Joaquim Barbosa 12

19 Jan 2013

Primeiro negro a ser ministro do Supremo Tribunal Federal e a presidir a Corte, magistrado mineiro de 58 anos, filho de um pedreiro e de uma faxineira, deu visibilidade à atuação do STF e chamou a atenção com a defesa de suas posições e votos, ao ser relator do julgamento do processo do mensalão, que condenou 25 dos 37 réus

Relator do mensalão. Durante o julgamento do processo, o atual presidente do Supremo fez a defesa enfática de seus argumentos e teve atritos com os colegas, principalmente com o revisor do caso, o ministro Ricardo Lewandowski

Em 2012, o ministro Joaquim Barbosa transformou as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) em campeãs de audiência. Nas redes sociais, o ministro chegou a ser comparado a um super-herói. Também foi assunto nas ruas, nas mesas de bar, nas conversas de elevador. Todo lugar era propício para o tema do momento: o julgamento do mensalão – e, consequentemente, a performance do relator do processo. Uma grande parcela da sociedade criou, de uma hora para outra, uma identidade com o ministro e a defesa contundente que ele fazia de seus argumentos, que levaram à condenação de figurões por corrupção.

Para alguns colegas, era muito radical. Mas sua inflexibilidade com a moralidade política conquistou corações e mentes. O destaque no julgamento deu ao ministro popularidade pouco comum para o cargo ocupado: chegou a ser lembrado em pesquisa de intenções de voto como possível candidato para a Presidência da República. Por coincidência, para coroar seu desempenho, em novembro, seguindo a ordem natural do Supremo, chegou a vez de Barbosa presidir o STF e chegar, assim, ao mais alto posto do Judiciário.

O ministro somou vitórias a cada sessão do julgamento do mensalão, que começou em 2 de agosto e terminou em 17 de novembro. Apresentou passo a passo, de forma clara, o enredo do maior escândalo de corrupção já visto pelo país. E, capítulo a capítulo, destrinchou todo o esquema, destacando as provas que levaram à condenação de ex-ministros, banqueiros, ex-dirigentes partidários e de um ex-presidente da Câmara dos Deputados. O voto de Barbosa foi seguido pela maioria do plenário na maior parte das vezes. O julgamento resultou na condenação de 25 dos 37 réus. Barbosa votou pela condenação de 32. Entre eles, os ex-dirigentes do PT José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

A atuação do ministro, que se tornou o primeiro negro a assumir a presidência da Corte, rendeu-lhe a conquista do Prêmio Faz Diferença na principal categoria. Em 2007, Barbosa recebeu o mesmo prêmio do GLOBO, mas na categoria País. Já como relator do mensalão, ele havia conseguido convencer a maioria dos colegas a abrir a ação penal contra os investigados, transformando-os em réus.

Em maio de 2012, quando o tribunal aprovou o sistema de cotas raciais para o ensino superior no país, Barbosa mostrou em seu voto que é defensor da causa. Antes de ser ministro, publicou um estudo sobre o tema.

– A pobreza crônica que perpassa diversas gerações e atinge diversas camadas do nosso país dificulta o acesso à educação e à mobilidade social. O bloqueio socioeconômico confina milhares de brasileiros a viver na pobreza. O Prouni é uma suave tentativa de mitigar essa cruel situação. O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados – afirmou o ministro, no voto dado em plenário.

Quando Barbosa se tornou presidente do STF, no fim do ano, os movimentos em defesa dos negros comemoraram.

– Essa posse é cercada de uma importância histórica e de um simbolismo que ultrapassa a própria população negra no Brasil – declarou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

– Joaquim Barbosa representa o sonho de Zumbi dos Palmares. Um sonho de igualdade plantado pelos nossos antepassados – afirmou Paulão Santos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro.

