Gilmar Mendes é o homem mais inteligente do Supremo; só tem um problema – como todos os magistrados deste país – julga pela “qualidade” , cor e conta bancária da parte…Vou deixar minha lição como ex-corrupto: aquilo que você faz cobrando de quem tem deve fazer de graça para quem nada possui 79

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PINIÃO

Condução coercitiva tem de ser usada de forma excepcional

PF faz operação na casa do ex-presidente Lula, na Grande SP

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Zanone Fraissat – 4.mar.16/Folhapress

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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
ESPECIAL PARA A FOLHA

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Já faz algum tempo, principalmente após a deflagração de midiáticas operações policiais no Brasil, que o tema da “condução coercitiva” passou a ocupar um relevante papel no debate jurídico. A cena de empresários e agentes políticos conduzidos, costumeiramente pela manhã, a delegacias de polícia assumiu um importante papel no imaginário popular.

Ocorre, entretanto, que tais medidas, judicialmente autorizadas, apresentam muitos problemas: vale aqui mencionar, especificamente, os três que me parecem nucleares.

O primeiro diz respeito à absoluta falta de amparo legal. A legislação processual penal brasileira apenas prevê a condução forçada naqueles casos em que determinada pessoa, após receber notificação de comparecimento, não o faz sem justificativa.

Em outras palavras, o sistema brasileiro impõe que a maneira correta de satisfazer a necessidade de colocar alguém perante determinada autoridade realiza-se por chamamento prévia, com agendamento de dia, hora e local.

A condução coercitiva, portanto, é a excepcionalidade, apenas um instrumento de reforço para as hipóteses de descumprimento do chamado.

Nesse sentido, as conduções coercitivas que não são pautadas por estas premissas são, nitidamente, ilegais, haja vista a mencionada falta de previsão legislativa que autorize os agentes do Estado a assim agirem, bem como por subverterem, por definição, a ordem natural das coisas.

O segundo problema é de igual relevância. A prática de conduções coercitivas conduz à quebra de um fator elementar no procedimento criminal, qual seja, a paridade de armas entre as partes.

Reside aqui, claramente, uma assimetria informativa. À pessoa levada à delegacia de polícia sequer é dado o conhecimento integral e suficiente do teor das investigações. Do mesmo modo, algumas vezes o cidadão não consegue ser acompanhado de advogado com ciência plena a respeito dos fatos sobre os quais versa o procedimento.

Neste ponto, se o estratagema pode ser visto com bons olhos pelos órgãos de persecução, causa um desbalanceamento no confronto entre acusação e defesa. O elemento “surpresa”, que pode ser bem-vindo em alguns campos, é responsável por disfuncionalidades processuais.

O terceiro ponto diz respeito à incompatibilidade da medida com os princípios basilares do Estado de Direito. A coercitiva condução gera um efeito de exposição e constrangimento incompatível com uma sociedade que, por mais que possa desejar condenar verdadeiros culpados, busque assegurar atributos mínimos de dignidade e respeito às pessoas e suas imagens.

Além disso, é sabido que todo investigado/acusado tem a faculdade de não produzir provas contra si próprio, daí derivando, principalmente, o direito ao silêncio. Ora, se ao investigado sequer é possível obrigá-lo a falar, não há razão alguma para leva-lo forçadamente perante às autoridades. Sobre isso, aliás, lapidar a decisão do ministro Gilmar Mendes.

É preciso compreender que o processo penal adequado não é aquele que simplesmente produz condenações, mas sim o que permite igualdade às partes e produções de debates aptos a formar o convencimento do magistrado imparcial. Isso, evidente, sempre com o respeito à legalidade, única forma pela qual se pode atribuir qualquer poder aos órgãos do Estado.

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO é professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e advogado

Editoria de Arte/Folhapress
LEVADOS À FORÇA Condução coercitiva depende de prévia intimação

Um Comentário

  1. A lei diz que a condução coercitiva só deve ocorrer se o indivíduo intimado regularmente não comparecer. A lei também diz que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado, o que supõe, após a última instância. Resumindo: ou a lei neste país não está sendo respeitada ou direito não é coisa séria. Em Tempo: na hora de votar em 2018, não se esqueçam que “Santo” era um cara que já morreu! KKKKKKKKKKKK…………

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  2. Gilmar Mendes, o mais inteligente?! Um pouco menos… O mais astuto sim! Oportunista também e inescrupuloso idem. Só!

