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José Eduardo Cardozo quer punição para policiais grevistas…( Petista só defende greve em governo adversário ) 27

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Enviado em 21 de agosto de 2012, às 05h27min

Governo endurece, grevistas insistem

Do Correio Braziliense, por Edson Luiz, Priscilla Oliveira e Vera Batista:
No dia em que os servidores públicos em greve tiveram acesso a seus contracheques de agosto com registro prévio do desconto dos dias parados, policiais federais intensificaram os protestos em aeroportos e fronteiras, causandos transtornos à população.
Na Ponte da Amizade, que une Foz do Iguaçu (PR) a Ciudad del Este, no Paraguai, os policiais federais promoveram a “Operação Sem Padrão”, deixando de fiscalizar os veículos que vinham do país vizinho. O nome da operação, irônico, foi uma resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de proibir em portos, aeroportos e rodovias a chamada “Operação-Padrão”, em que os agentes públicos apertam a fiscalização para provocar fila e congestionamento.
A tréplica do governo veio na forma de um memorando enviado ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello. Ele determina que os policiais que não trabalharam na fronteira entre o Brasil e o Paraguai ontem tenham o dia descontado e, mais importante, que os órgãos corregedores da PF apurem se houve atos ilícitos no protesto pela “ausência deliberada a prestação de atividades funcionais nos padrões de normalidade exigidas”.
Cardozo mandou essa ordem ser reproduzida a todas as chefias da PF no país, para que a mesma punição seja aplicada em casos semelhantes. Exigiu também ser informado por meio de “relatório detalhado” sobre a apuração do que houve na Ponte da Amizade e das penalidades.
Em São Paulo, o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República José Lopez Feijóo, ex-vice presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que o foco da presidente Dilma Rousseff “é fazer a economia andar para que aqueles que não têm estabilidade não percam seu emprego em função da crise”. Ele reforçou a posição anunciada pela presidente há 10 dias em visita a Minas Gerais. E avisou: “A presidente Dilma não é refém de nenhum sindicato”. Ressalvou que faz parte da democracia que as organizações sindicais “lutem pelo que achem que é correto”.
Em Brasília, policiais federais planejam para hoje uma fogueira na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Ontem, cerca de 400 deles tomaram a via que dá acesso ao Aeroporto JK por volta das 17h em uma caminhada carregando faixas até o terminal de embarque. Impediram, com isso, o acesso dos motoristas que pretendiam deixar passageiros. Após cantarem o hino da polícia, os grevistas ocuparam todo o saguão do aeroporto com as mãos atadas por fitas pretas e ficaram em silêncio. Alguns líderes dos grevistas chegaram a cogitar a volta da Operação-Padrão, mesmo sob pena de uma multa diária de R$ 200 mil. Mas voltaram atrás. A cena dos policiais de mãos atadas se repetiu em diversos estados. No aeroporto de Salvador, carregaram faixas mostrando o resultado da operação-padrão realizada na última quinta-feira.
Está marcada para hoje à noite uma nova reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Os policiais afirmam, entretanto, que não têm esperanças de que as negociações deem resultado, já que, segundo a Fenapef, “os policiais federais negociam com o governo há mais de dois anos e aguardavam o desfecho dessas negociações na semana passada, o que não ocorreu”. Com isso, os sindicatos estaduais prometem manter as manifestações nos estados nesta terça-feira. Os policiais estão em greve desde 7 de agosto. A categoria, composta por agentes, escrivães e papiloscopistas, pede  que os salários sejam equiparados com os de servidores de outras carreiras de Estado, como os fiscais da Receita Federal.
O corte de ponto é contestado pelos policiais e pelas outras categorias em greve. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) entrará hoje na Justiça com uma ação preventiva contra o desconto aos grevistas. Argumentam que há funcionários que não têm como se alimentar ou pagar as contas.
“Vamos impedir a ilegalidade do corte integral dos dias parados. O governo quebrou as regras. No passado, o desconto era de sete dias. O trabalhador tinha um paliativo de 23 dias para viver. A presidente Dilma, se quiser, pode reverter a medida até o dia 25 ou no mínimo manter os sete dias”, explicou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. Ao fazer um balanço geral sobre o resultado das reuniões com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, Costa disse que nenhuma categoria aceitou a proposta. O aumento de 15,8%, dividido em três anos, foi rejeitado e a greve vai continuar.
Os líderes dos grevistas rejeitam um compromisso que só permita o retorno das discussões em 2016. “Querem evitar greves durante eleições e a Copa do Mundo. Na verdade, o governo está nos fazendo uma ameaça. Privatiza estradas e ferrovias e finge não entender que o trabalhador bem remunerado é mais eficiente”, assinalou Reginaldo Aguiar, diretor nacional da Confederação Nacional dos Servidores do Incra/MDA. Todas as categorias continuam insatisfeitas e remarcaram reuniões com o secretário Sérgio Mendonça.

