EXAGERO NA CRÍTICA
Reinaldo Azevedo, Veja e Jovem Pan devem indenizar cartunista Laerte, decide TJ-SP
Por desbordar da crítica objetiva ao seu trabalho, o jornalista Reinaldo Azevedo, a revista Veja e a rádio Jovem Pan deverão indenizar a cartunista Laerte Coutinho em R$ 100 mil. A decisão, que confirma entendimento da primeira instância, foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento de apelação nesta terça-feira (24/10).
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que as críticas do jornalista apresentadas tanto na sua coluna na Veja quanto em sua fala na Jovem Pan ofenderam a honra da cartunista, transexual assumida.
A decisão de primeiro grau foi tomada pelo juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cível de São Paulo, para quem houve evidente excesso de Azevedo ao chamar Laerte de “fraude moral”, “baranga moral”, “fraude de gênero” e “fraude lógica”.
No recurso de apelação de Azevedo, os advogados afirmaram preliminarmente que faltaria interesse de agir da autora, já que, após as críticas recebidas, teria divulgado o artigo do réu e, além disso, feito referências jocosas ao ocorrido. Sustentaram ainda que Laerte sempre veiculou charges a respeito de sua intimidade, com críticas políticas a heterossexuais, tendo se envolvido, inclusive, em episódios polêmicos, quando pretendia utilizar o banheiro feminino.
Também criticaram a charge que deu origem ao processo, feita por Laerte para o jornal Folha de S.Paulo, que “comparava manifestantes a favor do impeachment a criminosos responsáveis por chacina na cidade”. Alternativamente, pediram a redução do valor da condenação. Alegaram também que a sentença deixou de considerar o contexto político à época das publicações, que retrataram apenas o conflito ideológico existente.
Relator do recurso, o desembargador Carlos Alberto Garbi não concordou com os argumentos dos apelantes e disse que os comentários extrapolaram o objeto da crítica. “Se a charge veiculada tinha conteúdo forte, que suscitava críticas, de acordo com o perfil rotineiramente sustentado pela autora, a crítica feita pelo réu deveria se voltar exclusivamente para a charge, e não para a pessoa da cartunista, como ocorreu.”
“Vê-se que a crítica se voltou à pessoa de Laerte, como transgênero, e não à charge, o que, evidentemente, confirmou o ato ilícito cometido. A crítica foi, portanto, pessoal e representou ofensa à honra”, concluiu Garbi. Ele diz que o exercício da plena liberdade de imprensa, previsto na Constituição, não pode violar direitos fundamentais igualmente estabelecidos na Constituição.
O desembargador ainda justificou o valor da indenização, que entendeu proporcional ao dano causado com a divulgação em dois conhecidos veículos do país. “O valor da reparação (R$ 100.000,00) arbitrado na sentença guarda relação com a ofensa cometida e também com a significativa repercussão que o artigo do réu recebeu, veiculado que foi em dois canais de significativa audiência Rádio Jovem Pan e Revista Veja. Não se justifica, assim, o pedido de redução da indenização”, afirmou. Ele foi acompanhado pelos colegas João Saletti e J.B. Paula Lima.
Sustentação para a história
Na defesa da cartunista Laerte, trabalhou a advogada transexual Márcia Rocha. Segundo ela, é a primeira vez na história do TJ-SP que os desembargadores escutam a sustentação de um advogado transexual. Márcia também é a primeira advogada do país que teve seu nome social alterado na inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Clique aqui para ler a decisão.
Apelação 1125312-38.2015.8.26.0100
Flit Paralisante 
Meu caro, que matéria sem sentido. Vc deveria saber que o direito de opinião, salvo o anonimato, é garantia constitucional, sem a qual não se faz jornalismo. Aliás, é essa mesma gearantia que lhe dá o direito de dizer muitas impropiedades nas chamadas da matéria. Reinaldo Azevedo tem um públicoaté razoável, não acha? Penso que a decisão de primeira instância possa ser revista.
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José Brando,
Não se trata de decisão de primeira instância, mas de uma das Câmaras do Tribunal de Justiça, unânime, aliás! Dificilmente será modificada .
