Doria cria grupo contra ‘gabinete do ódio’ em SP 3

Doria cria grupo contra ‘gabinete do ódio’ em SP

Após ser alvo de ofensas e ameaças nas redes sociais, governador entrou com cinco notícias-crime pedindo instauração de inquéritos

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2020 | 22h00

Alvo de ataques nas redes sociais por ter se tornado opositor do presidente Jair Bolsonaro e por ter defendido medidas de isolamento social no início da pandemia do novo coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), montou uma força-tarefa para dar resposta às ofensas. Uma agência de comunicação analisa, por meio de um software, tudo o que foi falado sobre ele. Quando é possível identificar de onde partiu o ataque, cabe ao advogado Fernando José da Costa preparar ações pedindo reparação judicial.

Costa foi contratado por Doria para levar à Justiça os autores de ofensas mais graves, ameaças e fake news. Ele já apresentou cinco notícias-crime solicitando a instauração de inquérito policial. Entre elas está a ação contra a militante bolsonarista Sara Winter, que foi acusada por 31 crimes de difamação e 1 crime de ameaça na semana passada. Segundo auxiliares do governador, o movimento “Fora Doria”, que pede o impeachment do governador, está sendo inflado por robôs.

LJoão Doria

O governador de São Paulo, João Doria Foto: Ernesto Rodriques / Estadão

O movimento é apoiado por seguidores de Bolsonaro. Nos protestos de domingo, 7, o pequeno grupo de apoiadores do presidente que ocupou a esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona, na região central, levou faixas contra o governador. Três pedidos de impeachment de Doria já foram arquivados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Um dos casos mais graves já levantados pela equipe de Doria foi uma ameaça de morte e de invasão da sua casa ocorrida em março, um dia após reunião de governadores em que o tucano repudiou o pronunciamento de Bolsonaro, feito em rede nacional, sobre as medidas adotadas pelos governadores para combater o coronavírus. O  governador registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Civil está investigando as ameaças. A casa foi cercada e protegida pela Polícia Militar.

Entre as denúncias de fake news apresentadas, a primeira é contra uma mulher que propagou em grupos de WhatsApp notícias inverídicas sobre a quantidade de casos confirmados de covid-19 e dizendo que o governador iria decretar “toque de recolher”, o que em nenhum momento prosperou.

Outra medida judicial faz referência à divulgação da postagem feita no Instagram por uma usuária identificada como Rosalina, em que ela escreveu um número de CPF que seria do governador e pedia para seus seguidores comprarem chips telefônico em nome dele. O advogado também ingressou com notícia-crime contra Antonio Carlos Bronzeri pela incitação ao crime de resistência, por sua particpação em um ato em que incitava o descumprimento das medidas de isolamento. Bronzeri não foi localizado para comentar o assunto.

Costa também entrou com notícia-crime referente aos tweets do perfil Let’s Dex, por difamações e sobre a veiculação de um vídeo no Youtube, no canal “Marco Angeli”, onde teriam sido praticados crimes contra a honra do governador, além da contravenção penal de produzir pânico ou tumulto. Os perfis não responderam.

Sara Winter

Um dos alvos de Doria, a ativista de direita Sara Fernanda Giromini, a Sara Winter, em postagem no Facebook xinga o governador de “oportunista”, “sádico”, “covarde” e “botox ambulante”. Sara é um dos 29 alvos da operação da Polícia Federal realizada dia 27 e determinada pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news. Após a ação da PF, Sara gravou um vídeo no qual disse que vai “infernizar” a vida do ministro do STF. Sara não foi localizada. No último dia 1º, ela ironizou o pedido de Doria. O inquérito do STF também mirou uma espécie de filial do “gabinete do ódio”, estrutura da Presidência usada para difamar adversários, que atua na Alesp.

Para o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital que atua em alguns casos de Doria, a legislação é incompleta sobre fake news. “Não tem a abrangência que deveria ter porque é uma lei antiga, salvo na questão eleitoral, que mudou”, disse. Ainda segundo Blum, na parte eleitoral a punição para grupos de pessoas que se reúnem para divulgar notícias falsas tem pena de 2 a 8 anos de prisão. “É um crime de menor potencial ofensivo. Se o sujeito for réu primário vai pagar uma cesta básica ou prestar algum serviço para a comunidade no máximo”

A advogado detalhou as  formas de se criar ondas artificiais nas redes sociais. A primeira  é a indexação das plataformas, como o Google. Nesse caso um dos principais critérios de alavancagem é a identificação de blogs e sites que estão discutindo determinada questão e referenciando um assunto.

