Impunidade x Ministério Público 41

Procuradores da República e combate à corrupção

16 Dez 2012

Alexandre Camanho de Assis

Procurador Regional da República, é presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Domingo passado celebrou-se o Dia Internacional Contra a Corrupção. Este ano, no Brasil, a data tinha tudo para ter um gosto especial, tendo em vista que o bem-sucedido julgamento do mensalão — consequência de um trabalho articulado entre Ministério Público e outras instituições — renovou as esperanças da população, que estava sedenta por uma nova realidade, direcionada para a consolidação de uma sociedade mais justa e verdadeiramente democrática.

Mas, nem bem foram colhidos os bons frutos dos últimos avanços no combate à corrupção e a sociedade recebe um duro golpe: aprovou-se, numa Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37/2011, que retira o poder de investigação do Ministério Público, confinando-o às polícias Federal e Civil. A proposta — que segue agora para o plenário da Casa e, em seguida, para o Senado Federal — é um dos mais graves atentados contra o Estado Democrático de Direito e o Ministério Público, órgão cuja história se confunde com a luta contra a corrupção e a criminalidade.

Antes mesmo de a Constituição Federal de 1988 consagrar as atuais prerrogativas do MP — que efetivaram a instituição como instrumento de defesa da sociedade e, para tanto, sem vínculos de subordinação com os demais Poderes —, um procurador da República era assassinado em Olinda (PE), retaliado por sua atuação na operação conhecida como escândalo da mandioca. Pedro Jorge de Melo e Silva morreu com seis tiros, ao denunciar um esquema ocorrido entre 1979 e 1981, que desviara cerca de 1,5 bilhão de cruzeiros — quase R$ 20 milhões — dos cofres públicos e beneficiou políticos, fazendeiros, bancários, servidores e militares.

Nos anos 1990, o engajamento crescente dos procuradores da República em operações similares promoveu a desarticulação de diversas quadrilhas que atuavam na administração pública. Entre elas, o escândalo dos precatórios, quando denunciaram a fraude cometida por estados e municípios que negociavam a emissão de títulos públicos com o objetivo de arrecadar dinheiro. Só no Departamento de Estradas de Rodagem (DNER), o prejuízo à União foi estimado em R$ 3 bilhões. Os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta (PP-SP) foram acusados de improbidade administrativa, corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa. A ação beneficiava bancos, fundos de pensão e importantes nomes do mercado financeiro.

A investigação do Banestado (Banco do Estado do Paraná) teve início na mesma década. O esquema consistia em remessas ilegais de divisas pelo sistema financeiro público brasileiro para o exterior. Na apuração, instaurou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito e criou-se uma força-tarefa no Paraná, integrada por procuradores da República. As investigações revelaram o envio de cerca de US$ 19 bilhões para os Estados Unidos. O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 91 envolvidos, a maioria políticos que participavam do esquema com empresários e pessoas ligadas ao tráfico de drogas, de armas e de mulheres.

Com o aperfeiçoamento da atuação do MP e de outras instituições democráticas, ações conjuntas têm feito do combate à corrupção uma das marcas do início deste milênio no Brasil, com o invariável protagonismo dos procuradores da República. A lista de operações é imensa. Por exemplo: Anaconda, Caixa de Pandora, Satiagraha, Monte Carlo e, claro, o próprio mensalão. Em todas elas, o trabalho articulado entre órgãos administrativos encarregados de promover diligências investigatórias foi fundamental.

O que nos reserva o futuro? A quem servirá um Ministério Público fraco, esvaziado em sua prerrogativa de proteger o interesse público, que retrocederá em sua atuação após décadas de aprimoramento, retaliado justamente por desempenhar com destemor suas responsabilidades firmadas na Constituição Cidadã? O Dia Internacional Contra a Corrupção, no Brasil, ficou sombreado pelo embate impunidade x Ministério Público, em curso no Congresso Nacional, com a funesta perspectiva de que, a despeito do trabalho de décadas de todo o MP, a democracia pode vir a ser a maior perdedora. Espera-se que o parlamento reitere seu permanente compromisso com a sociedade e, ano que vem, se possa festejar a derrota desta temeridade que é a PEC nº 37/2011.