Chamar o autor do cartum de “fraude moral”, “baranga moral”, “fraude de gênero” e “fraude lógica” referindo-se à sua identidade de gênero não é exercício de opinião: é injúria! Verdadeira cusparada mental. Reinaldo Azevedo , verdadeiramente, possui um público gigantesco , público razoável tem o Flit. Não obstante, opinião nossa, grande parte desse leitorado forma aquilo que eu denomino por “Direita Xing Ling” , um monte de ignorantes querendo se passar por antenados politicamente e moralmente superiores aos que não concordam com suas manifestações e modo de vida. Obviamente, quem como ele faz ataques dessa forma ao antagonista – “argumentum ad hominem” – está formando bestas. Vê se ele gostou de ser chamado de “canceroso” ( como se uma doença fosse um defeito de caráter ) ? Não, né ?
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Esse pretenso jornalista, Reinaldo Azevedo, é um ferrenho defensor do Michel Temmer e de toda a sua patota, ele advoga descaradamente para a gangue dos políticos mais honestos da história do país!!!! Socorro…
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Esse Azevedo é um canalha de marca maior. Já nem disfarça mais sua real cara de TUCANO.
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José Brando disse:
25/10/2017 às 7:11
Meu caro, que matéria sem sentido. Vc deveria saber que o direito de opinião, salvo o anonimato, é garantia constitucional, sem a qual não se faz jornalismo. Aliás, é essa mesma gearantia que lhe dá o direito de dizer muitas impropiedades nas chamadas da matéria. Reinaldo Azevedo tem um públicoaté razoável, não acha? Penso que a decisão de primeira instância possa ser revista.
Nenhuma garantia constitucional é absoluta, e quando há conflito de dois direitos individuais, há a utilização do critério de ponderação, ou seja, coloca-se na balança os dois direitos e pesa. O qual é mais importante no caso concreto. Não acompanhei o caso, mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Leia: a charge dele é uma coisa, se ele é gay ou não é outra coisa. Pelo que vi, eles atacaram a segunda parte da minha frase.
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Senado aprova em 2º turno PEC que cria polícia penitenciária; texto vai à Câmara
Coitado dos carcereiros, que foram extintos e não são policial, só carcereiro.
Até agente penitenciário será policia.
https://g1.globo.com/politica/noticia/senado-aprova-em-2-turno-pec-que-cria-a-policia-penitenciaria-texto-vai-a-camara.ghtml
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Fred Flintstone®
Graças a Deus a carreira foi extinta e espero que se extinguam também as cadeias públicas. Polícia JUDICIÁRIA não é carceragem e nem polícia ostensiva (como alguns colegas gostam de fazer entender).
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Dr War, não deveria o sr utilizar o gênero feminino neste caso? Será que o senhor não está sendo homophobics? Cuidado com o processinho. hihihihihihi
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Esse blog agora deu pra defender essa raça esquerdista que odeia polícia? Tá de brincadeira, né? Isso aqui tá pior que a folha de SP. Não tem pauta, sem assunto?
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Vamos ao que interessa: Reajuste será anunciado hoje a tarde. 17.95%.
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FLIT FLIT FLIT disse:
25/10/2017 ÀS 9:55
Dr War, não deveria o sr utilizar o gênero feminino neste caso? Será que o senhor não está sendo homophobics? Cuidado com o processinho. hihihihihihi
-×-×-×-×
Iria comentar o mesmo.
Veja e demais veículos fazem seguro de responsabilidade civil.
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Se essa policia penitenciária assumir toda escolta e custodia de presos seria muito bom.
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Sr. Fred!!
O Senhor demonstra ignorância ao se referir a carreira de Carcereiros. A Carreira de Carcereiro Policial, nomenclatura do cargo em todas as Cédulas funcionais dos colegas Carcereiros, são tão policiais quanto investigador, agente ou Escrivão. E lembre-se; na Polícia Civil não existe hierarquia entre carreiras, e sim carreiras paralelas. A Exceção é claro, é a carreira de delegado, a qual dirige a instituição.