Os amigos do ministro Joaquim Barbosa estão concentrados no Rio de Janeiro, onde ele morou quando era integrante do Ministério Público Federal. Na capital fluminense, também mora o filho, Felipe, jornalista de 26 anos. Por isso, o ministro costuma passar fins de semana na cidade, onde tem um apartamento no Leblon. Barbosa tem convivência intensa com a família. Costuma ouvir os conselhos da mãe, Benedita, uma senhora septuagenária que nunca se esquece de incluir o filho em suas orações diárias. Barbosa não é de rezar, mas usa diariamente um escapulário para protegê-lo. A peça o acompanhou durante todo o julgamento do mensalão.

A intensidade profissional que o ministro viveu em 2012 também teve reflexo na saúde dele. Em 2007, a dor crônica da coluna atingiu o auge, durante o julgamento que definiu a abertura do processo do mensalão. Em outubro de 2012, já na reta final do julgamento da ação penal, o ministro fez um intervalo na rotina pesada de trabalho e foi à Alemanha para ser submetido a um tratamento revolucionário, que envolvia a estrutura de seu próprio sangue. Deu certo: as dores só não cessaram por completo, porque ele não conseguiu cumprir a recomendação médica de repouso absoluto.

A história pessoal de Joaquim Barbosa é semelhante à de milhares de brasileiros pobres, com a diferença do final feliz. Ele nasceu em Paracatu, interior de Minas Gerais, há 58 anos. Conhecido em casa por Joca, é o primeiro de oito filhos de uma família humilde. O pai era pedreiro e a mãe, faxineira. A infância foi de brincadeiras ao ar livre. Quando tinha 10 anos, o pai vendeu a casa onde moravam e comprou um caminhão. O negócio deu certo, e a renda da família melhorou. Hoje, os irmãos, os sobrinhos e a mãe também moram em Brasília. O pai, Joaquim, morreu há dois anos.

Nos anos 70, Barbosa mudou-se para a casa de uma tia no Gama, cidade do Distrito Federal próxima a Brasília. Trabalhou como faxineiro e como tipógrafo na gráfica do Senado. Foi aprovado no vestibular de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Com o diploma nas mãos, chefiou a consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Também foi oficial de chancelaria do Itamaraty e chegou a servir na Finlândia. Passou no concurso do Ministério Público Federal, onde trabalhou por 19 anos.

A vida acadêmica sempre foi intensa. Fez mestrado e doutorado em Direito Público na Universidade de Paris II. Barbosa é ainda especialista em Direito e Estado pela UnB e professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Passou ainda períodos como acadêmico visitante em três universidades dos Estados Unidos: Columbia, de Nova York e da Califórnia. É fluente em inglês, francês e alemão. O ministro tem o hábito de fazer citações em línguas estrangeiras de forma corriqueira. Já no fim do julgamento do mensalão, disse uma frase que pode resumir sua história: “Let”s move on!”.

JURADOS: Aluizio Maranhão, Ancelmo Gois, Ascânio Seleme, Luiz Antônio Novaes, Luiz Garcia, Merval Pereira e Míriam Leitão (O GLOBO); e Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira (presidente da Firjan).

 O GLOBO

Um Comentário

  1. Exmo. Senhor Joaquim Barbosa, que seja votada a Porposta de Sumula Vinculante que trata sobre a aposentadoria especial de policiais, relacionada a Lei 51/85, aí eu quero ver o Geraldinho, mandar a PGE ficar enrrolando e dizer que policiais que contam com mais de 30 anos de serviço, não preenchem os requisitados para aposentar-se, digo, isso pois possuo 33 anos de serviço estritamente policial e 39 de contribuição, requeri e a PGE disse que eu não preenchia os requisitos, ela cheirou durex, vote aí….

