Alguém poderia me explicar se o fato de fazer um pl em cima da Lei 1062 não nos vincula de vez a essa maldita Lei e nos afasta seja da 51 ou outro julgado do STF em relação a aposentadoria especial (25 anos)?
Só estou perguntando.
Realmente fico na duvida se nos ajuda ou prejudica esse PL.
ACREDITAR QUE ESSE PROJETO SERÁ APROVADO É PURA INOCÊNCIA!!! AO MEU VER, O DEPUTADO COLOCAR UM PROJETO DESSE NESSA ALTURA DO CAMPEONATO É NO MÍNIMO ARTIFÍCIO ELEITOREIRO. ENFIM, UM ANÚNCIO DESSE NÃO MERECE NEM SER VEICULADO AO FLIT. SE O DEPUTADO, AUTOR DO PROJETO TEM TANTA FORÇA ASSIM, PQ O DECRETO LEGISLATIVO DE SUA AUTORIA A FIM DE DESVINCULAR A CORREGEDORIA DO GABINETO DE SECRETÁRIO NÃO FOI APROVADO? PELO CONTRÁRIO, FOI REJEITADO PELA AMPLA MAIORIA! CLAMO AOS COLEGAS QUE ESTÃO CHEGANDO AGORA NA POLÍCIA, NÃO VAI PRA GRUPO, NUNCA VI UM PARLAMENTAR DE FATO CONQUISTAR ALGO PARA NOSSA INSTITUIÇÃO E POR FIM, CHEGA DE ENGANAR ESSA CLASSE JÁ TÃO DEPRECIADA.
Vicio de iniciativa. Toda matéria relacionada a funcionário público é de competência do executivo. Mesmo aprovada pela assembléia o governador poderá vetá-lo. A LC 1062, se for interpretada no sentido estrito sensu, é o mesmo teor da LC51/85, porém a ADM e a SPPREV, deram outra interpretação, aplicando o cálculo da média e retirando a paridade e integralidade, fazendo a
retroatividade maléfica da lei, contrariando o princípio constitucional que a lei é retroativa para beneficiar.
Esse deputado peruquento apenas está fazendo o mesmo que o seu ídolo, PICOLÉ DE CHUCHÚ.
Afinal, o Geraldinho não está todo dia na mídia afirmando que deseja ardentemente que “se houver” culpados, ele quer que seja punidos no caso do PROPINODUTO TUCANO ?
Fala isso porque sabe que é isso que a população gosta de ouvir. Mas no fundo, ele sabe que a Justiça do estado de SP está em suas mãos, que o MP corre pra não chegar, fica fazendo cena, empurrando com a barriga, para que o tempo passe e os tucanalhas larápios ganhem tempo e dinheiro com as negociatas.
Agora esse Campos Rachado manda um projetinho para a casa legislativa totalmente dominada pelo Chuchuzinho, só para ganhar a simpatia dos ingênuos PCs, porque no fundo, ele sabe que isso não passará sem que o Picolé determine que assim seja.
A diferença entre as ratazanas petistas e as ratazanas do PSDB, é que os petistas foram pobres e depois de assumirem o poder, tornaram-se extremamente arrogantes e acreditaram que a voz do povo lhes traria imunidade total para os atos de corrupção; enquanto que os tucanalhas, vieram da elite mentirosa e corrupta que sempre dominou esse país. Por isso, desde sempre, aprenderam a iludir as massas, fazendo discursos e propostas que todo mundo gostaria que se concretizassem, mas eles próprios articulam nos bastidores para que “alguma coisa” de errado e com a maior cara de pau, vêm a público dizendo-se contrariados, que vão continuar lutando pelos direitos de quem trabalha ( não pagam sequer as dívidas dos precatórios alimentares ), que são democratas ( apoiam-se vergonhosamente no comando da PM, com todas as arbitrariedades e crimes cometidos ), além de pregarem descaradamente a probidade e austeridade no trato da “coisa pública”, enquanto nos bastidores, negociam propinas e superfaturam obras públicas, licitam bancos, estradas públicas e tudo que vêem pela frente.
Olha pessoal, todas desgraças para os canalhas é pouco, rezo para as desgraças triplicarem, temos muitos motivos para odiar esse governo, ele nos humilhou por muitos anos, no entanto estamos vivos e fortes para assistir a derrota dele agora na eleição de 2014, isso é pouco, muito pouco para o que ele fez conosco, então vamos manter a energia positiva contra esse mal, estamos vencendo, aliás já somos vencedores por ter chegado até aqui, muitos não tiveram a mesma sorte, vários foram demitidos injustamente, outros foram assassinados pelos bandidos ou por mortes causadas por doenças cardiovasculares, diabetes, depressão etc, para estes minhas homenagens e para os famíliares deles eu comungo dos sofrimentos das perdas, mas enfim, eles não morreram atoa, nós estamos vivos e vamos continuar lutando contra esse governo arcáico, descompromissado com a segurança pública, que faz propostas imorais aos servidores públicos em geral e pratica atos estarrecedores contra todos servidores da segurança pública principalmente, favorecendo a proliferação da criminalidade no estado de São Paulo.
Vamos fazer uma pequena retrospectiva dos 20 anos de governo do PSDB aqui no estado de São Paulo;
01-falecido Mário Covas- 02 anos de governo: não fez nada em prol dos policiais e agentes penitenciarios, mas tentou fazer sim, ele tentou melar os 100% que o Ex- Governador Fleury concedeu para os policiais, graças a Deus ele não conseguiu, mas tentou a maldade e depois faleceu.
02- Geraldo Alckimim era o vice de Mario Covas e então assumiu o governo : não fez nada para os policias e agentes penitenciarios e ainda se elegeu governador por mais 04 anos, também não fez nada por nós, pisou, desdenhou, pintou e bordou, achatou os salários e não abriu concursos er ainda foi reeleito governador por mais 04 anos e não fez nada por nós e desgraçou nossas vidas deixando o estado de São Paulo sob ataque do pcc em 2006, morreram muitos policiais , porém o Alckimim nem ligou para nós e deixou que todos se lascassem, ele ria ainda como candidato a presidente e se gabava da nossa valentia para angariar votos , mas perdeu a eleição para presidente, ainda bem!.
03- José Serra se elegeu governador : esse tentou ser pior que o Alckimim e conseguiu aborrecer tanto que chegamos até deflagrar uma greve em 2008 que durou 60 dias, ele também foi quem indicou o Ferreira Pinto como Secretário de Segurança, aquele que dizia que era Ferrerinha para a PM e pinto pra Polícia Civil, era outro maldito que o capeta cuide dele também. Tanto Serra como o pinto articularam tanto para acabar com a Polícia Civil que quase conseguiram, fizeram o que puderam o tempo todo, mas sobrevivemos aos pedaços.
04- Geraldo Alckimim eleito novamente a governador: sob forte influência do Ferreira Pinto que veio a tira colo como secretario de segurança dando continuidades ás maldades contra a polícia Civil e Agentes Penitenciarios também, ele usava as influências métodos paramilitares para enfraquecer a PC e com isso fortaleceu e muito o pcc, tudo com aval do Alckimim e ambos pisarm em nós como puderam, mas ai veio as respostas negativas, eles cagaram e sentaram em cima, fecharam várias delegacias e isso causou grandes repercussões e começou crescer o monte de merdas e o feitiço virou contra os feiticeiros e o Ferreira pinto tomou um pé na bunda, bem feito ! Mas o Geraldo Alckimim ao trocar o Pinto pelo Grela, parecia que finalmente a Polícia Civil acabava de encontrar o papai salvador da nação papa charles, até teve colegas meu que comemorou, eu fiquei em cima do muro, sempre duvido do Alckimim, mas algo novo aconteceu,. veio promessas de N.U, Carreira Juridica, pau no c… dos Carcereiros etc etc, logo caiu a máscara, prometeram e promulgaram as leis mas salário que é bom necas, nada, nada melhorou ainda tomaram a metade do auxilio alimentação, e não cumpre a data base do dissídio que é dia 30 de março de cada ano, então foi trocado 06 por meia dúzia e resumindo nove foras pau no c…. de todos policias que trabalham por 05 porque não tem polícia civil; Agora que chega perto das eleições o Alckimim vem com um pacote de maldade para os policias e enganando a população, ele e o secretario tiveram momentos de lucidez satanicas e inauguraram delegacias seccionais em vários lugares sem ter polícias para trabalhar e muito menos para administrar, fizeram jogadas de markiting barats e politiqueiras em cima da polícia civil novamente. Espero que seja a última vez o governo do Alckimim e psdb aqui no estado de São Paulo e, que os paulistas sejem libertados, pois ninguém merece sofrer tantos anos com a presença desses políticos propagadores de falsas promessas.