Um Comentário

  1. Na boa….tô cagando pra tudo que for post que não diga nada sobre aumento !
    Não que eu acredite que teremos aumento de salário, mas temos que escrachar esse desgoverno !
    Só tenho pena do dg e do ssp que entraram de gaiatos nesse navio de casco esburacado !

    Curtir

  2. Queremos salário digno ! :
    Na boa….tô cagando pra tudo que for post que não diga nada sobre aumento !
    Não que eu acredite que teremos aumento de salário, mas temos que escrachar esse desgoverno !
    Só tenho pena do dg e do ssp que entraram de gaiatos nesse navio de casco esburacado !

    TAMBÉM TÔ PRECISANDO DE AUMENTO O BB ME ARREBENTOU…

    Curtir

  3. Para

    Acórda

    Isso tudo ai é FUMAÇA pra entrar no seu CÈREBRO e você PARAR de PENSAR !!!

    Todo final de ano é assim…

    Lembra da PEC 300 ??? é volta nos post de Dezembro de 2011, éééé Pra VC parar de PENSAR:

    De pensar em AUMENTO

    De pensar em Cobrar seus Políticos

    De pensar em COBRAR as ASSOCIAÇÔES

    Acórdaaaa

    Abre os olhos e GRITA: ASSOCIAÇÃO tô FORAAAaaAAAAAA

    Curtir

  4. FER ESCRIVÃ :

    Queremos salário digno ! :Na boa….tô cagando pra tudo que for post que não diga nada sobre aumento !Não que eu acredite que teremos aumento de salário, mas temos que escrachar esse desgoverno !Só tenho pena do dg e do ssp que entraram de gaiatos nesse navio de casco esburacado !

    TAMBÉM TÔ PRECISANDO DE AUMENTO O BB ME ARREBENTOU…

    Eu também, no Post João Alkimin: POR QUE O MEDO?
    15/12/2012
    1.
    Escriludida
    16/12/2012 a 14:21 | #45
    Citação
    Giva :tatatatatatatatá………….e o salário?
    Tenho a minha sugestão para que, os até então injustiçados, no quesito salário da PC, tenham significativas melhoras, proporcionalmente às carreiras que ocupam, de acordo com as exigências para a investidura e efetivo compromisso de execução das tarefas pertinentes.
    Atualmente, temos 4 níveis de salários na Polícia Civil.
    Considerando o salário de 3ª classe (salário base + RETP + adicional de insalubridade) desconsiderando o ALE (I ou II) e a Ajuda de Custo Alimentação:
    1º) Delegado/Médico Legista/Perito = R$ 5.896,00
    2º) Agente Telec./Aux. Necrotério/
    Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.565,00 (43% do 1º)
    3º) Escrivão/Investigador = R$ 2.475,00 (41% do 1º)
    4º) Agente Policial/Atend. Necrotério/
    Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.045,00 (34% do 1º)
    Uma reestruturação justa, de acordo com o nível de escolaridade exigida para o ingresso na carreira, antes mesmo do % do próximo aumento dos salários da PC, (nos últimos anos o % vêm sendo iguais para todas a carreiras). DESPREZANDO OS CENTAVOS.
    PODERIA SER ASSIM:
    Escrivão/Investigador: R$ 3.833,00 (75% do 1º nível)
    Agente Telec./Aux. Necrotério/
    Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.948,00 (60% do 1º)
    Agente Policial/Atend. Necrotério/
    Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.358,00 (40% do 1º)

    1.
    Escriludida
    16/12/2012 a 14:32 | #46
    Citação
    Dr. Guerra, por favor dá para criar um Post onde as pessoas podem comentar suas opiniões e sugestões sobre reestruturação e planos de salários das carreiras da PC. Tempos atrás, na época que o PLC 47/11 ainda não havia tido a LC correspondente (sancionada em 25/10/11 sob o n. 1151/11), tempo em que nas minhas postagens eu usava o “co-dinome Escriper”, fiz solicitação semelhante e fui atendida por este blog. Desde já agradeço e explico, às vezes o que posto não é corresponde a matéria proposta para que democráticamente todos que quiserem, deem suas opiniões

    Curtir

  5. oh! colegas que estão mais preocupados com reestruturações nas carreiras, planos de salários, do que qualquer outro assunto. Manifestem-se.

