Dr. Eduardo Figueredo de Oliveira – LEI COMPLEMENTAR Nº. 144/2014 É QUESTIONADA NO STF. 107

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 144/2014 É QUESTIONADA NO STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5129/2014, que questiona a compatibilidade constitucional de disposições da Lei Complementar nº. 144/2014. Esta LC estabeleceu a redução, em cinco anos, dos requisitos para a aposentadoria voluntária da mulher policial, e pretendeu alterar a idade da aposentadoria compulsória de servidores civis (das polícias estaduais e federais) de 70 para 65 anos.

A ADI 5129 foi ajuizada pelo PSDC (Partido Social Democrata Cristão) no dia 29/05/2014 e a sua relatoria coube, por distribuição eletrônica, ao Ministro Gilmar Mendes. O pedido de liminar para que se determine judicialmente a suspensão da eficácia do dispositivo legal impugnado aguarda apreciação do Ministro Relator.

Há quem diga que a redação mais recente do artigo 40 da CF/88 permite que lei modifique o limite constitucional para a inatividade compulsória de servidores expostos a condições e riscos especiais. Há neste entendimento uma flagrante confusão entre os institutos da aposentadoria compulsória (o Estado é obrigado a transferir o servidor para a inatividade, independente de seu pedido ou opção) e o da aposentadoria voluntária (desde que haja pedido formalizado e o preenchimento dos requisitos pelo servidor, o Estado não pode negar a aposentadoria requerida).

Ambos os institutos sempre foram disciplinados pela CF/88, embora melhor redação sobre o assunto fosse aquela do art. 40, antes da EC nº. 20/98.

A redução de requisitos para aposentaria somente se aplica para os casos de aposentadorias voluntárias, não de aposentadoria compulsória. Vejamos:

Art. 40. O servidor será aposentado:

I – por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei, e proporcionais nos demais casos;
II – compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço;

III – voluntariamente:

a) aos trinta e cinco anos de serviço, se homem, e aos trinta, se mulher, com proventos integrais;

b) aos trinta anos de efetivo exercício em funções de magistério, se professor, e vinte e cinco, se professora, com proventos integrais;

c) aos trinta anos de serviço, se homem, e aos vinte e cinco, se mulher, com proventos proporcionais a esse tempo;

d) aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, e aos sessenta, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

§ 1º – Lei complementar poderá estabelecer exceções ao disposto no inciso III, “a” e “c”, no caso de exercício de atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas.

Veja aqui o texto da ADI nº. 5129, que impugna a redução da idade da aposentadoria compulsória de servidores civis das polícias estaduais e federais.

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Um Comentário

  1. TODOS PODEM QUERER . . ESCOLHER . . EM NÃO DAR ATENÇÃO

    MAS É A VIDA DO TEU FILHO . .DA TUA NETA . . .

    VCS SE IMPORTAM . . ???

    EXATAMENTE NO MINUTO 10:20 EM DIANTE

    Legenda em Português: 1- inicie o vídeo: 2- clique no 2º ícone, (retangulo branco depois do relógio); 3- clique em “inglês” ; 4- clique em “traduzir legendas”; 5- clique na seta ao lado de “afrikaner”; 6- clique no trecho mais claro da barra escura do lado direito; 7- arraste até “Português”; 8- clique em “Português”; 9- clique em “ok”

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  2. Eu já fui chefe de delegacia.

    Posso afirmar que foi a pior experiência da minha vida: meu casamento ficou um lixo, minha saúde foi para o espaço e minha situação financeira piorou muito pq aja almoço e evento para bancar.

    Detalhe: jamais peguei um real seja de quem for. Vivi e sobrevivi unicamente do meu holerith.

    Resultado: nunca fiz tantos inimigos na minha vida. Era investigador querendo tirar ferias em dezembro e voltar no dia 4 de janeiro (ele e a torcida do flamengo), era escala de ronda de sexta feira em cima da hora e tinha q arranjar 4 policiais pra colocar, escolta em hospital, transferencia de preso, cobrança por produção, funcionário alcoólatra, policial que nao ia trabalhar no plantão pq tentou o suicídio, policial q queria bater em outro policial e ficava enchendo o saco na minha sala. Era delegadinho assistente de merda ciumento da minha relação com o titular fazendo de tudo pra me queimar, fora as viaturas que quebravam e só tinha “ajuda” dos policiais se as fornecessem em definitivo pra eles e proibissem outras equipes de pegar. Ainda Tinha os cornos dos escrivães entrando na minha sala com inquérito aberto na mão pedindo relatório de O.S que ele sabia que nao tinha sido cumprida, e aproveitava pra ir no delegado pra ver o circo pegar Fogo. Ah e tinha ainda as vezes recolha necessária a pedido da Seccional pq tinha q mandar policia para redistribuição e vc ficava como o filho da puta da história como vc quisesse dar bonde no policial.

    E os pedidos dos “amigos dos amigos”, de outros policiais, do Diretor, da Dgp, da puta que o pariu…..

    Bom diante disso tudo e sabedor que estes que estao ingressando com Mandado me ensinasse de que maneira é bom ser chefe na PC e lutar para continuar e nao ir pra casa curtir a familia.

    Finalizo dizendo q hj não sou mais chefe: sou peão.

    Tenho uma escalinha “gozolandia”, saio pra jantar com minha esposa todo dia, meu telefone não toca, as vezes pago um plantão e fico 7 dias sem aparecer na delega….e aguardo minha aposentadoria.

    Detalhe: hj sou um dos mais queridos do ambiente em que trabalho, isso pq não faço absolutamente merda nenhuma, quiçá atendo um telefone.

    Isto posto juro que não consigo entender.

    Eu devo ser muito burro ou não nasci pra ser chefe da PC.

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  3. A melhor coisa que fizeram foi ingressar diretamente no STF para questionar a constitucionalidade da lei, (LC 144/2014), vez que a decisão, em sede de ADIN (ou ADI para os mais frescos) é ambivalente, ou seja, se procedente a ação, declara-se a inconstitucionalidade, por outro lado, se improcedente a ação, automaticamente, declara-se a constitucionalidade da referida lei. Dando um ponto final nestas discussões que só atrasam a reflexão das Polícias Civis para outras questões mais importantes (v.g. salário, reestruturação e uma Lei Nacional Geral das Polícias, que coloque regras gerais para as policiais dos Estados, ficando estes entes responsáveis somente por regras suplementares, conforme ocorre com a Lei Ordinária Nacional do MP, a Lei Complementar da Defensoria, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Lei dos Procuradores e Advogados Públicos etc… só falta as polícias dos Estados ter sua lei nacional.

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  4. Meu Deus!!! São Paulo que se pronuncie e siga em frente! Há delegacias paradas, sem pessoal. Não é justo que os policiais passem por mais essa jornada! Cadê a data base? Sejamos tratados com mais respeito, por favor!!!!!!!!

