Polícia, Política, Justiça e a liberdade de expressão
Autos da ação civil pública contra o estado de São Paulo em razão de a Polícia Civil negar ao Ministério Público controle, produção e difusão de RELINTE ( relatório de inteligência ), e pelo arquivamento – por ordem superior – de documentos acerca de crimes praticados por policias da ROTA…A Polícia diz que RELINTE não é investigação !
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Falando nisso, ou naquilo, ou em qualquer merda que se posta aqui no Flit, foda-se a Rota, a Rita, a Rita Lee, a Ritalina, a puta que pariu……AUMENTO DE SALÁRIO, AUMENTO DE SALÁRIO, ISSO É O QUE INTERESSA, SERÁ QUE VAI SER PRECISO DESENHAR ????? Vamos focar no que interessa : AUMENTO DE SALÁRIO E VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL !!!!!!!!!!!!!
Eu quero que se foda se o ministério publi pode investigar se o delegado e excelência, eu quero e aumento salarial, o resto nadame importa, etão lixo mesmo
A Polícia já mandou demitir os policiais envolvidos na divulgação dos Relints, os coitados investigaram corretamente e com ordens superiores e se ferraram sozinhos! Esse novo Secretário tem que corrigir os erros da administração anterior!
No calor das canas, campanas, cumprimentos de mandados, troca de tiros dentre outras situações rotineiras no exercício do trabalho policial nos sentimos imbatíveis.
A força da busca por Justiça multiplica nossa força normal e nos faz entrar em locais jamais imaginados.
O que não podemos é deixar aqueles que amamos sofrer por conta de todo tipo de facilidade que o cargo traz, bebidas e noitadas pagas, mulheres que buscam apenas braços fortes para tirá-las das enrascadas cotidianas em que se metem, amigos da funcional dentre muitos outros.
Colega lembre-se que na velhice quem estará ao teu lado serão teus consanguíneos quando muito e olhe lá, aquela loira linda que diz lhe amar e que vc é o único amor da vida dela poderá estar repetindo em sussuros na próxima esquina para outro homem a mesma frase, tua mãe, teus filhos e tua mulher serão os únicos que estarão contigo sempre.
Não troque seu bem mais precioso por mais uma meia dúzia de doses no transcorrer da madrugada afim de despejar teus feitos heróicos em ouvidos de aluguel, que para beber de graça ficam lhe ouvindo, sorrindo e admirados com vossas histórias cinematográficas mas quando vem a saideira, o que esses mais querem é a ‘saideira’ do teu lado para não ter de ficar ouvindo mais os ‘causos’.
Valorize teu tempo pois tenho certeza que nesse exato momento pode haver um pequeno aguardando ansioso e de forma pura, apenas o teu abraço, não importando se vc ainda usa uma arma e uma funcional ou não, eles apenas querem conviver com vc.
“PAUS E PEDRAS PODEM QUEBRAR MEUS OSSOS, MAS PALAVRAS JAMAIS ME ATINGIRÃO!”(NIETZSCHE).
Um baita filme meio parado, mas cheio de mensagens sobre o modo de viver a vida de que aquilo que mais queremos já está ao nosso lado e as vezes temos de perder para perceber, pule essa etapa, seja o bom malandro.
Proposta orçamentária de Alckmin para 2014 mostra distância entre metas e realizações
De 204 projetos de prevenção ao uso de drogas, governador terminará o governo com apenas sete concluídos; de 2 mil quilômetros de rodovias, 374 serão entregues
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 23/05/2013 18:59, última modificação 24/05/2013 12:56
MAURICIO RUMMENS/GOVERNO DE SÃO PAULO
São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai chegar ao fim do seu mandato, em dezembro de 2014, com investimentos muito aquém do previsto nas metas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A conclusão está em levantamento feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, com base no que o governo estadual fez em 2012 e no que está previsto no Orçamento de 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014.
