O Massacre dos Pequenos pelo Governo Tarcísio – A Perversidade Jurídica da Procuradoria Geral do Estado que tira de quem pouco ganha para engordar as castas douradas 28

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Pronto. Agora ficou bom! Olha os carcereiros indo embora depois de tirar o abono permanência

Quando a perversidade se traveste de legalidade, o resultado é o massacre dos mais frágeis.

A Portaria SGGD/SGP nº 2/2025, assinada sob o comando do governador Tarcísio de Freitas, é o mais recente capítulo da política nefasta que faz da máquina pública paulista um instrumento de opressão contra os servidores de menor escalão e salários miseráveis.

Sob o pretexto de “corrigir irregularidades”, o governo suspende o abono de permanência de milhares de funcionários – auxiliares de serviços gerais, oficiais administrativos, agentes escolares, carcereiros e tantos outros –, muitos deles à beira da aposentadoria, que sobrevivem com vencimentos indignos.

Por trás dessa medida, esconde-se a mão pesada e implacável da Procuradoria Geral do Estado, hoje sinônimo de mercenarismo perversidade jurídica.

Verdadeira mílicia bacharelesca a serviço do grupo de poder presentado pelo carioca Tarcísio de Freitas.

O Robin Hood invertido!

A PGE, casta privilegiada e a mais bem paga do Executivo deste Estado , não hesita em produzir pareceres que beiram a fraude, legitimando a retirada de direitos históricos sob argumentos tortuosos, frios e desumanos.

Não há qualquer esforço para proteger quem realmente faz a máquina pública funcionar: o servidor da base, aquele que limpa, vigia, alimenta, cuida, protege. Para esses, resta o desprezo institucional e a violência administrativa, travestida de zelo pelo erário.

Enquanto isso, a elite togada da PGE, blindada por salários e benefícios que ultrapassam qualquer parâmetro de razoabilidade e honestidade , se dedica a justificar, com sofismas jurídicos, a supressão de direitos dos que menos têm.

Não há corte nos próprios privilégios, não há revisão de penduricalhos milionários, não há autocrítica.

O discurso da moralidade só vale para quem está embaixo – para cima, o pacto de silêncio e autoproteção.

A portaria, ao suspender o abono de permanência a partir de junho de 2025, lança milhares de famílias na incerteza e no desespero, sem qualquer política de transição, sem diálogo, sem humanidade.

Pior : sem direito a aposentadoria imediata diante do corte do abono , vez que será necessário se obter a certidão de contagem de tempo de serviço atualizada, requerimento e fila de espera.

O “interesse público” invocado é, na verdade, o interesse de uma minoria abastada, que se utiliza do aparato estatal para esmagar quem já vive à margem do orçamento familiar1.

É preciso denunciar, com toda a veemência, essa política de extermínio social.

O governo Tarcísio de Freitas, ao atacar os pequenos, revela sua verdadeira face: um Estado a serviço dos poderosos, que terceiriza sua crueldade à Procuradoria Geral do Estado, convertida em máquina de moer gente pobre.

A história há de cobrar caro por tanta desonestidade, covardia e injustiça.

PORTARIA SGGD/SGP Nº 2/2025, Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16/06/2025.

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Efeitos sobre o cargo de carcereiro

  1. Suspensão do benefício:
    Carcereiros enquadrados nos anexos I ou II terão o abono de permanência suspenso imediatamente, com impacto direto na remuneração.
  2. Revisão de atos anteriores:
    Servidores que receberam o benefício a partir de 22/10/2021 poderão ter os valores cobrados retroativamente, gerando passivos individuais.
  3. Instabilidade funcional:
    A invalidação do ato administrativo pode afetar a segurança jurídica de categorias já submetidas a regimes de extinção progressiva.
  4. Judicialização:
    A medida tende a gerar ações judiciais questionando a aplicação retroativa e a compatibilidade com princípios constitucionais (ex: irretroatividade de atos administrativos).

