A maior injustiça que o PSDB faz aos policiais civis: promoção no ato da aposentadoria do PM é lei ( Mérito Coletivo ) 38

Promoção ao posto imediato no ato da passagem para a reserva.

Na PMESP agora é lei!

A Lei 1.150  de 2011 garante aos Oficiais e Praças a ascensão ao posto ou graduação imediato  por ocasião da passagem para a reserva remunerada.
É necessário ter completado trinta anos de serviço e estar no último posto há dois anos.  Por que a Polícia Civil não luta por direitos semelhantes?
CAMBADA DE CONFORMADOS ACOVARDADOS  OU  UM BANDO DE ASNOS ?
Lei Complementar 1150/11 | Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011 de São Paulo

Artigo 2º – O integrante do serviço ativo da Polícia Militar fará jus à promoção ao posto ou graduação imediatamente superior, desde que conte, pelo menos, 30 (trinta) anos de serviço.

§ 1º – A promoção a que se refere este artigo far-se-á independentemente de vaga, interstício ou habilitação em cursos, ainda que inexista, no Quadro ou Qualificação à qual pertença o policial militar, posto ou graduação imediatamente superior.

§ 2º – Para os fins do disposto neste artigo, por posto imediatamente superior ao posto de Subtenente PM entende-se o de 2º Tenente PM.

§ 3º – A promoção a que se refere este artigo só poderá ser requerida por Oficial que ocupe o posto por, no mínimo, 2 (dois) anos.

§ 4º – O disposto neste artigo não se aplica aos promovidos nos termos do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Artigo 3º – O Coronel PM fará jus ao acréscimo de valor correspondente a 20% (vinte por cento) do padrão de vencimento, desde que conte, pelo menos, 30 (trinta) anos de serviço e 2 (dois) anos no posto.

pcsequestionando

O policial civil , depois da “reestruturação ” , ingressa na 3a. classe e por tempo de serviço poderá se aposentar na 1a.  classe.  Diminuta parcela logrará alcançar , na ativa,  por merecimento , a classe especial.

Assim , nada mais justo que quando da aposentadoria  todos recebessem  promoção a classe superior ,  satisfeitos alguns requisitos.

E para o  delegado classe especial que quiser se aposentar  , antes da compulsória  ( PARA NÃO FICAR EMPACANDO A FILA )  ainda mais justo  –  tal como os coronéis –  a vantagem de 20 %  sobre os vencimentos.

Um Comentário

  1. Na policia civil, ocorre o inverso, ao se aposentar o policial que não contar com 5 anos no cargo (que para o governo é equivalente à classe) RETORNA ao cargo anterior.
    O PM é promovido.
    O PC é perde a promoção anteriormente conseguida.

    NÃO EXISTE NENHUMA INJUSTIÇA COMO ESSA!

    Onde estão os diversos SINDICATOS, quantos são mesmo?

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  2. poxa, estou esperando a classe especial que nunca virá, vou aposentar na 1ª classe mesmo, é muita injustiça, espero que o SSP reveja essa berração.

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  3. Sobre o tempo de cinco anos na classe isso é ilegal. Não é necessário esse período para incorporar o direito ao salário na nova classe. O espirito da lei é no sentido de que o servidor deverá ter cinco anos no cargo. Classe não é cargo, você não foi promovido a outro cargo e sim promovido dentro do mesmo cargo. Se tiver um dia de promoção tem direito ao salário. Se não conseguir administrativamente pode ingressar na justiça.

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  4. pode ingressar na injustiça ! Neste caso o PSDB ja fez sua parte em conversas com o judiciario, vcs sabem, vai aumentar o orçamento, e dai não vai dar para aumentar o salario de juiz e promotor……………………..

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  5. Hoje em dia, a policia civil, esta mais para casa de prostituição, que uma instituição, cada um que procure a melhor para vc.