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  6. larga a cadeira…..deixa a policia ….curta a velhice…. que adianta ganhar …..e peder tudo com a velhice aproveitem….larga o osso…..deixe ….pra que tudo isso ……se vc sao fizeram nada pra melhorar esse porra agora que falta 5 pra 70 que vai mudar deixa agora e com os bozopols ,,,,ou restopol….pra que brigar….entao se vcs nao deixarem o governo vai achar que e bom a policia ai sabe que vai acontecer…. vao ”privatizar” a policia voce viu que tomaram de voces o detram…viram…nao viram cuidado,,,

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  7. Seria a maior conquista da PC/SP………….continuar tudo como está………….

    No Brasil é tudo 8 ou 80…………….para que uma meia dúzia fiquem além dos 65……………derruba-se uma Lei que devolve o direito de milhares…………….

    Parabéns……………..a todos que tentam phoder os milhares………

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  9. Pode chorar a vontade bando de múmias, ACABOU, JÁ ERA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Que venha logo a decisão do STF para sepultar de vez essa palhaçada.

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  10. É mais fácil nevar em São Paulo do que o STF prejudicar milhares de servidores em pró de algumas múmias que não querem deixar de mamar.

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  13. http://vespeiro.com/2014/03/23/as-armas-sao-a-civilizacao/

    A arma de fogo é o único instrumento que coloca em pé de igualdade uma mulher de 50 Kg e um assaltante de 100 Kg; um aposentado de 75 anos e um marginal de 19, um indivíduo sozinho contra um carro cheio de bêbados armados de bastões de baseball. A arma de fogo tira a disparidade de força, de tamanho ou de número de cena numa situação em que haja atacantes potenciais e uma pessoa se defendendo.

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  16. Gente, sou leiga em Direito, sou formada em matemática e administração de empresa.

    Se, os que se sentem prejudicados, pois já estão prestes, ou já completaram 65 anos de idade, mas ainda não completaram, os dito cujo 20 anos, no caso se for do sexo masculino e 15 anos de polícia se for do sexo fem. ; e, que tenham tempo fora, tem mais é que brigar mesmo para continuar, se acham que estão dispostos.

    SERÃO APOSENTADOS COMPULSÓRIAMENTE, AO COMPLETAREM 65 DE IDADE E AMARGARÃO UMA APOSENTADORIA PROPORCIONAL PRO RESTO DE SUAS VIDAS. Cadê a integralidade, cadê a paridade????????

    Agora, os(as) que já completaram, seus tempos, tem mais é que sair mesmo. Para a fila andar. DESAPEGA – DESAPEGA – DESAPEGA da cadeira.

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  18. SITE DO PSDB É HACKEADO, TEM CORRUPÇÃO NO METRÔ ESCANCARADA E MÍDIA GOLPISTA ‘ABAFA O CASO’

    2/6/2014 16:03

    PSDB é hackeado e ligações de tucanos com mídia são expostas.

    Um dos grupos Anoymous hackeou o PSDB nesta segunda-feira, e divulgou a senha de todos os sites do partido. Interessante observar que a primeira mensagem do hacker foi expor a ligação promíscua entre a imprensa corporativa e os tucanos.

    http://plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=79071

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  19. NÃO É POSSÍVEL, OS $UPOSTOS POLICIAIS CIVIS ESTÃO TENTANDO FERRAR OS POLICIAIS CIVIS POR INTERE$$E, NÃO $EI QUAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

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  21. ORGANIZADORES DA MANIFESTAÇÃO POR MELHORES SALÁRIOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTA PARA DIA 04/06/2014, RECUAM, MUDANDO LOCAL DA MANIFESTAÇÃO PARA O ITAQUERÃO NOS ÚLTIMOS INSTANTES.

    FARÃO O JOGO CERTINHO DE GERALDO ALCKMIN, ALISANDO-O, E APEDREJANDO VITRINE DA OPOSIÇÃO PARA A COPA DO MUNDO.

    O ITAQUERÃO NADA TEM HAVER COM SALÁRIO PAGO PELO GOVERNADOR DO ESTADO!

    CRIEM CORAGEM PARA MARCHAR PARA O PALÁCIO DOS BANDEIRANTES OU ENTÃO, ABSTENHAM-SE, DE FAZER UMA PATACOADA DESTAS!

    CERTAMENTE UMA DAS PIORES ESTRATÉGIAS DE TODOS OS TEMPOS!

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  23. Sras e Srs Policiais Militares, Pensionistas, Familiares…
    O local da Manifestação mudou para o ITAQUERÃO.
    Mesmo dia e mesma hora.
    NÃO HÁ LUGAR MELHOR PARA QUE O BRASIL E O MUNDO VEJA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO.
    AVISEM AOS COLEGAS.

    ———————————————————-
    EU VOU E ESPERO QUE TODOS VÃO PORQUE É DE INTERESSE NOSSO !!!!!!!! OU AINDA PREFEREM ESPERAR OS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES !!!!!!

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  26. Aos que vislumbraram em algum momento a possibilidade de aplicabilidade da LF 144/2014 na Pinoquiolândia – DESISTAM!

    Aqui vai alguns julgados de 2014 do Exmo. Min. STF Gilmar Mendes, envolvendo direitos policiais:

    Gilmar Mendes manda cortar ponto de policiais federais que fizeram greve.
    http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2014/03/policiais-federais-nao-chegam-a-acordo-em-reuniao-com-secretario-de-relacoes-do-trabalho-5176.html

    Policiais não têm direito a greve, decide Gilmar Mendes
    http://www.conjur.com.br/2014-mar-17/policiais-federais-nao-direito-greve-decide-gilmar-mendes

    MULHERES E POLICIAIS QUE APOSENTARIAM UM AVISO, O SÍNDICO MANDOU EFUSIVAMENTE:

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  27. Aos PAPAGAIOS DE PIRATA do PSDB:

    – Foda-se o mundo!

    Nos noticiários internacionais está claro que vincularão a MANIFESTAÇÃO CHOCHA em frente ao estado de abertura da Copa ao Governo DILMA – ENTENDEU OU QUER QUE DESENHEM? ACORDEM!

    PIOR ESTRATÉGIA DE TODOS OS TEMPOS = FATO!

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  29. É O LUGAR PERFEITO !!!!!!! ITAQUERÃO DIA 04 AS 16:00HS

    UMA COISA É CERTO SE FOSSE DEPENDER DE NOSSOS SINDICATOS FICARÍAMOS A CHUPAR PIRULITO !!!!!!!

    VAMOS SER FOTES E DEIXAR A PREGUIÇA DE LADO PARA COMPARECER NO ITAQUERÃO !!!! É PENSAR EM NOSSO FUTURO AGORA OU NUNCA !!!!!!!!

    REAJUSTE ZERO NÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

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  30. Sapatini, APOSTO QUE VOCE É PSDB !!!!! FICA COLOCADO PILHA TEM UMA IDÉIA MELHOR PARA TODOS SEGUIREM !!!!! SE LIGA É A ÚNICA OPORTUNIDADE PARA NÓS !!!!!!