Em alguns setores, o governo chegará a 31 de dezembro do próximo ano cumprindo menos de 10% da meta estabelecida no PPA. Na educação, por exemplo, o plano prevê a realização de 204 projetos de prevenção ao uso de drogas em escolas, mas apenas sete deles, ou 3,4%, têm previsão de conclusão até o fim de 2014.
Na pavimentação ou recuperação de estradas vicinais, segundo o estudo, o total concretizado será de apenas 374 quilômetros dos 2 mil quilômetros inicialmente (ou 18,7%). Para o programa Mãe Paulista – que dá o direito a passagens gratuitas nos ônibus, leito hospitalar para dar à luz e remédios durante a gravidez –, o PPA prevê a distribuição de 5 milhões de kits, enquanto o número realmente atingido será de 440 mil (8,8%).
Entre 2012 e 2015, a meta de expansão da rede escolar constante do PPA é de 3.789 salas de aula construídas. No entanto, pelos números do governo, não se chegará a 1.500.
Algumas realizações se aproximam mais das metas. É o caso de urbanização de favelas, por exemplo. Serão beneficiados até o fim de 2014 16 mil domicílios, contra a meta de 25 mil (64%). O governo teria, portanto, um ano para realizar 36% do previsto. Obras e instalações de unidades da Polícia Científica somariam 25 no estado, considerando as metas do PPA, e o total previsto para conclusão até 2014 é de 15 unidades, restando 40% para 2015.
Segundo a liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária para 2014, já enviada ao Legislativo pelo governo estadual, apresenta os mesmos problemas dos anos anteriores, como falta de participação popular, já que as audiências públicas acabam não entrando na elaboração final do projeto, ausência de transparência dos investimentos do orçamento e falta de planejamento público. “Queremos que as audiências públicas sejam estruturantes do orçamento”, diz o líder do partido na casa, Luiz Claudio Marcolino.
Ele afirma que as demandas dos municípios são resolvidas por soluções à medida em que surgem, e, portanto, não são planejadas. “O governo vai trabalhando de acordo com necessidades de pontuais, e essas demandas acabam se resolvendo via emendas parlamentares, politicamente.”
A falta da regionalização do orçamento, que permitiria, como ocorre em Minas Gerais, saber exatamente para onde vão os investimentos, se mantém como um dos principais objetos de críticas do PT. Marcolino diz que no Rio Grande do Sul acontece o posto. Lá, efetivamente, as demandas populares são incorporadas ao orçamento.
A RBA procurou a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo na quarta-feira, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
O douto Ministério Público, ao invés de atingir aqueles sim responsáveis pela ingerência dos relints, aqueles sim que mandavam arquivar os relints, ou seja, PEGAR O PEIXE GRANDE (AFP), faz a sua habitual perseguição à Policia Civil, responsabilizando-a unicamente pelas omissões e arquivamentos ilegais.
SABUJO, como sempre, tu escreves bem!!!
Dr. Guerra, poxa vida, que tal virar deputado estadual???
Como diz o aloprado:AJUDA AÍ Ó!!
O senhor como deputado estadual é mais um pra nos ajudar na assembléia !!
STF decide neste ano se preso sem vaga no semiaberto vai para casa
Segundo ministro, 20 mil estão em regime mais rigososo por falta de vagas.
Tribunal promoveu debate público para subsidiar julgamento sobre o tema.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
14 comentários
Ministro Gilmar Mendes dá entrevista após
audiência pública em Brasília (Foto: Lucas
Salomão/ G1)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (27) que deverá liberar para julgamento no começo do 2º semestre deste ano o processo que definirá se os presos do regime semiaberto devem ter o direito à prisão domiciliar quando não houver vagas disponíveis no sistema prisional.
Depois que o ministro liberar o processo, a data do julgamento será definida pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa.
Segundo Gilmar Mendes, atualmente 20 mil presos de todo o país cumprem pena em regime mais rigoroso do que deveriam por falta de vagas nos regimes aberto e semiaberto.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas).
