Jornal indenizará juiz que teve sua atuação criticada como desastrosa

Extraído de: Espaço Vital – 2 horas atrás

A empresa Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí, deve reparar juiz de direito por ofender a moral dele em matéria jornalística. A 4ª Turma do STJ manteve a indenização por danos morais, mas reduziu o valor para R$ 76.500.

O Jornal de Jundiaí publicou uma matéria que descrevia como “desastrosa” a passagem do juiz Luiz Beethoven Giffoni Pereira pela Vara da Infância de Jundiaí e que, “com a saída dele, o órgão teria começado a desenvolver um trabalho sério, aberto e transparente”. O magistrado moveu uma ação de indenização por danos morais em razão do abalo à sua imagem.

A primeira instância condenou o jornal e fixou a indenização em 500 salários-mínimos (R$ 255 mil em valores atuais), devendo incidir correção monetária e juros sobre essa quantia. O TJ de São Paulo concluiu que “a matéria jornalística efetivamente continha expressões ofensivas” e manteve a indenização estabelecida na sentença.

No STJ, o relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o valor determinado anteriormente não estava em harmonia com a capacidade e o grau de culpa do agente causador do dano (Jornal de Jundiaí), a gravidade da ofensa e a condição econômica dos envolvidos.

Em função da proporcionalidade e da razoabilidade, o ministro reduziu a indenização, fixando-a em R$ 76.500,00, incidindo juros de mora a partir da publicação da matéria jornalística e correção monetária da data do julgamento (22 de junho de 2010).

Em votação unânime, os ministros da 4ª Turma acompanharam a decisão do relator. O advogado Luciano Ramos Volk atua em nome do magistrado. (REsp nº 969831 – com informações do STJ e da redação do Espaço Vital).

Corporação escala 51 agentes para segurança dos três principais candidatos ao Planalto

Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

Há mais gente ao redor de Dilma, Marina e Serra além de seus admiradores e a brigada de correligionários que os servem em tempos de campanha. Uma divisão de homens e mulheres estranhos aos quadros partidários, porque não podem se filiar a agremiação alguma, tem a missão de seguir os movimentos dos candidatos – para protegê-los, não espioná-los.

São 51 agentes e delegados da Polícia Federal destacados pela Coordenação Geral de Defesa Institucional da corporação. À força-tarefa cabe garantir a incolumidade dos presidenciáveis.

A rigor, o político que almeja governar o País pelos próximos quatro anos, ou o seu partido, pode abrir mão da sombra da PF, mas isso é incomum – o presidente Lula, preso no auge da repressão, em 1980, nunca renunciou a esse serviço nas três vezes em que disputou o pleito, até eleger-se.

Vai ser assim até a eleição de outubro, e até o segundo turno, se houver. Nos comícios, nas gravações do programa eleitoral, nos comitês e deslocamentos por todo o País, inclusive nas horas de folga e nos compromissos de caráter particular, seja onde for a agenda, lá estarão os guarda-costas. Todos os federais têm curso de segurança de dignitários. Os chefes das equipes acompanham os candidatos em suas viagens.

O currículo do pessoal indicado mostra que muitos já detêm passagens por comandos vitais da instituição – chefia de núcleo de inteligência, coordenação de operações policiais e planejamento operacional.

A PF entra em cena antes mesmo da festa. Uma equipe precursora, formada por investigadores e peritos, faz a varredura dos palanques e cercanias. Outra turma promove levantamento de informações e “aconselhamento ativo às campanhas”, quanto a aspectos da segurança dos eventos. Para atos públicos a PF forma duas frentes, uma com pessoal ostensivo, outra velada, com agentes disfarçados que se esgueiram por entre bandeiras, faixas e populares.

A missão pode se estender a 1º de janeiro de 2011, dia da posse, quando a escolta do presidente eleito passa a ser da alçada militar, conforme orientação do Gabinete de Segurança Institucional.

Cada candidato a quem as pesquisas de intenção de voto conferem chances de chegar lá – Dilma Rousseff (PT), José Serra(PSDB) e Marina Silva (PV) – poderá ter em seu périplo a companhia de um efetivo de 17 policiais, 16 agentes e um delegado baseado em Brasília. Para a PF, eles se submetem a situações de maior risco porque habitualmente caem no corpo a corpo assanhado das ruas e se expõem à ação de eleitores exaltados ou ao destempero de opositores.

Nanicos não precisam ficar indóceis. Eles também têm direito à tutela da PF. Assim, outros sete candidatos na corrida ao Palácio do Planalto poderão contar com segurança, só que o contingente é mais enxuto.

