Colapso carcerário 28

23 Set 2014

Eloisa de Sousa Arruda

A mesma população que rejeita presídios em suas cidades é a que cobra mais eficiência da Justiça para tirar de circulação o infrator da lei

O cineasta Michael Haneke poderia ter se inspirado em um caso ocorrido neste ano em Santo André (SP) para emocionar as plateias do mundo todo com o longa “Amor”.

No filme e na história do ABC Paulista, um casal de idosos vive um drama quando a mulher adoece e, paulatinamente, vai definhando. Nos dois casos, o marido, sem suportar mais ver o sofrimento da companheira, elege a morte como alívio e mata a mulher. Em “Amor”, o marido se suicida. No ABC, Enrique Gomez, 78, foi preso.

Outro caso para reflexão é o de um pai que, às vésperas do Dia das Crianças, furtou uma boneca para dar à filha e ficou preso por meses. Esses são apenas alguns exemplos que nos levam a concluir que falta um olhar mais humanizado a respeito do encarceramento. Esse pai que furtou uma boneca, assim como o marido que se comoveu diante do padecimento da mulher, deveriam ocupar celas já lotadas do nosso sistema penitenciário?

Em São Paulo, a população carcerária corresponde a 40% dos presos de todo o país. Há hoje mais de 219 mil pessoas encarceradas, o quádruplo desde 1995. Ingressam no sistema prisional, em média, 306 presos por dia. Com a construção de 49 penitenciárias, das quais 16 já foram inauguradas, o governo paulista gerará mais 50 mil vagas.

Haverá, sem dúvida, um impacto muito positivo, mas, se levarmos em conta a progressão do número de presos –São Paulo é o Estado que mais prende no país– seria necessário construir um presídio e meio por mês com capacidade para 500 presos para atender à demanda.

E se a opção do governo paulista fosse a de investir em construções mensais, teríamos ainda de lidar com a resistência da população e das prefeituras em aceitar a construção de presídios em seus municípios. A mesma população que repudia presídios instalados em suas cidades é a que cobra eficiência da polícia e da Justiça para tirar de circulação o infrator da lei penal. Quer vê-lo atrás das grades, de preferência bem distante.

Por outro lado, o Executivo ainda enfrenta diversas ações perpetradas pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público com o objetivo de desativar prisões que não estariam adequadas às normas internacionais. Isso ocorre mesmo considerando que, desde a implosão do Carandiru, o governo vem investindo de forma ininterrupta na melhoria do sistema carcerário. E estamos longe de situações extremas, como a do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos chegaram a ser decapitados por facções rivais.

Diante do avanço do número de presos a cada dia, onde iremos conter a liberdade de tantos? Podemos, sim, antever um colapso do sistema carcerário, e esse problema não pode ser computado apenas à competência do Executivo.

É necessário que se abra uma discussão que envolva todos os atores desse processo –que inicia com a prisão do acusado de um crime e vai até a sentença definitiva. Esse debate deve envolver uma alternativa penal à privação da liberdade, que permite ao pequeno infrator prestar serviços à comunidade, mantendo o vínculo familiar e social.

As decisões não podem continuar sendo tomadas dentro de espaços restritos e sem um amplo debate.

ELOISA DE SOUSA ARRUDA, 52, procuradora de Justiça, é secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Um Comentário

  1. ESSE ESCESSO DE FLAGRANTES É A PROVA DA IMPUNIDADE.:NOSSO C.P.B É FRACO.

    O que precisa fazer é o seguinte…

    Atualmente os transgressores da lei não tem medo de ir preso, pois sabem que irão sair logo .saem furtando,
    roubando, traficando , estrupando, e também matando.sem meso algum. isso chama-se IMPUNIDADE.

    NA VERDADE O CIDADÃO PRECISA TER MEDO DE SER PRESO , ONDE SE ACABARIAM A REMIÇÃO DE PENA E AS VISITAS ÍNTIMAS. fazendo isso resolveriam 50 % dos casos de prisão lotadas,porque o cara que fosse preso uma vez
    jamais retornaria, pois teria uma lição de cadeia de verdade, e não como é hoje..

    enquanto tiver , remição das penas onde a cara dega 6 anos de cadeia e após 10 meses , a ladrão já esta no SEMI ABERTO.
    esperar o que do ladrão ???? no mesmo dia que ele sair … ja vai aprontar de novo…,

    falo isso por experiência própria , pois os próprios vagabundos falaram pra mim por várias vêzes. que aqui não tem cadeia
    perpétua. e que logo estarão nas ruas. e que ele é ladr~]ao e é a cara dele roubar e se for preso ir tirar uns dias no hotel do governo….. pois é assim que eles veem as cadeias daqui de são paulo….

    o dia que acabar com as remições e as visitas íntimas , ai sim, acabarão esses montes de flagrantes…
    eles ficarão com medo de ir preso , e vão se ferrar longe das familias…..