Mendes é relator de um recurso do Ministério Público gaúcho que será julgado pelo STF e que contesta decisão da Justiça do Rio Grande do Sul de garantir a um condenado em semiaberto que cumpra pena em prisão domiciliar por falta de vaga.
Entenda cada regime prisional
Aberto
É aquele no qual o detento só dorme e passa os fins de semana no estabelecimento prisional, que deve ser casa de albergado.
Semiaberto
O preso trabalha em colônias agrícolas ou industriais, segundo determina o Código Penal. Mas, devido à falta de vagas em colônias, muitos ficam em alas especiais dentro de presídios, deixam o local durante o dia para trabalhar e retornam à noite para dormir.
Fechado
É aquele em que a pena é cumprida em prisão de segurança média ou máxima, só podendo trabalhar dentro do presídio ou em obras públicas sob vigilância.
Prisão domiciliar
O condenado fica em casa e tem de se apresentar periodicamente à Justiça.
Para subsidiar o julgamento desse recurso, Mendes coordena uma audiência pública sobre o tema nesta segunda e terça-feira (28). Defensores públicos, promotores e secretários de segurança de todo o país discutirão o assunto.
Caso o STF decida que o preso tem o direito da prisão domiciliar, todos os presos do semiaberto ou do aberto que não tenham vagas específicas poderão cumprir pena em casa. Reportagem publicada pelo G1 no mês passado mostrou que só no semiaberto faltam 23 mil vagas, número de detentos que pode ter a garantia da prisão domiciliar.
Maus tratos a presos do semiaberto
Durante a audiência, defensores e juízes apontaram situação de maus tratos a presos que teriam direito ao semiaberto, mas que não tiveram oportunidade de deixar o presídio de segurança média ou máxima por falta de vaga.
O juiz Sidinei José Brzuska, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, citou que ocorreram em pouco tempo no estado cinco esquartejamentos de presos que deveriam estar em semiaberto. Ainda segundo o magistrado, há casos de presos dados como foragidos, mas que foram mortos.
“O sistema semiaberto virou rota de fuga. O fato é que o Estado abandonou o sistema semiaberto, que virou um açougue”, afirmou Brzuska.
A defensora pública do Ceará Aline Lima de Paula Miranda também citou casos de morte de presos do semiaberto. “Em 11 de março de 2013, 11 homens morreram carbonizados no regime fechado. Deveriam estar no semiaberto, mas não tinha vaga porque no estado não tem colônia ou similar.”
O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, do TJ do Maranhão, destacou que é prejudicial manter presos do semiaberto junto com presos do fechado. “O do semiaberto é quem coloca droga dentro do presídio, entra com celular. Em todos os presídios do estado há hipótese de mistrurar presos.” Ele disse que há casos constantes de morte dentro de presídios no Maranhão.
À beira do colapso
Coordenador da audiência, o ministro GIlmar Mendes destacou que há um “grave problema” no funcionamento do sistema prisional brasileiro. Segundo ele, o sistema vive “à beira do colapso”.
“Sabemos que o sistema prisional brasileiro está à beira do colapso, apresenta diversas mazelas como a superlotação e precariedade de instalações. Temos um grave problema no que diz respeito ao funcionamento do sistema prisional. É preciso que a União assuma de vez o seu papel de liderança na questão de segurança pública”, disse Mendes.
saiba mais
Falta de vagas pode levar 23 mil do semiaberto à prisão domiciliar
Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios
1/4 dos presos do semiaberto no DF estão no fechado por falta de vagas
O ministro citou que a Constituição obriga que a União seja responsável pela defesa nacional. “Isso envolve não só a Administração Pública federal, mas também outros órgãos, inclusive aqueles que integram o Poder Judiciário, como o CNJ”, afirmou. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz acompanhamento do sistema penitenciário e realiza periodiamente mutirões para verificar mudanças em regime de cumprimento de pena, por exemplo.
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge destacou que a falta de vagas é “problema crônico”. Para ela, porém, é preciso utilizar devidamente os recursos públicos voltados para a melhoria do sistema prisional e não simplesmente conceder o direito de prisão domiciliar.