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  2. OBRIGADO GOVERNADOR DE SP DR. GERALDO ALCKIMIM E EX- GOVERNADOR SR. JOSÉ SERRA, VOCÊS CONSEGUIRAM ME DESMOTIVAR NA CONDIÇÃO DE POLICIAL CIVIL, MAS FIZERAM UM BEM TÃO GRANDE PARA MIM QUE EU JAMAIS PODERIA DEIXAR DE AGRADECÊ-LOS PELAS MALDADES NO QUESITO SALARIAL; O QUE OS DOIS GOVERNADORES FIZERAM DURANTE 18 ANOS , FEZ COM QUE EU REPENSASSE NA MINHA CONDIÇÃO DE POLICIAL CIVIL E PAI DE FAMÍLIA, ENTÃO EU NÃO TIVE DÚVIDAS E JUNTAMENTE COM MINHA FAMÍLIA PARTIMOS PARA OUTRO RAMO E GRAÇAS A DEUS HOJE O SALÁRIO DA POLÍCIA CIVIL VIROU UM BICO, MAS ANTES DE TUDO ISSO, SOFREMOS AS MAIORES HUMILHAÇÕES QUE UM TRABALHADOR POSSA SOFRER, AINDA MAIS SENDO POLICIAL CIVIL, POIS O QUE EU GANHAVA SERVIA APENAS PARA PAGAR OS EMPRÉSTIMOS NO BANCO, ENTÃO EU TINHA QUE FAZER BICOS PARA SUSTENTAR MINHA FAMÍLIA, MAS HOJE É O CONTRÁRIO, A POLÍCIA CIVIL PARA MIM É UM BICO. DEPOIS QUE PASSEI A DESACREDITAR NO GOVERNO DE SP A MINHA VIDA MUDOU PARA MELHOR, RECOMENDO A TODOS QUE FAÇAM O MESMO, NÃO ESPEREM NADA DO GOVERNO DO PSDB E NEM DOS SINDICATOS, POIS ELES ESTÃO ATRELADOS E COMPROMISSADOS COM O GOVERNO, SÃO CÚMPLICES, TANTO É VERDADE QUE NADA FAZEM E NADA FIZERAM PARA COIBIR OS ABUSOS DESSE GOVERNO DITADOR. MEUS COMPANHEIROS, SABEMOS DA LABUTA QUE FIZEMOS PARA PASSAR NO CONCURSO, SABEMOS QUE COMEMOS O PÃO QUE O DIABO AMASSOU PARA FREQUENTAR ACADEMIA E DEPOIS O ESTÁGIO PROBATÓRIO, MUITOS DE NÓS FICAMOS DISTANTES DE NOSSAS FAMÍLIAS PARA SER POLICIAL CIVIL HONRADO, NOSSO DIA A DIA É TÃO FRENÉTICO QUE MAL DÁ TEMPO PARA PENSARMOS EM FAZER QUALQUER MANIFESTAÇÃO CONTRA ESSE GOVERNO, MAS INFELIZMENTE, JUNTA TUDO E COM A FALTA DE LIDERANÇAS SINDICAIS, AI O GOVERNO DEITA E ROLA EM CIMA DE NÓS , NOS TRATAM COMO SE FOSSEMOS MERCADORIAS DE QUINTA QUALIDADE, ACREDITA ELE QUE SOMOS UNS VERMES E QUE SOMOS PAU MANDADO DELE E DE SEUS TESTAS DE FERRO. É UM ENGANO DESSE GOVERNO QUE AI ESTA POR AGORA, POIS ELE COMETE A MAIOR ATROCIDADE EM CIMA DA SOCIEDADE COM A POLÍTICA INSANA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POIS ESTAMOS DESMOTIVADOS E COM ISSO PARAMOS DE PRODUZIR COM QUALIDADE , RESULTANDO UM FRACASSO NA SEGURANÇA PÚBLICA. AQUELES QUE PUDEREM ESTUDAR E PRESTAR OUTRO CONCURSO EM OUTRAS ÁREAS QUE FAÇAM, AQUELES QUE PUDEREM ESTABELECEREM ALGUM TIPO DE NEGÓCIO QUE FAÇAM, POIS ATÉ UM BOTIQUIM RENDE MAIS QUE O SALÁRIO DE UM POLICIAL CIVIL OPERACIONAL, NÃO PERCAM TEMPO COM PROMESSAS DO GOVERNO E MUITO MENOS COM SINDICATOS, POIS ELES ESTÃO CUIDANDO APENAS DO $$$$$$$ DELES. ACREDITEM EM VOCÊS E VAMOS DAR UMA BANANA PARA ESSE PSDB VENDEDORES DE FUMAÇAS.