Um Comentário

  1. Quanta maldade de um governo fraco, sem rumo, sem obras, sem realizações, sem direção, muito pior até que o Dória.

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  2. Acredito que não é dificil reverter, abono permanência está previsto na Constituição Estadual.

    Nessa lista há médicos, enfermeiros, auxiliares…enfim, acho que o próprio Estado reveja isso, ou alguém suba no plenário na Assembleia para dar um embrião, um pontapé para começar o processo de corrigir isso.

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  3. O executivo só pode extinguir o cargo quando ele está vago. A lei que extinguiu o cargo de carcereiro é uma lei inconstitucional. Porque se o carcereiro está em atividade o governador não tem o poder de extinguir o cargo. O cargo é a lotação, quando vaga, pode ser extinta. Até agora ninguém se manifestou porque foi conveniente passar de carcereiro para agente policial mas isto não pode ser feito por uma canetada sem passar pela assembleia legislativa. Pela lei nenhum cargo de carcereiro foi extinto enquanto o funcionário está em serviço. Por outro lado seu carcereiro se aposenta o cargo se torna extinto. Seu carcereiro permanece em atividade recebendo abono permanência o cargo está ativo, mesmo que para o estado ele seja chamado de agente policial. É mais uma tungada na vida do policial civil.

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      • Constituição Estado de São Paulo

        Das Atribuições do Poder LegislativoArtigo 19 – Compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, ressalvadas as especificadas no artigo 20, e especialmente sobre

        II – criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o artigo 47, XIX, “b”; (NR

        Constituição Federal

        Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

        § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo

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  4. Por fim, cada vez os Investigadores estão mais perto das Chaves da Carceragem

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    • isso é o de menos.

      quero ver investigador fazer flagrante ou escrivão girar chave na cadeia.

      e o pior: acúmulo de funções pelo mesmo salário

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  5. “Maldito aquele que persegue a sardinha e deixa em paz o tubarão!”

    Enquanto os nababos recebem R$ 35.459,71 e seus funcionários tem reembolso integral das suas faculdades, pobres carcereiros ( Carreira que tive muito orgulho em pertencer durante 20 meses e que foi minha grande escola de polícia )que ganham via de regra esplendorosos 6500 reais líquidos por mês tem seu abono permanência cortado.

    Espero que todos vão embora mesmo e quero ver quem fará as vezes.

    Aliás, na listagem que foi divulgada há muitos professores também. Que tipo de governo resolve tirar salários de professores ?

    Isso explica muito a indigência intelectual que vivemos .

    A ignorância rende votos.

    Pior ainda é a justificativa que tais abonos custam cerca de um milhão por mês ao estado.

    O que são 1 milhão de reais em um orçamento de 372,45 bilhões ? Chega a ser sórdido tal corte.

    “A revolta é o último dos direitos a que deve recorrer um povo livre para salvaguardar os interesses coletivos. Mas é o mais imperioso dos deveres impostos aos verdadeiros cidadãos”.

    Hoje foram os carcereiros, professores e auxiliares de serviços gerais.

    Amanhã serão todos !!!!!!

    Acordem antes que seja tarde !!!!!!

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  6. Em pensar que 90% do carcereiros policiais votaram no Tarcísio…

    Melhor votar no Deputado Reis do PT para Governador o qual é investigador e nenhum Investigador votou nele.

    Mas tá brincando pelos funcionários públicos e pela nova Lei Orgânica onde ele disse que OIP era Taxativo.

    Ano que vem tem eleição.

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    • Tomara que os policiais se lembrem deste Governador e da bancada da bala vendida, nas urnas, em 2026 !

      Policial tem que aprender que ele não é rico, não faz parte da elite, e que é apenas um servidor público. Portanto, que tenha consciência da classe que pertence e que vote com o cérebro

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  7. “A intenção é clara: fazer com que quem já tem direito à aposentadoria o exerça. Com a quinzena a todo vapor, não há necessidade de mais policiais ou de motivação para o trabalho. Da minha parte, assim que completei o tempo, protocolei o pedido de aposentadoria — e não me arrependo.”

