Arquivo da categoria: Sem-categoria

MOTO-PERPÉTUO DO CRIME 30

por • Sem-categoria

Enviado em 06/04/2011 às 11:15

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 09h02
Balanço
Confrontos com a PM matam quase 500 pessoas em um ano em SP

G1

Créditos: Reprodução TV Globo

Em todo o ano de 2010, 495 pessoas morreram em São Paulo durante confrontos com a Polícia Militar. O número é menor que o registrado em 2009, quando houve 524 mortes, mas maior que o de 2008, quando 371 pessoas foram mortas por policiais militares. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nos últimos cinco anos a Polícia Militar matou pelo menos 2,2 mil pessoas durante confrontos no estado.

O comando da PM diz que treina os policiais para que eles só atirem em último caso, mas as denúncias de execuções e de tortura praticada por quem deveria defender o cidadão têm se tornado cada vez mais comuns. Em nota, a corporação informou que o objetivo da PM é prender o infrator e que a morte é sempre indesejada. Ainda segundo a polícia, do total de infratores que entraram em confronto com a PM em 2010, 17% morreram.

Uma testemunha que viu policiais militares executando um suspeito de furto dentro de um cemitério de Ferraz de Vasconcelos ajudou a polícia a esclarecer a morte. A mulher ligou para o 190 e deu detalhes do que acontecia, o que permitiu que os policiais fossem presos.

Segundo a versão dos policiais, Dileone Lacerda de Aquino morreu após uma troca de tiros com policiais. Entretanto, testemunhas disseram que ele não estava armado e que foi levado pelos policiais do local onde foi pego ainda com vida.

A Polícia Militar informou que tem feito um grande investimento em equipamentos menos letais, como gás pimenta, munição de borracha, munição química e armas de descarga elétrica.

Para o Instituto Sou da Paz, a Secretaria de Segurança deveria explicar as mortes à sociedade. “É preciso que a secretaria faça um diagnostico completo e entenda exatamente o que está por trás do aumento das mortes pela policia, tanto do ponto de vista contextual – quais são os tipos de ocorrência –; quanto do ponto de vista profissional – em que situação psicológica, de assistência social e de estrutura aquele policial está.

A polícia precisa reforçar a mensagem para seus policiais que a boa polícia é aquela que não mata. A boa polícia é aquela que prende e que promove segurança sem tirar a vida das pessoas”, afirmou Carolina Ricardo, coordenadora do instituto.

DHPP vai investigar casos de resistência e morte em São Paulo 88

por • Sem-categoria

DHPP vai investigar casos de resistência e morte em São Paulo
FERNANDA PEREIRA NEVES
DE SÃO PAULO

Todos os casos de resistência seguida de morte em São Paulo vão passar a ser investigados pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), informou nesta quarta-feira o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo ele, a ideia é analisar caso a caso para verificar se realmente houve resistência e como ocorreu. Atualmente, esse tipo de ocorrência é registrada em qualquer delegacia.
“Agora serão todos [os casos de resistência seguida de morte] serão investigados pelo departamento especializado, que é o DHPP, para ter uma apuração rigorosa e reprimir abusos”, disse o governador.
De acordo com Alckmin, a decisão foi acertada ontem entre ele e o secretário Antonio Ferreira Pinto (Segurança), será assinada nesta quarta e publicada na edição de amanhã do “Diário Oficial”.
A medida ocorre após divulgação da morte de um homem, dentro de um cemitério em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Uma mulher narrou em tempo real para o telefone 190 o crime, atribuído a dois PMs.
No boletim de ocorrência da Polícia Civil, do dia 12 de março, a ação é descrita como “em legítima defesa de suas vidas e estrito cumprimento de seus deveres”. Com isso, os PMs Ailton Vital da Silva e Felipe Daniel Silva, suspeitos de assassinar o homem –suspeito de roubar uma van– seriam apresentados à Justiça como vítimas. A defesa dos PMs alega que houve resistência e que o rapaz foi atingido em troca de tiros.
“É justamente para isso que estamos fazendo essa resolução, para que esses casos sejam imediatamente encaminhados ao DHPP, que faça a proteção de testemunhas e toda a investigação”, afirmou o governador.

Áudio  com o Sr. Governador :  http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/898929-casos-de-resistencia-e-morte-terao-investigacao-especial-em-sp.shtml

PM tem “espécie de carta branca para cometer crimes” 66

por • Sem-categoria
publicado em 05/04/2011 às 16h41:

PM tem “espécie de carta branca para cometer crimes”, afirma defensor de direitos humanos

Para Ariel de Castro, execução em cemitério de SP mostra que polícia mudou pouco

Ana Letícia Leão, do R7 
José Patrício/AEJosé Patrício/AE

Crime em Ferraz de Vasconcelos ocorreu no dia 12 de março deste ano 

Diante de um novo crime supostamente cometido pela Polícia Militar de São Paulo, em que um homem foi assassinado em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), o advogado especialista em segurança pública e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, diz que a Polícia Militar atualmente tem “certa liberdade para cometer crimes”. A afirmação foi feita em entrevista exclusiva ao R7 na tarde desta terça-feira (5).