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  3. Os brasileiros gostariam muitíssimo e, depositam esperanças, que o Ínclito Julgador Joaquim Barbosa trouxesse para julgamento, de forma bastante rápida, sem delongas e sem se deixar influenciar pelos banqueiros$, a questão dos Planos Verão, Collor, etc., nos quais ocorreram verdadeiro roubo contra os poupadores, que esperam uma decisão do STF há mais de vinte anos. Salve o grande Joaquim Barbosa, essa nos queremos ver…. e bem rapidamente. O caso do mensalão já encheu o saco…

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  4. TRABALHAMOS EM AMBIENTE INSALUBRE, PORTANTO TEMOS QUE SER EQUIPARADOS COM OS EMPREGADOS DA INICIATIVA PRIVADA QUE TRABALHAM NO MÁXIMO 25 (VINTE E CINCO) EM AMBIENTE INSALUBRE.

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  5. leguminoso chuchu disse:
    20/01/2013 ÀS 14:52
    TRABALHAMOS EM AMBIENTE INSALUBRE, PORTANTO TEMOS QUE SER EQUIPARADOS COM OS EMPREGADOS DA INICIATIVA PRIVADA QUE TRABALHAM NO MÁXIMO 25 (VINTE E CINCO) EM AMBIENTE INSALUBRE.

    Concordo, com o amigo acima, a função policial é especialíssima, por isso deveriam se aposentar com 25 anos, como prevê a CLT. Ademais, suplico ao Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa, que traga URGENTEMENTE para discussão plenária, e decidam que os casos trabalhistas envolvendo SERVIDOR PÚBLICO, sejam julgados pela Justiça Trabalhista e não pelas Varas da Fazenda Pública, conforme preconiza a CF.,

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  6. Para provar o que eu estou dizendo, veja a íntegra do artigo constitucional que trata do juízo competente para julgar ações trabalhistas, incluindo as dos SERVIDORES PÚBLICOS.

    Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

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  7. Joaquim Barbosa PRA PRESIDENTE !!!! Enquanto o Ricardo Lewandowski nitidamente advogava para os réus, em uma tentativa clara de compensar tudo que de ter “Lewandowski por fora”, o Exmo Juiz Joaquim Barbosa defendeu sua tese de acusação com êxito, sentenciado praticamente todos os reus (independentemente de quem o seja) com penas restrititivas de liberdade. Pena que o Processo Penal Brasileiro, com todas suas facilidades para os réus (infinitos recursos), além de nossa Lei de Execuçao Penal, com todos os seus benefícios para o preso, não correspondam á altura do brilhante trabalho realizado pelo Juiz que deu uma verdadeira aula de moral em muitos canalhas.

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  8. AGORA SIM, TEREMOS O JULGAMENTO DO SÉCULO
    Bom dia a todos.

