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A ROTA DO PINTO É ROTA 7

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Inteligência da polícia põe em dúvida atentado à Rota

Relatório confidencial vê inconsistência em versão da tropa de elite paulista

Ausência de perícias e sumiço de provas estão entre fatos que põem em xeque “ataque” de agosto do ano passado

ROGÉRIO PAGNAN

DE SÃO PAULO

Relatório confidencial da inteligência da Polícia Civil destinado à cúpula do governo põe em xeque a versão da PM segundo a qual a sede da Rota em São Paulo sofreu um atentado em agosto de 2010.
Na versão oficial, o ex-detento Frank Ligieri Sons, 33, atacou a tropa especial ao lado de um comparsa, atirando no prédio, com um coquetel molotov na mão. Ainda segundo a versão oficial, os policiais da Rota revidaram e mataram Sons. O outro fugiu.
À época, a tropa especial da PM paulista era alvo de investigações em que aparecia como suspeita de assassinatos e envolvimento com quadrilhas de roubo de cargas.
O documento confidencial da inteligência da polícia diz: “Possivelmente, o atentado contra a mencionada sede miliciana seria para tirar o foco de práticas ilícitas envolvendo integrantes da Rota e martirizar os envolvidos.”
O ataque foi divulgado pela Rota 17 horas após seu comandante, o tenente-coronel Paulo Adriano Telhada, afirmar também ter sido vítima de atentado, este ocorrido em sua casa, na zona norte.

INCONSISTÊNCIAS
Entre as inconsistências da versão a respeito da noite do suposto atentado à sede da Rota apontadas pelo relatório da inteligência estão:
1. O prédio tinha o vidro de uma janela quebrada, mas não foram achados projéteis.
2. O coquetel molotov, que chegou a ser exibido pela imprensa, desapareceu sem que tivessem sido feitos exames de conteúdo e digitais.
3. Não foram feitos exames residuográficos para indicar o uso de armas nem do “terrorista” nem dos PMs que teriam reagido ao ataque.
4. A Rota disse que não havia câmeras que pudessem fornecer imagens do ataque, mas o local dispõe de duas.
O documento ainda afirma que Sons, morto supostamente no atentado, não tinha nenhum ligação conhecida com o crime organizado.
O suspeito esteve preso por 11 anos por roubo e lesão corporal. Para a família, ouvida pelos policiais da inteligência, ele seria “incapaz” de participar de um atentado de “tamanha relevância”.
Ele não tinha, dizem familiares, condições físicas para executar o atentando por ser “extremamente doente” e “toxicômano e alcoólatra”.
Procurado pela Folha, o comando da Polícia Militar informou ontem, por meio de nota, que vai pedir uma cópia do relatório da inteligência da Polícia Civil para investigar o caso. Disse ainda que será “rigoroso” com eventuais desvios dos homens de sua corporação.

Flit de Floripa para o Brasil – Inteligência da Polícia Civil de São Paulo demonsrtra que o Pê é Mole, a Telha é de vidro e o Comando Peganota…É o trio parada alta! 3

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24/08/2011 às 08h30min – Atualizada em 24/08/2011 às 10h30min

