Autor: Flit Paralisante
A ADMINSTRAÇÃO POLICIAL É BURRA OU AGE DE MÁ-FÉ?
No limbo da lei, PM ferido luta por indenização
Hermano Freitas
O policial militar Carlos Alberto Santana de Oliveira, 40 anos, servia no 6° Batalhão de Polícia Militar de Santos, no litoral de São Paulo, durante a onda de violência da facção que atua com base em presídios paulistas, o PCC, em maio de 2006.
Oliveira voltava para casa com a mulher e a filha, então com 2 anos, após um culto evangélico às 22h30 do dia 13 de maio de 2006. Quando fechava o portão da residência, um grupo de cinco homens armados, membros do PCC, efetuou dezenas de disparos contra ele e a família.
POLICIAL ESTÁ EM SERVIÇO 24 (VINTE e QUATRO) HORAS.
O FUNDAMENTO QUE SERVE PARA PUNIR E EXIGIR O PORTE DIUTURNO DE ARMA DE FOGO, PARA QUE NINGUÉM POSSA SE OMITIR AOS DEVERES INERENTES À CONDIÇÃO DE POLICIAL, DEVERIA SER EMPREGADO – PRONTAMENTE – PELAS CÚPULAS POLICIAIS PARA DETERMINAR A INDENIZAÇÃO EM FAVOR DOS SEUS MEMBROS.
ORA, É INCONCEBÍVEL QUE UM POLICIAL , E FAMILIARES, VITIMADO NO MESMO MOMENTO HISTÓRICO DOS DEMAIS ATENTADOS EXECUTADOS PELO PCC, NÃO TENHA DIREITO A INDENIZAÇÃO.
ESPECIALMENTE PELO FATO DE A CÚPULA POLICIAL – SABEDORA DA IMINÊNCIA DOS ATAQUES – TER CALADO PARA POUPAR O GOVERNO EM CAMPANHA ELEITORAL.(De se conferir”O Sindicato do Crime”, de Percival de Souza.)
DEFINITIVAMENTE: DIREITOS HUMANOS E PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NÃO SÃO APLICADOS EM FAVOR DOS POLICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PARECE QUE “O DIREITO DO POLICIAL É NÃO TER DIREITOS”.
É MAL PAGO PARA MORRER.
POLÍCIA JUDICIÁRIA MUNICIPALIZADA ?
Domingo, 16 de março de 2008, 20h11 Atualizada às 20h16
Rio: servidores estariam atuando como policiais
Ernani Alves Direto do Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro abriu sindicância para investigar a suposta atuação de pelo menos 37 servidores municipais e estaduais como inspetores nas cidades de Cabo Frio e Araruama, na região dos Lagos. Os funcionários estariam trabalhando em atividades restritas a policiais, como registrar ocorrência e participar de operações. A denúncia foi entregue à Corregedoria da Polícia Civil, na última terça-feira, pelo agente Mário Rogério Andrade dos Santos.
O pedido de investigação tem como base um documento elaborado por policiais dos dois municípios. O relatório apresenta os nomes e matrículas de praticamente todos os funcionários públicos que estariam trabalhando de forma irregular na delegacia de Cabo Frio e na delegacia e no Instituto Médico Legal (IML) de Araruama. De acordo com o levantamento, os servidores que atuariam como inspetores nessas três unidades seriam lotados nas prefeituras de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Arraial do Cabo, Rio Bonito, São Gonçalo e Niterói. Entre os funcionários do governo fluminense, um seria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O relatório garante que os servidores fazem registro de ocorrência, assinam documentos, manipulam inquéritos sigilosos, portam armas, usam coletes, dirigem viaturas e até participam de operações. O caso que mais chama a atenção é o de um funcionário da prefeitura de Araruama, que trabalharia há 22 anos como papiloscopista no IML da cidade sem ter qualificação para o cargo.O secretário municipal de Segurança de Cabo Frio, Cláudio Moreira, confirmou que há funcionários da prefeitura cedidos à delegacia da cidade, mas eles teriam sido solicitados apenas para atividades burocráticas, por causa da falta de efetivo policial. “Nós fazemos a cessão dos funcionários por um pedido da delegacia para que eles trabalhem na burocracia do expediente diário. Cabe, depois que nós cedemos esse funcionário, ao delegado ou quem ele nomear, fazer o acompanhamento da atividade desse funcionário dentro da delegacia”, afirmou Moreira.Já o secretário municipal de Segurança de Arraial do Cabo, Mauro Miranda Fialho, disse que desconhece a atuação de servidores da prefeitura da cidade em delegacias da Região dos Lagos. “Não tenho conhecimento de nada sobre isso. O que eu posso garantir é que dentro da minha secretaria não tem essa situação de funcionário disponibilizado para delegacia”, afirmou.O prefeito de Saquarema, Antonio Peres, garantiu que vai apurar o caso, pois na lista de suspeitos consta o nome de um ex-motorista dele que estaria dirigindo viaturas e portando armas. “Eu tenho que abrir inquérito para chamá-lo