Três dispositivos legais tratam da atividade de segurança dos candidatos e atribuem à PF zelar por sua integridade a partir da homologação da candidatura em convenção partidária. Nenhuma norma dispõe sobre o perfil dos sentinelas designados. A PF discricionariamente escala profissionais experientes, “utilizando-se de critérios eminentemente técnicos”. Segundo a PF, não há ingerência dos candidatos na escolha de seus guardiães. Cada solicitação passa por análise técnica que considera “a complexidade e a sensibilidade” das demandas. A identidade dos agentes é mantida em segredo pela PF.

Colega Dr. Roberto Conde Guerra,

Já que publicou os manuais do Escrivão e do Investigador e um de Delegado, mas escrito por operacionais, segue agora o VERDADEIRO MANUAL DO DELEGADO DO DECAP (na visão de um Delegado de Polícia).

Um abraço.

Delpol

MANUAL DO 1º DIA DO DELEGADO NO DECAP

06:30 = Você acorda bem cedo para não se atrasar para o plantão, distante 20 quilômetros da sua casa, mas mesmo assim acorda feliz para assumir seu 1º plantão como Delegado de Polícia no Estado de São Paulo.
06:30 = Você veste seu melhor terno, que você comprou em 12 prestações quando iniciou a Academia de Polícia, pois, embora tenha prestado um concurso tão difícil e disputado como qualquer outro concurso jurídico e no Estado mais rico do país, recebe um salário aviltante que não lhe permite nem mesmo comprar um terno à vista, vestimenta essa que o governo e a administração superior exigem que você traje, mas não lhe fornecem nem lhe pagam nenhum centavo a mais para essa finalidade.
06:45 = Você está indo tomar o seu café, mas lembra do trânsito caótico de São Paulo e dos 20 quilômetros que separam sua casa do plantão e resolve sair sem tomar café para não chegar atrasado logo no seu primeiro dia de trabalho.
06:50 = Você entra no seu carro e percebe que o tanque está na reserva.
07:00 = Sai para o trabalho e para no primeiro posto para abastecer o carro. Lá se vão 70 reais para que você possa chegar à delegacia, dinheiro esse que sai do seu salário, pois o Estado não lhe dá auxílio transporte.
08:00 = Após ter demorado mais uma hora no trânsito, desde que você saiu de casa, finalmente você chega na delegacia e ingressa no saguão do plantão para iniciar seu primeiro dia de trabalho. Ali você se depara com o escrivão da noite que, sem falar nem bom dia ou mesmo buscar saber quem você é, já lhe olha feio e diz que “BO é só com a próxima equipe” e que mesmo assim vai demorar porque já “tem um flagrante da noite pendente”. Você lhe diz bom dia, se apresenta como o novo delegado e pergunta pelo colega (delegado) da noite. O escrivão, meio sem graça por ter lhe confundido com uma parte, aponta a sala do delegado e diz que ele está lá ainda.
08:05 = Você entra na sala do delegado da noite e, para sua surpresa, se depara com um senhor de quase sessenta anos, que, embora tenha 25 anos de polícia, ainda está na 2ª classe e trabalhando no plantão, igualzinho a você que acabou de ingressar na carreira. Você se impressiona com idade do colega e pelo fato dele ainda trabalhar no plantão e tem a primeira decepção ao perceber que dali a 25 anos você poderá estar velhinho e na mesma situação daquele colega, perdendo noites de sono e sua saúde no plantão, sendo certo que você pensava na Academia que depois de 25 anos de carreira você seria no mínimo titular de delegacia ou seccional. Você cumprimenta o colega da noite e vê que ele está com a aparência péssima, cara de cansado, esgotado, como se tivesse terminado de correr a São Silvestre, mas mesmo assim ele lhe dá as boas vindas e lhe mostra as dependências da delegacia.
08:20 = Depois de se despedir do colega, você retorna ao plantão e um investigador da sua equipe se apresenta a você. O investigador é meio esquisito, está com a barba por fazer, veste um camisão florido amarelo (estilo havaiano), calça de sarja marrom, meio anos setenta, e um par de tênis nas cores azul e vermelho. Você estranha a aparência do policial, mas fica quieto.
08:23 = Você pergunta ao investigador pelo escrivão, pois percebe que já existe algumas pessoas esperando atendimento, e ele diz que o escrivão ainda não chegou.
08:30 = Você começa sozinho a fazer a triagem das ocorrências e vai se inteirar do flagrante que estava pendente com os pms, que reclamam que estão ali desde às 05:30 com um indivíduo detido por tráfico e dizem que nem fora feita ainda a constatação do entorpecente. Você pede para os pms esperar o escrivão do dia, pois é seu 1º plantão e nem possui senha para acessar o RDO para adiantar a constatação.