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  31. Parabéns ao Doutor Guerra e ao C.A, que mantiveram os pés no chão no tocante a constitucionalidade da lei, alertando colegas e chamando-os a realidade.

    Toda explanação do blog manteve a categoria ‘numa segunda’ em relação a aplicabilidade da lei.

    AO MEU VER, SENDO REALISTA, GILMAR MENDES SEPULTARÁ ESSE REGRAMENTO INFRA CONSTITUCIONAL FEDERAL!

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  32. CHARLES E CIVIL:

    O MELHOR LUGAR É ÓBVIO: A PORTA DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES.

    Partir para o Itaquerão é coisa de pau mandado ou de analfabeto político, me desculpem a crueza!

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  33. Sapatini, se for no Palácio só São Paulo verá e no Itaquerão o mundo verá !!!!!!

    ACREDITO QUE VOCÊ TENHA UMA MENTE ABERTA !

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  35. Sapatini, Tio não estamos em condições de questionar se o lugar é certo ou não !!!!!! É a única carta que temos na mão e você quer questionar fala sério !!!!!!

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  36. CHARLES:

    ”INCOMODAR MESMO E MOSTRAR O QUE ACONTECE”

    PM manifestando? No Itaquerão? Contra o Alckmin? TSC, TSC, TSC….que pífio!

    Fala sério cara, qualquer defensor da melhoria na Polícia Militar, com um mínimo de discernimento e inteligência, não perderá seu tempo indo até lá, pois o único ataque que surtirá no Alckmin, essa ‘orquestrada manifestação’ é o ataque de risos!

    Imagina a cena do SSP informando o Governador sobre a Manifestação:

    – EXMO Governador?
    – Sim SSP, diga.
    – Recebi informes sobre a Manifestação de entidades classistas da PM na data de hoje.
    – Reivindicam o que SSP?
    – Reajuste anual e melhores condições.
    – Hum…Onde está sendo a Manifestação? Atrapalha o trânsito? Está a caminho do Palácio? – Pergunta aflito o Governador.
    – Não, não, governador, está na Porta do Estádio do Corinthians.
    – No estádio que o Lula mandou construir e será abertura da Copa do Mundo?
    – Sim, Governador, quais as determinações?

    – kkkkkkkkk(sonoras gargalhadas) – DEIXA ACONTECER – SABE DE NADA INOCENTE! (gargalhadas nervosas)

    https://www.youtube.com/watch?v=g3o17vcQcNI

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  38. Caro Dr. Guerra, como aplicador do direito que o Sr.é, é bem claro que no Direito, nada é exato, portanto, discutirmos sobre furto ou roubo é bobagem, pois esta claro na lei. Advogados e oportunistas se aproveitam desta discussões, de caso de dupla interpretação para “vender seu peixe”.

    Por favor, salvo engano deste que vos escreve, no § 4º, do art 40 fala em aposentadoria, portanto, volto a dizer, salvo engano, não especifica se compulsória ou voluntária.

    Segue abaixo cópia de parte do art 40 da CF, por favor, caso eu não esteja enganado, ali fica claro que lei complementar poderá regular a aposentadoria de atividades de que ponha em risco a vida do servidor.

    Título III
    Da Organização do Estado

    Capítulo VII
    Da Administração Pública

    Seção II
    Dos Servidores Públicos

    Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

    § 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:

    I – por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;

    II – compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;

    III – voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:

    a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher;

    b) sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

    § 2º Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

    § 3º Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei.

    § 4º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:

    I – portadores de deficiência;

    II – que exerçam atividades de risco;

    III – cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

    § 5º Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, a, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

    Agora que vimos o que esta escrito no art. 40 da CF, cada um vai interpretar de acordo com aquilo que mais lhe convém, portanto, entendo a defesa que o Sr. esta fazendo da Inconstitucionalidade desta nova redação da lei 51/85, porém, o Sr. a de convir que esta defesa do Sr. pode estar errada.

    Espero do fundo do coração que o Sr. esteja errado, acredito que 90% dos Policiais Civis também acreditam.

    Disto tudo uma coisa é certa, nosso STF é politico, e como o julgamento será politico, a lógica nunca vence.

    Farei campanha a Dilma se ela intervir junto ao STF para a declaração da constitucionalidade deste inciso, acho que é inciso, pois se dependermos do Geraldo Alkmim, com certeza sera inconstitucional.

    Uma coisa é certa, uma vitória nós tivemos, todos esta falando da compulsória e esqueceram da voluntaria aos 30 anos, isso sim foi nossa maior vitória.

    Parabéns Dilma, meu volto já é seu e de quem você indicar para o Governo de São Paulo. Faça vale sua vontade e brica pela constitucionalidade da compulsória que farei campanha para você.

    Abraços Conde Guerra, continuando a defender esta aberração na Policia Civil, você com certeza perderá alguns admiradores.

    E não me venha falar que não liga, bla bla bla, liga sim, este Sr. de 65anos, em sua grande maioria não sabem nem o que é blog.

    Abraços

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  40. DIA 4 NO ITAQUERÃO !!!!! VOU ESTAR LÁ.

    ADOREI O LOCAL, O ITAQUERÃO VAI SER A JANELA PARA O MUNDO VER ESTARÁ CHEIOU DE REPORTER DO MUNDO INTEIRO..

    O GOVERNO ESTARÁ MAIS PREOCUPADO EM ARRANHAR A IMAGEM DO ESTADO DO QUE COM O TRANSITO !!!!!

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  41. Manifestação na pedra dura, é documento registrado em cartório de nítido acordo de pretensão política, meia culpa com milhares, dividindo responsabilidade com o governo do DF (dedos furtivos). Conte algumas verdades, ganhe confiança e passe a vida vivendo de mentiras.

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  42. ÓTIMO LOCAL, SENDO UM PONTO NEGATIVO PARA O GOVERNO QUANDO O MUNDO INTEIRO MOSTRAR A POLICIA EM PROTESTO KKKKKKK

    É O MÁXIMO VOU ESTAR LÁ .

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  43. Faltam 10 dias para Copa, o DGP irá ae pronunciar para que todos tenham uma feliz Copa. Obrigado Sipol

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  45. Guru, VOCE ESTA LOUCO !!!!!!! KKKKKK QUER NOS ENGANAR E ESTA DANDO UM NOVO PRAZO DEZ DIAS KKKKKKKK DE ONDE VOCE TIROU ISSO MEU CAMARADA ????

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  46. IMPRENSALIXO , A FEDERAL LEVOU 15,8 % E O GOVERNO QUER NOS DAR 0% KKKKK FALA SÉRIO

    VOU PARA O ITAQUERÃO DIA 04 !!!

    CANÇÃO:

    ME CHAMA QUE EU VOU
    SONHO MEU
    ATRÁS DA PM SÓ NÃO VAI QUEM JÁ MORREUUUUU

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  48. Sapatini disse:

    02/06/2014 às 18:52

    Na mão do Gilmar Mendes essa lei vai pro saco, a mulherada sifú nessa
    ————————————————————————————————————————————————————————-

    O QUE ESTÁ SENDO CONTESTADO É SOMENTE A COMPLUSÓRIA AOS 65 ANOS. LEI É PARA SER CUMPRIDA, LEI VOTADA E APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL.

