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Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo já providenciou a correção da DIRF 2011 20

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Enviado em 06/07/2012 as 9:52 – Alberto Mac Luz

Dr. Guerra, Para conhecimento do colegas a Secda Fazenda providênciou a correção, msg recebida abaixo, foi uma consulta que eu fiz. Resposta da Mensagem 5357714

Prezado (a) Senhor (a),

Agradecemos por usar este canal de comunicação.

Informamos que a Prodesp gerou um arquivo para a retificação da DIRF 2010 a pedido da Secretaria da Fazenda. O Departamento de Despesa de Pessoal (DDPE), por meio do site da Receita Federal do Brasil (RFB), fez a transmissão no dia 29/06/2012, e por algum motivo desconhecido, as informações foram gravadas como exercício de 2011. No dia 02/07/2012 entramos em contato com a RFB e eles nos orientaram a retransmitir a DIRF do exercício de 2011 para corrigir o problema ocorrido, e no dia 03/07/2012, foi retransmitida nova DIRF do exercício 2011 para corrigir o problema. O arquivo correto transmitido de acordo com informação obtida no site da Receita encontra-se em processamento, portanto, a base da RFB estará atualizada e corrigida com previsão para até o dia 10/07/2012.

Atenciosamente

Atenciosamente, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Morte do investigador Ivan 23

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———- Mensagem encaminhada ———-
De: 
Data: 6 de julho de 2012 12:48
Assunto: Morte do investigador Ivan
 Para: dipol@flitparalisante.com
Dr. Guerra, segue reportagem de um jornal local de Taboão da Serra, a coisa começou a feder, um abraço.
O laudo necroscópico enviado na semana passada para o 34º DP, pela Polícia Científica, provocou uma reviravolta na investigação da morte do investigador-chefe da Polícia Civil de Taboão da Serra, Ivan Jerônimo. Segundo os peritos, o tiro que matou o policial foi disparado de longa distância, o que afasta a hipótese de tiro à queima-roupa e também de suicídio. No dia 8 de março deste ano, o então chefe dos investigadores da Delegacia Seccional de Taboão da Serra teria cometido suicídio dentro de um banheiro da banca Varandas, na Cidade Jardim.  Na época, foi divulgado que o policial sofria de depressão e havia se matado com um tiro no peito com sua pistola calibre .40.
Segundo a versão divulgada na época, e que consta no boletim de ocorrência, Ivan Jerônimo estava tomando um café com outros dois policiais e teri a saído para ir ao banheiro. Ele teria cometido suicídio com um tiro à queima-roupa, na altura do peito. O vídeo de monitoramento do local foi analisado e, segundo a polícia, mostravam a hipótese dele ter mesmo cometido suicídio. O laudo entregue pela perícia na semana passada aos investigadores do 34º DP, onde a morte do policial foi registrada, indica que o tiro foi dado de uma distância maior do que a sugerida na época, o que afastaria a possibilidade de suicídio. Existem outros dois laudos que ainda não ficaram prontos e que podem ajudar a elucidar o crime. Um dia depois de o caso ter sido registrado como suicídio, a perícia apontou que dentro do banheiro foram dados dois disparos. U dos tiros acertou o peito do policial e outro, o rodapé do banheiro. Na época, a polícia não soube precisar se o primeiro tiro teria sido dado no chão ou se Ivan teria dado o tiro no peito e depois a arma caiu, disparando sozinha. A corregedoria  da Polícia Civil também investigava o caso. Na ocasião, a reportagem do Portal O Taboanense entrevistou o irmão de Ivan Jerônimo, o também policial Dr. Francisco. Segundo ele, a informação que foram dois disparos localizados pela perícia é verídica. Amigos próximos a Ivan disseram a nossa reportagem que o policial não teria deixado nenhum bilhete e que nunca deu sinais que poderia se suicidar. Ivan Jerônimo foi o principal nome da operação Cleptocracia, que prendeu 26 pessoas acusadas de terem algum tipo de participação no esquema que fraudou milhões de reais dos cofres municipais, com baixas indevidas na Dívida Ativa. A gestão de Ivan Jerônimo na Seccional de Taboão da Serra também foi marcada pela prisão de policiais militares. O corpo de Ivan Jerônimo foi cremado em Itapecerica da Serra com autorização da justiça.
Portal o Taboanense