    Curtir

  6. Alguns soldados também perguntavam:
    – E nós, o que devemos fazer?
    E João respondia:
    – Não tomem dinheiro de ninguém, nem pela força nem por meio de acusações falsas. E se contentem com o salário que recebem

    João, o Batista, em Lucas 3:10-18.

    Isso quando os policiais foram perguntar a eles o que deveriam fazer. A questão, do achaque, do acerto, é antiga

    Curtir

  7. Escriludida :

    FER ESCRIVÃ :

    Queremos salário digno ! :Na boa….tô cagando pra tudo que for post que não diga nada sobre aumento !Não que eu acredite que teremos aumento de salário, mas temos que escrachar esse desgoverno !Só tenho pena do dg e do ssp que entraram de gaiatos nesse navio de casco esburacado !

    TAMBÉM TÔ PRECISANDO DE AUMENTO O BB ME ARREBENTOU…

    Eu também, no Post João Alkimin: POR QUE O MEDO?15/12/20121.Escriludida16/12/2012 a 14:21 | #45CitaçãoGiva :tatatatatatatatá………….e o salário?Tenho a minha sugestão para que, os até então injustiçados, no quesito salário da PC, tenham significativas melhoras, proporcionalmente às carreiras que ocupam, de acordo com as exigências para a investidura e efetivo compromisso de execução das tarefas pertinentes.Atualmente, temos 4 níveis de salários na Polícia Civil.Considerando o salário de 3ª classe (salário base + RETP + adicional de insalubridade) desconsiderando o ALE (I ou II) e a Ajuda de Custo Alimentação:1º) Delegado/Médico Legista/Perito = R$ 5.896,002º) Agente Telec./Aux. Necrotério/Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.565,00 (43% do 1º)3º) Escrivão/Investigador = R$ 2.475,00 (41% do 1º)4º) Agente Policial/Atend. Necrotério/Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.045,00 (34% do 1º)Uma reestruturação justa, de acordo com o nível de escolaridade exigida para o ingresso na carreira, antes mesmo do % do próximo aumento dos salários da PC, (nos últimos anos o % vêm sendo iguais para todas a carreiras). DESPREZANDO OS CENTAVOS.PODERIA SER ASSIM:Escrivão/Investigador: R$ 3.833,00 (75% do 1º nível)Agente Telec./Aux. Necrotério/Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.948,00 (60% do 1º)Agente Policial/Atend. Necrotério/Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.358,00 (40% do 1º)
    1.Escriludida16/12/2012 a 14:32 | #46CitaçãoDr. Guerra, por favor dá para criar um Post onde as pessoas podem comentar suas opiniões e sugestões sobre reestruturação e planos de salários das carreiras da PC. Tempos atrás, na época que o PLC 47/11 ainda não havia tido a LC correspondente (sancionada em 25/10/11 sob o n. 1151/11), tempo em que nas minhas postagens eu usava o “co-dinome Escriper”, fiz solicitação semelhante e fui atendida por este blog. Desde já agradeço e explico, às vezes o que posto não é corresponde a matéria proposta para que democráticamente todos que quiserem, deem suas opiniões

    Escriludida :oh! colegas que estão mais preocupados com reestruturações nas carreiras, planos de salários, do que qualquer outro assunto. Manifestem-se.

    Só para os interessados em se manifestarem sobre “salários e reestrutação”, independentemente se corconcordam ou não com o por mim sugerido, crendo que seria o mais justo.

    Curtir

  8. Oh! meu comentáiro 16/12/2012 a 20:34 | #9 Citação aparece Seu comentário está aguardando moderação. Aos administradores do Blog: Qual é o critério para o filtro.???????