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  2. FALANDO EM CADEIAS, TENHO UMA ÓTIMA NOTÍCIA AOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO: AS CADEIAS PÚBLICAS SERÃO REABERTAS, MUITAS JÁ ESTÃO SENDO REFORMADAS LÁ NO INTERIOR, O PREÇO DA REFORMA DE CADA UMA É MAIS OU MENOS R$ 400 MIL.
    MAS TENHO OUTRA NOTICIA RUIM; O CARGO DE CARCEREIRO FOI EXTINTO, E O POUCO QUE TEM DELES É POR POUCO TEMPO, PQ VÃO SE APOSENTAR.
    SEGURA QUE OS TATUS VÃO VOLTAR. SEGURA O SENTINELA.

    FALANDO EM CADEIAS, TENHO UMA ÓTIMA NOTÍCIA AOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO: AS CADEIAS PÚBLICAS SERÃO REABERTAS, MUITAS JÁ ESTÃO SENDO REFORMADAS LÁ NO INTERIOR, O PREÇO DA REFORMA DE CADA UMA É MAIS OU MENOS R$ 400 MIL.
    MAS TENHO OUTRA NOTICIA RUIM; O CARGO DE CARCEREIRO FOI EXTINTO, E O POUCO QUE TEM DELES É POR POUCO TEMPO, PQ VÃO SE APOSENTAR.
    SEGURA QUE OS TATUS VÃO VOLTAR. SEGURA O SENTINELA.

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  3. SÁBIO DITADO: NADA É TÃO RUIM, QUE NÃO POSSA PIORAR : FIQUEM ATENTOS PRINCIPALMENTE OS INTEGRANTES DAS CARREIRAS INVESTIGADOR E AGENTES POLICIAIS, POIS ESCRIVÃO JAMAIS IRA CUIDAR DE PRESOS.

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  4. é fácil, cria se a carreira de AGENTE DE POLICIA, e põe os calças brancas pra aprender a trabalhar com os presos.

    e deixa um CARCEPOL ANTIGÃO E PIOLHÃO de chefão dos CARÇAS BRANCA pra ensina los …

    antes do piolhão se aposentar……

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  5. QUE IRÔNIA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! BREVEMENTE ESCRIVÃO DE POLÍCIA SERÁ A CARREIRA MAIS COBIÇADA DA POLÍCIA CIVIL, TOMANDO O LUGAR DA CARREIRA DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POIS SERÁ A UNICA QUE NÃO TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO CUIDAR DE PRESOS, E AGENTE POLICIAL VAI SAIR NO TAPA PARA NÃO LARG

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  6. Com certeza Carcepol!!! Muitos reclamam que fazem o serviço de tira, agente….lembra-se quando faziam de tudo prá não pegar na chave???Prá não pagar bandeco??? É bem melhor fazer qualquer coisa na polícia, pelo menos não fica com aquela “tiriça” de cadeia nem corre o risco de levar um gogó!!!!!

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  7. progressão no hediondo ! ! !

    querem mais o q ???

    o meu voto é pela pena de morte . . perpetua . . grade de ponta a ponta . .

    quer comer e dormir quentinho trabalhe . . .

    menoridade extinta no momento do crime . . .

    este é o modelo juizite . . .

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  8. O QUE VAI TER DE BRAVÃO PEDINDO EXONERAÇÃO VAI SER UMA COISA. CONHECI CARCEREIROS QUE NUNCA VIU UM PAVILHÃO. SAIA DA ACADEPOL DIRETO PRO GOE. VAI SER NEGUINHO METENDO ATESTADO MEDICO PARA NÃO ASSUMIR PLANTÃO COM CARCERAGEM CHEIA, TER QUE FAZER BATER CHÃO/GRADE. VAI SER ENGRAÇADO.

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  9. Seria melhor ter investido em mais 20 mil Policiais Civis, e ter um serviço bem melhor, uma policia repressiva mais eficiente.
    Pelo menos nisso pode se falar com categoria que não somos os maiores culpados.
    Cadê investigações tirando o dinheiro do PCC, da forma que esta se prender é um luxo.
    Vamos enchendo cadeia com o pobre viciado e deixando as toneladas e os maiores traficantes.
    Não investiu em educação e segurança, vai buscar ou ver o povo na cadeia.

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  10. Bom, a invejosos, quem prende não se dará o luxo de entrar em uma cadeia. Quem fizer é louco. Baixa médica, agora quem nunca prendeu é quem tem que se coçar primeiro.

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  11. CARALHO QUAL A DIFERENÇA DE CARCERÁRIO E PENITENCIÁRIO?
    POR QUE NA POLICIA CIVIL AINDA HÁ O CARGO DE CARCEREIRO MESMO ESTE EXTINTO, É MEIO CONTRADITÓRIO… SSP TEM CARCEREIRO, SAP AGENTE PENITENCIÁRIO???