“A falta de vagas no sistema prisional é um problema crônico e crescente no Brasil, o que tem dado causa a prisões superlotadas, à substituiçao forçada de penas e ao cumprimento das mesmas em situações precárias. São condições prisionais que violam a Constituição. As verbas federais destinadas à construção de presídios no Brasil têm sido subutilizadas”, afirmou a subprocuradora.
Defensores
Na audiência pública na manhã desta segunda, a maioria dos participantes era da Defensoria Pública, entidade que defende o direito à prisão domiciliar quando não houver vagas.
O defensor público-geral do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Nilton Arnecke Maria, destacou que o sistema prisional é “desumano, cruel e não recupera”.
Ele citou o recurso que será julgado pelo Supremo e disse que atualmente há 350 decisões para que presos saiam para o semiaberto no Rio Grande do Sul, mas não há vagas e, enquanto isso, detentos ficam em contato com presos de alta periculosidade.
Defensor-geral público federal, Haman Tabosa detacou que é preciso “acabar com mitos” relacionados à concessão da prisão domiciliar. Segundo ele, não se pode deixar presos em regime mais grave “por omissão do Estado brasileiro”.
“Nós devolvemos à sociedade pessoas muito piores devido a falta de políticas públicas de ressocialização e da precariedade do nosso sistema prisional”, afirmou Tabosa.
Ele destacou pedido feito dentro do processo para que o Supremo conceda o direito a regime mais brando quando não houver vaga e crie uma súmula vinculante sobre o tema. A súmula é um entendimento que deve ser cumprido pelas demais instâncias da Justiça e órgãos da administração pública.
A defensora de São Paulo Daniela Cembranelli também falou durante a audiência e destacou que, no estado de São Paulo, mais de 6 mil presos têm direito ao semiaberto, mas ficam em regime mais severo porque não há vaga. “O que se tem em São Paulo é uma vergonhosa fila de espera.”
O advogado da Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Massimiliano Antônio Russo, defendeu a garantia da prisão domiciliar sempre que não houver vaga. Segundo ele, uma decisão do Supremo daria mais força a juízes que querem dar decisões do tipo, mas enfrentam resistências.
“A experiência que a Pastoral Carcerária tem das visitas semanais demonstram que o problema persiste para todo o lado, todas as regiões do Brasil. A decisão [do STF] vai contribuir para a melhoria porque os estados vão ter de deixar de ser omissos. […] Soltar presos, para a mídia e para o governo, tem peso muito grande em nível de votos. […] Uma decisão desse tribunal pode dar força para que juízes tomem decisões a favor da legalidade, da dignidade da pessoa humana e da Constituição Federal.”
Minha véinha tá rindo a toa o Hadad mandou 42% pra ela e já tá em folha,enquanto o outro aliado do PSDBosta que ficou 4 anos negava que tinha $$$$,isso é só o começo da campanha 2014 do PT acreditem que vai alavancar eu que ja nem acreditava em milagre!!!
Ao fala muito: quando o Petisco e o Ferrari estavam no GOE, os bingueiros passaram apertados e era toda noite bingo fechado pelo GOE. Mas os dois foram ripados por estarem sendo odiados por todos os DPs e imediatamente as operações contra essa maldição parou. Por que razão ?
Será que a SSP,e a Delegacia Geral sabem ?
Flit Paralisante 
Falando nisso, ou naquilo, ou em qualquer merda que se posta aqui no Flit, foda-se a Rota, a Rita, a Rita Lee, a Ritalina, a puta que pariu……AUMENTO DE SALÁRIO, AUMENTO DE SALÁRIO, ISSO É O QUE INTERESSA, SERÁ QUE VAI SER PRECISO DESENHAR ????? Vamos focar no que interessa : AUMENTO DE SALÁRIO E VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL !!!!!!!!!!!!!
