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UNIÃO PALAVRA DE ORDEM: Na Polícia Civil, o terrorismo, o “bonde”, as ameaças veladas são os argumentos utilizados por aqueles que não conseguem se fazer respeitar por não se dar ao respeito 21

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Enviado em 10/01/2011 às 23:32

De: Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro
Assunto: [DELEGADOS] UNIÃO : Palavra de Ordem
Para: delpol—pc@googlegroups.com
Data: Domingo, 9 de Janeiro de 2011, 23:53

Colegas,

Mensagem no anexo… desculpem ter me alongado
Espero que todos leiam e reflitam.
O momento é delicado, mas também importante e talvez único.
UNIÃO é a palavra de ordem.

Um forte abraço a todos,

Marilda

Colegas,

Desde que ingressei na Polícia Civil, ouço as mesmas frases que, de tanto serem repetidas, acabam se tornado verdades absolutas, desanimando os seus integrantes a promoverem alguma mudança, já que “a Polícia é assim mesmo” ou “manda quem pode, obedece quem tem juízo” ou “desde que entrei na Polícia é assim e nunca vai mudar” ou “tenho 987650486756 anos de Polícia e desde que ingressei ouvi que ia melhorar”, enfim, exemplos como esse temos aos montes. Essa repetição das mesmas idéias consolidou-se na nossa cultura de tal forma que, por muitos anos, aceitamos que, de fato, não havia mesmo nenhuma saída para nós, até que – em 2008 – a primeira GREVE na Polícia Civil.

A partir disso, alguma coisa mudou, quando uma nova categoria de DELEGADOS DE POLÍCIA despontou com enorme força, demonstrando que sabíamos fazer e que os NOVOS DELEGADOS (de mãos limpas, lembram-se?). Desde então, estamos travando luta incansável para sermos reconhecidos, resgatarmos nossa dignidade e nos fazermos ouvir e respeitar, sendo inegável a magnífica participação do Dr. Domingos nesse processo.

Alguma coisa mudou… Ainda sinto o gosto e o cheiro da “batalha” do dia 16 de outubro de 2008… TODOS estiveram conosco de uma forma ou de outra. Tivemos CORAGEM de mudar, de lutar, de reivindicar direitos e acima do resultado pífio, restou a certeza de que PODEMOS e FAREMOS a diferença.

Estamos iniciando um novo tempo e escrevendo uma nova história que deve ser escrita com o sangue de cada um de nós, que ama e acredita na mudança, no novo.

O Grupo Delpol PC (pelo qual tenho o maior carinho), surgiu do inconformismo e da resistência à mesmice, aos desmandos, como um grito de liberdade para nós, os dirigentes da Polícia Civil. Tomou forma e força. Serviu como a maior e melhor ferramenta durante a GREVE… SUSTENTOU a greve… Através dele, sabíamos tudo o que ocorria com os demais colegas em cada parte desse estado. Muito do sucesso do movimento deve-se ao Delpol PC, haja vista o arremedo de greve em 2007 que desandou na “contra informação” da administração que lutava contra nós.

Vivemos hoje momentos de luta. Somos hoje muito mais que meia dúzia (Revolução Francesa) e que dois (Ministério Público), fazendo acontecer.

O Grupo Delpol PC e os DELEGADOS DE POLÍCIA idealistas, comprometidos com as necessidades da nossa sofrida classe, leais aos seus objetivos, que dele fazem parte, não podem e não devem aceitar seu enfraquecimento porque esse é o objetivo daqueles que querem nos ENFRAQUECER, DESAGREGAR, DESMOBILIZAR, DESARMONIZAR, DESESTIMULAR, para DOMINAR, DITAR AS REGRAS, COLOCAR DE JOELHOS, HUMILHAR PARA DEMONSTRAR a força que já não se tem.

A FORÇA é NOSSA… Nós somos o DELPOL PC…. Nós somos os DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO inconformados, vilipendiados, humilhados, desacreditados, buscando a luz, o reconhecimento, a VERDADE porque nada temos a temer.

Se fomos traídos por interesses escusos, devemos nos unir ainda mais em torno do nosso objetivo para que “colegas” desse naipe, sejam expurgados do nosso meio, pois graças a eles, estamos onde estamos e não nos deixar levar pelo sentimento de desagregação que se pretende alcançar com atitudes vis como essa.

Manifestações sobre a necessidade de se rever o modelo do nosso Egrégio Conselho que deixa, por exemplo, de atender direitos constitucionais dos Policiais Civis ao inviabilizar a manifestação do interessado em julgamentos de processos de sua competência, por si ou por advogado; sobre a imprescindível implantação das CPJs no DECAP/DEMACRO, como forma de viabilizar a prestação de serviços de qualidade para a sociedade e dar aos colegas as mínimas condições de trabalho, de voltar os olhos para o interior e para os aposentados que parecem inexistir, devem ser, no mínimo, ouvidas e respeitadas porque advindas de Delegados de Polícia.

Sempre disse que na polícia militar, a hierarquia é institucionalizada, regulamentada e se avista de longe no luzir das tampinhas prata/ouro, enquanto na Polícia Civil, o terrorismo, o “bonde”, as ameaças veladas são os argumentos utilizados por aqueles que não conseguem se fazer respeitar por não se dar ao respeito. Lutar contra esse mecanismo abjeto é exercer direito e não pode ser interpretado extensivamente ou sob a análise jurisprudencial de qualquer “colega”, atendendo, exclusivamente, sua tese.

Permito-me não me manifestar acerca da postagem do colega, mas sua indignação deve ser analisada, à vista do tratamento dispensado a todos nós durante todos esses anos e a reprimenda não pode ser maior que a violação do nosso sagrado direito à intimidade, à manifestação de pensamento, ao exercício pleno do direito de “desabafarmos”, especialmente quando julgamos estar em um grupo onde a LEALDADE e os interesses sejam os mesmos.

Reprimenda, indignação de toda classe, expurgo e desprezo, merece aquele ou aqueles que se valeram da covardia e da deslealdade para atingir algum objetivo que ainda não sabemos, mas vamos saber, tão logo os colegas “intimados” tragam as informações à ADPESP que tomará, conforme já dito através do Departamento Jurídico, as providências cabíveis.

Somos legalistas, aplicadores do Direito e este deve ser extensivo a todos. Na ADPESP inexiste hierarquia ou “classes”. Somos associados. Nunca fomos nem seremos, longa manus de ninguém. Respeitamos as instituições e seus componentes. Respeitamos o Conselho, o Delegado Geral de Polícia, os conselheiros, os nossos superiores “hierárquicos”, mas também exigimos ser respeitados por possuirmos a mesma condição que todos, ou seja, somos Delegados de Polícia e para que se instale uma nova forma de hierarquização, mude-se a legislação. Respeito se adquire não se impõe. Respeito se incorpora não se implora ou se explora por práticas terroristas.

Penso que a QUALIDADE se sobreponha à QUANTIDADE, portanto, não vejo com preocupação o silêncio de muitos dos integrantes do nosso Grupo, dada as diversas razões que os levam a silenciar. Tenho como certo que entre os silentes, muitos estão preparados para a luta e ouso dizer, até mais que alguns que se manifestam de forma veemente atrás de um teclado, mas refugam no mundo real.

De qualquer modo, penso que teremos dias difíceis pela frente e o que menos precisamos agora é de ataques entre nós, principalmente quando nos deparamos com “colegas” que sentem a atmosfera do nosso Grupo e se encarregam de fazer o “dever de casa”, levando a quem interessar possa, nossos “desabafos” e discordâncias. Engana-se aquele ou aqueles que pensam conseguir nos desmotivar ou cooptar (mas que termo mais nojento esse…).

Claro que já me senti ofendida, já deixei de postar, já me magoei com algumas mensagens mas, decididamente, o Grupo Delpol PC é a melhor ferramenta que temos e vamos precisar dele, e muito… Existem outras formas de termos informações confidenciais e como Delegados de Polícia que somos, saberemos usá-las no momento certo.

Por fim, mais uma vez, peço UNIÃO. Somos poucos? Éramos NADA, NENHUM… Se somamos 100, estamos no lucro porque temos 100 “guerreiros”…

Conforme já postado, a ADPESP estará ao lado dos colegas “intimados” , a fim de apurarmos se tais intimações atenderam os mínimos princípios legais do Direito, ou seja, a legalidade e a legitimidade, pois que iremos até final julgamento para que a Justiça seja feita e os direitos fundamentais de todos nós conhecidos se restabeleçam, responsabilizando-se civil, administrativa e criminalmente quem os desatender.

É hora de demonstrarmos que, apesar de “poucos”, não nos intimidamos, não fugimos à luta e não compactuamos com desmandos, ilegalidades e arbitrariedades.