Para Alves, nos últimos tempos, a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) tem atuado cada vez com mais “liberdade para matar” e há uma falta de controle dos crimes cometidos por policiais militares.

– Com relação à PM, ainda vemos que ela tem uma espécie de carta branca para cometer crimes. Nos últimos tempos, a Rota tem atuado com liberdade de ação e também vimos grupos de extermínio envolvendo PMs, o que é bastante preocupante. 

A reportagem do R7 entrou em contato com a Polícia Militar para rebater as afirmações feitas por Alves, mas, até a publicação desta notícia, a PM não se pronunciou sobre o assunto. Na segunda-feira (4), a instituição informou que está investigando com todo o rigor o caso da execução no cemitério da Grande São Paulo. Em nota, a corporação disse que “a rápida ação da testemunha, que soube distinguir os maus policiais e confiou na Polícia Militar, permitiu que o comandante do Batalhão da área identificasse imediatamente os envolvidos e os prendesse em flagrante delito, dentro do processo de depuração interna da Instituição, que não compactua com crimes e é implacável com desvios de conduta”.

O caso do homem executado no cemitério de Ferraz de Vasconcelos veio à tona na segunda-feira, quando vazou o áudio em que uma mulher, que visitava a sepultura do pai, denuncia a ação de dois policiais no dia 12 de março. A vítima tinha passagens pela polícia por roubo, receptação, formação de quadrilha e resistência, tendo sido liberado pelo sistema prisional em agosto de 2010. A testemunha, que está sob proteção policial, ligou para o 190 e descreveu o crime. Os policiais suspeitos do crime estão detidos no presídio Romão Gomes e vão responder por homicídio.

150 mortes

Segundo Alves, apesar do discurso de que os policiais estariam atualmente mais cumpridores dos direitos humanos, nada mudou. Ele apontou que relatórios atuais da Polícia Civil sobre execuções cometidas por PMs mostram que ocorreram mais de 150 mortes em menos de dois anos.

O defensor dos direitos humanos diz acreditar que, atualmente, as execuções da PM são mais camufladas e se escondem, por exemplo, por trás das chacinas.

– As situações são mais preparadas, mais difíceis de serem descobertas, por isso que temos chacinas, assassinatos, e depois é divulgado que a pessoa era envolvida com tráfico. Mas, que na prática, são assassinadas por policiais. Então, muitos que ficam sem uma investigação e uma elucidação são cometidos pela polícia. Elas [as situações] são muito mais camufladas. 

Alves criticou as ações do governo para tentar combater crimes envolvendo policiais e também da própria Corregedoria da PM.

– Falta uma reação do governo do Estado e da própria corregedoria da PM para combater a violência da Polícia Militar. Com relação à Polícia Civil, a corregedoria se tornou independente da corporação. Não dá pra se tratar com dois pesos e duas medidas. A gente vê certo favorecimento à Polícia Militar.

Veja como foi a ligação:http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/pm-tem-especie-de-carta-branca-para-cometer-crimes-afirma-defensor-de-direitos-humanos-20110405.html


 
Proteção à testemunha

Também em relação à execução na Grande São Paulo, Alves afirmou que os programas atuais de proteção às testemunhas no país são falhos e trazem muitos problemas às pessoas que se submetem a eles. A mulher que denunciou a cena no cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, está sob proteção policial.

– Esses programas acabam com a rotina da testemunha, ela tem que modificar completamente a vida e acaba sendo prejudicada. Até por isso, a maioria desiste [de fazer denúncias].

Segundo Alves, a partir do momento em que a testemunha entra no programa, na maior parte das vezes, precisa mudar de Estado, de nome e pode até viver sob escolta policial. Ele ressalta que os programas poderiam ser melhores se existisse mais parceria e apoio de organizações mundiais.

– Eles [os programas de proteção] servem para algumas pessoas, mas para a maioria gera dificuldades. O programa deveria melhorar bastante. Evitaria prejuízos na vida profissional e pessoal.

SE FOSSE POLICIAL CIVIL, SERIA DA “BANDA PODRE”, MAS COMO É DA PM , É APENAS UMA “PEQUENA NÓDOA” ! 55

por • Sem-categoria

Enviado em 04/04/2011 às 22:03 – MENINO MIMADO NO PLAY CENTER

SE FOSSE POLICIAL CIVIL, SERIA DA “BANDA PODRE”, MAS COMO É DA PM , É APENAS UMA “PEQUENA NÓDOA” !

 

Mulher presencia execução feita por PMs e faz denúncia ao 190 em tempo real

SÃO PAULO – Uma ligação para o telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em março deste ano mostra uma execução em tempo real. A testemunha permanece sob proteção policial. Ela ligou para a PM e descreveu o crime, que foi gravado.

“Olha, eu estou no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos e a Polícia Militar acabou de entrar com uma viatura aqui dentro do cemitério, com uma pessoa dentro do carro, tirou essa pessoa do carro e deu um tiro. Eu estou aqui do lado da sepultura do meu pai.”