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  5. Reunião com o Secretário na data de ontem?! E desde quando o Secretário “apita” alguma coisa nesse Governo?! E quando fala alguma coisa, é em benefício daquele, como naquela frase: “o Governo está raspando o fundo do tacho…”

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  6. O Guerra já deixou claro que NUNCA foi Santo, porém, às vezes, ele se declara, igual ao Lula, a alma mais honesta e injustiçada da PCSP.kkkkkkk
    Eu já ganhei esse perfil dele. Cada um cada um.

    Quanto ao tópico… Podia extinguir a Coercitiva. É! Para nós seria menos serviço e mais garantia de impunidade.
    Imagina a situação… IP rolando e precisa ouvir o acusado… Aí o acusado se recusa a ir… Não existe mais coercitiva para ninguém… E aí?
    Para mais mim vai mudar que eu vou trabalhar menos e para o vagabundo só vai dar mais uma aliviada.
    Valeu Gilmar!!! Ajuda a Polícia aí e libera os vagabundos.lkkkkkkk
    Brasil ame-o ou deixe-o! Não tenho grana nem saco para deixá-lo… Vou acabar morrendo por aqui mesmo.kkkkk

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  7. …

    Que eu me lembre, só vi condução sob vara uma vez. E, mesmo assim, porque a pessoa já havia sido intimada diversas vezes e nunca comparecia e o juiz cobrou.

    Não sou fã do Gilmar Mendes, mas realmente os direitos das pessoas devem se sobrepor aos poderes do Estado, ou teríamos uma ditadura. Algo óbvio.

    Quanto à corrupção, vale repetir que a LC 922/02 instituiu a Via Rápida que tornou a demissão um instrumento para punir quem atrapalha a corrupção.

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  8. Ex Escravao, completamente equivocado! Gilmar Mendes é antes de mais nada um desonesto, em toga em defesa dos interesses dos ricos e poderosos! Já vi que não “tocou” Inquérito, não sabe como trabalha a Polícia Judiciária e também o Poder Judiciário, enfim, o direito por exemplo do “cidadão” ladrão, estuprador, assassino, sequestrador, deve estar acima do direito do Estado?! Então, o Sr. Apoia o crime! Seja como for: “amigo do meu inimigo, é meu inimigo!” Eu odeio Gilmar Mendes é toda sua empáfia!!!

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  9. Quero ver ser o podre não mais será levado na marra para a delegacia, para ser indicado em crimes contra a mulher, idoso, de furto de supermercado, embriaguez etc! Isso, assim como no caso de uso de algemas, só serve e servirá para ricos e políticos, os quais têm bons e caros advogados para os defender.
    Os pobres continuarão a levar porrada da polícia, serão algemados, terão suas casas invadidas e serão levados a força pro batalhão ou para a delegacia! Esse é o nosso país!

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  11. Vejam o caso do Maluf, um absurdo, essa é a justiça que queremos, letárgica, burocrática. VIVA O BRASIL baronillll

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  12. Fico cá pensando com os meus botões: será que ele realmente tem notável saber jurídico?

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  13. Só tristeza,
    Depois de D. Pedro exercer o Poder Moderador, dos Militares controlarem todos os demais (A.I 5), só G. Mendes exerce(u) semelhante controle da Nação. Ele é o Imperador!
    E se ninguém fala nada dele no STF tal ocorre por: i) falta de coragem; ii) são telhados de vidro que não aguentam nem granizo.

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  17. Gilmar Mendes é o homem mais inteligente do Supremo; só tem um problema – como todos os magistrados deste país – julga pela “qualidade” , cor e conta bancária da parte…Vou deixar minha lição como ex-corrupto: aquilo que você faz cobrando de quem tem deve fazer de graça para quem nada possui

    O MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES É FORMADO PELA ESCOLA DO DIREITO ALEMÃO QUE QUASE NÃO PREVÊ PENA , POR ISSO QUE ELE SOLTA TODO MUNDO !

