TJSP – Candidato desclassificado de concurso da Polícia Militar por ter 1m64 de altura é reintegrado ao certame: há lei regulamentando a estatura dos policiais no mínimo em 155 cm para mulheres e 160 cm para homens 77

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TJSP – Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame

01 Jun, 13:07
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Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que anulou ato administrativo que considerou inapto em concurso público da Polícia Militar de São Paulo candidato que apresentou altura pouco abaixo da estutura requerida no edital, bem como determinou que a Fazenda Pública do Estado reintegre-o ao certame para prosseguir nas demais fases.

Consta dos autos que o autor da ação participou do concurso para admissão ao cargo de soldado, tendo sido aprovado em várias etapas, exceto na análise de documentos, pois foi considerado inapto por ter um centímetro a menos da altura mínima de 1,65 metro exigida no edital. O autor, entretanto, alegou que realizou perícia no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) e foi constatado por laudo técnico que sua estatura deveria ser considerada entre 1,64 a 1,65 metros.

Para o relator da apelação, desembargador Decio Leme de Campos Júnior, a altura é apenas um dos componentes da avaliação de aptidão física para o desempenho das atividades, não sendo, portanto, requisito excludente. O desembargador afirmou, ainda, que inexiste lei que limite a estatura, não bastando a sua previsão em edital. “Sendo assim, inexistindo amparo legal para a exigência de altura mínimo do candidato, escorreito o respeitável decisum monocrático, ao acolher o pedido formulado pelo autor”, afirmou.

O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Sidney Romano dos Reis e Reinaldo Miluzzi.

Apelação nº 1002610-03.2016.8.26.0053

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Fonte: TJSP

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2016/lei.complementar-1291-22.07.2016.html

Um Comentário

  1. A Lei existe. é a LC 1291/2016….só não sei se já existia à época dos fatos.

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    • Poirot ,

      Verdade, mas a Lei diz que a altura mínima é de 160m.
      Obrigado, vamos consertar a informação.

      IV – ter estatura mínima, descalço e descoberto, de:
      a) 155 cm (cento e cinquenta e cinco centímetros), se mulher;
      b) 160 cm (cento e sessenta centímetros), se homem;

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  2. Acho que já teve uma aspirante que já fez tal proeza. Ela provou que sua altura não atrapalhava o desempenho da função e alegou o mesmo que o soldado, ou seja, não há lei.

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  7. Mentira tem perna curta, por isso não estão aceitando soldado baixo 😂😂😂

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  8. Pra mim homem com menos de 1.70 de altura nem pode ser considerado homem, ninguėm respeita homem baixinho kkkkkkkkk

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  9. Uma temática fora do assunto, mas que merece uma melhor análise e debate são os ataques do PCC (aquele que o Ferreira Pinto diz que não existe) em MG e RN.
    .
    O PSDB, seus governadores paulistas e os secretários de segurança pública do ministério público estão de parabéns.

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  10. Homem baixinho serve para 3 coisas : andar com puta, contar mentira e fazer pessoas maiores brigarem

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  11. Sr. JClaudio,
    O Sr. tem autoridade, arma à disposição… Alguns recursos… Sabe, em seus colegas, com quem pode contar, ou nao.
    Enfim.
    Vai sempre esperar que o outros façam algo? A PM, a população, os políticos, o Judiciário, o MP…?
    O Sr. , a sua instituição nunca é responsável por nada?
    Vou dar um exemplo: descobri ter sido vítima de golpe em que utilizavam, por ora, somente o meu nome. Fui a um DP com os dados (endereço, fone do golpista)… Duas horas, funcionários ociosos e registro não criminal. Ah! Se eu descobrisse outros dados, voltasse para complementar….
    Descobri mais dados, além da operadora das linhas utilizadas, a origem da conexão com a internet… Vou me virar no Cível…
    O golpista continuará “trabalhando” home-office sem ser importunado por longo tempo.
    E nem poderão por a culpa na PM.

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  12. Um monte de “fiodecorone” da époça que o concurso era fraudad….ops…comandado pela própria PM, que hj são Capitães e Majores tem menos de 1,65m.
    A melhor coisa que ocorreu nos últimos 30 anos na meganha foi a responsabilidade por TODOS os concursos ter sido delegada à fundações isentas como a Fuvest e hj em dia a Vanesp.
    Que o baixinho seja bem vindo.
    O que não se pode deixar ingressar – e tem ingressado aos montes – é ladrão.