    Enfim, acabou a julgamento do dito mensalão….mas agora, meus caros, temos ai uma CPI que essa sim, vai marcar a história brasileira, pois será o divisor de águas, pois ai teremos os interesses de 03 poderes em nosso pais, em jogo, o Legislativo, o Executivo e a Imprensa…é…a imprensa…por que??…CPI DA PRIVATARIA TUCANA….
    Uma coisa foi a imprensa (Globo/Veja/Folha/Estadão) efetuar o acompanhamento amplo do mensalão, inclusive dar 15 minutos de cobertura jornalística (jornal nacional) dois dias antes das eleições municipais…outra coisa…ai sim, é cortar na carne e ter que efetuar a cobertura jornalística em cima de colaboradores (FHC/SERRA) pois a Privataria tucana vilipendiou nossas riquezas, (com a omissão de boa parte da imprensa) nossas estatais, a exemplo da VALE DO RIO DOCE e de tantas outras…..Não estou fazendo críticas quanto a “terceiração”/privatiação de órgãos públicos…mas. do jeito que foi feito, vendendo a preço de banana bens do povo brasileiro.
    Quero ver no ano que antecede a corrida política para governo/presidência se as organizações Globo e os grandes órgãos de imprensa, farão o seu papel conforme dita as normas da ética jornalística, o que duvido…haja vista serem reincidentes em golpes e tentativas de golpes.
    Alguém ai já tentou dar uma olhada no livro do Jornalista Amaury Ribeiro Jr.?….Sabemos que a nossa imprensa fez vista grossa quanto a divulgação deste livro (A PRIVATARIA TUCANA), mas, o Deputado Protógenes Queiros participou do lançamento do livro, bem como na data do lançamento, conseguiu angariar as assinaturas suficientes para a CPI.
    Por que postei esse comentário nesta área destinada ao nosso Joaquim Barbosa?….hmmmmm…pois bem, se o ÍNCLITO Joaquim Barbosa conduziu de maneira sublime o julgamento de réus pertencentes ao partido DAQUELE que lhe conduziu a cadeira (ora meus caros, foi o LULA que indicou Joaquim) imagine só com os TUCANOS?…Ai quero ver a imprensa jogar-lhe os confetes…….ou será que iremos acompanhar o JULGAMENTO DA PRIVATARIA TUCANA NA IMPRENSA????…por isso preparem-se, se não possuem TV por assinatura, é melhor providenciar, …2014 está ai, ou vc ainda quer o PSDB no Governo de São Paulo por mais 4 anos?…

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  9. Ele que fique esperto daqui a pouco ele desagrada a globo e ai ja viu vao fabricar alguma noticia contra ele. E so um adendo ele nada mais fez do que a obrigacao afinal ele ganha muito bem .

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  10. REPASSANDO APENAS…

    http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/01/19/video-exibe-o-desvio-de-verbas-que-deveriam-acudir-vitimas-de-enchente-em-nova-friburgo/

    19/01/2013 – 3:39

    Vídeo exibe o desvio de verbas que deveriam acudir vítimas de enchente
    em Nova Friburgo

    Josias de Souza

    Assista aqui: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=IY6sHtuNIcg

    No Brasil, desvia-se até a verba do socorro às vítimas de enchentes.
    Pense apenas nisso por um instante. Esqueça o ‘pibinho’ de 1% e a
    inflação de 5,84% de 2012. O dinheiro destinado a acudir brasileiros
    castigados pelas irrupções da natureza é curto e só costuma chegar
    após a consumação dos flagelos. E ainda é surrupiado.

    O vídeo que ilustra essa notícia foi obtido pelo repórter Hudson
    Correa. Exibe cenas captadas pelas câmeras de segurança de uma agência
    do Banco do Brasil. Fica em Nova Friburgo, cidade de 180 mil
    habitantes assentada na Região Serrana do Rio de Janeiro. As imagens
    são de 2011.

    Na madrugada de 12 de janeiro daquele ano, um temporal caiu sobre o
    município. Produziu o deslizamento de encostas. Inundou casas, lojas,
    escolas e hospitais. Arrastou pessoas. Levou à cova pelo menos 428
    cadáveres. Nas pegadas da devastação, o governo federal mandou à
    prefeitura de Nova Friburgo R$ 10 milhões.

    Investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal revelaram que
    foram desvidos cerca de R$ 3 milhões dessa verba que deveria servir
    para abrandar o sofrimento das vítimas. Um pedaço do dinheiro –coisa
    de R$ 400 mil— foi afanado na boca do caixa do Banco do Brasil, sob as
    lentes do sistema de vigilância.

    O caso de Nova Friburgo já frequentou as manchetes. Mas as imagens da
    fita da agência bancária ainda eram inéditas. Constam de denúncia
    criminal protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro no mês
    passado, dezembro de 2012. Esmiuçada na edição deste final de semana
    da revista Época, a peça incrimina 20 pessoas.

