Justiça de SP condena desembargador que espancou homem na delegacia “por engano”

Fernando Porfírio
Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo 

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta terça-feira (8), um desembargador acusado de espancar um homem dentro de uma delegacia de polícia. O desembargador confundiu a vítima com o ladrão que assaltara sua casa. Teodomiro Cerilo Mendez Fernandez terá de pagar R$ 150.ooo,oo ( cento e cinquenta mil )  por danos morais e R$ 88.356,00 pelos danos materiais causados ao microempresário Walter Francisco da Silva. Ainda cabe recurso da decisão.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o microempresário foi acusado indevidamente de ter furtado uma máquina de lavar roupa da casa de veraneio do então juiz Teodomiro Mendez. O caso aconteceu em 1993, em Campos do Jordão, São Paulo. Segundo a sentença, Walter Francisco da Silva foi levado para a delegacia da cidade, agredido e torturado pelo desembargador e por um investigador de polícia.

De acordo com a denúncia, Mendez teria saído de São Paulo, onde ocupava à época o cargo de juiz e chegado à delegacia com o investigador Renato dos Santos Filho. Com autorização do delegado os dois entraram na cela do empreiteiro com o objetivo de conseguir uma confissão.

Com a recusa do empreiteiro em confessar, Santos teria iniciado uma sessão de espancamento. Com um corte na cabeça e cuspindo sangue, Walter Silva pediu que o desembargador interviesse em seu favor. Mendez teria respondido então: “Ele (Santos) vai parar, quem vai bater agora sou eu”.

A camisa rasgada do empreiteiro deixou à mostra a cicatriz de uma cirurgia renal feita poucos dias antes. O desembargador, ainda segundo a sentença de condenação, percebeu a marca e começou a bater no local da cirurgia. Conforme a vítima, Mendez o agrediu com um soco na nuca, uma cabeçada na testa, chutes e mais socos no abdômen e no rosto.

Depois o desembargador e o policial foram para a cela de Benedito Ribeiro da Silva Filho, funcionário do microempresário que também fora preso. O servente também teria sido agredido com socos e chutes para que confessasse o crime. Benedito negou, mas o desembargador encostou o cano de um revólver na sua orelha e, com isso, obteve a confissão. Depois, em juízo, Benedito voltou a negar o crime.

Teodomiro Mendez e o investigador Renato dos Santos Filho foram condenados criminalmente a quatro meses e 20 dias de prisão, por espancamento. Os dois não cumpriram a pena, pois a punição já estava prescrita quando saiu a sentença.

Nessa terça-feira (8) foi julgado recurso do desembargador contra sentença que o condenava a indenizar uma das vítimas das agressões. O advogado de defesa do desembargador, Walter Gil Guimarães, alegou que o fato da decisão criminal reconhecer que a punição de seu cliente prescreveu afastava a possibilidade de indenização por danos morais e materiais.

O Tribunal não aceitou o argumento da defesa. Para o relator do recurso, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, a responsabilidade civil é independente da criminal e o reconhecimento da prescrição da punição não inibe a ação de indenização.

“É certo que o autor [Walter] fora conduzido à delegacia de polícia da cidade de Campos do Jordão e lá sofreu inúmeras agressões perpetradas pelos réus Teodomiro, juiz de direito, e Renato [dos Santos Filho], investigador de polícia, causando-lhe prejuízos morais e materiais”, afirmou Cortez.

“Desembargador que proibiu Marcha da Maconha em SP foi condenado por agressão “durante informal interrogatório”

Enviado em 24/05/2011 as 3:50 – WISEMAN

“Desembargador que proibiu Marcha da Maconha em SP foi condenado por agressão –

Teodomiro Mendez foi condenado por espancar um empreiteiro e um servente no interior da delegacia de polícia de Campos do Jordão –

Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 23/05/2011 16:28

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Teodomiro Mendez, que na última sexta-feira proibiu a Marcha da Maconha alegando que a manifestação era uma desculpa para o uso público de drogas, foi condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, em 1999, por ter espancado o empreiteiro Walter Francisco da Silva e o servente Benedito da Silva Filho no interior da delegacia de polícia de Campos do Jordão, em 1993.
O desembargador e o investigador de Polícia Renato dos Santos Filho, que também foi condenado por participar das agressões, não foram presos porque já haviam se passado seis anos desde o crime e, portanto, a pena prescreveu. Ele foi condenado pelo órgão especial do próprio TJ-SP.
Teodomiro Mendez também foi condenado em primeira instância a pagar indenização por danos morais ao empreiteiro e ao servente. O valor da causa é de R$ 695 mil. O desembargador recorreu da sentença. A apelação será julgada pelo TJ-SP.
Segundo relatos das vítimas reproduzidos no acórdão que condenou o desembargador, o empreiteiro e o servente foram detidos por volta das 16h do dia 1º de julho de 1993. Eles foram identificados pelo porteiro do condomínio Véu da Noiva, em Campos do Jordão, como responsáveis pelo furto de uma máquina de lavar roupa da casa do desembargador.
Eles negaram a autoria do crime e o inquérito do no qual eram acusados de furto foi arquivado a pedido do Ministério Público em 1997.
De acordo com o relato, Mendez teria saído de São Paulo, onde ocupava à época o cargo de desembargador do TJ-SP, e chagado à delegacia com o investigador Santos. Com autorização do delegado os dois entraram na cela do empreiteiro com o objetivo de conseguir uma confissão.
Como o empreiteiro se recusava a confessar, Santos teria iniciado uma sessão de espancamento. Com um corte na cabeça e cuspindo sangue, Walter Silva pediu que o desembargador interviesse em seu favor. Mendez teria respondido então: “Ele (Santos) vai parar, quem vai bater agora sou eu”.
A camisa rasgada do empreiteiro deixou à mostra a cicatriz de uma cirurgia renal feita poucos dias antes. O desembargador, ainda segundo o acórdão, percebeu a marca e começou a bater no local da cirurgia. Conforme a vítima, Mendez o agrediu com um soco na nuca, uma cabeçada na testa, chutes e mais socos no abdômen e no rosto.
Depois o desembargador e o policial foram para a cela de Benedito. O servente também teria sido agredido com socos e chutes para que confessasse o crime. Benedito negou até o momento em que o desembargador encostou o cano de um revólver na sua orelha e, finalmente, confessou. Depois, em juízo, Benedito voltou a negar o crime.
Dias depois o desembargador teria se gabado das agressões em uma conversa presenciada por um marceneiro que serviu de testemunha de acusação.
O desembargador foi procurado por meio da assessoria de imprensa do TJ-SP mas não foi localizado. O iG procurou também a advogada de Mendez, Maria Eduarda Azevedo Oliveira, que não retornou as ligações. O Conselho Nacional de Justiça não informou se o desembargador responde a algum processo administrativo. Segundo o CNJ, todos os processos envolvendo magistrados são sigilosos.”

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/desembargador+que+proibiu+marcha+da+maconha+em

Homens da Guarda Civil agridem moradores de rua em São Paulo

O SBT Brasil mostra imagens de guardas civis de São Paulo agredindo moradores de rua. Os flagrantes foram feitos durante três meses no centro da cidade. Os guardas são filmados chutando os moradores de rua, usando cassetetes e spray de pimenta. Confira a reportagem de Fabio Diamante, Ronaldo Dias e Leandro Calixto. Visite o UOL Notícias

http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2011/11/08/04024D1B3772D4912326.jhtm?homens-da-guarda-civil-agridem-moradores-de-rua-em-sao-paulo-04024D1B3772D4912326

http://noticias.r7.com/blogs/andre-forastieri/2011/11/08/o-choque-na-usp-e-a-militarizacao-de-sao-paulo/

Acabou como previsto a ocupação da reitoria da USP. Duzentos homens da tropa
de choque da Polícia Militar de São Paulo foram ativados para tirar 73
estudantes à força. O imprevisto foi a torrente de impropérios internéticos
contra os uspianos. A rapaziada foi tratada de filhinho de papai pra baixo, com
uns dobermanns advogando pau neles, cassetete, gás lacrimogêneo e cadeia.