NO CASO DOS PMs, FOI O GOVERNO QUE ENVIOU O PROJETO PARA A ASSEMBLEIA – ISSO PARA A PROMOÇÃO DOS GENÉRICOS.
É UMA VERGONHA, PARA OS CIVIS RESTA A DESPROMOÇÃO
essE DEPUTADO nunca serviu pra nada nunca fez nada e suas proposituras sempre foram rejeitadaso que esse homem esta fazendo ai, só mamando nas tetas publicas há anos e fazendo de conta
Sem Choro…………….. disse:
20/03/2014 ÀS 8:25
Dr. Delegado Geral…………………..carregamos o “piano” até a sua sala, já limpo, e o Sr. não tem coragem de fazer nada por nós ?????????
Até a GCM de São Paulo já tem a aposentadoria especial…………especial de verdade………….integralidade e paridade…….
É bom ficar até os 70 anos trabalhando na PC.?…………..somente para os Sr.s dirigentes desta instituição e operacionais “vocacionados”..kk………….
Mesmo nos devolvendo esse direito………………..fique tranquilo………….o “sistema” não vai acabar…………já conhecemos a ambição do Homem…………….a maioria continuará, já viciaram…………………
Agora………os que carregam a Cruz…………..estão cansados das injustiças desse Desgoverno…………….
QUEM QUER FAZER ……..FAZ……………ESSA ENROLAÇÃO FAZ PARTE DA CARTILHA DO PSDBosta………
NÃO QUER QUE SURTAM OS EFEITOS AGORA……….ANTES DAS ELEIÇÕES…………ENTÃO………MANDA APROVAR O PROJETO AGORA……………….COM EFEITOS NA DATA QUE DESEJAREM…………
A ÚNICA DESCULPA PARA NÃO FAZER AGORA………………É PORQUE NÃO VÃO FAZER……………..
MAIS UM DG QUE PASSA E REZA A CARTILHA DESSE DESGOVERNO……………………………
NÓS SABEMOS PORQUE NÃO SE PREOCUPAM COM APOSENTADORIA………………………………..
Exatamente. A competência é privativa do Governador, conforme dispõe a Constituição Estadual:
24 – A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
§ 2º – Compete, exclusivamente, ao Governador do Estado a iniciativa das leis que disponham sobre:
1 – criação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como a fixação da respectiva remuneração;
4 – servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; (NR)
– Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006.
Assim, qualquer projeto de lei que não seja de iniciativa governamental, poderá não ser sancionada pelo governador, isto já ocorreu, lembram o Nível Universitário para Escrivães e Investigadores foi aprovado pela primeira vez pela ALESP, se não me falha a memoria em 2000, passado alguns anos quando foi aberto um concurso para Investipol, o govenador entrou com a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade ), somente em 2008 com a greve é que virou lei de fato e direito.
Porque a LC 1062/08 está em destaque, aquele que pediram sua aposentadoria nos termos da 51/85 e tiveram negada a expedição da Certidão de Contagem de tempo pelo DAP, tiveram juntado em seu CT um parecer juntado da consultoria jurídica, que se for lido minuciosamente e de forma sutil, o procurador deixa a entender, e essa é a orientação, que a LC 1062 é mais benéfica para o policial, por não exigir o tempo idade, ou seja apara aquele que entraram na Instituição antes de 2003, será exigido apenas o tempo de contribuição, 30 anos de contribuição sendo 20 anos estritamente policial. (Artigo 3º – Aos policiais que ingressaram na carreira policial civil antes da vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, não será exigido o requisito de idade, sujeitando-se apenas à comprovação do tempo de contribuição previdenciária e do efetivo exercício em atividade estritamente policial, previstos nos incisos II e III do artigo 2º desta lei complementar.)
A LC 1062/08 – Regulamenta o art 40 da CF (Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo) o cálculo da média é em decorrência do EQUILIBRIO FINACEIRO E ATUARIAL. O STF em julgado para reconhecer direito negou a retroatividade da Lei(Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria derrubar a retroatividade dos efeitos da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério – Lei 11.738/2008, nesta quarta-feira, 27 de fevereiro. A Lei passa a considerar o conceito de piso como vencimento inicial da carreira somente a partir de 27 de abril de 2011.) O mesmo aconteceu aqui (A cobrança, pelo governo paranaense, havia sido determinada pela lei estadual 12398/98 e pelo Decreto 721/99. O Supremo sustenta que não pode haver constitucionalidade superveniente, ou seja: a mudança constitucional gerando efeito retroativo.)
Para não prolongar mais: A ADM e SPPREV, aplicando a LC 1062/08, diminuem o gasto com a folha de pagamento dos inativos, porque o calculo da média desde julho/98, considerando as maiores remunerações são colocados com os vencimentos daquela época sem AOL, ALE, depois 1/5, 2/5, 3/5 e 4/5 aí incorporou, A PERDA FICA EM TORNO DE 20 A 25% do salario atual. HÁ SEM FALAR QUE TEM ALGUNS CONSULTOJURIDICOSCATEDRATICOS, tudo junto mesmo, na SPPREV que estão começando a dar a entender que os 5 anos da classe se não tiver também perde na LC 1062/08, e também querem aplicar o mesmo cálculo da média para as ações judiciais na Lei Federal 51/85. POLICIAL CIVIL ESTÁ FU…., para a chamada coirmã (PM) é só alegria a Lei Federal 51/85 nunca deixou de ser aplicada, por isso chamamos de coirmã, a PM é filha legitima nos somos (PC) filhos bastardo, o que ocorre na vida real, temos que buscar no judiciário o nosso direito, que nem sempre são atendidos de forma plana, o judiciário também nos odeia.
MAS NAO E POSSIVEL ESTE CIDADAO NO ANO PASSADO SO ENROLOU COM PROJETOS, PROMESSAS E ETC… E AGORA VEM COM MAIS UM PROJETO DE MERDA QUE O XUXU NAO VAI ASSINAR PORTANTO E MAIS UMA CONVERSA FIADA E EMROLAÇAO ==========================ACORDA POLICIL CIVIL
Esse PLC 11/14 é mais uma enganação, o SPPREV aplica aquela média que todos sabemos, ou seja, os oitenta maiores salários desde 1994, o cálculo é feito sobre o valor de contribuição, eles (spprev) não querem saber se voce é especial, primeira classe, etc, eles pegam o valor de contribuição e fazem, estão essa proposta de lei do Sr. Campos Machado não serva para nada, ou estou errado? LC 1062/08
Esse PLC 11/14 é mais uma enganação, o SPPREV aplica aquela média que todos sabemos, ou seja, os oitenta maiores salários desde 1994, o cálculo é feito sobre o valor de contribuição, eles (spprev) não querem saber se voce é especial, primeira classe, etc, eles pegam o valor de contribuição e fazem a média aritimética simples, resumindo , esse plc não serve para nada, não nos ajuda em nada.
ESTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2014 É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS POLICIAIS CIVIS. ALGUNS FLITADORES PRECISARIA PARAR DE FICAR QUEIMANDO REIVINDICAÇÕES QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA POLICIAL. ESTE PROJETO PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO, COMO JÁ DISSE; É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A CLASSE POLICIAL. NÃO SE CONSEGUE AS COISAS DO DIA PRA NOITE, SE CONSERGUIRMOS PASDSAR ESTE PLC SERÁ UM GRANDE PASSO PARA A POLICIA. SEM MAIS UM ABRAÇO A TODOS…
O Deputado campos machado é da base do governo, e esta na minha opinião tentando se cacifar para o próximo pleito ELEITORAL apenas,alem de não votarem este projeto de lei ele nem vai cobrar do governo uma posição, ou seja é só politicagem com nós Policiais.
A UNICA POLICIA DO PAIS QUE HÁ PRESO NAS DELEGACIA, AGORA A POLICIA JUDICIÁRIA DE SP ANDA PARA TRÁS NÃI INVESTIGA NADA… POVO TEM MEDO DE IR A DELEGACIA E TROMBAR COM UM PRESO DO QUAL JÁ FOI VITIMA!
Todos sabemos que essa iniciativa desse deputado é pura enganação, aproveitando-se da proximidade das eleições vem com essas palhaçadas, pensando que os policiais são todos otários. Precisamos, como um troco, por todos esses anos de enrolação, excluirmos na próxima eleição.
Projeto de lei absolutamente inócuo. De certo só foi proposto porque já existe jurisprudência que garante isso.
Incrível como não vejo uma proposta útil para a PC-SP. A pm tem todas as vantagens imagináveis e nós só chupamos o dedo.
Pessoal chega de dar IBOPE para este lixo do Campos Machado este vagabundo é a pele mais fina do saco do picolé de chuchu, chego a pensar que este m….só deve dar um pega na velinha se o PSDBosta autorizar.
É o maior vendedor de fumaça da história, vide o seu NU furado, nunca consegui um grama de benefício para os policiais civis, mesmo depois de anos e anos de vassalagem dele e do seu partido junto ao executivo do Estado.
Enquanto ele enche os bolsos, com as suas maracutaias na assembleia, nos policiais civis só nos FORDendo, esqueçam este lixo Campos Machado e o seu patrocinador dentro da policia civil o Baioloni estes dois lixos que se merecem.
Terá parecer favorável em todas as comissões. Em seguida, será colocado na mesma gaveta que o PL 23/09, onde repousará por toda a eternidade. Não seria mais coerente exigir a votação do 23/09? Politicagem, tudo não passa de politicagem em ano eleitoral.
com todo respeito, papo furado, so porque havera eleiçao este ano,,,,, nao sera votado e ainda votarao nos mesmo,,, ja vi esta novela inumeras vezes, nos trinta anos que trabalhei na policia , e desisti de tanta promessa e nada, ,,,, vide o nivel superior…. e com o mesmo deputado…… que e a base do governador na assembleia….. esses projetos de lei sao como a policia e deus,,, passado as eleiçoes…. esquecem …. e fica tudo para a proxima onde a maior parte dos policiais ja estaram mortos ou aposentados…. toda eleiçao e a mesma coisa…. abraços
Boa Noite a todos. Meu nome é Carlos Alberto e quero, se permitirem, expressar o seguinte comentário:
Mais uma vez estão tentando ludibriar (no sentido de enganar mesmo) nossa inteligência. Essas Associações e Sindicatos nada fazem por nós. Essa AIPESP aí é o cabide o Deputado Campos Machado – que na minha opinião nunca fez e nunca fará nada por nós policiais civis. Rezo todos os dias para que o caso ALSTON revele as mazelas desses políticos. Sobre o fato de permanecer 5 anos na carreira – ledo engano.
O que o Governo do estado faz é misturar uma série de leis para confundir até o judiciário. Qualquer advogado recém formado sabe a diferença de classe e carreira. A classe compõe a carreira (ESTE, no sentido jurídico, É O CARGO) e, portanto, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PERMANECER NA CLASSE POR CINCO ANOS – MAS SIM NA CARREIRA. Exemplo: Sou Escrivão de Polícia há 30 anos – portanto tenho direito à aposentadoria pelas regras da Lei Federal 81/85 (30 anos no exercício do cargo). Se, por um acaso prestar um concurso para Perito criminal (cargo/carreira diferente), para usufruir da aposentadoria como perito tenho que cumprir a regra constitucional de 5 anos nessa carreira.
Além de ser uma iniciativa privativa do Chefe do Executivo (Governador) este projeto de lei É letra morta, pois nada mais diz do que aquilo que está previsto constitucionalmente. Todas as ações sobre esse fato são ganhas no Judiciário.
Acontece que, como sempre, o Estado de São Paulo (na realidade seus governantes) pensam que aqui é outro PAÍS e, por isso, podem se opor a tudo que for emanado pela Federação – Uma vergonha mesmo.
Portanto, senhores, não caiam nessa conversa mole. Isso sempre é feito para enganá-lo. Lembram da restruturação? Lembram do Projeto da Corregedoria voltar para a Polícia Civil?
Aliás, existem muitos comentários que o Governador vai passar a adotar o regramento constitucional (5 anos na carreira, independente de classe). Sabem por que? Porque está perdendo todas as ações no judiciário e esse fato pode configurar litigância de má-fé.
Ei! Psiu! Acorda! A lei 1062/2008 o cálculo é feito com base nos últimos anos trabalhados. Como se garante integralidade se a aposentadoria é calculada e não tem nada a ver com o ultimo vencimento? Quer uma balinha?
Se ele propuser que nossa aposentadoria seja realmente especial, a semelhança da 51, com 30 anos de serviço, tb como a pm, e salário integral e paridade e essa lei seja aprovado ATÉ JUNHO de 2014, eu apoio e voto nele de novo, senão desculpe Exa, mas precisamos de alguém que REALMENTE LUTE POR NÓS e não fique só “vendendo fumaça”…
Tropa de Choque acaba com piquete de agentes em prisão – Folha de S.Paulo
A Tropa de Choque da Polícia Militar precisou ser acionada ontem para garantir e entrada e saída de presos em unidades de CDPs (Centros de Detenção Provisória) do Estado de São Paulo.
O bloqueio feito por agentes penitenciários em greve afetou as transferências e idas de detentos a audiências.
Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado), o Choque foi a “praticamente todos” os CDPs –há 41 no Estado.
Já o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado) confirmou a presença dos PMs em ao menos quatro unidades.
Na capital, os PMs chegaram a usar gás de pimenta contra os manifestantes que tentaram impedir a entrada de presos no CDP do Belém (zona leste).
Durante as negociações, veículos com detentos ficaram parados na frente do presídio.
As portas precisaram ser abertas para ventilar. Mesmo assim, a polícia levou para o local 83 presos que estavam no 2º DP (Bom Retiro).
VOCE POLICIAL CIVIL QUE JÁ TENHA 30 ANOS DE SERVIÇO, PODENDO SER 20 DE CARREIRA E 10 AVERBADOS DA INICIATIVA PRIVADA, FAÇA O SEGUINTE:
1-PEÇA O ABONO DE PERMANÊNCIA. DEPOIS QUE ELE ESTIVER EM SEU HOLERITH, FAÇA:
2-FAÇA O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NA LEI 51/85, QUE VAI SER NEGADA E SENDO NEGADA:
3-PAU NO ESTADO. ENTRE COM AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A APOSENTADORIA PELA 51/85 COM INTEGRALIDADE E PARIDADE, NÃO PODENDO A SPPREV CALCULAR OS PROVENTOS COM BASE NA LEI 1062/08 E 10887/04. JÁ EXISTEM INÚMEROS POLICIAIS CIVIS QUE CONQUISTARAM O DIREITO A ELA. MAS VOCE TEM QUE PROVOCAR O JUDICIÁRIO. É DIREITO LIQUIDI E CERTO, PODE APOSTAR. VAI GASTAR UM POUQUINHO, UNS 2000,00 A 3500,00, MAS VALE A PENA, POIS O ESTADO VAI TER QUE PAGAR PELO TEMPO QUE VOCE TRABALHOU A MAIS.