aqui para saber se isto está acontecendo. Eu vou apurar isso. Ele é motorista e não pode estar andando armando, se passando por policial”, disse.O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, também prometeu fazer um levantamento sobre possíveis problemas. Já os representantes das prefeituras de Araruama, São Gonçalo e Rio Bonito, assim como do governo do Estado, ainda não comentaram a denúncia de que servidores públicos estariam ocupando vagas de policiais.Um relatório da Divisão de Recursos Humanos da Polícia Civil com data do dia 31 de janeiro de 2008 aponta que, atualmente, a instituição tem 10.077 profissionais em atividade e 12.706 vagas disponíveis. Cerca de 230 alunos formados pela Academia de Polícia (Acadepol) aguardam efetivação. Eles foram aprovados em concurso público, há dois anos. Fizeram o curso de agente, inclusive com manuseio de armas, mas ainda não foram contratados.
Redação Terra …
AS FRESCAS DA HORTA
MAS O ASSUNTO QUE ME TRAZ DE VOLTA É:
CIRETRAN x NEPOTISMO
PRIMEIRO LEIA A MATÉRIA:EDITORIAL DO CORREIO POPULAR EM 15/03/2008(só Hortolândia não apura nepotismo?, e o cunhado do homem( rei), e a esposa do outro homi ( dpm de horto)…..
Editorial Nepotismo: um mau exemplo que aborrece
A pressão de setores da sociedade, principalmente da imprensa, tem sido importante para que uma velha e imoral tradição brasileira (e não só brasileira) aos poucos passe a ser encarada como o que de fato é e, conseqüentemente, comece a ser extirpada da vida pública. Trata-se do nepotismo, a prática de autoridades empregarem parentes no serviço público — que muitas vezes nem trabalham — como forma de aumentar a renda familiar. Embora esteja muitas vezes legalizada — quando ela não é proibida explicitamente não pode ser reprimida legalmente, já que não há crime quando lei anterior não prevê — o fato é que o nepotismo se espalhou feito praga pelo Brasil e é responsável por desvios de consideráveis somas de dinheiro público para um único caixa, fazendo enriquecer famílias pelo simples fato de um dos seus membros ter sido eleito ou nomeado para um cargo importante no governo. Num País onde a corrupção nos brinda diariamente com novos casos, o nepotismo havia mesmo de proliferar como erva daninha — a semana foi recheada com a prisão de membros ligados ao PC do B que, num conselho federal, faziam fortuna com certificados arranjados para que empresas passassem a ser consideradas entidades beneficentes e não pagassem impostos. Assim, o cenário propício fez vicejar incólume no Brasil a prática por décadas e décadas. Só agora, quando a sociedade tem mais acesso às informações, quando a cobrança começa realmente a ser feita por grupos interessados na honestidade dos políticos, a pressão está fazendo autoridades recuarem e o Judiciário, através do Conselho Nacional de Justiça, iniciar uma espécie de cruzada contra o nepotismo. Cidades da região têm tomado atitudes dignas dessa nova era e exterminado casos notórios de verdadeiros grupos familiares que se instalaram no poder. Na região de Campinas, várias cidades estão arregaçando as mangas para combater o nepotismo, seja forçada pela Justiça ou Ministério Público, seja por iniciativa de projetos de lei, como vem informando o Correio Popular nas últimas edições. Vinhedo, Indaiatuba, Valinhos, Paulínia, Americana, Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste e Jaguariúna vivem situações diferentes no combate, mas oriundas do mesmo problema: a nefasta prática do emprego a parentes de autoridades públicas. E em todas elas parece haver mais alguma coisa em comum: a resistência dos empregadores que só deixam de engordar a renda familiar demitindo os parentes quando a pressão aumenta. E assim mesmo há casos como o da vereadora Dalva Berto, do PSDB de Valinhos, que continuará empregando um genro com a velha e esfarrapada desculpa de que, no caso, não há parentesco. Por essas e outras, é que a sociedade precisa se mobilizar mais ainda e exigir do Ministério Público ações que levem a um termo essas situações. Todos devem mesmo exigir dos governantes, sob pena de jamais votarem neles novamente, que encerrem essa prática. A começar, aliás, por Campinas, onde há fartos exemplos no Legislativo (parentes de vereadores ocupam cargos de comissionados) e também no Executivo. Ali, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) emprega a própria esposa, Rosely, no mais alto cargo do secretariado.