Dilma quer proibir greves no setor público 25

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Dilma quer lei para limitar paralisações


Presidente pretende aprovar legislação sobre direito de greve do funcionalismo para impedir abusos. Regulamentação do tema deveria ter sido feita em 1988

A presidente Dilma Rousseff está convencida de que o governo precisa fazer andar, no Congresso Nacional, o projeto de lei que regulamenta o direito de greve do funcionalismo público. A movimentação do Palácio do Planalto só começará, porém, depois que a categoria fechar o acordo que prevê reajuste salarial de 15,8% divididos em três anos. “O governo não tomará qualquer atitude em relação à lei de greve enquanto não encerrar as negociações com o funcionalismo. Não há por que apressar o projeto, dando a sensação de revanchismo, pois a greve continua”, disse um técnico da equipe econômica envolvido com o tema. “Mas que o governo trabalhará para impor limites aos servidores, não há dúvidas. As paralisações atuais, sobretudo da Polícia Federal, mostraram que não há limites para abusos e para o desrespeito com a população”, acrescentou.
A Constituição de 1988 assegurou ao funcionalismo público o direito de cruzar os braços, mas determinou que o Congresso aprovasse uma lei para regulamentar o movimento. Porém, 23 anos depois, quase nada foi feito nesse sentido. Em novembro do ano passado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei n.º 710/11, com o objetivo de fixar limites às greves no setor público, de forma a manter o direito das manifestações, mas garantir, também, que a sociedade não seja prejudicada, como está ocorrendo, agora, com filas dos aeroportos, bloqueios de mercadorias nos portos, sobretudo medicamentos, e suspensão de aulas em quase todas as universidades federais.
Segundo Ferreira, o Congresso tem algumas propostas, mas, na ausência de lei específica, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo usada a Lei de Greve, de n° 7.783/89, que vigora para a iniciativa privada. Esse texto prevê que os sindicatos mantenham, no mínimo, 20% dos trabalhadores atuando em funções essenciais durante as paralisações. Pelo projeto do senador, os servidores têm de manter, pelo menos, 50% do efetivo trabalhando. Nos serviços essenciais, como saúde, transporte, abastecimento de água, energia elétrica, judiciários e coleta de lixo, são 60%. Na segurança pública, 80% dos agentes das polícias Civil, Federal, Rodoviária e do Corpo de Bombeiros devem continuar em serviço. Há um limite de 30% para pagamento dos dias parados. Após um mês de greve, por exemplo, os servidores só teriam direito ao equivalente a nove dias, se não houver acordo sobre reposição.
O PL autoriza também, que após 48 horas sem os percentuais mínimos de funcionários, o poder público contrate pessoal, em caráter emergencial, para cumprir aquelas funções. Além disso, 15 dias antes da paralisação, os servidores ou de entidade sindical devem tentar conciliação e comunicar a greve ao poder público. Aloysio entende que é preciso reconhecer as diferenças entre serviço público e iniciativa privada. “A greve no setor privado implica em um conflito entre o patrão e o empregado. Quem é prejudicado é o patrão, que diminui seu lucro. No caso da greve no serviço público, a população é quem paga o pato”, justificou. Ele disse estar preocupado com o cidadão que paga impostos e sustenta os serviços públicos e o salários dos servidores.
» No Congresso
O relator do Projeto de Lei nº 710/11, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que, em breve, apresentará seu parecer sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores. Tramita ainda no Congresso o PL nº 728/11, que limita as paralisações durante a Copa de 2014.

VERA BATISTA
ROSANA HESSEL

PM mata PM, prevalecendo a versão do policial bandido 47

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20/08/2012-06h00

Nova prova pode mudar investigação sobre mortes de PMs

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ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

A investigação sobre um tiroteio no começo de julho que terminou com a morte de dois PMs e a prisão de outro ganhou um novo capítulo.

Um vídeo com imagens da rodovia onde ocorreu o crime –obtido pela Folha e em poder da Corregedoria da PM– e o depoimento do policial preso levantaram a suspeita de que os policiais militares que prenderam e acusaram outros colegas de extorsão  eram justamente os que estavam extorquindo.

E mais: que um dos PMs foi morto quando estava no chão, já rendido pelos outros.