PROPAGANDA MENTIROSA – Prisão de 34 criminosos que atentaram contra a vida de policiais militares…( Ajuda do além ? ) 10

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Enviado em 05/07/2012 as 21:52 – JACARÉ SEM DENTE

O Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, reconhece e agradece o empenho de seus 100 mil homens e mulheres que, irmanados aos companheiros da Polícia Civil, obtiveram sucesso na prisão de 34 criminosos que atentaram contra a vida de policiais militares; outros 4 criminosos resistiram à ação da polícia e foram mortos em confronto, e mais 4 encontram-se foragidos.

A Polícia Militar não permitirá que criminosos se tornem famosos no Estado e cumprirá o seu compromisso de manter a ordem pública no território paulista.

Conheçam os criminosos que foram presos com participação direta na morte de policiais militares:

http://www.polmil.sp.gov.br/unidades/ccomsoc/avisos/criminosospresos.pdf

ROBERVAL FERREIRA FRANÇA

Coronel PM – Comandante Geral

Foco nas garantias – O papel do Delegado de Polícia 30

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Para proporcionar debate e reflexão sobre a preservação dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, a Adpesp foi resgatar o recente episódio envolvendo o professor e ator Pedro Urizzi, preso injustamente durante a Marcha da Corrupção em São Paulo, sem nem mesmo ter participado do ato. Se assim estivesse, Urizzi também estaria amparado pelo direito de livre manifestação do pensamento e de liberdade de reunião.

No vídeo, o professor conta que foi detido como um criminoso perigoso, “ocasião em que seus direitos foram jogados a esmo”. E o que chamou atenção da sociedade e dos profissionais da Segurança Pública, contudo, foi sua declaração sobre a atuação do Delegado de Polícia naquela ocasião. No caso, o Dr. Marcelo Zompero, plantonista do 78º DP. Nas entrelinhas, Urizzi deixa claro que suas garantias só foram respeitados quando se deparou com a figura do Delegado, o primeiro garantidor. Profissional apto a proteger o cidadão de situações similares a esta, Zompero deixa claro que não passa de sua função como agente do estado e logo tratou de dar um contorno jurídico para o imbróglio. A sua principal preocupação? Defender o direito de ir e vir de Pedro, além de sua integridade física.

Assista a matéria produzida pela Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo) para saber o desfecho do caso.

Secretaria de Segurança Pública não consegue conter onda de violência em SP 24

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Mais um ônibus é incendiado e outro PM morto! As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado, às 19h20, no Jornal da Band. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br e no canal da Band aqui no Youtube.

Reportagem de Sandro Barboza e Débora Lopes
Imagens de Josenildo Tavares, Celso Demarchi e arquivo Band
Edição de Denis Romani

Vítima foi morta em razão da conduta dos policiais militares…( 66 tiros ) 21

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04/07/2012-            Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

 

O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, Jayme Martins de Oliveira Neto, condenou a Fazenda Pública do Estado a indenizar por dano material em 2/3 do valor do salário mínimo e por dano moral em R$ 232.500,00 os filhos de um comerciante morto em 2009, vítima de troca de tiros entre criminosos e a polícia.

Os autores da ação narram que o pai foi vítima de sequestro relâmpago e, em meio a uma perseguição policial, entre o carro dos sequestradores, no qual a vítima se encontrava, e viaturas da policia militar, houve intensa troca de tiros que resultou na morte do pai.