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Eu quero que se foda se o ministério publi pode investigar se o delegado e excelência, eu quero e aumento salarial, o resto nadame importa, etão lixo mesmo
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Concordo ,sem aumento salarial quero que se exploda !!!!!!
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A Polícia já mandou demitir os policiais envolvidos na divulgação dos Relints, os coitados investigaram corretamente e com ordens superiores e se ferraram sozinhos! Esse novo Secretário tem que corrigir os erros da administração anterior!
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Voltas que a vida dá.
No calor das canas, campanas, cumprimentos de mandados, troca de tiros dentre outras situações rotineiras no exercício do trabalho policial nos sentimos imbatíveis.
A força da busca por Justiça multiplica nossa força normal e nos faz entrar em locais jamais imaginados.
O que não podemos é deixar aqueles que amamos sofrer por conta de todo tipo de facilidade que o cargo traz, bebidas e noitadas pagas, mulheres que buscam apenas braços fortes para tirá-las das enrascadas cotidianas em que se metem, amigos da funcional dentre muitos outros.
Colega lembre-se que na velhice quem estará ao teu lado serão teus consanguíneos quando muito e olhe lá, aquela loira linda que diz lhe amar e que vc é o único amor da vida dela poderá estar repetindo em sussuros na próxima esquina para outro homem a mesma frase, tua mãe, teus filhos e tua mulher serão os únicos que estarão contigo sempre.
Não troque seu bem mais precioso por mais uma meia dúzia de doses no transcorrer da madrugada afim de despejar teus feitos heróicos em ouvidos de aluguel, que para beber de graça ficam lhe ouvindo, sorrindo e admirados com vossas histórias cinematográficas mas quando vem a saideira, o que esses mais querem é a ‘saideira’ do teu lado para não ter de ficar ouvindo mais os ‘causos’.
Valorize teu tempo pois tenho certeza que nesse exato momento pode haver um pequeno aguardando ansioso e de forma pura, apenas o teu abraço, não importando se vc ainda usa uma arma e uma funcional ou não, eles apenas querem conviver com vc.
“PAUS E PEDRAS PODEM QUEBRAR MEUS OSSOS, MAS PALAVRAS JAMAIS ME ATINGIRÃO!”(NIETZSCHE).
Um baita filme meio parado, mas cheio de mensagens sobre o modo de viver a vida de que aquilo que mais queremos já está ao nosso lado e as vezes temos de perder para perceber, pule essa etapa, seja o bom malandro.
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SABUJO,
Irmão, nunca tinha lido aqui palavras tão sábias.
…
Grande abraço e fica com Deus.
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Pingback: Roberto Civita morre sem ter conseguido realizar o sonho de derrubar Dilma | SCOMBROS
Dr. GUERRA, está na hora de foco TOTAL, eu DISSE FOCO TOTAL!!!!…EM 1° na GREVE VINDOURA, e em 2° NA CANDIDATURA DO OLIMPIO…Vms ter Atenção!!!
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Concordo com o CHE!!!!
O metro ta fazendo greve direito….
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PARA ONDE VAI TODA ESSA GRANA?
Proposta orçamentária de Alckmin para 2014 mostra distância entre metas e realizações
De 204 projetos de prevenção ao uso de drogas, governador terminará o governo com apenas sete concluídos; de 2 mil quilômetros de rodovias, 374 serão entregues
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 23/05/2013 18:59, última modificação 24/05/2013 12:56
MAURICIO RUMMENS/GOVERNO DE SÃO PAULO
São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai chegar ao fim do seu mandato, em dezembro de 2014, com investimentos muito aquém do previsto nas metas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A conclusão está em levantamento feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, com base no que o governo estadual fez em 2012 e no que está previsto no Orçamento de 2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014.
Em alguns setores, o governo chegará a 31 de dezembro do próximo ano cumprindo menos de 10% da meta estabelecida no PPA. Na educação, por exemplo, o plano prevê a realização de 204 projetos de prevenção ao uso de drogas em escolas, mas apenas sete deles, ou 3,4%, têm previsão de conclusão até o fim de 2014.