É inveja. Quem não queria ter 21 anos e estudar na USP, zero de preocupação
com grana, namorar umas mocinhas cabeça, fumar unzinho na praça do Relógio,
nadar lá naquele piscinão lindo, e ainda se sentir super-rebelde, nas
barricadas, parte de um movimento internacional de libertação? Bem, eu não.

Entrei em duas faculdades na USP, Jornalismo e, só de chinfra, História. A
primeira abandonei. A segunda fui um dia e nunca mais voltei. Imagino ter sido
jubilado nos dois cursos.

Percebi que a USP não era pra mim na minha primeira semana lá, careca,
recém-chegado de Piracicaba, 17 anos. Pensei que ia encontrar a gente mais
doida, interessante e livre da minha geração. Mas na minha classe eu era o único
com camiseta dos Dead Kennedys e a comunicação com meus colegas era, digamos,
precária.

O último ano realmente legal pra entrar na Escola de Comunicações e Artes foi
o anterior – cheguei atrasado. 1982 foi o primeiro ano em que ficou difícil
entrar em jornalismo, que passou a ter vestibular separado do restante das Comunicações.

Dali para frente, nota de corte da Fuvest bem alta, só gente aplicada e
estudiosa entraria na ECA. O engraçado é que 1983, quando cheguei lá, foi um ano
bem animado na ECA. Uma confederação de sacanas anarquistas de todas as matizes
se uniu pra botar para fora do Centro Acadêmico os trombas trotskistas da
Libelu, que a esta altura já estavam em descompasso com a história. Vitória dos
PicaRetas e votei neles.

A USP, onde decididamente não fui feliz, era e é escola para tropa de elite,
gente que vem das melhores escolas pagas, e sonho de todo vestibulando. Muita
cabeça boa estudou lá, e continua estudando. Não é nem de longe uma das melhores
universidades do mundo, mas continua referência de ensino e pesquisa de
qualidade, para nossos pobres padrões locais.

Como qualquer universidade de primeira linha, deveria ser um espaço arejado,
de diversidade e experimentação. O que inclui, sim, uma série de atividades
socialmente questionáveis fora dos muros do campus.

Universidade não é para socar o máximo de informação nos miolos da juventude
e produzir em série um exército de robôs tecnocratas. Trata-se de formar as
melhores cabeças do país, o que é impossível sem liberdade e libertinagem.

Os argumentos contra os ocupantes da reitoria da USP são pífios. Eles quebram
a lei? Primeiro, se quebram, não importa; leis não existem para serem obedecidas
cegamente; a lei é para ser desobedecida e questionada abertamente quando
injusta; não é possível aplaudir as rebeliões contra Mubarak e Gaddafi, ou a
ocupação de Wall Street, e recriminar os uspianos por não seguir a lei.

Segundo, fumar maconha NÃO é contra a lei, o que o amigo (e também veterano
da ECA) Marcelo Rubens Paiva demonstrou em artigo para o Estadão. Leia
aqui.

Terceiro, defender o direito de fumar maconha na USP sem ser preso é uma
maneira de se rebelar contra a crescente truculência dos caretésimos governantes
da cidade e Estado mais ricos do país. Naturalmente, eu defendo que os
estudantes da USP deveriam lutar para que ninguém fosse preso por consumir droga
nenhuma em todo o território nacional, e não só no seu campus…

Mas o que aconteceu agora é o mais recente capítulo da militarização do
aparelho estatal paulista/paulistano. O reitor João Grandino Rodas, advogado,
foi indicado em 2009 por José Serra, quando governador (embora tenha sido o
segundo mais votado na lista tríplice).

Serra, que em economia é indistinguível dos petistas, em costumes é direita
raivosa e higienista. Assumiu, imagino que para fins eleitorais, o manto de
guardião da lei e da ordem, palavras mágicas que encantam parcela importante da
numerosa, masoquista e paranoica classe média do Estado.

Existem muitos paulistas que têm algo a perder e, inseguros, anseiam pela
tutela de um pai rigoroso, que dite as regras, contenha miseráveis e pardos à
distância, e nos puna exemplarmente em caso de mínima infração.