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  14. EDUARDO,
    .
    Se o senhor não foi bem atendido na delegacia onde elaborou o registro lhe peço desculpas. Realmente na Polícia Civil pecamos muito no atendimento ao público.
    .
    Muitos registros, onde pessoas alegam que foram vítimas de golpes, etc., são de natureza cível, não sei do seu caso específico, mas posso citar como exemplos vendas de carros financiados sem anuência da financeira; vendas com pagamentos por cheques dados em garantia e não como título de crédito, etc. Muitas pessoas nos procuram com questões dessa natureza, onde os advogados lhes encaminham para a delegacia dizendo que somos obrigados a registrar os BOs.
    .
    O registro da ocorrência ou boletim de ocorrência é apenas o registro de um fato, independente da natureza dada. Procure o delegado do DP onde o senhor registrou a ocorrência e busque maiores esclarecimentos com ele. Sobre qual foi a providência que ele determinou no seu caso.
    .
    Não costumo colocar a culpa em nenhum instituição pelas nossas omissões e erros. Acho que nesse ponto discordo do senhor, porque nunca disse que não temos problemas e responsabilidades, muito menos atacamos aqueles que nos criticam.
    .
    Com relação ao boletim de ocorrência, SEMPRE defendi, inclusive, sugeri por escrito ao nosso Delegado Geral e a um grupo de melhorias do RDO que participo com alguns colegas, que fora dos casos de flagrante, ato infracional e TC, não deveria ter tipificação no boletim de ocorrência, que só seria lançada depois por despacho do delegado, pois, em quase cem por cento dos casos, quem faz o boletim de ocorrência é um escrivão ou policial de outra carreira e não será ele quem vai determinar a providência a ser tomada em relação ao boletim de ocorrência.
    .
    De toda forma, me solidarizo com o senhor e peço desculpas se não foi recebido de forma adequada ou orientado quanto a sua demanda. Precisamos melhorar nosso atendimento COM URGÊNCIA, mas lhe garanto que anonimamente, matando um leão por dia, fazemos um grande trabalho com os meios que dispomos.
    .
    Agora voltando ao tema que propus, é inequívoco constatar que a proliferação do PCC coincidiu com o governo PSDB em SP, com o secretários de segurança pública vindos do ministério público e com o sucateamento da Polícia Civil.
    .
    Abraço

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  16. JClaudio,
    Obrigado pelas palavras.
    Foi o Dr. Delegado quem determinou o “não criminal”. Para falar a verdade, o Escrivão entendeu o problema…
    E só fui ao DP por receio de o meu nome ter sido (e certamente foi!) usado para lesar terceiros, em proveito econômico de alguém não identificado. Sorte que descobri com certa rapidez…

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  18. …

    JClaudio 05/06/2018 às 9:01

    Uma temática fora do assunto, mas que merece uma melhor análise e debate são os ataques do PCC (aquele que o Ferreira Pinto diz que não existe) em MG e RN.
    .
    O PSDB, seus governadores paulistas e os secretários de segurança pública do ministério público estão de parabéns.

    Concordo plenamente!

    E ainda ter que o PSDB fazer propaganda com o sucesso do PCC.

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  19. …

    Escriludida 05/06/2018 às 13:59

    Muito bom o vídeo!

    É a PAX ROMANA do PCC. Só político não sabe disso. É muito estranho esse mundo político.

    Só discordo em dois pontos:

    (a) Desvio de função só se resolve com a carreira única. E os problemas que travam a Polícia de verdade, no meu insignificante entendimento, são falta de pessoal, salários incompatíveis e, principalmente, a certeza de quem atrapalhar a corrupção será demitido.

    (b) Distribuição de renda não impede a criminalidade, há criminosos em todas as faixas econômicas da sociedade. E distribuir renda não ajuda a acabar com a pobreza, o que extingue a pobreza é a geração de renda, é o governo deixar as pessoas ganharem dinheiro, enriquecerem.

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  20. Vamos de Marcola do PCC na próxima eleição, muito mais honesto e competente do que nos é oferecido pelas demais agremiações criminosas.

    Por falar em .org.crime.br, e o “coroné” Baptista hein!
    Argeplan só de fachada para ganhar as licitações, celebrar contratos e lavar dinheiro. Sem capacidade técnica, a realização do objeto do contrato era feito por outras construtoras subcontratadas, entende?