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  18. O MINISTRO GILMAR – ESTÁ CERTO

    TEM QUE PROIBIR MESMO A CONDUÇÃO COERCITIVA NAS AUDIÊNCIAS

    E PRINCIPALMENTE O USO DE ALGEMAS !

    VEJAM A ABERRAÇÃO QUE OS PM’S FAZEM DENTRO DOS FORUNS BRASILEIROS

    PRINCIPALMENTE LÁ NO DA BARRA FUNDA – FORUM MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES

    QUE ERA ANTIGAMENTE LÁ ONDE FICA ATUALMENTE O FORUM HELY LOPES MEIRELLES , MAIS

    CONHECIDO COMO FORUM DA FAZENDA PÚBLICA !

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  26. VEJAM !

    é sabido que todo investigado/acusado tem a faculdade de não produzir provas contra si próprio, daí derivando, principalmente, o direito ao silêncio. Ora, se ao investigado sequer é possível obrigá-lo a falar, não há razão alguma para leva-lo forçadamente perante às autoridades.

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  27. VEJAM QUE POSICIONAMENTO CORRETO !

    processo penal adequado não é aquele que simplesmente produz condenações, mas sim o que permite igualdade às partes e produções de debates aptos a formar o convencimento do magistrado imparcial. Isso, evidente, sempre com o respeito à legalidade, única forma pela qual se pode atribuir qualquer poder aos órgãos do Estado.

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  28. PROCESSO PENAL NÃO É PARA PRODUZIR CONDENAÇÕES É PARA PERMITIR IGUALDADE, ISONOMIA,

    LEGALIDADE DE TUDO EXPOSTO LEVA AO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO

    QUE SEMPRE DEVE SER IMPARCIAL, E FUNDAMENTAR SUAS DECISÕES CONFORME INCISO

    IX DA CF/88,

    OS JUÍZES TEM PODER DISCRICIONÁRIO, PODER DE POLÍCIA NO AMPLO SENTIDO DO TERMO !

    OU SEJA OS JUÍZES PODEM TUDO !

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  31. VEJAM !

    INQUÉRITO POLICIAL : é réles peça informativa, inquisitiva, investigatória, interrogatória,

    ao Ministério Público que verificando haver os elementos do tipo : AUTORIA , MATERIALIDADE E CULPA

    DENUNCIA – cabendo ao MAGISTRADO PRONUNCIAR ou não, se PRONUNCIAR , SABE QUE O ESTADO

    ARCARA COM TODO O ÔNUS DO PROCESSO, VEJAM SÃO ZILHARES DE PROCESSOS, O CUSTO

    PARA MOVIMENTAR À MÁQUINA PÚBLICA É ELEVADÍSSIMO !

    NÃO ADIANTA DE NADA LANÇAR O NOME DO AVERIGUADO NA DÍVIDA ATIVA

    ELE NUNCA IRÁ PAGAR !

    O CORRETO É LANÇAR NO NOME DE QUEM DEU CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO

    QUEM SABE OS POLICIAIS COMEÇAM A TRABALHAR CORRETAMENTE !

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  32. TODOS MINISTROS QUE ESTÃO LÁ NO STF – STJ – TJ E EM PRIMEIRA INSTÃNCIA

    SÃO PESSOAS HONRADAS DE TOTAL CONDUTA ILIBADA !

    PASSARAM POR PROVAS DIFICÍLIMAS – DEBATES

    TEVE TODA VIDA VASCULHADA ANTE DE ESTAREM LÁ

    ACHO QUE QUER FALAR MAL DEVE TER MUITO CUIDADO

    NÃO MEXA COM QUEM TEM PODER

    VOCÊ NÃO TEM E PODE SE FUDER !

