RESPOSTA A PUBLICAÇÃO SOBRE SENTENÇA DE ELIO ANDRADE DE SOUZA 20

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Dr. Guerra, solicito publicação da matéria, que se refere a providências tomadas

quanto ao que já foi publicado sobre a sentença contraditória na aposentadoria
de Élio Andrade de Souza de Paraguaçú Paulista.
Obrigado!
Horácio Garcia
presidente da AEPESP

Um Comentário

  2. DEVE TER ALGUM JEITO DE PUNIR FUNCIONARIOS PUBLICOS , QUE TRABALHAM ERRADO, !!! OU OS FUNCIONÁRIOS DA SPPREV ACHAM QUE SÃO INTOCÁVEIS,? FAZEM O QUE QUER , E NÃO DÁ EM NADA??
    POIS ÊLES SÃO FUNCIONÁRIOS COMUNS COMO TODOS NÓS,
    NÃO É POSSIVEL , POIS A SPPREV É APENAS MAIS UMA SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO..
    E SÃO SIMPLES MORTAIS COMO NÓS….

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  3. Cadê nosso ponto facultativo? Como sempre só esse governo não dá emenda de feriado! Se nem isso ele dá, imagina se dará aposentadoria da forma correta!

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  4. Legalizar droga pode reduzir população carcerária no Brasil, defende juiz do CNJ
    Por Wilson Lima – iG Brasília | 19/06/2014 09:00
    Texto

    Douglas Martins, que cuida do monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, afirma que boa parte dos encarcerados no País é formada por usuários de drogas, e não por traficantes

    Responsável pelos relatórios de inspeção nos presídios no Brasil, o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, defende, nesta entrevista ao iG uma ideia polêmica para a redução da população carcerária no país: a legalização de drogas hoje consideradas ilícitas, como a maconha.

    Fevereiro: Liberação no Uruguai reacende debate sobre drogas em ano eleitoral

    Cenário: Regulação de consumo e venda de maconha volta ser debatida no Congresso

    Dados divulgados na semana passada pelo CNJ apontam que a população carcerária no Brasil é de 715 mil presos, contando com o universo de 147 mil detentos abrigados em prisão domiciliar. Destes 715 mil presos, conforme Martins, aproximadamente 200 mil foram condenados por crimes ligados ao tráfico de drogas. Para Martins, deste universo, a grande maioria é de usuários.

    Reuters
    Uruguaios comemoram legalização da maconha nas ruas do país
    “Essa é uma medida que ajudaria porque diminuiria o tráfico e o encarceramento e cria para o Estado brasileiro a possibilidade de dar um tratamento adequado para quem está dentro do sistema prisional”, projeta. “É difícil alguém com posto de comando assumir essa bandeira. Eu, por exemplo, vou receber críticas violentas”, pondera.

    Esta é a primeira vez que um magistrado que ocupa um posto de comando do Conselho Nacional de Justiça (órgão de controle do Poder Judiciário brasileiro) defende abertamente a descriminalização de drogas como solução para a redução da superlotação nos presídios brasileiros. Dentro da magistratura, a ideia ainda é vista com ressalvas.

    Em janeiro deste ano, por exemplo, o juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), absolveu um réu condenado por tráfico de maconha alegando uso recreativo da drogas. Depois da repercussão da soltura do réu, o TJDF cassou a decisão de Maciel.

    Além disso, na visão de Douglas Martins, cerca de 70% do universo prisional de detentos no país (cerca de 500 mil) é composto por pessoas condenadas por ilícitos como furto, roubo e o próprio tráfico de drogas. Hoje, segundo ele, quase a totalidade dos furtos e roubos registrados no Brasil é cometida por usuários de drogas que precisam de tratamento. Na prática, por essa visão de Martins, a legalização das drogas também pode resultar na diminuição do encarceramento por crimes como roubo e furto causados por usuários de drogas, consequentemente.

    “Para mim, o encarceramento deveria ser exclusivo de crimes como estupro, homicídio, latrocínio, entre outros”, disse Martins. Para o juiz, dificilmente o preso consegue deixar o crime após ingressar no sistema prisional. “Os que tentam, morrem executados pelas facções”, declara.

    Atualmente, pelos dados do CNJ, existe um déficit de 358 mil vagas no sistema prisional brasileiro, o que demandaria investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, pelo cálculo de Martins, para se comportar a população carcerária nacional. “Mas ainda temos os custos de manutenção desse sistema”, afirma Martins. “O sistema carcerário brasileiro faliu”, emenda Martins.