         
Inteligência da polícia de São Paulo põe em dúvida atentado à Rota
Um relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo põe em dúvida a versão da Polícia Militar sobre o atentado contra a sede da Rota, ocorrido em agosto de 2010.
De acordo com o texto, o documento confidencial da inteligência da polícia diz que “possivelmente, o atentado contra a mencionada sede miliciana seria para tirar o foco de práticas ilícitas como roubos, homicídios e tráfico  eenvolvendo integrantes da Rota e martirizar os envolvidos.”
O ataque foi divulgado pela Rota 17 horas após seu comandante, o tenente-coronel Paulo Adriano Telhada, afirmar também ter sido vítima de atentado, este ocorrido em sua casa, na zona norte.
Na versão oficial, o ex-detento Frank Ligieri Sons, 33, atacou a tropa especial ao lado de um comparsa, atirando no prédio, com um coquetel molotov na mão. Ainda segundo a versão oficial, os policiais da Rota revidaram e mataram Sons. O outro fugiu.
OUTRO LADO
O comando da Polícia Militar de São Paulo informou ontem, por meio de nota, que irá solicitar cópia do relatório de inteligência para a Polícia Civil a fim de realizar investigações a respeito do caso.
“Havendo qualquer irregularidade, a Polícia Militar será implacável contra eventuais desvios de conduta, assim como será rigorosa nas devidas apurações”, diz trecho na nota da corporação.
Procurada, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que as investigações sobre atentando da Rota ainda estão em andamento.
“O delegado Eder Pereira da Silva, titular do 12º DP [Pari], informou que as investigações ainda não foram concluídas. Em abril fez o pedido de prorrogação de prazo, mas ainda não houve resposta”, afirma trecho na nota. Inteligência da polícia de São Paulo põe em dúvida atentado à Rota

Flit de Floripa para o Brasil: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=13070

91 policiais são suspeitos por morte de juíza…SERÁ O FUTURO DE MUITOS POLICIAIS PAULISTAS QUE ACREDITAM TRAVAR “GUERRA JUSTA” CONTRA O CRIME…SERÃO PRESOS, JULGADOS, CONDENADOS E AO MENOR ARRANHÃO A ALTO MAGISTRADO TODA A POLÍCIA SERÁ TRATADA COMO MARGINAL…PELOS POLÍTICOS O CORONEL JÁ É CHAMADO “TELHADA DE VIDRO”; ENQUANTO O CAPITÃO VIROU “PEGANOTA” 7

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Uma lista apresentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro põe sob suspeita noventa e um policiais que seriam julgados pela juíza Patrícia Acioli. Todos agora serão investigados pela execução da magistrada, morta há onze dias em Niterói. Entre eles, um tenente-coronel com julgamento marcado para a semana que vem.

 

GERALDO ALCKMIN E SUA REENGENHARIA: ANUNCIA ANTECIPAÇÃO SALARIAL PARA 6 de SETEMBRO…PERGUNTADO SOBRE OS CRIMES DA PM TERGIVERSOU: VAI SER EXPULSO , NÓS TEMOS 97.000 PEEMES E A VIA RÁPIDA…HEHE! O POVO SÓ TEM UM GOVERNADOR E AINDA TERÁ QUE ESPERAR QUASE 4 ANOS PARA TENTAR EXPULSÁ-LO 19

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O governador Geraldo Alckmin inaugurou oficialmente nesta terça-feira, 23, a Central de Flagrantes da 4ª Delegacia Seccional, na zona norte da capital. A unidade, anexada ao 20º Distrito Policial (Água Fria), já está em funcionamento desde a primeira fase do novo processo de gestão da Polícia Civil nas delegacias de São Paulo, iniciado no mês de julho. Até agora, já foram atendidas cerca de 1.800 pessoas, registrando mais de 1.500 flagrantes. O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, também participou do evento.

 

ROTA – SUPOSTO CRIME DE ROUBO, SEGUIDO DE RESISTÊNCIA E MORTE OCORRIDO NO COMPREBEM – FOTOS ORIGINAIS II 25

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Rota é suspeita de emboscada para dar “recado” a ladrões em SP …a precisão dos tiros dados pelos PMs –a maior parte na cabeça– indica que não havia a intenção de prender, mas de matar. 63

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Rota é suspeita de emboscada para dar “recado” a ladrões

Investigação indica que PMs chegaram ao local onde houve o suposto confronto 4 h antes de início do roubo

Ação em mercado da zona norte deixou seis mortos e pode ter sido feita para inibir ataques a caixas eletrônicos