    Forte candidato para, futuramente, ser mais um beneficiado por alvará de soltura em sede de HC expedido pelo Ministro paladino da injustiça, protetor dos ladrões de colarinho branco deste país.

    O pessoal do Romão Gomes poderia aproveitar a hospedagem do “coroné” especialista em fraudes nas licitações da PM e solicitar-lhe que presidisse mais uma com vistas à construção de uma suite presidencial para recepcionar em breve o “coroné” das maracutaias palacianas.

    Não se esqueça de fazer as adaptações necessárias vez que ele é cadeirante. Afinal, não podemos acreditar que ele seja cadeirante só quando a Polícia Federal e a Procuradoria da República conseguem por as mãos nele.

    Já imaginou o “coroné” Baptista fazendo uma delação premiada. É tão valioso quanto o Cunha.

    Ladrão. Ele e o amigo “presidente”

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  21. pelo visto .. este novo PM sera chamado pelo alcunha de ZÉ PEQUENO…
    enganam se os que acham que os baixinhos são bundões….
    na PC os baixinhos ( nanicos ) são os mais valentes…….

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  22. ALIAS !!! EU NÃO CONHEÇO NENHUM BAIXINHO MEDROSO NA PC …
    os que conheci são todos valorosos policiais civis..

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  23. se for comparar valentia com altura , então teremos no mundo oriental, policiais JAPONESES, CHINESES, COREANOS são todos incompetentes.

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  24. Notícia fresquinha. Esse vídeo dava um bom tópico ahahahahahahahahahahaha. O típico exemplar do guarda da esquina, ao qual se referiu o ex-vice-presidente Pedro Aleixo. Sim, senhores, o guarda da esquina existe e está representado por esse rascunho caricato que teve a infeliz ideia de gravar esse vídeo para se autopromover e arrotar uma pretensa valentia. É o que dá botar uma arma nas mãos de um chinelão que mal sabe conjugar um verbo no presente do indicativo e usa a corporação para satisfazer seus instintos primitivos e bestiais represados no inconsciente.

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  27. DEIXA EU FALAR UMA COISA PARA ESSE GUARDA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
    QUE UMA GUARDA MUNICIPAL MERECIA TER O PODER DE POLÍCIA ISSO NINGUÉM CONTESTA E É MERECIDO, MAS VOCÊ É O MAIOR P A L H A Ç O QUE EU JÁ VI EM TODA A MINHA VIDA!

    VAI SE FUDER PALHAÇO!

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  28. O desvio de função poderia ser atenuado com uma mini reestruturação, aglutinando meia duzia de carreiras em uma única: agente de polícia, que seria a carreira inicial da PC, com atribuições diversas (clínica geral). Concurso para carreiras como Investigador, escrivão e delegado deveriam ter 50% das vagas reservadas aos agentes. Uma ideia dessas não vingaria, porque, modéstia à parte, é muito boa. No nosso universo político-administrativo, somente ideias de girico vão pra frente!

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  29. INVESTIGADOR DE POLÍCIA É UMA TRADIÇÃO QUE NUNCA DEIXARÁ DE EXISTE NA POLÍCIA, POR ISSO PODE EXTINGUIR TODAS AS CARREIRAS, EXCETO INVESTIGADOR DE POLÍCIA.

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  30. Enquanto o Ilustre “amigo da onça” da Polícia – Campos Machado, consegue aumento salarial para uma categoria 4.000 funcionários públicos, que terão o teto igualado a Desembargadores, nós policiais estamos recebendo um salário miserável depois da esmola de apenas 4%, após oito (8) anos de congelamento. Campos Machado vai amargar nas urnas…tornou-se inimigo número 1 da Polícia Paulista.

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  31. NO INÍCIO DE CARREIRA

    Em 2006 um Escrivão oU Investigador de Polícia ganhava 40,74% do salário de Delegado de Polícia.

    Em 2018 essas duas carreiras ganham 37,91% do salário de Delegado de Polícia.

    Quando ingressei, em 1998, salvo engano, salários de Escrivão e Investigador correspondia a 63% do salário dos Delegados de Polícia.

    Que venham melhorias para eles e para todos nós.

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  33. Ninguém se atentou, mas a PEC 05 que foi aprovada ontem na Alesp beneficia Delegados Classe Especial, e 1 classe com quinquenios e sexta parte que dão aulas na Acadepol.
    Basta ir no portal da transparência, e observar que todos ganham 21 mil reais.
    Com a aprovação de ontem o salário desses policiais civis, e coronéis da Polícia Militar passam para 30 mil reais líquidos.