Veja vídeo

Na versão apresentada em 3 de julho pela corregedoria, a morte dos soldados ocorreu durante o tiroteio.

Um grupo de policiais da Força Tática do 29º Batalhão, em São Miguel Paulista (zona leste de SP), trocou tiros com dois PMs da Rocam (ronda com motos) do 44º Batalhão, em Guarulhos (Grande SP). O saldo foi as mortes dos policiais Gilmar Matias dos Santos, da Rocam, e William Ruiz, da Força Tática.

O tiroteio, ainda segundo a corregedoria, foi motivado porque os PMs da Força Tática queriam impedir que os dois policiais da Rocam, vestidos à paisana, extorquissem R$ 1.000 de Gerson Freire de Oliveira e Ricardo Mariano Miranda, suspeitos de portar cinco pinos de cocaína e de traficar drogas em Guarulhos.

O tiroteio foi próximo ao km 25 da rodovia Ayrton Senna, em Guarulhos, na madrugada de 3 de julho.

O PM Anderson Roberto dos Santos, da Rocam e parceiro de Gilmar dos Santos, está preso acusado pela Corregedoria da PM de tentativa de extorsão e do homicídio contra um militar (Ruiz).

CLARÃO

No vídeo obtido pela Folha, a versão inicial para as duas mortes é colocada em dúvida porque é possível detectar dois clarões, provavelmente decorrentes de dois tiros, e que aconteceram depois do tiroteio. Os clarões podem ser os tiros contra o PM da Rocam, já rendido pela Força Tática, no chão.

No vídeo também é possível ver que, após os clarões, um carro da PM se afasta e o corpo de Gilmar dos Santos está no chão, ao lado de Anderson dos Santos, que está sentado na calçada, algemado com as mãos para trás.

À Justiça Militar o PM Anderson dos Santos disse que os dois clarões são dos tiros contra seu amigo, já rendido pelos PMs da Força Tática. Hoje, o soldado Anderson será interrogado novamente.

Ele sustenta que ele e o amigo, Gilmar dos Santos, eram os PMs que tentavam prender os policiais do 29º Batalhão quando estes iam extorquir os dois civis, e que foi por isso que seu amigo atirou contra o soldado Ruiz, quando ele desceu do carro dos civis, também atirando.

Eduardo Anizelli – 3.jul.12/Folhapress
Carro no local onde houve confronto entre policiais militares em Guarulhos, na Grande São Paulo
Carro no local onde houve confronto entre policiais militares em Guarulhos, na Grande São Paulo

OUTRO LADO

A Folha solicitou entrevistas com um representante da Secretaria da Segurança Pública, com o chefe da PM, coronel Roberval Ferreira França, com a Corregedoria da corporação e também com o DHPP (departamento de homicídios), da Polícia Civil, sobre as mortes dos dois PMs, mas ninguém falou.

Segundo a Segurança Pública, a manifestação virá apenas após a reportagem.

O tenente Luan Guerreiro Pereira e o sargento Sérgio Alex Simões de Oliveira, do 29º Batalhão, responsáveis pela ação que culminou na morte dos dois PMs, foram procurados, mas não atenderam ao pedido de entrevista.

Luiz Moro Cavalcante, juiz-corregedor do Tribunal de Justiça Militar, disse ter impedido o soldado Anderson dos Santos de falar porque ele ainda responde o processo.

NÍVEL SUPERIOR ESCRIVÃES E INVESTIGADORES – DEPUTADOS FIXAM NOVO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS PELO EXECUTIVO 91

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———- Mensagem encaminhada ———-
De: WAGNER NUNES LEITE GONCALVES
Data: 20 de agosto de 2012 13:02
Assunto: NÍVEL SUPERIOR ESCRIVÃES E INVESTIGADORES – A LENDA CONTINUA…
Para: dipol@flitparalisante.comBOLETIM INFORMATIVO20/08/2012

N.U. de Escrivães e Investigadores

 

DEPUTADOS FIXAM NOVO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS PELO EXECUTIVO

Nesta sexta-feira, dia 15/8/2012, o signatário desta e os colegas Renato Del Moura, da AEPESP e João Xavier, Weber e Walci do SEPESP, estivemos na Assembleia Legislativa, onde tomamos conhecimento de um novo documento subscrito pelos seis deputados que integram o Grupo de Trabalho de que trata a LC 1.151/2011.

O ofício, datado de 15/8/2012, foi endereçado ao presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz e diz, em certo trecho, que a demora do Governo “pesa como falta de apreço e consideração da parte do Executivo para com o Poder Legislativo, representado pelos Deputados que subscrevem este documento, bem como para as classes a serem contempladas, resultando um sentimernto de indignação e total desconforto”.