  1. Preliminarmente, Cel. Miler e Maj Olímpío são oficiais da mesma turma de Barro Branco(Aspirantes 1982).

    O Olímpio é um parceiro das forças de segurança deste Estado, independentemente da instituição. Sempre se disponibilizou a apoiar, incondicionalmente, as pautas por melhores condições de trabalho e salarial das entidades de classe das instituições deste Estado.

    O mesmo não pode ser dito em relação ao Cel. Elias, aluno mediano no Barro Branco, que decolou na carreira por ser lobista da PM no Congresso Nacional, graças a sua qualidade de bom articulador.

    Ao passar para a reserva(aposentadoria) criou a entidade “DEFENDA PM”, cujo proposta básica não é defender as atribuições legais e constitucionais da PM, pelo contrário, é invadir as atribuições de outras instituições, com flagrante infração às disposições legais e constitucionais existentes, criando demandas absolutamente desnecessárias e infundadas para dar a PM a atribuição legal e constitucional que ela não tem.

    Sem sombra de dúvidas, a PM presta relevantes serviços à população deste Estado, mas é inegável os recorrentes casos de abusos, muitos dos quais com resultado morte, repercutidos em parte pela mídia nacional, decorrentes de abordagens violentas, com flagrante violação dos protocolos existentes.

    A existência de uma polícia judiciária, de natureza civil, para apuração de infrações penais protagonizadas por PM’s, é indispensável para a defesa do cidadão e do Estado Democrático de Direito. É a garantia de transparência que deve existir na apuração quanto à legalidade da atuação policial.

    Não deve pairar dúvidas sobre a verdade real dos fatos, o que só é possível numa investigação imparcial, não maculada por nenhum interesse corporativo.

    Para que amanhã ou depois, o cidadão não tenha que fazer parte da entidade “DEFENDA SE DA PM”, devemos ficar atentos às decisões judiciais e movimentações legislativas que possam acarretar o esvaziamento das atribuições legais e constitucionais das instituições existentes, e, por via reflexa, o enfraquecimento do controle na atuação dos integrantes das PM’s em todo o Brasil.

    Como policial, não votei no Dória, e acertei em ter feito essa opção. Mentiu quando na campanha se comprometeu a recompor a precária situação salarial dos policiais no Estado, o que persiste até hoje. Em São Paulo, tanto policiais ativos como inativos, recebem um dos piores salários do Brasil.

    Votei no Bolsonaro e me arrependi muito por isso. Sua bandeira de combate à corrupção, com a qual me identificava muito e acreditava que aconteceria, com a indicação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, foi esgarçada em apenas um ano e meio de governo. Sérgio Moro pediu exoneração em razão, entre outras coisas, da flagrante e suspeita ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal. Somando-se a isso, a inusitada negociação de cargos no 1º e 2º escalões da administração com o centrão (segmento”barganhento” da Câmara dos Deputados, que tem entre seus integrantes, vários condenados e processados por atos de improbidade administrativa).

    O eventual envolvimento do filho Senador na chamada “rachadinha”, o firme propósito de indicar o outro, Deputado Federal, para a embaixada dos EUA, corroborado pela péssima atuação de vários ministros (relações exteriores, meio ambiente e educação), com verbalizações inoportunas, bem como sua própria oratória, repleta de palavras de baixo calão, vez ou outra com posturas que afrontam a liturgia do cargo que ocupa, são algumas das razões que fundamentam meu arrependimento. Sem falar na indisfarçável indiferença às milhares de mortes de brasileiros pela covid-19, bem como a enorme capacidade de desagregação em tudo o que põe a mão ou comenta.

    Felizmente, as instituições se mostram muito mais consolidadas nos dias de hoje. A “ruptura”, conforme palavras do filho, é algo muito improvável que aconteça. Somos uma democracia consolidada. A bem da verdade, somos muito mais do que 70%.
    Não é uma minoria que além de não ver, não enxergou o que o despreparo e a insensatez de quem detém o poder pode acarretar. Nada vai impedir o Brasil de corrigir seus erros e seguir seu destino como uma das grandes nações do mundo.

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  2. Coisa linda hein! Aquela bandidagem de toga do Tribunal de Justiça do Tocantins. Teve um lá que, milagrosamente, com salário de desembargador já comprou meio Estado. Interessante é saber que alguns, mesmo afastados ha anos, continuam recebendo seus pompudos salários.
    Para não ficar para trás, aqui em Sampa, tem verba emergencial para comodidades e canapés para desfrute das autoridades de toga.
    Acha que um dia isso muda?
    Vai sonhando.

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  3. Para os policiais civis e militares de São Paulo, (muitos votaram nele acreditando naquela conversa de melhor salário do Brasil), Dória é uma farsa, uma enganação para trouxas.

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