08:45 = Chega o escrivão da sua equipe, como se nada tivesse acontecido, se apresenta para você e diz que vai até o “Ceará” tomar um café. Você descobre com o tira que “Ceará” é o nome do dono do bar que fica do outro lado da delegacia.
09:10 = Você percebe que o escrivão ainda não retornou do café ainda e resolve ir até o “Ceará” para chamá-lo. Ali você se depara com o seu escrivão e seu investigador conversando de forma descontraída, como se nada tivessem para fazer. Diante disso, você determina que os dois voltem para a delegacia imediatamente e já começa a construir sua fama de “zica”.
09:30 = O escrivão termina de fazer a requisição de constatação do entorpecente do flagrante que chegou às 05h30 da noite anterior e vem lhe perguntar quem vai levar a droga no IC. Você aponta para o investigador, mas ele diz que não pode sair com a viatura porque seu parceiro ainda não chegou. O PM, que estava ouvindo a conversa, se oferece para levar a constatação e você percebe que os PMs estão mais interessados em lhe ajudar do que seus próprios policiais.
09:40 = Os PMs saem para levar a constatação, enquanto seu investigador pega um jornal para ler, se senta em um sofá do plantão e começa a folheá-lo. Várias vítimas que estão esperando atendimento ficam olhando indignadas o investigador lendo jornal, sem atendê-las.
09:45 = O escrivão começa a registrar o primeiro BO do dia, enquanto o investigador continua a ler o seu jornal diante de todos que aguardam atendimento.
10:00 = Enfim, você consegue entrar na sua sala, para arrumar suas coisas. Retira seus livros jurídicos e códigos da sua pasta (comprados na Saraiva no cartão de crédito) e quando consegue se sentar pela primeira vez no dia, o escrivão lhe chama.
10:15 = O Escrivão lhe diz que outra guarnição da PM está apresentando uma ocorrência de homicídio. Você olha para o lado e o vê que o investigador continua lendo seu jornal calmamente, sem a companhia do seu parceiro, que ainda não chegou para trabalhar.
10:20 = Você vai conversar com os PMs e eles dizem que foram acionado pelo COPOM e ao chegaram no local socorreram a vítima ainda com vida ao PS, com cinco disparos de arma de fogo na cabeça. Você estranha como alguém pode sobreviver a cinco disparos na cabeça e manda o investigador, que ainda lia jornal, pegar a viatura para irem ao local e ao PS.
10:40 = O investigador lhe diz que a viatura está sem combustível e você pergunta porque ele não foi abastecê-la no início do plantão. Ele diz que a função abastece a viatura é do Peixoto (o outro investigador que ainda não chegou). O PM se oferece para levá-lo ao local de homicídio na viatura deles e você, para não atrasar ainda mais o plantão, resolver ir para o local de homicídio na companhia da PM. Seu investigador volta a ler o jornal.
11:30 = Depois de ter comparecido ao local de homicídio e ao pronto socorro, você retorna ao plantão e manda o escrivão requisitar perícia para o local. O investigador Cidão não estava mais lendo o jornal, mas da porta da delegacia percebe que ele está no bar do Ceará bebendo alguma coisa que você acredita ser um refrigerante.
11:45 = O plantão já está fervendo de ocorrências. Uma pessoa que esperava desde às 09:00 para registrar um roubo de auto é finalmente atendida pelo escriba. Após verificar que o roubo ocorreu na área do outro distrito, ele tentar chutar a ocorrência para lá. Você percebe o “chute” e determina ao escrivão que registre o roubo, encaminhando o BO para a delegacia da área por ofício. O escrivão registra o BO contrariado. A vítima lhe agradece. Sua fama de “zica” é reforçada.
12:05 = Finalmente chega o segundo investigador da sua Equipe, o Peixoto. Você pergunta a ele o motivo do atraso e ele responde que estuda de manhã e que estava na faculdade. O escrivão olha, dá um sorriso irônico e você fica sem entender nada. Peixoto começa a folhear o jornal deixado ali pelo Cidão.
12:15 = Você está em pé, ao lado do escrivão, sem comer nada desde às 06:30 da manhã, e por curiosidade começa a ler o historio do BO que o escrivão está redigindo. Você se assusta com um número de erros de português e fala para o escrivão lhe chamar antes de finalizar a ocorrência, para você corrigir o histórico. Mais uma vez você é tido como “zica”.