Na pavimentação ou recuperação de estradas vicinais, segundo o estudo, o total concretizado será de apenas 374 quilômetros dos 2 mil quilômetros inicialmente (ou 18,7%). Para o programa Mãe Paulista – que dá o direito a passagens gratuitas nos ônibus, leito hospitalar para dar à luz e remédios durante a gravidez –, o PPA prevê a distribuição de 5 milhões de kits, enquanto o número realmente atingido será de 440 mil (8,8%).
Entre 2012 e 2015, a meta de expansão da rede escolar constante do PPA é de 3.789 salas de aula construídas. No entanto, pelos números do governo, não se chegará a 1.500.
Algumas realizações se aproximam mais das metas. É o caso de urbanização de favelas, por exemplo. Serão beneficiados até o fim de 2014 16 mil domicílios, contra a meta de 25 mil (64%). O governo teria, portanto, um ano para realizar 36% do previsto. Obras e instalações de unidades da Polícia Científica somariam 25 no estado, considerando as metas do PPA, e o total previsto para conclusão até 2014 é de 15 unidades, restando 40% para 2015.
Segundo a liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária para 2014, já enviada ao Legislativo pelo governo estadual, apresenta os mesmos problemas dos anos anteriores, como falta de participação popular, já que as audiências públicas acabam não entrando na elaboração final do projeto, ausência de transparência dos investimentos do orçamento e falta de planejamento público. “Queremos que as audiências públicas sejam estruturantes do orçamento”, diz o líder do partido na casa, Luiz Claudio Marcolino.
Ele afirma que as demandas dos municípios são resolvidas por soluções à medida em que surgem, e, portanto, não são planejadas. “O governo vai trabalhando de acordo com necessidades de pontuais, e essas demandas acabam se resolvendo via emendas parlamentares, politicamente.”
A falta da regionalização do orçamento, que permitiria, como ocorre em Minas Gerais, saber exatamente para onde vão os investimentos, se mantém como um dos principais objetos de críticas do PT. Marcolino diz que no Rio Grande do Sul acontece o posto. Lá, efetivamente, as demandas populares são incorporadas ao orçamento.
A RBA procurou a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo na quarta-feira, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
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O douto Ministério Público, ao invés de atingir aqueles sim responsáveis pela ingerência dos relints, aqueles sim que mandavam arquivar os relints, ou seja, PEGAR O PEIXE GRANDE (AFP), faz a sua habitual perseguição à Policia Civil, responsabilizando-a unicamente pelas omissões e arquivamentos ilegais.
Onde estará a fumaça do bom Direito?
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SABUJO, como sempre, tu escreves bem!!!
Dr. Guerra, poxa vida, que tal virar deputado estadual???
Como diz o aloprado:AJUDA AÍ Ó!!
O senhor como deputado estadual é mais um pra nos ajudar na assembléia !!
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QUE DÚVIDA HEIM !!!!
PARA QUEM JÁ DEU PROGRESSÃO PARA ESTUPRADOR LATROCIDA . . . .
DESARMAMENTO NO GADO . . .
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/05/stf-decide-no-2-semestre-se-manda-preso-para-casa-quando-nao-tiver-vaga.html
27/05/2013 13h46 – Atualizado em 27/05/2013 15h05
STF decide neste ano se preso sem vaga no semiaberto vai para casa
Segundo ministro, 20 mil estão em regime mais rigososo por falta de vagas.
Tribunal promoveu debate público para subsidiar julgamento sobre o tema.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
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Ministro Gilmar Mendes dá entrevista após
audiência pública em Brasília (Foto: Lucas
Salomão/ G1)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (27) que deverá liberar para julgamento no começo do 2º semestre deste ano o processo que definirá se os presos do regime semiaberto devem ter o direito à prisão domiciliar quando não houver vagas disponíveis no sistema prisional.
Depois que o ministro liberar o processo, a data do julgamento será definida pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa.