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Dr., o garantidor não comete o crime, mas se fode por não impedi-lo, podendo. É isso mesmo?
https://extra.globo.com/casos-de-policia/socio-de-empresa-guia-motorista-podem-ser-indiciados-por-morte-de-turista-espanhola-21988196.html
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Cont. ou porque criou as condições para a ocorrência. O guia sabia que a Rocinha estava em condições críticas e mesmo assim foi lá com a turista.
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Eu estava lá também,
As polícias cariocas – acho que a maioria dos cariocas com cargos públicos em geral – são verdadeiros monturos de lixos humanos.
O estado quer tirar de foco a sua responsabilidade atribuindo ao cidadão , que deveria ter o direito de ir e vir exercendo suas atividades profissionais sem o risco de levar uma bala na cara, a responsabilidade pela conduta criminosa de um PM que não é muito melhor do que um traficante ou assaltante; pelo menos os seus métodos são idênticos. Não se sabe quem copiou quem, né ? Assisti a entrevista da delegada que indiciará o pessoal da empresa de turismo por crimes contra a consumidor. Essa moça é uma baita ignorante e desonesta intelectual. O homicídio foi doloso, o PM atirou pelo fato de ter tanta sede de sangue quanto os bandidos caçadores de policiais. E nessa guerra de bandidos públicos e privados quem paga é o cidadão! Que morram cem policiais a cada “acidente de trabalho” como esse.
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Fred, essa PEC da polícia penitenciária parte principalmente da influencia de sindicatos do sistema prisional do Norte e Nordeste, onde a PM e a PC operam em presídios juntos com os ASPs. Se aprovada, o sistema penitenciário de lá receberá estrutura como a de SP, do RJ e de MG, onde (quer queira quer não) está o sistema prisional melhor estruturado e tem seu próprio efetivo para segurança interna, movimentação escolta penitenciária. Para os agentes prisionais destes estados, a maior vantagem será a inclusão dos mesmos no rol de aposentadoria especial, algo que até policiais legislativos (polícia que institucionalmente defende bandidos) têm atualmente. Torço muito para que consigam, tenho vários colegas ASPs e o que sofrem não está no papel, puxam plantão no natal e ano novo e lidam diretamente com a criminalidade.
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…
Realmente, a direita possui pouco patrimônio, graças ao governo, seus altos tributos e pouco retorno, geração de dificuldades ao empreendedorismo e existência de empresas e cooperativas, relativização do direito à propriedade.
E também possuí pouca cultura, graças à pedagogia do oprimido e seu ensino “crítico” do Paulo Freire, aprovação automática ou “educação continuada” e censura a pensadores e teóricos de direita.
Eu mesmo conheci não apenas Marx, mas também Adorno, Chomsky, Habermas etc, mas só fui ler algo de direita há pouco tempo e, mesmo assim, basicamente na economia, como Friedman, Misses, Hayek.
Aprendi na escola que existia um grande mal, chamado “neoliberalismo”. Ninguém me ensinou o que era o livre mercado e o Estado Mínimo. Adam Smith era um vilão contra os trabalhadores e o capitalismo era o que gerava a pobreza. E foi nisso em que eu acreditei por um bom tempo.
Por causa dessa direita que não conhece os princípios de direita, não sabe citar um pensador ou teórico de direita, há quem acredite que o Estado deve regular a vida privada das pessoas, inclusive nos âmbitos moral e patrimonial.
Ou seja, a direita brasileira ainda tem muito o que aprender e defender.
Em qual sistema um homossexual pode viver com maior tranquilidade?
(a) Num sistema em que o indivíduo possui o poder de decisão sobre a sua própria vida (direita)
(b) Num sistema em que o “coletivo” possui o poder de decisão sobre a vida das pessoas (esquerda)
O direito de escolha é algo que a esquerda defende maravilhosamente quando a escolha é a escolha da esquerda.
https://www.youtube.com/watch?v=B93EBMa_PVw
#EstadoMinimo
#MenosImposto
#Educação
#HomeSchooling
#Segurança
#PorteDeArma
Talvez o Deodoro da Fonseca tenha cometido o maior erro na História do Brasil e Antonio Conselheiro tivesse visto o que eu não vi.
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…
PEC da Polícia Penitenciária ou Polícia Penal (não sei como vão chamar) parece que vem para ajudar mesmo! Espero que dê certo!