12:20 = Você consegue se sentar pela segunda vez no dia. Já está cansado, com fome, pois não parou nem um minuto, já foi em local de homicídio, em pronto socorro e nem teve tempo de tomar um café.
12:25 = Chega em sua sala um escrivão da chefia pedindo para você assinar um auto de depósito de um caminhão com suspeita de adulteração de chassi. Você pergunta pelo titular e ele diz que o titular está em férias. Você pergunta pelo assistente e ele diz que o DP não tem assistente. Você pede o inquérito para analisar antes de assinar e ele diz que o IP está no fórum, com pedido de prazo. Você pede então a cópia do IP e ele lhe traz um amontoado de papéis soltos dentro de uma capa, sem nenhuma organização, com peças faltando, mas você acaba assinando o auto de depósito, confiando no escrivão da chefia e também para não se indispor com o titular logo no seu primeiro dia de serviço. Sem saber, você acabou de arrumar sua primeira audiência na corregedoria por ter assinado aquele documento.
12:40 = Os PMs do flagrante de tráfico retornam com a constatação do entorpecente. Você lê o laudo que deu positivo para um decigrama de cocaína. O escrivão lhe chama para ver o historio do BO de roubo e, de tão ruim, você é obrigado a refazê-lo completamente.
12:50 = Você manda o escrivão iniciar o flagrante e começa a ouvir os PMs, que lhe contam como abordaram o traficante de “um decigrama de cocaína”. Terminada a oitiva dos PMs, você assina o recibo de entrega do preso e dispensa os milicianos.
13:30 = Você começa a ouvir o traficante e este lhe conta que na realidade é usuário e que quem lhe prendeu não foram policiais fardados, mas dois policiais à paisana que chegaram em uma Ipanema verde metálica, quatro portas, dizendo que eram do Denarc. Você não acredita na versão do conduzido, pois os PMs estavam em um Corsa Sedan caracterizado e não em uma Ipanema verde. Minutos depois chegam no plantão outros dois PMs, em trajes civis, que lhe pedem para fotografar o traficante. Eles dizem que são do P2 do Batalhão. Quando eles deixam o DP, você percebe que eles entram em uma Ipanema verde, quatro portal, idêntica àquela descrita pelo suposto traficante. Você aprende que nem sempre policiais que lhe contam a verdade e que nem sempre o preso está mentindo.
13:50 = O Escrivão lhe avisa que uma viatura do Tático acabara de chegar com um outro flagrante, dessa vez de roubo, com três indiciados e cinco vítimas. Ele aproveita o ensejo para lhe avisar que tem três flagrantes de plantões anteriores que tinham de ser relatados, dois que desses que estavam com o prazo para vencer no dia seguinte. Você, já assustado com a possibilidade desses flagrantes serem relaxados por excesso de prazo, manda o escrivão lhe trazer os inquéritos e começa a ler o primeiro.
14:00 = O escrivão, após lhe trazer os inquéritos, avisa que está saindo para almoçar.
14:20 = Você, já com dor de cabeça, sem almoçar e sem ao menos tomar um café, começa a relatar o primeiro IP que está com o prazo para vencer.
15:10 = Você terminou de relatar o primeiro inquérito e começa a ler o segundo, quando chega o escrivão, palitando os dentes e lhe perguntando se o segundo flagrante apresentado pelo Tático seria de furto ou de roubo.
14:30 = Você vai ao plantão, conversa com os PMs, que lhe contam que surpreenderam os três indiciados, um deles armado, que, com emprego de grave ameaça, subtraíram dinheiro, cartões e objetos das vítimas e aí você conclui que obviamente a ocorrência tratava-se de roubo e não de furto. Você aprende que seu escrivão, que lhe disse ser bacharel em Direito, não sabia nem mesmo diferenciar um furto de um roubo.
14:45 = O escrivão começa a qualificar as partes do segundo flagrante e você pergunta pelos tiras. Ele lhe diz que assim que voltou do almoço os tiras saíram.
14:50 = Enquanto o escrivão qualifica as partes, você resolve ir ao bar do “Ceará” para comer alguma coisa, pois já está verde de fome e, ao chegar naquele local, vê o cozinheiro assoando o nariz dentro da cozinha e resolve comprar apenas uma barra de cereal e um refrigerante, que será a sua única refeição do dia.
15:00 = Você come sua barra de cereal, toma seu refrigerante e começa a relatar o segundo inquérito que o escrivão lhe passou. Quando está absorto com o trabalho, o escrivão aparece e diz que uma vítima queria falar com o delegado.