OBS: QUEM SE APOSENTOU PELA 1062/08 PODE PEDIR A REVERSÃO PARA A 51/85. COMO? COM AÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO: DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO. OBS: A SPPREV UTILIZA COMO CALCULO A LEI 10887/04, QUE NÃO PODE SER USADA COMO BASE DE CALCULO PARA QUEM ENTROU NO ESTADO APÓS 2003.
OBS: A LEI 51/85 NÃO FALA EM PARIDADE, SOMENTE INTEGRALIDADE. PORÉM SEGUNDO JURISTAS, A PARIDADE NESTA LEI É REGRA, PORTANTO, NÃO TEM SENTIDO UM POLICIAL QUE SE DEDICOU TANTO PELA SOCIEDADE NÃO RECEBER INTEGRALMENTE E TER SUA APOSENTADORIA REAJUSTADA CONFORME OS POLICIAIS ATIVOS.
É PAU NO ESTADO, É MANDADO DE SEGURANÇA E ETC. O JUDICIÁRIA JÁ ESTÁ DE SACO CHEIO DESTAS AÇÕES POIS SABE QUE É DIREITO CERTO DO POLICIAL CIVIL E SE O ESTADO ACEITASSE DE VEZ, SERIAM INÚMEROS PROCESSOS QUE DEIXARIAM DE SER AJUIZADOS DEIXANDO DE PROVOCAR O JUDICIÁRIO.
SOBRE O PROJETO DO CAMPOS MACHADO: ESSE PROJETO JÁ NASCE MORTO. NÃO VI NENHUM PC QUE SE APOSENTOU E RETROCEDEU NA CLASSE. O PC TEM QUE FICAR 5 ANOS NA CARREIRA…E NÃO NA CLASSE. PORTANTO, SE SOU AGENTE POLICIAL DE 2a. CLASSE, E ESTOU NESTA CLASSE HA UM ANO E TENHO DIREITO A APOSENTAR, ME APOSENTAREI NELA. AGORA, SE PASSO PRA DELEGADO, MESMO TENDO O TEMPO PRA APOSENTAR, TENHO QUE FICAR MAIS 5 ANOS NO CARGO, AI SIM TEREI DIREITO A ME APOSENTAR COMO DELEGADO DE POLÍCIA. GENTE, É DESFILIAÇÃO EM MASSA JÁ.
O QUE PRECISAMOS É O SEGUINTE:
1-APOSENTADORIA PELA LEI 51/85 COM INTEGRALIDADE E PARIDADE, SEM A APOSENTADORIA SER CALCULADA COM BASE NA LEI 10887/04.
2-APROVAÇÃO DO PLC 23/09 QUE CONCEDERÁ AO POLICIAL CIVIL QUE SE APOSENTAR A PROMOÇÃO A UMA CLASSE SUPERIOR.
3- PROMOÇÃO DE UMA CLASSE PARA QUEM JÁ ESTÁ APOSENTADO, SE ESPECIAL, MAIS 20%.
4-REESTRUTURAÇÃO, COM PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
5-AUXILIO ALIMENTAÇÃO IGUAL AO DA PM
OBS: QUANDO O N.U. E A C.J. SAIU, A PM ESPERNEOU. ENTÃO, PRA ACABAR COM ISTO DE VEZ POR TODAS, É SÓ DAS AO PC OS BENEFÍCIOS QUE ELES POSSUEM….APOSENTADORIA INTEGRAL, HOSPITAL PROPRIO E ETC..NADA MAIS QUE JUSTO E O QUE A PM TEM É JUSTO..MAS E OS PCs???
Ao colega Policial Estudante…
Espetacular seu post. Parabéns pelo poder de síntese e principalmente, obrigado pela consultoria jurídica “GRATÚITA” !!!
Show.
Abraços “Me TIRA o tubo” ( aposentado dentro em breve ) !!!!
O QUE NÓS QUEREMOS É INTEGRALIDADE E PARIDADE NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SEJA COM A 1062/08 OU 51/85.
O QUE ADIANTA GANHAR 5% COM A CLASSE E PERDER 30% COM O FATOR PREVIDENCIÁRIO E NUNCA MAIS RECUPERAR?
ESSE DEPUTADO SABE ALGUMA COISA A RESPEITO?.
O QUE NÓS REALMENTE QUEREMOS É QUE O GOVERNO SEJA RESPONSABILIZADO POR APLICAR REGRAS DO INSS NA APOSENTADORIA DO SERVIDOR POLICIAL, AO DESRESPEITAR O ARTIGO 6º DA EMENDA 41/03, APLICANDO A LEI 10887/04 PARA CALCULAR O VALOR DA APOSENTADORIA.
É ISSO QUE NOS INTERESSA, DO CONTRÁRIO VAMOS ESPERAR QUIETOS PELA EC/47 ( 60 DE IDADE E 35 DE CONTRIBUIÇÃO), O RESTO É CONVERSA FIADA.
TODOS QUE TEM 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, 20 NA POLICIA E 10 FORA, DEVERÃO COM CERTEZA PEDIREM SUAS APOSENTADORIAS NA LEI 51/85, SENDO CERTO QUE TAIS APOSENTADORIAS SERÃO NEGADAS, AÍ É A HORA DE ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA, COM CERTEZA VOCÊS IRÃO GANHAR, INCLUSIVE TERÃO SEUS SALÁRIOS DOBRADO, DESDE A DATA QUE VOCES PEDIRAM SUAS APOSENTADORIAS PELA LEI 51/85 ATÉ A DATA EM QUE SEU MANDADO DE SEGURANÇA FOR CONCEDIDO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. UMA VEZ QUE VOCE JÁ TEM TINHA O DIREITO A APOSENTADORIA E LHE FOI NEGADO E VOCE CONTINUOU TRABALHANDO ATÉ O DIA QUE LHE FOI CONCEDIDO O MS.
Tiramos o maraja Collor. Demos fim ao imperio do mau FHC. Esquecemos do rei Lula , o esquecido. Vamos por fim ao Imperio de Dilma Pt.
Nos somos os aposentados do Brasil, os unicos capazes de influenciar e tirar a coroa da rainha ma.
Fala sério: Quanta papagaiada!!!!! Sr. Campos Machado, por favor, nos trate com mais respeito. Esse projeto é tão mentiroso quanto um conto de fadas. Ah! dá licença,!
Flit Paralisante 
Alguém poderia me explicar se o fato de fazer um pl em cima da Lei 1062 não nos vincula de vez a essa maldita Lei e nos afasta seja da 51 ou outro julgado do STF em relação a aposentadoria especial (25 anos)?
Só estou perguntando.
Realmente fico na duvida se nos ajuda ou prejudica esse PL.
Grato aos amigos fliteiros.
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Também acho…
Aposentadoria especial corre risco
aliás. esta briga pelo fim dos 5 anos, se muitos passam dos 40 anos de serviço
vai ter cara que vai entrar na justiça pra ficar mais, quer apostar ??
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Se nao for aposentaddoria especial então é lixo.
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ACREDITAR QUE ESSE PROJETO SERÁ APROVADO É PURA INOCÊNCIA!!! AO MEU VER, O DEPUTADO COLOCAR UM PROJETO DESSE NESSA ALTURA DO CAMPEONATO É NO MÍNIMO ARTIFÍCIO ELEITOREIRO. ENFIM, UM ANÚNCIO DESSE NÃO MERECE NEM SER VEICULADO AO FLIT. SE O DEPUTADO, AUTOR DO PROJETO TEM TANTA FORÇA ASSIM, PQ O DECRETO LEGISLATIVO DE SUA AUTORIA A FIM DE DESVINCULAR A CORREGEDORIA DO GABINETO DE SECRETÁRIO NÃO FOI APROVADO? PELO CONTRÁRIO, FOI REJEITADO PELA AMPLA MAIORIA! CLAMO AOS COLEGAS QUE ESTÃO CHEGANDO AGORA NA POLÍCIA, NÃO VAI PRA GRUPO, NUNCA VI UM PARLAMENTAR DE FATO CONQUISTAR ALGO PARA NOSSA INSTITUIÇÃO E POR FIM, CHEGA DE ENGANAR ESSA CLASSE JÁ TÃO DEPRECIADA.