    Entre os encrencados está o então prefeito de Nova Friburgo, Demerval
    Barboza. Eleito pelo PMDB, ele hoje é filiado ao nanico PTdoB. Com
    denúncias na altura do nariz, Demerval foi afastado da prefeitura no
    final de 2011 por decisão do juiz federal Eduardo Francisco de Souza.
    Brigou na Justiça para retornar ao cargo. Não conseguiu reaver a
    cadeira. Mas recebeu salários até as eleições municipais do ano
    passado, quando as urnas finalmente sepultaram-lhe o mandato.

    Os R$ 400 mil que escorreram pelos guichês do Banco do Brasil
    destinavam-se a custear o combate a uma das consequências das
    enchentes: um surto de leptospirose, doença provocada pela urina dos
    ratos que empesteavam Nova Friburgo. A prefeitura contratou uma
    dedetizadora, a empresa Cheinara Dedetilar Imunização.

    Em vez de realizar os pagamentos por meio de transferências bancárias
    eletrônicas, como é usual no serviço público, o prefeito Demerval
    preferiu emitir cheques. Os saques em dinheiro vivo são mais difíceis
    de rastrear. Os ratos continuaram perambulando pelas ruas,
    residências, escolas e hospitais de Nova Friburgo. Porém…

    As câmeras da agência bancária funcionaram como uma ratoeira
    insuspeitada. Pilhados nas imagens que agora recheiam o processo
    criminal, os roedores de verbas públicas foram devidamente
    identificados. Estrelam as filmagens quatro personagens: Adão de Paula
    e seu filho Alan Kardeck Miranda de Paula, respectivamente dono e
    gerente da dedetizadora Cheinara; Allan Ferreira, amigo do prefeito e
    o filho dele, Iran Ferreira, gerente de gabinete da prefeitura.

    Realizaram três saques. A grana começou a escoar dois meses depois da
    assinatura do contrato da prefeitura com a Cheinara, numa fase em que
    Nova Friburgo ainda respirava uma atmosfera de luto. Em 18 de março de
    2011, sacaram-se R$ 172,1 mil. Em 22 de junho, mais 207 mil. No mês
    anterior, maio, deu-se o menor saque: R$ 29 mil.

    Todos os filmados foram inquiridos no curso do inquérito judicial.
    Negaram os malfeitos servindo-se de explicações inusitadas. Por
    exemplo: Adão de Paula, o dono da firma de dedetização, alegou que
    resolveu sacar a dinheirama em espécie por receio de uma iminente
    greve de bancários.

    Questionado sobre a destinação das verbas, Adão não soube dizer.
    Declarou que, por ser “homem vindo da roça”, não entende das finanças
    do seu negócio. Posterioemente, por meio do advogado, sustentou que os
    serviços foram realizados e nada foi desviado.

    Signatário da denúncia, Rogério Soares do Nascimento, procurador
    regional da República lotado no Rio, afirma que as gravações do banco
    falam por si: “As imagens são muito eloquentes. Era muito dinheiro, um
    monte, que botavam numa espécie de saco sem parar. É algo muito
    chocante, se pensarmos nas carências do país e no que a população de
    Nova Friburgo sofria naquele momento.”

    Numa hora em que as chuvas voltam a cair sobre o Estado do Rio, o caso
    de 2011 serve como uma espécie de sinal de alerta. De novo: esqueça o
    ‘pibinho’ e a inflação. Concentre-se na liquidez dos negócios
    trançados sob a emergência das águas. Essas transações evocam
    personagens nietzschianos, para os quais a moral convencional é mero
    desafio às suas convicções de superioridade. Uma vilania assim,
    desempenhada com tal desassombro, é mais do que mera crueldade
    gratuita. A coisa tem um quê de escárnio.

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  11. E quando uma grana violenta foi tirada das verbas destinadas às vitimas da enchntes e doadas para a GLOBO, ninguém lembra?. Porque já foi muito noticiado. Noticiado somente nos blogs da internet?. Nunca na grande imprensa!!!!. Foi outro dia mesmo!!!!!

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