A escravidão acabou há tempos e somente se submeterá á ela o colega que assim o desejar.

A arbitrariedade não se sustenta num Estado Democrático de Direito e o colega apenas será desrespeitado, se assim o desejar.

A ilegalidade sucumbe aos ditames da lei, aos quais TODOS nós estamos submetidos e o colega somente suportará desmandos, se assim o desejar.

A miopia se dilui na visão ampla, futurista, impregnada de novas cores e o colega somente continuará a enxergar preto e branco se assim o desejar.

COLEGAS, por favor, olhem para o futuro para podermos caminhar. Vamos caminhar JUNTOS porque sozinhos nada somos, nada temos e nada conseguiremos. Essa é a idéia de tantos. Apostam na nossa desunião, na troca de ofensas e nos interesses pessoais se sobrepondo aos da classe, portanto, conhecemos o jogo e podemos jogar diferente porque temos as cartas.

Ninguém, ninguém e ninguém se sustenta no terror, no medo, na ameaça, na política do “quanto pior, melhor”. Nada restará se nada fizermos AGORA.

Então vamos fazer… Nunca (ou quase nunca) tivemos ninguém lutando por nós, defendendo interesses que não fossem os seus. Hoje temos e não podemos perder o que conquistamos, Deus sabe a que custo…

Por favor, colegas, VAMOS LUTAR JUNTOS, DO MESMO LADO para que tenhamos amanhã, para resolvermos nossas discordâncias, nossos mal entendidos, nossas mágoas, nossas ofensas, nossas palavras mal colocadas… Mas vamos garantir um AMANHÃ.

Desculpem-me pela mensagem longa, mas garanto que ainda não conseguiu refletir tudo o que queria dizer a todos.

Um forte abraço…

Marilda

DELEGADO MACHO PARA PEITAR O SECRETARIO NÃO TEM! E QUEM É NÃO QUER SER DELEGADO GERAL…DIMAS, EU QUERO!…SERÁ QUE O PINTO ALISA COBRA? 40

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Enviado em 10/01/2011 às 21:00 – DIMAS PATRIC

O DGP JÁ COMEÇOU MAL, SE A POLÍCIA ESTA DESTE JEITO É PORQUE O SR. QUANDO FOI DIRETOR DO DEMACRO NAO FEZ NADA! ORA É SÓ IR NAS DELEGACIAS DO DEMACRO E VERIFICAR AS CONDIÇÕES FISICAS E ESTRUTURIAIS DELAS, TUDO SUCATEADO. O MAL ATENDIMENTO DO PLANTÃO NÃO É CULPA DOS POLICIAIS QUE FAZEM DE TUDO PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM AS CONDIÇÕES QUE TEM. NÃO É SÓ O BAIXO SALÁRIO QUE PEGA, E A HUMILHAÇÃO QUE PASSAMOS DIARIAMENTE SOMENTE QUEM TRABALHOU NO PLANTAO DO DEMACRO CONHECE A REALIDADE 03, 04 EQUIPES.
AGORA FICA FACIL CHEGAR COM O PEITO ESTUFADO E CRITICAR! MAS QUANDO O SR ESTAVA COMO DIRETOR NAÕ MUDOU NADA, MUITO PELO CONTRARIO A MAQUINA ESTA DO MESMO JEITO QUE NOS ULTIMOS ANOS OU PIOR, JÁ QUE A ALTO ESTIMA DE CADA POLICIA HEROI, ESTA PIOR QUE BACTERIA DO COCO DO CAVALO DO BANDIDO!
EU FAÇO QUESTÃO DE EXPLICAR PARA CADA CIDADÃO QUE, ENTRA NA DELEGACIA E DESEJA FAZER UM B.O, EXPLICO QUE A POLICIA ESTA ASSIM POR CAUSA DA MÁ GESTÃO PÚBLICA!
EXPLICO QUE ESTA ASSIM POR CAUSA DOS DIRIGENTES QUE SÃO VALENTES DA BOCA PRA FORA, JÁ QUE QUANDO ESTAO NO PODER NADA FAZEM!
O SR. INFELIZMENTE JÁ ESTA SENDO UMA DECEPÇÃO!

E LOGO LOGO OUTRO FICARÁ EM SEU LUGAR E A HISTÓRIA VAI SE REPETIR, POIS DELEGADO MACHO PARA PEITAR O SECRETARIO NÃO TEM! E QUEM É NÃO QUER SER DELEGADO GERAL

JOW DO FLIT PARA O BRASIL: “NOVOS DIRETORES” DA POLÍCIA CIVIL DO SÉCULO XIX…ORA, MAS O RESTO – DIGO DO SERVIÇO PÚBLICO – AINDA ESTÁ NO SÉCULO XVIII 21

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Enviado em 10/01/2011 às 20:30

Novo delegado-geral de SP critica atuação da polícia e fala em melhorar atendimento

JOW (DO FLIT) PARA SÃO PAULO

O novo delegado-geral de Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, tomou posse no cargo nesta segunda-feira criticando a maneira como a instituição atende a população e investiga crimes. “É um absurdo ainda termos uma polícia do século 19 em pleno século 21″, disse durante entrevista na sede da Secretaria da Segurança Pública.

Como prioridade em sua gestão, ele afirmou que quer melhorar o atendimento aos cidadãos que procuram uma delegacia. “Já ouvi reclamação de policial que precisou ir a uma delegacia registrar um boletim de ocorrência de um familiar e sofreu com o atendimento.”

Conforme o delegado-geral, há uma “cultura cartorária” dentro da polícia que atrapalha as investigações. Ou seja, atualmente, vale muito mais o depoimento de uma testemunha dentro da delegacia do que um relatório de campo feito pelos investigadores, diz o policial.

Ex-diretor do Demacro (departamento da região metropolitana de SP), Carneiro Lima afirmou que vai emitir uma portaria que impede que termos em latim sejam usados nos boletins de ocorrência e memorandos internos da Polícia Civil. Na sua avaliação, os registros de ocorrências precisam ser claros e objetivos para, dessa forma, auxiliar no esclarecimento dos crimes. “O pior é quando escrevem em latim de maneira errada”, reclamou.

NOVOS DIRETORES

Nos próximos dias, o delegado-geral deverá anunciar os novos diretores de postos chaves da polícia. Três cargos já foram confirmados por ele: Ana Paula Soares, será sua adjunta na delegacia-geral, Marco Campos assume a Academia da Polícia Civil e Marco Antonio Desgualdo permanece como diretor do DHPP (departamento de homicídios).

Conforme Carneiro Lima, alguns convites deverão ser feitos e ainda dependem da aprovação do secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. “Em princípio não queremos mudar muito. Vou assumir e analisar a situação”, declarou.

A Folha apurou que entre os possíveis novos diretores estão Youssef Abou Chain, para comandar o Demacro; Wagner Giudice, para o Denarc (departamento de narcóticos); Carlos José Pachoal de Toledo, para o Decap (capital), Eduardo Hallage para o Dipol (inteligência policial) e Massilon José Bernardes Filho, para o Deic (crime organizado).

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/857647-novo-delegado-geral-de-sp-critica-atuacao-da-policia-e-fala-em-melhorar-atendimento.shtml

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Cacete, que lei é a nossa?

O nosso chefe , publicamente em alto e bom som, faz comentário que – na boca de outrem – seria reputado ilícito, ou seja, capaz de gerar descrédito na Instituição.

Ele pode; eu não?

Ora, dizer neste século XXI que a Polícia Civil está no século XIX, é a mesma coisa que eu escrever: É UMA MERDA QUE NÃO SERVE PRA NADA .

Doutor, cuidado!

Uma coisa é blogueiro e flitadores escreverem verdades, outra coisa é Vossa Excelência exagerar nas frases de efeito.

Por favor, limite-se a descrever as falhas…

O esculhambo e a avacalhação pode deixar por nossa conta.

GREVE, SÓ DENTRO DA LEI…PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMBÉM SÓ DENTRO DA LEI…O DGP JÁ DEVE TER RECUPERADO AS REMINGTONS E OLIVETTIS, O MODELO 18, OS BOs. AMARELINHOS, etc…etc…etc. 71

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Enviado em 10/01/2011 às 18:37 – JOW

‘Greve, só dentro da lei’, diz novo delegado-geral da Polícia Civil de SP

Marcos Carneiro anunciou suas metas mais imediatas em entrevista.

Prioridade é melhorar a investigação policial e o atendimento ao público, diz.