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  6. O PROBLEMA MAIOR: quando um primeiro sargento vai a subtentente, ele RECEBE O ALE DE NÍVEL SUPERIOR. Sacou pessoal do FLIT? Sabiam disso? Rebouçaaassssssssssssss??????????? Baleeirooooooooooo??????????????? Vai, continuem sindicalizados……

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  7. O PROBLEMA MAIOR: quando um primeiro sargento vai a subtentente, ele RECEBE O ALE DE NÍVEL SUPERIOR. Sacou pessoal do FLIT? Sabiam disso? Rebouçaaassssssssssssss??????????? Baleeirooooooooooo??????????????? Vai, continuem sindicalizados……

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  8. PROBLEMA MAIOR: quando um primeiro sargento vai a subtentente, ele RECEBE O ALE DE NÍVEL SUPERIOR. Sacou pessoal do FLIT? Sabiam disso? Rebouçaaassssssssssssss??????????? Baleeirooooooooooo??????????????? Vai, continuem sindicalizados……

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  9. já que não reconhece , a aposentadoria da civil como especial paga nosso tempo de escravo com todos os direitos.

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  10. Bom dia a todos.
    Ae gente, vamos divulgar, aqui, no face, geral, PSDB NUNCA MAIS, NINGUEM VINCULADO AO PSDB,…e, só para lembrar, quem é mais antigo, tem mais de 25 anos de polícia acho que lembra que nós também eramos promovidos quando aposentavamos, agora graças, ou desgraças aos nossos representantes, e, principalmente aos “Degolados”, perdemos tudo, e aqui vai ao Exmo Deputado Major Olimpio, V. Exa pode corrigir isso com seus colega de mandato, dá um jeito aí Exa, do jeito que tá não dá……PSDB NUNCA MAIS…….. e cadê o Gov. que não pede rito urgente na proposta de lei do ALE, GENNNNNNTE, ele não quer dar aumento nenhum e isso é só pra enrolar…….ACORRRRRRRRRRRRRDAAAAAAAA…..
    Ah, é no outro post, mas aos puliça do denarc, éééé pooooooucoooo……trouxa somos nós outros……..

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  11. No passado, quando a coisa andava, presidente de sindicatos se acorrentavam e faziam greve de fome. Nao seria esta uma boa ideia aos nossos representantes? Pois desta forma, se nao conseguissem seus intentos pelo menos sairiam do anonimato, conseguiriam seus 5 minutos de fama, que tal?

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  12. É isso aí, CADÊ OS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES?, também por suas omissões acabarão sendo extintos, dá pra parar de ficar fazendo romaria, ou melhor, porque não fazem romaria na porta do bandeirantes, ou na frente da assembléia pra cobrar dos deputados, e de ficar postando no inicial do post que estão no ato contra a violência, ou mobilização, só se for mesmo imobilização de vcs representantes INÚTEIS, vamos sair todos desses chupins….abaixo os sindicatos e associações…..

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  13. a coisa TÁ TÃO FEIA NA PC que estamos pedindo equiparação aos PMS!!!!!!!!!!!!!!!

    Décadas atrás os coxinhas passavam pra PC pq o $$$$$$ ERA MAIOR!!!!!!!!

    O mundo dá voltas!!!!!!!

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  14. Concordo com todas a s opiniões, porém vcs tem promoções automaticas e os praças da PM, só consegue serem promovido por concurso ou a referida promoção por tempo de serviço acontece no minimo depois de 20 anos de serviço

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  15. O policial militar pode aposentar com 30 anos de contribuição (tendo 20 anos de serviço), recebe uma promoção quando passa à inatividade. Nòs PCs. se não tivermos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade temos que aposentar pela lei 1062 de 2008 e aí se perde aproximadamente 30% dos vencimentos, pois o cálculo é feito na média simples dos maiores salários de cada ano (isso desde 1994), além do que se não tiver 5 anos na classe volta-se à classe anterior como já disseram acima. Estou há 11 anos na mesma classe, muitos que estavam atrás de mim já foram promovidos, eu como não tenho “QI” continuo aguardando.

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  16. KD a comissao criada para o NU? KD os macomunados sindicalistas que nao cobram? Meu e cadeado no pescoco e greve de fome no portal do palacio!!! me ajuda ai oooooooooooooo!!!!!!

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  17. Pessoal somos 32000 cabos eleitorais contra o PSDB , fora os funcionários da saúde e educação , nossa vendeta esta próxima , 2014 esta ai SERRA já era , o lixo do XUXU é o próximo !!!!!

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  18. sabe sempre falie que o PSDB e FDP mas com sinceridade estava equivocado, as gentis damas do serviço publico não merecem uma prole tão ruim, assim aguardo o auxilio dos colegas para adjetivar corretamente os distintos.