    Confira abaixo os principais trechos da entrevista de Douglas Martins ao iG

    Vídeos e fotos: Alan Sampaio/iG Brasília

    Falência do Sistema Carcerário

    Segundo o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), o sistema carcerário brasileiro faliu pelo atual modelo. Para ele, seriam necessários pelo menos R$ 20 bilhões para se criar as 358 mil vagas necessárias para se acabar com a superlotação das unidades prisionais. “Isso é insustentável. Esse número de presos, ele praticamente sangraria a própria economia do país”.

    Legalização das drogas

    Para Martins, uma solução para se reduzir a população carcerária seria a legalização de algumas drogas como a maconha. Na visão pessoal de Martins, a descriminalização de drogas daria a oportunidade para que o Estado instituísse políticas públicas de proteção ao usuário. O coordenador do CNJ acredita que a prisão de usuários, além de inflar os presídios, apenas cria uma situação para que dependentes químicos de fato tornem-se criminosos. “Se o sistema de justiça criminal fica mais seletivo, a própria legislação fica mais seletiva”, diz. “Nós teríamos uma quantidade menor de pessoas (nas prisões) e o Estado brasileiro poderia dar a elas um tratamento que efetivamente contribuísse para não acontecer a reincidência”

    Facções nos presídios

    Douglas Martins afirma que o domínio de facções criminosas dentro dos presídios criou uma situação que impede a ressocialização de detentos. Para ele, as pessoas que querem deixar as prisões não conseguem deixar o crime porque há um código interno que obriga os ex-detentos a trabalharem para as facções fora das prisões. E os ex-detentos que não se submetem a essa “lógica”, são sumariamente executados conforme Martins. “A pessoa sai do sistema prisional endividada, devendo favores à facção e a própria vida à facção, sai promovendo assaltos. Aqueles que se recusam a fazê-lo, são os primeiros que morrem. Esses crimes não são investigados e a sociedade se acomoda com isso”, analisa.

    Bombas-relógio

    Os problemas nos presídios brasileiros devem resultar em rebeliões cada vez mais sangrentas e atos como a decapitação de presos, na visão de Martins. Para ele, as mortes em penitenciárias como Pedrinhas, no Maranhão, ainda ocorrem constantemente. “A situação que nós temos de caos em Pedrinhas, no Complexo de Curado (PE), como nós temos em presídios de Goiás, no presídio Central de Porto Alegre (RS) e em vários outros em que constatamos uma situação muito grave, proporciona que ocorra algo semelhante ao que ocorreu em Pedrinhas (rebeliões com decapitação de presos)”, analisou o juiz. “As mortes continuam ocorrendo mas não são notificadas pela grande imprensa”, aponta.

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  6. sou contra a legalização da maconha , acho que tem que ser ao contrário, e encarcerar os maconheiros, pois é ai que se inicia a carreira do viciado . até o ano de 2000 os viciados em drogas iam para a cadeia e ficavam uns 06 mêses presos, por isso é que tinha poucos viciados, mas dai em diante com a liberalização dos viciados, virou esta bagunça de NÓIAS em todo canto, parecem uns BANDO DE ZUMBIS

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  7. pois se quiserem liberar as drogas e virar bagunça geral, que liberem todas,CRACK,COCAINA,ANFETAMINA, EXTAZE,HEROINA,LSD, ÓPIO, ETC, é o mesmo efeito que dará com a maconha, só aumentará os zumbis IRRESPONSÁVEIS.

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  8. não me admiro que um juiz, teve esta idéia, pois sabemos que nas faculdades, corre muita drogas, e aonde estão os alunos que a 10 anos atrás fumavam baseado abertamente nas facus ?? ou vocês acham que estão todos mortos , ou largaram seus vícios ? negativo amigos, muitos estão em cargos importantes em nosso pais, são figuras , poderosas então não é de admirar esta idéia vir de um meritśsimo……….. do judiciário………..

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  9. amigos ; com toda certeza a droga esta enrraizada em toda nossa camada social, em metalurgicos, médicos, engenheiros, artistas, atletas, politicos e tambem no meio do judiciário pois êles tambem são parte da nossa sociedade, então temos que dizer NÃO a qualquer idéia de liberar estas drogas malditas que esta acabando com a nossa sociedade, e este JUÍZ tem que ser punido pelos seus superiores , ou no mínimo repreendido, pois falou uma grande asneira………………………..