( ACHO QUE EM HORTOCITY NÃO TEM NEPOTISMO?)
ATÉ O SOGRO TÁ NO "ESQUEMINHA" DE HORTOLÂNDIA…UMA HORTA BALDIA
fico envergonhado que os orgãos responsáveis de Horto, nem se manifestam…
O sogro de batata, veio da capital paulista e participa como sócio ou funcionário de uma auto escola ai em HORTOCITY.
A mulher de batata membro da Jari
Batata chefe da Ciretran.(pra bom entendedor…)
Taxa de cnh dobra para usuários. ( a Matematica no final do mês…..é sò saldo positivo para família)
Cunhado de prefeito exerce cargo de confiança na Prefeitura…
Fora o que desconheço…………….
ninguém apura nepotismo em H. City….pq?
Depois da matéria parte I , que foi encaminha ao Sr,todas as cidades da RMC promovem limpeza do nepotismo, menos Hortocity? acho que tem imunidade….será?
Ou tá faltando vergonha na cara de alguém…..???????”
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AMIGO É QUE PRA ESCUMALHA QUE DITA ORDENS NA REGIÃO ,HORTOLÂNDIA NÃO É CIDADE…
"DE OMNI RE SCIBILI ET QUIBUSDAM ALIIS"…
BAR BODEGA…UM CRIME DE IMPRENSA? NÃO, APENAS MAIS UM CRIME DE POLICIAIS. 16
Todavia o pano de fundo para o cometimento das torturas e fabricação de “provas” contra inocentes, não foi tocado pelo escritor.
As autoridades e agentes policiais – muito mais do que a vaidade, competição, pressão da sociedade, da imprensa e da política – construíram a farsa motivados pela corrupção. Pela manutenção das “cadeiras” que lhes proporcionavam vantagens ilícitas ou, na melhor das hipóteses, pelo egoísmo do apego ao cargo de comando, ou seja, “autocorrupção” decorrente de interesse pessoal.
Delegados de Polícia não perdem o emprego por não lograrem êxito na elucidação de crimes. Podem perder o emprego pela omissão do dever de empenhar todo o esforço e diligência na busca da demonstração de todas as circunstâncias e autoria.
Mas podem perder a “cadeira”, ou seja, a titularidade de determinado órgão.
Na prática, em termos salariais, sem maiores prejuízos; salvo o sentimento interior, resultante da forma, nestes casos, em que acabam removidos.
Sob o estigma da incompetência.
E o ponto chave intocado pelo escritor: pelo medo de perder a cadeira – sob a pressão direta da hierarquia policial – acabam rasgando o Direito; atropelando todos e quaisquer princípios.
Perdem a “humanidade”; mostrando a sua essência.
Mercenários, nada além de mercenários.
O Relatório do Delegado, de fls. 223/234, datado de 23 de outubro de 1996, foi o nosso atestado de óbito.
O Doutor João Lopes Filho matou a Carreira; não fosse toda a empulhação “fabricada” para pronta satisfação aos superiores – a sociedade pouco importa; é tão periférica quanto os nove investigados transformados em autores do crime – apenas uma pequena frase em seu relatório já demonstraria o total desprezo pelas funções.
Se ele – absolvido que foi – não torturou os inocentes, torturou o Direito; torturou o vernáculo, torturou o respeito que deveria guardar pela sua Carreira (digo o conjunto de Delegados de todo este Estado).
