Autor: Flit Paralisante
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João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com – RÁDIO
Nós tratamos dos valores relativos das cadeiras no Brasil e as quantias que um ocupante da banda podre pode conseguir ocupando tais assentos, isso logo nos primeiros artigos, hoje voltamos ao tema para avançarmos um pouco mais.
19/12/2011-14h26
FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA
Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.
A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.
Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.
Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.
| Rodrigo Capote/Marcelo Camargo/Folhapress |
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| Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho |
Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
“A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República”, diz o ministro em sua decisão. “A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar.”
Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação “concorrente” e “originária”.
Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados “bandidos de toga”.
A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.
Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.
Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.
19/12/2011-09h39
MARCO ANTÔNIO MARTINS DO RIO
Atualizado às 10h11.
O comandante do 7º Batalhão da PM de São Gonçalo, tenente-coronel Djalma Beltrami, foi preso na manhã desta segunda-feira por homens da CGU (Corregedoria Geral Unificada) quando chegava ao trabalho na unidade, na região metropolitana do Rio. Segundo investigações da Polícia Civil, ele recebia através de equipes do GAT (Grupo de Ações Táticas) propina de criminosos para não reprimir o tráfico de drogas.
Beltrami foi levado para a Delegacia de Homicídios de Niterói, também na região metropolitana. A Folha entrou em contato com a PM, mas ainda não obteve retorno.
A Polícia Civil ainda tenta prender outros policiais militares suspeitos de receber propina de traficantes. Ao todo, devem ser cumpridos 26 mandados de prisão, sendo 13 contra PMs.
A operação chamada Dezembro Negro começou após investigações sobre homicídios praticados por traficantes em São Gonçalo. Durante as investigações, foi descoberto o esquema de corrupção de PMs.
JUIZ
Beltrami assumiu o comando do 7º Batalhão após a saída do tenente-coronel Cláudio Oliveira, acusado há cerca de dois meses de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli.
O comandante também estava entre as equipe acionadas após o massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio), em abril deste ano, quando um rapaz entrou na unidade e atirou contra diversas crianças e depois se matou. Doze pessoas morreram na ocasião.
Além da carreira na PM, Beltrami também exerceu a profissão de árbitro durante 20 anos. Conhecido nos gramados como “juiz linha dura”, ele se despediu do cargo no primeiro semestre deste ano na decisão do Troféu Carlos Alberto Torres entre Madureira e Boavista.
Juiz da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro desde 1989 e da CBF desde 1995, o tenente-coronel Beltrami também participou da retomada do Complexo do Alemão em novembro do ano passado.19/12/2011–08h14
MARCO ANTONIO MARTINS DO RIO
A Polícia Civil do Rio realiza uma operação na manhã desta segunda-feira para prender policiais militares suspeitos de receber propina de traficantes. Ao todo, devem ser cumpridos 26 mandados de prisão, sendo 13 contra PMs.
A operação chamada Dezembro Negro começou após investigações sobre homicídios praticados por traficantes em São Gonçalo. Durante as investigações, foi descoberto o esquema de corrupção de PMs. Por volta das 8h, algumas prisões já tinham sido efetuadas, mas não foi informado quantas ou o nome dos presos.
Entre os policiais suspeitos está o tenente-coronel Djalma Beltrami, comandante do 7º Batalhão da PM (São Gonçalo). Homens da Corregedoria-geral e da Delegacia de Homicídios de Niterói estão no batalhão desde as 6h de hoje, e aguardam o PM.
Beltrami assumiu o comando da unidade após a saída do tenente-coronel Cláudio Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli.
Artigos do prof. LFG, Manifesto pela Não-Violência 27% dos brasileiros não confiam nada na Polícia Militar
Medir o grau de confiança nas instituições estatais, sobretudo nas que visam a tutelar a segurança, é de extrema importância em um Estado democrático, vez que legitima a atuação de seus agentes no cotidiano da população.
Dentre os levantamentos divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2011 (disponibilizado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública), há o que aferiu a Percepção dos Brasileiros sobre Polícia e Segurança Pública, do Sistema de Indicadores de Percepção Social 2010 do IPEA, cujo resultado foi de que 27% da população com mais de 18 anos não confia na Polícia Militar.
Considerados os que confiam na PM, apenas 4,2% confiam muito, 25,1% confiam e 43% confiam pouco. O interessante é que o grau de desconfiança diminui à medida que a idade do cidadão aumenta. Nesse sentido, 34,4% dos jovens entre 18 e 24 anos não confiam na PM, enquanto que apenas 19,7% dos respondentes com 55 anos ou mais não confiam.
Uma das razões para que os jovens não confiem na Polícia, segundo o Anuário, é que eles representam a maior parcela de autores e vítimas de crimes violentos, o que altera sua percepção. Conforme dados do Datasus (Ministério da Saúde), os jovens entre 15 e 29 anos representaram 54,1% das vítimas de homicídio em 2009 (Veja: O extermínio diário da adolescência brasileira: 11 assassinatos por dia e Homens e jovens: principais vítimas de homicídio no país).