15:10 = O escrivão traz aquela vítima à sua sala e o sujeito começa a lhe contar que foi abduzido por ETs, que lhe implantaram um chip na cabeça e lhe monitoravam do espaço. Você tentar dispensar aquele sujeito, mas ele não parava de falar e exigir que fosse registrado um BO sobre aquele fato. Depois de quase meia hora ouvindo o “13” você percebe que é melhor não contrariar o louco e, com muito tato, o convence a voltar outro dia, sem saber que ele iria voltar no plantão noturno e dizer para o delegado da noite que tinha sido você que havia mandado ele voltar àquele horário. No próximo plantão, o colega iria lhe olhar meio torto, mas você não iria saber o porquê.
15:50 = O escrivão lhe diz que já tinha qualificado todo mundo e que estava lhe esperando para que você lhe ditasse as oitivas.
16:00 = Você começa a ditar a primeira oitiva para o escrivão. O telefone do plantão toca e ninguém atende. Você pergunta pelos tiras e o escrivão diz que não sabe onde eles estão. Você mesmo atende o telefone e é o advogado dos presos querendo saber por telefone o que irá ser feito com eles. Você, já sem paciência, diz rispidamente ao advogado que se ele quiser acompanhar o flagrante que se faça presente na delegacia, que não irá lhe passar nenhuma informação por telefone e desliga na sua cara. Logo em seguida, você mesmo se dá conta da falta de educação com que tratou o causídico, algo que você nunca tinha feito antes na sua vida, até porque bem pouco tempo atrás você também advogava como ele.
16:15 = Sua mulher lhe telefona, toda feliz pelo seu primeiro dia de serviço, mas você responde que está em meio a um flagrante e desliga na sua cara. Novamente, você percebe a “cagada” que fez, pois sua mulher é muito sensível e iria ficar chateada com você.
16:30 = Você terminar de ditar a primeira oitiva, mas quando o escrivão vai imprimi-la ele lhe avisa que o tonner da impressora acabou. Você manda ele trocar o tonner e ele diz que não tem. Você manda ele ir buscar um na chefia e o chefe do cartório avisa que o material acabou e que o tira do expediente não havia ido buscá-lo ainda.
16:45 = Você está em meio de um flagrante, apenas com o escrivão ao seu lado, com uma fila de pessoas, já de cara feia, à espera de um BO, sem impressora e começa a se desesperar com a situação. O escrivão lhe avisa que na rua de cima existe uma loja que recarrega cartuchos e tonners de impressora e você vai até lá à pé porque seus tiras não voltaram ainda. Lá se vão mais 80 reais do seu salário para recarregar o tonner da impressora da delegacia.
17:10 = Seus tiras retornam à delegacia e você pergunta onde eles estavam. O Peixoto diz que estavam cumprindo uma OS da chefia, mas você vê que ele está meio “alegrinho” e com o hálito etílico (embriagado mesmo). Você sobe na chefia e reclama com o chefe dos tiras, que lhe explica que Peixoto é “meio problemático”, já passou mais de um ano afastado de licença médica e que não dava para “exigir muito dele” senão ele poderia tirar uma outra licença e sua equipe ficaria com apenas um investigador. Você retruca, diz que Peixoto fazia faculdade, tanto que chegou só na hora do almoço e o chefe dos tiras, com um largo sorriso no rosto, diz que se o Peixoto fazia faculdade era como “servente de pedreiro”. Você resolve não se alongar, pois ainda tem quatro pessoas para ouvir no flagrante.
17:30 = Toca o telefone novamente e mais uma vez nenhum dos dois investigadores estava no plantão para atender. Peixoto estava no bar do Ceará, tomando a décima pinga do dia, enquanto Cidão (o de camisa florida) fazia um “QZZ” nos fundos da delegacia, dentro da viatura. Mais uma vez você teve de atender o telefone e dessa vez era a secretária do Seccional dizendo que ele queria falar comigo. Você pensa que ele vai lhe perguntar sobre seu 1º plantão, lhe dar as boas vindas, mas já sente a voz do homem meio alterada, lhe perguntando sobre um advogado que teria sido maltratado ao telefone. Você explica ao Seccional que estava no meio de uma oitiva e que o advogado queria informações sobre o flagrante por telefone, o que não era possível, pois nem tinha como saber se realmente ele era quem dizer ser, mas o Seccional diz que o tal advogado era primo da empregada do Secretário de Segurança Pública e que ele teria recebido um telefonema do assistente do Titular da Pasta, lhe questionando sobre o atendimento dado ao advogado e lhe pede para ser mais maleável nessas situações, para não causar melindres para ele, pois numa dessa ele poderia perder a cadeira e você seria o culpado. Você toma seu primeiro “presta atenção” na carreira, logo no 1º plantão.