O relatório deve ser lido por todos os colegas que guardem amor ao próprio nome; mesmo aqueles que não tenham o mesmo sentimento pela Carreira.
II. A criação da Superintendência da Polícia Científica(Decreto nº 42.847/98);
III. A posterior assunção do Diretor do DHPP como Delegado Geral.
As conseqüências subjetivas indiretas: quem ler o livro fará a comparação entre o Delegado de Polícia, o Promotor de Justiça e o Juiz.
A conclusão dos leitores: Delegado de Polícia não é; nunca foi e não merece ser considerado “Operador do Direito”.
E o relatório, conseqüentemente todo o inquérito, deve ter passado pelo crivo do Dr. ALBERTO ANGERAMI – na ocasião Diretor do DECAP.
E o insigne PHD deve tê-lo aprovado; com todo o saber jurídico que lhe é próprio.
Tanto que o autor da peça foi, naquela ocasião, promovido por merecimento.
Afinal, o seu trabalho representava – e representa até hoje – o estilo de prelados do sacro colégio pontifício da Polícia Civil.
O estilo típico dos empulhadores do Direito e dos direitos; cuja máxima é traduzida nesta formula:
NÃO HÁ DIREITOS E GARANTIAS ABSOLUTOS…
Não há garantia individual absoluta; exceção à garantia ao absolutismo por eles defendido…
Ninguém possui direito a vida, a integridade física, à prole, ao pensamento e livre manifestação; portanto torturar ou matar –pobre, puta, veados e pretos – é natural.
Enquanto Promotores de Justiça retombam inquéritos e mais inquéritos como o do Caso Bodega, os últimos Delegados de Polícia ainda compromissados com a Justiça…Tombam indefesos.
(foto: Cassio Gabus Mendes – um dos donos do Bar Bodega – interpretando o famigerado bate-pau engravatado denominado PAPA).
O PSDB CADA VEZ MENOS TUCANO – ADEUS RUBENS LARA!
Ontem, com o crepúsculo vespertino, RUBENS LARA partiu para o seu maior vôo…
O vôo de regresso ao berço Criador.
A cidade de Santos, onde viveu e morreu, está triste…
E toda a Baixada Santista pode se considerar órfã.
O “Povo Brasileiro” perde um guerreiro; de apenas 64 anos…
E o Partido da Social Democracia Brasileira perdeu um dos seus pais.
NÃO É TITÃS É LEGIÃO URBANA…SÓ DESCULPO POR TU SER ADOLESCENTE NOS 80
De: .com
Esta mensagem pode ser perigosa.
quarta-feira, 12 de março de 2008 17:10:12
Para:
Conde Guerra (.com.br)
PIZZA COM CERVEJA…
O BRONZEADO DO DOUTOR "WANDERLEY" 1
Ciretran investiga CFCs e clínicas médicas
Da Redação
Thiago Macedo
PROVÃO DO DETRAN…CARTEIRA FRIA ? A CULPA É DE QUEM ASSINA? QUEM ASSINA? NINGUÉM.
Plantão
SÃO PAULO – O Detran-SP vai recadastrar as auto-escolas de São Paulo e investiga funcionários por suspeita de envolvimento em fraudes nos exames para tirar carteira de habilitação. Médicos, psicólogos e auto-escolas fazem parte da lista. Segundo o Detran, 19 mil motoristas, 200 auto-escolas e 200 médicos ou psicólogos estão sob suspeita.
– Nossa investigação não está restrita a médicos, psicólogos e auto-escolas. Há uma verificação no sentido de determinar possível participação de unidades de trânsito, inclusive na capital, de eventual favorecimento por parte de funcionários na facilitação dos próprios exames – afirma Gilson Cézar Pereira da Silveira, assistente da diretoria do Detran-SP.
Todos os envolvidos estão sujeitos a responder pelo crime de falsidade ideológica e, na esfera de trânsito, os motoristas podem ter a carteira cassada.
Motoqueiro cego de um olho habilitado a dirigir, sob o atestado de “visão plena”. Motoristas de Minas Gerais pagando por um serviço “delivery” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em São Paulo. E até moldes de dedos feitos de silicone usados para burlar o sistema de leitura de impressões digitais dos condutores.