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  49. boasnovas, VIRE O DISCO ESSE ASSUNTO JÁ DEU NO QUE DEU !!!!!

    VAMOS FOCAR NO DIA 4 NO ITAQUERÃO MEU COLEGA !!!

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  51. Governo concede aumento à PF para evitar greve na Copa42
    Estadão Conteúdo Em Brasília 02/06/201420h47

    Comunicar erroImprimir
    A poucos dias do início da Copa do Mundo, o governo conseguiu um acordo com a Polícia Federal para evitar um greve da categoria durante os jogos. O Palácio do Planalto acertou um aumento salarial de 15,8% para agentes policiais, escrivães e papiloscopistas. Será repassado 12% agora e 3,8% em janeiro.

    A correção salarial terá um impacto de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até janeiro, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de dez mil servidores.

    Com isso, a categoria que ameaçava fazer greve durante o mundial para pressionar o Planalto a retomar as negociações de aumento e reestruturação de carreiras, decidiu suspender a ameaça de paralisação – o que impactaria principalmente os aeroportos da cidades-sede da Copa.

    A PF é parte essencial do plano de segurança da Copa, cujo planejamento foi elaborado com base em uma cartilha produzida pelas Forças Armadas e a própria PF.

    Ampliar
    Protestos e greves pelo Brasil137 fotos 126 / 137
    26.mai.2014 – Polícia escolta saída de ônibus de motoristas que quiseram circular mesmo em dia de greve de rodoviários em Salvador, na Bahia. Membros do sindicato da categoria estiveram nas portas das garagens para realizar bloqueio a todos os veículos, mas foram coibidos pela presença dos policiais. A Justiça determinou o bloqueio da conta bancária do sindicato por descumprimento de decisão de manter 70% da frota nas ruas nos horários de pico Leia mais Edson Ruiz/Coofiav/Estadão Conteúdo
    “Não vamos fazer paralisação e greve na Copa, tanto por causa do acordo (de aumento) quanto por causa das decisões do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STF e STJ, respectivamente, que classificaram a greve como ilegal)”, afirmou o vice-presidente Fenapef, Luis Antônio Boudens.

    O STJ chegou a determinar uma multa de R$ 200 mil caso a PF decidisse manter a greve na Copa. A limitar foi concedida pelo tribunal após ação impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

    Agora, segundo Boudens, o governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para discutir uma reestruturação de carreira para os policiais. Este foi o ponto decisivo para um pacto de não paralisação na Copa. O Planalto se comprometeu a entregar uma proposta à PF em 75 dias a partir da última sexta-feira (30), quando o acordo foi fechado.

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  52. DIA 04 DE JUNHO ESTAREI FIRME NO ITAQUEIRÃO, SR. REBOUÇAS TAMBÉM VAI, AGORA SINTO QUE NÃO VAI TER COPA.

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  53. E AI DR. GUERRA FAZ UM TÓPICO SOBRE A MOBILIZAÇÃO DIA 04 DE JUNHO NO ITAQUEIRÃO, POR FAVOR.

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  54. Anúncios em redes sociais oferecem até R$ 5 mil por morte de policiais

    A luta por um transplante de coração
    Mais um PM é baleado durante folga
    Nos últimos dias, cinco policiais foram vítimas de violência em Fortaleza. Quatro deles estão internados, e o outro não resistiu. Um deles, assustado, revela que nunca houve um momento tão tenso na história da polícia. Nas redes sociais, anúncios com recompensas de até R$ 5 mil para mortes de policiais têm causado medo na classe.

    “Eu nunca pensei que no meu estado fosse acontecer o que está acontecendo hoje. Até o orgulho de ser policial está indo embora. Agora a farda é na mochila, e a identidade é escondida. Nós, que fazemos parte da sociedade para fazer um trabalho de proteção, estamos nos sentindo acuados”, admite o policial militar.

    O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Ceará, Flávio Sabino, relata que falta apoio de quem governa. “A categoria se sente sem apoio do secretário de Segurança, que parece que está com medo e acuado no gabinete. Ele não traz uma resposta à sociedade ou à Polícia Militar, e nos leva a pensar duas coisas: ou ele não sabe o que fazer, ou ele quer que a classe faça Justiça com as próprias mãos”.

    Assista à reportagem completa:

    Veja outros vídeos do Gente na TV.

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  55. Sabe nada inocente!!!
    Data base, também é lei, votada na Assembléia Legislativa, se cumpre?
    Equipamentos de segurança individual, também é lei, está na CLT, se cumpre?
    Segurança nos veículos, está na lei de trânsito, (se cumpre para as viaturas?)
    Está na Constituição Federal: A segurança é um dever do Estado e direito do Povo….se cumpre?
    Ficaria aqui horas e horas, relacionando situações de não cumprimento de leis…
    Torno a dizer, esta lei em si para o Estado, a tal 144/14 é uma mão na roda, pois a Parcela de Policiais acima dos 65 anos não é grande, mas é uma boa oportunidade de se jogar a culpa da falta de segurança nela, por isso nosso alcaide permanece em silêncio, não é bobo, depois da copa tem eleição. Torno a repetir, constitucionalmente a idade para aposentadoria compulsória é aos 70 anos.

    C.A.

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  56. Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/06/1463979-stj-decide-que-acao-contra-robson-marinho-continue-na-justica-estadual.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br). As regras têm como objetivo proteger o investimento que a Folha faz na qualidade de seu jornalismo. Se precisa copiar trecho de texto da Folha para uso privado, por favor logue-se como assinante ou cadastrado.

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  60. Não sei não, mas acho que ainda vão conseguir melar essa lei, (144/14) que trará muitos benefícios a imensa maioria dos Policiais Civis Brasileiros.

    Espero que não.

    Quem quer ficar até os 70, que fique, mas não fodam a maioria dos Policiais.

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  64. Foi sancionada a lei 414/14 que foi aprovada no senado federal; porque o STF tem que julgar? Esse pais nao e serio.

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  66. enquanto por aqui se briga pela cadeira, status ….
    os federais brigam por salários

    http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/06/02/governo-concede-aumento-a-pf-para-evitar-greve-na-copa.htm

    e o Alckimin retribui com esmola.

    http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/06/02/governo-concede-aumento-a-pf-para-evitar-greve-na-copa.htm

    http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/06/02/governo-concede-aumento-a-pf-para-evitar-greve-na-copa.htm
    até elefante branco teve na última greve

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  67. A lei complementar esta prevista na CF e algum Tribunal ira contra ela?
    Qual a inconstitucionalidade dessa lei?
    Somos regisdos por leis especiais e não por cadeiras e sequer por previdência geral do funcionalismo?
    Ou será por cadeira.