De onde presenciou o assassinato, a denunciante não conseguia ver a placa nem o prefixo da viatura policial. Enquanto falava com o Copom, ela teve sangue frio para esperar os policiais fecharem a viatura e passar em frente dela para que ela relatasse os dados ao Copom. “Espera só um pouquinho porque eles vão passar por mim agora. Espero que não me matem também. A placa é DJM 0451, o prefixo é 29.411, M 29.411.”

Em seguida, o policial autor da execução percebeu a presença da testemunha, parou a viatura e foi em direção a ela. Corajosa, a mulher se antecipou e foi falar com o policial. “Tem um PM vindo na nossa direção. Oi, desculpa, senhor, o senhor que estava naquela viatura? O senhor que acertou o disparo ali? Foi o senhor que tirou a pessoa de dentro? Estava próximo de onde estávamos. Eu estou falando com a Polícia Militar”.

Ainda durante a ligação, o policial fala à testemunha que estava socorrendo a vítima, conversa que também foi gravada. E tenta levar a testemunha para a delegacia. “Estava socorrendo? Meu senhor, olhe bem para a minha cara. Eu não vou (para a delegacia). Ele falou que estava socorrendo. É mentira. É mentira, senhor. É mentira. Eu não quero conversar com o senhor. E o senhor tem a consciência do que o senhor faz”.

Os policiais militares acusados de execução registram um boletim de ocorrência de roubo seguido de resistência e morte. Alegavam que o homem morto havia resistido à prisão. Mas a iniciativa da testemunha fez a versão dos policiais cair por terra. Dois PMs estão presos no Romão Gomes.

A Polícia Militar manteve o caso sob sigilo para preservar as testemunhas. (MENTIRA, PARA PRESERVAR A SI MESMA)

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,mulher-presencia-execucao-feita-por-pms-e-faz-denuncia-ao-190-em-tempo-real,701556,0.htm

JUÍZES MARCAM PARALISAÇÃO 24

por • Sem-categoria
JUÍZES MARCAM PARALISAÇÃO
Tue, 05 Apr 2011 07:24:05 -0300
Os juízes também prometem cruzar os braços. A paralisação está marcada para o dia 27 de abril e tem como objetivo obter um reajuste de 14,79% para os salários dos magistrados, que tem efeito cascata no restante do Judiciário. Se for aprovado, o salário dos juízes passaria de R$ 26.723 para R$ 30.675. Detalhe: eles também reivindicam o benefício de auxílio-moradia. Além do protesto nacional, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não aprovar o pedido. Isso porque diversos deputados já deixaram claro que o pleito dos juízes é “fora de propósito” e não é prioridade na Câmara. Como no caso dos médicos, a Ajufe garante que todos os atendimentos urgentes serão atendidos no dia 27.
 

O GALHOFEIRO DE FAZER CHORAR ( de verrgonha ) 13

por • Sem-categoria
Liberdade de agressão
Tue, 05 Apr 2011 07:22:41 -0300

Caso Bolsonaro não justifica abrir precedente contra livre expressão do pensamento ou contra caráter inviolável do mandato parlamentar

Não carece de um Tiririca a Câmara de Deputados que conta com profissional da derrisão do calibre de um Jair Bolsonaro (PP-RJ). Políticos de sua estatura são como o sal de uma democracia; no Brasil, atenuam de modo passageiro a sensaboria da cena parlamentar e se dissolvem na torrente da história sem deixar traços.
Bolsonaro só vale uma discussão que transcenda a triste figura. Sua incontinência verbal desencadeia um questionamento sobre instituto angular da liberdade política, a imunidade parlamentar assegurada no artigo 53 da Constituição: deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Apenas por isso precisa ser levada a sério.
Em entrevista a programa humorístico de TV, o deputado havia associado o namoro hipotético de um filho com mulher negra à falta de educação e à promiscuidade. Por cálculo ou cinismo, disse depois que pensara tratar-se de pergunta sobre homossexualidade.
Antes de mais nada, parece evidente que a manifestação se encontra coberta pelo espectro amplo da liberdade de opinião garantida pelo artigo constitucional sobre a inviolabilidade do mandato. A mesma Constituição abriga a liberdade de expressão como cláusula pétrea, de maneira lapidar, no artigo 5º: “É livre a manifestação do pensamento”. Bolsonaro disse o que pensa; alguns brasileiros pensam como ele e o elegeram. Foi uma declaração política.
Detestável, pelo que exala de preconceito, sua insinuação nem por isso se enquadra facilmente na legislação contra discriminação racial. Há quem considere adequado adotar uma noção relativa da imunidade parlamentar e atribuir-lhe o crime punível com detenção de um a três anos na lei nº 7.719/1989 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).
Nunca foi trivial, contudo, definir o que constitui discriminação. No Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/2010), ela figura como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais. É transparente a intenção do legislador de punir atos concretos de discriminação, que tragam dano a pessoas reais, e não tanto convicções e preconceitos genéricos sobre diferenças raciais.
Repita-se: as palavras de Bolsonaro são lamentáveis. Bem faria a Câmara se alguma comissão de ética crível o submetesse a juízo político pela óbvia falta de decoro.
No mais, o caso se resume a um deputado que faz da estridência profissão e com isso adula uma franja retrógrada do eleitorado. Tudo insignificante demais para justificar qualquer precedente limitador da liberdade de opinião ou da inviolabilidade parlamentar conquistadas após a derrota do regime que o ex-militar enaltece.
 