Serra, sempre com a cara fechada, incorpora perfeitamente o tipo, e defende a
vigilância e o microgerenciamento da vida particular do cidadão. Seu afilhado e
sucessor, Gilberto Kassab, parece sujeito mais afável, mas colocou policiais
militares da reserva nos comandos de 25 das 31 subprefeituras paulistanas, o que Serra, que iniciou o processo, chamava de
“choque de ordem”.

Também há comando militar na Secretaria de
Transportes, na Companhia de Engenharia de Tráfego, no Serviço Funerário, no
Serviço Ambulatorial Municipal, na Defesa Civil e na Secretaria de
Segurança.

São cerca de 90 oficiais da PM com cargos importantes no governo do Estado e
prefeitura. A maior parte das indicações é atribuída ao comandante geral da PM,
Álvaro Camilo, três décadas na polícia militar, que assumiu o cargo em 2009.

E Geraldo Alckmin? Também é da turma da lei e ordem acima de tudo. Natural,
porque integrante da prelazia católica ultraconservadora Opus Dei, ou no mínimo
simpatizante muito próximo. Não assume e também não nega.

A primeira vez que isso foi noticiado foi em 2006, pela revista Época.
Recentemente tivemos confirmação, do próprio secretário (e tucano) Andrea
Matarazzo, que afirmou a diplomatas americanos que Alckmin é da Opus Dei,
conforme telegramas revelados pelo Wikileaks. Leia aqui.

Com tudo isso, o crime em São Paulo segue firme e forte, claro, com especial
destaque para o gueto de craqueiros erigido pela polícia na rua Helvétia, pleno
centro de São Paulo. A corrupção continua grassando na administração pública.
Playboys bêbados continuam atropelando transeuntes impunemente. Continuam
batendo nossas carteiras no metrô. E por aí vai.

O reitor da USP, João Grandino Rodas, iria ser diferente de seus patrões? As
denúncias contra ele se acumulam, e vão da mera extinção de cursos e compra
duvidosa de imóveis a atitudes francamente brucutus, como chamar a Tropa de
Choque para resolver outra ocupação (em 2006) e realizar demissão em massa de
270 funcionários em janeiro de 2011.

Chamado pela Assembleia Legislativa para se explicar, simplesmente não
apareceu. Chegou a ser declarado Persona Non Grata pela congregação da Faculdade
de Direito do Largo São Francisco, com apoio do Centro Acadêmico 11 de
Agosto.

Este último foi só mais um enfrentamento. Outros necessariamente acontecerão.
E não só entre os estudantes e as autoridades da USP. Porque o problema não é a
USP, ou seus estudantes, ou a PM. O problema não é nem o reitor.

O problema é quem indica o reitor, a quem interessa a militarização do
governo, e principalmente quem comanda os comandantes. Da próxima vez, sugiro à
rapaziada começar a ocupação pelo Palácio dos Bandeirantes.

08/11/2011-12h49

“Não se pode tratar a USP como a cracolândia”, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad (Educação) criticou nesta terça-feira em Franco da Rocha (SP) a ação policial de reintegração de posse na reitoria da USP.

“Não se pode tratar a USP como se fosse a cracolândia. Nem a cracolândia como se fosse a USP”, disse Haddad durante vistoria ao antigo hospital do Juqueri.

A crítica atinge ao mesmo tempo o governo do Estado –ao qual estão subordinadas a USP e a Polícia Militar– e a Prefeitura, pelo fato de usuários de crack interditarem ruas no centro de São Paulo sem serem incomodados.

O ministro também criticou a invasão da reitoria, que considerou um ato “arbitrário” e “autoritário” de uma minoria. “Esse expediente, além de ser autoritário, não produz bons resultados em nenhum lugar”, afirmou.

Haddad, que é pré-candidato a prefeito da capital paulista pelo PT, fez a critica ao lado de Edson Aparecido, secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano.

Os dois devem firmar acordo para que o governo paulista ceda o prédio do antigo hospital do Juqueri para a instalação de um campus federal.

	Rahel Patrasso/Frame/Folhapress
	Estudantes que haviam invadido a reitoria da USP são rendidos por policial militares; 70 alunos foram detidos

A DINAMÍ$TICA PERSONALIDADE DO ANALI$TA CRIMINAL

Ao longo de mais de vinte anos de carreira policial, pouco ouvi falar de suas qualidades em razão de seu desempenho nas funções próprias da polícia judiciária. Gostaria que declinasse por quanto tempo e as unidades policiais que, honrosamente, foram agraciadas em tê-lo como plantonista?  Em quais unidades de polícia especializada trabalhou?