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  19. SERIA MAIS QUE LÓGICO, TODOS OS POLICIAIS, INDEPENDENTE DA CARREIRA , QUE NO MOMENTO DA SUA APOSENTADORIA, APÓS TRINTA ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTAR NA CLASSE PRÓXIMA, E SE JÁ ESTIVER NA CLASSE ESPECIAL, E COM DOIS ANOS NELA, TER DIREITO A VINTE (20) % DO SEU PADRÃO, ISTO É MERA IGUALDADE COM A POLICIA MILITAR, QUE JÁ CONSEGUIU, E JÁ RECEBE ESTE DIREITO, AGORA MEUS CAROS COLEGAS, A LEI NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM NÉ, CADÊ OS SINDICATOS, OU OS REPRESENTANTES DE CLASSES PARA TIRAR AS BUNDAS DO SOFÁ, E LUTAREM PARA SEUS ASSOCIADOS, ABÇS.

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  20. PROMESSAS DE CANDIDATOS

    Débil mental não sou
    Por isso peço permissão
    A meu padim Padre Ciço
    E ao frade Frei Damião
    Pra falar de uma corja
    Que tanto me enoja
    Os políticos da nação

    Essa semana nos jornais
    Li uma verdadeira hipocrisia
    Onde a nossa presidente
    Falava de nós como mercadoria
    Achando que sou jumento
    E não sei de seu intento
    De se reeleger algum dia

    Prometeu em um discurso
    Falando da transposição
    Que agora o projeto sai
    Beneficiando a população
    Ela não é besta nem nada
    Sabe que já tem data marcada
    Para sua reeleição

    Disse ela em suas falas
    “Em 2014 será o ano
    Que termino a transposição
    Isso faz parte de meu plano”
    “Se em 2014 não terminar
    Mais eu garanto inaugurar
    Em 2015 sem nenhum engano”

    Pois é Dilma Rousseff
    Não pense que sou Mané
    Sei de sua intenção
    Nesse discurso chué
    É de ser bem votada
    E novamente empossada
    No cargo que você quer

    Desse mesmo jeito seu
    Rosalba também quer
    Anda dizendo por ai
    Que vai furar poço pra quem quiser
    Claro vem ai a eleição
    E vocês pensam que o cidadão
    Acreditam nessa boa-fé

    Não acreditamos mais
    Nesses tipos de conversas
    De engravatados do poder
    E sua falsas promessas
    Tentando enganar o povo
    Desde o cruzado-novo
    Que as conversinhas são essas

    E sabe quem se lasca
    Esperando alguma ação?
    O pobre do sertanejo
    Esquecido aqui no sertão
    Pois esse só é lembrado
    Por aquele que é votado
    Na época da eleição

    Faço um apelo agora
    Ao povo do meu nordeste
    Quando vier à sua casa
    Um candidato que não preste
    Diga a ele bem assim
    “Se arritire daqui padim
    Honre as carças que veste”

    Só assim meu compadre
    Irão respeitar nosso sertão
    Respeitar nossa gente
    E nos considerar cidadão
    Eu estou aqui pra gritar
    E pelo meu povo brigar
    Em qualquer situação
    Político não me deixa calado
    Ele pode ser de qualquer lado
    Vai ter que ouvir Jatão.

    Jadson Xavier é Poeta.

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  21. Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
    Leia também o site Fique Alerta – http://www.fiquealerta.net
    Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
    Talvez por esquizofrenia, deficiência mental ou falta de caráter, aqueles que pensam e agem de maneira burra, radicalóide e sem ética, se dizendo socialistas, comunistas, fascistas, nazistas, etc, costumam atentar contra a Verdade – definida como realidade universal permanente. Mas os bolivarianos exageraram na dose da mistificação na gestão da morte do mito Hugo Chávez Frias.

    Nos meios diplomáticos e na área de inteligência militar argentina circula uma informação 1-A-1 acerca dos procedimentos ante e pós fúnebres do Presidente e revolucionário inventor da República Bolivariana da Venezuela. A revelação bombástica é que o corpo exibido, cheio de sigilo e segurança, em um super-caixão lacrado, não é de um ser humano normal, deformado por um terrível câncer. O cadáver seria um boneco de cera. O simulacro de um Chávez “embalsamado”.