Parte da Justiça desrespeita o contribuinte 5

por • Sem-categoria
Parte da Justiça desrespeita o contribuinte
Tue, 05 Apr 2011 07:13:49 -0300
 
São inegáveis os avanços alcançados pela Justiça a partir da aprovação da emenda constitucional 45, da reforma do Judiciário, no final de 2004. Criaram-se mecanismos para equacionar uma das maiores deficiências dos tribunais, a lentidão com que tramitam os processos. O Supremo Tribunal Federal começou a baixar súmulas para estender sentenças únicas a processos comuns, bem como a escolher temas sobre os quais se pronunciar. Com isso, passou a ser possível reduzir, em alguma medida, o atravancamento da pauta da Corte.
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, surgiu um organismo para estabelecer, por exemplo, parâmetros administrativos a serem cumpridos por todos os tribunais. É possível que um entendimento distorcido do princípio da independência do magistrado – vital para o estado de direito – tenha levado a que inexistissem cuidados com níveis aceitáveis de produtividade em cada tribunal.
Mas não se pode esperar que os efeitos de tanto tempo de inércia, num Poder refratário a mudanças, terreno fértil para o corporativismo, possam ser debelados sem choques.
Na semana passada, surgiu um desses atritos típicos: o CNJ, em sessão plenária, fixou como horário padrão de atendimento em tribunais e varas no mínimo o período de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Foi suficiente para provocar uma onda de reclamações.

Ora, o conselho nada fez além de formalizar uma jornada de trabalho comum a qualquer brasileiro que labuta na iniciativa privada. Nada anormal, a não ser por se tratar do serviço público, em especial o Poder Judiciário.
Magistrados e servidores estão juntos contra a norma do CNJ.
O presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver, chegou a argumentar que o calor em certos estados do Norte e do Nordeste chega a impedir o trabalho. Citou o Piauí, onde, segundo ele, é impossível cumprir expediente entre meio-dia e três da tarde.

A nova jornada de trabalho estabelecida pelo CNJ, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Mato Grosso, iria contra leis estaduais que estabeleceriam jornadas menores para servidores da Justiça. Então, que se revoguem as leis, em nome da moralidade e do respeito – escasso no setor público – ao contribuinte.
A escancarada falta de cuidado no uso do dinheiro do Erário não é exclusividade do Judiciário. Enquanto funcionários e juízes se rebelam contra uma jornada de trabalho nada massacrante, servidoras do Senado são flagradas pelo “Jornal Nacional” marcando ponto e indo embora. Repete-se a falta de respeito com quem paga a conta, a sociedade.
Na base de tudo, está o grave processo, estimulado nos últimos anos, de privatização da máquina pública por corporações variadas, recompensadas com generosos aumentos salariais pelo apoio dado ao lulopetismo.
Incha-se a máquina de funcionários ao mesmo tempo em que se relegam a plano inferior de importância funções críticas de auditoria e fiscalização de repasses bilionários, como os para a Saúde e a Educação. E, quando há medidas sensatas para obrigar o servidor público a executar o óbvio – servir ao público -, a grita é quase generalizada. A resistência à determinação do CNJ é bastante representativa do que acontece hoje no setor público.
 

Absolvição: o repórter Sandro Barboza de Araújo foi absolvido em processo movido por David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor 4

por • Sem-categoria

Band é absolvida em ação movida por pastor

A Rede Bandeirantes e o repórter Sandro Barboza de Araújo foram absolvidos em um processo movido por David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, por calúnia. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.

O pastor alegou  que se sentiu ofendido com a publicação de uma entrevista com o ex-contador da igreja, Guilhermino Filho Prado. Na entrevista, ele relatou que a instituição enviava dinheiro para o exterior não declarado e participava de um esquema de lavagem de dinheiro. 

O relator, desembargador Luiz Ambra, lembrou que a emissora, o repórter e o ex-contador divulgaram informações fundadas em documentos que chegaram na Assembleia Legislativa e no Ministério Público. Eles serviram de base para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Posteriormente, o fundador da igreja foi indiciado pela Polícia Federal.

“Sempre em tese, há entendimento de que a verdade, em hipóteses tais, diz respeito à existência do documento com base na qual se esteja a raciocinar; este equivalerá à sua fonte, este é que deverá ser real”, destacou Ambra. Segundo ele, tanto os documentos são verdadeiros e motivaram a abertura de um inquérito policial para investigar a suposta prática. “Em situações dessa ordem, sequer direito de resposta tem sido admitido, através da imprensa”, disse.

Guilhermino Filho Prado foi tesoureiro da Igreja Pentecostal Deus é Amor. Quando saiu, procurou autoridades para contar o suposto esquema no qual a instituição estaria envolvida. Posteriormente, procurou o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele prestou depoimento na CPI do Narcotráfico na Alesp e no Ministério Público.

