Marina Silva visitou centro de reciclagem em Jundiaí
(Foto: William Volcov/Agência Estado)

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (02), que há “problemas de descontrole” na segurança pública no estado de São Paulo.

Ela deu as declarações ao ser questionada sobre os ataques ao tenente-coronel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Paulo Telhada, e ao quartel da corporação na capital paulista.

“Eu tenho insistido que precisamos fazer uma reforma da segurança. Mesmo estados como São Paulo, que tem 20 anos do mesmo governo e é o estado mais rico da federação, paga um dos piores pisos para policiais. E temos problemas de descontrole com a segurança, como vimos aqui no estado de São Paulo”, afirmou.

Nesta segunda, o governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse acreditar que os ataques são “uma ação muito limitada” e afirmou que não há motivo para preocupação. “Estamos tranquilos, a segurança está evidentemente cautelosa, com um cuidado maior, mas sem maior preocupação”. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública disse que, por enquanto, não comentará o assunto.

Salários ‘vergonhosos’

Marina defendeu uma reforma da segurança pública com parcerias entre governo federal e governos estaduais e mais investimentos. Para a candidata, os salários pagos na área são “vergonhosos”. Ela voltou a citar São Paulo e mencionou também o Rio de Janeiro como exemplo de estados com baixos salários para a categoria.

Ela disse que a segurança pública precisa ter a vida como “valor essencial” e defendeu que a responsabilidade de investigar não fique restrita à Polícia Civil, mas seja ampliada para a Polícia Militar

De acordo com um levantamento feito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) é de 33%, maior apenas que o do Congresso e partidos políticos (28%). O estudo, divulgado nesta segunda-feira, é referente ao segundo trimestre de 2010. De acordo com os entrevistados, a Justiça é lenta (88%), cara (80%), complicada (72%), desonesta (61%), parcial (60%), e incompetente (54%).

O índice procurou avaliar a confiança do brasileiro na Justiça em relação a outras nas instituições. As Forças Armadas receberam a melhor avaliação, 63%, seguida pelas grandes empresas (54%), Governo Federal (43%), emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), Polícia (38%) e Igreja Católica (34%).

Nos Estados, o Rio Grande do Sul foi o que apresentou o maior índice de confiança no judiciário. Em uma escala de 1 a 10 (com base subíndices de comportamento e percepção), a Justiça gaúcha teve 4,6 pontos, 0,2 a mais do que a pontuação nacional. O Estado de Pernambuco teve 4,5 pontos, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, todos com 4,4. O Distrito Federal teve a menor pontuação, com 4,1.

De acordo com o ICJBrasil, a confiança na justiça é maior entre aqueles que nunca utilizaram os serviços. Entre os entrevistados que disseram que já utilizaram o Judiciário para resolver algum conflito, o ICJ é de 4,3 pontos, enquanto que entre os entrevistados que disseram que nunca utilizaram, 4,5 pontos.

O índice começou a ser medido no segundo semestre de 2009 pela Direito GV, e avalia o Judiciário nos seguintes aspectos: confiança, tempo de solução de conflitos, competência para a solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de uso do Judiciário, honestidade, independência.

Foram entrevistados 1.550 pessoas de sete Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro), durante os meses de abril, maio deste ano. Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2000 do IBGE.

Homem que atirou contra sede da Rota, na Avenida Tiradentes, foi morto      

As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), unidade de elite da Polícia Militar, transformou-se no alvo dos mais graves ataques praticados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) neste ano em São Paulo. Um suspeito de integrar a facção criminosa foi morto quando disparava contra o prédio do quartel da Rota, no centro de São Paulo.
Quinze horas antes, o comandante do batalhão, tenente-coronel Paulo Adriano Telhada, escapara ileso de um atentado à bala. Em seus 40 anos de existência – ela foi fundada em 1970 – essa é a primeira vez que a sede e o chefe da Rota são alvos de um ataque. A polícia ainda investiga a possibilidade de incêndios criminosos que destruíram 13 carros na madrugada de ontem na zona leste terem ligação com as novas ações da facção criminosa.
O governador Alberto Goldman (PSDB) afirmou ontem que “não existe nenhum perigo que possa colocar em risco a segurança do povo paulista”. O Centro de Inteligência Policial da PM e três departamentos da Polícia Civil estão apurando os ataques. Suspeita-se que eles são uma retaliação dos bandidos às ações da Rota que atingiram as finanças da liderança da facção, com a apreensão de armas, drogas e dinheiro e a prisão de homens da organização. “Pode ser uma reação a eles”, disse Goldman.
As ações do PCC começaram às 11 horas de anteontem, na Vila Penteado, zona norte. O tenente-coronel Telhada retirava sua picape de casa quando percebeu a aproximação de um carro com dois homens. Ao ver o passageiro abaixar o vidro e colocar a mão para fora da janela, Telhada se deitou no banco da picape. Os criminosos dispararam cerca de dez tiros e fugiram.