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  68. ESTÁ TUDO DE CABEÇA PARA BAIXO. AFINAL, QUANDO TEREMOS UM POUCO DE SOSSEGO? JÁ HAVIA EU FEITO PLANOS PARA ME APOSENTAR DAQUI SETE BREVES ANOS, MAS JÁ ESTOU EM DÚVIDA. É, REALMENTE TUDO É PASSAGEIRO, INSTÁVEL. DIREITOS DE TRABALHADOR, NEM PENSAR. UM TEMPO PARA SABOREAR O QUE DE BOM A VIDA NOS DÁ…. MAS TUDO GERA EM TORNO DO PODER E DA GANÂNCIA. ENQUANTO O HOMEM NÃO ACORDAR PARA A REALIDADE QUE DAQUI ELE NÃO LEVA NADA. ILUSÃO. ILUSÃO.

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  69. o que manda é a lei complementar 144/2014

    a lei esta correta

    fora com esses bandos de dinossauros.
    nós não queremos esses velhotes

    fora seus chupins com distintivos

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  70. esses velhotes estão enchendo o saco com esse monte de ms…

    será que êles não veêm que estão atrapalhando a nossa aposentadoria….

    pois êles já estão passando dos limites…

    que fiquem na nasa até completar os 70 anos 80.99.123.200 anos …

    o que não podem é ficar atrapalhando a nossa merecida aposentadoria regulamentada pois se passou 25 anos de aguardo, e agora que estamos contentes vem estes velhos para nos atrapalhar porra….

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  71. PRESTEM ATENÇÃO MARQUETEIROS DO (PT)

    SE FORMOS ANALISAR ESTAS PARADAS DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 144/2014 CHEGAREMOS A SEGUINTE CONCLUSÃO:

    O PARTIDO DO PSDB ESTÁ TORÇENDO DE CAMAROTE PARA QUE ESTA LEI SEJA REVOGADA IMEDIATAMENTE PARA QUE OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO CONTINUEM SE FERRANDO PARA SE APOSENTAR AQUI EM SAMPA, E O ALKIMIM FARA OS PCS FICAR ATÉ OS 60 ANOS …

    ENQUANTO ISSO, PARA O (PT ), SERÁ MAIS LUCRO SE A LEI 144 /2014 FOR APROVADA E SE TORNAR CONSTITUCIONAL PELO STF… POIS GANHARÁ MUITOS VOTOS DOS POLICIAIS E SEUS FAMILIARES DO BRASIL INTEIRO…….

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  72. Senhores

    Que o Governo aguarda silencioso o desenrolar da situação, que os interessados consigam liminares e permaneçam, para ele será bom, será munição eleitoral.
    Tenho aqui uma sugestão, QUE SE FAÇA EXAME DE APTIDÃO FISICA, MENTAL E PSICOLOGICA, EM TODOS OS POLICIAIS CIVIS, INDEPENDENTE DE SUA IDADE, TEMPO DE CARREIRA, CARGO E SE NÃO FOR APTO, APOSENTE-OS. SE TIVER TEMPO SUFICIENTE…OTIMO, PARIDADE E INTEGRALIDADE, SE NÃO TIVER É PROPORCIONAL.

    QUE TAL, GOSTARAM?
    C.A.

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  73. enquanto isso aqui em sampa, o governo ta dando muito boi para esses policiais acima de 65 anos, com estas,
    ideias de ms aqui ms ali.. pô…
    oHhhhhhh senhores mandatários, será que voçês não veêm que voçês estão dando tiro pela culatra ????
    ohhhh srs mandatários,!!! façam uma pesquisa no meio policial civil, e perguntem para qualquer carreira, se são favor ou não da aposentadoria aos 65 anos !!!!! voçês vão chegar a conclusão que todos em 98% dos pcs são a favor da compulsória aos 65 anos…………..
    agora, voçês ficarem dando boi a estes agitadores acima de 65 anos , não esta correto não… estão em prol da minoria,, voçês tem que ir pela maioria!!!!!!!!!!!!!

    pois não acredito que um partido tão grande como é o psdb, não enchergou ainda este bó..!!!!!

    voçês estão simplesmente fudendo os mais novos e enchendo a bolas desses anciões…….

    resumindo: voçês estão ajudando 2% de policiais e prejudicando 98%…………………

    o melhor a fazer é o seguinte:
    recolham os acima de 65 anos, independente de MS…
    ponham êles na nasa, ou mande para os IML, escolta de presos. siap, escolta de ps…
    portaria do decap.. portaria da dgp…portarias em geral…

    será que êles ficariam?????
    ou pediam aposentadoria imediatamente??????

    se fizerem isto os mais novos de todas as carreiras ficariam agradecidos:::::::::::::::::::

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  74. E para ser mais chato ainda, exame de Portugês, grafia, morfologia e sintática… (GARGALHADA)

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  75. SE MANDAR OS “VELHOS”EMBORA” O GOVERNO CORRE O RISCO DE PERDER O CONTROLE SOBRE OS NOVOS. É MELHOR, PARA O GOVERNO, DEIXAR DA FORMA COMO ESTÁ. TODO MUNDO CONTENTE, SEM MOVIMENTO ALGUM, SEM “CHIADEIRA” PELOS CORREDORES.

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  76. e muita atenção…………………..

    TÁ CHEIO DE ANCIÕES ((((((( DE TODAS AS CARREIRAS ))))))ATRAVANCANDO OS MAIS NOVOS ::::::::

    TODOS FORA.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! É O QUE 98% QUEREM……………………….

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  78. O GOVERNO PODERIA AGIR COMO EM UMA VOTAÇÃO NESTE BÓ , NÉ ??????

    ONDE A MAIORIA VENCE, (OU SEJA 51%)

    CAMARADAS AQUI NESTA VOTAÇÃO , OS ANCIÕES LEVARIAM UMA LAVADA LOGO NO PRIMEIRO TURNO..
    SERIA ASSIM O FINAL DA VOTAÇÃO….

    ANCIÕES FICAM NO PODER= 2%…

    ANCIÕES FORA DO PODER= 98%..

    CARAMBA !!!! ISTO É QUE É UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA !!! NÃO É MESMO ???????

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  79. Acho necessário lembrar pela enésima vez que nada tem a ver a questão da aposentadoria compulsória e a voluntária. O digo não no aspecto jurídico onde os dois posicionamentos merecem respeito pois sustentados em argumento lógico jurídico plausível, mas falo do aspecto prático da coisa.

    O fato de a aposentadoria compulsória dar-se aos 65 ou aos 70 anos em nada influenciará a vida e aposentadoria dos mais novos.

    Primeiro porque a aposentação compulsória com 65 anos apenas acarretará a substituição destes por aqueles de 60, 62 ou 63 e o barco continuará sendo tocado do mesmo jeito, no mais haverão algumas promoções com a percepção daquela grande diferença entre classes que todos conhecemos.Efeitos incapazes de mudar nossas vidas pessoais e profissionais.