“Havia adminículos mais do que seguros e suficientes para que a Bandeirantes noticiasse os fatos respectivos. Tinha direito de fazê-lo, no livre exercício da atividade jornalística”, reforçou o julgador.

O desembargador afirmou que a Band tinha o direito de publicar os fatos e que se não publicasse as notícias estaria atuando fora de sua verdadeira função social. “Fazendo-o, estava a desempenhar regularmente seu mister, agia de acordo com suas finalidades, não respondia pela veracidade da notícia que se lhe repassara”, diz o acórdão. Dessa forma, ele isentou a emissora de comprovar a verdade.

O ex-contador também foi absolvido de indenizar David Miranda porque, segundo o desembargador, ele não teve qualquer intenção de se beneficiar com a publicação dos fatos. “Com as denúncias, só tinha a perder, precisou ser incluído no Provita”, pondera. Ele ainda completa que “qualquer um do povo tem direito (mesmo o dever) de comunicar à pública autoridade, quando o repute presente — ainda que sua convicção possa afinal se manifestar equivocada”.

“Assim não se entendesse, ninguém mais levaria ao conhecimento das autoridades ilícitos de que tivesse ciência, por temor das represálias que na sequência adviriam, caso não houvesse prova cabal dos mesmos; ou não lograsse ser demonstrada no curso do inquérito policial. O que não tem como ser aceito e já se decidiu em situação similiar.”

Participaram do julgamento os desembargadores Caetano Lagrasta e Salles Rossi.

Clique aqui para ler o Acórdão

REUNIÃO DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA COM O SECRETÁRIO DE GESTÃO 53

por • Sem-categoria
———- Mensagem encaminhada ———-
De: WAGNER NUNES LEITE GONCALVES
Data: 3 de abril de 2011 22:09
Assunto: REUNIÃO DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA COM O SECRETÁRIO DE GESTÃO
Para: dipol@flitparalisante.com

BOA NOITE DR. GUERRA, SEGUE O RESULTADO DA REUNIÃO DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA COM O SECRETÁRIO DE GESTÃO. DESDE JÁ AGRADECEMOS A SUA DIVULGAÇÃO NO SEU IMPORTANTE BLOG.
UM ABRAÇO!
 
“REPRESENTAÇÃO COLETIVA” É RECEBIDA PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA E DISCUTE REIVINDICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL
Nesta sexta-feira (1º/4/2011), os presidentes das 15 entidades de classe (associações e sindicatos) que compõem a “Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo” foram recebidos em audiência pelo Secretário de Gestão Pública, Deputado Júlio Semeghine, para a entrega do rol de reivindicações da categoria policial civil.
Em clima amigável e descontraído, depois de individualizar cada um dos presentes, o Secretário Júlio Semeghine, demonstrando já conhecer o teor da pauta de reivindicações, foi logo dizendo ser propósito do governo do Estado atender, na medida do possível, todas as postulações viáveis dos policiais civis.
De posse da relação dos pleitos formulados, na qual constava que nos termos do Decreto nº 51.660/2007 e da Resolução CC-12/2007, os Srs. Delegado Geral e Secretário da Segurança já haviam se manifestado favoráveis a todos eles, o Secretário de Gestão passou a analisar cada um dos sete itens, a saber: 1) Reestruturação – disse que os estudos já se acham em fase adiantada, devendo ser concluídos em breve; 2) Transformação dos vencimentos em Subsídios – disse ainda não ter sido ainda avaliada a viabilidade da medida, porém o estudo será feito; 3) Nova forma de cálculo do RETP – disse ser inadmissível a disparidade constatada e que o estudo já está em fase de conclusão para regularizar o impasse; 4) Descongelamento do adicional de insalubridade – anunciou que, o descongelamento já foi feito e incluído na folha de março, devendo ser creditado nos próximos dias o valor das diferenças atrasadas; 5) Data-base em 1º de março – afirmou que a questão não depende de encaminhamento de sua Pasta, tratando-se de uma questão de outras áreas do Governo; 6) Revalorização do Vale Alimentação – inicialmente, o próprio Secretário demonstrou dúvida, achando tratar-se de pleito já atendido, através do recente decreto que tratou do auxílio alimentação, fixado em até 12 plantões por mês. Esclarecido tratar-se de benefícios diferentes, o Secretário prometeu verificar a possibilidade de atendimento da revalorização do Vale Alimentação, hoje da ordem de R$ 4,00, além do aumento da faixa de abrangência das atuais 141 para 300 UFESPs; 7) Regularização da aposentadoria especial, assim como daquela prevista na Lei 51/85 – disse que estão sendo estudadas medidas regulamentadoras da matéria.
Os presidentes deixaram para o final o pleito de reajuste de vencimentos, de modo a compensar a defasagem em comparação com os valores dos outros estados da Federação, sobre o que ouviram da parte do Secretário Semeghine que o governador Geraldo Alckmim pretende reajustar, nos próximos meses, os vencimentos dos policiais civis de São Paulo.
Depois de uma hora e 40 minutos a audiência se encerrou.
“Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo”
(Sindicatos Regionais de Marília e Centro-Oeste Paulista – Ribeirão Preto e Região – Sorocaba e Região – Mogi das Cruzes e Região – Santos e Vale do Ribeira – Campinas e Região – Presidente Prudente e Região – SEPESP – SINTELPOL – AIPESP – AEPESP – ACARCEPOL – AGEPOL – APPESP e IPA)

Delegado de SP pede socorro ao Conversa Afiada 249

por • Sem-categoria

SE TÁ RUIM PRA DELEGADO, IMAGINA PROS OPERACIONAIS QUE GANHAM MENOS DA METADE DISSO

=================================

Delegado da Polícia de SP pede socorro ao Conversa Afiada

    Publicado em 04/04/2011
E os tucanos de SP ainda querem presidir o Brasil !