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  10. ou alguem ai se lembra quando o candidato a governador de são paulo FERNANDO HENRIQUE ,( aquele ex presidente) acenou para a liberalização da maconha , e foi muito criticado na época ?isso a mais de 10 anos atras….. portanto amigos q, quem defende algo é que tem algo em comum com a coisa .. voçês não acham ?

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  11. como é que alguem pode defender esta merda de droga, se vemos diariamente, esta porcaria acabando com familias inteiras , quantos pais estão sofrendo porisso ?
    simm tem que ser repreendido qualquer pessoa seja quem for, que defender este cancro da sociedade ..
    quem defende algo é porque gosta daquilo, isto á nada mais que agir em causa própria…
    NISTO NINGUEM ME ENGANA.. NÃO SOU BOBO.OTÁRIO DE QUEM ACREDITAR…É VICIADO TAMBEM

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  12. Senhores

    A questão de “Drogas” é complexa, o alcool é droga, então a inocente cervejinha, se enquadra e diga-se de passagem, tem taxação de IPI superior a 200% (imposto federal), a mesma coisa o tabaco. Estes tais liberais querem mesmo é que o estado passe a arrecadar sobre estes produtos também. Se quisessem realmente prevenir e tratar, não seria com medidas assim.
    É publico e notorio, que desde o inicio da humanidade, se faz uso de entorpecentes, alucinógenos.
    No modo simplório, a droga trás maleficios apenas aos usuários, mas, o grande problema é o que o viciado faz para adquiri-la.
    Lembro-me que no passados, droga para pobre era a “maconha”, vendida na forma de pacotes cilindricos de folha de papel de revista “Manchete”, os famosos “dólares”, cocaína era droga de elite, de festa de embalo. Apreensão de LSD, morfina, e seus derivados era muito raro.
    A sociedade por sua vez, discriminava muito o usuário de drogas, era visto como marginal pernicioso, os pais aconselhavam os filhos para se afastarem deles, alguns conseguiam que os filhos ficassem longe. A criminalidade era baixa e raramente se sabia de um latrocinio ou mesmo um roubo.
    O consumo da droga, está ligado diretamente ao aumento da criminalidade, principalmente a patrimonial, agora digo-lhes com certeza…”UM NÓIA QUE NÃO VALORIZA A SUA VIDA, POUPARÁ A VIDA DE SUA VITIMA”?
    Posso afirmar com toda certeza, o crime habitual, aquele feito pelos pés-de-chinelo, tem relação direta com o consumo de entorpecentes, principalmente com a divida gerada, pois todos nós sabemos o que ocorre com quem não paga.
    Estudando o problema pelo lado financeiro, é uma atividade mais rentável que o mercado financeiro, portanto atrai os inescrupulosos capitalistas, mas estes nunca são presos, não aparecem na fita, só na hora dos dividendos.
    O problema não é apenas nosso, mas mundial.
    Há um ditado antigo que diz o seguinte….”ONDE PASSA UM BOI, PASSA UMA BOIADA”, então, tratem de fazer o mata-burro bem feito, se querem segurar o rebanho pelo lado de dentro dos arames.

    C.A.

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  13. Pessoal semana que vem já vou entrar via judicial, cobrando os reajustes da minha Vó …. parece que tem que correr para ser reajustado até agosto de 2015

    Mas como o STF em medida liminar em ADIN decidiu que não se aplica a aposentados do serviço público estadual e distrital e seus pensionistas o disposto no art. 15 da lei 10887 de 2004 por ser competência destes e não da União definir o aumento de seus aposentados e pensionistas, creio que é perfeitamente constitucional a lei que definiu o reajuste dos sem direito à paridade com os mesmos índices dos servidores da ativa. Mas isto só deve valer até agosto de 2015. Futuros reajustes se o Estado decidir fazer lei com índices diferenciados dos ativos será também constitucional. E se o Estado de SP não der reajuste algum? Aí cabe MI conforme expliquei.

    “acho boa a chance de vingar os reajustes até agosto de 2015 na via judicial”

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  14. GUATEMALTECO disse:
    19/06/2014 às 12:41
    pois se quiserem liberar as drogas e virar bagunça geral, que liberem todas,CRACK,COCAINA,ANFETAMINA, EXTAZE,HEROINA,LSD, ÓPIO, ETC, é o mesmo efeito que dará com a maconha, só aumentará os zumbis IRRESPONSÁVEIS.