Essas são algumas das fraudes descobertas pelo Detran-SP para motoristas tirarem a carteira de habilitação sem risco de reprovação.
Em um dos artifícios considerados mais recentes, o Detran descobriu, em Santo André, os dedos de silicone. O material foi apreendido após o Detran obter uma autorização judicial de busca e apreensão em uma clínica que fazia exames médicos.
– Criaram uma espécie de robô (por programa de computador): armazena-se dados de uma digital, insere-se no cadastro de um condutor e se transmite a informação ao Detran como se o aluno estivesse presente – diz Gilson Cézar Pereira da Silveira, assistente da diretoria do Detran.
Das fraudes mais simples às mais sofisticadas, o Detran chegou a 19 mil motoristas, 200 auto-escolas e outros 200 médicos ou psicólogos credenciados pelo departamento suspeitos de fazer parte de uma indústria especializada em vender habilitações.
Os números fazem parte de um levantamento feito nas habilitações emitidas em 2006 e 2007 das unidades de trânsito da Grande São Paulo e da Baixada Santista, locais em que o Detran julga haver mais fraudes.
– Todo condutor tem por obrigação legal freqüentar 30 aulas teóricas e 15 aulas práticas, além dos exames médico, psicológico, teórico (feito no Detran) e prático. Pelo cruzamento dos dados, constatamos as fraudes – afirma Gilson Cézar.
E COM O FALACIOSO PRESSUPOSTO DE QUE O NOME DE UMA ÚNICA AUTORIDADE EM TODOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO ESTADO DIFICULTARIA A FALSIFICAÇÃO MATERIAL DAS CNHs.
TAL ARGUMENTO NUNCA NOS CONVENCEU.
A CHANCELA ÚNICA NAS CNHs PODE TER TIDO OUTRAS RAZÕES, MAS A DESCULPA DO ÓRGÃO NUNCA NOS PARECEU COERENTE.
MUITO MAIS FÁCIL FALSIFICAR UMA ÚNICA CHANCELA QUE SERÁ TOMADA COMO VÁLIDA EM QUALQUER LUGAR; SEM QUE SE QUESTIONE COMO UM DOMICILIADO EM CUBATÃO – apenas como exemplo – PODE ESTAR PORTANDO UM CNH DE SANTO ANDRÉ (também como exemplo).
NO MÁXIMO ESTÁ AUTENTICANDO-SE UM PAPEL MOEDA; NUNCA A VERACIDADE DA CAPACITAÇÃO DO CONDUTOR DO VEÍCULO.
POR OUTRO LADO, AQUELE QUE NÃO EMPRESTA O SEU NOME AO DOCUMENTO POUCO SE IMPORTARÁ CASO ALGUM DEFICIENTE SEJA SURPREENDIDO NA DIREÇÃO DE UM AUTOMÓVEL; SEM POSSUIR CONDIÇÕES FÍSICAS PARA TAL.
O MESMO VALENDO PARA UM DEFICIENTE VISUAL.
E NO CASO DE ANALFABETOS, MENOR AINDA SERÁ A SUA PREOCUPAÇÃO.
FICARÁ TUDO NA CONTA DE TERCEIROS.
E QUANDO A CHANCELA DIGITALIZADA É DE TERCEIRO, MENOR VALOR POSSUI COMO “ATESTADO DE DIPLOMAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS”.
A INFORMATIZAÇÃO SERVE PARA ENGORDAR O BOLSO DAS EMPRESAS E DOS CORRUPTOS; POUPANDO O ESTADO DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE SERVIDORES, OU SEJA, CRIAR EMPREGOS.
É O NEOLIBARALISMO CABOCLO, OU SEJA, DISTORCIDO.
VISTO DESPREZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BUROCRACIA – corpo de funcionários pagos e mantidos pelo Estado – VERDADEIRAMENTE PROFISSIONAL, ESTÁVEL E COMPROMETIDA COM METAS DE LONGO PRAZO.
E FRAUDES DE TAL NÚMERO DEMONSTRA QUE OS DELEGADOS DE TRÃNSITO NÃO FISCALIZAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS.
E FALAR QUE HÁ MONITORAMENTO POR CÃMERA EM TEMPO REAL É UMA GRANDE BESTEIRA.