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  36. …

    jfranck (22/12/2017 às 9:42)

    Ex Escravao, completamente equivocado! Gilmar Mendes é antes de mais nada um desonesto, em toga em defesa dos interesses dos ricos e poderosos! Já vi que não “tocou” Inquérito, não sabe como trabalha a Polícia Judiciária e também o Poder Judiciário, enfim, o direito por exemplo do “cidadão” ladrão, estuprador, assassino, sequestrador, deve estar acima do direito do Estado?! Então, o Sr. Apoia o crime! Seja como for: “amigo do meu inimigo, é meu inimigo!” Eu odeio Gilmar Mendes é toda sua empáfia!!!

    (1) Nem para indiciar é preciso a presença do próprio indiciado. Não sei qual a sua carreira, mas é triste ver alguém comentando sobre Polícia Judiciária que não sabe sequer algo tão simples e corriqueiro.

    (2) Você tá certo sobre os poderes do Estado estar acima dos direitos do cidadão, mas está no país errado. Esse modelo de Estado com poder acima da cidadania é da Venezuela, Coreia do Norte, ou da Alemanha nazista ou da Rússia socialista.

    (3) Se o Gilmar Mendes é honesto ou não, não era disso que eu estava falando. Não estou defendendo ou atacando o ministro, mas sim explicitando algo fundamental em qualquer democracia: os direitos dos cidadãos acima dos poderes de Estado.

    (4) O ladrão, assassino, estuprador, sequestrador precisam ser julgados antes de condenados. Se não for assim, não precisamos de Inquérito nem de Polícia, basta o Paredón

    #Direita
    #EsquerdaNuncaMais
    #EstadoMinimo
    #Cidadania
    #HomeSchooling
    #PorteDeArma

    A Polícia Civil deve ser repressiva contra os crimes, nunca contra os direitos. Aliás, a Polícia Civil existe justamente para defender os direitos das pessoas dentro do nosso Estado Democrático de Direito.

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  37. Amigo dos juízes, funda um blog só para você! Ontem chegou a HUM MILHÃO E QUINHENTAS MIL ASSINATURAS, pedindo o impedimento desse Gilmar Mendes. Obviamente, ou o Brasil tá errado ou o Gilmar tá certo. Outra coisa, não venha com esse negócio de ameaça, pois as cortes internacionais, inclusive o tribunal da Holanda para coibir abusos de poder como o Sr. Está fazendo-nos acreditar! Não tenho medo de bala, automaticamente no meu estado de Direito, estou na minha razão. Quer me conhecer melhor?! Então, vou me apresentar, vai lá no site internacional da Amazon.com, que lá estou com os meus trabalhos!

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  38. Infelizmente, por mais impopular que seja, o ministro GILMAR MENDES estar correto. Não há previsão legal para condução coercitiva de quem não foi previamente notificado.
    .
    O que o MP/PF estavam fazendo era conduzir coercitivamente pessoas que sequer foram antes intimadas. Claro que para a investigação o fator surpresa é ótimo, ocorre, que não há previsão legal para tanto. Se for para realizar ato processual ilegal para obtenção de provas, é melhor admitir logo o pau de arara que é mais eficiente e barato.
    .
    Concordo que o Gilmar Mendes é o ministro intelectualmente mais capaz e um dos poucos a ter coragem de apontar as barbeiragens do poderoso MPF.
    .
    Vejam o absurdo que foi a delação do Joeslei Batista feita pela PGR, todos os ministros aceitaram aquela bizarrice apenas para não contrariar o MPF.
    .
    O Lula e a turma do PT enfrentam verdadeiro direito penal do inimigo, enquanto a turma do PSDB/PMDB nadam de braçada.
    .
    O Problema do Gilmar Mendes é que ele leva a ferro e fogo o brocardo jurídico, “para os amigos a lei, para os inimigos o rigor da lei”.

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  40. jfranck disse:
    22/12/2017 ÀS 16:01
    Amigo dos juízes, funda um blog só para você! Ontem chegou a HUM MILHÃO E QUINHENTAS MIL ASSINATURAS, pedindo o impedimento desse Gilmar Mendes. Obviamente, ou o Brasil tá errado ou o Gilmar tá certo. Outra coisa, não venha com esse negócio de ameaça, pois as cortes internacionais, inclusive o tribunal da Holanda para coibir abusos de poder como o Sr. Está fazendo-nos acreditar! Não tenho medo de bala, automaticamente no meu estado de Direito, estou na minha razão. Quer me conhecer melhor?! Então, vou me apresentar, vai lá no site internacional da Amazon.com, que lá estou com os meus trabalhos!