Consta na decisão que: “a responsabilidade está bem demonstrada. A vítima era inocente e foi morta em razão da conduta dos policiais. A legítima defesa até pode servir de excludente na seara criminal, mas não exclui o dever de indenizar no âmbito civil, mesmo porque não há justificativa para o elevado número de disparos, no total foram 66  disparos de arma de fogo contra o veículo da vítima, sendo certo que a vítima não atirou contra a polícia”.

Na sua decisão, o magistrado fundamentou: “nos termos do artigo 37, § 6º, da CF, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa e no caso bem comprovado o dano causado por agente público que agiu com culpa”.

 

Processo nº 044322-34-2009.8.26.00053

Comunicação Social TJSP – SO (texto) / DS (foto ilustrativa e arte)

        imprensatj@tjsp.jus.br

Inversão de valores na Segurança Pública: agora a culpa é do cidadão 58

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Enviado em 04/07/2012 as 23:07 – CHICO

04/07/2012 – Publicado mais um artigo da Dra. Marilda Pansonato Pinheiro no Jornal da Tarde

O Jornal da Tarde desta quarta-feira (4/7) publica novo artigo da presidente da Adpesp, Dra. Marilda Pansonato Pinheiro, sobre o caos na Segurança Pública do estado. Dentre os temas abordados, estão o aumento no índice de homicídios e como as autoridades reagem a tais estatísticas.

Leia o artigo na íntegra

Inversão de valores na Segurança Pública: agora a culpa é do cidadão

Por Marilda Pansonato Pinheiro

Nós, Delegados de Polícia, assistimos atônitos declarações dos responsáveis pela segurança pública nos recomendar “segurança privada” e assumindo publicamente sua falta de competência no policiamento ostensivo no Estado de São Paulo. Para completar o quadro, que seria cômico, não fosse trágico, essas mesmas autoridades negam ou tentam ignorar publicamente a existência e a ousadia da conhecida facção criminosa, provavelmente responsável pelos últimos ataques na cidade, subestimando a inteligência e a realidade do cidadão.

O estado de São Paulo atingiu o ápice da falência na segurança pública e vários fatores, anunciando que o pior estaria por vir, foram desconsiderados ao longo desses anos. Crer em estatísticas facilmente manipuladas, associadas ao comodismo da sociedade em confiar que tudo estaria sob controle, levou essa mesma sociedade ao caos e ao inferno – este deixando de ser imaginário para se tornar a mais pura e cruel realidade. Cada vez mais os fatos empurram os cidadãos para dentro de suas casas, como se fossem prisões particulares.

Não se pode mais frequentar um restaurante. O medo dos arrastões assusta. O cidadão faz a sua parte, paga seus impostos, procura porto seguro, mas não encontra respaldo. Infelizmente a violência faz parte do cotidiano da maioria e não se pode encarar quem comete crimes como se ele fosse vítima da sociedade, quando que, na verdade, é o contrário. O índice de homicídios que, pelo terceiro mês seguido, registrou aumento na cidade de São Paulo (102 casos em maio, com aumento de 21,4% em relação ao mesmo mês em 2011), é “triste”, mas “natural”, segundo declarações de autoridades do estado.

Enquanto isso, a sociedade fica em estado de coma, assistindo passivamente as autoridades tentando safar-se de suas responsabilidades em jornais de expressão nacional.

Desenhar nas suas verdadeiras cores a realidade não significa atentar contra a segurança pública nem promover o pânico, mas exercer como cidadã a livre manifestação do pensamento, com o único propósito de que a população seja ouvida e talvez atendida. Esse mesmo e massacrado cidadão, como se nota nas entrelinhas de algumas “declarações oficiais”, ditas por aqueles que detêm o dever legal de zelar por sua segurança, é inconcebivelmente “vítima natural” da imensa cidade que criou. É o mesmo que dizer: Cidadão, a culpa é sua! Até porque transferir a culpa, para muitos, é mais fácil que assumir.