17:45 = Você continua a ditar as oitivas, já chateado por ter se queimado com o Seccional logo no primeiro dia, quando novamente liga a sua esposa. Já de cabeça quente, você grita com ela e pergunta se ela não entendeu que estava em meio a flagrante e ela desliga o telefone com voz de choro.
18:30 = Finalmente você consegue terminar todas as oitivas do flagrante.
18:35 = Você retornar para a sua sala para terminar de relatar o IP que havia iniciado e começa a ouvir uma gritaria no plantão e corre para lá novamente. É outra guarnição da PM, dessa vez, trazendo uma briga de família, generalizada, com marido que bateu na mulher, mulher que bateu no marido e na sogra, cunhado que bateu na cunhada porque a cunhada bateu na sogra. Pergunta pelos tiras que deveriam estar fazendo a triagem dessa ocorrência e vê Peixoto saindo do bar do Ceará, cambaleando de tão bêbado. Peixoto entra no plantão gritando com todo mundo, ameaça puxar a arma para a mulher que apanhou do marido e do cunhado e que agora estava lhe xingando. Você pega Peixoto pelo braço e manda ele ficar quieto, enquanto vai atrás de Cidão, que continua dormindo na viatura.
18:50 = Você manda o escrivão ir adiantando essa ocorrência para a Equipe da noite, qualificando as partes e requisitando IML para todo mundo. Fala para o Cidão ficar ali por perto e ajudar o escrivão, mas ele diz que não sabe “mexer com computador”. Diz então para ele pelo menos ficar por perto para não deixar o povo se pegar novamente na delegacia.
19:10 = Você retorna para sua sala para terminar de relatar o segundo flagrante, que irá vencer no dia seguinte, e se depara com Peixoto dormindo no sofá e babando sobre seus livros que custaram uma fortuna. Por um momento, pensa em expulsá-lo dali, metê-lo no papel, mas, como está completamente bêbado, prefere deixá-lo ali mesmo, para evitar mais “zica” no seu plantão.
19:15 = Com Peixoto roncando na sua sala, você continua a relatar o flagrante, quando entra o escrivão desesperado, dizendo que um dos presos que estava no corró tentou matar o outro preso, batendo a cabeça desse contra a grade. Você vai até lá e se depara com o preso desmaiado, vertendo sangue pela cabeça.
19:20 = Chama Cidão às pressas para levar o preso no pronto-socorro, mas ele me lembra do “estado” do Peixoto, que não poderia lhe acompanhar. Mais uma vez quem lhe auxilia nessa situação são os PMs que estão na ocorrência, que se dispõem a levar o preso até o pronto-socorro. Você agora já tem certeza, logo no meu primeiro dia de serviço, que investigador de polícia no plantão e nada é a mesma coisa.
19:35 = Você volta para a sua sala e percebe que o paletó do terno que havia comprado em 12 vezes estava manchado de sangue daquele preso. O paletó vai diretamente para o lixo e com ele 400 reais que você tinha gastado para comprá-lo em 12 prestações (faltavam ainda duas).
20:00 = Ainda relatando o flagrante, chega o colega da noite e lhe pergunta como está o plantão. Você passa para ele a ocorrência da briga de família.
20:30 = Finalmente você termina de relatar o flagrante. Os PMs retornam com o preso do PS com a cabeça toda enfaixada. Só aí você se dá conta que tem ainda de realizar todos os procedimentos cabíveis em relação àquela agressão praticada sofrida preso.
23:00 = Você termina seu plantão diurno, com poucas horas para descansar, pois às 20:00 do dia seguinte você entra no plantão noturno.
23:30 = Você está voltando para casa, com as pernas doendo de andar de um lado para outro, com a cabeça estourando de dor de cabeça, sem comer direito, sem saber se terá o que comer em casa, em razão do adiantado da hora. Resolver para em uma lanchonete para comer um misto quente, mas percebe que gastou todo o seu dinheiro com o tonner da impressora do plantão.
23:40 = Você finalmente chega em casa. Sua mulher já está dormindo, seus filhos já estão dormindo e a única coisa que você tem a fazer é tomar um banho e ir dormir também, pois no dia seguinte você já sabe o que lhe aguarda. Você pensa em pedir exoneração, em voltar a advogar, mas sua vocação fala mais alto e você continua, pois acredita que um dia as coisas irão melhorar e que o trabalho imprescindível do delegado de polícia será enfim reconhecido em São Paulo pelos governantes.