Marcelo Mora e Jow
Do G1 SP

Marcos Carneiro concede primeira entrevista como delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (Foto: Marcelo Mora/G1)

O novo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro, concedeu na tarde desta segunda-feira (10) sua primeira entrevista coletiva no cargo, na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro. Em sua apresentação, entre outros assuntos, deixou claro, como metas imediatas, que vai priorizar o trabalho investigativo da polícia e a melhoria do atendimento ao cidadão. Ao ser questionado, falou de melhorias salariais para os policiais, de greve, corrupção e de pacto pela segurança pública, como o que vem sendo proposto pelo governo federal.

O delegado-geral fez questão de deixar claro que não é contra o direito dos policiais de participarem de campanhas salariais. “Mas não vamos admitir a quebra da hierarquia. Polícia Civil não é centro acadêmico, não é clube”, afirmou.

Para Carneiro, a greve de policiais só deve ocorrer em último caso. “Quero deixar claro que respeitamos toda e qualquer ação que vise a melhoria salarial. O governo está sensível à melhoria salarial. Mas greve nunca é o primeiro recurso. É o último recurso. Nosso critério é: greve tem de ser dentro da lei. O dirigente sindical tem que respeitar a lei. Se depois de todas as negociações, se decidir pela greve, tem que fazer dentro da lei. E já existe uma lei que regulamenta a greve de servidores públicos em serviços essenciais”, declarou.

O delegado-geral mostrou-se favorável à reestruturação da Polícial Civil no que se refere aos planos de carreira. Em São Paulo, atualmente são 14 carreiras. Para ele, deveriam existir apenas o delegado, o perito e o agente policial, que executaria diferentes funções na polícia. Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional prevê a redução para sete carreiras policiais.

Sobre corrupção, Carneiro prometeu combater os “policiais bandidos” e, para isso, apoiar a atuação da Corregedoria da Polícia Civil. “Corrupção vamos combater de frente. Não podemos tolerar nem o mínimo sequer. O policial bandido é pior que o bandido”, disse. No entanto, ele negou a existência de uma “banda podre” da polícia. “Existem policiais podres, que precisam ser expurgados. Cabe a nós resgatar a confiabilidade da Polícia Civil”, disse.

Sobre um pacto nacional para uma melhora da segurança pública em todo o país, ele o considera viável desde que exista uma “melhor comunicação entre as insituições”.

Ao iniciar a entrevista, Carneiro anunciou a sigla – LIMPE – com a qual norteará suas ações e decisões à frente da Delegacia Geral. “São as iniciais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, explicou. As suas duas primeiras metas como novo delegado-geral serão aprimorar o trabalho de investigação e melhorar o atendimento ao público.

“Atualmente prevalece a cultura cartorial para elucidar crimes, que consiste em colher os depoimentos dos envolvidos na delegacia. Queremos mudar isso, com o trabalho investigativo de campo. Minha ideia é que o delegado assuma definitivamente os comandos. Incentivo muito que os delegados de polícia saiam de seus gabinetes e que vão para o campo”, reforçou.

Ao comentar sobre a sua segunda meta mais imediata, Carneiro declarou que até mesmo policiais costumam reclamar que são mal-atendidos em delegacias. “É algo crônico, que vem se arrastando há décadas”, afirmou. Por isso, nos plantões nos distritos policiais, os boletins de ocorrência deverão ser registrados mesmo que o serviço de processamento de dados do governo estadual esteja fora do ar. Além disso, ele disse que determinará que não sejam mais utilizadas expressões em latim no registro dos boletins.

Antes de assumir como delegado-geral, Carneiro era diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro). Ele se formou em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1986 e começou a trabalhar como delegado em 1989. Ele completa 22 anos na carreira neste mês.

Durante seus anos como delegado, ele trabalhou na Divisão Operacional da Corregedoria, na Divisão Antissequestro, no 47º Distrito Policial, no Capão Redondo, Zona Sul da capital paulista, e foi chefe da Divisão de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Desde 2001, Carneiro também é professor de Gerenciamento de Crises na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Ele substitui Domingos de Paula Neto no cargo de delegado-geral. A Secretaria da Segurança Pública ainda não informou qual será o novo cargo de Neto.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/01/greve-so-dentro-da-lei-diz-novo-delegado-geral-da-policia-civil-de-sp.html

Novo DGP de SP, diz que PC precisa de um ‘choque’ de gestão…A POLÍCIA CIVIL NÃO PRECISA DE “CHOQUE”, NECESSITA DE CARINHO, RESPEITO E MAIOR SALÁRIO…5.000,00 É MUITA GRANA PARA UM TENENTE DE 21 ANOS, MAS UMA PORCARIA PARA UM DELEGADO COM 30…R$ 2.000,00 É UMA FORTUNA PARA UM SOLDADO DE 19, UMA MISÉRIA PARA UM OPERACIONAL COM 28 ( valores brutos ) 64

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Polícia Civil de São Paulo tem nova chefia
 
Folhapress
São Paulo – O novo delegado-geral de São Paulo, Marcos Carneiro, foi escolhido ontem para o cargo para tirar a Polícia Civil da pasmaceira, segundo a reportagem apurou. A avaliação do secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, é que Polícia Civil precisa de um choque de gestão que tenha como epicentro a melhora na qualidade da investigação e no atendimento à população.Exemplo do atraso: só 20% dos boletins de ocorrência em São Paulo são feitos via Internet, o que é considerado um índice baixíssimo. No Rio de Janeiro, por exemplo, já é possível agendar pela Internet o registro de uma ocorrência. Os policiais vão até a casa do cidadão.

Carneiro, 53 anos, era o diretor do Demacro, o conjunto de delegacias das cidades que formam a Grande São Paulo, com exceção da capital. Foi também das divisões de homicídios, antissequestro e Corregedoria Geral.

Na corregedoria, Carneiro teve armas apontadas para sua cabeça e foi ameaçado ao fazer uma prisão na sede do Denarc (narcóticos).

O secretário não esconde de ninguém que considera fraquíssima, para usar uma palavra polida, a gestão de Domingos Paulo Neto, que deixou a chefia da polícia.

Carneiro é considerado um delegado de perfil “operacional”, do tipo que gosta de investigação de cunho mais científico, tem ideias inovadoras e vai às ruas.

Duas dessas ideias surgiram na passagem pela delegacia de homicídios. Ele criou uma unidade chamada Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime (Geacrim), que tinha como função investigar a cena do crime nas primeiras 48 horas, período decisivo para buscar provas.

Outra criação foi um questionário para o preenchimento de boletins de ocorrência. A avaliação de Carneiro é que, com a queda de qualidade no ensino, os boletins de ocorrência se tornaram cada vez mais obscuros e cheios de jargões, o que resultava numa peça quase inútil.

Advogado formado pela USP, Carneiro é visto como um profissional capaz de reatar a confiança da Polícia Civil no secretário de Segurança. Por conta das investigações em torno de policiais suspeitos de corrupção, Ferreira Pinto é tido como um inimigo da Polícia Civil.

A principal qualidade de Carneiro para essa tarefa é o respeito com que é tratado pela base da Polícia Civil e de ele não fazer parte dos grupos políticos que disputam o controle da Polícia Civil.

OUTRA OPINIÃO: SE O SENHOR SECRETÁRIO NÃO BUSCAR ANGARIAR A SIMPATIA DA MAIORIA DOS POLICIAIS CIVIS NÃO TEM CARNEIRO, TIGRE OU LEÃO QUE NOS FARÁ MAIS OPERANTES, VOLUNTARIOSOS…ENFIM, MOTIVADOS POR ESPÍRITO PÚBLICO!…OU O SECRETÁRIO TENTA DISSIPAR OS RANCORES JÁ PLANTADOS OU PODE PEDIR PARA SAIR 12

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Enviado em 10/01/2011 às 12:53 – PIANO PESADO

mas o secretário continua esculachando o Dr. domingos, olha que deu na folha de sábado (08/01/2011)

Segurança Pública troca a chefia da Polícia Civil

Marcos Carneiro é tido como policial “linha de frente”, com perfil voltado para investigação

MARIO CESAR CARVALHO
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

O novo delegado-geral de SP, Marcos Carneiro, foi escolhido ontem para tirar a Polícia Civil da pasmaceira, segundo a Folha apurou.
A avaliação do secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, é que a Polícia Civil precisa de um choque de gestão que tenha como epicentro a melhora na qualidade da investigação e no atendimento à população.
Carneiro, 53, era o diretor do Demacro, o conjunto de delegacias das cidades que formam a Grande São Paulo, com exceção da capital. Foi também das divisões de homicídios, antissequestro e Corregedoria Geral.
Na corregedoria, Carneiro teve armas apontadas para sua cabeça e foi ameaçado ao fazer uma prisão na sede do Denarc (narcóticos).
O secretário não esconde de ninguém que considera fraquíssima, para usar uma palavra polida, a gestão de Domingos Paulo Neto, que deixou a chefia da polícia.
Carneiro é considerado um delegado de perfil “operacional”, do tipo que gosta de investigação de cunho mais científico, tem ideias inovadoras e vai às ruas.
Duas dessas ideias surgiram na passagem pela delegacia de homicídios. Ele criou uma unidade chamada Geacrim (Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime), que investigava a cena do crime nas primeiras 48 horas, período decisivo para buscar provas.
Outra criação foi um questionário para o preenchimento de boletins de ocorrência. A avaliação de Carneiro é que os boletins estão cada vez mais obscuros e cheios de jargões, o que resulta numa peça quase inútil.
Advogado formado pela USP, Carneiro é visto como um profissional capaz de reatar a confiança da Polícia Civil no secretário de Segurança. Por conta das investigações em torno de policiais suspeitos de corrupção, Ferreira Pinto é tido como um inimigo da Polícia Civil.