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    • Bingo! E digo mais: qualquer PAD (dos servidores comuns) que ossa resultar em demissão, não obstante parecer contrário da PGE, vai ser convolado em demissão/dispensa. A ordem é enxugar a folha de ativos.

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  8. Escolheram um carrasco de direita do funcionalismo público pra governador essas são as consequências.

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  9. Através da regulamentação da lei orgânica da polícia civil SP , que transforma cargos ,todos estarão em vacância. Mais um golpe, mas tem outro perigo muitos estão em situação de flagrante delito e não sabem:

    Lei 14.967/2024: Penalidades Rigorosas para Segurança Privada Irregular e Uso Indevido de Policiais

    Lei 14.967/2024: Penalidades Rigorosas para Segurança Privada Irregular e Uso Indevido de Policiais

    Com a entrada em vigor da Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada, as penalidades para irregularidades no setor aumentaram significativamente. A nova legislação busca modernizar e regulamentar o setor, estabelecendo penas severas para quem presta serviços sem autorização da Polícia Federal ou utiliza policiais, sejam eles civis ou militares, para atividades de segurança privada.

    Uso de Policiais em Segurança Privada: Penalidades Aumentadas

    A nova lei é clara ao proibir o uso de policiais, ativos ou inativos, na prestação de serviços de segurança privada sem autorização. Segundo o Artigo 51, “utilizar-se de servidores das forças de segurança pública para atividades de segurança privada, de forma direta ou indireta”, configura crime com pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa. Essa penalidade se aplica tanto à empresa contratante quanto aos próprios policiais envolvidos.

    Esse rigor reflete a preocupação em evitar conflitos de interesse e garantir que os profissionais da segurança pública dediquem-se integralmente ao serviço à sociedade, sem interferências de atividades privadas.

    Prestação de Serviços Sem Alvará: Crime para Todos os Envolvidos

    De acordo com o Artigo 50, organizar, oferecer ou prestar serviços de segurança privada sem alvará da Polícia Federal, especialmente com o uso de armas de fogo, é considerado crime. A pena prevista é de 1 a 3 anos de detenção e multa, aplicável ao proprietário ou responsável pela empresa.

    Além disso, o Artigo 48 reforça que a responsabilidade também recai sobre o contratante dos serviços irregulares, seja ele pessoa física ou jurídica, que pode ser penalizado com multa e responsabilização civil e criminal.

    Impactos da Falta de Alvará no Mercado de Segurança Privada

    A ausência de alvará da Polícia Federal não é apenas uma irregularidade administrativa, mas uma violação grave que coloca em risco a integridade dos serviços prestados e a segurança dos contratantes. Empresas que operam sem autorização frequentemente carecem de qualificação técnica, treinamento adequado para seus profissionais e cumprimento das normas de segurança exigidas por lei.

    Além disso, a falta de alvará indica que a empresa não passou pelos rigorosos processos de fiscalização da Polícia Federal, deixando dúvidas sobre a origem das armas e equipamentos utilizados, bem como sobre a idoneidade de seus gestores e funcionários. Isso compromete não apenas a qualidade dos serviços, mas também a confiança dos clientes.

    Penalidades Aumentadas para Empresas Sem Alvará

    Empresas que atuam sem alvará enfrentam sanções severas previstas na Lei 14.967/2024. Além das multas administrativas, o responsável pela operação pode ser enquadrado no Artigo 50, com pena de detenção. Essas medidas buscam desestimular a informalidade no setor, promovendo a profissionalização e a regulamentação de todas as atividades de segurança privada.

