam  – praticam crimes – contra os Poderes da República, competência decorrente da própria Constituição e do seu Regimento Interno que possui força de lei processual . 

É o juízo natural para processar e julgar os crimes contra o estado democrático de direito e da cidadania.

Da Ampla Defesa

Não há direitos ou garantias absolutos , ou seja , além de limitados pela própria lei ou por outro direito igualmente qualidificado , toda a regra jurídica comporta pelo menos uma exceção.

Nenhum direito pode ser exercido abusivamente. O exercício da ampla defesa, corolário do direito ao contraditório, é limitado no Brasil; mas diga-se: muito menos limitado do que em outros países.

E tais limitações no Processo Penal, considerando-se os valores como a honra, dignidade e liberdade do réu, são menores do que em processos de natureza civil , administrativa e tributária , etc. Por tais valores , em processo criminal , a defesa técnica apresentada pelo advogado tem maior importancia; sendo imprescindível o seu efetivo exercício .

Entretanto, o exercício da ampla defesa não dispensa o réu – representado por seu advogado – de cumprir prazos , de obedecer os preceitos processuais e as decisões interlocutórias.

Também não lhe permite recorrer indefinidamente nem praticar manobras procrastinatórias que atrasem o processo.

Ademais, também não autoriza – proíbe – o advogado da produção de provas ilícitas ou mesmo inúteis para o esclarecimento dos fatos.

A estratégia da defesa deve ser desenvolvida dentro dos limites da lei e da ética; sem a tentativa de criar incidentes processuais tumultuários.

Tampouco , o advogado pode argumentar distorcendo o texto e o sentido da lei; ainda mais quando o texto da norma é claro.

E mais grave: advogado não pode indispor o julgador ; ainda mais quando um julgamento é transmitido em tempo real para milhões de pessoas.

Ao advogado não se permite a pretensão de erigir os direitos do seu defendido acima da própria lei; ainda mais sem demonstração por meio de provas…

E argumentar não é provar!

Desonestidade Política , Intelectual e Técnica

Criticar decisões ou posturas jurídicas é legítimo no debate público, mas fazer comparações simplistas ou utilizar argumentos de autoridade sem domínio das normas e procedimentos processuais, de fato, beira a má-fé intelectual. Muito mais grave é a desqualificação – em tom ameaçador – que os políticos do PC e de outros faccionados no bolsonarismo vociferam contra os Ministros.

Mentindo deslavadamente e distorcendo os fatos e o direito , deliberadmente

O debate sério exige rigor técnico e respeito às peculiaridades de cada caso;  a mistura de contextos, temporalidades e competências produz apenas desinformação e barulho para alimentar  paixões  e gerar descrédito no Poder Judiciário ;  não esclarecimento.

Assim, em termos jurídicos e técnicos, não há fundamento para alegar parcialidade do STF ou perseguição, e qualquer diferenciação entre Lula e Bolsonaro se justifica na própria arquitetura das leis brasileiras e nas circunstâncias singulares de cada caso.

Parabéns ao Dr. Alexandre de Moraes e ao Minstro Fávio Dino – salvo melhores e abalizadas opiniões – irreprensível !

Que , ao final , a necessária Justiça seja feita com a condenação de Jair Messias Bolsonaro.

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Nota : este texto não tem finalidade doutrinária , as exposições de ordem legal são puramente práticas , embora a análise dos fatos e articulando-se questões e críticas de ordem política e judicial.

O tom segue o estilo e perfil do Flit Paralisante , sem rigor jornalístico ou acadêmico, mas sem medo de confrontar narrativas dominantes e argumentos de autoridade. .

De onde saiu um boi saiu uma boiada 

A paráfrase ao ditado sertanejo: “de onde saiu um boi, saiu uma boiada” aplica-se com precisão cirúrgica aos ainda  recentes escândalos envolvendo oficiais da Polícia Militar paulista.

O chamado tenente McLaren, Fernando Genauro da Silva, egresso da Academia do Barro Branco, foi preso acusado de envolvimento direto no assassinato do empresário e delator do PCC, Vinícius Gritzbach, executado em novembro de 2024.