A sociedade, por sua vez, precisa estar sempre atenta para cobrar de seus governantes um direito que é seu: o de se sentir seguro. Cabe também ao cidadão a cobrança por um Estado mais justo, com políticas públicas eficientes, livres de disparidades e sem qualquer inversão de valores.

Não sou corinthiano, mas gosto de futebol. Um abraço a a todos os policiais corinthianos e também aos que não o são. 40

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Enviado em 04/07/2012 as 16:50 – VIRTUAL

30 milhões de loucos contra 11 argentinos,quem vencerá a batalha hoje? A torcida corithiana se define como uma nação. Mais do que isto, se auto denominam uma nação com 30 milhões de loucos. O que isto tem de verdade ou de ficção? Indiscutivalmente a torcida corinthiana é um fenônemo no Brasil. Do Oiapoque ao Chuí, sempre será encontrado um torcedor do Corithians. Talvez até sejam mais do que 30 milhões de loucos. Eles estão em todos os lugares, em todas as camadas sociais, são ricos, pobres, analfabetos, universitários, e são acima de tudo fanáticos por seu clube do coração. É uma nação apaixonada pelo Corinthians, e fiel como nenhuma outra ao “timão”. No dia  hoje seus corações estarão acelerados como nunca, e o estress nas alturas. Os jogadores do Corinthians terão hoje a oportunidade de mostrar ao mundo que são merecedores desta torcida de loucos, que chora por eles, que os ama incondicionalmente. Terão hoje a chance de conquistar o prêmio mais cobiçado do futebol nas três américas, do Sul, do centro e do Norte:A taça da Liberdadores da América. Porque este troféu tem tanta importãncia e é tanto cobiçado pelos maiores clubes do continente americano? Porque ele simplesnete dá ao time vencedor a passagem de ida até Toquio, no Japão, e a chance de se tornar o melhor time do mundo. Não estou falando do melhor time da Europa, da América, da Asia, da Africa, da Oceania, ou qualquer lugar do globo terreste. Aquele que vencer em Tóquio será sempre reconhecido na estória do futebol como o que teve o melhor elenco do mundo e que jogou o melhor futebol do que todos os outros, de todos os  continentes juntos. É um reconhecimento e tanto, e é um o previlégio que será dado a apenas um time de futebol do mundo. No ano passado o Santos F.C chegou lá, e acabou sendo massacrado pelo clube espanhol Barcelona. Hoje o Brasil poderá ter um novo representante do seu futebol em Tóquio, e este clube Brasileiro se chama Corinthians. O Corinthians é um dos grandes clube dos Brasil. Com o nome oficial de Sport Club Corithians Paulista, e conhecido apenas por Corithians, foi fundado como uma equipe de futebol no dia 01 de setembro de 1910, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo/SP., por um grupo de operários. Seu nome é inspirado no time de futebol inglês Corinthian, de Londres. Ao que consta, foi o primeiro clube de futebol no brasil a aceitar jogadores pobres, e o segundo a aceitar atletas negros em seus quadros. Ao longo dos anos, o Corinthians se sagrou 23 vezes campeão paulista, tem 05 títulos do campeonato brasileiro, foi 03 vezes campeão da copa do Brasil, conta com 05 títulos do torneio Rio-São Paulo, e foi campeão do primeiro mundial de clubes organizado pela fifa em 2000. Nada mal para um time que conta com uma torcida tão apaixonada por ele. O corithians nunca conquistou um titulo da libertadores da américa, más hoje poderá ter seu primeiro troféu na competição. Não sou corinthiano, más hoje torço pelo “timão”, pois representa o Brasil em campo contra a Argentina. Faltam poucas horas para a esperada decisão, CorinthiansxBoca Juniors. Que os deuses do futebol estejam com a nação de 30 milhões de loucos, e presenteie esses apaixonados com a taça. Esta é minha homenagem aos 30 milhões de loucos Esqueçam por agora os problemas, mortes de policiais, baixos salários e o caralho a quatro. Hoje é 4ªfeira, dia de uma loira gelada da sua escolha,  final da libertadores, e o corinthians representando o Brasil. Não sou corinthiano, más gosto de futebol. Um abraço a a todos os policiais corinthianos e também aos que não o são.