    A surpreendente descoberta de que o corpo no faraônico féretro bolivariano não correspondia ao Hugo Chávez original foi da “Presidenta” da Argentina Cristina Kirchner. A grande amiga de Chávez estava escalada para fazer o mais emocionado discurso politico do velório. No entanto, Cristina se sentiu enganada no momento em que chegou perto do defunto. Ficou tão revoltada e contrariada que arranjou uma desculpa esfarrapada para voltar urgentemente a seu país – deixando até sem carona o presidente uruguaio José Mujica, que com ela veio até Caracas.

    A explicação bombástica para o retorno súbito de Cristina é relatada pela inteligência militar argentina. Cristina teve um choque emocional quando se viu envolvida na farsa bolivariana montada para o velório de Chávez. Não acreditando no que seus olhos lhe mostravam, Cristina escalou uma oficial ajudante-de-ordens para investigar, de imediato, se não estaria diante de uma “brincadeira de mau gosto com a morte de alguém que lhe era muito querido”.

    A oficial argentina interpelou um alto-membro do Exército pessoal de Chávez – que praticamente confessou a armação: ali não estava o corpo original do amado comandante. A militar transmitiu a informação imediatamente para Cristina – que surtou. Saiu esbravejando do Velório para o hotel, avisando que não mais faria o discurso para um boneco. O presidente imposto da Venezuela, Nicolas Maduro, tentou convencê-la do contrário, sem sucesso. Cristina voltou voando para casa.

    A Presidenta Dilma Rousseff, que levava o ex Luiz Inácio a tiracolo, foi informada do incidente. Dilma e Lula deram uma breve olhada no caixão de Chávez, conversaram rapidamente com os presentes, e também foram embora o mais depressa possível – alegando coisas urgentes a serem resolvidas no Brasil. A exemplo de Cristina, não quiseram participar da farsa completa do sepultamento daquele que era o líder operacional-militar do Foro de São Paulo (organização que reúne as esquerdas revolucionárias, guerrilheiras ou simplesmente gramcistas na América Latina e Caribe).

    História à parte do “boneco de cera” – uma versão completamente não-oficial das exéquias de Chávez -, tudo em torno de sua morte soa como uma grande farsa, digna do mais cínico e mentiroso socialismo bolivariano que transformou a Venezuela em um país em decomposição política, econômica e social. Tudo indica que Hugo Chávez já veio morto de Cuba – onde morreu não de problemas diretamente relacionados ao sarcoma que sofreu metástase.

    O que levou Chávez realmente deste para outro mundo foi uma brutal infecção hospitalar, que detonou-lhe o pulmão. Tal fato jamais será admitido oficialmente, já que a lenda-dogma comunista prescreve que a ilha perdida dos irmãos Castro tem “uma das medicinas mais avançadas do mundo”. Caso tivesse se tratado no Brasil – como fizeram Dilma, Lula e o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo -, Chávez poderia estar vivinho da silva… Azar dele que o Hospital Sírio Libanês não aceitou receber milhões para tratar, sem transparência e em “segredo socialista”, do grave caso médico.

    Outro fato que a inteligência dos Estados Unidos já deixou bem evidente nos meios diplomáticos. Chávez morreu, provavelmente, no começo de janeiro. O prolongamento mentiroso de sua vida foi apenas uma armação para permitir a inconstitucional posse de Nicolas Maduro, através da geração de um dramalhão popular em torno da torcida pela “salvação” e cura do bem amado mito Chávez. O problema para o regime venezuelano é que o atraso na revelação da verdade contribuiu para as mentiras aflorassem…

    A tendência política na Venezuela é de vitória eleitoral do presidente imposto Nicolas Maduro, na eleição marcada para 14 de abril. Mas a temporada de brigas internas e traições entre os bolivarianos é só uma questão de pouco tempo. Embora tenha sido motorista de ônibus profissional, antes de cair no mundo fácil da vida sindical praticamente sem trabalho, Nicolas não está maduro para liderar a revolução bolivariana. Chávez é insubstituível. E como um mito nunca morre, deve assombrar Maduro – que terá de suportar às pressões da oposição, em crescimento natural, e as traições e rebeliões internas que devem surgir principalmente na área militar venezuelana (em franca divisão e conflito entre Exército e Marinha).