No documento, os deputados solicitam ao presidente da Assembleia que “interceda junto ao Governo do Estado, no sentido de que, no menor prazo possível, apresente o seu posicionamento”. E conclui:”Neste sentido, informamos que ficou acordado, em reunião ocorrida na data de hoje entre os deputados que aqui subscrevem, que no dia 29 de agosto ocorrerá a próxima reunião do Grupo, desta vez com a presença de todos os seus membros, data limite em que aguardamos a conclusão dos estudos elaborados pelo Executivo, com a apresentação de tão desejada proposta”.

Diante desse fato novo só nos resta aguardar o desfecho da questão, no dia 29/8/2012.

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA e Diretor de Organização da FEIPOL-SE em São Paulo

DESABAFO DE UM INVEJOSO: Problema social é Delegado desfilar com automóvel de R$ 199.000,00 103

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20/08/2012-08h55

Delegado que matou 2 diz que violência é consequência social

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FELIPE SOUZA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O delegado da Polícia Civil Fábio Pinheiro Lopes, que matou dois homens na tarde deste domingo em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, afirmou que a violência paulistana é um problema social. Lopes disse que atirou em dois suspeitos após roubarem joias, relógios e celulares dele e da mulher no estacionamento do supermercado Mambo, na rua Deputado Lacerda Franco.

Ao ser questionado sobre a violência na capital paulista, Lopes disse à Folha que não se sente inseguro na cidade e que a função da polícia é apenas “dar resguarda” à população. “Esse problema [da violência] não acontece só aqui, mas em todo o Brasil. Eles [suspeitos] fizeram isso comigo porque não tiveram condições de estudar. Temos que dar educação às pessoas para melhorar a segurança”, disse.

O delegado afirmou que foi abordado por dois homens após descer com o filho e a mulher do carro importado dele, um Chevrolet Camaro. A dupla rendeu o delegado e a mulher. Os suspeitos pegaram os relógios e joias do casal.

Gabo Morales/Folhapress
Carro de delegado da Polícia Civil em estacionamento de supermercado de SP após tentativa de assalto
Carro de delegado da Polícia Civil em estacionamento de supermercado de SP após tentativa de assalto

Segundo Lopes, um dos suspeitos pediu para que o delegado abrisse a porta do carro para que ele procurasse mais objetos de valor. Ele disse que abriu a porta do carro e aproveitou uma distração do suspeito para pegar a arma que estava no tapete e disparar um tiro na cabeça do suspeito, que morreu na hora.

Lopes disse que acertou um disparo no braço e outro no tórax do suspeito que rendia a mulher dele. Segundo o delegado, mesmo ferido e caído o homem tentou reagir. O policial acertou um tiro no outro braço dele.

A dupla foi encaminhada ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a polícia, os suspeitos estavam com duas armas automáticas. Uma de fabricação israelense, calibre 9mm, e outra de origem nacional, calibre.40. A numeração da pistola fabricada no Brasil sinaliza que ela pode ter sido roubada de algum PM. Segundo Lopes, a arma foi levada de um policial em 2008, na zona leste.

Um dos suspeitos foi identificado. Na casa dele, a polícia disse que encontrou uma arma, cinco relógios e duas bolsas de uma grife estrangeira. O outro homem estava com documentos falsos e ainda não tinha sido identificado. A suspeita da polícia é que a dupla faça parte de uma quadrilha especializada nesse tipo de assalto.

O caso foi registrado no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Em nota, a assessoria de imprensa do supermercado Mambo informou que lamenta o ocorrido e que “sempre adotou os mais rigorosos procedimentos de segurança em suas instalações”.

Ao ser questionado sobre o valor do carro, que chega a custar R$ R$ 172.437,00, segundo a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o delegado disse que tem condições de comprar o veículo e que tem outro emprego para complementar a renda familiar. “Não sou só delegado. Tenho um cargo na direção de uma grande empresa de segurança do Brasil”. Ele afirmou ainda que fez um financiamento para comprar o veículo. “Ainda faltam 30 parcelas para eu pagar esse carro [Camaro]”.

INVESTIGAÇÕES

O delegado Fábio Pinheiro Lopes foi investigado em 2009 pelo Ministério Público Estadual e pela Corregedoria da Polícia Civil sob suspeita de ter comprado cargos de chefia na Polícia Civil de São Paulo.