 

O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu do “Sérgio”:
 

Bom dia!

Sr Paulo Henrique, sou delegado de Polícia em SP há cerca de 12 anos, tenho 3 quinquenios, e veja só R$ 4.917,00 (holerity anexo).

Tenho esposa e duas crianças na escola.

Vivo pagando empréstimos.

Meu salário não dá para pagar as escolas de minhas crianças, o financiamento de meu automóvel, minhas despesas de mercado e de casa, nem consigo pagar seguro do carro e convenio medico; meu salário quase que vai tudo nos emprestimos.

A maioria dos 3150 delegados de São Paulo estão nessa situação, senão cerca dos 80% da classe.

Como pode um delegado de Polícia, que lida com o crime, num momento anterior do processo criminal, instruindo-o, não ter um minimo de dignidade para consigo e sua família!?

A situação está ficando calamitosa, muitos estão desesperados, como eu. Sem contar o stress e as doenças que disso resultam…

Venho pedir socorro à sua voz!

É notória sua reputação pública.

Nos ajude junto aos meios de comunicação em que vc trabalha.

O Governador fala que temos um salário médio de R$ 9.000,00.

Esse valor talvez eu consiga ganhar daqui uns 30 anos, se Deus ajudar!

É só hipocrisia, esse valor é salário dos 1ª classe e classe especial.

Estou na 3ª classe há sete anos, antes da metade da lista. Isso significa que para me promover por indicação, se tiver algum padrinho, deverei passar da metade dessa lista e ser indicado, senão terei que esperar uns 20 a 25 anos por antiguidade, para chegar na 2ª classe. E ele diz que se ganha em média R$ 9.000,00.

Precisamos de alguem que diga a verdade na midia e vc é serio e responsavel.

Isso só alimenta ainda mais os poucos corruptos e aqueles que vivem da insegurança pública…

 

Ah! Só para constar, desde uma lei inconstitucional do Governo Fleury, os postos e graduações da Polícia Militar foram “equiparados” aos da Policia Civl, assim um delegado de 3ª classe corresponde ao capitão da PM…. E o governo tem medo de nos valorizar, alegando que se der X% de aumento para nós tem que dar igual para eles, exatamente. Então com esse atrelapmento nunca haverá valorização.

Mas como isso funciona em Brasília, e em outros estados do Brasil!?

 

Socorro.

 

“SÉRGIO”

PS: Favor mantenha sigilo de meus dados.

POLICIAIS MILITARES DA BAIXADA SANTISTA SOFREM CONTINUADA AÇÃO DE EXTERMÍNIO 104

por • Sem-categoria

Sábado , 2 de abril de 2011 – 07h48 São Vicente

Corpo de PM executado a tiros é encontrado no Lixão do Sambaiatuba

Eduardo Velozo Fuccia

 

Créditos: Davi Ribeiro
Criminosos não identificados sequestraram, torturaram e executaram a tiros o soldado Luís Fernando Gmeiner Amieiro, de 40 anos. O crime ocorreu na tarde desta sexta, em Santos. À noite, o corpo do policial militar foi encontrado no aterro sanitário de São Vicente, no Sambaiatuba.

Lotado na 1ª Companhia do 39º BPM/I (São Vicente), o soldado Amieiro foi visto por colegas de farda pela última vez por volta das 15h30de ontem, após sair de um curso de instrução ministrado pela própria Polícia Militar naquele município.

Amieiro folgaria neste final de semana, devendo se reapresentar ao trabalho na segunda-feira. Porém, conforme denúncia anônima transmitida às 17h30 ao número 190, do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), marginais sequestraram o soldado no Caminho São José, no Jardim Rádio Clube, em Santos.

A pessoa autora da ligação ainda detalhou que os criminosos amarraram o policial, o colocaram em um carro e, posteriormente, o repassaram para um barco. O Caminho São José é formado em sua maioria por palafitas. Elas ficam às margens do canal que separa a Zona Noroeste, em Santos, do município de São Vicente, na altura do lixão do Sambaiatuba.

Meia hora depois, novo telefonema anônimo foi dado à PM, desta vez para informar que o policial militar estava morto no aterro sanitário. “Realizamos patrulhamento pelo local, mas inicialmente não conseguimos encontrá-lo, porque o corpo estava em uma área do lixão pouco acessada”, informou o capitão Luiz Wagner Monteiro de Carvalho.