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  45. Bônus saiu, a folha já está na página da Fazenda, pagamento do bônus será dia 28/12/2017, parabéns aos que alcançaram a meta.

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  47. Eu não sei o que esse Apollo ganhanfazenso isso. Como se ninguém soubesse que é traquinagem. Parece um retardado mental

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  48. Amigo dos juízes ou posso chamá-lo de “machinho da mãezona ou ainda, blindado?! Como dissera anteriormente, tem problema de múltiplas personalidades, com um agravante, não se dá bem em nenhuma! kkk Juízes do supremo, cidadão, não são juízes de carreira, são indicados por presidentes “honestíssimo a”, como José Sarney, FHC, Lula e Dilma. É o seu ídolo, o Gilmar, criação do Fernando Henrique Cardoso, ok. Juízes, de primeira instância, sim, à exemplo de Sérgio Moro, são concursados, passam por uma mmiinnuuciioosa investigação social, prova e etc. O resto, meu caro desconhecedor agressivo e de baixo nível, são apenas indicações políticas… Só!

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  49. Temer e Meirelles se colocam como pré-candidatos de olho em 2018
    Meirelles falou na sede do PSD horas antes do programa de tevê que protagonizou. Para observadores, Temer não apoia nem descarta endosso ao ministro como possível nome nas eleições, por não ter decisão sobre a própria candidatura

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  51. na minha opinião. ministros do supremo teriam que ser desembargadores federais ….onde seriam eleitos pelos seus próprios pares , através de eleições internas .

    ai se acabaria com esta palhaçada atual de presidente da república ficar colocando seus amiguitos, para ficar la para atuar favorecendo quem colocou o mesmo naquele cargo tão importante da nação …

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  52. com as liberdades absurdas acontecendo nos ultimos dias, ato digno de um papai noel 2017 patrocinado por um respeitavel membro do supremo, não é de se assustar se em breve vermos a liberdade do ex governador do rio de janeiro . cabral,,,

    patrocinado pelo mesmo papai noel 2017 do supremo.

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  53. esta uma vergonhosa pouca vergonha estas liberdades concedidas aos criminosos de colarinho branco , nos ultimos 30 dias , e o pior , é que sempre é o mesmo papai noel, o dono dos presentes expedidos ..

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  61. Posta aí seu ponto de vista e ponto final !

    Para que ficar nesta RUELAGEM , de ficar debatendo

    com desconhecido !

    Isso pra mim é viadagem !

    O cara tá com o KÚ coçando

    vai passar um sabugo ou uma mandioca braba !

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  62. VEJAM ! QUEM VAI GANHAR ÀS ELEIÇÕES EM 2.018

    É O CANDIDATO QUE OS TROUXAS DOS BRASILEIROS VOTAR (M) !

    SE VOTAR EM MERDA – TOME MERDA !

    SE VOTAR EM BANDIDO, CORRUPTO – TEM QUE ACEITAR O BANDIDO !

    SE VOTAR (M) NO LULA , ALCKIMIM, BOLSONARO, DORIA, MEIRELLES, ETC….

    VÃO TER QUE ACEITAR A MERDA QUE VOTARAM – SE O POVO QUER ACABAR DE FUDER COM O

    BRASIL – NÃO RECLAMEM DEPOIS !

    NÃO RECLAMEM PORQUE O PAÍS NÃO SAI DA MERDA !