http://www.flagrantesp.com.br/noticia/1718/visualizar/seccional_de_sao_bernardo_prende_trio_com_armas_na_dutra.html

para dipol@flitparalisante.com

data17 de julho de 2010 18:44
assunto O jeito Serra de Governar

ocultar detalhes 18:44 (19 horas atrás)

Depois de 3 meses privado do convívio familiar, longe de sua vida social e esquecendo da família; conseguimos prender parte (faltou um) da quadrilha que roubou os PM´s que faziam a escolta da mulher do nosso querido ex-governador e agora candidato a presidente pelo PSDB, o Sr. José Serra. Levaram as armas e a viatura (um corola blindado) dos policiais, não antes sem balear um deles nos glúteos.
 
Fomos buscá-los na Rodovia Presidente Dutra, na altura do município de Arujá. Sabíamos que estavam voltando para SP depois de um pequeno período de descanso. Fizemos um bonito trabalho de investigação e depois de interceptação, pois não houve um tiro sequer disparado, ninguém se machucou e os três se entregaram prontamente quando viram a organização do plano montado.
 
De volta para São Bernardo do Campo (isso ontem – sexta-feira 16 de julho) o delegado seccional recebeu a informação de que esta notícia não poderia vazar. Sabe como é que é, ano eleitoral, pode-se explorar a notícia…resumindo podem prejudicar a campanha de nosso querido ex-governador. Somos todos advertidos para fazer sigilo. Aquele clima de felicidade depois do dever cumprido (e bem cumprido) sumiu. De repente, parecia que os criminosos eramos nós. Parecia que fizemos errado em encanar os três marginais. Injetaram em nós uma dose extra de desmotivação. Salário baixo, falta de material humano, escalas extras e agora repreensão…
O que mais vem pela frente caso o PSDB ganhe as eleições??
 
PS. por favor, não divulgue meu e-mail

Posta uma ,do primeiro dia no plantão ,sob a visão de um delegado.

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Impossível, pois a minha carreira seria maravilhosa não fosse por  alguns titulares, dois ou três seccionais e, também,  dois ou três colegas plantonistas. 

PSDB não consegue barrar campanha de delegados paulistas na mídia
16/07/2010
www.adpesp.org.br
 
Fracassou a tentativa do PSDB de barrar a campanha da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), que recentemente apontou as más condições de trabalho, a desmotivação pelo fato de receberem o pior salário do país e as diversas falhas na Segurança Pública do Estado. A decisão é do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
No pedido, o Diretório Estadual do PSDB alegou que a campanha influenciaria o processo eleitoral e caracterizava propaganda negativa antecipada, uma vez que foi veiculada antes do dia 6 de julho. “O que poderia parecer uma reivindicação de uma categoria profissional, constituiu, na verdade, ilegítima tentativa de interferir no âmbito eleitoral”, sustentou o partido ao ajuizar a ação para que a campanha fosse suspensa. Também reforçou que as peças da campanha tem nítida conotação eleitoral, que se distancia e muito de aspirações legitimas de uma categoria. “Uma das peças escolhe como ponto de partida justamente o ano em que o PSDB assumiu a administração do Governo paulista a pretexto de defender os interesses de uma categoria, atacar o governo e conclamar por mudança”, registrou o partido.
Ao analisar o pedido, contudo, o desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez registrou que não foram encontrados na campanha componentes que determinem prática eleitoral, apenas defesas de interesse de classe. “Ressaltamos que somos apartidários; os números que abrimos à sociedade estão disponíveis e são oficiais”, destaca Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da ADPESP.
Veja a seguir os números:
31% das cidades do estado não têm delegados;
Desde 1995, enquanto a população de SP cresceu 21%, o número de policiais civis se mantém o mesmo;
São apenas 3,2 mil delegados para os 42 milhões de habitantes de SP;
O estado mais rico da nação é o que pior remunera seus delegados de polícia.
As informações estão sendo divulgadas em veículos de comunicação. “Esses número são vergonhosos para nosso estado, e o simples fato de o partido do Governo de SP tentar barrar nossa informação, mostra que eles também devem se envergonhar disso”, conclui a presidente.
Veja os vídeos da campanha no www.youtube.com/adpesp. Caso queira as imagens em alta resolução e/ou o comunicado, favor encaminhar e-mail para imprensa@adpesp.com.br 
 

Ordem absurda e Abusiva contra a nossa democracia e mais, contraria a nossa C.F/88.

Liberdade de Locomoção – direito de ir, o direito de vir e o direito de ficar ou permanecer.

A propósito, na regulamentação do uso de vias públicas, em função do poder de polícia, o poder público pode proibir ou limitar o uso de determinadas vias, ou estabelecer horários para a utilização, mas não pode, sem autorização legislativa, modificar a destinação do bem, nem discriminar os usuários.

A ordem constitucional brasileira resolveu tratar da liberdade de ir e vir, englobando as duas idéias em um só vernáculo, como direito de locomoção, cuja nomenclatura, já contempla o direito de ir, o direito de vir e o direito de ficar ou permanecer.

Este disciplinamento repousa no artigo 5º, inciso XV, da Carta da República, segundo o segundo o qual:

“ A liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz contém o direito de ir e vir (viajar e migrar) e de ficar e de permanecer, sem necessidade de autorização. Significa que “podem todos locomover-se livremente nas ruas, nas praças, nos lugares públicos, sem temor de serem privados de sua liberdade

* O texto a seguir foi retirado do blog UNIVERSO POLICIAL.

Obediência e disciplina, qual o limite ?

Não queremos implodir a obediência e a disciplina das instituições policiais, mas tudo deve ter um limite. Também não queremos impor verdades. Queremos refletir sobre algumas bases da formação policial. Até que ponto os cursos podem alienar uma pessoa, diminuí-la como ser humano, como um ser dotado de razão? Até que ponto se deve obedecer?