Parte dessa desconfiança surge da insegurança (e não segurança) causada pela atuação policial violenta e agressiva no combate aos delitos, onde há enfrentamentos e trocas de tiros, que por vezes envolvem até inocentes, resultando em mortes por todos os lados.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nos últimos cinco anos (2007/2011), houve um aumento de 13,65% no número de resistências seguidas de morte envolvendo a Polícia Militar. Só na atuação da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) houve um aumento de 63% no mesmo período (O Estado de São Paulo).
Dessa forma, se justifica que a credibilidade da Polícia junto à população seja atingida. Contudo, a falta de confiança da sociedade em seus órgãos e instituições evidencia o equívoco na forma como o Estado lida com suas mazelas, requerendo formas de atuação mais eficazes e menos desastrosas.
A violenta e sangrenta polícia militar programada pelo Estado brasileiro, para fazer à nossa guerra civil (não declarada), ignora completamente uma realidade cruel que é a seguinte: o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e esse é um dos maiores combustíveis na nossa “fábrica” de violência. O Gini, índice que mede a desigualdade social, varia de 0 – 1: quanto mais próximo de 0 mais igualitária é a sociedade. Assim, os índices considerados altos são os que estão a partir de 0,45. O Gini do Brasil é de 0,56, ou seja, a desigualdade no país é muito alta.
Desigualdade alta significa não só a existência de muita gente que é só corpo (sem conhecimento útil incorporado), como a sua desconsideração, chegando ao extremo da sua fácil eliminação, por se tratar de um descartável (economicamente, por não ser consumidor, e fisicamente por não ter conhecimento incorporado). Some-se a isso o nosso ancestral autoritarismo, assim como o controle social militarizado violento. Tudo isso explica porque o Brasil é o campeão mundial em homicídios, em números absolutos (51 mil mortes em 2009).
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Dr Guerra, por gentileza, publica para inspirar novos colegas:
Luis da Conceição/Governo do Estado
Entre o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro, e o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, Geraldo Alckmin assina a nomeação de 967 policiais civis AnteriorPosterior O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta sexta, o termo de nomeação de 967 novos policiais civis. São 610 investigadores e 357 escrivães aprovados em concurso público. O evento aconteceu na manhã desta sexta na Academia da Polícia Civil, na Cidade Universitária, no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo.
Depois de discorrer sobre as semelhanças entre a medicina e a investigação policial, atividades que exigem estudo, inteligência e perspicácia, o governador, que é médico anestesiologista, autorizou a realização de concurso público para a contratação de 1.000 agentes policiais. Para tanto, o Governo do Estado vai transformar 1.000 cargos vagos de carcereiros em agentes policiais.
A mudança que só foi possível pela desativação de centenas de carceragens que funcionavam em distritos policiais. “Vamos transformar mais de mil vagas de carcereiro para investigador justamente porque a meta é zerar presos em distritos policiais”, afirmou o governador.
O governador Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso de “zerar” os presos em delegacias de polícia até o final da gestão, em 2014. Ano que vem, pretende desativar todas as carceragens femininas. Permanecem hoje sob custódia da Polícia Civil 6.500 presos, o que equivale a aproximadamente a 3,5% do total da população carcerária.
Novos concursos
O governador autorizou a realização de outros dois concursos públicos para a seleção de investigadores e escrivães. O delegado geral de polícia, Marcos Carneiro Lima, calcula que esses concursos tenham 2.000 vagas, entre as não preenchidas pelo concurso atual e surgidas a partir de aposentadorias de policiais. “No total”, estimou Carneiro, “devemos contratar cerca de 3.000 novos policiais no ano que vem”.
A nomeação dos novos policiais contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que foi autorizado por Alckmin a lançar o edital para novos concursos.
Ferreira entende que os concursos contribuirão para que o quadro da Polícia Civil seja renovado, ao mesmo tempo em que vários policiais deixam a carreira, graças à aposentadoria, principalmente no interior, onde alguns funcionários de prefeituras atuam nas delegacias. “Queremos reverter esse quadro, daí a importância desses novos policiais”, explicou o secretário da Segurança Pública.
Terceirização dos concursos
O delegado geral de polícia, Marcos Carneiro Lima, anunciou que os próximos concursos para seleção de policiais civis serão terceirizados. A primeira fase dos processos seletivos será realizada por empresas especializadas, contratadas por meio de licitação. Espera-se que essas empresas ofereçam mais agilidade e transparência ao processo seletivo.
Carneiro adiantou que os próximos concursos serão estaduais, e não mais seccionalizados (regionalizados por seccional de polícia), para evitar que vagas deixem de ser preenchidas em determinadas localidades. Nem todas as vagas de escrivães e investigadores foram preenchidas no último processo seletivo.