Pouco antes das 4 horas, policiais da Rota que estavam de guarda no quartel na Avenida Tiradentes, na Luz, escutaram disparos. Eles pareciam vir da rua ao lado, a João Teodoro. Os policiais foram verificar o que estava acontecendo e surpreenderam um homem de pé atirando em direção às janelas da lateral do quartel. Eles revidaram e balearam o criminoso, que morreu.

Identidade. Ele foi identificado como Frank Ligieri Sons, de 33 anos. O acusado deixou em fevereiro a prisão em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em sua ficha policial consta que ele foi acusado de dois roubos – um na região da Sé e outro na Lapa, em São Paulo -, um estupro e uma lesão corporal, estes em Guarulhos.

Um outro bandido, que o aguardava em um carro, fugiu. Com Frank os policiais afirmaram ter encontrado um coquetel molotov e uma pistola calibre 40, mesmo tipo usado no atentado fracassado contra o tenente-coronel Telhada. Ele é suspeito de integrar a facção criminosa.

O atentado contra a Rota está sendo investigado pelo Centro de Inteligência da PM e pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Já o atentado contra Telhada é alvo de inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Uma das principais pistas neste caso é a placa de um carro que o tenente-coronel conseguiu anotar.

As ações colocaram a polícia em alerta – comandos foram orientados a redobrar a vigilância. Cones foram postos na frente de quartéis, como o da Rota. Por enquanto, a polícia não identificou os outros participantes dos ataques.
CRONOLOGIA

29 de fevereiro de 2008
Rota prende dois tesoureiros do PCC e apreende R$ 674 mil

16 de abril de 2009
Presos 18 membros na escola de samba Barroca Zona Sul

26 de agosto de 2009
Apreensão de 130 kg de cocaína

17 de maio de 2010
Fábio Fernandes da Silva, o Vampirinho, um dos líderes da facção, é morto

7 de julho de 2010
Oito homens do PCC na zona leste são presos e um é morto

Defesa
ALBERTO GOLDMAN, governador do Estado: “Existe um cuidado maior, é claro, mas nada fora do normal”

Vila Ré. Um desconhecido ligou para os donos do Passat para avisar sobre o incêndio

Treze carros foram queimados ontem em quatro incidentes separados na zona leste de São Paulo. O maior ataque foi na Rua Boqueirão de Poti, distrito de Lajeado: dez veículos que haviam sido apreendidos foram incendiados em um pátio particular.

O fogo começou por volta da 1 hora. Segundo o dono do estacionamento, Leonildo Lopes, de 39 anos, os vizinhos contaram que um carro parou na frente do portão do pátio e de lá os ocupantes teriam ateado o fogo. “Não sei o motivo que teriam para fazer isso. Não tenho inimigos”, disse o proprietário, que tem o pátio há 3 anos. O local tem capacidade para 2 mil automóveis.

Policiais que investigavam as ocorrências acreditam que, pela proximidade dos incêndios, a ação foi cometida pelo mesmo grupo. “Está sendo difícil encontrar testemunhas. As pessoas só viram os carros já pegando fogo”, disse um investigador da 7.ª Delegacia Seccional.

Na Vila Ré, na Avenida Calim Eid, na frente do número 827, um Passat ano 1980 também foi queimado. O veículo estava estacionado na frente de uma oficina mecânica que pertence à família da dona de casa Ana Maria dos Santos. Os proprietários do automóvel ficaram transtornados. “Está todo mundo apavorado. O que aconteceu foi um absurdo. É coisa de gente que não tem coração”, disse Ana Maria.

A dona de casa contou que ficou sabendo do incêndio à 1h08, quando recebeu a ligação de uma pessoa desconhecida informando do fogo. Ela contou que o carro seria pintado em breve, para poder ser colocado à venda nos próximos dias.

No Jardim Helena, na Rua Sodré Aragão, um Fiat Linea 2010 roubado foi totalmente destruído. As chamas provocaram uma explosão tão forte que as janelas das casas próximas chegaram a tremer. “Entrei na cozinha e vi o carro pegando fogo por volta da 1h20. Ficamos muito assustados porque o alarme começou a disparar e achamos que tinha gente dentro do veículo”, disse a dona de casa Maria Arlete Roberto, de 52 anos. O veículo foi retirado do local às 7h30.

Vários vizinhos acionaram a polícia. “Na ligação para os bombeiros, fiquei muito tempo esperando na linha até ser atendida”, reclamou uma moradora.

Ainda no mesmo bairro, na Rua Manoel Barbosa dos Reis, um Chevette com placa de Jacutinga (MG) foi incendiado por volta das 4 horas. Os moradores disseram que o carro estava estacionado no local havia cerca de dois meses. “Na hora que acordei, vi o carro em chamas, mas não sabia do que se tratava. Aliás, nem sabemos por que esse carro estava parado há tanto tempo”, disse uma moradora que pediu para não ser identificada. Ninguém viu o momento exato em que o incêndio começou.