EU FISCALIZO UMA CLASSE COM CEM CANDIDATOS…
PARA MIM É IMPOSSÍVEL.
O DETRAN DE HERMAN…QUEM INSTITUCIONALIZA A CORRUPÇÃO NAS CIRETRAN 1
Detran investiga fraudes em carteiras de habilitação
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a jornalista Laura Diniz, que assina o texto, a operação é tida como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação.
As informações divulgadas pelo jornal são do delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e do assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.
A investida do governo foi revelada como resposta à investigação do Estado sobre a venda de laudos médicos, resultados das provas teórica e prática, verificada como atividade comum em auto-escolas da capital.
Os 19 mil suspeitos de fraude foram identificados em levantamento feito em 2006 e 2007, num universo de mais de 17 milhões de motoristas. Eles estão com as habilitações bloqueadas e são informados, na hora da renovação ou de trocar a carta provisória pela definitiva, que estão pendurados e devem ir até a Corregedoria do departamento para regularizar sua situação. “Já estamos recebendo umas 20 pessoas por dia para entrevista”, disse Moraes. As declarações são cruzadas com os dados pessoais e do processo de habilitação informados ao Detran na última renovação ou na obtenção da carta definitiva.
O corregedor afirmou que todos foram notificados pelo correio, mas a maioria não os procurou porque os endereços registrados no sistema são frios. “Há até mineiros que tiraram a carta em São Paulo”, revelou Silveira. Quando a fraude é comprovada, o cidadão perde a carta e é indiciado em inquérito policial por falsidade ideológica. Segundo o Detran, constatou-se fraude no caso de vários motoristas investigados.
Segundo Moraes, nos últimos seis meses, dos 8.218 Centros de Formação de Condutores (CFCs) da capital, 182 tiveram suas atividades bloqueadas devido a irregularidades constatadas pelo Detran no sistema de monitoramento eletrônico, feito com câmeras. O impedimento é para que os CFCs realizem as provas teóricas.
As cerca de 200 auto-escolas, investigadas pela Corregedoria e pela polícia, representam 15% do universo na capital, na Grande São Paulo e em Santos. Se confirmada a irregularidade, a punição administrativa é o cancelamento da licença de funcionar por dois anos. No âmbito criminal, podem ser enquadradas pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de atestado médico.
“A apuração não exclui médicos e psicólogos, porque eles fazem parte do sistema”, disse o assistente. “Também envolve muitas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) do interior. A Polícia Civil já apura a participação de policiais e servidores nas fraudes”, completou Moraes. O diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello, enviou ofício em janeiro ao secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e ao delegado-geral de polícia, Maurício Lemos Freire, para informá-los sobre o andamento da investigação.
Tecnologia
A operação só está sendo possível graças ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico (Gefor), implantado há cinco anos, devido à dificuldade do departamento de digitar e, conseqüentemente, de cruzar dados. Foi criado, então, um software em que médicos, psicólogos e auto-escolas credenciados pelo Detran inserem os dados dos alunos, prestando uma espécie de serviço de digitação. Esses cadastros são enviados para o departamento, que os compara com os documentos impressos, certifica e inclui no banco de dados do governo.
Há um ano e meio, entraram em ação outras duas ferramentas de controle: aparelhos de biometria – o aluno deve deixar sua impressão digital ao fazer os exames médico e psicotécnico, ao freqüentar as aulas e na prova teórica – e câmeras para monitorar a execução das provas teóricas nas auto-escolas. Todos os dados são passados on-line, em tempo real, para o Detran.
“Mas foram constatadas irregularidades”, admitiu Silveira, a partir de uma varredura feita pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) com base nos padrões de coleta e envio de digitais para o Detran. “As auto-escolas criaram um software-robô para burlar o sistema. A digital capturada é transformada em código e o robô descarrega esse código em horários diferentes, enviando ao Detran a informação de que a pessoa acabava de passar a digital, como se estivesse assistindo as aulas regularmente”, explicou o assistente. Uma auto-escola já teve sua licença de funcionamento cassada pelo uso do robô.
A Corregedoria também já detectou o uso de “dedos de silicone e de gesso” para fraudar o sistema, além do uso da digital de outra pessoa que não a do motorista titular da carta.