    Em segundo lugar a luta pela permanência dos maiores de 65, incluindo MS e ADIN, em nada prejudica o direito daqueles com direito a aposentadoria voluntária, são questões distintas. Com efeito o que se discute em sede de constitucionalidade , seja em concreto através de MS seja em abstrato em ADIN, é apenas a norma relativa a aposentadoria compulsória, sob o argumento de que lei infraconstitucional não pode SUPRIMIR direito garantido constitucionalmente ( aposentadoria aos 70), mas pode GARANTIR direitos constitucionais ao regulamentar a aposentadoria especial (30/25).

    Ou seja, sem entrar no mérito , seja jurídico ou prático, do pleito dos maiores de 65 anos, a decisão que advir do julgamento da ADIN não influenciará no direito da aposentadoria voluntária.

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  80. Senhor me Tira daqui

    O senhor está absolutamente correto, repito isso desde que a lei foi publicada. Ocorre que o povo quer combustível atômico na fila, não basta as promoçoes por extinção da 5ª e 4ª classe, que os com mais de 20 anos de serviço amargaram nelas. Os novos já entraram nesta vantagem, mas apenas isso não basta. Querem também derrubar os cabeças da fila!!!

    C.A.

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  81. Enquanto “tantos” brigam por continuarem até os 70 anos de idade, não se esqueçam que nós recebemos INSALUBRIDADE NO GRAU MÍNIMO, que, de acordo com a CLT (NÓS NÃO TEMOS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA SOBRE ISSO, ENTÃO O STF JÁ EDITOU UMA SÚMULA VINCULANTE SOBRE O CASO) NÓS, POLICIAIS, DEVEREMOS NOS APOSENTAR COM 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO!! iNDEPENDENTEMENTE DA IDADE!!! – POR ISTO QUE DEVEMOS BRIGAR! APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE TRABALHO POLICIAL COM INTEGRALIDADE E PARIDADE!!!

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  82. Caro C.A.

    E preciso separar as coisas. Veja eu humildemente me filio a corrente da constitucionalidade integral da lei, ao contrário do senhor e do Dr Guerra.

    Como disse há argumentos plausíveis em ambos os sentidos e no final veremos qual decisão.Seja ela qual for levamos conosco o aprendizado da lição.

    Ocorre que tais posicionamentos e filiações a eles se dão apenas no campo abstrato do direito do qual somos todos alunos. Fora isto é preciso analisar a questão na prática e entender que a busca de um direito, neste caso, não prejudicará o exercício de um outro.

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  83. C.A.

    Devemos ainda ser compreensivos no que tange as manifestações de nossos colegas. É preciso lembrar que muitos que aqui postam foram vítimas, as vezes por anos, de pessoas de índole duvidosa , sendo perseguidos e injustiçados por alguns que ao perpetuarem-se no poder também perpetuaram suas maldades.

    Entenda , para quem apanhou durante anos poder dar um pisão no pé ou um chute na bunda representa vitória.

    É preciso entender que nosso pessoal analisa com paixão estas questões.

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  84. Senhor me Tira daqui

    Desculpe, mas neste raciocinio, se um cão de rua me morder, exterminarei a raça toda?

    C.A.

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  85. me TIRA daqui disse:
    03/06/2014 às 11:42

    C.A.

    Devemos ainda ser compreensivos no que tange as manifestações de nossos colegas. É preciso lembrar que muitos que aqui postam foram vítimas, as vezes por anos, de pessoas de índole duvidosa , sendo perseguidos e injustiçados por alguns que ao perpetuarem-se no poder também perpetuaram suas maldades.

    ===================================================================

    e enquanto isso em pleno 03/06/2014 , LC 1062/2008 nos PCS né !!!!!!!!!!!!!..

    NÓS ESTAMOS ACOMPANHANDO ESTES MS DOS ANCIÕES, E FICAMOS PENSANDO QUE ESTAS ATITUDES DOS VELINHOS, TEM SIM, A VER COM A DEMORA DO GOVERNO EM ACATAR A LEI 144/2014…..

    POIS ENQUANTO O GOVERNO NÃO ACATA , MAIS COLEGAS NOSSOS, CONTINUAM SENDO PREJUDICADOS…
    POIS SE VOÇÊS LEREM O ( DÓ DE 03/06/2014 CADERNO EXECUTIVO ll gerencia de aposentadoria civis……….),, VIRÃO QUE MAIS DOIS COLEGAS DA PC. FORAM PREJUDICADOS POR ESSA MALDITA LEI 1062/2008…..
    NESTE DÓ OS SORTEADOS DO DIA FORAM = 01 INVESTIGADOS DE POLICIAL 1ª CLASSE ….
    E UM ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL , QUE SERÃO APOSENTADOS POR ESTA RUIM E HORRIVEL LEI ESTADUAL. SENDO QUE OS SEUS PROVENTOS SERÃO CALCULADOS PELA LEI 10887/2004…
    GANHANDO 40 % DE DESCONTOS EM SEUS PROVENTOS INICIAIS…..

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  86. DESTE JEITO FICA DIFÍCIL DEFENDER ESTES ACIMA DE 65 ANOS…..

    QUEREM TIRAR AS DÚVIDAS ?????
    PERGUNTEM AOS SORTEADOS DO DIA PELA INGRATA LEI 1062/2008…
    1 ESCRIVÃO ESPECIAL E MAIS UM TIRA 1º CLASSE …..

    PERGUNTEM!!!!!!
    PERGUNTEM !!!!
    PERGUNTEM !!!!

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  87. POIS A MINHA OPINIÃO VOÇÊS JA SABEM!!!!!

    EU QUERO QUE ESTES MUSEUS SUMAM DA PC.
    POIS NO MOMENTO EU TENHO.
    IDADE= 57 ANOS.
    TOTAL DE CONTRIBUIÇÃO = 36 ANOS …

    MAS NA SECCIONAL ME DISSERAM QUE EU TINHA QUE COMPLETAR O FATOR = 95.
    OU SEJA 60 ANOS + 35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO= 95…
    E O MEU FATOR COMO VEÊM AI NO MOMENTO É=93…

    NO MEU CASO, EU TENHO QUE TRABALHAR MAIS 01 ANO.
    AI TEREI 58 IDADE MAIS 37 CONTRIBUIÇÃO= 095…

    POIS NESTA MALDITA 1062/2008 , SOMENTE ASSIM TEREI DIREITO A INTEGRALIDADE E PARIDADE….

    ESTÃO VENDO ,,, TENHO !! OU NÃO RAZÃO DE CRITICAR ESSES DINOSSAUROS ?????????????????

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  88. Vejam C.A. e GAUCHO

    Não entrei no mérito da discussão (defesa ou condenação dos maiores de 65), apenas procurei traçar um pequeno panorama do sentimento e interpretação da maioria dos flitadores sobre o tema.

    Para a maioria, caro C.A., todos os cães que latiram contra eles (nem sequer necessita a mordedura) devem ser sim exterminados.

    mais uma vez saliento que não fomento ou me filio de completo a esta posição, somente quis ilustrar o sentimento que ao meu ver parece impulsionar os comentários no flit.