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Mais
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Vicio de iniciativa. Toda matéria relacionada a funcionário público é de competência do executivo. Mesmo aprovada pela assembléia o governador poderá vetá-lo. A LC 1062, se for interpretada no sentido estrito sensu, é o mesmo teor da LC51/85, porém a ADM e a SPPREV, deram outra interpretação, aplicando o cálculo da média e retirando a paridade e integralidade, fazendo a
retroatividade maléfica da lei, contrariando o princípio constitucional que a lei é retroativa para beneficiar.
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Mais um projeto de lei que vai ficar anos engavetado. Me engana que eu gosto.
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Legal…
Torcer para não conter vício legislativo… Principalmente de iniciativa…
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Esse deputado peruquento apenas está fazendo o mesmo que o seu ídolo, PICOLÉ DE CHUCHÚ.
Afinal, o Geraldinho não está todo dia na mídia afirmando que deseja ardentemente que “se houver” culpados, ele quer que seja punidos no caso do PROPINODUTO TUCANO ?
Fala isso porque sabe que é isso que a população gosta de ouvir. Mas no fundo, ele sabe que a Justiça do estado de SP está em suas mãos, que o MP corre pra não chegar, fica fazendo cena, empurrando com a barriga, para que o tempo passe e os tucanalhas larápios ganhem tempo e dinheiro com as negociatas.
Agora esse Campos Rachado manda um projetinho para a casa legislativa totalmente dominada pelo Chuchuzinho, só para ganhar a simpatia dos ingênuos PCs, porque no fundo, ele sabe que isso não passará sem que o Picolé determine que assim seja.
A diferença entre as ratazanas petistas e as ratazanas do PSDB, é que os petistas foram pobres e depois de assumirem o poder, tornaram-se extremamente arrogantes e acreditaram que a voz do povo lhes traria imunidade total para os atos de corrupção; enquanto que os tucanalhas, vieram da elite mentirosa e corrupta que sempre dominou esse país. Por isso, desde sempre, aprenderam a iludir as massas, fazendo discursos e propostas que todo mundo gostaria que se concretizassem, mas eles próprios articulam nos bastidores para que “alguma coisa” de errado e com a maior cara de pau, vêm a público dizendo-se contrariados, que vão continuar lutando pelos direitos de quem trabalha ( não pagam sequer as dívidas dos precatórios alimentares ), que são democratas ( apoiam-se vergonhosamente no comando da PM, com todas as arbitrariedades e crimes cometidos ), além de pregarem descaradamente a probidade e austeridade no trato da “coisa pública”, enquanto nos bastidores, negociam propinas e superfaturam obras públicas, licitam bancos, estradas públicas e tudo que vêem pela frente.
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Olha pessoal, todas desgraças para os canalhas é pouco, rezo para as desgraças triplicarem, temos muitos motivos para odiar esse governo, ele nos humilhou por muitos anos, no entanto estamos vivos e fortes para assistir a derrota dele agora na eleição de 2014, isso é pouco, muito pouco para o que ele fez conosco, então vamos manter a energia positiva contra esse mal, estamos vencendo, aliás já somos vencedores por ter chegado até aqui, muitos não tiveram a mesma sorte, vários foram demitidos injustamente, outros foram assassinados pelos bandidos ou por mortes causadas por doenças cardiovasculares, diabetes, depressão etc, para estes minhas homenagens e para os famíliares deles eu comungo dos sofrimentos das perdas, mas enfim, eles não morreram atoa, nós estamos vivos e vamos continuar lutando contra esse governo arcáico, descompromissado com a segurança pública, que faz propostas imorais aos servidores públicos em geral e pratica atos estarrecedores contra todos servidores da segurança pública principalmente, favorecendo a proliferação da criminalidade no estado de São Paulo.
Vamos fazer uma pequena retrospectiva dos 20 anos de governo do PSDB aqui no estado de São Paulo;
01-falecido Mário Covas- 02 anos de governo: não fez nada em prol dos policiais e agentes penitenciarios, mas tentou fazer sim, ele tentou melar os 100% que o Ex- Governador Fleury concedeu para os policiais, graças a Deus ele não conseguiu, mas tentou a maldade e depois faleceu.
02- Geraldo Alckimim era o vice de Mario Covas e então assumiu o governo : não fez nada para os policias e agentes penitenciarios e ainda se elegeu governador por mais 04 anos, também não fez nada por nós, pisou, desdenhou, pintou e bordou, achatou os salários e não abriu concursos er ainda foi reeleito governador por mais 04 anos e não fez nada por nós e desgraçou nossas vidas deixando o estado de São Paulo sob ataque do pcc em 2006, morreram muitos policiais , porém o Alckimim nem ligou para nós e deixou que todos se lascassem, ele ria ainda como candidato a presidente e se gabava da nossa valentia para angariar votos , mas perdeu a eleição para presidente, ainda bem!.
03- José Serra se elegeu governador : esse tentou ser pior que o Alckimim e conseguiu aborrecer tanto que chegamos até deflagrar uma greve em 2008 que durou 60 dias, ele também foi quem indicou o Ferreira Pinto como Secretário de Segurança, aquele que dizia que era Ferrerinha para a PM e pinto pra Polícia Civil, era outro maldito que o capeta cuide dele também. Tanto Serra como o pinto articularam tanto para acabar com a Polícia Civil que quase conseguiram, fizeram o que puderam o tempo todo, mas sobrevivemos aos pedaços.
04- Geraldo Alckimim eleito novamente a governador: sob forte influência do Ferreira Pinto que veio a tira colo como secretario de segurança dando continuidades ás maldades contra a polícia Civil e Agentes Penitenciarios também, ele usava as influências métodos paramilitares para enfraquecer a PC e com isso fortaleceu e muito o pcc, tudo com aval do Alckimim e ambos pisarm em nós como puderam, mas ai veio as respostas negativas, eles cagaram e sentaram em cima, fecharam várias delegacias e isso causou grandes repercussões e começou crescer o monte de merdas e o feitiço virou contra os feiticeiros e o Ferreira pinto tomou um pé na bunda, bem feito ! Mas o Geraldo Alckimim ao trocar o Pinto pelo Grela, parecia que finalmente a Polícia Civil acabava de encontrar o papai salvador da nação papa charles, até teve colegas meu que comemorou, eu fiquei em cima do muro, sempre duvido do Alckimim, mas algo novo aconteceu,. veio promessas de N.U, Carreira Juridica, pau no c… dos Carcereiros etc etc, logo caiu a máscara, prometeram e promulgaram as leis mas salário que é bom necas, nada, nada melhorou ainda tomaram a metade do auxilio alimentação, e não cumpre a data base do dissídio que é dia 30 de março de cada ano, então foi trocado 06 por meia dúzia e resumindo nove foras pau no c…. de todos policias que trabalham por 05 porque não tem polícia civil; Agora que chega perto das eleições o Alckimim vem com um pacote de maldade para os policias e enganando a população, ele e o secretario tiveram momentos de lucidez satanicas e inauguraram delegacias seccionais em vários lugares sem ter polícias para trabalhar e muito menos para administrar, fizeram jogadas de markiting barats e politiqueiras em cima da polícia civil novamente. Espero que seja a última vez o governo do Alckimim e psdb aqui no estado de São Paulo e, que os paulistas sejem libertados, pois ninguém merece sofrer tantos anos com a presença desses políticos propagadores de falsas promessas.