Mas, duas perguntas: carcereiros vão poder trocar de Instituição? E, salarialmente, vale a pena?
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Na verdade não dá pra saber como ficará o sistema em SP, já que aqui temos uma secretaria exclusiva assuntos penitenciários (SAP). Se a classe dos agentes penitenciários (no caso policiais penitenciários/penais) voltasse para a SSP é bem provável que daria para fazer permutas com os antigos carcereiros. Quanto a questão salarial, o pagode dos ASPs tem isonomia em relação ao da PM e PC, também está estagnado há 4 anos.
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Messi….tds sabemos que esse ano nao tera reajuste..isso é fato…o resto é BIZÚ .
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Esse é o mesmo repórter defensor ferrenho do psdb
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/em-palestra-instrutor-da-swat-conta-como-reinaldo-azevedo-e-jose-serra-tentaram-arruinar-sua-vida/
Ficou dodói pois o Marcos do Val falou a verdade sobre o caos na segurança pública, o salário de fome, dentre outras coisas que o psdb quer encobrir
Se fala alguma coisa que desagrada o defensor do psdb, o moço fica brabinho
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Seria uma boa transferir os carcereiros para S.AP
Os demais operacionais que ficarem na PC virar tudo Investigador.
No manual da polí.cia judi.ciária de São Paulo o carcereiro não é policial, é só carcereiro.
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O gás de cozinha vai subir hoje de novo? 17,5%??? Onde vamos parar???!!!
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Reinaldo Azevedo não tem boa cultura?………….kkkkkkkkkkkk
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Nada mai$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$.
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Chique Chique,
Ele tem muita cultura , muitos preconceitos e muitos intere$$e$ profissionais. É um grande prestidigitador das palavras. A maioria de seus leitores e seguidores apenas preconceitos.
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Exescravão
Mas, duas perguntas: carcereiros vão poder trocar de Instituição? E, salarialmente, vale a pena?
Creio que sim, todos carcereiros irão para sap e os demais operacionais serão todos investigadores.
Será muito bom para os carcereiros ir pra sap bater grade,lá não tem desvio de função.
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MUITO BEM LEMBRADO, PARABENS.
Joesley Safadão disse:
25/10/2017 ÀS 10:35
Sr. Fred!!
O Senhor demonstra ignorância ao se referir a carreira de Carcereiros. A Carreira de Carcereiro Policial, nomenclatura do cargo em todas as Cédulas funcionais dos colegas Carcereiros, são tão policiais quanto investigador, agente ou Escrivão. E lembre-se; na Polícia Civil não existe hierarquia entre carreiras, e sim carreiras paralelas. A Exceção é claro, é a carreira de delegado, a qual dirige a instituição.
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F L I T :
Ele tem muita cultura , muitos preconceitos e muitos intere$$e$ profissionais. É um grande prestidigitador das palavras. A maioria de seus leitores e seguidores apenas preconceitos.
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E que não o$$$$$$$$$$$$$$$$$ tem ?………
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Chique Chique,
Todos! Eu, inclusive!
E já que você está carregado de cifrões que tal dividir algum conosco?
Tão arrecadando bem por aí?
Aqui não tem pingando nada!
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FLIT PARALISANTE disse:
25/10/2017 ÀS 14:49
Eu estava lá também,
As polícias cariocas – acho que a maioria dos cariocas com cargos públicos em geral – são verdadeiros monturos de lixos humanos.
O estado quer tirar de foco a sua responsabilidade atribuindo ao cidadão , que deveria ter o direito de ir e vir exercendo suas atividades profissionais sem o risco de levar uma bala na cara, a responsabilidade pela conduta criminosa de um PM que não é muito melhor do que um traficante ou assaltante; pelo menos os seus métodos são idênticos. Não se sabe quem copiou quem, né ? Assisti a entrevista da delegada que indiciará o pessoal da empresa de turismo por crimes contra a consumidor. Essa moça é uma baita ignorante e desonesta intelectual. O homicídio foi doloso, o PM atirou pelo fato de ter tanta sede de sangue quanto os bandidos caçadores de policiais. E nessa guerra de bandidos públicos e privados quem paga é o cidadão! Que morram cem policiais a cada “acidente de trabalho” como esse.