    Os serviços clandestinos colocam contratantes em uma posição de alto risco jurídico. Clientes que optam por empresas sem alvará podem ser penalizados por co-responsabilidade, conforme disposto no Artigo 48, sofrendo consequências como multas e ações civis.

    Consequências Práticas para Contratantes e Funcionários

    Empresas que contratam serviços de segurança irregular ou utilizam policiais para essas funções enfrentam riscos elevados, incluindo:• Multas pesadas e possíveis sanções administrativas.• Interrupção imediata dos serviços contratados.• Responsabilidade penal, podendo levar a processos judiciais e danos à reputação da empresa.

    Os funcionários envolvidos, sejam eles agentes de segurança privados ou policiais, também podem enfrentar processos criminais, suspensão de licenças profissionais e outras sanções legais.

    Conclusão

    A Lei 14.967/2024 marca um avanço na regulamentação do setor de segurança privada no Brasil. O uso de policiais para serviços privados e a prestação de serviços sem autorização agora são considerados crimes graves, com penalidades que atingem empresas, contratantes e profissionais.

    A contratação de empresas sem alvará não apenas compromete a qualidade e segurança dos serviços, mas também expõe os contratantes a sanções severas. É imprescindível verificar a regularidade das empresas de segurança privada junto à Polícia Federal antes de fechar qualquer contrato, garantindo conformidade legal e proteção jurídica.

    Referência: Lei nº 14.967/2024 – Estatuto da Segurança Privada, especialmente os Artigos 48, 50 e 51.P

    Mikes, papa charlie ,penais,gcm que se cuidem e não alegar desconhecimento da lei.

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  11. os gastos absurdos com jantares,bebidas que chegam a custar um salario miserável do trabalhador, passagens com custo altíssimo, gastos com hotéis, compras e muitos outros supérfluos absurdos, entre milhares de outros gastos, não oneram em nada o orçamento.So quem está trabalhando dignamente é o causador de tudo.Tarcisio perdeu meu voto.Como a gente se engana com as pessoas.

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  12. Oras…Mas não é este o Governador de DIRETA que gosta da polícia e que iria valorizá-la ?

    Ideologia não enche barriga e tampouco paga as contas, espero que os policiais tenham aprendido a lição

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    • os caras querem grana SMARTSAMPA RODOANEL OBRAS EM ESTRADAS METRO SABESP KKKKKK

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  13. É Ricardo, vc tem razão!!! Eu botei a maior fé nele, angariei votos, acreditei que a promessa de 3º melhor salário se concretizaria até o final do seu mandato…..me ferrei!!! Ainda quer cortar salário de quem já ganha bem menos já é demais, chega a ser sórdido. Tanto desperdício de dinheiro publico nos mais diversos elevados escalões ninguém ve…….

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  15. Até o hoje foi o maior aumento que recebi em 15 anos. Porém ele está prejudicando outra parcela. Difícil. Porém podemos trazer o Doria ou Alckmin novamente. Esquerda sempre valoriza melhor os funcionários públicos, porém é totalmente displicente com os gastos. Basta ver que o País está literalmente indo para o Buraco com a maior dívida da história e vão tacar mais impostos para não quebrar. A previsão é que se nada for feito (cobrar mais impostos e não diminuir gastos) o País quebrará em 2027 ou antes. Até sites de esquerda já corroboram a versão. Não dá para alegrar a todos.

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    • Na verdade, foi o governo Bolsonaro que adiou o pagamento de precatórios, aumentou o Auxílio Brasil artificialmente e não repassou ICMS a estados para tentar se reeleger em 2022. Esses artifícios jogaram parte da bomba fiscal para 2023. A dívida pública já vinha em alta desde o governo Temer. Lula herdou o rombo e, mesmo com críticas, teve que buscar receitas extras. Dizer que o país vai quebrar em 2027 é chute: o Brasil tem dívida alta, mas também reservas e capacidade de financiamento. O debate precisa ser honesto.