    E, diminuirá os números de roubos e furtos, os nóias aflitos para consumir a droga, vão se dirigir a instituição legalmente cadastrada, para obtenção da dita cuja, não vão mais subtrair coisas, que após furtada e removidas, terão valor de bugigangas. Viva a liuberação, viva a aquisição de drogas, por preço de custo. Chega domsuperfaturamento. Dinheiro pro traficante, dinheiro para os protetores do traficante, dinheiro pro bla! bla!bla!, dinheiro pro divogado. Quer sucumbir, encontre facilmente na próxima esquina, tenha uma overdose, e que…………………..Deus salve as gerações que etão por vir,e , iluminem asa cabeças dos responsáveis, pelo surgimentos desses inocentes seres, neste mundo. Afinal, não pediram para nascerem. Resposnsabilizar pai, responsabilizar mãe, sem os dois o “indejezado”, não nasceria. Então, corram e protejam a cria.

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  15. SITE , do Bizu PM.

    Após a Copa do Mundo : Cabos e Soldados vão retomar negociações para o reajuste.

    ————————————————————–

    Mas é agora que deveriam agir durante a Copa e não depois !!!!!!!!!!!!!!!

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  18. EI PESSOAL VOÇES SÃO UNS TRABRETIPODO DESTE JEITO NÃO CAPTREDA JAMAIS SERÃO UM LIDER POIS SÃO TODOS VIADRETRERAS E TAMBEM MUITOS CONVEPIFICXAS ESTOU MUITO ASSETREDI
    COM VOÇÊS NUNCA MAIS VOU RARETRE AQUI SEUS TRAVESTIDES DE SUNDAE E HYIUDAY TAMBEM PRA MIM CHEGA NÃO VENHO MAIS AQUI SEUS DADECREDUS E TEM MAIS . VÃO TOMAR NO ORIFÍCIOS TRAZEIROS SEUS BOSTAS.

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  19. CONFIRMO EM TUDO O QUE FORA EXPOSTO PELO DINÂMICO PRESIDENTE DE MINHA ASSOCIAÇÃO. DESEJO AINDA DECLINAR QUE DESDE O PRINCÍPIO RECEBI TODO O APOIO E FUI MUITO BEM ASSISTIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA AEPESP, QUE NA PESSOA DO ADVOGADO DR, ARTHUR TEM FEITO DE TUDO PARA CONSEGUIR O “REMÉDIO” PARA COMBATER ESSA INJUSTIÇA PRATICADA CONTRA MINHA PESSOA PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SEU SUBSERVIENTE ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, DENOMINADO SPPREV. POR SER OPORTUNO, DESEJO EXTERNAR MEUS AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE DE MINHA ASSOCIAÇÃO E AO DR, ARTHUR PELA DEFERÊNCIA QUE ESTÃO TRATANDO MEU CASO E, AINDA AO DR. GUERRA PELA OPORTUNIDADE QUE CONCEDEU EM POSTAR NESTE BLOG O ALERTA, A MINHA REVOLTA E DESABAFO PUBLICADOS ANTERIORMENTE E, POR FINAL, MEU AGRADECIMENTOS TAMBÉM A TODOS AQUELES QUE ESTÃO TORCENDO POR MIM, QUE DEUS OS PAGUE.

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  20. CONFIRMO EM TODO SEU TEOR A MATÉRIA POSTADA PELO DINÂMICO E ATUANTE HORÁCIO, PRESIDENTE DE MINHA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. CUMPRE´ME AGRADECE-LO E AINDA TODO SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO, NA PESSOA DO ADVOGADO DR. ARTHUR, QUE DESDE O PRINCÍPIO TÊM DADO DEFERÊNCIA ESPECIAL AO MEU CASO, NO SENTIDO DE ENCONTRAR O “REMÉDIO” NECESSÁRIO PARA REVERTER ESSA INJUSTIÇA PRATICADA PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SEU SUBSERVIENTE ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, CONTRA MINHA PESSOA,
    POR OCASIÃO DE MINHA APOSENTADORIA. AINDA, POR SER OPORTUNO, DESEJO EXTERNAR ESSES AGRADECIMENTOS AO DR. GUERRA, QUE ME POSSIBILITOU POSTAR, ANTERIORMENTE, NESSE CONCEITUADO BLOG, O MEU ALERTA, MINHA REVOLTA E DESABAFO PERTINENTES AO ASSUNTO EM TELA E, TAMBÉM , POR SER JUSTO, ESTENDO OS MESMOS AGRADECIMENTOS A TODOS AQUELES QUE NESTE CANAL INFORMATIVO TEM TORCIDO POR MIM. QUE DEUS OS PAGUE.

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