ANDRÉ CARAMANTE

DE SÃO PAULO

A operação da Rota (grupo especial da PM) e do 18º Batalhão, que resultou na morte de seis homens que tentavam roubar caixas eletrônicos, pode ter sido uma emboscada, segundo investigação da Polícia Civil, da Corregedoria da PM e do Ministério Público Estadual.
Inicialmente, o tenente-coronel Paulo Telhada, chefe da Rota, e o capitão Fábio Paganotto Carvalho, do 18º Batalhão, disseram à PM que a Rota estava em Santo André e foi chamada após a polícia ser avisada do assalto ao CompreBem de Parada de Taipas, zona norte, no dia 5.
Os investigadores do caso, porém, foram avisados por policiais que os PMs chegaram ao local quatro horas antes e ficaram de tocaia até a chegada dos ladrões.
A Folha apurou que a suspeita é que a ação foi premeditada para “mandar um recado” aos ladrões de caixas eletrônicos -500 equipamentos foram atacados em SP neste ano.
A investigação quer descobrir por que os PMs não evitaram o suposto tiroteio, já que chegaram antes, e por que os policiais desviaram o foco da câmera de segurança.
A Folha obteve 71 fotografias do local do crime e as enviou para Nelson Massini, professor da Faculdade de Direito da Uerj e uma das maiores autoridades em medicina legal do Brasil.
Para ele, a precisão dos tiros dados pelos PMs -a maior parte na cabeça- indica que não havia a intenção de prender, mas de matar.
“Nos corpos, há lesões que indicam que eles podem ter sido rendidos e mortos depois. Também há tiros nas mãos, o que evidencia uma tentativa de defesa.”
“O laudo pericial dará segurança para afirmar se os tiros foram dados quando os homens estavam de joelhos, por exemplo”, disse.
O capitão Carvalho, nos anos 2000, foi do Gradi, extinto setor da PM que recrutava presos irregularmente a fim de infiltrá-los no PCC. Em 2002, 12 homens foram mortos no pedágio de uma rodovia em Itu, numa emboscada do Gradi. Por causa disso, 53 PMs e dois presos são alvo de uma ação penal.

OUTRO LADO

“Ação foi dentro da lei”, diz chefe de grupo especial

DE SÃO PAULO

O tenente-coronel Paulo Adriano Telhada disse que a operação no supermercado foi “dentro da lei” e que a análise de Nelson Massini não pode ser considerada, “já que ele não estava lá”.
“É muito fácil falar a distância. Esse legista não estava lá e não aconteceu nada de errado. Os 22 PMs da Rota que estiveram lá agiram dentro da lei e só reagiram aos tiros dos ladrões”, disse.
Telhada também disse desconhecer se a ação foi uma emboscada.
O comandante-geral da PM, Álvaro Batista Camilo, disse não saber que PMs chegaram ao local horas antes do suposto tiroteio. “Se aconteceu algo errado, vamos punir.” O capitão Fábio Paganotto Carvalho, do 18º Batalhão, não falou sobre o caso.

 

Operação Cumpra-se a Lei 9

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http://www.cobrapol.org.br/noticias.asp?cod=1568

 


19/08/11 – Operação Cumpra-se a Lei 


 

     Em assembleia-geral extraordinária convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol/RJ), realizada ontem, os policiais civis do Estado deliberaram por realizar, a partir do dia 29 de setembro, o movimento “Operação Cumpra-se a Lei”. 
    
    O objetivo é conscientizar a população de que os policiais são quem têm feito o sistema funcionar, trabalhando muitas vezes fora daquilo que determina a lei para a própria segurança dos trabalhadores da área de segurança pública. 
    
    Ou seja, muitas vezes os policiais saem para diligências com coletes à prova de balas com data de validade vencida. Ou o escrivão toma depoimentos sem a presença do delegado, porque este foi obrigado a atender um demanda fora. Agora, os policiais só farão o seu trabalho se o próprio Estado estiver cumprindo a lei. Obedecendo a todas as normas estabelecidas para a segurança dos policiais. Para tal, a entidade confeccionou uma cartilha que ilustra as situações para que o policial e a delegacia se enquadrem no que diz a lei. 
    