Onda de violência continua assustando São Paulo 33

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Seis homens armados tentaram “roubar” um carro onde estavam três pessoas dentro! Justamente familiares do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori.
Em apenas dois dias, ROTA troca tiros e mata quatro suspeitos em uma mesma avenida da zona leste de São Paulo. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado, às 19h20, no Jornal da Band. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br ou no canal da Band aqui no Youtube.

Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares
Edição de Juliana Maciel

Erro da Secretaria da Fazenda – BOMBA 41

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———- Mensagem encaminhada ———-
> Data: 4 de julho de 2012 13:36
Assunto: Erro da Secretaria da Fazenda – BOMBA
 Para: dipol@flitparalisante.com
Caro Blog Flit
      Eu, policial Civil, assim como todos meus colegas de Delegacia, estamos todos indignados com a situação vexatória que o Estado proporciona e o desprezo com o qual somos tratados.
     Se já não bastasse toda essa humilhação de baixos salários, o não reconhecimento do Nível Superior, a incostitucionalidade de todo ano fazer com que entreguemos declaração de bens, o qual sabemos que os graúdos não entregam, e somente os policiais coitados que tem de todo ano entregar declaração de bens. Fazemos recadastramento todo ano.
    Temos retido na fonte o Imposto de renda, todo mês no nosso mísero salário. Fazemos a nossa declaração de Imposto de Renda e quando esperamos as migalhas de volta da restituição de Imposto, descobrimos que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo enviou para a Receita Federal os dados de Demostrativo de Rendimentos referente ao ano base 2010 exercício 2011, sendo que deveria ter enviado o ano base 2011 exercício 2012.
    Entrando na Receita Federal, o servidor é informado que deveria procurar o Departamento Pessoal para regularizar a situação, porém quando os policiais vão procurar o Departamento pessoal de suas Unidades, recebem a resposta que tem de ir direto na Secretaria da Fazenda.
    Esta não tem nenhum respeito pelos Policiais, uma vez que deveriam ao verificar o erro, repassar todos os dados de todos os servidores de uma só vez para a fazenda, e resolveria de uma vez só o problema de todos os servidores. Porém os que foram direto tentar resolver a situação, receberam a resposta que ainda não seria possível pois a partir de setembro é que começariam agendar individualmente cada servidor para regularizar a situação pois até lá ainda estão resolvendo o mesmo problema deste ano só que de ocorrências do ano passado.
   Dizem que todo ano acontece com Professores do Estado e com Policiais Militares e Policiais Civis do Interior. E este ano ocorreu com Policiais da Capital, Defensores Públicos, mas palavras dos próprios Servidores da Fazenda, “o Estado não tá nem ai com essas Classes”, pois somente com Magistrados e o Membros do Ministério Público é que não ocorrem esses erros.
Já não sabemos mais a quem recorrer para sermos ouvidos, acredito que se começar a espalhar e chegar a todos os meios de comunicação quem sabe afundamos o Serra como Prefeito de São Paulo pois é da mesma corja do Alkimin

Policial Militar não pode fazer bico no Pão de Açucar…( Sentença infeliz que não leva em conta a realidade policial ) 49

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———- Mensagem encaminhada ———-
De: WAGNER NUNES LEITE GONCALVES<
 Data: 2 de julho de 2012 22:10
 Assunto: Policial Militar não pode fazer bico no Pão de Açucar
Para: dipol@flitparalisante.com

A Primeira Turma do TRT-10ª Região manteve e enalteceu a sentença do juiz do trabalho substituto da 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, José Gervásio Abrão Meireles, que proibiu a maior rede de supermercados do Brasil de contratar policiais militares para fazer segurança privada, violando o interesse da coletividade, além de tornar indisponíveis os postos de serviço para não-policiais.