As investigações começaram após o depoimento do ex-policial civil Augusto Peña dado à Promotoria em fevereiro de 2009. Peña, que não apresentou provas, disse que intermediava negociações entre policiais e o então secretário-adjunto da Segurança Lauro Malheiros Neto.

De acordo com ele, Lopes pagou R$ 110 mil a Malheiros Neto para assumir a 3ª Delegacia de Investigações Gerais do Deic (divisão de combate ao crime organizado).

Lopes deixou as funções após a saída de Malheiros Neto da secretaria. Depois, ele foi para o 99º DP (Campo Grande).

Em depoimento, Peña confessou esse e outros crimes na tentativa de obter o benefício da delação premiada para reduzir a pena. Lopes negou todas as acusações contra ele.

JOÃO ALKIMIN: A greve é legal? 36

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A greve é legal?

Sob minha ótica não só legal como justa. A maneria como se trata policiais civis, militares e federais é vergonhosa e não venham dizer que a greve não me criou problemas, pois quando a policia rodoviária federal fez operação padrão na via Dutra eu estava na estrada e atrasei minha chegada a São Paulo mais de 4h.
O Governo afirma que não tem dinheiro suficiente para pagar o aumento dos policiais, mentira! Bastaria que se pagasse menos a nossos políticos, que dão gastos astronômicos para a nação e para nada servem. Vejam o que se gasta com políticos:
O Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.
Para que serve um vereador? Teoricamente para fiscalizar o Prefeito. Fazem isso? Óbvio que não. Se o fizerem, perderam as sinecuras que só o Poder pode conceder, então se limitam a dar nomes de ruas, a pedir asfalto e mais nada.
E os Deputados? Simplesmente para dizer amém ao governo do Estado.
A mesma coisa os Deputados Federais que deveriam representar a população e os Senadores que deveriam representar o Estado pelo qual foram eleitos.
Causa-me espanto a decisão do STJ proibindo a tal operação padrão que sob minha ótica deveria ser rotineira. Para propiciar segurança a todos, mas infelizmente não temos policiais sejam eles federais, estaduais ou militares em numero suficiente para desempenhar seu mister.
É muito fácil para um Ministro que ganha salários astronômicos conceder uma liminar as vezes sem saber das agruras por que passam os policiais, pois se sua Excelência cometer um ilícito, será aposentado compulsoriamente com salário integral. Já o policial irá para a rua da amargura.
Cito como paradigma o Delegado Conde Guerra, que nenhum ilícito cometeu e assim mesmo foi demitido.
Porque também não diminuir o número de Ministérios? Inúteis, sem nenhum propósito que existe em nosso país. Gostaria que me respondessem quem é e para que serve o Ministro da Pesca. Ou a Ministra da Igualdade Social. E tantos outros Ministérios sem nenhuma utilidade prática, pois não se esqueçam que Ministério não é somente o Ministro, é o prédio, os funcionários, os carros, papéis, telefones, viagens, salários, portanto diminuam esses gastos vergonhosos e paguem melhor a nossos policiais, pois quando qualquer um de nós, povo, temos um problema chamamos um policial e não um Senador, Deputado, Vereador ou mesmo Juiz de Direito ou Promotor.
Portanto, sou absolutamente favorável a luta por melhores salários, se algum problema for causado a população é um módico preço para vivermos em segurança e em uma democracia plena. E continuarei defendendo meu ponto de vista não só aqui, como também na rádio http://www..showtimeradio.com.br .
Coragem senhores! Pois sua luta deve ser  a luta de todos aqueles que querem viver num país melhor.

João Alkimin

“Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação” elaborado pelos delegados de polícia Emerson Wendt e Higor Vinicius Nogueira Jorge 18

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Delegados lançam livro sobre investigação de crimes cibernéticos

Blog do Delegado – Divulgação

Lançado em agosto, o livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação” elaborado pelos delegados de polícia Emerson Wendt e Higor Vinicius Nogueira Jorge, encontra-se disponível no site da editora Brasport.

A obra, segundo a avaliação dos autores, é considerada uma das primeiras do Brasil que apresentam o passo a passo para a investigação dos crimes eletrônicos e tem sido aguardado com muito entusiasmo entre os profissionais da área. É de um linguajar bastante simples, visando o entendimento de quem não tem muito conhecimento na área.

Diversos foram os motivos que levaram os autores a escrever o livro, mas os principais foram contribuir para a segurança virtual no Brasil e preparar policiais e outros integrantes da persecução penal para o combate aos crimes cometidos no âmbito da internet, ou seja, os crimes cibernéticos.