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  12. estive em uma cidade que o governador prometeu que este ano qur acaba as cadeias femininas
    em 2015 acaba as masculinas,
    sao 3200 mil presos em cadeias,
    o ruim e que faltara escrivaes para tocar inqueritos, pq a mulherada e profissional deu tempo para aposentar vai embora nao tem apego a cadeira
    entao com fim das cadeias tera no minimo mais 2000 policiais tocar inquerito

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  13. Não tem outro jeito vou de Skaf mesmo.
    Reabrir cadeia pública??????
    O alcoinmin vai f… tudo de novo.

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  14. o meu maior prazer é ver escriba e tira pegando na chave, e ouvindo ladrão gritar,cade a quentinha senhooooo, quero ps senho kkkkkkk, é só questão de tempo.

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  15. VEJAM COMO A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR É DU CARALHO NA MAIOR CARA DE PAU COPIARAM O LEMA DA POLÍCIA DO EXÉRCITO E COLOCARAM NO ROL DE ENTRADA –
    O P E
    ORIENTA O RESPONSÁVEL
    CORRIGE O IRRESPONSÁVEL
    PRENDE O INCORRIGÍVEL
    SEM CONTAR QUE COPIARAM OS BRASÕES DO EXÉRCITO COM MODIFICAÇÕES
    O LEÃO HOLANDES E DA PEGEAU
    CARALHO ELES NÃO TEEM UM DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO
    TEEM QUE COPIAREM TUDO DO EXÉRCITO DA PC ETC…

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  16. Outra nota importante, esse blog já foi muito bom, quando tinha um propósito real, algo que interessava a classe policial civil, hoje, só volta seus post´s e comentários contra a PM

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  17. Boa Noite!

    Senhoras e Senhores.

    Sou a favor de um Sistema Prisional onde o preso seja motivado a aprender uma profissão digna e depois a trabalhar para sustentar os seus lá fora e para àqueles incorrigíveis que não querem fazer nada a não ser espezinhar a sociedade, “Pena de Morte e Cadeira Elétrica”.

    Caronte.

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  18. Em 1991 trabalhei num distrito com cadeia pública, eram cerca de 5 vezes a sua capacidade, me lembro que chegou a 200 presos em 5 celas, foi uma loucura.
    O carcereiro era um herói, entrava no meio daquele lixo todo, a gente do lado de fora só observando se pegavam ele ou não. E quando pegavam, o distrito todo descia e o coro comia bonito no lombo de ladrão.
    De vez em quando tinha um esfaqueado, outro morria porque tinha escorregado no boi e batido a cabeça no concreto. Alí dentro não tinha piscina nem praia, mas volta e meia alguns morriam afogados. A desculpa era que o ladrão tinha ingerido muita maria louca, caído com a cabeça dentro de um balde com roupas, e como era período noturno nenhum dos ladrões tiveram a chance de socorrê-lo.
    A tiragem que trabalhou no Decap nos anos de 85, 90, até uns 2000, sabe do que falo.
    Cadeia na polícia civil nunca funcionou, sempre atrapalhou o distrito inteiro, perdia-se mais tempo com a cadeia do que com o atendimento geral. E agora surgiu novamente esse assunto de reformar cadeia.
    E pior, nós não teremos mais aqueles heróis, como o Zé fino, Celso, Carrera, Borjão, que foram os carcereiros heróis que conheci e hoje 2 se foram pela idade e doênça, os outros estão aposentados.
    Se os delegados estão com essa ideia de reformar cadeia, que cuidem eles dos presos, coisa que acho não dura 2 horas sem explodir, porque sabemos que para lidar com cadeia só quem tem muita expertise e tino policial, coisa de sobra nos irmãos carcereiros e muito raro nos delegados.
    Vão com essas cadeias no meio do inferno.

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  19. mas que comunicadozinho mais ridículo este da SPPREV. no caderno 1 no DÓ de 24/09/2014.

    porque tão pequinino daquele jeito? e escondidinho , precisei usar uma lupa para identifica-lo, senão passava batido.
    DA A IMPRESSÃO que colocaram lá para ninguém LER.

    esse comunicadozinho no DÓ nada mais é ,do que já estava acontecendo..

    pois os dinossauros com mais de 50 anos de policia foram expulsos com paridade e integralidade..
    pelo menos foi o que eu tinha ouvido falar…

    e a lei 144/2014 como é que fica ?????????

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  20. CARCEREIRO POLICIAL SEMPRE FOI TRATADO COMO LIXO DENTRO DA POLICIA CIVIL, DAQUI ALGUNS DIAS OS CARCEREIROS VIRARÃO OURO, POIS HAVERÁ CADEIAS E FALTA DE CARCEREIROS E PARA QUEM SOBRARÁ ESTA MISSÃO, É O PREÇO QUE PAGAMOS PELA DESUNIÃO.

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