MINHA OPINIÃO, POIS NÃO: O DESGUALDO FICOU 7 ANOS; NESSE MESMO PERÍODO A PM CONTOU DIVERSOS COMANDANTES…ORA, O SECRETÁRIO CONCEITUAR COMO FRAQUÍSSIMA A GESTÃO DE QUEM INDICOU E MANTEVE POR CERCA DE DOIS ANOS, PARA SER POLIDO, É INCOERÊNCIA 7

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Enviado em 10/01/2011 às 12:35

Dr. Guerra, por favor, dê a sua opinião sobre o que foi publicado.

Enviado em 10/01/2011 às 12:43

Ele ficou, enquanto o Dr. Domingos foi embora. E agora?.

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Combate ao crack será prioridade da PM

Josmar Jozino
do Agora

O combate ao crack é uma das prioridades do coronel Álvaro Batista Camilo, 49 anos, em sua segunda gestão no Comando-Geral da Polícia Militar de SP. Ele foi convidado a permanecer no cargo pelo secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) aceitou a indicação.

Camilo conversou com o Agora, ontem à tarde, por telefone, de Franca (400 km de SP), onde acompanhou o enterro do cabo Odmar Sartório, do 15º Batalhão do Interior.

O coronel disse que a PM vai investir em tecnologia e inteligência para combater o crack em todo o Estado, principalmente na região central da capital, onde a droga vem se alastrando, segundo ele. Ele também disse que pretende instalar, nos próximos dois anos, 3.000 câmeras de inteligência na cidade.

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Quanto a suposta preferência pela PM, lembro que o Luís Antônio Fleury Filho – identicamente Promotor e Oficial PM – também era acusado de nutrir maior simpatia pela PM.

Na verdade, Fleury sempre foi isonômico: AS DUAS DEIXOU NA MERDA!

O  Dr. Ferreira Pinto  nutrir maior simpatia pela PM é mais do que natural. Aberração seria ele , como Oficial da reserva da PM, nutrir maior inclinação pela Polícia Civil.

Nossa opinião: o Pinto é assunto para o Alckmin…

Aliás, os jornais escrevem que o secretário disse isto e aquilo –  embora não verifique desmentidos – de viva voz nada ouvi.

ÊPA…ÊPA…ÊPA!…O DOUTOR DOMINGOS FOI UM GRANDE DGP; O TEMPO MOSTRARÁ…SAIU CREDENCIADO A REASSUMIR A DGP NOUTRA OPORTUNIDADE, INCLUSIVE…QUAISQUER COMPARAÇÕES COM ANTECESSORES É ACINTE 23

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Enviado em 10/01/2011 às 11:37 – PSDB NUNCA MAIS

SERPICO DO SERTAO,

Acho que quem já tomou bonde, com oficio entregue na saída de plantão de final de semana ou avisado pelo BID sabe muito bem o que o Dr. Domingos fez pela Polícia. Foi por isso que ele foi acusado de ser “classista”.

Dr. Domingos fez muito dentro de suas possibilidades e muitos policiais reconhecem e agradecem o que ele fez. Infinitamente mais que o seu antecessor que só passeou de helicoptero e brincou de SWAT.

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O Doutor Domingos de Paula Neto é um excelente Delegado; como Delegado Geral buscou melhorias funcionais. 

Em linhas gerais –  embora o desestímulo e descontentamento endêmicos resultantes do governo José Serra e de todas as mazelas semeadas noutros governos –  deixa para o sucessor uma Polícia Civil melhor do que encontrou há quase dois anos.

Nossas homenagens e insuspeito respeito ao Delegado Geral: Domingos de Paula Neto.

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Complemento o insuspeito com  constumeiro  “acinte”: 

Nos fincou uns pintos!

Mas como se diz por aí: “quem não tem cu prá conferir não contrata pica“. 

Corolário:  Nunca julgue  um superior na medida de pessoal satisfação ou insatisfação de interesses.

GRUPO DELPOL-PC: O “COLEGA” ( o pulha, covarde, traidor e lambedor de bagos ) QUE ESPIONA E CAGUETA PARA CONSELHEIRO DA PC MERECE SER FUZILADO…NÃO SEI O NOME DO VERME, MAS RENDO-LHE PÚBLICA HOMENAGEM: “delegadinho (a) de merda; concebido (a ) na Zona” …POR CAUSA DESSA ESCUMALHA POLICIAIS EM GERAL AINDA SÃO OBRIGADOS A EMPREGAR O ANONIMATO PARA EXPOR SEUS SENTIMENTOS; SUAS OPINIÕES E SUAS VERDADES…NESTOR, VOCÊ ESTAVA CERTO: “SOMOS ESCÓRIA”! 45