Cena chocante
O oficial acrescentou que uma terceira ligação foi efetuada ao Copom, fornecendo dados que possibilitaram a localização do cadáver. A cena foi chocante. O soldado Amieiro estava com as mãos amarradas para trás, descalço e vestindo apenas cueca e camisa. Preliminarmente, foram detectadas duas perfurações de arma de fogo: uma na cabeça e outra na coxa esquerda. Um projétil de pistola calibre ponto 40 foi extraído do ferimento da perna.
 

 

Peritos criminais recolheram perto do corpo um facão com vestígios de sangue. Segundo o capitão Monteiro, ainda não é possível relacionar esse objeto à execução do policial, “porque não havia golpes de facão pelo corpo”. O oficial também não soube indicar um provável motivo para o brutal homicídio. Apenas garantiu que, “a princípio, não há relato de ameaça contra o soldado”.

Tortura
A falta de iluminação no local do encontro do cadáver impossibilitou uma melhor noção da crueldade imposta ao policial. Apenas o exame necroscópico a ser realizado hoje no Instituto Médico-Legal (IML) de Santos poderá dimensionar as lesões no corpo de Amieiro.
 

 

Mas é certo que ele foi torturado pelos seus algozes, tanto psicológica quanto fisicamente, pelas próprias circunstâncias da abordagem, da imobilização de seus braços para trás, da retirada de suas roupas e do assassinato com requintes de execução sumária.

Amieiro era um policial experiente, com mais de 15 anos de corporação. Casado, ele deixa dois filhos. A notícia de sua morte logo se espalhou entre os policiais militares da Baixada Santista, consternando-os e revoltando-os.

A Tribuna apurou que o coronel Sérgio Del Bel Júnior, comandante da PM na região, está em férias, mas as suspendeu tão logo soube da execução do policial. O major José Antônio Sanches Milat, comandante do 39º BPM/I, acompanhou pessoalmente o atendimento da ocorrência, que foi registrada na Delegacia de São Vicente pela equipe da delegada Karla Cristina Martins Pereira.

 

Sexta-feira, 1 de abril de 2011 – 10h52

Vicente de Carvalho

Bandidos armados tentam matar tenente e soldados da PM em Guarujá

De A Tribuna On-line

Um tenente e dois soldados da Polícia Militar de Guarujá foram vítimas de um atentado a tiros na manhã desta sexta-feira, em Vicente de Carvalho. Pouco depois das 6 horas, no momento da troca de turno, bandidos armados, em dois carros cercaram a viatura e efetuaram os disparos.Uma das vítimas foi atingida na perna e outra no braço. Um dos oficiais conseguiu se esquivar e escapar ileso. Segundo a Polícia Militar, um soldado já vinha sofrendo ameaças desde a semana passada. Os feridos foram levados para a emergência do Hospital Santo Amaro e, segundo informações preliminares, passam bem.

Peritos que estiveram no local do crime, horas depois dos disparos, encontraram cápsulas de armamentos calibre 380, 45, 12 e 556. Este último, inclusive, é utilizado em carregadores de fuzil.

Os veículos utilizados no atentado, um Polo prata e um Corolla preto foram localizados por volta das 10h30. Eles estavam estacionados em uma estrada de terra no sopé do Morro do Macaco, na Vila Edna. Os acusados ainda não foram identificados, mas continuam sendo procurados.

Tentativa de execução
O crime ocorreu na Rua Santa Isabel, próximo à residência do soldado Felipe, lotado na Companhia da PM de Vicente de Carvalho. Com ele, na viatura, estavam o tenente Ferreira e o policial Joel, ambos pertencentes ao 21º Batalhão, com sede em Guarujá.

Os três estavam prestes a finalizar o expediente. Felipe, que recebeu ameaças de indivíduos não identificados há cerca de sete dias, seria deixado em casa e, após isso, os outros dois retornariam ao Batalhão para entregar o veículo para a próxima equipe.

Antes disso, quatro bandidos armados, dois no Polo e dois no Corolla, conseguiram interceptar a viatura. Diversos tiros foram disparados em direção às vítimas, mas três os atingiram. Dois na perna direita do tenente e outro no braço direito do soldado Felipe. 

O PM Joel, único que não ficou ferido, socorreu os colegas para o Hospital Santo Amaro. Eles deram entrada na emergência instantes depois do atentado e foram atendidos prontamente. Ambos foram submetidos a procedimentos cirúrgicos para a retirada dos projéteis.

Ameaças
Informações do Centro de Operações do 21º Batalhão dão conta que Felipe era alvo de ameaças desde a última semana.  Um vizinho da vítima chegou a ser rendido no momento em que entrava em casa e mantido refém durante alguns minutos por homens armados. Ao perceberam que não era quem procuravam, os bandidos o liberaram.

De acordo com o registro da PM, na ocasião, os acusados também estavam em carros de cor prata e preto. Nos dois momentos, os acusados fugiram sem deixar pistas do paradeiro. A motivação do crime, assim como a identificação dos envolvimentos, ainda é desconhecida.

Uma força tarefa foi montada para a localização dos suspeitos.

