Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
‘PCC se resume a 30 presos influentes’
11 de maio de 2011 | 23h45 |Bruno Paes Manso/Jornal da Tarde
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No dia 1º de junho, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, completa cinco anos no governo do Estado de São Paulo. Ele ingressou como secretário de Administração Penitenciária pouco depois dos ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), iniciados há exatos cinco anos, e desde março de 2009 está à frente da pasta da Segurança Pública. Normalmente refratário ao assunto, falou sobre a facção ao Jornal da Tarde.
Hoje seriam possíveis novos ataques?
Pela forma que temos domínio do sistema penitenciário, não. Pelas informações que nós temos, pelo poderio da facção, que diminuiu sensivelmente, temos total controle da situação e digo com absoluta certeza que não há clima para que 2006 possa repetir-se.
Qual é a força hoje do PCC no Estado?
Na realidade existe um grupo de presos, grande parte no tráfico. Mas o PCC são no máximo 30 presos influentes que exercem algum poder de decisão e estão cumprindo pena em um só presídio, em Presidente Venceslau (região oeste do interior do Estado). Mas aqueles que se notabilizam pelo poder econômico são cinco ou seis. Todos estão voltados a uma principal atividade, que é o tráfico. Na hora que combatemos o tráfico praticado por eles, enfraquecemos a facção, porque eles vão se preocupar em recuperar o numerário perdido, a droga perdida, que apreendemos em larga escala no Estado.
Há informações de que o PCC fornece toda a droga que chega a São Paulo. Está correto?
Não necessariamente. É que o PCC hoje é uma grande franquia. Todo mundo para ter status diz que pertence ao PCC, mas na realidade existem muitos grupos criminosos bem organizados que não têm ligação com a facção.
Hoje se diz que o PCC tem papel disciplinador importante dentro das prisões. É verdade?
Longe disso. Isso é glamourizar a facção. Eles estão voltados ao ganho com tráfico de entorpecentes. Fazem com que o grupo que lideram do lado de fora tenha primazia em determinados setores de distribuição no comércio de cocaína. Mas não há viés disciplinador, nenhum poder paralelo, mesmo porque não damos espaço para isso.
E os julgamentos paralelos nas periferias?
Isso é outra fantasia, uma forma de endeusar um grupo que é muito violento. Mas longe de ter essa organização, como se fosse uma máfia. Eles são audaciosos, cruéis, mas longe de serem disciplinadores.
Facção forte
Agentes penitenciários, integrantes da Pastoral Carcerária, acadêmicos que estudam o PCC, integrantes do Ministério Público Estadual e lideranças comunitárias em São Paulo desmentem a versão oficial. E afirmam que o poder da facção continua forte não só nas prisões do Estado como nas periferias das grandes cidades paulistas.
Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Rozalvo José da Silva, a situação não mudou nada nos últimos cinco anos, porque o Estado permanece ausente nas penitenciárias. Segundo Silva, a disciplina interna é mantida pelos detentos e cita dados. As prisões estão superlotadas. Nos últimos cinco anos, o sistema recebeu 25 mil novos presos e chegou a 171 mil – há capacidade para 98.995 vagas. O total de agentes se manteve praticamente estável. “Se você vai a um Centro de Detenção Provisória (CDP), com 2 mil presos e capacidade para 700, há apenas 12 agentes. Os presos acabam exercendo esse papel”, afirma.
Silva diz que outras facções também têm espaço no sistema. Em Presidente Prudente, por exemplo, os Amigos dos Amigos (ADA) e a Seita Satânica se uniram. Por causa disso, segundo ele, não entram ali filiados ao PCC.
A advogada Alessandra Teixeira, coordenadora da Comissão de Prisões do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), faz doutorado em Sociologia na USP. Ouviu detentos, ex-detentos e visitou CDPs para fazer sua tese. Ela aponta a autogestão do sistema pelos detentos como recorrente nas penitenciárias paulistas. Segundo ela, trata-se de opção do Estado, já que a política de encarceramento continua crescente e não há contratação de agentes. “Hoje agentes penitenciários não entram sequer onde estão os presos. Como, apesar da ausência do Estado, rebeliões não acontecem?”, questiona.
Entre 2007 e 2011, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ocorreram seis rebeliões no Estado. A SAP informa que há 27.544 agentes penitenciários nas prisões paulistas – um agente para cada 6,2 presos. Em 2002, essa proporção era de um para 3.816. Segundo o sindicato, um terço dos agentes está desviado a serviços administrativos.
Em uma favela da zona leste de São Paulo, neste mês, um morador invadiu a casa da ex-namorada, bateu nela, no pai e na mãe da menina. Um familiar dos agredidos estava preso e pertence ao PCC. Ajudou a organizar um “tribunal” da facção e o agressor levou uma surra, que quase o matou. “Muitos moradores pegam ônibus pagos pela facção para visitar parentes em penitenciárias”, conta uma líder comunitária.
Com 21 anos de experiência em Varas de Execuções Criminais do Estado, o promotor Antonio Baldin diz que a facção ficou “mais organizada e inteligente”. “Depois dos ataques, o PCC deixou de se expor com tanta frequência e isso é mais perigoso, porque, quando a gente não vê o inimigo, ele tem mais liberdade de ação”, alerta.
Achaques
Achaques de policiais a criminosos paulistas foram fundamentais para os ataques de maio de 2006, concluiu o relatório “São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006”, que o JT adiantou na segunda-feira.
O texto, preparado por 24 pesquisadores da organização não governamental (ONG) Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, com apoio de outras entidades, destaca que em março de 2005, um ano antes da rebelião em 74 presídios e dos ataques, Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marcos William Camacho, o Marcola, líder do PCC, foi sequestrado por policiais civis de Suzano, e solto depois de Marcola pagar resgate de R$ 300 mil.
Indignado, ele avisou ao policiais em 11 de maio de 2006: “Não vai ficar barato.” No dia seguinte, a onda de violência começou.
Colaborou Chico Siqueira