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Date: Sat, 8 Jan 2011 02:21:42 -0800
> > Subject: [DELEGADOS] Re: REPENSANDO MINHA PARTICIPAÇÃO NO GRUPO
> > From: l.com
> > To: delpol—pc@googlegroups.com
>
> > CARO  ( nome suprimido )
>
> > SINTO A MESMA COISA.
>
> > EU DISSE EM OUTRA POSTAGEM QUE DIANTE DA FALTA DE APOIO AO ABAIXO
> > ASSINADO, ESTAMOS NUM GRUPO QUE NÃO NOS PERTENCE MAIS…
>
> > DISSE QUE TALVEZ SERIA NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE NOVO GRUPO, EIS QUE
> > AQUI ENTRARAM “COLEGAS” QUE NÃO ESTÃO IMBUÍDOS DOS MESMOS IDEAIS QUE
> > DERAM AZO Á CRIAÇÃO DO PRÓPRIO GRUPO.
>
> > NA MINHA OPINIÃO, O DELPOL PC CRESCEU E MUDOU DE CARA.
>
> > SINTO QUE ESTAMOS SOZINHOS EM MEIO A MIL COLOGAS.
>
> > REPRESENTAMOS UM PEQUENO PERCENTUAL DE 1% QUE SE DISPÕES A LUTAR,
> > COLOCANDO O NOSSO NA RETA…DESCULPE O TERMO, MAIS É LITERALMENTE ISSO
> > QUE ESTAMOS FAZENDO DESDE QUE RESOLVEMOS LUTAR POR DIGNIDADE PARA
> > NOSSA CARREIRA DE DELEGADO.
>
> > O QUE ESTAMOS COLHENDO?
>
> > O QUE COLHEMOS?
>
> > O QUE COLHEREMOS?
>
> > NEM O APOIO DOS INTEGRANTES, AO MENOS DA MAIORIA, ESTAMOS CONSEGUINDO.
>
> > É TRISTE. NÃO TEMOS MAIS CONDIÇÕES DE NOS MANIFESTAR COM TRANQUILIDADE
> > NESSE ESPAÇO.
>
> > ESTAMOS SENDO ASSADOS OU FRITOS E NEM ESTAMOS PERCEBENDO ISSO. AINDA
> > MAIS PELO FUTURO QUE SE ANUNCIA COM AS MUDANÇAS EM CURSO NO COMANDO.
>
> > SENDO ASSIM, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA INDAGAR NOSSO QUERIDO
> > DÉCIO: QUANTO A ISSO CARO DÉCIO, O QUE VC PODE FAZER?
>
> > QUANTO ÀS OFENSAS, VC AGIU E AGORA?
>
> > ESTE FATO É BEM MAIS GRAVE!
>
> > SINTO QUE OU O GRUPO PRECISA PASSAR POR REFORMA, TAL QUAL A NOSSA
> > INSTITUIÇÃO, HAVENDO UM EXPURGO OU TEMOS QUE SAIR, INFELIZMENTE.
>
> > O COLEGA QUE DESABAFOU USANDO TERMOS INADEQUADOS, NÃO DISSE O NOME DE
> > NINGUÉM E O CONSELHO NÃO TEM HONRRA SUBJETIVA. PORTANTO, ELE NADA
> > COMETEU, APENAS SE EXPRESSOU LIVREMENTE.
>
> > MAS O COLEGA QUE ESPIONOU E CAGUETOU-O, FEZ O QUE?
>
> > NÃO MERECE UMA REPRIMENDA?
>
> > NEM COM ISSO A MAIORIA DO GRUPO SE IMPORTA, AO CONTRÁRIO, QUE PENSO
> > QUE O SILÊNCIO É UM SINAL DE APOIO AO ATO COVARDE, TRAIDOR E ILEGAL.
>
> > É UM ABSURDO, NÃO É?
>
> > REALMENTE, ESTOU ACOMPANHANDO VC.
>
> > ABS.
>
> > >
> > On Jan 8, 5:24 am, ………… wrote:
> > > *COLEGAS
>
> > > HÁ POUCOS DIAS O COLEGA DÉCIO APRESENTOU UMA PROPOSTA PARA QUE UM FREIO
> > > FOSSE COLOCADO EM MANIFESTAÇÕES MAIS AGRESSIVAS DE COMPONENTES DO DELPOL-PC,
> > > PROPOSTA ESSA QUE FOI ALVO DE OBSERVAÇÕES DOS MAIS VARIADOS TIPOS E
> > > CONSIDERAÇÕES DE TODA ESPÉCIE.
>
> > > O OBJETIVO DESTA POSTAGEM NÃO É DISCUTIR OS MÉRITOS OU CONCLUSÕES DAQUELA
> > > PROPOSTA, MAS, ISSO SIM, LEMBRAR QUE UM DOS FATOS MAIS DISCUTIDOS FOI SE A
> > > MAIORIA SILENCIOSA, COM ESSE SILÊNCIO, CONCORDAVA IMPLICITAMENTE COM O TEMA,
> > > SITUAÇÃO ESSA CONFIRMADA PELOS (POUCOS) MANIFESTANTES.
>
> > > MUITO BEM.
>
> > > SE COM O SILÊNCIO DA MAIORIA ENTENDEMOS QUE ESTA CONCORDOU COM A
> > > ERRONEAMENTE CHAMADA “CENSURA”, DA MESMA FORMA ESSE MESMO SILÊNCIO CONDENOU
> > > NOSSA POSIÇÃO DE COMBATER A DIVULGAÇÃO ILEGAL E INACEITÁVEL DE UMA POSTAGEM
> > > PRIVADA QUE, PELO SEU TEOR, LEVARÁ UM COLEGA A SENTAR NO BANCO DOS RÉUS DA
> > > CORREGEDORIA.
>
> > > ASSIM, NÓS, OS APROXIMADAMENTE OITENTA QUE FIRMAMOS TAL DOCUMENTO VISANDO
> > > CONDENAR SUA DIVULGAÇÃO DA FORMA COMO OCORREU, NÃO TIVEMOS NOSSO ATO
> > > RESPALDADO PELO GRUPO, HOJE COMPOSTO DE APROXIMADAMENTE MIL DELEGADOS DE
> > > POLÍCIA, FATO QUE ME LEVA A REPENSAR MINHA PARTICIPAÇÃO NO DELPOL-PC, EIS
> > > QUE RESTOU CLARO, PELO MENOS PARA MIM, A CONDENAÇÃO MACIÇA QUE NOSSA ATUAÇÃO
> > > ESTÁ SOFRENDO.
>
> > > O DÉCIO, O MELÃO E A MARILDA, EXERCENDO COM DIGNIDADE OS PAPÉIS DE
> > > DIRIGENTES CLASSISTAS, COLOCARAM TODO O APARATO DA ADPESP E DO SINDPESP À
> > > DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS QUE FAZEM PARTE DO DEMACRO E QUE, DE ALGUMA FORMA,
> > > ESTÃO SENDO CHAMADOS ÀS FALAS JUNTO ÀS SUAS REPECTIVAS SECCIONAIS, A EXEMPLO
> > > DO QUE ACONTECEU COMIGO.
>
> > > SEI QUE POSSO CONTAR COM ELES E COM NOSSAS ENTIDADES, DA MESMA FORMA QUE
> > > TENHO A MAIS ABSOLUTA CERTEZA DE QUE NÃO PODEREI CONTAR, JAMAIS, COM A
> > > GRANDE MAIORIA DOS COMPONENTES DO GRUPO DELPOL-PC, PARA SEJA LÁ O QUE FOR,
> > > MOTIVO PELO QUAL ESTOU REPENSANDO MINHA PARTICIPAÇÃO AQUI.
>
> > > DELEGADOS DE POLÍCIA QUE, MESMO TENDO SUA PRIVACIDADE INVADIDA, QUE ESTÃO
> > > SENDO HUMILHADOS POR TODOS, FICAM QUIETOS, SILENTES, DEMONSTRAM ESTAR
> > > SATISFEITOS COM TUDO O QUE ESTÁ A OCORRER, NADA MAIS MERECENDO DO QUE SEREM
> > > COMANDADOS PELA POLÍCIA MILITAR OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
>
> > > ASSIM QUE RESOLVER MEU PROBLEMA JUNTO COM O DEMACRO, PROBLEMAS ESSE
> > > DECORRENTE DA CRENÇA DE QUE ESTÁVAMOS UNIDOS E QUE (LEDO ENGANO) PELO MENOS
> > > NESTE MOMENTO EM QUE FOMOS TRAÍDOS POR ALGUNS QUE SE DIZEM “COLEGAS” (OS
> > > PULHAS, CAGUETAS E PUXA-SACOS) ESTARÍAMOS TODOS IRMANADOS EM UMA LUTA COMUM,
> > > SAIREI DO GRUPO, FATO QUE, QUALQUER UM QUE TENHA VERGONHA NA CARA, DEVERIA
> > > SEGUIR.
>
> > > PARA MIM, ACABOU DE VEZ.
>
> > > CREIO QUE A MAIORIA SILENCIOSA, FELIZ COM TUDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO, É MAS
> > > DO QUE CAPAZ DE TOMAR AS RÉDEAS DOS ACONTECIMENTOS E OBTER AS VITÓRIAS QUE
> > > NÓS, OS OITENTA IDIOTAS, NÃO CONSEGUIREMOS.
> > > *
> > > ( nome  suprimido )

_______________________________________

Ora, o grupo Delpol PC nasceu  como  pequeno grupo de idealistas que participavam ativamente do Fórum da Adpesp, suprimido da associação dos Delegados pelos membros da diretoria, Doutores: Roque, Gama ,  Pescarmona, etc.

Idealistas: 30 em 3000. O grupo cresceu, mas empobreceu. A maioria só observa e aguarda os resultados buscados pela pequena minoria, enquanto outra parcela participa do grupo como araponga do “chefete”.

Eis o resultado alcançado,  privativamente,  pela pequena minoria idealista e operosa: PINTO! 

E como dizia o Décio:

NÓS É  CARNEIRO! 

O GLOBO: Policiais comandam grupo de extermínio em todo o país 31

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Policiais comandam grupo de extermínio em todo o país
Ouvidoria de direitos humanos diz que homossexuais são alvo no Nordeste
Roberto Maltchik

Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Em pelo menos seis estados – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho.
Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país. Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial.
—- Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime — afirma o ouvidor.

Omissão policial
em Luziânia (GO)

Em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico. Ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão:
– Um ex-PM é responsável por duas dessas mortes. Na morte de quatro deles tem dois investigadores da Polícia Civil envolvidos. Tem um vigilante responsável por três mortes. Vigilante é terceirização de execução – afirma.