Percebeu-se, num momento inicial, que havia a necessidade de se estabelecer, frente às deficiências e vulnerabilidades dos órgãos policiais diante do crescimento do registro dos crimes cometidos em ambientes virtuais e/ou eletrônicos, uma metodologia auxiliar na investigação criminal, qualificando-a.

Assim, o conteúdo foi sendo gerado após inúmeras pesquisas e trocas de conhecimentos, não só entre os autores, mas também com inúmeros interlocutores. Procurou-se, contudo, a ideia da simplicidade frente à complexidade do problema, visando facilitar o trabalho de investigação criminal dos órgãos policiais de todo o Brasil e também auxiliar os profissionais da área, principalmente advogados e integrantes de outras carreiras, a melhor compreender a matéria e atender aos seus clientes, já preparando o conteúdo para eventual ação penal e/ou cível correspondente.

Sobre os autores:

Emerson Wendt

é Delegado de Polícia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; professor de Inteligência Policial nas Academias de Polícia Civis do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe e na Secretaria Nacional de Segurança Pública; professor de Investigação Criminal e Investigação de Crimes pela Internet na Academia de Polícia Civil gaúcha; professor em cursos de pós-graduação na Unisc (Santa Cruz do Sul), IDC (Porto Alegre), Unisinos (São Leopoldo) e Senac (Passo Fundo). Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada – Campus Frederico Westphalen.

Higor Vinicius Nogueira Jorge

é Delegado de Polícia da Polícia Civil de São Paulo; professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e de Sergipe; professor da pós-graduação em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia de Polícia do Estado de São Paulo; professor da pós-graduação em Investigação de Fraudes e Forense Computacional: Direito Digital (IFFC) da Faculdade Impacta de Tecnologia; professor da pós-graduação em Perícia Forense Computacional da Faculdade de Tecnologia São Mateus; palestrante do curso de inteligência estratégica da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – representação de Campinas; titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba e pós-graduado em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Polícia Civil ; MAIS FORTE DO QUE NUNCA! 137

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Fortalecimento da Polícia Civil

Marcos Caneiro Lima
É compreensível o estilo contundente do presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo, George Melão, em artigo neste espaço – pois o espírito combativo é uma de suas características pessoais –, mas somos forçados a reconhecer que o termo “falência” não corresponde ao atual processo pelo qual está passando a Polícia Civil.

Feito tal preâmbulo, necessário a contextualização do leitor, é preciso dizer que a Polícia Civil de São Paulo nunca passou por uma fase de respeito e modernização como nesses últimos meses. No caso dos delegados, em especial, houve o reconhecimento da carreira Jurídica de Estado. Ademais, houve um reajuste salarial, dividido em duas vezes, no total de 27,7% nos proventos de nossos policiais civis.

Podemos citar outras mudanças positivas, tais como a criação das Centrais de Flagrantes, a melhoria na qualidade do atendimento e da investigação, bem como a ampliação dos efetivos, com a posse, na última semana, de 200 novos delegados de polícia e de outros 813 policiais há pouco mais de dois meses – isso sem falar na realização, em breve, de concursos para mais 300 novos Policiais.

Outra mudança importante é a nos concursos da instituição, que serão feitos por entidades especializadas, de modo a garantir a transparência e celeridade nas futuras contratações. Portanto, não há que se falar em “falência”, mas sim no fortalecimento da instituição em prol da sociedade.

Falência da Polícia Civil paulista

O governo não investe na Polícia Civil, nem sequer o mínimo necessário para que  continue existindo, a qual sobrevive por estar inserida na Constituição Federal e ter em seus quadros policiais vocacionados e determinados a fazer a sua parte sem esperar nada em troca, mesmo que isto lhes custe a vida.  Os salários dos delegados de polícia de São Paulo estão muito defasados em relação aos outros estados. Em início de carreira, têm rendimento mensal bruto de R$ 6.981, valor duas vezes menor do que os colegas do Mato Grosso, que ganham  R$ 15.125.

Atualmente faltam mais de seis mil profissionais para suprir a carência da instituição e, para piorar, os que estão lá são muito mal distribuídos.  No interior,  o delegado cuida de duas, três ou mais cidades, trabalha 24 horas por dia. Em vários municípios,  o único funcionário é cedido pela prefeitura. Enquanto a população paulista registrou  um crescimento  de mais de 26%, entre 1994 a 2012, a Polícia Civil contou com um “aumento” de pessoal abaixo de 6%. Em  1993, era um  policial civil para 861 habitantes; hoje, é um  policial civil para 1.214 habitantes,  em razão dos mais de seis mil  cargos vagos.