Na Água Rasa, policiais civis e militares investigavam, na noite de ontem, um Fiat Uno de Praia Grande, que há 15 dias foi queimado na porta da casa da família do proprietário. Wilson dos Santos, sogro do dono do carro, acredita que a ação foi de vândalos. Mas a Polícia Civil investiga se esse caso tem relação com os demais.

Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, defende criação de ouvidoria externa das polícias ligada ao governo federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Guilherme Mergen

Na tentativa de ampliar o controle sobre as polícias brasileiras, o Ministério da Justiça avalia criar uma ouvidoria externa vinculada ao governo federal para fiscalizar as instituições. Idealizador do plano, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, classifica os mecanismos atuais de investigação do trabalho policial como “comprometidos pelo corporativismo”. Hoje, as polícias Civil e Militar possuem corregedorias internas, sob o comando dos próprios policiais. Os departamentos são responsáveis por apurar e punir condutas inadequadas.

O modelo de ouvidoria seria, segundo o secretário, semelhante ao adotado em países como Estados Unidos e Portugal – em ambos, o governo federal gerencia um órgão de controle nacional. Como a instalação exigiria modificações na Constituição, assessores da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) estudam alternativas para viabilizar o plano sob o ponto de vista jurídico. “Já temos o aval do governo para amadurecer a ideia e analisar a viabilidade, por meio de um estudo detalhado, principalmente por causa das leis estaduais e a Constituição”, afirma Balestreri.

Na avaliação do chefe da Senasp, apesar dos avanços nos últimos anos, os atuais meios de controle policial estão comprometidos por estarem vinculados diretamente às corporações. “Por mais que as ouvidorias e corregedorias tenham passado por aprimoramentos depois da ditadura, ainda estão distantes do formato ideal. São internos, sem autonomia, comprometidas pelo corporativismo”, diz Balestreri, no cargo desde junho, quando o então secretário Romeu Tuma Jr. foi exonerado depois de denúncias de ligação com o suposto chefe da máfia chinesa de São Paulo, Li Kwok Kwen.

Apesar de ser um defensor do modelo de polícia de ciclo completo – quando todas as instituições atuam em todas as frentes, do policiamento ostensivo à investigação de crimes -, o secretário quer a criação da ouvidoria federal antes, na estrutura de segurança pública atual. Na opinião dele, a unificação do trabalho policial, com o fim da divisão entre atividade ostensiva (Polícia Militar) e investigativa (Polícia Civil), depende de uma reestruturação mais completa. “Devemos pensar em unificar o trabalho policial, como em todos os outros países, mas acho que podemos criar uma corregedoria forte, em âmbito nacional, antes, neste modelo mesmo”, afirma.

Aprovação
O plano da Senasp de um órgão externo é defendido por especialistas em segurança pública para minimizar a violência e a corrupção dentro das instituições. Para o membro do Conselho Nacional de Segurança Pública Marcos Rolim, mesmo a corregedoria da Polícia Militar, considerada avançada se comparada com a da Polícia Civil, mostra-se ineficaz. “As polícias civis nunca foram controladas por ninguém. As militares sempre tiveram um controle interno forte, por conta da hierarquia militar, da disciplina. No entanto, começa a se mostrar falho porque a própria cadeia está comprometida. Por isso, a necessidade de um órgão externo”, diz.

De acordo com o pesquisador João Marcelo de Lima, integrante do Grupo de Estudos de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Gesp), nem o Ministério Público, órgão com poder para fiscalizar as instituições policiais, tem a disponibilidade necessária para o trabalho. “O MP não tem conseguido fazer esse controle por conta da demanda de trabalho, e as corregedorias internas agem por interesses próprios, corporativos ou do próprio policial. Ou seja, precisamos de um órgão fiscalizador externo eficaz”, afirma.

Sem resistência
Receio da secretaria de Segurança Pública, a possível resistência dos policiais à ideia é minimizada por representantes da categoria – pelo menos enquanto a ouvidoria federal ainda é somente um plano. Maior entidade de policiais civis do País, com 15 mil filiados, a Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo considera positiva a proposta. De acordo com a vice-presidente da entidade, Lucy Lima Santos, um controle mais eficiente da atividade tende a valorizar o trabalho do policial.

“Tudo que for para melhorar a eficácia do trabalho da polícia é válido e positivo”, diz. Questionada se haveria resistência pelo fato de o plano prever um órgão controlado pelo governo federal, a ex-investigadora diz não acreditar em movimentos contrários à iniciativa. “Nós já somos ligados a um governo (estadual). Não vejo problema de um outro governo (federal) exercer esse controle também.”

A Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Aspra-PM/RJ) também se diz favorável à ouvidoria externa. Contudo, defende que o órgão do governo federal fiscalize a instituição polícia, e não somente os policiais. De acordo com o presidente da entidade, Vanderlei Ribeiro, os trabalhos das corregedorias atuais se limitam a controlar os policias dos escalões mais baixos, sem interferir no trabalho de comandantes e delegados. “Não haveria resistência a um controle externo. No entanto, para evitar que o órgão repita os problemas das corregedorias atuais, deve controlar o alto escalão da polícia, que nunca é punido ou responsabilizado por nada”, afirma.