    O presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, que esteve presente na assembleia, informou que a Confederação irá ajudar na “Operação Cumpra-se a Lei” fiscalizando as delegacias para que estas cumpram a lei. “Os policiais civis do Rio de Janeiro recebem o menor salário da categoria no país. E, como os demais, enfrentam situações de risco diariamente, muitas vezes, sem ter como proteger a própria vida”, ressaltou Gandra.
    
    Por Giselle do Valle
    Fonte: Imprensa Cobrapol

 

EMPRESA DE AMIGO DE TEIXEIRA NÃO RECEBEU PAGAMENTO SUPERFATURADO…A CERCO NÃO PRESTOU SERVIÇOS…FORNECEU NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA JUSTIFICAR APROPRIAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO…ALIÁS, QUEM É O DELEGADO DONO DA CERCO …FUTEBOL É MERCADORIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA…NEGÓCIO DE GENTE PESTILENTA!…É COMO O TRÁFICO DE DROGAS ( Aliás, se não pertencerem ao mesmo conglomerado ) 10

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http://noticias.r7.com/videos/empresa-de-amigo-de-teixeira-pode-ter-recebido-pagamentos-superfaturados/idmedia/4e52e61192bb5a06d1e555ad.html

Procuradora encaminha ofícios da PFDC relacionados ao caso da Escrivã de Polícia 17

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Dados sobre a federalização do caso da Escrivã. O Ofício 957, assinado pela Subprocuradora-Geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, pede para que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, federalize o caso.
O Ofício é forte e afirma que há indícios claros do crime de Tortura praticado pelos policiais.

 ofic.957.pdf

ofic.1021.pdf

ofic.1090.pdf

ofic.957.pdf

ofic.1021.pdf

ofic.1090.pdf

Negócio da China: Apê com 320 m² de área de vassoura, Edifício Marc Chagall, no Jardim América, valor fiscal de R$ 660.522 ( aquele no carnê do IPTU ), valor escriturado de R$ 1,4 milhão…Valor de mercado: R$ 2.100,000 em abril de 2010…Valor de mercado hoje: R$ 2.500.000!…O FLIT ENSINARÁ AOS LEITORES O CONCEITO DE VALOR VENAL E JUIZ VENAL 16

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Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

 
 

Menos de cinco meses depois de tomar posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos adquiriu um apartamento na Rua José Maria Lisboa, Jardins, ao preço de R$ 1,4 milhão.

Segundo anotação do 13.º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, o imóvel de 320,38 metros quadrados de área privativa e três vagas na garagem foi comprado em 26 de abril de 2010 – ele assumira o TJ em janeiro.

Viana morreu na madrugada de 26 de janeiro passado, em casa, quatro dias depois de deixar o Hospital do Coração, onde havia ficado internado cerca de 10 dias. Ele era diabético, sua saúde estava muito fragilizada. O corpo foi submetido a uma autópsia. Preliminarmente, a causa da morte foi um enfarte agudo do miocárdio. O laudo do Instituto Médico Legal ainda não foi concluído.

A evolução patrimonial do magistrado é alvo de procedimento preparatório de inquérito civil do Ministério Público, aberto com base em denúncia que aponta detalhes sobre bens adquiridos por ele.

O imóvel da José Maria Lisboa, no edifício Marc Chagall, foi vendido pela família Talans, segundo a matrícula 19971, a Viana e sua mulher – Maria Luiza Pereira Viana Santos, advogada, casados sob regime de separação obrigatória de bens em 3 de outubro de 2009 -, ‘na proporção de 50% para cada um, pelo preço de R$ 1,4 milhão’. O valor venal do apartamento, no exercício fiscal de 2010, era de R$ 660.522.

A compra do imóvel é citada em carta à Polícia Federal, com cópia para a Receita, TJ e Ministério Público. Há menção à aquisição de um Porsche Cayenne preto, 2011, avaliado em R$ 340 mil. No dia 7 de janeiro, Viana transferiu o veículo para o nome de sua mulher.