    Inacreditável que ninguém está divulgando isso.

    Logo: se os operacionais ou Delegados 3 classe esperam que os “cardeais” vão brigar por melhorias salariais comprem uma cadeira e sentem.

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  34. A PEC não implicará em aumento salarial dos servidores mas somente beneficiara aqueles que cumulam cargos públicos no Estado e têm o valor total de seus vencimentos (somatório dos dois salários) “cortado”, reduzido, ao patamar do teto do funcionalismo público cujo limite é o salário do Governador e agora será do ministro STF.

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  35. ahahahahaahahaahahahahahahahaha não consigo parar de rir, desculpem-me, sempre que assisto ao vídeo desse brincalhão fantasiado ahahahahahahahahahahahahaha. Certa vez, disseram que uma gargalhada tem um grande poder. Que uma gargalhada bem dada derruba um governo ahahahahahahahahahahaha.

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  38. EM UM DEBATE ENTRE ESSE coronel DO AMAZONAS E O FLITANTE CUCA BELUDO, O FLITANTE ENGOLE ELE NAS IDEIAS HEIN!

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  39. Ainda to rindo do Comandante. Kkk
    Inacreditável que uma pessoa desta consegue chegar a Comandante.
    Qual é o nível deste concurso. Não é possível. Os maconheiros devem ouvir ele e pirar de dar risada! 🤣

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  40. Wbt:

    Vc está mal informado.

    O próprio autor do projeto Campos Machado em vídeo faz alusão aos Delegados Classe Especiais e Coronéis da Pm.

    Se o redutor não é mais aplicado não aumenta o salário? 30 não é maior que 21?

    Se informe antes.

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  41. Vale a pena rir de novo, então ahahahahahahahaahahaha
    Só a indicação política para explicar esse chinelão no posto de comando. Não consegue se entender com o idioma pátrio: “Nós temos as leis comigo…as leis é para serem seguidas…as coisA das outras pessoas…” ahahahahahahahahaha
    Dá zero para ele! E ainda coloca uma musiquinha de fundo ahahahahahahahaha
    O administrador deveria criar uma seção especialmente para esses tipos, que aliviam um pouco o stress diário fazendo-nos gargalhar copiosamente e nos levando às lágrimas. ahahahahahahahahaha

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  42. Alguns anos atrás tinha o blog do Charlie que era só de sátiras policiais. Uma pena que o camarada encerrou o blog dele.

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  44. Como não poderia deixar de ser, na surdina, e com propósitos eleitoreiros, boa parte dos deputados estaduais paulistas, votaram em 2º turno, a PEC do aumento do teto do funcionalismo, endereçada única e exclusivamente aos amigos mais afortunados da mal remunerada massa de funcionários públicos deste Estado, entre os quais a grande maioria de professores, policiais e servidores da saúde.

    Voltada à elite composta por coronéis da PM, delegados de classe especial, professores universitários, pesquisadores, essa PEC, que implica no singelo aumento de 1 bilhão aos cofres públicos do Estado nos próximos 4 anos, vai beneficiar uma microscópica parte do funcionalismo.

    Votada em pleno período eleitoral que, constitucionalmente, proibe aprovação de projetos que impliquem em aumento de gastos, caso se concretize, vai dar ao governo um forte argumento para não dar qualquer aumento ao funcionalismo nos próximos anos.

    É uma demonstração inequívoca de que os ocupantes dos cargos de direção e chefia do funcionalismo querem que a grande massa de servidores subordinados se “phodam” em benefício de seus próprios interesses pessoais.

    E ainda falam que democracia é o governo da maioria. Só se for da maioria mais rica.

    Você, funcionário público deste Estado, não se esqueça disso em outubro, na hora de escolher quem vai defender seus interesses na Assembléia Legislativa.

    Obrigado Senhores deputados com certeza a quase totalidade dos policiais deste Estado lhes agradeçem por essa PEC.