Na última terça-feira, a morte de Paulo Vitor de Azevedo completou um ano. O jovem de 16 anos foi uma entre as vítimas do assassino serial que aterrorizou a cidade de Luziânia (GO) em 2010. Lá, o caso é de omissão e reforça a crise da segurança no entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do país. Por mais de dois meses, as mães dos jovens então desaparecidos pediam providências. Porém, do delegado Rosivaldo Linhares Rosa, a mãe de Paulo, Sônia de Azevedo Lima, ouvia uma desastrosa versão:
– “Ele está com o amiguinho. Isso é comum aqui, muita criança desaparece.” E o meu filho com o cara fazendo tudo aquilo lá. Se eu pudesse, eu esganava ele (sic). Outro dia, fui à delegacia, e ele teve o desplante de me cumprimentar – contou Sônia, revoltada.
Foi quando o Ministério Público de Luziânia cruzou dados dos inquéritos policiais com os registros de mortes violentas no Instituto Médico Legal para descobrir mais uma violação alarmante: vários cadáveres sequer tinham inquérito policial instaurado.
– Aqui no entorno há muitos casos em que nem a polícia comparece. Quem vai buscar o corpo é a funerária. É assim que está a segurança no entorno. Perto da divisa com a Bahia, o perito aparece lá a cada 20 dias – conta Fecchio.
De acordo com o ouvidor, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo também estão sob ameaça constante. Crimes como a chacina de Acari (RJ), com 11 mortes, ou os 40 assassinatos na Baixada Santista (SP), em 2008, nunca foram esclarecidos. Mas as principais violações ocorrem no Nordeste do Brasil.
Ele conta que São Paulo, por exemplo, abriu os olhos da sociedade para a violação dos direitos de homossexuais, quando foram divulgadas imagens de agressões no centro da cidade. Mas a prática é corriqueira em cidades como João Pessoa (PB). O ouvidor recebeu da Secretaria de Segurança do estado a confirmação de que existem grupos de extermínio, ligados a policiais, cujos principais alvos são gays e ex-presidiários.
– Há um extermínio de gays neste país. Você tem quase 200 gays por ano executados, isso os que são registrados. Agora, quando você vai pedir informação sobre esses casos às polícias dos estados, ninguém fornece – afirma.
Desde dezembro, a luta contra a violação dos direitos humanos ganhou o reforço da reestruturação do Disque 100, número telefônico fornecido pelo governo federal para o recebimento de denúncias, e que até o final de 2010 atendia somente a casos envolvendo crianças e adolescentes. Agora, o Disque 100 recebe denúncias de ataques contra idosos, homossexuais e portadores de deficiência. A própria Ouvidoria dos Direitos Humanos passou todo o governo Lula sem ter sequer orçamento próprio. Fecchio revela que, sem reforço de estrutura, a ouvidoria continuará contabilizando mortes, sem oferecer estatísticas para que o governo se antecipe às tragédias:
– O desafio que fica é oferecer dados detalhados à sociedade para que tenhamos políticas preventivas onde há violações agudas. Só com estatística e com um controle social menos débil será possível mudar essa realidade

SP: homens armados levam R$ 100 mil de banco de pelotão da PM 13

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08 de janeiro de 2011 • 11h53 r

CÍCERO AFFONSO
Direto de Presidente Prudente

Homens armados invadiram no final da tarde da sexta-feira uma agência bancária instalada dentro de um pelotão da Polícia Militar em Avanhandava, (cidade com cerca de 12 mil habitantes no noroeste de São Paulo). Eles levaram pouco mais de R$ 100 mil em dinheiro.

Os suspeitos renderam os dois policiais que estavam de sentinela e pegaram todo o dinheiro que encontraram, além de duas pistolas da corporação. Conforme um policial civil que atendia a ocorrência, um dos homens agrediu um policial. “Um PM foi ferido, mas ele não precisou ser hospitalizado”, afirmou o investigador Bareta.

O inspetor disse também que a investigação prossegue e que “o delegado que cuida do caso prossegue nas investigações e está ouvindo funcionários do banco”.

O comando local da Policia Militar não prestou informações sobre o ocorrido

Duas pessoas encapuzadas e armadas invadiram uma base da Polícia Militar na madrugada deste domingo e roubaram um computador em Araçatuba 9

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Enviado em 09/01/2011 às 14:31– PAULINHO

Gozaram de nós quando a comerciante foi assaltada em frente à delegacia, agora vão ter que aguentar os nossos comentários:

09/01/2011 – 13h38
Dupla invade e rouba computador de base da PM em Araçatuba (SP)
DE SÃO PAULO

Duas pessoas encapuzadas e armadas invadiram uma base da Polícia Militar na madrugada deste domingo e roubaram um computador em Araçatuba (523 km de São Paulo).

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta da 1h, quando a dupla entrou na base localizada no bairro Engenheiro Taveira, e rendeu, amarrou e agrediu o único guarda que estava no local.

Em seguida, eles roubaram um computador e fugiram. O caso foi registrado na delegacia de central de Araçatuba, mas nenhum suspeito tinha sido detido até o início da tarde.

JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A POLICIAL MILITAR DE SÃO PAULO 13

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JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A POLICIAL MILITAR DE SÃO PAULO

http://aureliopm.blogspot.com/2011/01/justica-concede-aposentadoria-especial.html
Decisão recente é novidade no Judiciário Paulista

Dr. Jeferson Camillo
O servidor estadual militar ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ vai passar para a inatividade, com vencimentos integrais, cumprido o lapso temporal para a “aposentadoria especial”, pois é o que ficou definido em sentença prolatada nessa 2ª feira p.p. pelo MM Juiz de Direito – Dr. Marcelo Sergio.

A conquista foi obtida na 2ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital Paulista, onde o Dr. Marcelo Sergio, Juiz de Direito, reconheceu como legítimo a reivindicação do policial militar Eliseo dos Santos Queiroz.

O Eg. Tribunal de Justiça já reconheceu que o Policial Militar é, para todos os efeitos, servidor público estadual [cf. Art. 42, CF] e ainda que seu Regime Estatutário seja diferenciado em relação aos Servidores Civis, submete-se, à míngua de regramento específico, aos mesmos critérios para “aposentadoria especial” estabelecidos ao Servidor Civil, como se infere do Art. 138, §2° c/c Art. 126, §4°, ambos da Constituição Bandeirante, conforme Mandado de Injunção n° 168.151.0/5-00. E é o que basta para reconhecer a plausibilidade do direito.

O perigo da demora decorre do fato de o Policial Militar estar a desempenhar atividade insalubre, correndo risco desnecessário na medida em que já teria alcançado o direito à aposentadoria.

Entretanto, a tutela não pode ser concedida na extensão pretendida pelo Policial Militar, na medida em que, tratando-se de Mandado de Segurança, a Administração deve analisar o preenchimento dos requisitos fáticos e a inocorrência de fato impeditivo do gozo do direito.

Entretanto, a tutela não pode ser concedida na extensão pretendida pelo Policial Militar, na medida em que, tratando-se de Mandado de Segurança, a Administração deve analisar o preenchimento dos requisitos fáticos e a inocorrência de fato impeditivo do gozo do direito.

Com esses fundamentos, o Dr. Marcelo Sergio da 2ª Vara de Fazenda Pública, CONCEDEU EM PARTE, a liminar, para que fosse feita a contagem de tempo de serviço especial na razão direta da periculosidade a que se encontra exposto o Policial Militar, concedendo-se, preenchidos os requisitos legais, a “aposentadoria especial”, com os proventos correspondentes.

A recente decisão proferida em 06-12-2010, pelo Douto Magistrado Marcelo Sergio, MM Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Processo sob nº. 0036773-36.2010.8.26.0053, onde figurou como parte o servidor público estadual da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Senhor Eliseo dos Santos Queiroz que, postulou e conseguiu a prestação jurisdicional que lhe reconheceu o direito liquido, certo e exigível do benefício e direito à “aposentadoria especial”, bem como, deferida a liminar e concedida a segurança até o trânsito em julgado da presente ação, nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe, o beneficio e o direito não realizado pela Administração Pública – assentou sua excelência em sentença, a qual passo a transcrever e, assim, melhor informar nosso leitor:

Vistos.

ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ, qualificado na inicial, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato do COMANDANTE DA DIRETORIA DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Disse ser Policial Militar e, nos termos do Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970, somente pode se aposentar após cumprir trinta anos de serviço (cf. Art. 28) ou compulsoriamente em razão da idade (cf. Art. 30).

Porém, como recebe adicional de insalubridade, em grau máximo, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, entende ter direito à “aposentadoria especial”, considerando o tempo de exercício da atividade insalubre, nos termos do Art. 40, da Constituição Federal, e do Art. 126, § 4º, da Constituição Estadual.

Sustentou que, depois de 25 anos de exercício, deveria ser convertido o tempo de trabalho, acrescentando 40% no caso de homem e 20% no caso de mulher, e que, com a edição do Decreto nº 4.827, de 3 de setembro de 2003, teria sido restabelecida a aposentadoria especial.

Assim, não obstante a falta de regra específica para o caso de Policial Militar, argumentou que deveriam ser aplicadas as Regras Gerais da Previdência, lembrando decisão exarada pelo Tribunal de Justiça em sede do Mandado de Injunção nº 990.10.165515-2.

Espera, portanto, a concessão da ordem, para que seja reformado com tempo integral e promovido ao posto imediato.

A liminar foi deferida em parte, apenas para determinar seja feita a contagem de tempo de serviço especial.

A autoridade administrativa, em suas informações, sustentou a inexistência de direito líquido e certo, aduzindo que o Servidor Militar estaria sujeito a regramento próprio, nos termos do disposto nos Arts. 42 e 142, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal, de modo que não seriam aplicáveis as regras destinadas aos servidores civis.

O Ministério Público não quis opinar.

Houve interposição de Agravo de Instrumento por parte da Fazenda Pública, com pedido de reconsideração neste Primeiro Grau.

É o relatório. Decido.