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  89. TÁ FAZENDO ÁGUA A TAL LEI 144/2014. TOMARA QUE NÃO MEXAM NA VOLUNTÁRIA.

    Lei que aposenta policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio
    Texto foi considerado inconstitucional
    O Dia

    Rio – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 2 de maio, concedeu, por unanimidade de votos, liminar declarando inconstitucional e, assim, sem eficácia, o dispositivo da Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, que impõe aposentadoria compulsória para os policiais civis, aos 65 anos, com salários proporcionais ao tempo de contribuição.

    Com a decisão, 267 servidores policiais continuarão no exercício de suas funções, assim contribuindo para a segurança pública durante a Copa do Mundo. O mandado de segurança foi feito pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (ADEPOL-RJ) e tem como relator o desembargador Nagib Slaibi Filho.

    Tags: Aposentadoria , Polícia Civil

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  90. Tô com a Escrudina, quem está sendo prejudicado tem que brigar mesmo, até ser reconhecido seu estado de direito de permanecer, e quem já está pronto para partir que parta para seus netos e esposa e tudo mais.

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  91. Tudo errado aqui no País das Maravilhas.

    Reitero que enquanto em outros países a luta é para diminuir o tempo para se aposentar, aqui há pessoas tão boas e comprometidas para prestar um excelente serviço para a sociedade, que querem ficar até os 70 anos ou mais, usufruindo de regalias é claro.

    Em contrapartida está o pedido de aposentadoria do Joaquim Barbosa, o qual teria inúmeras razões para continuar e apoio da grande massa do Brasil afora para continuar seus 11 anos restantes, mas preferiu se abster simplesmente do topo mais alto do Judiciário. Se foi por problema de saúde ou não, vários embromariam por anos e somente se desapegariam dessa Cadeira com a morte.

    Deem lugar a também bons profissionais que estão na carreira e outros que ainda estão por entrar.

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  92. Gaucho da fronteira, não tenho culpa se o Estado me aceitou com a idade de 46 anos, eu estava ciente do tempo que iria trabalhar, mesmo com o tempo que tinha fora na vida privada, mas reduzir a idade para 65 me colocou na regra da proporcionalidade, que acho injusta por faltar 7 meses para 20 anos na carreira policial.
    Eu gostaria de sair fora com 65 anos, não sou a favor de ficar até 70 anos, mas vamos mudar as regras sem prejudicar ninguém.

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  93. CADE OS REPRESENTANTES PARA REQUERER REAJUSTE SALARIAL DE 2014 ????? PORQUE NÃO SE MANIFESTAM SOBRE O REAJUSTE !!!!!!

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  95. NÃO HAVENDO REPRESENTANTES SINDICAIS, NÃO HÁ MOBILIZAÇÃO PARA EXIGIR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO. O QUE EU ACHO MAIS ENGRAÇADO, PRA NÃO DIZER DEPRIMENTE, É QUANDO TEM ELEIÇÕES PARA ESCOLHER OS LÍDERES SINDICAIS AI OS TONTOS VOTAM NOS MESMOS QUE AI ESTÃO Á ANOS E NÃO LUTAM PELA CLASSE, SÓ FAZEM ALGUM BARULHO QUANDO LHE INTERESSA, PORQUE NÃO TROCAM OS LÍDERES SINDICAIS NAS ELEIÇÕES VINDOURAS? ACHO QUE A SOLUÇÃO ESTA AI ! EU NUNCA VI SINDICATOS COMO ESTES DA POLÍCIA CIVIL, ELES NÃO LIDERAM NADA, NÃO TOMAM INICIATIVAS, FACILITAM A VIDA DO PATRÃO E SE QUER TOMA CONHECIMENTO QUE OS SERVIDORES ESTÃO NUMA MERDA DANADA…AGORA EU PERGUNTO: PARA QUE SERVE OS SINDICATOS DA POLÍCIA CIVIL? PORQUE CONTINUAM PAGANDO AS MENSALIDADE? DEIXEM DE SEREM BESTAS PESSOAL, JÁ TOMAM CHAPÉU DO GOVERNO E SINDICATOS E AINDA FICAM DISCUTINDO ISSO E AQUILO COMO SE FOSSEM LEMBRADOS POR ALGUÉM !

    SE TODOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUISEREM GANHAR BEM E SEREM RESPEITADOS PELOS POLÍTICOS E AFINS, TEM QUE COMEÇAR A FAZER AS COISAS CERTAS…….PRIMEIRO É TROCAR OS LÍDERES SINDICAIS E DEPOIS PARTIR PRA CIMA DO GOVERNO COM GREVES ETC, NÃO IMPORTA QUEM É GOVERNO, TANTO FAZ DO PSDB, PT, PMBD PCC….NÃO IMPORTA, COM LIDERANÇA COMPROMISSADA COM A CATEGORIA NÃO EXISTE GOVERNO QUE AGUENTE GREVES, NÃO EXISTE PATRÃO QUE NÃO TENHA MEDO DE GREVES E O JEITO É NEGOCIAR E RESOLVER A QUESTÃO….AGORA DO JEITO QUE AI ESTA, QUEM MANDA É O PATRÃO E ESTA DO JEITO QUE TODOS PATRÕES GOSTARIAM QUE FOSSE ASSIM. DESENHEI PRA VCS? ENTÃO TA, VAMOS AGUARDAR A PRÓXIMA ELEIÇÃO SINDICAL !

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  96. GAÚCHO DA FRONTEIRA disse:
    03/06/2014 às 20:30

    !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!É TRISTE E LAMENTÁVEL COLEGAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    eu já me convenci , vai ficar como antes……
    perdi as esperanças……
    aqui em sampa o que vale é a lei estadual 1062/2008…
    pois esta maldita lei estadual, esta a todo vapor no DÓ em 03/06/2014 .
    onde aposentou mais 02 policiais civis …
    o nosso governo não vai recepcionar a 144/2014….

    COMO ESTOU COM 57 ANOS MAIS 36 DE CONTRIBUIÇÃO SENDO24 DE POLICIA…
    VOU ME PREPARAR PSICOLÓGICAMENTE E FISICAMENTE PARA FICAR SE FERRANDO POR MAIS 13 MESES, PARA COMPLETAR O FATOR 95 IGUAL O PORTEIRO DA SECRETARIA DA FAZENDA…
    POIS SOMENTE ASSIM IREI EMBORA COM PARIDADE E INTEGRALIDADE…..
    ACONSELHO AOS CAMARADAS A PENSAREM ASSIM TAMBÉM …
    POIS PELO ANDAR DA CARRUAGEM , TCHAU APOSENTADORIA ESPECIAL……

    infelizmente cheguei a esta conclusão, devido a demora da recepção da lei federal … pois isso é.
    mais uma demonstração de que o governo não quer nem saber da LEI federal…
    isto é um absurdo !!! , mas é a nossa realidade..
    para êles aqui o que manda !!! é a lei estadual 1062/2008….

    para o meu azar, e de todos os meus camaradas policiais civis de sp. mais uma derrota…
    sinceramente é o que estou pensando…

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  98. Ao colega “”gaúcho da fronteira” e demais.