 

A decisão da Turma tem abrangência nacional e alcança os policiais dos estados em que há previsão de dedicação exclusiva ou vedação expressa de trabalho em outra atividade. Foi estipulada multa no valor de R$ 20.000,00, se houver descumprimento da decisão. O Pão de Açúcar ainda foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300.000,00, que deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 

O relator do processo, desembargador do trabalho Dorival Borges, reiterou que os policiais militares, embora remunerados pelo conjunto da sociedade, colocam seus conhecimentos e habilidades a serviço de empregadores privados. “Os policiais o fazem nos horários de folga, quando deveriam estar se recompondo para o retorno ao trabalho, conhecido por ser altamente estressante.

 

Estão em contato diário com a violência urbana e as mazelas mais profundas da sociedade, sendo certo que o retorno à atividade de segurança pública, após jornada de trabalho no Pão de Açúcar, devolve às ruas um policial desgastado física e emocionalmente, comprometendo o bom desempenho das atividades policiais, quando não agrava a violência contra os próprios cidadãos que deveria proteger”, afirmou o relator.

 

Processo nº 1621-40.2010.5.10.0014

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Autor: C.T.A. – Núcleo de Comunicação Social

João Alkimin: E agora senhor Governador? 40

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E agora senhor Governador?

Até o momento eram assassinados pobres policiais, que na cadeia alimentar se encontram na base da pirâmide. Hoje a atacada foi a família do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Ivan Sartori, que para sua desgraça senhor Governador está no topo da pirâmide e, constitucionalmente é chefe de poder como o senhor.
Que dirá seu Secretário agora? Que é um caso pontual? Que o que vivemos é uma “sensação” de insegurança? Duvido que alguém tenha coragem de dizer isso ao doutor Sartori.
Não queiram zombar de nossa inteligência. E se a família do presidente não estivesse acompanhada de sua escolta? Teria sido simplesmente um assalto?Porque os marginais estavam armados com fuzis para um simples assalto? Estranho, não?
Marginais da ralé quando vão praticar um assalto usam quando muito pistolas. Agora, fuzil é chocante.
Está na  hora do Governador tomar coragem e mudar a cúpula da Segurança Pública que já provou não conseguir dar combate eficaz a  situação que vivemos, mas eu particularmente não acredito, pois como já disse em outro artigo, não é de sua índole ou caráter tomar medidas que demandem coragem.
Coragem não é demitir policiais como o Delegado Conde Guerra, o Delegado Frederico, Bibiano ou Carlos Andrade e, tantos outros operacionais que já foram demitidos na Policia Civil. Para isso não é necessário coragem, basta uma caneta com tinta e assinar um papel que lhe é entregue muitas vezes, sem ler. Infelicitando a várias famílias, pois o policial não é uma figura única, tem familiares que vão sofrer como ele ou talvez mais.
O Secretário, aquele que viaja para a Argentina com São Paulo sob ataque, insiste em dizer que o PCC está dominado. Dominada está a Segurança Pública, dominada por estar amedrontada está a Policia Civil e desgraçados estamos todos nós que não temos segurança.
O Governador possui numerosa escolta, o Secretário uma Captiva blindada e alentada escolta, o presidente do Tribunal também tem escolta, o Delegado geral idem. E nós? E os policiais nos plantões noturnos? Um Delegado, um carcereiro, um escrivão e provavelmente somente a necessidade de trabalhar sob essas condições. Será que a vida dos dignitários do Estado vale mais que a dos policiais? Tenho certeza que não. Ou valem a mesma coisa ou em minha opinião, está tudo perdido. Pois então, o homem é julgado pelo seu CPF e cargo e não pelo RG.
Ninguém merece passar pelo trauma porque passou a família do desembargador Sartori. mas acho também que chegou a hora de sua Excelência não pedir,mas como chefe do poder Judiciário, exigir providências ao Governador, que talvez a ele não faça ouvidos de mercador.
João Alkimin