A falência da Polícia Civil é visível, prédios que abrigam as unidades policiais em péssimo estado de conservação, em muitos casos, prestes a cair; na Grande São Paulo e no interior, boa parte dos imóveis são cedidos pelas prefeituras; as viaturas são inadequadas para a realização de investigações; equipamentos obsoletos etc.

Inexistem  perspectivas para evolução profissional, a progressão na carreira policial civil paulista é a pior do país. Na Polícia Federal, em alguns estados e no Distrito Federal,  em aproximadamente dez anos o profissional alcança o topo da carreira, ao passo que em São Paulo a primeira promoção ocorre depois de 15 anos.  Em suma, o cidadão paga muito caro pelos péssimos serviços públicos que lhes são prestados.

George Melão é presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

“Participação baixa”… 169

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15/08/2012-17h40

Investigadores e escrivães da Polícia Civil participam de ato em SP

DE SÃO PAULO DO “AGORA”

Um grupo de investigadores e escrivães da Polícia Civil participou de um ato, na tarde desta quarta-feira, no vão livre do Masp, na avenida Paulista (centro de São Paulo).

De acordo com os dois sindicatos, um dos principais objetivos da mobilização –chamada Operação Cumpra-se a Lei– é fazer com que o gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) equipare os salários das duas categorias com nível universitário e uma carreira única.

Policiais protestam em São Paulo

Para o Sindicato dos Investigadores, apesar da participação baixa, a manifestação contou com adesão de representantes de outras cidades, como Campinas, Santos, Guarujá e Ubatuba. O ato não prejudicou o trânsito.

Na sexta-feira (17), os dois sindicatos participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PLC-9/2012 (projeto de lei complementar) que altera as exigências para ingresso na carreira de delegado da Polícia Civil.

A Secretaria de Estado da Segurança diz que a Polícia Civil “tem trabalhado pela valorização de suas carreiras e analisa todas as propostas encaminhadas pelas entidades de classe”.

A pasta afirma que neste mês foi dada a segunda parcela do reajuste de 27,7%

Investigadores e escrivães da Polícia Civil marcam ato para amanhã em SP 133

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14/08/2012-16h09

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

Os sindicatos dos investigadores e dos escrivães da Polícia Civil de São Paulo promoverão um protesto amanhã, no vão livre do Masp, na avenida Paulista (região central de São Paulo).

O evento com representantes das duas categorias é chamado de “Operação Cumpra-se a Lei” e começará às 14h.

De acordo com os dois sindicatos, um dos principais objetivos da mobilização é fazer com que o gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) equipare os salários das duas categorias com nível universitário e uma carreira única.

Na sexta-feira, os dois sindicatos participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PLC-9/2012 (projeto de lei complementar) que altera as exigências para ingresso na carreira de delegado da Polícia Civil.

AH…COMO EU TÔ BANDIDA ! 27

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Enviado em 13/08/2012 as 18:45 – Dr. Ferrero Pênis

NÃO DEVIA, MAS COMO TENHO UM TEMPO LIVRE ANTES DE COMEÇAR A TOMAR MINHA TAÇA DE CONHAQUE, COMEÇAREI A ENUMERAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A POLÍCIA AQUI NA REPÚBLICA POPULAR DE SÃO PAULO, FOI, É E CONTINUARÁ SENDO, PARA TODO O SEMPRE M-I-L-I-T-A-R.

1) PRIMEIRAMENTE, PORQUE EU, DR. FERRERO PÊNIS, PRIMEIRO É ÚNICO, QUERO !

2) PORQUE SENDO MILITAR, PODEMOS EU E MEUS PARES DO OFICIALATO, BOTAR EM CANA QUALQUER PRAÇA, NA HORA E MANEIRA COMO BEM ENTENDERMOS, SEM ESSAS FRESCURAS DE SINDICÂNCIA, P.A., INQUÉRITO, PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, APURAÇÃO PRELIMINAR E TODAS ESSAS VIADAGENS INÓCUAS PARA QUE A MANUTENÇÃO DO “STATUS QUO” SEJA MANTIDO INABALÁVEL.