    O socialismo bolivariano implodiu a Venezuela. A demagogia seduziu o eleitorado pobre ou miserável – sempre a massa moldável de manobra de toda a História. Mas as classes média e alta da Venezuela comem o pão que o Chávez amassou. A moeda de lá – o bolívar – vale tanto quando a verdade para os ideólogos socialistas. A crise de desabastecimento de produtos básicos é assustadora. A inflação totalmente fora de controle. O desemprego só aumenta. A estatal petrolífera PDVSA opera em regime de ineficiência. A grana dos petrodólares é usada mais para demagogias que para investimento em infraestrutura real.

    As instituições venezuelanas encontram-se em decomposição. O Judiciário é uma desmoralização só. O Legislativo uma peça manipulada pelo Executivo autoritário e arbitrário. A ingerência ideológica de elementos do aparelho repressivo cubano no governo bolivariano é um fenômeno politicamente dantesco. O nível de corrupção venezuelano é de fazer inveja ao mais escroto mensaleiro no Brasil. A Venezuela tem tudo de pior que pode ter um país de terceiro mundo, subdesenvolvido, cheio de desigualdades e onde explode uma onda de violência sem perspectiva de controle.

    A situação venezuelana pouco fede ou cheira para o Brasil. Problemas concretos são apenas dois. O calote da da PDVSA na parceria com a Petrobrás na superfaturada refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ainda longe de sair do papel. Outro rolo são os empréstimos a perder de vista do BNDES tupiniquim para grandes empreiteiras brasileiras fazerem mega-obras – também superfaturadas – em terras bolivarianas. No mais, a Venezuela tem relação comercial pífia com o Brasil.

    Uma previsível queda do regime bolivariano – que é questão de pouco tempo – pode gerar um efeito cascata (sem trocadilho) entre os países afetados pelo câncer ideológico e ideocrático do Foro de São Paulo. A primeira vítima de uma pós-derrocada venezuela deve ser a Argentina – onde as coisas vão de pior a mais ruim ainda na gestão da Cristina. Cuba também deve ter ainda mais problemas se a casa bolivariana desabar. O resto entra no tradicional “efeito orloff” (vodca que se consagrou com o lema publicitário “eu sou você amanhã”).

    A prematura morte do comandante Chávez custará muito cara aos regimes de democradura e capimunismo do Foro de São Paulo. A metástase política já começou, com muitos tumores políticos entrando em fase de implosão. Resta esperar para ver como a araruta cancerosa vai se transformar em mingau estragado pelas mentiras comunizantes.

    Ainda bem que não existe mal que sempre dure e nunca acabe… Reflitamos sobre a representação da imagem falsificada de Hugo Chávez (no topo do artigo) para constatarmos que tudo de bom ou ruim sempre tem um fim…

    PS – Que sorte deu o José Dirceu – que deveria agradecer ao Joaquim Barbosa: de que adiantaria viajar para a Venezuela apenas para ver um simples boneco inanimado do falecido amigo e patrão em milionárias consultorias?

    Vida que segue… Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

    O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: http://www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

    A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

    © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Março de 2013.
    Postado por Jorge Serrão às 08:21:00

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  22. Mendigo:

    A PM , com a lei acima , mais do que a simples promoção ao posto imediato, se tornou o único órgão do Poder Executivo deste Estado que garantiu o direito a integralidade e paridade de vencimentos acima do teto previdenciário.

    Quem sonha em ser policiail deve ingressar na PM.

    A PC – se não roubar e investir direitinho – não garantirá a velhice de ninguem, especialmente daqueles que ingressaram depois das reformas previdenciárias.

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  23. MEUS AMIGOS FLITADORES, O NEGOCIO É O SEGUINTE…
    EU TÔ DE SACO CHEIO DE CONVERSINHA, …A VERDADE É QUE AQUI TODO MUNDO RECLAMA, RECLAMA, CHORA AS PITANGAS, MAS NINGUEM FAZ É NADA…
    VOU FAZER AQUI UM CONVITE…
    VAMOS TODOS DAQUI A 2 SABADOS(isso mesmo, sábado), DIA 30/03 FAZER UMA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A AIPESP, SIPESP, XIPESP OU O RAIO QUE O PARTA, PRA COBRAR QUE ELES SE MOVIMENTEM E FAÇAM ALGUMA COISA OU NOS DESFILIAMOS????