Segundo Gilmar Mendes, atualmente 20 mil presos de todo o país cumprem pena em regime mais rigoroso do que deveriam por falta de vagas nos regimes aberto e semiaberto.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas).
Mendes é relator de um recurso do Ministério Público gaúcho que será julgado pelo STF e que contesta decisão da Justiça do Rio Grande do Sul de garantir a um condenado em semiaberto que cumpra pena em prisão domiciliar por falta de vaga.
Entenda cada regime prisional
Aberto
É aquele no qual o detento só dorme e passa os fins de semana no estabelecimento prisional, que deve ser casa de albergado.
Semiaberto
O preso trabalha em colônias agrícolas ou industriais, segundo determina o Código Penal. Mas, devido à falta de vagas em colônias, muitos ficam em alas especiais dentro de presídios, deixam o local durante o dia para trabalhar e retornam à noite para dormir.
Fechado
É aquele em que a pena é cumprida em prisão de segurança média ou máxima, só podendo trabalhar dentro do presídio ou em obras públicas sob vigilância.
Prisão domiciliar
O condenado fica em casa e tem de se apresentar periodicamente à Justiça.
Para subsidiar o julgamento desse recurso, Mendes coordena uma audiência pública sobre o tema nesta segunda e terça-feira (28). Defensores públicos, promotores e secretários de segurança de todo o país discutirão o assunto.
Caso o STF decida que o preso tem o direito da prisão domiciliar, todos os presos do semiaberto ou do aberto que não tenham vagas específicas poderão cumprir pena em casa. Reportagem publicada pelo G1 no mês passado mostrou que só no semiaberto faltam 23 mil vagas, número de detentos que pode ter a garantia da prisão domiciliar.
Maus tratos a presos do semiaberto
Durante a audiência, defensores e juízes apontaram situação de maus tratos a presos que teriam direito ao semiaberto, mas que não tiveram oportunidade de deixar o presídio de segurança média ou máxima por falta de vaga.
O juiz Sidinei José Brzuska, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, citou que ocorreram em pouco tempo no estado cinco esquartejamentos de presos que deveriam estar em semiaberto. Ainda segundo o magistrado, há casos de presos dados como foragidos, mas que foram mortos.
“O sistema semiaberto virou rota de fuga. O fato é que o Estado abandonou o sistema semiaberto, que virou um açougue”, afirmou Brzuska.
A defensora pública do Ceará Aline Lima de Paula Miranda também citou casos de morte de presos do semiaberto. “Em 11 de março de 2013, 11 homens morreram carbonizados no regime fechado. Deveriam estar no semiaberto, mas não tinha vaga porque no estado não tem colônia ou similar.”
O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, do TJ do Maranhão, destacou que é prejudicial manter presos do semiaberto junto com presos do fechado. “O do semiaberto é quem coloca droga dentro do presídio, entra com celular. Em todos os presídios do estado há hipótese de mistrurar presos.” Ele disse que há casos constantes de morte dentro de presídios no Maranhão.
À beira do colapso
Coordenador da audiência, o ministro GIlmar Mendes destacou que há um “grave problema” no funcionamento do sistema prisional brasileiro. Segundo ele, o sistema vive “à beira do colapso”.
“Sabemos que o sistema prisional brasileiro está à beira do colapso, apresenta diversas mazelas como a superlotação e precariedade de instalações. Temos um grave problema no que diz respeito ao funcionamento do sistema prisional. É preciso que a União assuma de vez o seu papel de liderança na questão de segurança pública”, disse Mendes.
saiba mais
Falta de vagas pode levar 23 mil do semiaberto à prisão domiciliar
Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios
1/4 dos presos do semiaberto no DF estão no fechado por falta de vagas
O ministro citou que a Constituição obriga que a União seja responsável pela defesa nacional. “Isso envolve não só a Administração Pública federal, mas também outros órgãos, inclusive aqueles que integram o Poder Judiciário, como o CNJ”, afirmou. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz acompanhamento do sistema penitenciário e realiza periodiamente mutirões para verificar mudanças em regime de cumprimento de pena, por exemplo.