Vamos começar apresentando uma história contida num artigo do jornalista Marcos Rolim. Como não temos provas de que ela seja verdadeira, fizemos uma adaptação para preservar a imagem de instituições e de cargos. O jornalista narra:

Um dos meus alunos no curso de especialização em segurança pública da Faculdade de Direito, policial da Instituição X, me relatou um fato ocorrido com seu familiar, um jovem cujo sonho era ser policial: o rapaz havia sido selecionado pela Instituição X. Um dia, sua turma recebeu ordem para efetuar a limpeza de um enorme e imundo banheiro coletivo. Os alunos se esforçaram muito e deixaram o local brilhando. Exaustos, depois de horas de trabalho, viram quando o instrutor colheu quilos de estrume dos cavalos, entrou no banheiro e espalhou a carga pelo chão. O mesmo instrutor determinou, então, que a limpeza fosse refeita, já que o banheiro continuava imundo. O jovem recusou-se a cumprir a ordem humilhante. Recebeu várias ameaças e, naquele momento, desligou-se da instituição. Ao relatar o fato ao superior imediato do instrutor, ouviu dele a seguinte pérola: De fato, você não tem vocação para ser policial.

A história também aborda a questão da vocação, mas deixemos isso para outra oportunidade. Vamos nos ater à obediência e à disciplina, concentrar nos fatos narrados e tratá-los como novela. Sabemos que não aconteceu, mas vamos considerar que tenha acontecido, hipoteticamente.

Nada de humilhante em lavar um banheiro ou de limpar estrume de cavalo, embora eu creia que essa “matéria” não deve constar na grade curricular de nenhum curso de formação policial. O policial, no seu cotidiano profissional, vai lidar com coisas muito mais sujas, podres e fedorentas do que estrume de cavalo. Como falou um sargento no blog Segurança Pública – Idéias e Ações, limpar coco de eqüino é “mamão com açucar” comparado com o que os policiais se deparam nas ruas. O que eu achei estranho, e que é o foco desta postagem, foi a atitude do instrutor em, depois de o banheiro já ter sido limpo, ele ter colhido quilos de estrume de cavalo, entrado no banheiro e espalhado a carga pelo chão. Imagine o número de adjetivos carinhosos os alunos não devem ter pensado ou falado entre si sobre o instrutor… Deve ter sobrado até para a mãe dele, coitada.

Não temos dúvida de que o policial deve ser formado para situações extremas, nas quais sua vida e a de seus companheiros estarão em dificuldade. O policial deve ser treinado para atuar nas situações mais adversas possíveis; a violência, a brutalidade e a morte fazem parte do cotidiano profissional. Destemor, bravura e coragem são qualidades imprescindíveis a um policial. Não somos contra treinamentos que visam desenvolver essas qualidades. Exemplos: Barraca de gás, rastejar na lama e exercícios físicos desgastantes.

Bom, voltando ao tema principal, os alunos deviam limpar a carga de estrume espalhada no chão do banheiro? Analisando o fato juridicamente, em tese, a ordem era ilegal e se enquadraria, no mínimo, em constrangimento ilegal e abuso de poder. Do ponto de vista pedagógico, no meu entender, é uma forma sutil de lavagem cerebral, de alienação, uma adaptação negativa ao sistema, uma forma velada de diminuir o ser humano, de tratá-lo com um ser inferior, como alguém que não pensa, como um ser irracional.

Tudo tem um limite. Embora obediência e disciplina sejam qualidades indispensáveis a um policial, elas não podem ser cegas. O policial não pode ter uma atitude passiva diante de certas situações. É preciso que se desenvolva o espírito crítico, e não o contrário. Contestar não é crime. Obedecer cegamente é loucura. Não havia qualquer sentido ou razão em espalhar a carga de estrumes no chão do banheiro que já estava limpo. O objetivo não seria incutir na cabeça do aluno que ele deve cumprir ordens, mesmo que essas ordens não tenham o menor sentido? Não seria perpetuar aquela velha frase: Pondera não, aluno, ordem é ordem, não se discute!

Enquanto tudo evoluiu, enquanto a cada cinco anos a humanidade dobra o seu conhecimento, as instituições vão continuar estáveis?

Eu não sou dono da verdade. Talvez eu esteja totalmente errado. Mário Sérgio, coronel da PMERJ, disse que talvez o fato tivesse um fim pedagógico, que ele definiu de “Pedagogia da Bosta”. Mas, no meu ponto de vista, se a história contada pelos Marcos Rolim fosse verdadeira, ela demonstraria o que a Instituição X quer ensinar para os futuros profissionais de Segurança Pública: Obedeçam, cachorrinhos, bichos sem-valor!