1. Admito a Fazenda Estadual para integrar o pólo passivo da impetração.

2. De fato, com o advento da Emenda Constitucional n° 18/98, o militar passou a ter regime jurídico próprio, o que teria afastado a aplicação de normas destinadas aos Servidores Públicos Civis, ressalvada previsão em sentido contrário.

O seja, os Policiais Militares, embora sejam, em sentido amplo, servidores públicos, têm regime jurídico próprio, somente sendo possível à extensão de benefício concedido aos Servidores Públicos Civis quando houver expressa determinação legal.

Leciona Maria Sylvia Zanella Di Pietro: Até a Emenda Constitucional n° 18/98, eram considerados servidores públicos, conforme Artigo 42 da Constituição, inserido em seção denominada ‘servidores públicos militares’. A partir dessa Emenda, ficaram excluídos da categoria, só lhes sendo aplicáveis as normas referentes aos servidores públicos quando houver previsão expressa nesse sentido, … (Direito Administrativo, 19a Ed., São Paulo, Atlas, 2006, p. 505).

O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE 570177/MG, rel. Min. Ricardo Lewandowski, especificou: O regime a que submetem os militares não se confunde com aquele aplicável aos servidores civis, visto que têm direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos próprios.

3. Então, necessário verificar se seria possível a interpretação defendida pelo Impetrante, Policial Militar.

O Art. 40, § 4º, da Constituição Federal, que foi copiado pelo Constituinte Estadual (cf. Art. 126, § 4º), prevê o seguinte:

§ 4º. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:

I – portadores de deficiência;

II – que exerçam atividades de risco;

III – cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

A princípio, parece que a Constituição apenas permitiu, como exceção à regra do regime previdenciário de caráter contributivo e solidário, a critério do legislador infraconstitucional, que fossem estabelecidas hipóteses diferenciadas para a concessão de aposentadoria para servidores que exerçam atividades de risco ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Ou seja, a Constituição teria facultado a adoção de hipóteses diferenciadas, a critério do legislador infraconstitucional.

Porém, o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Mandado de Injunção nº 721/DF, expressamente afastou tal interpretação.

Destaco do voto do Min. Marco Aurélio:

… é dado concluir que a jurisprudência mencionada nas informações sobre a existência de simples faculdade ficou, sob o ângulo normativo-constitucional, suplantada… hoje não sugere dúvida a existência do direito constitucional à adoção de requisitos e critérios diferenciados para alcançar a aposentadoria daqueles que hajam trabalhado sob condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Permaneceu a cláusula de definição em lei complementar… Passados mais de quinze anos da vigência da Carta, permanece-se com o direito latente, sem ter-se base para o exercício. Cumpre, então, acolher o pedido formulado, pacífica a situação da impetrante. Cabe ao Supremo a fazê-lo, estabelecer para o caso concreto e de forma temporária, até a vinda da lei complementar prevista, as balizas do exercício do direito assegurado constitucionalmente.

4. Em sendo essa a interpretação dada pela Suprema Corte, resta reconhecer que o legislador estadual também estaria em mora quanto à edição de lei que viabilize ao Servidor Público Estadual o gozo do direito.

Porém, o Tribunal de Justiça, em inúmeras oportunidades, vem reconhecendo a desnecessidade da via do Mandado de Injunção, reconhecendo, ainda, a extensão do direito ao servidor militar.

Convém destacar:

Tal como ventilado pela d. Procuradoria de Justiça (fls. 65/75), em precedentes parelhos, este e. Órgão Especial vem considerando prejudicadas as impetrações fundadas no mesmo objeto do Mandado de Injunção n° 168.151.0/5-00. Tal exegese decorre do fato de que a indigitada omissão legislativa envolvendo a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos estaduais foi reconhecida com efeitos concretos e “erga omnes”.

A tese defendida na vestibular é a de que o Servidor Público Estadual Militar não estaria sujeito aos efeitos irradiados do precedente mandamus, daí a necessidade de se estender os efeitos, com aplicação da tabela de conversão editada no Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto n° 3048/99. Ocorre que, respeitado o entendimento expressado pelo digno subscritor da peça inaugural, o policial militar é, para todos os efeitos, servidor público estadual (cf. Art. 42, CF) e ainda seu regime estatutário seja diferenciado em relação aos servidores civis, submete-se, à míngua de regramento específico, aos mesmos critérios para aposentadoria especial estabelecidos ao servidor civil, como se infere do Art. 138, §2° c/c Art. 126, §4°, ambos da Constituição Bandeirante.

Note-se, ademais, que a pretensão inicial, embora alicerçada no Regulamento da Previdência Social, tem como fundamento jurídico a Lei n° 8213/91, em especial o Art. 57, posto se tratar da norma jurídica regulamentada pelo decreto presidencial.

Nesse caso, como já houve reconhecimento do direito de o servidor público estadual, civil ou militar, obter a contagem de tempo de serviço especial na razão direta da periculosidade a que se encontra exposto, resta que a presente impetração encontra-se irremediavelmente prejudicada. (cf. Mandado de Injunção nº 990.10.040639-6, Órgão Especial, rel. Des. Artur Marques, j. 25.8.2010).

O presente Mandado de Injunção está prejudicado.

É que nos autos do similar 168.151.0/5-00, relatado pelo erudito Desembargador ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, a questão já foi decidida, à luz do precedente julgado no STF – MI 721 /DF.

Todo o funcionalismo bandeirante pode se beneficiar da decisão então proferida, pois este Colendo Órgão Especial perfilhou a mais lúcida e abrangente orientação de que ao Judiciário incumbe fazer valer a Constituição e não apenas declarar a mora do Poder omisso.

A Constituição vale e incumbe ao Poder Judiciário cumprir as promessas do constituinte. Por isso é que ele é cognominado de guardião das promessas, na linha do pensamento do jurista e magistrado francês Antoine Garapon, em boa hora seguido pela hermenêutica atual.

Nada se criou, pois foi o constituinte que disciplinou a aposentadoria especial a que o servidor tem direito. Por isso é que o efeito erga omnes que deflui do julgamento mencionado e acompanhado em outros precedentes, conforme assinala a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, já estendeu ao impetrante o direito que pretendeu obter por esta injunção.

Não desconhece o Governo o teor dessas decisões exaradas no âmbito do Colendo Órgão Especial e, portanto, qualquer servidor interessado poderá delas se valer, bastando recorrer administrativamente ao seu superior hierárquico. Desnecessária a invocação ao Judiciário, para reiterar aquilo que j á foi superiormente deliberado pelo colegiado a quem compete decidir sobre as omissões eventualmente atribuídas aos demais Poderes. (cf. Mandado de Injunção nº 990.10.037533-4, Órgão Especial, rel. Des. Renato Nalini, j. 25.8.2010).”

Bombeiros do Brasil

Fonte: http://caboheronides.blogspot.com/2011/01/justica-concede-aposentadoria-especial.html

Alckmin demite funcionários da gestão José Serra 13

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Enviado em 09/01/2011 às 0:51- RUBENS

AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA…
“Alckmin demite funcionários da gestão José Serra – Brasil – Notícia – VEJA.com – 06.01.2011

Em quatro dias, foram assinadas 39 ordens de exoneração do governo
Carolina Freitas