O Ministério Público trabalha com cautela, mas considera que a denúncia contém dados ‘bastante consistentes’. Promotores anotam que a compra de um apartamento nos Jardins não significa prova de irregularidade ou envolvimento do magistrado em atos ilegais. As condições do negócio estão sendo verificadas porque a denúncia fala em acréscimo patrimonial superior aos rendimentos de Viana na corte.

Pessoas próximas ao desembargador, que tinha 42 anos de carreira, indicam que para fechar a transação ele teria vendido um imóvel de sua propriedade, na Rua Bela Cintra, e usado o valor apurado como parte para a compra do apartamento da José Maria Lisboa. Um outro imóvel, na Alameda Itu, onde o casal residia, não foi incluído na operação.

Juízes experientes, amigos de Viana, relatam que ele vivia modestamente e enfrentava dificuldades financeiras. Ultimamente andava ‘muito triste, amargurado’. ‘O Viana era um homem sério, não pode haver nenhuma suspeita sobre sua integridade’, atesta o desembargador Eduardo Pereira Santos.

A advogada Maria Luiza, viúva do ex-presidente do TJ, não respondeu aos contatos do Estado.

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 Venal, para quem não é especialista em venalidade, é o preço a vista de dada coisa posta à venda com efetiva intenção de venda…

Perguntarão, mas há quem coloque a venda coisas sem intenção de venda (interrogação).

Há!

Aliás, é o que mais se vê no mercado imobiliário.

 Infla-se o preço de uma coisa para vender-se outra que, a rigor, não vale aquilo que se pede por ela.   

Da mesma forma, desvaloriza-se uma área, uma determina região, anunciando por preços inferiores bens que efetivamente não serão vendidos.

Aquela pechincha que você chega, sempre, logo após um desconhecido felizardo que comprou só para investir.

Valor venal de um imóvel é aquele da operação para o vendedor e para comprador.

Este entrega àquele, por exemplo, R$ 1.000.000,00, recebendo a coisa.  Numa economia de mercado verdadeiramente livre, cujo traço determinante são  negociações lícitas,  totalmente transparentes, sem fatores artificiais indutores ou redutores de preços, uma coisa tem seu valor fixado pela  sua utilidade e qualidade, ou seja,  não fica meramente ao sabor de quem paga ou de quem pede ( especulação ).

 

Caso o negócio não seja oneroso não há valor venal nessa operação. Pode haver valor de negócio anterior para fins tributários: herança e doação, por exemplos.

O IPTU deveria ser fixado, anualmente, conforme a média dos negócios  regularmente registrados em determinada circunscrição imobiliária. Mas tal não ocorre;   por três razões principais:

Uma: nas localidades em que não há especulação a valorização é inferior às necessidades de aumento da arrecadação das prefeituras.  As prefeituras contratam prestadores de serviços para efetivação de avaliações; ou simplesmente adotam  indicadores oficiais acerca da inflação. 

Duas: os compradores e vendedores são venais, ou  seja, sempre procuram uma forma de falsear o real valor da transação; assim os tributos são menores. Quem vende se livra de pagar imposto por ganho de capital; quem compra esconde parcela de recurso acumulado  de forma irregular , seja a pessoa honesta que apenas sonega parcela de seus ganhos em legítima defesa, seja o agente público ou o bandido que enriquecem ilicitamente.

Três: HAVENDO ESPECULAÇÃO OS INTERESSADOS PAGAM PROPRINA – AOS NOSSOS VENAIS ADMINISTRADORES PÚBLICOS – PARA QUE OS VALORES FISCAIS NUNCA ACOMPANHEM OS PRATICADOS ESPECULATIVAMENTE.

Valor de lançamento para fins do  IPTU (  barato )  é um atrativo a mais ( em vários sentidos ).