Aliás, gostaria que declinasse o número de um só inquérito policial presidido por VSª ou, ao menos, um BO que tenha registrado como autoridade policial subscritora e não como envolvido, tal qual o já conhecido de embriaguez ao volante no qual figurou como protagonista.

Desde os primórdios de sua justaposta carreira com a do Drº Domingos, com quem tem enorme identidade de propósito$ e comunhão de idéia$, casamento indissolúvel da vaidade de um com a soberba do outro em eterna lua de mel, numa demonstração inequívoca de que se merecem, utilizando sua eloqüência, sempre vendeu fumaça, tal qual a redução como “mandrake” dos números de homicídio da seccional de santo amaro, os transformando em “sui generis” “requisições de necropsia”.

Propalava a todos que se aposentaria no final do corrente ano, mas a “dinamí$tica” de sua personalidade o fez mudar de idéia e já sabemos a razão. A velha ladainha de que ainda tem muito para fazer pela classe e também pela polícia.

Fazer coisas maravilhosas, tipo sistema ômega, que em três versões, comeu um caminhão de dinheiro dos cofres públicos e não funciona, salvo em dia de demonstração ou, com muita sorte, para fazer pesquisa por nome ou fraguimento de placa de veículo (pesquisa quando não se sabe o conjunto completo das letras ou números da placa).Qualquer problema na tentativa de construir a chamada árvore de relacionamento, basta ligar para o “disk – help” da Ebiz Solution no Dipol que, com certeza, seu  representante não será localizado.

Maravilha tal qual o “Datacenter”  que custou uns trinta milhões de reais e a polícia civil só utiliza 10% de sua capacidade instalada, ou mesmo o sistema RDO, repleto de imperfeições e a respeito do qual lhe foi ofertado pelos policiais que realizam plantões, coisa que VSª nunca soube do que se trata, um caminhão de sugestões para melhoria, mas nada fez e nada faz que não seja em proveito próprio e dos mais próximos, travestindo tudo como sendo no interesse da polícia e da classe a qual pertence.

A próxima empreitada será o Sispol. Persecução penal digitalizada (Persecutio criminis on line), “bonito né ?”  RDO, inquérito policial, processo criminal, mandado de prisão e processo de execução “on line”, coisa maravilhosa tipo MATRIX. Conserta inicialmente o RDO, já que será o ponto de partida, a fim de que o novo sistema comece com o pé direito. Preço? Considerando o que foi pago pelas outras ferramentas adquiridas, o preço dessa maravilha será dado por arroba de dinheiro, em maços de R$100,00. Só espero que tenha alguma qualidade técnica, para não fazer parte do entulho tecnológico do Dipol, onde já se encontra o “Micrão” adquirido na gestão Fleury, Lembra? Para tanto é indispensável que não tenhamos editais direcionados para as firmas de “parceiros” com o objetivo de celebração de contratos com dispensa de licitação. Entende?

O Drº Domingos, com a derrota de José Serra, tinha como certa a saída do SSP. A polícia civil já estava praticamente loteada. Não acreditou na capacidade de articulação política de uma raposa no assunto. Com a confirmação do nome, sua queda foi inevitável, como última tentativa de se manter na cadeira, integrantes de seu intelectualizado clã, dispararam telefonemas aos presidentes das entidades de classe da polícia civil em todo o Estado para que fizessem pressão política a fim de mantê-lo no cargo.
O que não fazem por essa cadeira. Até pagamento de delegacia que não foi construída já fizeram.
Classista ou Oportunista?  Eis a questão.

Em política não existe inimigo. Existe o parceiro certo, na hora certa. O Drº Domingos sabe bem disso. Estava no ostracismo profissional como plantonista do 92º DP quando decidiu ingressar na campanha de Mário Covas o qual se elegeu governador e o promoveu a 1ª classe e classe especial, atribuiu-lhe a seccional de santo amaro e, em seguida, o DHPP. Quer mais o que? Quando, por quase duas décadas, desfrutava mesa farta na administração superior da polícia civil, esqueceu-se do ideário e do sentimento classista que agora o motiva a disputar a eleição da ADPESP. Atualmente, está no lado oposto e no momento errado de postular qualquer coisa. Em nada vai ajudar nossa classe. Possivelmente, vai atrapalhar o pouco que foi conquistado.