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Se o Sprev e a Adm vem interpretando essa Lei 1062 de maneira desfavorável aos policiais civis PQ COLOCAR ELA ENTÃO EM DESTAQUE?
perguntar não ofende
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NO CASO DOS PMs, FOI O GOVERNO QUE ENVIOU O PROJETO PARA A ASSEMBLEIA – ISSO PARA A PROMOÇÃO DOS GENÉRICOS.
É UMA VERGONHA, PARA OS CIVIS RESTA A DESPROMOÇÃO
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VÃO ALEGAR QUE TODO PROJETO DE LEI QUE IMPLIQUE EM AUMENTO DE DESPESAS, SÓ PODE SER DE AUTORIA DO GOVERNADOR
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PORTANTO ESSE PROJETO É NATIMORTO
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essE DEPUTADO nunca serviu pra nada nunca fez nada e suas proposituras sempre foram rejeitadaso que esse homem esta fazendo ai, só mamando nas tetas publicas há anos e fazendo de conta
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Campos ? Machado ?
Sem comentários !
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Blá, blá, blá…………….deu até vontade de vomitar.
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ESSA ASSOCIAÇÃO NÃO TEM CRÉDITO NEM MORAL!
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Sem Choro…………….. disse:
20/03/2014 ÀS 8:25
Dr. Delegado Geral…………………..carregamos o “piano” até a sua sala, já limpo, e o Sr. não tem coragem de fazer nada por nós ?????????
Até a GCM de São Paulo já tem a aposentadoria especial…………especial de verdade………….integralidade e paridade…….
É bom ficar até os 70 anos trabalhando na PC.?…………..somente para os Sr.s dirigentes desta instituição e operacionais “vocacionados”..kk………….
Mesmo nos devolvendo esse direito………………..fique tranquilo………….o “sistema” não vai acabar…………já conhecemos a ambição do Homem…………….a maioria continuará, já viciaram…………………
Agora………os que carregam a Cruz…………..estão cansados das injustiças desse Desgoverno…………….
QUEM QUER FAZER ……..FAZ……………ESSA ENROLAÇÃO FAZ PARTE DA CARTILHA DO PSDBosta………
NÃO QUER QUE SURTAM OS EFEITOS AGORA……….ANTES DAS ELEIÇÕES…………ENTÃO………MANDA APROVAR O PROJETO AGORA……………….COM EFEITOS NA DATA QUE DESEJAREM…………
A ÚNICA DESCULPA PARA NÃO FAZER AGORA………………É PORQUE NÃO VÃO FAZER……………..
MAIS UM DG QUE PASSA E REZA A CARTILHA DESSE DESGOVERNO……………………………
NÓS SABEMOS PORQUE NÃO SE PREOCUPAM COM APOSENTADORIA………………………………..
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Exatamente. A competência é privativa do Governador, conforme dispõe a Constituição Estadual:
24 – A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
§ 2º – Compete, exclusivamente, ao Governador do Estado a iniciativa das leis que disponham sobre:
1 – criação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como a fixação da respectiva remuneração;
4 – servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; (NR)
– Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006.
Assim, qualquer projeto de lei que não seja de iniciativa governamental, poderá não ser sancionada pelo governador, isto já ocorreu, lembram o Nível Universitário para Escrivães e Investigadores foi aprovado pela primeira vez pela ALESP, se não me falha a memoria em 2000, passado alguns anos quando foi aberto um concurso para Investipol, o govenador entrou com a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade ), somente em 2008 com a greve é que virou lei de fato e direito.
Porque a LC 1062/08 está em destaque, aquele que pediram sua aposentadoria nos termos da 51/85 e tiveram negada a expedição da Certidão de Contagem de tempo pelo DAP, tiveram juntado em seu CT um parecer juntado da consultoria jurídica, que se for lido minuciosamente e de forma sutil, o procurador deixa a entender, e essa é a orientação, que a LC 1062 é mais benéfica para o policial, por não exigir o tempo idade, ou seja apara aquele que entraram na Instituição antes de 2003, será exigido apenas o tempo de contribuição, 30 anos de contribuição sendo 20 anos estritamente policial. (Artigo 3º – Aos policiais que ingressaram na carreira policial civil antes da vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, não será exigido o requisito de idade, sujeitando-se apenas à comprovação do tempo de contribuição previdenciária e do efetivo exercício em atividade estritamente policial, previstos nos incisos II e III do artigo 2º desta lei complementar.)
A LC 1062/08 – Regulamenta o art 40 da CF (Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo) o cálculo da média é em decorrência do EQUILIBRIO FINACEIRO E ATUARIAL. O STF em julgado para reconhecer direito negou a retroatividade da Lei(Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria derrubar a retroatividade dos efeitos da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério – Lei 11.738/2008, nesta quarta-feira, 27 de fevereiro. A Lei passa a considerar o conceito de piso como vencimento inicial da carreira somente a partir de 27 de abril de 2011.) O mesmo aconteceu aqui (A cobrança, pelo governo paranaense, havia sido determinada pela lei estadual 12398/98 e pelo Decreto 721/99. O Supremo sustenta que não pode haver constitucionalidade superveniente, ou seja: a mudança constitucional gerando efeito retroativo.)
Para não prolongar mais: A ADM e SPPREV, aplicando a LC 1062/08, diminuem o gasto com a folha de pagamento dos inativos, porque o calculo da média desde julho/98, considerando as maiores remunerações são colocados com os vencimentos daquela época sem AOL, ALE, depois 1/5, 2/5, 3/5 e 4/5 aí incorporou, A PERDA FICA EM TORNO DE 20 A 25% do salario atual. HÁ SEM FALAR QUE TEM ALGUNS CONSULTOJURIDICOSCATEDRATICOS, tudo junto mesmo, na SPPREV que estão começando a dar a entender que os 5 anos da classe se não tiver também perde na LC 1062/08, e também querem aplicar o mesmo cálculo da média para as ações judiciais na Lei Federal 51/85. POLICIAL CIVIL ESTÁ FU…., para a chamada coirmã (PM) é só alegria a Lei Federal 51/85 nunca deixou de ser aplicada, por isso chamamos de coirmã, a PM é filha legitima nos somos (PC) filhos bastardo, o que ocorre na vida real, temos que buscar no judiciário o nosso direito, que nem sempre são atendidos de forma plana, o judiciário também nos odeia.
Fui…………..
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Eu assisti a um plenário na ALESP , e vi o MJ. Olímpio chamar esse Zéputado de CACHORRO DO GOVERNO PSDBosta….
Sei que são todos “putos”…………mas foi engraçado………quase caiu a peruca dele………………
ESSE DIRIGENTE DA AIPESP JÁ SABE DAS NOSSAS REVINDICAÇÕES…………….VOCÊ ESTÁ ENGANANDO QUEM ????
EM VEZ DE MANDAR UMA BOSTA DESSA PARA VOTAÇÃO……………………MANDA SUA ALMA PARA O INFERNO………
OU ESTÁ PENSANDO QUE TODA SUA MALDADE SERÁ ALIVIADA LÁ EM APARECIDA DO NORTE ?????????
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MAS NAO E POSSIVEL ESTE CIDADAO NO ANO PASSADO SO ENROLOU COM PROJETOS, PROMESSAS E ETC… E AGORA VEM COM MAIS UM PROJETO DE MERDA QUE O XUXU NAO VAI ASSINAR PORTANTO E MAIS UMA CONVERSA FIADA E EMROLAÇAO ==========================ACORDA POLICIL CIVIL
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Esse PLC 11/14 é mais uma enganação, o SPPREV aplica aquela média que todos sabemos, ou seja, os oitenta maiores salários desde 1994, o cálculo é feito sobre o valor de contribuição, eles (spprev) não querem saber se voce é especial, primeira classe, etc, eles pegam o valor de contribuição e fazem, estão essa proposta de lei do Sr. Campos Machado não serva para nada, ou estou errado? LC 1062/08
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Esse PLC 11/14 é mais uma enganação, o SPPREV aplica aquela média que todos sabemos, ou seja, os oitenta maiores salários desde 1994, o cálculo é feito sobre o valor de contribuição, eles (spprev) não querem saber se voce é especial, primeira classe, etc, eles pegam o valor de contribuição e fazem a média aritimética simples, resumindo , esse plc não serve para nada, não nos ajuda em nada.