Preço venal é o preço da venda, por que se vende ou por que se vendeu. Plácido e Silva, em seu Dicionário Jurídico, além do sentido próprio do vocábulo venal (do latim “venalis”, posto a venda, que está para ser vendido), também nos dá o conceito funcional ou administrativo, como sendo a “qualidade”  ( g. n. ) daquele agente que se corrompe.

“Assim, juiz venal é aquele que pronuncia sentença, dá decisão, ou resolve a favor de quem lhe pagou, lhe remunerou ou promete remunerar, com esse objetivo” ( Vocabulário Jurídico, fl. 1453 ). 

Na prática: JUIZ VENAL É AQUELE QUE MORA EM APARTAMENTO DE R$ 2.500.000,00 ; de quebra  ainda compra uma Porshe. 

O SONHO DE CONSUMO DO FLIT SERIA COMPRAR UM F 14 – TOMCAT …

PARA  PRESTAR  SERVIÇOS DE SEGURANÇA AO INQUILINO DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES; AOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  E DO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA:

 

Polícia apura se presidente de tribunal foi assassinado; sete meses depois, policiais envolvidos ainda estudam pedir à Justiça quebras de sigilo telefônico e bancário dos investigados…AÍ SEUS BURRALDOS TEM QUE PEDIR A QUEBRA DE SIGILOS DA VÍTIMA…O INQUÉRITO SERÁ IMEDIATAMENTE ARQUIVADO E NINGUÉM QUESTIONARÁ A MORTE POR CAUSA NATURAL: “ENFARTO ECONÔMICO” 11

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22/08/2011

Polícia apura se presidente de tribunal foi assassinado

Léo Arcoverde
do Agora

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual investigam se o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, 68 anos, foi assassinado, segundo fontes dos dois órgãos disseram ao Agora.

De acordo com a polícia e com a Promotoria, pessoas próximas ao desembargador são investigadas. Santos foi encontrado morto no chão de seu quarto, pela viúva, a advogada Maria Luiza Pereira Viana Santos, 38 anos, na madrugada de 26 de janeiro deste ano, no apartamento onde moravam, na rua José Maria Lisboa, nos Jardins (zona oeste de São Paulo).

Sete meses depois, policiais envolvidos na investigação estudam pedir à Justiça quebras de sigilo telefônico e bancário dos investigados.

 

27/01/2011

Polícia Civil apura morte de presidente do TJ-SP

Folha de S.Paulo

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Santos morreu na madrugada de ontem, aos 68 anos, em sua casa. Ontem foi realizada uma autópsia.

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, informou que o corpo de Santos foi examinado “por cautela, em razão do cargo”. Segundo Carneiro, o médico do desembargador recomendou a realização do exame.

O TJ suspendeu o expediente das 13h de ontem até as 13h de hoje. Com a morte de Santos, cujo mandato iria até o final deste ano, o tribunal convocará novas eleições para a presidência.

O cargo foi assumido provisoriamente pelo desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz. Santos se formou em 1965 na Faculdade de Direito da USP e ingressou na magistratura em 1969. Foi promovido a desembargador em 1988 e assumiu a presidência do TJ no início de 2010.

Ele será sepultado hoje no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi (zona oeste).

https://flitparalisante.wordpress.com/2011/02/14/desembargador-tambem-gosta-de-viver-bem-no-caso-morrer-bem-de-vida/

Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

 
 

Menos de cinco meses depois de tomar posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos adquiriu um apartamento na Rua José Maria Lisboa, Jardins, ao preço de R$ 1,4 milhão.

Segundo anotação do 13.º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, o imóvel de 320,38 metros quadrados de área privativa e três vagas na garagem foi comprado em 26 de abril de 2010 – ele assumira o TJ em janeiro.

Viana morreu na madrugada de 26 de janeiro passado, em casa, quatro dias depois de deixar o Hospital do Coração, onde havia ficado internado cerca de 10 dias. Ele era diabético, sua saúde estava muito fragilizada. O corpo foi submetido a uma autópsia. Preliminarmente, a causa da morte foi um enfarte agudo do miocárdio. O laudo do Instituto Médico Legal ainda não foi concluído.