Não existe versão paraguaia de Drº Abrahão Kfoury Filho, único Delegado Geral de Polícia que, diplomaticamente, entregou o cargo ao governador do Estado por não serem atendidas as reivindicações da classe. O que é bom já nasce feito. Higidez de caráter, honradez, conduta ilibada na vida pública e privada são atributos intrínsecos da personalidade.

Oportuno relembrar que o Drº Domingos ao assumir o Dipol foi oficialmente comunicado por  três de seus pares que seus computadores, com informações reservadas sobre procedimentos licitatórios, haviam sido  violados e que o fato deveria ser apurado pela corregedoria. A providência por ele adotada, em sentido contrário ao solicitado, foi a remoção dos três delegados. Gostaria de saber o que a corregedoria apurou a respeito. Diz a lenda que o nome do autor da instalação do programa espião começa com a última letra do alfabeto, mas o importante é identificar a quem servia e com qual finalidade.

Um drinque a chapa “Dignidade e Ação”. Mas só um hein! Não vai ficar bêbado e ser escoltado novamente pela PM para a delegacia.

O Tewfiq será o relações públicas? Tem perfil. É extremamente simpático e comunicativo. Interage bem com os colegas, nem bom dia dá.

Será que o tesoureiro dessa chapa não tem um positivo na Corró? Vamos checar.

Dr ªMarilda contou com meu voto na sua eleição. Não sou caipira e nunca escondi isso em meus comentários. Não obstante a chapa “Dignidade e Ação” ter alguns nomes merecedores de todo o nosso respeito, entre outros, os Doutores Rui, Higor, Baldan e Mônaco e as Doutoras Márcia e Bárbara, sabe que não voto nessa chapa nem “phodendo”.

Como delegado de polícia, alcancei a 1ª classe com vinte e poucos anos de carreira, quatorze dos quais integralmente nos plantões do antigo Degran e do Decap. Nessa negociação com o governo, a 1ª classe foi severamente prejudicada. Daqui a três anos, delegados dos três ou quatro concursos anuais de ingresso na carreira que ocorreram a partir de 1992, estarão completando 25 anos e, compulsoriamente, passarão a integrar a primeira classe. Estamos empurrando o problema, e o que será feito?

O governo poderia ofertar aos delegados de classe especial o que foi proposto para os coronéis em atividade na PM, ou seja, aposentadoria com 20% a mais no salário para vermos quantos se aposentariam em 18 meses. Duvido se apareceria  algum voluntário. Sabe por que? Com certeza sabe, não apenas você, a polícia inteira sabe.

Não gostaria, como primeira classe de voltar a ser plantonista, nem tampouco ser assistente de um delegado de segunda classe apadrinhado ou mesmo de outro primeira classe do tipo analista criminal.

Algo tem que ser feito para oxigenar a cúpula da carreira, como por  exemplo o que fez a PM com o posto imediato. Poderíamos postular aposentadoria na classe especial mediante pedágio mínimo de 5 anos na primeira classe . Postular a recepção da 51. Não fica contente não analista criminal, não precisa crescer os olhos, não é o que você esta pensando não, estou falando da Lei Complementar 51, para que eu possa me aposentar com integralidade e paridade, ou seja, com o mínimo de dignidade. Apesar de meu inconformismo com a precária e abandonada situação que foi relegada a 1ª classe dos delegados de polícia deste Estado, não acredito na boa intenção da diretoria executiva  da chapa “Dignidade e Ação” por isso MARILDA  ainda conta com meu voto de confiança, mesmo porque não pretendo ver instalada em qualquer sala da ADPESP nenhuma filial do “Disk –Help” da Ebiz Solution.

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“E-biz Solution” é a empresa vencedora das “transparentes” licitações promovidas pelo DIPOL de Domingos Paulo Neto, André Dahmer e caterva…