Apenas cinquenta dias após o crime, o oficial ostentava nas ruas uma McLaren avaliada em mais de R$ 2,2 milhões, um escárnio que levantou inevitáveis suspeitas de enriquecimento ilícito. 

O TENENTE MCLAREN

Segundo as investigações, Genauro teria autuado como motorista da equipe que emboscou e executou Gritzbach, delator de operações criminosas ligadas ao PCC.

Preso junto com outros policiais de choque, o tenente integrava uma unidade tida como “elite” e símbolo de moralidade operacional.

A investigação já levou à prisão pelo menos 16 policiais militares, entre praças e oficiais, muitos deles com passagens pelo Choque e pela Rota. 

O detalhe mais estridente — a compra da McLaren em tempo recorde — virou metáfora de impunidade e escárnio. Afinal, qual jovem oficial poderia adquirir, de salário, patrimônio desse vulto? 

Não se trata, porém, de um “caso isolado”.

O histórico está farto: dezenas oficiais do Barro Branco , desde tenentes a coronéis , já se viram implicados em crimes graves, incluindo homicídios, execuções por encomenda, milícias e corrupção direta.

O episódio apenas escancara o que os estudiosos do sistema penal vêm sustentando há décadas: o oficial bandido da PM não é fruto do acaso, tampouco de uma má educação familiar.

É produto da própria Polícia Militar e da sua cultura interna. 

O TENENTE MATADOR DE MENDIGOS

Outro exemplo emblemático é o recente caso do chamado “matador de mendigo” – o tenente Alan Wallace dos Santos Moreira, da Força Tática da PM paulista, que executou com três tiros de fuzil Jeferson de Souza, homem em situação de rua, em junho de 2025, sob o Viaduto 25 de Março, no centro de São Paulo.

As imagens das câmeras corporais desmontaram a versão oficial de que a vítima teria reagido e confirmado que Jeferson estava rendido, desarmado, acuado e chorando, antes de ser friamente assassinado pelo oficial, até que a própria cúpula da PM classificou como “inaceitável” e “vergonhoso”.

Não por coincidência, a execução desse sem-teto ocorreu no contexto da pressão de comerciantes para a chamada “higienização” das áreas comerciais da capital paulista, evidenciando como parte da oficialidade da PM, nos crimes de rua, prestação de serviços sob demanda a interesses privados, reiterando que onde passa um boi, passa, sim, uma boiada institucional de violência e corrupção policial-militar.

CORONEL  JACK – O ESTUPRADOR DA PRÓPRIA FILHA

Se não bastassem alguns casos de homossexuais pedófilos – desvio , digo da pedofilia , talvez originado de abusos sexuais  dentro da caserna considerando que durante anos , com os hormônios em ebulição , permaneçam  em ambientes unissexuais , onde a escuridão e silêncio faz com que prevaleça a lei do mais forte – um caso particularmente chocante de crime de violação sexual por oficial da Polícia Militar envolveu um coronel da corporação – Luiz Ikeda – sendo ele acusado de estupro de vulnerável contra sua própria filha de dez anos.

E nesta questão quero alertar que são exceções , mas posteriormente transcendem para o assédio sexual no ambiente de trabalho praticado por superiores contra subordinados e subordinadas.

Sendo de conhecimento público as sentenças absolutórias de estupradores pela Justiça Militar e as perseguições suportadas pelas vítimas denunciantes.

Segundo informações, o oficial abusou da criança e tentou se explicar publicamente com algumas absurdas sobre a “curiosidade” da filha, reforçando o quanto o próprio ambiente institucional e de poder pode servir de escudo, criando obstáculos para a responsabilização efetiva desses oficiais de alta patente.

O caso ganhou repercussão após vir à tona em 2025, quando a denúncia e o processo judicial passaram a ser amplamente noticiados, trazendo à tona mais uma faceta sombria dos desvios graves dentro do oficialato da PM, cuja proximidade com o poder tende a dificultar punições exemplares.

DELEGADOS DE POLÍCIA x OFICIAIS DA PM –  a injustiça estrutural

A comparação entre a formação e a trajetória de delegados e de oficiais da PM é reveladora. 

Delegados da Polícia Civil ingressam mediante concurso público que exige diploma de Direito e, geralmente, experiência prévia como advogados, servidores jurídicos ou operadores do direito.