A burla funciona, explicou Silveira, porque no exame prático no próprio Detran, o sistema ainda não está em funcionamento. Mas, a partir do segundo semestre, o departamento deve começar a fotografar e registrar a digital de todos que vão até lá para fazer as provas práticas. A licitação para compra dos equipamentos deve começar em breve.
A Corregedoria também já encomendou à Prodesp um mecanismo para evitar o uso do robô pelas auto-escolas. “Pedimos que tudo seja feito com certificação digital”, disse Silveira. Perguntado se não seria possível desenvolver uma forma de driblar a certificação digital, o assistente respondeu: “Se eles desenvolverem um robô para isso, é porque conseguem invadir até o site da Receita Federal e dos bancos.”
Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2008
Total: 3Comentários
Marcos Delacroix (Consultor – – ) 11/03/2008 – 10:05
Concordo totalmente com o Dr.Carlos Rodrigues, seu nome deveria ser Herman Laranjeira(parente do Adilson Laranjeira) aquele assessor de Imprensa do Maluf, Voce precisa urgente se tratar pois tem personalidade Histrionica Bipolar Avançada, O Detran é um balcão de negócios, a maioria dos funcionários são corruptos, sendo esta corrupção arraigada a anos e sugando o bolso dos Paulistanos. Tudo que foi feito até hoje sobre normas de transito foi somente para aumentar a corrupção.Eles são especialistas em Criar Dificuldades para vender facilidades, eu tirei minha Carteira de Motorista em Abril de 1975 sendo que ja naquela epóca prestei exames 03 vezes e somente passei quando paguei o pedagio que cobram, e que continua até hoje! E pode ter certeza esta investigação vai dar em Pizza e esta Cizânia sempre prevalecerá, em qualquer governo e em qualquer partido. –>
Carlos Rodrigues (Advogado Sócio de Escritório – – ) 10/03/2008 – 18:04
É, meu caro HERMAN, como dizia o ” Capitão Nascimento” do “BOPE”, o senhor é um grande fanfarrão. rsssO Detran é um antro de coisas erradas. Não tudo lá dentro é errado. Talvez o senhor esteja focado nesta pequena parcela. É MUITA COISA ERRADA. E quer apostar que nenhuma auto-escola vai perder a licença?Carlos Rodrigues –>
HERMAN (Outros – – ) 10/03/2008 – 16:58
O DETRAN de SP, é sem dúvida alguma, um dos mais eficientes do Brasil. Em um universo de trabalho onde são lacrados 800 carros novos todos os dias, processados mais de 2000 transferências, processadas milhares de multas, tb, todos os dias, entre outras infinidades de procedimentos, o que se tem de irregularidade é mínimo, ideal era que não se tivesse nenhum, mas, dentro desse contexto podemos afirmar que é um dos serviços públicos que melhor assiste os seus usuários.
Pois, até pouco tempo atrás, o DETRAN nunca deu o menor respaldo para quem buscasse colocar – um mínimo – ordem nos serviços das CIRETRANS.
Em vez de punir exemplarmente proprietários dos CFCs, médicos e psicólogos, aplicavam punições aos Delegados comprometidos com UM MÍNIMO de legalidade.
A PUNIÇÃO: REMOÇÃO.
O MÉTODO: DENÚNCIA ANÔNIMA FORJADA NA PRÓPRIA CORREGEDORIA DO DETRAN.
OBJETIVO: RECEBER VANTAGENS DOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DAS CIRETRANS.
Obviamente, quem possui “um mínimo” de compromisso com o DETRAN, com a CARREIRA, com a POLÍCIA CIVIL e, principalmente, com o CIDADÃO, não tem dinheiro para entregar para corruptos travestidos de agentes corregedores.
Posto quem possuir “um mínimo” de seriedade, no máximo comerá “pizza mussarela com cerveja”.
Mas há quem queira “champagne e caviar”.
E se eu escrever aqui a impressão que eu tenho da Corregedoria do DETRAN – ao tempo em que fui Delegado Titular da CIRETRAN de Cubatão – deverei buscar exílio no exterior.
E na Baixada Santista – salvo a CIRETRAN de São Vicente – tudo é irregular: especialmente as nomeações para os cargos de Diretor e encarregados; estes – na maioria – investigadores de 4ª. ou 3ª. classes, do time da Diretoria, ou seja, um time PAULISTANO especialista em “passar o pote”.