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ESTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2014 É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS POLICIAIS CIVIS. ALGUNS FLITADORES PRECISARIA PARAR DE FICAR QUEIMANDO REIVINDICAÇÕES QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA POLICIAL. ESTE PROJETO PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO, COMO JÁ DISSE; É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A CLASSE POLICIAL. NÃO SE CONSEGUE AS COISAS DO DIA PRA NOITE, SE CONSERGUIRMOS PASDSAR ESTE PLC SERÁ UM GRANDE PASSO PARA A POLICIA. SEM MAIS UM ABRAÇO A TODOS…
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O Deputado campos machado é da base do governo, e esta na minha opinião tentando se cacifar para o próximo pleito ELEITORAL apenas,alem de não votarem este projeto de lei ele nem vai cobrar do governo uma posição, ou seja é só politicagem com nós Policiais.
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A UNICA POLICIA DO PAIS QUE HÁ PRESO NAS DELEGACIA, AGORA A POLICIA JUDICIÁRIA DE SP ANDA PARA TRÁS NÃI INVESTIGA NADA… POVO TEM MEDO DE IR A DELEGACIA E TROMBAR COM UM PRESO DO QUAL JÁ FOI VITIMA!
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Todos sabemos que essa iniciativa desse deputado é pura enganação, aproveitando-se da proximidade das eleições vem com essas palhaçadas, pensando que os policiais são todos otários. Precisamos, como um troco, por todos esses anos de enrolação, excluirmos na próxima eleição.
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Projeto de lei absolutamente inócuo. De certo só foi proposto porque já existe jurisprudência que garante isso.
Incrível como não vejo uma proposta útil para a PC-SP. A pm tem todas as vantagens imagináveis e nós só chupamos o dedo.
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Pessoal chega de dar IBOPE para este lixo do Campos Machado este vagabundo é a pele mais fina do saco do picolé de chuchu, chego a pensar que este m….só deve dar um pega na velinha se o PSDBosta autorizar.
É o maior vendedor de fumaça da história, vide o seu NU furado, nunca consegui um grama de benefício para os policiais civis, mesmo depois de anos e anos de vassalagem dele e do seu partido junto ao executivo do Estado.
Enquanto ele enche os bolsos, com as suas maracutaias na assembleia, nos policiais civis só nos FORDendo, esqueçam este lixo Campos Machado e o seu patrocinador dentro da policia civil o Baioloni estes dois lixos que se merecem.
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TODOS SABEM QUE ESSA INICIATIVA DEVE PARTIR DO EXECUTIVO.
ESSES CARAS CONTINUAM JOGANDO AREIA NOS NOSSOS OLHOS.
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Terá parecer favorável em todas as comissões. Em seguida, será colocado na mesma gaveta que o PL 23/09, onde repousará por toda a eternidade. Não seria mais coerente exigir a votação do 23/09? Politicagem, tudo não passa de politicagem em ano eleitoral.
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com todo respeito, papo furado, so porque havera eleiçao este ano,,,,, nao sera votado e ainda votarao nos mesmo,,, ja vi esta novela inumeras vezes, nos trinta anos que trabalhei na policia , e desisti de tanta promessa e nada, ,,,, vide o nivel superior…. e com o mesmo deputado…… que e a base do governador na assembleia….. esses projetos de lei sao como a policia e deus,,, passado as eleiçoes…. esquecem …. e fica tudo para a proxima onde a maior parte dos policiais ja estaram mortos ou aposentados…. toda eleiçao e a mesma coisa…. abraços
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Boa Noite a todos. Meu nome é Carlos Alberto e quero, se permitirem, expressar o seguinte comentário:
Mais uma vez estão tentando ludibriar (no sentido de enganar mesmo) nossa inteligência. Essas Associações e Sindicatos nada fazem por nós. Essa AIPESP aí é o cabide o Deputado Campos Machado – que na minha opinião nunca fez e nunca fará nada por nós policiais civis. Rezo todos os dias para que o caso ALSTON revele as mazelas desses políticos. Sobre o fato de permanecer 5 anos na carreira – ledo engano.
O que o Governo do estado faz é misturar uma série de leis para confundir até o judiciário. Qualquer advogado recém formado sabe a diferença de classe e carreira. A classe compõe a carreira (ESTE, no sentido jurídico, É O CARGO) e, portanto, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PERMANECER NA CLASSE POR CINCO ANOS – MAS SIM NA CARREIRA. Exemplo: Sou Escrivão de Polícia há 30 anos – portanto tenho direito à aposentadoria pelas regras da Lei Federal 81/85 (30 anos no exercício do cargo). Se, por um acaso prestar um concurso para Perito criminal (cargo/carreira diferente), para usufruir da aposentadoria como perito tenho que cumprir a regra constitucional de 5 anos nessa carreira.
Além de ser uma iniciativa privativa do Chefe do Executivo (Governador) este projeto de lei É letra morta, pois nada mais diz do que aquilo que está previsto constitucionalmente. Todas as ações sobre esse fato são ganhas no Judiciário.
Acontece que, como sempre, o Estado de São Paulo (na realidade seus governantes) pensam que aqui é outro PAÍS e, por isso, podem se opor a tudo que for emanado pela Federação – Uma vergonha mesmo.
Portanto, senhores, não caiam nessa conversa mole. Isso sempre é feito para enganá-lo. Lembram da restruturação? Lembram do Projeto da Corregedoria voltar para a Polícia Civil?
Aliás, existem muitos comentários que o Governador vai passar a adotar o regramento constitucional (5 anos na carreira, independente de classe). Sabem por que? Porque está perdendo todas as ações no judiciário e esse fato pode configurar litigância de má-fé.
Abraços a todos.
Carlos Alberto
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Ei! Psiu! Acorda! A lei 1062/2008 o cálculo é feito com base nos últimos anos trabalhados. Como se garante integralidade se a aposentadoria é calculada e não tem nada a ver com o ultimo vencimento? Quer uma balinha?
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Se ele propuser que nossa aposentadoria seja realmente especial, a semelhança da 51, com 30 anos de serviço, tb como a pm, e salário integral e paridade e essa lei seja aprovado ATÉ JUNHO de 2014, eu apoio e voto nele de novo, senão desculpe Exa, mas precisamos de alguém que REALMENTE LUTE POR NÓS e não fique só “vendendo fumaça”…
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Tropa de Choque acaba com piquete de agentes em prisão – Folha de S.Paulo
A Tropa de Choque da Polícia Militar precisou ser acionada ontem para garantir e entrada e saída de presos em unidades de CDPs (Centros de Detenção Provisória) do Estado de São Paulo.
O bloqueio feito por agentes penitenciários em greve afetou as transferências e idas de detentos a audiências.
Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado), o Choque foi a “praticamente todos” os CDPs –há 41 no Estado.
Já o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado) confirmou a presença dos PMs em ao menos quatro unidades.
Na capital, os PMs chegaram a usar gás de pimenta contra os manifestantes que tentaram impedir a entrada de presos no CDP do Belém (zona leste).
Durante as negociações, veículos com detentos ficaram parados na frente do presídio.
As portas precisaram ser abertas para ventilar. Mesmo assim, a polícia levou para o local 83 presos que estavam no 2º DP (Bom Retiro).