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Valeu pela atenção, Dr.
O que entendi do que a delegada disse é que a guia e o motorista seriam os “garantidores”. Eu imaginei uma situação igual quando você bota sua mãe numa excursão para a Mata Atlântica, o guia se empolga, todos vão para a mata cerrada ignorando os sinais de perigo e lá uma serpente muito venenosa pica e mata a genitora. A responsabilidade seria do guia também, por ter, negligente ou imprudentemente, criado as condições para o acidente e o resultante óbito? Esse exemplo foi questão de concurso que estudei, inclusive.
Também acho que o PM vai se foder pela cagada (e somente porque foi uma estrangeira de um país desenvolvido, senão ficaria por aquilo mesmo) e o Estado é responsável pela má preparação da polícia e indigente por incentivar e se aproveitar desse tipo de turismo, em que a favela e a comunidade são retratados como uma selva exótica cheia de animais idem.
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F L I T :
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Tenta uma vaga no lugar do chato do Reinaldo Azevedo que talvez a$$$$$$$$$$ coisa$$$$$$$$$ melhorem.
kkkkkkkkk
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Chique Chique,
Sabe como é, né ? É preferível e mais honesto ser patrocinado pelo IVO NOEL do que pelo Erário.
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FLIT PARALISANTE disse:
25/10/2017 ÀS 14:36
Chique Chique,
Ele tem muita cultura , muitos preconceitos e muitos intere$$e$ profissionais. É um grande prestidigitador das palavras. A maioria de seus leitores e seguidores apenas preconceitos.
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Dr., Reinaldo Azevedo é do mesmo naipe de Olavo de Carvalho e Flavio Morgenstern (esse conheci, foi meu colega na FFLCH-USP).
Sobram os preconceitos e os intere$$es e falta a cultura. Os três supracitados escrevem parágrafos intermináveis, citam autores sem entendê-los ou contextualizá-los, tudo rebuscado de propósito para serem ininteligíveis e parecerem profundos e eruditos. Impressiona-se o incauto e o imbecil puro e o resultado está nos MBLs da vida.
Falência intelectual da direita e do conservadorismo, que já teve um Roberto Campos no passado.
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Era só que faltava na república das bananas,ASP sendo polícia,meu Deus,poste tá mijando no cachorro mesmo,todo mundo quer ser Policia e andar armado, é ASP, é fundação casa, é Marronzinho,todo mundo que dar carterada mas ninguém quer sentar o rabo numa cadeira 4 horas por dia e estudar pra passar no concurso mais disputado do país, é incrível como o próprio polícia não se dá o respeito e ainda acha bom, é o fim da picada mesmo.
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Já era,Sem chance
Depois de aprovada essa mudança, os ASP serão responsáveis por recapturas de presos, ou seja, presos evadidos de CDP, Penitenciárias e demais custodias da SAP serão de responsabilidade da Polícia Penitenciária.
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E não tenham dúvidas de que a nova polícia penal terá plano de carreira. Hoje já é assim, o agente que possui nível superior chega a diretor!! O que não existe na polícia civil!!! Entrou investigador, Agente ou escrivão, vai morrer na carreira.
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Eu estava lá também (25/10/2017 às 15:59)
FFLCH e parágrafo longo não são sinônimos? Sobre os erros, aí só você apontando.
Mas, infelizmente, a direita precisa mesmo de muito mais corpo nas Universidades. O marxismo sufocou o pensamento científico e acadêmico há décadas no Brasil.
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Escribatônico e Fred
Obrigado pela atenção.
E espero que os carcereiros tenham mesmo a opção de mudar de Instituição, porque o salário provavelmente será maior e eles já têm a experiência do ofício.
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Joesley Safadão disse:
26/10/2017 ÀS 10:25
E não tenham dúvidas de que a nova polícia penal terá plano de carreira. Hoje já é assim, o agente que possui nível superior chega a diretor!! O que não existe na polícia civil!!! Entrou investigador, Agente ou escrivão, vai morrer na carreira.
Com Carreira Única a força institucional é muito maior, veja o exemplo ai.
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