3) PORQUE A INSTITUIÇÃO DO MILITARISMO, PERMITE O ESCALONAMENTO DE MILHARES DE GRADUAÇÕES E REMUNERAÇÕES NABABESCAS AOS SUPERIORES. NA POLÍCIA MILITAR, TEMOS O CABO QUE É SUPERIOR AO SOLDADO, OS SARGENTOS ( 1-2-3- ) SUPERIORES AOS CABOS, ASPIRINAS, SUPERIORES AOS SARJAS, TENENTES – (1-2-3-) UM EM CIMA DO OUTRO ( NO BOM E NO MAU SENTIDO ), CAPITAS, E ASSIM POR DIANTE, ATÉ CHEGAR EM MIM – TONINHO MALVADEZA – O TODO PODEROSO. UMA POLÍCIA QUE NÃO TIVESSE TODA ESSA IMENSA PIRÂMIDE DE MANDO E DESMANDOS, TERIA QUE SER NIVELADA PELO CONHECIMENTO TÉCNICO, ALÉM DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE CADA UM, E ISSO SÓ INTERESSA PARA QUEM É MANÉ E GOSTA DE SE SACRIFICAR EM PRÓL DESSE POVINHO IMUNDO.

4) PORQUE POLICIAL MILITAR LAVA ROUPA SUJA DENTRO DOS QUARTÉIS E LÁ NINGUÉM ENTRA PARA COBRAR NADA. NÓS MEGANHAS DESCEMOS O PORRETE E SENTAMOS BALA NOS PAISANOS E CORREMOS PRA DENTRO DA CASERNA, ONDE SE FOR DO INTERESSE DOS SUPERIORES, NÓS SEGURAMOS A BRONCA, CASO CONTRÁRIO FRITAMOS O PRAÇA E DAMOS SUA CABEÇA NA BANDEJA PARA O JUDICIÁRIO. EM ÚLTIMO CASO, LEVAMOS A SITUAÇÃO, DE MANEIRA DISTORCIDA, É ÓBVIO, PARA O GOVERNADOR DA HORA, PARA QUE ELE ALIVIE A BARRA, USANDO  SUA INFLUENCIA POLÍTICA.

5) PORQUE POLICIAL MILITAR NÃO PASSA EM MATA-BURRO. DEU PARA ENTENDER ?

6) PORQUE POLICIAL MILITAR NÃO REIVINDICA SALÁRIOS, VIVE DE GLÓRIAS – QUE NÓS OFICIAIS PLANTAMOS NA MÍDIA – E APLAUSOS DA POPULAÇÃO, POR ISSO NÓS DISTRIBUIMOS MEDALHINHAS, CONDECORAÇÕES E ADEREÇOS DIVERSOS, PARA QUE ELES MOSTREM PARA SEUS VIZINHOS E PARENTES, LÁ NAS COHABs, FAVELAS E BOTÉCOS ONDE FAZEM BICO COMO SEGURANÇAS, NAS HORAS DE FOLGA.

7) PORQUE OS POLÍTICOS PRECISAM DE TRANQUILIDADE PARA CONTINUAR DESVIANDO RECURSOS PÚBLICOS DOS COFRES DO ESTADO E NINGUÉM MELHOR QUE MILITARES DE PRONTIDÃO, PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, SEMPRE PRONTOS A DEFENDER OS DETENTORES DO PODER, SEM QUESTIONAMENTOS, REIVINDICAÇÕES OU INTELIGÊNCIA SUFICIENTE PARA VER O QUE ESTÁ DEBAIXO DE SEUS NARIZES.

8) PORQUE PAISANO É FOLGADO, E A POLÍCIA TEM QUE TER DISCIPLINA, IGUAL CAVALO NAS BAIAS DA NOSSA CAVALARIA E OS CÃES DO CANIL.

9) PORQUE HOMEM FARDADO FICA MAIS BONITO.

10) PORQUE OS POLICIAIS MILITARES ME AMAM. ENTENDEU AGORA, OU QUER QUE EU DESENHE ?

AH…COMO EU TÔ BANDIDA !

Em troca de turno, PMs são acusados de ignorar roubo…( Fizeram o certo, chega de correr riscos por quem não dá valor ) 47

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Acusação

Agência Estado

Por volta das 23h, o baterista da banda de pop-rock Damata, Ogg Ludving, estacionou o carro na frente da casa do vocalista Diego Damata. Enquanto conversavam, quatro jovens chegaram, apontaram um revólver e levaram o carro, instrumentos, documentos e cartões. Damata chegou a ligar para o 190, mas quatro minutos depois uma viatura passou. Eles pediram aos PMs para tentar recuperar os bens roubados. “Responderam que estavam trocando de turno e nos levaram à delegacia.”
Ao chegar ao DP, os dois encontraram a dona de um veículo que havia acabado de ser roubado na mesma rua por um grupo em carro parecido ao de Ogg. “Se tivessem nos atendido corretamente, evitariam esse roubo”, diz Damata, que obteve vídeo do roubo. “Nós que tivemos de correr atrás.” A PM diz que eles não quiseram ir à Corregedoria.