O DETRAN é um Departamento “sui generis”, cujos Delegados Titulares das CIRETRAN da Grande São Paulo e Interior, em vez de subordinados diretamente ao Diretor do Departamento de Trânsito, são indicados e subordinados aos Seccionais e respectivos Diretores.
Aliás, como primeiro ato de ofício – logo após assumirem – afirmam: haverá mudanças nas CIRETRAN, pois “tem gente há muito tempo trabalhando com carro”; “quero que voltem a fazer polícia”.
É o recado: FAÇAM SEUS LANCES.
A matemática é simples: tantos veículos, tantos documentos, logo “quero tanto”.
Reflexões Digitais v2.5 » A blogosfera está conquistando cada vez mais credibilidade
CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DOUTOR RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO
A frase de Vossa Excelência, ao dar posse a turma de Delegados recentemente empossados, com todo respeito que lhe é devido, merece um pequeno reparo.
Ser delegado de polícia é privilégio para “uns poucos”.
Uns poucos aquinhoados pela riqueza de bens, pela riqueza de amigos, da sorte e, um ou outro, pela riqueza da sabedoria.
E lhe demonstro, com amargo exemplo, o privilégio que a Administração concede a quem nunca foi bafejado pela riqueza material, cultural e, também, pela grande riqueza de contar com amigos influentes.
Com efeito, conforme se pode ver nas imagens abaixo, o signatário formulou um requerimento com duplicidade de pedidos: reconsideração de uma remoção viciada; ou instauração de procedimento administrativo para anulação do ato praticado com desvio de poder.
Pois bem; o ex-Delegado Geral – de plano – indeferiu os dois pedidos formulados.
E mais; recebeu o requerimento que lhe foi endereçado com manifestação e juntada de documentos, atravessados pelas autoridades interessadas na manutenção do ato de remoção.
E mais ainda, quando do liminar despacho de indeferimento, expressamente tomou o pedido como “ a nossa confissão” pelos atos que nos foram inquinados.
Assim, quando cientificados, diga-se, sem a oportunidade de trasladar cópias ou mesmo compulsá-lo com maior atenção, mediante manuscrito lançado nos autos recorremos ao Titular da Secretaria com o único objetivo de que o “necessário” – para nós muito mais do que necessário – processo administrativo para invalidação fosse instaurado.
Processo este em que – produzidas provas – os motivos, a motivação e finalidade da remoção no interesse público fossem aferidas.
Posto afirmar, peremptoriamente, que os requisitos do mencionado ato foram “fabricados”.
Ora, afirmar-se que o ato se encontra formalmente em ordem, para indeferir o pedido, é quase como se um Juiz dispensasse a Ação; condenando um flagranciado com fundamento em cota ministerial, “atestando” a regularidade formal do auto de prisão.
Com efeito, como e em que palco eu poderei provar aquilo que alego sem que Vossa Excelência me dê a oportunidade da instauração do processo administrativo.
Nunca poderei contratar bancas como Bretas ou Malheiros, para o patrocínio de uma defesa profissional.
Visto não possuir o privilégio da riqueza.
E em que espécie de Tribunal se arvora o Conselho da Polícia Civil, no qual os denunciantes elaboram pareceres acusatórios e , em seguida, votam favoravelmente…
Que espécie de “Processo” é este em que os superiores interessados na manutenção da sua posição se interpõem entre o peticionário e a autoridade competente para a decisão; atravessando de forma tumultuária manifestações e outros documentos; sem que o autor do pedido deles tenha conhecimento…
E por fim, que Processo Administrativo é este em que o Titular da Pasta empresta o nome para o despacho de indeferimento, mas não lança de punho a sua marca…
Que Processo é este em que o interessado não possui o privilégio de, ao menos, obter a assinatura de Sua Excelência…
A minha conclusão, com todo respeito e profundo amargor, um processo regido pelo pouco caso; um processo nunca lido por Vossa Excelência, conforme se pode inferir pelo respeitável despacho assinado por seu adjunto.
Perdão posso estar sendo leviano e errando motivado pelo íntimo – mas legítimo – interesse, todavia as minhas opiniões e conclusões sobre atos administrativos nunca guardei.