Novo formato dos cursos
Depois que tomarem posse, no começo do ano que vem, os 967 novos policiais farão um curso de formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O curso, mais sintético que os anteriores, terá três meses de duração, com ênfase no uso de arma de fogo e estrutura de funcionamento da polícia. Para ele, o trabalho de policial civil se aprende no dia a dia da delegacia: “É uma carreira sui generis, por isso, o verdadeiro aprendizado será no cotidiano da delegacia”.
Depois afirmar que São Paulo “é a 24ª economia do mundo”, com PIB de U$ 685 bilhões, o governador Geraldo Alckmin reiterou a decisão de investir na melhoria das condições de trabalho das polícias. “Segurança é o desafio do mundo moderno”, disse, acrescentando que “não há nada mais importante no regime democrático que o cumprimento da lei”.
Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
Um protesto de policiais militares e bombeiros em Fortaleza, na manhã deste sábado (17), terminou em tumulto. Ao saberem que o governador Cid Gomes (PSB) estava vistoriando uma obra próxima ao local da manifestação, os participantes decidiram ir ao encontro do governador. Pedras e garrafas pet foram jogadas no carro conduzido por Cid Gomes.
A passeata dos militares começou às 8h, na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza. O protesto deveria seguir para a sede do 5º Batalhão da PM, também no Centro (Rua Antônio Pompeu), mas o percurso foi alterado e os manifestantes foram para uma obra do Metrô de Fortaleza (Metrofor), na Avenida Tristão Gonçalves, também no Centro, que estava sendo vistoriada pelo governador.
Com a chegada dos manifestantes, a comitiva do governador decidiu encerrar a visita. Cid Gomes caminhou sorrindo até o carro. Mas, para isso, teve de passar entre os participantes do protesto, os quais gritavam “se não melhorar a polícia vai parar” e o chamavam de “ditador”.
Carro de governador é cercado por manifestantes (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)O governador assumiu o volante do carro, seguranças e assessores tentavam liberar a passagem do veículo. Um dos seguranças do governador quase foi atropelado após cair na frente do carro e um repórter cinematográfico teve a câmera destruída durante o tumulto. Um cinegrafista do governo foi agredido e registrou boletim de ocorrência. Os manifestantes deitaram no chão para impedir a saída do gestor, mas não tiveram sucesso.
Militares deitam no chão para impedir saída de governador (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Revindicações O protesto foi organizado pela Associação dos Policias e Bombeiros Militares do Ceará (Aspramece), a categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial e um novo concurso público.
Governo A assessoria do governo informou que Cid Gomes vai se reunir com a mesa permanente de negociação que reúne membros de todos os sindicatos de servidores públicos, ainda nesta semana, para negociar reajuste salarial. O governador Cid Gomes, após o incidente, seguiu para outras vistorias na Região Metropolitana de Fortaleza.
Parabéns à Dra. Marilda pela vitória. E, parabéns à Classe, por ter escolhido a melhor candidata!
Parabéns à Classe por ter mostrado que, em sua essência, refuta a corrupção moral embrulhada em papel celofane assim como rechaça o discurso xiita de alguns que são radicais no discurso, porém ávidos pela composição com o “status quo” (inclusive entregando “diplominhas” a seus representantes).
Os anos de mandonismo e de viseiras impostas não nos embruteceram a ponto de perdermos o senso dos verdadeiros valores da Classe e de toda a Instituição!
Enquanto alguns derrotados, felizmente derrotados, ostentam em suas folhas corridas o epíteto “somos vivos”, o lema mais adequado para a NOVA ADPESP, representando o brado de todos os verdadeiros DELEGADOS DE POLÍCIA deve ser:
ESTAMOS VIVOS!
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A Nova Adpesp, com a implementação do voto por carta, trouxe para as eleições a marca de 2.445 votos (98,31% votos validados).
A Nova Adpesp trouxe 536 eleitores a mais em relação a 2009 ( 1909 lidos ); ganhando 485 votos a mais.
A Nova Adpesp, agora, foi escolhida pela vontade de 47,69% dos associados participantes (1.166 votos),
Não é necessário emprego de calculadora para concluir: EXPRESSIVA VITÓRIA.
A oposição continua do mesmo tamanho, apenas fez uso de uma chapa laranja para tentar tomar votos da Marilda.
Dra. Marilda obteve 35, 673% de 1909 votos em 2009; foi reeleita , ontem, com 47, 69 % dos 2.445 votos.
A lição que deve ser feita no triênio 2012/2014 : aumentar o quadro associativo que deveria ultrapassar 4000 Delegados.
Muitos abandonaram, motivadamente, a associação em tristes momentos da história da carreira e da Polícia Civil.
Afinal, pagar espontaneamente para ser roubado é tolice!
Para sermos roubados já pagamos impostos.
Flit Paralisante 