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VOCE POLICIAL CIVIL QUE JÁ TENHA 30 ANOS DE SERVIÇO, PODENDO SER 20 DE CARREIRA E 10 AVERBADOS DA INICIATIVA PRIVADA, FAÇA O SEGUINTE:
1-PEÇA O ABONO DE PERMANÊNCIA. DEPOIS QUE ELE ESTIVER EM SEU HOLERITH, FAÇA:
2-FAÇA O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NA LEI 51/85, QUE VAI SER NEGADA E SENDO NEGADA:
3-PAU NO ESTADO. ENTRE COM AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A APOSENTADORIA PELA 51/85 COM INTEGRALIDADE E PARIDADE, NÃO PODENDO A SPPREV CALCULAR OS PROVENTOS COM BASE NA LEI 1062/08 E 10887/04. JÁ EXISTEM INÚMEROS POLICIAIS CIVIS QUE CONQUISTARAM O DIREITO A ELA. MAS VOCE TEM QUE PROVOCAR O JUDICIÁRIO. É DIREITO LIQUIDI E CERTO, PODE APOSTAR. VAI GASTAR UM POUQUINHO, UNS 2000,00 A 3500,00, MAS VALE A PENA, POIS O ESTADO VAI TER QUE PAGAR PELO TEMPO QUE VOCE TRABALHOU A MAIS.
OBS: QUEM SE APOSENTOU PELA 1062/08 PODE PEDIR A REVERSÃO PARA A 51/85. COMO? COM AÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO: DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO. OBS: A SPPREV UTILIZA COMO CALCULO A LEI 10887/04, QUE NÃO PODE SER USADA COMO BASE DE CALCULO PARA QUEM ENTROU NO ESTADO APÓS 2003.
OBS: A LEI 51/85 NÃO FALA EM PARIDADE, SOMENTE INTEGRALIDADE. PORÉM SEGUNDO JURISTAS, A PARIDADE NESTA LEI É REGRA, PORTANTO, NÃO TEM SENTIDO UM POLICIAL QUE SE DEDICOU TANTO PELA SOCIEDADE NÃO RECEBER INTEGRALMENTE E TER SUA APOSENTADORIA REAJUSTADA CONFORME OS POLICIAIS ATIVOS.
É PAU NO ESTADO, É MANDADO DE SEGURANÇA E ETC. O JUDICIÁRIA JÁ ESTÁ DE SACO CHEIO DESTAS AÇÕES POIS SABE QUE É DIREITO CERTO DO POLICIAL CIVIL E SE O ESTADO ACEITASSE DE VEZ, SERIAM INÚMEROS PROCESSOS QUE DEIXARIAM DE SER AJUIZADOS DEIXANDO DE PROVOCAR O JUDICIÁRIO.
SOBRE O PROJETO DO CAMPOS MACHADO: ESSE PROJETO JÁ NASCE MORTO. NÃO VI NENHUM PC QUE SE APOSENTOU E RETROCEDEU NA CLASSE. O PC TEM QUE FICAR 5 ANOS NA CARREIRA…E NÃO NA CLASSE. PORTANTO, SE SOU AGENTE POLICIAL DE 2a. CLASSE, E ESTOU NESTA CLASSE HA UM ANO E TENHO DIREITO A APOSENTAR, ME APOSENTAREI NELA. AGORA, SE PASSO PRA DELEGADO, MESMO TENDO O TEMPO PRA APOSENTAR, TENHO QUE FICAR MAIS 5 ANOS NO CARGO, AI SIM TEREI DIREITO A ME APOSENTAR COMO DELEGADO DE POLÍCIA. GENTE, É DESFILIAÇÃO EM MASSA JÁ.
O QUE PRECISAMOS É O SEGUINTE:
1-APOSENTADORIA PELA LEI 51/85 COM INTEGRALIDADE E PARIDADE, SEM A APOSENTADORIA SER CALCULADA COM BASE NA LEI 10887/04.
2-APROVAÇÃO DO PLC 23/09 QUE CONCEDERÁ AO POLICIAL CIVIL QUE SE APOSENTAR A PROMOÇÃO A UMA CLASSE SUPERIOR.
3- PROMOÇÃO DE UMA CLASSE PARA QUEM JÁ ESTÁ APOSENTADO, SE ESPECIAL, MAIS 20%.
4-REESTRUTURAÇÃO, COM PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
5-AUXILIO ALIMENTAÇÃO IGUAL AO DA PM
OBS: QUANDO O N.U. E A C.J. SAIU, A PM ESPERNEOU. ENTÃO, PRA ACABAR COM ISTO DE VEZ POR TODAS, É SÓ DAS AO PC OS BENEFÍCIOS QUE ELES POSSUEM….APOSENTADORIA INTEGRAL, HOSPITAL PROPRIO E ETC..NADA MAIS QUE JUSTO E O QUE A PM TEM É JUSTO..MAS E OS PCs???
DEUS ABENÇOE A POLICIA CIVIL DE SP.
O CARTÃO DE VISITA DA JUSTIÇA.
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Ao colega Policial Estudante…
Espetacular seu post. Parabéns pelo poder de síntese e principalmente, obrigado pela consultoria jurídica “GRATÚITA” !!!
Show.
Abraços “Me TIRA o tubo” ( aposentado dentro em breve ) !!!!
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O mais triste é uma AIPESP colocar com entusiasmo em seu site (e em breve em seu jornalzinho) uma proposta absurda dessa como se fosse vitória.
Tamos mal de representantes.
Falta estudo. Falta competência. Falta seriedade.
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IGNORÂNCIA!
O QUE NÓS QUEREMOS É INTEGRALIDADE E PARIDADE NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SEJA COM A 1062/08 OU 51/85.
O QUE ADIANTA GANHAR 5% COM A CLASSE E PERDER 30% COM O FATOR PREVIDENCIÁRIO E NUNCA MAIS RECUPERAR?
ESSE DEPUTADO SABE ALGUMA COISA A RESPEITO?.
O QUE NÓS REALMENTE QUEREMOS É QUE O GOVERNO SEJA RESPONSABILIZADO POR APLICAR REGRAS DO INSS NA APOSENTADORIA DO SERVIDOR POLICIAL, AO DESRESPEITAR O ARTIGO 6º DA EMENDA 41/03, APLICANDO A LEI 10887/04 PARA CALCULAR O VALOR DA APOSENTADORIA.
É ISSO QUE NOS INTERESSA, DO CONTRÁRIO VAMOS ESPERAR QUIETOS PELA EC/47 ( 60 DE IDADE E 35 DE CONTRIBUIÇÃO), O RESTO É CONVERSA FIADA.
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TODOS QUE TEM 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, 20 NA POLICIA E 10 FORA, DEVERÃO COM CERTEZA PEDIREM SUAS APOSENTADORIAS NA LEI 51/85, SENDO CERTO QUE TAIS APOSENTADORIAS SERÃO NEGADAS, AÍ É A HORA DE ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA, COM CERTEZA VOCÊS IRÃO GANHAR, INCLUSIVE TERÃO SEUS SALÁRIOS DOBRADO, DESDE A DATA QUE VOCES PEDIRAM SUAS APOSENTADORIAS PELA LEI 51/85 ATÉ A DATA EM QUE SEU MANDADO DE SEGURANÇA FOR CONCEDIDO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. UMA VEZ QUE VOCE JÁ TEM TINHA O DIREITO A APOSENTADORIA E LHE FOI NEGADO E VOCE CONTINUOU TRABALHANDO ATÉ O DIA QUE LHE FOI CONCEDIDO O MS.
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Tiramos o maraja Collor. Demos fim ao imperio do mau FHC. Esquecemos do rei Lula , o esquecido. Vamos por fim ao Imperio de Dilma Pt.
Nos somos os aposentados do Brasil, os unicos capazes de influenciar e tirar a coroa da rainha ma.
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Fala sério: Quanta papagaiada!!!!! Sr. Campos Machado, por favor, nos trate com mais respeito. Esse projeto é tão mentiroso quanto um conto de fadas. Ah! dá licença,!
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