A evolução patrimonial do magistrado é alvo de procedimento preparatório de inquérito civil do Ministério Público, aberto com base em denúncia que aponta detalhes sobre bens adquiridos por ele.

O imóvel da José Maria Lisboa, no edifício Marc Chagall, foi vendido pela família Talans, segundo a matrícula 19971, a Viana e sua mulher – Maria Luiza Pereira Viana Santos, advogada, casados sob regime de separação obrigatória de bens em 3 de outubro de 2009 -, ‘na proporção de 50% para cada um, pelo preço de R$ 1,4 milhão’. O valor venal do apartamento, no exercício fiscal de 2010, era de R$ 660.522.

A compra do imóvel é citada em carta à Polícia Federal, com cópia para a Receita, TJ e Ministério Público. Há menção à aquisição de um Porsche Cayenne preto, 2011, avaliado em R$ 340 mil. No dia 7 de janeiro, Viana transferiu o veículo para o nome de sua mulher.

O Ministério Público trabalha com cautela, mas considera que a denúncia contém dados ‘bastante consistentes’. Promotores anotam que a compra de um apartamento nos Jardins não significa prova de irregularidade ou envolvimento do magistrado em atos ilegais. As condições do negócio estão sendo verificadas porque a denúncia fala em acréscimo patrimonial superior aos rendimentos de Viana na corte.

Pessoas próximas ao desembargador, que tinha 42 anos de carreira, indicam que para fechar a transação ele teria vendido um imóvel de sua propriedade, na Rua Bela Cintra, e usado o valor apurado como parte para a compra do apartamento da José Maria Lisboa. Um outro imóvel, na Alameda Itu, onde o casal residia, não foi incluído na operação.

Juízes experientes, amigos de Viana, relatam que ele vivia modestamente e enfrentava dificuldades financeiras. Ultimamente andava ‘muito triste, amargurado’. ‘O Viana era um homem sério, não pode haver nenhuma suspeita sobre sua integridade’, atesta o desembargador Eduardo Pereira Santos.

A advogada Maria Luiza, viúva do ex-presidente do TJ, não respondeu aos contatos do Estado

 

Entidades da toga defendem magistrado – politica – Estadao.com.br

 
http://www.estadao.com.br/…/nacional,entidades-da-toga-defendem-magi…13 fev. 2011

Fausto Macedo

“O destino de denúncia anônima é o lixo, já decidiu o Supremo Tribunal Federal”, declarou o desembargador Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Dar curso a uma denúncia anônima é agredir a memória de um magistrado altruísta e exemplar.”

Calandra considera crucial um detalhe. “(Viana) registrou formalmente o que adquiriu. Se tivesse feito alguma falcatrua, iria declarar em registro público a aquisição de bem ilícito? Se colocou em seu próprio nome, é porque agiu, como sempre fez em toda a sua vida e carreira, de forma transparente e honesta.”

“Viana honrou a toga”, atesta o desembargador Paulo Dimas De Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “No tribunal, ele presidiu a Sessão de Direito Público e o próprio TJ. Jamais se ouviu qualquer insinuação sobre desvios ou decisão sua que tenha sido apontada como suspeita por favorecimento.”

“Viana era um homem muito puro, sua vida era a magistratura”, assevera o advogado Antonio Carlos Meccia, amigo desde os tempos de faculdade. “A rivalidade entre nós só existia na prática esportiva, ele fazia a São Francisco, eu a Católica.”

Meccia desconhece a denúncia. Ele afirma: “Viana era um homem muito idôneo, nada há que possa desabonar sua conduta. Ele sempre foi muito preocupado com o tribunal. Não chegou por acaso à presidência.”

Sobre o Porsche, o advogado disse. “Que eu saiba foi comprado com honorários da mulher dele, não tenho dúvida.” A advogada Maria Luiza Pereira Viana Santos, viúva de Viana, não retornou ligações do Estado.