    APOSTO QUE NÃO VAI MAIS DE 10 GATOS PINGADOS LÁ. ENTÃO AMIGOS, TEMOS QUE BATER PALMAS PROS PMS…PORQUE AQUI, NO FUNDO DA ESTORIA, NEGO QUER QUE ALGUEM PONHA A CARA PRA BATER E ELE FIQUE COM A IGALHA QUE O GOVERNO DER…
    PORTANTO, TOQUE O FODA-SE

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  24. Reinvindicações básicas das entidades de classe se tivessem VERGONHA NA CARA:

    – Promoção imediatamente à Classe Superior após aposentação e no caso de se encontrar no grau máximo da carreira, acréscimo nos vencimentos em 20% – PARA TODAS AS CARREIRAS.
    – Equiparação Salarial da remuneração do Delegado de Polícia aos vencimentos dos Defensores Públicos.
    – Equiparação salarial da carreira de Escrivão e Investigador de Polícia com os vencimentos de Perito Criminal.
    – Inserção de Delegado de Polícia no Conselho Administrativo da SPPREV.
    – Incorporação do Adicional de Local de Exercício Grau máximo no Salário-base de todos policiais civis.
    – Incorporação do RETP no salário-base e definição de carga horária semanal humana.
    – Aposentação com integralidade e paridade.
    – Reestruturação das carreiras com Aglutinação de Cargos.

    Mas como estamos pior que Cajazeiras fiquemos na esperança de outro partido político assumir o estado em 2014 e fazer acontecer tudo isso.

    Enquanto isso o respeito do cidadão pelo parachoque estatal PROFESSOR-POLICIAL vai de mal a pior e a admiração da molecada pelo crime faz esse tipo de coisa feia parecer bonita:

    http://www.youtube.com/watch?v=oLmiyA-VE0w

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  25. Puliça paulista é só coxinha. Us coxa dominaru tudo. Antonio Ferreira Pinto ainda manda.

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  26. As associações e sindicatos ainda existem ( após a tragédia de 2008 ) por falat de vergonha de todos os associados, não me venham com desculpas de plano de saúde, pois muito mais em conta está Assoc. dos Func, Publicos de São paulo, Somos e fomos covardes, não sei o porque… quanto a não conseguirmos advogados que se interessem por nós a não ser nas coletivas já ganhas por alguém ousou… vamos perdendo nossos direitos, sentando na lama, e aos poucos será lema o que iremos comer.
    Se livrem desses que só sugam nosso sangue , abandonando as associações e sindicatos e denunciando sua falta de interesse na classe, aí sim pararam de sugar nosso sangue juntamente com os políticos e denunciemos !!! Peçamos o fechamento delas pois para serem legitimas devem representar os anseios da classe, parem de choramingar e façam o mínimo.

    Gostaria de poder contar com advogados especialistas em previdênciario e administrativo , que se dispusessem a abrir uma associação onde através de contribuição mensal dos filiados e a cada brecha automaticamente entrassem com as ações, a PM tem nós nem isso..

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  27. Dr.Guerra posta ai !!!!!

    Aprovação de Lei Geral das Polícias Civis é prioridade para ministro da Justiça

    Da Agência Câmara Notícias

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu nesta terça-feira (19) aos deputados a aprovação de propostas relacionadas à segurança pública. Os projetos destacados como prioritários pelo ministro criam regras uniformes para as polícias civis, indenizam policiais que trabalham em fronteiras, facilitam a identificação de explosivos, criam um sistema de prevenção à tortura, entre outras medidas.

    O apelo foi feito durante comissão geral sobre segurança pública e violência no trânsito, que aconteceu hoje na Câmara. Mais de 40 deputados, autoridades de todos os níveis de governo e representantes de movimentos sociais, participaram do encontro, que durou todo o dia.

    Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, algumas das propostas prioritárias poderão ser votadas ainda nesta semana pelos deputados. “Esta Casa tem a obrigação de ser protagonista dos grandes debates nacionais e buscar as suas soluções”, destacou Alves. O autor do requerimento para a realização da comissão geral, deputado Lincoln Portela (PR-MG), complementou: “O debate [de hoje] é o pontapé para darmos um basta à contradição brasileira entre desenvolvimento econômico e social, por um lado, e índices crescentes de violência, por outro”.