Perderam o emprego os secretários-adjuntos da Justiça e dos Transportes, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e três chefes de gabinete.
Nem sempre a vitória de um governador do mesmo partido significa continuidade. Em São Paulo, desde o primeiro dia de trabalho, o governador Geraldo Alckmin tem demitido pessoas que atuavam no gabinete do ex-governador José Serra e em funções estratégicas, do segundo e terceiro escalão. Nas secretarias, os cortes também são frequentes, sob responsabilidade dos secretários nomeados por Alckmin. Até está quinta-feira, foram publicadas no Diário Oficial do Estado 39 ordens de exoneração. Só da caneta do governador saíram 14 nesses quatro dias.
Alckmin demitiu os secretários-adjuntos da Justiça e Defesa da Cidadania, Gustavo Ungaro, e dos Transportes, Silvio Aleixo, e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Delson José Amador. Foram mandados embora também os chefes de gabinete da Casa Civil, dos Transportes e da Cultura. Saíram ainda assessores especiais e assistentes técnicos. Nesse meio tempo, foram cancelados atos que concediam cargos e comissões para dezenas de funcionários. A limpa acontece no bojo de um ajuste fiscal, com corte de 1,5 bilhão no orçamento e revisão de contratos da administração passada.
Os nervos estão à flor da pele entre os tucanos de São Paulo. Na quarta, na missa em homenagem ao ex-governador Orestes Quércia, morto em dezembro, Alckmin e Serra só cruzaram olhares na hora em que os fieis foram convidados a saudar uns aos outros com a “paz de Cristo”, após a comunhão. Trocaram um rápido aperto de mãos. Dividiram o mesmo banco, mas entre eles estavam o deputado Barros Munhoz (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Após a derrota de Serra nas eleições presidenciais, aliados evitam verbalizar a insatisfação com a perda de espaço dele no novo governo, mas ela existe e é grande. Enquanto isso, Alckmin nomeia para sua equipe fieis aliados da eleição municipal de 2008, quando enfrentou Kassab nas urnas. O democrata contou com o apoio formal de dezenas de tucanos e do próprio Serra, nos bastidores. Entre os secretários de Alckmin estão Edson Aparecido, que coordenou a campanha de Alckmin na época, e Bruno Covas, que formalizou um pedido de expulsão dos tucanos simpáticos a Kassab.
Sem comunicação – Funcionários da Imprensa Oficial cedidos para a assessoria de Comunicação foram dispensados e orientados a esperar novidades em casa. Podem ser reaproveitados. Ou demitidos. Por enquanto, o atendimento à imprensa do Palácio dos Bandeirantes acontece de forma precária, com quatro jornalistas. Nenhum dos contratos para prestação de serviços de assessoria de imprensa para o governador e para as secretarias foi renovado. Funcionários pagos por grandes agências, como CDN e Attachée de Presse, deixaram o governo. Alckmin fará uma nova licitação para definir quem fornecerá o serviço ao governo de São Paulo.
Outra decisão polêmica do governador foi a extinção da Secretaria da Comunicação, transformada em uma coordenadoria, ainda sem orçamento definido – 24 milhões da área foram transferidos por Alckmin para pagar procedimentos de limpeza do Rio Tietê. O entendimento do grupo de Alckmin é de que havia recursos demais na área, usada para dar visibilidade aos feitos de Serra como governador e uma mãozinha à imagem do ex-governador, com vistas as eleições presidenciais. Nos anos Serra, o governo chegou a veicular publicidade da companhia paulista de saneamento, a Sabesp, fora do estado.
A preocupação de Serra com o segundo escalão do governo paulista ficou evidente já durante a posse de Alckmin, em 1º de janeiro. Após a solenidade, o ex-governador caminhou sem pressa entre os convidados e abordou funcionários próximos a si, para saber se continuariam no emprego. Um deles explicou ter se apresentado ao novo secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, mas ainda não ter tido retorno sobre sua permanência. Serra desejou boa sorte.
Resposta – Por meio de sua assessoria, o governador Geraldo Alckmin negou qualquer ‘clima’ entre ele e o ex-governador José Serra e disse considerar naturais as alterações de equipe em troca de gestão. Como prova de que não há qualquer intenção de demitir antigos colaboradores de Serra, informou que Gustavo Ungaro, demitido da secretaria-adjunta de Justiça e Defesa da Cidadania, foi nomeado na noite desta quinta-feira para a Corregedoria Geral da Administração.”

policiais se transformam em musas do Carnaval no Rio de Janeiro 28

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Por trás do uniforme, policiais se transformam em musas do Carnaval no Rio de Janeiro

Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

  • A inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesaA inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesa

Duas policiais do Rio de Janeiro deixam o uniforme de lado durante o Carnaval para virarem musas da Sapucaí. A tenente da Polícia Militar Júlia Liers, de 25 anos, e a inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho, de 33, dividem o tempo entre a carreira e o samba.

“A presença feminina na polícia é muito reduzida, somos não mais do que 4.000 mulheres na corporação para cerca de 40 mil policiais. Tudo o que fazemos chama a atenção. Eu fui pioneira, foi algo inédito na PM. Ninguém nunca tinha se deparado com isso”, diz Júlia Liers que, depois de encerrar o expediente como tenente de Relações Públicas no 23º Batalhão da PM no Leblon, zona sul da capital, corre para os ensaios nas quadras das escolas de samba.

Júlia vai desfilar neste ano na Sapucaí como musa da Porto da Pedra, do Grupo Especial. “É o meu momento de lazer. Tenho apoio dos meus superiores, do meu comandante do batalhão e do comandante geral da PM. O comandante tinha receio de comprometer a imagem da corporação, o que não aconteceu. Ele reconheceu que a minha decisão é pessoal, mas pediu para evitar exposições desnecessárias.”

Mesmo que um seja trabalho e outro, diversão, para a policial civil Isabella Magacho há pontos em comum entre ambos: “Nos dois, tem que ter compromisso e responsabilidade”.

Vídeo feito pela PM mostra tenente em samba realizado em UPP

Em outubro de 2010, a inspetora passista participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesa. Isabella integra agora a Corte Real e representa as escolas de samba e blocos carnavalescos. Entre idas e vindas, gravações e apresentações no “Viradão do Momo” que, durante 72 horas reuniu diversos shows nas quadras das escolas do Grupo Especial, a inspetora conversou com o UOL Notícias.

 “Comecei a me preparar para participar do concurso [da Rainha do Carnaval]. Eu me preparei muito para isso. Era o meu sonho, mas não é moleza”, afirma. Para ser rainha do Carnaval, os requisitos são muitos: não basta ter beleza, tem que ter desenvoltura e muito samba. Isabella diz que malha na academia de ginástica e também faz aulas de pole dance para “ajudar na resistência”.

Paralelamente, a inspetora continua na rotina de investigações policiais: Isabella participou do cerco ao Complexo do Alemão, no final de novembro, quando as forças de segurança expulsaram a facção criminosa que controlava o tráfico de drogas na comunidade. “Fomos apurar uma informação de que havia armas. E fui lá armada com a minha pistola. São rotinas diferentes.”

Já a tenente Júlia, além de dar expediente de segunda à sexta-feira, ainda tem que cumprir uma escala de plantões de 24 horas quatro vezes ao mês. “Se eu pudesse, agora eu me dedicaria integralmente ao samba neste mês”, confessa.

A musa da PM anda armada com um fuzil que pode pesar entre dois e quatro quilos e, depois do expediente, realiza ensaios todo fim de semana. Para manter a forma, Júlia malha todo dia cerca de duas horas e ainda cumpre uma dieta rigorosa com um nutricionista especializado em medicina esportiva.

“Sambar também cansa”, afirma Júlia, que já se acostumou a usar um salto de 15 centímetros e uma fantasia que pesa cerca de três quilos.

Para este ano, já programou uma cirurgia plástica. “Vou ter que colocar silicone nos seios. Não estou contente com os meus.”

Discriminação no trabalho

A oficial Júlia Liers admite que já sofreu discriminação na profissão. “Um preconceito velado com atitudes que tentavam me rotular, teve gente que não apoiava a minha conduta.” Mas ela não dá motivos, afirma. “Desfilei no Carnaval em 2010 e trabalhei. Saí na avenida no domingo e na segunda-feira e trabalhei na terça-feira de Carnaval”.

Na Delegacia de Homicídios de Niterói, onde Isabella trabalha, todos os seus colegas sabem de seu envolvimento com o samba. Antes ela era passista, mas saia anônima, depois, como musa, passou a chamar mais atenção. Para sair na passarela a primeira vez, Isabella teve que comunicar aos seus superiores, que a impediram de fazer fotos “comprometedoras”.

“Todo mundo já sabe, me respeitam e admiram. Muitos acham até corajoso. No começo eu ficava meio receosa. Os colegas de profissão já sabiam que eu amava o Carnaval, de noite normalmente eu estava na escola. Eu só não esperava ir tão longe e virar musa”, disse. “Se tivesse que optar, seria pelo meu trabalho. Eu escolhi a minha profissão, tenho orgulho, é desafiante e intenso. O samba é para relaxar”, diz a inspetora formada em Direito.

O samba é da “alma carioca” independente da profissão, concordam as duas policiais. “Muitos não fazem ideia da quantidade de policiais envolvidos com samba. Têm policiais sambistas compositores que já venceram concursos nas escolas de samba”, diz Júlia.

A tenente da PM defende ainda que mais mulheres policiais se envolvam com o samba. “A gente tem que se afirmar. Nós somos poucas, tudo que for lícito nos pertence sem medo de sofrer represálias. O meu sonho é sair como rainha de bateria na Mangueira e comandar a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Mangueira”, afirma Júlia.

Perguntadas se já receberam propostas para posar nua em revistas masculinas, as duas agentes de segurança disseram que já foram sondadas. Para a tenente Júlia, esta será uma difícil decisão: posar nua ou sair da polícia. Por enquanto, ela afirma que quer permanecer, retomar os estudos e trabalhar no Judiciário. “Mas se eu tivesse que escolher entre polícia e samba… não dá, os dois caminham juntos, até eu fico perdida.”

Já a inspetora Isabella é categórica: posar nua não faz parte dos seus planos por questões profissionais e familiares. “Na minha casa ninguém gosta de samba, só eu.”