    A OPÇÃO É LIVRE , DEMOCRÁTICA ,,

    JÁ ESTÁ SENDO DEBATIDO A BASTANTE TEMPO

    SOBRE QUEM SÃO ESTAS PESSOAS

    SE VOTAR (M) NELAS É LIVRE ARBÍTRIO – SÓ QUE NÃO RECLAME DEPOIS ;

    JÁ CONHECEM OS MERDAS E AS MERDAS POR ANTECIPAÇÃO

    QUER PELO CHEIRO – QUER PELA LÁBIA – QUER PELA (S) ROUBALHEIRAS

    E ETC………………………………………………………………………

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  64. NO MEU ENTENDER

    O INDICADO A MINISTRO ELE FICARA LÁ NO STF – STJ, STM, STR, STE, ETC, ATÉ SE APOSENTAR ;

    SENDO DE CARREIRA OU NÃO O MINISTRO É MAIS QUE JUIZ , TANTO QUE TEM DIREITO

    A AUXILIARES JUÍZES DE CARREIRA !

    SALVO ENGANO POSSO ATÉ TER ERRADO ALGUMAS SIGLAS !

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  65. NO MEU ENTENDER

    OS MINISTROS MAIS INTELIGENTES DO STF SÃO PELA ORDEM :

    CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA

    MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO

    JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO

    ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

    LUIS ROBERTO BARROSO

    LUIZ FUX

    LUIZ EDOSN FACHIN

    GILMAR FERREIRA MENDES

    JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI

    ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA

    ALEXANDRE DE MORAES

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  67. A Alesp, pau mandada do executivo (PSDB), aprovou o pacote de maldades.contra o funcionalismo. Isto significa, entre outras coisas, mais dois anos sem reajuste salarial. E não se esqueçam, na hora de votar em 2018, que o “Santo” era um cara que já morreu!

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  69. Justiça disse:
    21/12/2017 ÀS 23:34
    Alguém sabe o resultado da reunião com o SSP na data de ontem?

    O governador fez a encenação do presépio vivo e precisava de alguém pra fazer a vaca!

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  70. Sinceramente eu só quero que o chuchu morra.
    Honestamente eu quero que a Policia se exploda.
    Polícia desunida e cheia de vaidade por mer..
    Povo odeia polícia (grande maioria), Governo odeia polícia.
    Nós nos odiamos.

    QSF!!!
    To de saco cheio de tudo isso.
    Pelo jeito só nossa família para gostar ou respeitar a nós.
    F…-se o povo, polícia e a mim!
    F…-se mundo.

    Passa a droga aí!!! Kkkkk

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  71. se entrarem no site do STF e ver o curriculum dos ministros, realmente é de se ter inveja, com exceção do Toffoli, que apenas se formou na USP.

    O problema é que eles usam toda a inteligência para o lado negativo da coisa. Com relação aos políticos, o STF atua buscando sempre uma brecha na lei para soltar os peixes grandes.

    Aliás, o que pouca gente sabe é que para entrar no STF não é exigido faculdade de direito, apenas notório saber jurídico. Fora que deveria acabar essa indicação feita por político e sim deveria ter um concurso entre juizes do país para fazer parte do STF.

    Enfim, esse Gilmar é um legado do PSDB (FHC).

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  72. Vamos, vamos….tem gente no balcão da pastelaria esperando por um b.o. de ocorrência. Uma Preservação de Direitos.

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  74. até a semana passada era somente os mortais que estavam criticando o gilmar mendes. e tudo daria em nada…

    agora o bicho pode pegar.. é que um juiz federal aual , não sei de qual estado, esta criticando o gilmar , achando que pode haver possibilidade de ter envolvimento de dinheiro , na soltura do casal garotinho do rio de janeiro…

    vamos esperar no que ira dar isso……sera que vai haver alguma apuração desta acusação ???????????

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  76. Está indo muito bem Dr. Gilmar Mendes!

    Devem ser contidos essas arbitrariedades e todos que cometerem e autorizarem devem ser punidos no rigor da Lei.

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  77. So lembrando que o MIn Gilmar Mendes, foi indicado pelo PSDB, e que a famosa PEC da bengala, aposentadoria compulsória aos 75 anos, encabeçada pelo senador José Serra, só aconteceu para mate-lo no STF por mais tempo.

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  78. Murder disse:
    23/12/2017 ÀS 23:59
    Sinceramente eu só quero que o chuchu morra.

    Eu desejo o mesmo que voce, só gostaria que sofresse muito , mas muito mesmo antes de morrer…………………..

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