    Ação conjunta
    Cardozo pediu a ação conjunta dos deputados, independentemente dos partidos, para a aprovação das propostas. “Às vezes, temos grandes polêmicas, porém algumas questões são maiores que as nossas divergências, tendo em vista o interesse público”, declarou.

    O presidente da Comissão da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), concordou com a aprovação das propostas, mas cobrou do Ministério da Justiça “mais efetividade no combate à violência”. “Em 2012, a dotação orçamentária da pasta foi de R$ 12,4 bilhões e somente cerca de 60% foram executados. O orçamento do órgão para este ano diminuiu para R$ 10,7 bilhões. Isso é falta de priorização?”, questionou.

    Propostas
    A primeira proposta destacada por Cardozo estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias civis (PL 1949/07 – Lei Geral das Polícias Civis).

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  28. na epoca eu citei isto neste site, mais como vivemos em berçõ expledido, ninguem caiu as fichas nem os delegados, parabens agora a diferença entre oficial e delegado na aposentadoria e 40%,

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  29. Câmara aprova reajuste para delegados, policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal

    Da Agência Câmara Notícias

    O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira duas propostas que tratam dos servidores do Distrito Federal. O Projeto de Lei 4921/12 aumenta os valores de soldos, subsídios, gratificações e vantagens pecuniárias de policiais civis e militares, bombeiros e delegados de polícia do Distrito Federal. Já o Projeto de Lei 4366/12 cria cargos em carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal. Ambas as propostas são do Executivo e seguem para análise do Senado.

    De acordo com o PL 4921/12, o aumento será dividido em três parcelas – em março de 2013, 2014 e 2015. Os soldos dos coronéis, que têm a maior patente nesse caso, chegarão a R$ 3.195,04 em 2015. O valor hoje é de R$ 2.760.

    A maior parcela dos salários desses militares, no entanto, está na chamada Vantagem Pecuniária Especial (VPE), que será aumentada dos atuais R$ 6.192,73, pagos aos coronéis, para R$ 7.279,17 a partir de março de 2015. No caso dos soldados de segunda classe, que recebem os menores valores, o reajuste elevará a VPE dos atuais R$ 1.199,54 para R$ 1.498,95.

    Polícia Civil
    Em relação aos subsídios da Polícia Civil, o projeto eleva dos atuais R$ 19.699,82 para R$ 22.805,00 o salário dos delegados de polícia, peritos criminais e médicos legistas de categoria especial. Já os agentes (de polícia e penitenciários), escrivães e papiloscopistas de categoria especial passarão a receber até R$ 13.751,51 em março de 2015.

    De acordo com o Executivo, a proposta terá impacto de R$ 56 milhões em 2013, R$ 115 milhões em 2014, R$ 179 milhões em 2015 e R$ 212 milhões de 2016 em diante. Esses valores referem-se somente aos reajustes da Polícia Civil do DF.

    Para os aumentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o impacto será de R$ 110 milhões em 2013, R$ 227 milhões em 2014, R$ 349 milhões em 2015 e R$ 413 milhões de 2016 em diante.

    Novos cargos
    O Projeto de Lei 4366/12 aprovado pelo Plenário hoje cria 3.029 cargos: 200 de delegado de polícia, 80 de perito médico-legista, 199 de perito criminal, 2 mil de agente de polícia, 495 de escrivão de polícia e 55 de papiloscopista policial. Hoje, de acordo com a lei, já existem 400 delegados de polícia, 80 peritos médicos-legistas, 201 peritos criminal, 3649 agentes de polícia, 505 de escrivães e 305 papiloscopistas.

    De acordo com o projeto, o preenchimento das vagas ocorrerá de forma gradual, a partir de janeiro de 2014. As informações são da Agência Câmara Notícias.

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  30. É

    que

    a

    PM

    NÃÃÃÃÃÃÃOOOOOOOOOOOOOO

    é

    CARREIRA JURÍDICA kkkkkkk

    Pareb´sn a todos os Carreiras Jurídicas, a PM não é mas paciência !!!

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