    Infelizmente tenho que concordar com a sua linha de interpretação, estamos na lama, abandonados , traídos pelos sindicatos e associações, não temos representatividade nem administrativa ou sindical, estamos a merce de qualquer de humilhação e constrangimento, nós que pleiteamos um salario digno, aposentadoria reconhecida com integralidade e paridade…apenas estamos querendo viver para as nossas famílias ao contrario de outros colegas pelegos com pensamentos insanos e outras ideias , apenas nós humildes trabalhadores queremos respeito e exigimos dignidade……mas posso garantir não vou desistir, caso venha perder meu M.S. (aposentadoria) vendo meu carro, e com uma boa grana contratarei um bom advogado para que seja representado por um profissional…..chega de tanta humilhação, é ler e acompanhar o D.O. E. e perceber o quanto que a Administração valoriza o seus funcionários.

    A COPA VEM AI…………………………FODA-SEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE

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  99. Associação dos Cabos e Soldados pretendem reunir 20 mil policiais nas proximidades do Itaquerão, em protesto contra o reajuste zero 2014, imposto pelo governo de São Paulo, segundo informações os sindicatos da Polícia Civil optaram em aceitar as regras do governo e não cobrarão reajuste salarial e qualquer vantagem aos policiais civis no ano de 2014.

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  100. SÃO PAULO, SP – As principais entidades de classe que representam os policiais militares paulistas preparam para esta quarta-feira (4) um protesto em frente ao estádio Itaquerão, na zona leste de São Paulo. Estão sendo convocados para a manifestação os policiais aposentados, pensionistas e familiares de PMs de todo o Estado. A manifestação foi anunciada inicialmente para ocorrer na frente do Palácio dos Bandeirantes, na região do Morumbi (zona oeste). A categoria, porém, decidiu mudar de local ao saber que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não estaria na sede do governo estadual. Para as entidades, o ato no Itaquerão deve dar visibilidade para o movimento. Segundo o coronel Sérgio Payão, coordenador da CERPM (Coordenadoria das Entidades Representantes dos PMs), o ato acontece pelo encerramentos das negociações salariais que ocorriam com o governo estadual. Ele diz que as entidades querem reajuste de 19%, mas o governo, após oito reuniões, disse que não pode oferecer reajuste nenhum. O cabo Wilson Morais, presidente da associação de Cabos e Soldados, já havia dito ainda que há um descontentamento muito grande da tropa com o governo por conta do reajuste de até 33% no salário da Polícia Civil. Segundo ele, há um “burburinho” na tropa para uma possível paralisação dos PMs, uma greve, assim como ocorreu em 1988. Um soldado da PM recebe no início de carreira R$ 2.183,12. A categoria reivindica reajuste de 19%, mas o governo não ofereceu nenhum reajuste até o momento. Os policiais militares não têm data base, que em outras carreiras marca a data de negociações e reajuste anual. O último reajuste da categoria ocorreu em dezembro de 2013 e foi de 7%. A Secretaria da Segurança já havia dito, na semana passada, que não encerrou as negociações e os policiais militares terão sim aumento em 2014. O governo não diz, porém, se fez alguma contra proposta ou quando retomará as conversações. “Os índices de aumento salarial serão anunciados no tempo oportuno, assim que concluídas as negociações.”

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  102. SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL ESTÃO DE ACORDO COM A OPÇÃO DO GOVERNO DE NÃO CONCEDER REAJUSTE AOS POLICIAIS CIVIS EM 2O14, POR ISSO ESSE ANO NÃO TERÁ MANIFESTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO CONTRA O GOVERNO, OS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES ESTÃO COM O GOVERNO E EM NADA REPRESENTAM SEUS FILIADOS, MAIS MESMO ASSIM, CONTINUEM A PAGAR AS MENSALIDADES EM DIA, AFINAL, OS PRESIDENTES DE SINDICATOS NÃO PODEM PERDER O PODER E MODORMIA QUE GOZAM AS CUSTAS DAS NOSSAS MENSALIDADES.

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  103. Depois que esses SIPOL’s, SINPOL’s e FEIPOL’s resolveram tomar a frente a coisa parou e piorou, acabou com as mobilizações e manifestações que sempre incomodaram o governo, é hora de cancelar os descontos em folha, nossas mensalidades estão sendo em vão, parece até que essas entidades tem um acordo com o governo, é preciso seguir o exemplos dos Agentes penitenciários que ganharam 13% e agora a associação dos Cabos e Soldados que vão conseguir 19%, mas este estão lutando e incomodando o governo, enquanto nossas associações e sindicatos ficam no BLA, BLA, BLA e seremos os únicos conformados com o REAJUSTE ZERO imposto pelo governo e aceito de imediato pelos nossos SINDICATOS e ASSOCIAÇÕES, e seremos os únicos trouxas a sair de mão abanando.

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  104. Faz 20 anos de governo do psdb em SP e tudo não passa de promessas falsas, agora eles estão utilizando até aqueles que possuem cargos nomeados pelo governo para ajudar a enganar os policiais civis com promessas futuras, mas eu pergunto que futuro é esse que nunca chega, já faz 20 anos que estão no governo e nesse tempo todo ainda não deu para fazer uma reestruturação na Polícia Civil? até quando esse governo pretende mentir para a população? ele acredita que vai ficar mais 04 anos enganando todo mundo? esta na hora de mandar ele embora e botar outro governador , quem sabe assim os Policiais Civis comecem a enxergar uma luz no fundo do tunel, quem sabe os Professores comecem a ter esperanças, quem sabe os servidores da saúde comecem a receber uma atenção merecida, tudo que esse governo do psdb e seus paus mandados não fizeram. Pessoal, essas conversas do DGP é tudo para o governo ganhar tempo e assim que passar as eleições ele simplesmente não vai fazer nada pelos Policiais de maneira geral, já faz 20 anos que eles mentem para a população e querem se perpetuar no poder, temos que dar um basta nesse governo desleal com os servidores públicos e com a sociedade. Essa reestruturação que o DGP apresenta não resolve os problemas em nada, é mais um 171 e não passa disso. Não esperem nada desse governo e muito menos do secretario de segurança e DGP, eles não tem poder de decisão.

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  105. CONCORDO…………………….CHEGA DE TANTA HUMILHAÇÃO E……. MAIS RESPEITO

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  106. Em 04/05/2014: ” 1) Requisitem-se as informações, a serem prestadas no prazo de 5 dias; 2) Após, remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 3 dias. Publique-se.”

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  107. CHICO ATOLADO

    Concordo com você amigo, os sipols e sinpols, vieram para minar nossas esperanças, vivem de vender fumaça, parece a Sucen não há mosquito da Dengue que resista.

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