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  50. VERGONHA!!! DEPUTADOS AUMENTAM AS DESPESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO LOGO AGORA QUE A CRISE FINANCEIRA DO PAÍS PARECE SE AGRAVAR. SE O SEU SALÁRIO É ATRELADO AOS AUMENTOS DO CARGOS MÁXIMOS DO ESTADO VOCÊ FICARÁ FELIZ. SE SEU SALÁRIO NÃO É ATRELADO COM POR EXEMPLO O SALÁRIO DO RESTOPOL, FIQUE ESPERTO, PORQUE TODOS CORREM O RISCO DE TER O SALÁRIO PREJUDICADO POR CONTAS MAL ADMINISTRADAS NO FUTURO PELO PROXIMO GOVERNADOR
    https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/veja-como-votou-cada-deputado-no-aumento-do-teto-salarial-de-servidores-em-sp.ghtml

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  52. DEPUTADOS AUMENTAM AS DESPESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AUMENTANDO O TETO DO SALÁRIO POR MEIO DE UMA PEC. ESSES POLÍTICOS NÃO MUDAM, VEJAM A LISTA NO G1, SE O SEU SALÁRIO FOR ATRELADO AO TETO MÁXIMO, FIQUE FELIZ, SE NÃO, FIQUE PREOCUPADO…

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  55. A PC é moeda de troca, enquanto isso o pedreiro que fez um serviço aqui no prédio e que é semi analfabeto ganha mais que nós operacionais.

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  59. Assim não da,

    Lembro-me disso!

    Os idiotas que atribuíam a seus pares esses e outros adjetivos DEVERIAM, agora, ter vergonha de ver motoristas de câmaras municipais e de assembleias legislativas – independentemente da estatura física – ganhando até 13 mil reais, enquanto o mike morre no bico, na porta da padoca! Autofagia!

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  63. TRANSFERÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

    Trechos do editorial do Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz Delegado de Polícia , Escritor, Professor de Direito e Membro da Academia Campinense de Letras:

    *Criado por Resolução do SSP-SP em 26/05/2018 Grupo de Trabalho (comissão) para sugerir PEC na Constituição Estadual que transfere a Polícia Civil para a Secretaria de justiça e Cidadania.

    *A bem da verdade, contrariando afirmações do SSP-SP Dr. Magino Alves, nenhuma entidade de classe foi sequer convidada a participar da referida comissão, nem os Presidentes do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia, nem os Presidentes do Sindicato e da Associação dos Investigadores, muito menos o Presidente da Associação dos Escrivães, e mais: Papiloscopistas, Agentes de Telecomunicações, Agentes Policiais e outras tantas, todas elas legitimas representantes das respectivas carreiras citadas. No entanto estão citados na comissão dois Coronéis da PM, Perito Criminal e três Delegados que sequer pertencem as suas entidades de classe.

    Lembramos que a pretendida mudança dependerá de alguns parágrafos do artigo 144 da C.E, de alteração dos artigos 139 e 140 da C.E, e da alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Orgânica 207/79.

    Lembramos, ainda, que em virtude da intervenção Federal no Rio de Janeiro, estão proibidas qualquer alteração nas C.E e na C.F até 31/12/2018.

    Lembramos, também, que o Governador Deveria enviar, primeiro Projeto de Lei Orgânica, até hoje não remetido, nos termos do paragrafo 7º do artigo 140 da C.E.

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  64. Ao que tudo indica, os nomeados passarão a ganhar salários de marajás, e nós concursados teremos que pagar a conta, permanecendo com reajuste zero por mais uns quatro anos. Ainda não vi nenhuma associação se manifestar. Ultimamente só estão servindo para entrar com aquelas ações judiciais, que ninguém mais está ganhando.

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  67. O JACA discorda! Alegou que não pode “faltar com a verdade” sobre o pau do superior! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  69. JACA embarcou para o Amazonas em “missão especial”: aconselhar que o coronel endureça…

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  71. Está rolando um papo que tem gente querendo saber como vazou a informação do grampo que caiu membros do pcc de minas cobrando apoio aos irmãos de São Paulo . Será que o caldo vai entornar?

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  74. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/pms-sao-presos-suspeitos-de-passar-informacoes-da-policia-a-assaltantes-de-mansoes-no-morumbi.ghtml

    Em outubro/2017 a equipe do DEIC identificou os pms e pediu as prisões, porém o DIPO enviou a justiça militar.
    Só ontem, depois de a imprensa ser informada que os pms ainda não haviam sido presos e cobrar uma posição da justiça militar, é que os pms foram presos.
    Para isso querem circo completo.

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  75. Marcos Torres, pode assumir que vc é o coronel. De fato, o seu chifre é problema íntimo seu e de “sua” esposa, mas eu só ri por isso vir a público logo desta maneira.

    Abraço consolador.

    Carlos Eduardo.

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