Entram maduros, por volta dos 30 anos de idade, trazendo bagagem de vida e de profissão. 

Oficiais da PM, ao contrário, ingressam adolescentes no Barro Branco e, após três anos de formação, obtêm vantagens funcionais e previdenciárias incomparavelmente superiores.

Esses anos como “alunos oficiais” já contam como tempo de serviço. 

A diferença brutal se reflete não apenas em salários e previdência, mas na lógica do poder.

Enquanto os delegados constituem uma carreira civil-jurídica que exige experiência prévia, os oficiais formam-se como militares profissionais desde a juventude moldados por doutrina fechada, corporativismo cego e espírito de casta. 

O MITO DA RESERVA MORAL

O oficialato ainda ostenta o título de “reserva moral do Estado” e proclama sua escola como “ninho das águias”.

Talvez tenha feito sentido em tempos da antiga Força Pública, mas há décadas a realidade vem desmentindo essa retórica.

Hoje o que se vê é uma sucessão de oficiais envolvidos em crimes graves e corrupção endêmica. 

A cada nova prisão — e não são poucas — vai-se corroendo o mito erguido pela autoproclamação.

O tenente McLaren não é exceção; é elo de uma corrente.

Onde passou um boi, passa toda uma boiada. 

A RAIZ NA CULTURA INSTITUCIONAL

É preciso insistir no ponto central: o oficial bandido é um produto institucional. A camaradagem, o protecionismo hierárquico, o culto à farda e a lógica corporativa erigem um ambiente que não só facilita, mas incentiva o crime uniformizado. Os “irmãos de farda” protegem-se entre si, os desvios se repetem como metástases, e o Estado assiste passivamente, mantendo diferenças estruturais que premiam essa corporação com benefícios funcionais e simbólicos. 

Na Polícia Civil, ainda que haja problemas de corrupção, o modelo de ingresso e a exigência de maturidade profissional tendem a frear parcialmente a adesão direta do delegado ao crime organizado.

Se ingressa com vícios e virtudes , mas na Polícia Civil não se  forma psicopatas perversos .  

Entre oficiais da PM, ao contrário, a própria formação é o terreno fértil para o florescimento do desvio para a criminalidade violenta.

Quem mata por reconhecimento , logo matará por dinheiro  ou por quaisquer mimos .

DESFECHO

O tenente McLaren, o tenente matador de mendigo e o coronel Jack estuprador são apenas a face mais caricata de um problema estrutural.

De onde saíram outros tantos já os precederam e outros virão.

O oficialato da PM paulista, longe de reserva moral, tornou-se fábrica institucional de desvios. 

Mas essa responsabilidade decorreu da unificação dos órgãos policiais , determinadas em 1969, em plena Ditadura Militar que expôs a gloriosa Força Pública Paulista a membros de outras corporações , a exemplo do comissariado da Guarda Civil , considerado pelo Exército um caixote de maças podres.

E deu no que deu: os inspetores, politicamente mais ousados , logo assumiram o comando.

Não demorou , sem a mesma disciplina , na PM  logo passou a estourar os casos de corrupção , violência generalizada e execuções sumárias .

Para quem não sabe, a guarda civil era muito conhecida pelas violências sexuais que praticavam vestidos com o uniforme azul.

Se há boiada, é porque o curral está aberto. E o curral, neste caso, chama-se Academia do Barro Branco. 

Alerta, o Flit Paralisante reconhece  e enaltece a força moral da ampla maioria dos membros da  corporação  que resistem  às pressões do meio e às tentações políticas ou financeiras, conduzindo toda uma vida profissional de maneira discreta, honesta e distante de discursos de violência.

E o Corpo de Bombeiros, é um grande exemplo de órgão da Polícia Militar que se destaca pela integridade dos seus membros , profissionalismo, senso de missão e compromisso genuíno com o bem comum, permanecendo  como referência ética e inspiração dentro das forças de segurança pública.

E por tal razão ao tenente Guilherme Derrite foi dada a oportunidade de se corrigir quando foi servir no 193 da PM, mas pelo que se sabe houve incompatibilidade bilateral.