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge destacou que a falta de vagas é “problema crônico”. Para ela, porém, é preciso utilizar devidamente os recursos públicos voltados para a melhoria do sistema prisional e não simplesmente conceder o direito de prisão domiciliar.
“A falta de vagas no sistema prisional é um problema crônico e crescente no Brasil, o que tem dado causa a prisões superlotadas, à substituiçao forçada de penas e ao cumprimento das mesmas em situações precárias. São condições prisionais que violam a Constituição. As verbas federais destinadas à construção de presídios no Brasil têm sido subutilizadas”, afirmou a subprocuradora.
Defensores
Na audiência pública na manhã desta segunda, a maioria dos participantes era da Defensoria Pública, entidade que defende o direito à prisão domiciliar quando não houver vagas.
O defensor público-geral do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Nilton Arnecke Maria, destacou que o sistema prisional é “desumano, cruel e não recupera”.
Ele citou o recurso que será julgado pelo Supremo e disse que atualmente há 350 decisões para que presos saiam para o semiaberto no Rio Grande do Sul, mas não há vagas e, enquanto isso, detentos ficam em contato com presos de alta periculosidade.
Defensor-geral público federal, Haman Tabosa detacou que é preciso “acabar com mitos” relacionados à concessão da prisão domiciliar. Segundo ele, não se pode deixar presos em regime mais grave “por omissão do Estado brasileiro”.
“Nós devolvemos à sociedade pessoas muito piores devido a falta de políticas públicas de ressocialização e da precariedade do nosso sistema prisional”, afirmou Tabosa.
Ele destacou pedido feito dentro do processo para que o Supremo conceda o direito a regime mais brando quando não houver vaga e crie uma súmula vinculante sobre o tema. A súmula é um entendimento que deve ser cumprido pelas demais instâncias da Justiça e órgãos da administração pública.
A defensora de São Paulo Daniela Cembranelli também falou durante a audiência e destacou que, no estado de São Paulo, mais de 6 mil presos têm direito ao semiaberto, mas ficam em regime mais severo porque não há vaga. “O que se tem em São Paulo é uma vergonhosa fila de espera.”
O advogado da Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Massimiliano Antônio Russo, defendeu a garantia da prisão domiciliar sempre que não houver vaga. Segundo ele, uma decisão do Supremo daria mais força a juízes que querem dar decisões do tipo, mas enfrentam resistências.
“A experiência que a Pastoral Carcerária tem das visitas semanais demonstram que o problema persiste para todo o lado, todas as regiões do Brasil. A decisão [do STF] vai contribuir para a melhoria porque os estados vão ter de deixar de ser omissos. […] Soltar presos, para a mídia e para o governo, tem peso muito grande em nível de votos. […] Uma decisão desse tribunal pode dar força para que juízes tomem decisões a favor da legalidade, da dignidade da pessoa humana e da Constituição Federal.”
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Ae Sabujo foi roubar seu texto, mas pode deixar que vou citar seu nick como autor
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O GOE APARECE NA LISTA DE PAGAMENTO, AGORA A CASA CAI.
http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/32268/Mesmo-ilegal-600-bingos-ainda-funcionam-em-SP.html
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Minha véinha tá rindo a toa o Hadad mandou 42% pra ela e já tá em folha,enquanto o outro aliado do PSDBosta que ficou 4 anos negava que tinha $$$$,isso é só o começo da campanha 2014 do PT acreditem que vai alavancar eu que ja nem acreditava em milagre!!!
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Ótima reportagem essa do sbt sobre bingos, mostrando mais uma vez porque grande parte da PC não quer aumento
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Ao fala muito: quando o Petisco e o Ferrari estavam no GOE, os bingueiros passaram apertados e era toda noite bingo fechado pelo GOE. Mas os dois foram ripados por estarem sendo odiados por todos os DPs e imediatamente as operações contra essa maldição parou. Por que razão ?
Será que a SSP,e a Delegacia Geral sabem ?
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