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      • Ok. Então sejamos imparciais. O País já vinha com bomba fiscal desde Lula/Dilma/Temer. Bozo teve que dar pedalada fiscal devido a pandemia. Foi autorizado pelo Congresso e STF. Ainda assim entregou o País com superávit. Primeiro ano do Governo Lula já deu 290 bilhões de déficit. Então para ser bem claro os Governos de esquerda literalmente sempre governaram o País, tentar passar essa culpa para o Bozo é bem injusto. Sem contar que o Lula pagou os precatórios para os “Bancos”, pq a maioria desses precatórios foram comprados por eles. Ele fez isso pq é bonzinho ou foi obrigado? Não né. O problema sempre foi o mesmo… Governo gasta muito e de maneira ineficiente. Bozo diminuiu o imposto do combustível com viés eleitoreiro, assim como Lula toda vez que cai nas pesquisas aumenta pessoas que vão receber bolsa família e isenta parte da população de pagar conta de luz, com isso teremos 25 anos de bandeira vermelha. Falar em reservas? Sério? Para chegar usar reserva é pq já está quebrando, ou seja, já está no vermelho. Tem que achar um partido de esquerda que seja responsável com as contas. Você conhece algum? Esse Governo continua mais do mesmo. Nada mudou. Mesma narrativas e atitudes, como esperar um resultado diferente? Porém confesso que governo de esquerda sempre é melhor para o funcionalismo. Fato. Porém vem todo o restante junto… Principalmente dívidas e uma parcela da população trabalhando em detrimento da outra. Você acha normal ter 12 Estados que há mais beneficiários do bolsa família a carteira assinada? Isso que estão brandindo aos 4 ventos que é o maior índice de desemprego da história. É aquilo… Eu não consigo ter offshore e não consigo esmola do Governo. Assim fica difícil.

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  16. Negativo meu caro, o buraco começou com a DilmANTA, com as suas pedalada fiscais.

    O Bolsonaro deixou um buraco, ok!

    Mas o que o Molusco está fazendo é um arregaço nas contas públicas. Michel Temer, que não sou fã, deu uma bela arrumada na casa!

    Reconheça que PeTralha não teve e nunca tiveram qualquer compromisso com o mínimo no equilíbrio fiscal!

    Outro detalhe a dívida que o Brasil tem é majoritariamente interna, rolagem via financiamento, não com empréstimos internacionais, onde as reservas poderiam ser usadas para pagar, se fosse o caso!

    O “Andrade” entende tanto de economia quanto eu de ficção nuclear! O “Andrade” só não é um completo imbecil, em termos econômicos, porque ninguém é completo!

    Ele, o “Andrade” deveria, se tivesse vergonha na cara, coisa que ele não tem, pediria pra sair, ou melhor, seguir o exemplo do “arcabouço fiscal” natimorto, sumir das vistas de tudo e de todos!

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    • Negativo, meu amigo. O buraco começou na década de 70, com “milagre econômico” do “pra frente Brasil”. Melhorou a duras penas com o Real (Itamar/FHC), e depois com o sucesso das commodities (Lula).

      Fhc é sociólogo e ninguém fala que ele não estudou economia quando foi ministro… Agora o “Andrade” vira saco de pancada porque os parlamentares não abrem mão de sequestrar o orçamento?

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      • Se for assim a culpa e de Cabral, que “descobriu” o Brasil, o “Andrade” como é conhecido no nordeste, do bolsa família, é um completo idiota, apanha porque é fraco e está a serviço de um governo corrupto, perdulário sem qualquer compromisso com equilíbrio fiscal!

        O melhor retrato deste desgoverno é a primeira dama, uma vaca perdulária e deslumbrada, que não tem a menor cerimônia em falar m…, fazer m….e gastar dinheiro público, como não tivesse amanhã!

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  18. Primeiro a insalubridade, agora o abono-permanência. Tudo para melhorar o efetivo da Polícia Civil. Corta logo o salário de vez!

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