Reengenharia aumenta investigações em Pirassununga 38

por • Sem-categoria

Enviado em 02/04/2011 às 0:34

Sexta-feira, 01/04/11 – 14:00

Reengenharia aumenta investigações em Pirassununga

Ladrões que entraram numa casa de veraneio em Pirassununga não se contentaram em levar apenas móveis e eletrodomésticos. Além de mesa, sofá, TV, fogão, geladeira e compressor para lavagem do carro, carregaram até mesmo a porta e a janela da residência.

Decepcionado, o dono da casa, um guia turístico de 44 anos, foi à delegacia registrar o crime, sem esperança de reaver os objetos furtados. Porém, no dia seguinte, a Polícia Civil recuperou porta e janela, e, melhor, localizou um suspeito do furto. A alegria do guia turístico foi tão grande que ele se sentiu na obrigação de mandar um email com elogios ao trabalho investigativo. Os policiais esperam recuperar os demais objetos furtados.

Casos como o do guia turístico passaram a ser investigados com mais dinamismo em Pirassununga, desde que teve início, no ano passado, uma reengenharia da Polícia Civil, que integrou o trabalho das equipes policiais locais. A mudança é sensível para todos que procuram as delegacias do município. Os mais de 70 mil cidadãos de Pirassununga já não enfrentam longas filas no distrito policial para registrar suas ocorrências.

“Estamos em um prédio muito adequado para as necessidades da Polícia Civil”, comemorou o delegado titular do município de Pirassununga, Tabajara Zuliani dos Santos.

A nova sede da polícia agrupa os três distritos policiais que ficavam distantes um do outro, fragmentando a capacidade investigativa da polícia. “Além disso, trouxe outro benefício. A união dos distritos em um local, acabou com uma dúvida frequente que a população tinha: Que distrito cobre a área em que estou?”, ressaltou o delegado João Pinheiro Neto.

O prédio tem dois andares. No primeiro funciona o plantão, onde o cidadão é recebido em ambiente bem diferente das antigas delegacias que funcionavam nos bairros, por uma equipe com um delegado, um investigador e um escrivão. “A população é atendida com conforto, pois o andar térreo conta com ar-condicionadoe divisórias para atendimento”, ressalta Zuliani. A temperatura local no verão beira sempre 30ºC.

Além do plantão, o andar possui uma sala de 280 m² que serve de arquivo para o cartório. Também há um pátio interno para estacionamento. O segundo andar do prédio abriga as salas dos delegados titulares dos três distritos agora agrupados.

Trabalho

Os três delegados alternam plantões semanais, ora no atendimento à população, ora na investigação criminal. Enquanto um delegado faz plantão para coordenar o registro de ocorrências, os outros dão sequência às investigações e inquéritos. Com isso, a investigação e a produção de provas para o Judiciário ganharam mais espaço. “No final, há uma divisão igualitária do serviço. O delegado registra as ocorrências em seu plantão e dá sequência nas duas semanas seguintes”, explicou Zuliani.

As mudanças já se refletem nos números da produtividade policial. Desde a implantação da reengenharia, já houve uma redução de 10% no número de inquéritos em cartórios (de 265 para 242). Isso comprova que as investigações estão mais ágeis e o inquérito chega mais rápido aos fóruns.

“Depois que aglutinamos os DPs, as reclamações por parte da Polícia Militar e da população pararam”, contou o delegado titular da nova sede da Polícia Civil em Pirassununga.

Reengenharia

O projeto de reengenharia das unidades da Polícia Civil, iniciado em 2010 no Deinter 9 – Piracicaba e será estendido para todo o Estado. A reengenharia visa aglutinar os distritos policiais em um mesmo endereço para melhorar o desempenho da Polícia Civil na investigação criminal, identificação e prisão de autores, recuperação dos bens subtraídos, melhoria da qualidade dos inquéritos policiais e melhoria no atendimento à população.

“O projeto é muito bom e garante à população maior agilidade e melhor atendimento por parte da Polícia Civil”, garantiu o delegado Pinheiro Neto.

A reengenharia foi implantada no município para manter e baixar ainda mais as taxas criminais. No ano passado, Pirassununga registrou quatro homicídios dolosos. Em relação aos crimes contra o patrimônio, o município registrou 142 casos de roubo, 1.096 furtos, 143 furtos e 24 roubos de veículos.

Em entrevista ao jornal local O Movimento, o delegado seccional José Henrique Ventura defendeu o projeto de aglutinação das delegacias. “A iniciativa tomada pela Polícia Civil tem por objetivo melhorar o atendimento à população. Geralmente são criadas as unidades policiais, mas existe uma defasagem de cargos e, com essa Reengenharia e a unificação dos distritos, a Polícia Civil volta a ser o que era, uma polícia de investigação e de inteligência”, lembrou o seccional.

Opinião Pública

Em editorial, O Movimento defende a reengenharia. “Vimos com bons olhos … De igual modo, percebemos a boa vontade dos serviços de segurança pública, ao promoverem a reengenharia do setor em Pirassununga, criando o Distrito Policial Integrado e a promessa do prefeito em doar área para a instalação de uma superdelegacia no município”. A mudança também tem apoio do prefeito Ademir Alves Lindo e de vereadores.

Denis Bonelli