    Curtir

  9. MP= deuses= impunidade a políticos=amigos de políticos corruptos=impunidade=salários altos…
    Servidores do executivo em sua maioria=salários baixos=+trabalho=tomar sempre na bundinha=ser sempre punido por qualquer coisa….

    Curtir

  10. Primeiro temos que ter uma representação na assembléia, nossa e não ex PMs que só sabem vomitar blá blá blas, ai sim vejo uma luz no fundo do poço. Mas como somos uma classe desunida nuca teremos um salário digno.

    Curtir

  11. Eu também, no Post João Alkimin: POR QUE O MEDO?

    15/12/2012
    1.
    Escriludida
    16/12/2012 a 14:21 | #45
    Citação
    Giva :tatatatatatatatá………….e o salário?
    Tenho a minha sugestão para que, os até então injustiçados, no quesito salário da PC, tenham significativas melhoras, proporcionalmente às carreiras que ocupam, de acordo com as exigências para a investidura e efetivo compromisso de execução das tarefas pertinentes.
    Atualmente, temos 4 níveis de salários na Polícia Civil.
    Considerando o salário de 3ª classe (salário base + RETP + adicional de insalubridade) desconsiderando o ALE (I ou II) e a Ajuda de Custo Alimentação:
    1º) Delegado/Médico Legista/Perito = R$ 5.896,00
    2º) Agente Telec./Aux. Necrotério/
    Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.565,00 (43% do 1º)
    3º) Escrivão/Investigador = R$ 2.475,00 (41% do 1º)
    4º) Agente Policial/Atend. Necrotério/
    Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.045,00 (34% do 1º)
    Uma reestruturação justa, de acordo com o nível de escolaridade exigida para o ingresso na carreira, antes mesmo do % do próximo aumento dos salários da PC, (nos últimos anos o % vêm sendo iguais para todas a carreiras). DESPREZANDO OS CENTAVOS.
    PODERIA SER ASSIM:
    Escrivão/Investigador: R$ 3.833,00 (75% do 1º nível)
    Agente Telec./Aux. Necrotério/
    Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.948,00 (60% do 1º)
    Agente Policial/Atend. Necrotério/
    Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.358,00 (40% do 1º)

    1.
    Escriludida
    16/12/2012 a 14:32 | #46
    Citação
    Dr. Guerra, por favor dá para criar um Post onde as pessoas podem comentar suas opiniões e sugestões sobre reestruturação e planos de salários das carreiras da PC. Tempos atrás, na época que o PLC 47/11 ainda não havia tido a LC correspondente (sancionada em 25/10/11 sob o n. 1151/11), tempo em que nas minhas postagens eu usava o “co-dinome Escriper”, fiz solicitação semelhante e fui atendida por este blog. Desde já agradeço e explico, às vezes o que posto não é corresponde a matéria proposta para que democráticamente todos que quiserem, deem suas opiniões MINHA CARA ESCRILUDIDA, PORQUE VC CITOU VARIOS CARGOS, VC ACHA MESMO QUE ISTO QUE VC CITOU ESTARIA CERTO,E SERIA JUSTO, SE VC OCUPASSE UM CARGO DOS UTIMOS QUE VC CITOU, SERÁ QUE VC NÃO TERIA OUTRA OPINIÃO, , MINHA CARA , MINHA OPINIÃO SERIA UM POUQUINHO DIFERENTE, FICARIA:DELEGADO DE POLICIA, PERITO E LEGISTA, E RESTOPOL, OU SEJA AGENTE DE POLICIA, JÁ QUE HOJE TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE FAZER BO, E AQUELES QUE NO DECORRER DA SUA VIDA PUBLICA, APRESENTAR UM DIPLOMA DE NIVEL SUPERIOR, QUE POSSA RECEBER UM PROLABORE (X) ETERNAMENTE, INCLUSIVE NA SUA APOSENTADORIA, VC NÃO ACHA QUE ASSIM FICARIA BEM MAIS JUSTO E MELHOR PARA TODOS, E BEM MELHOR DO QUE A SUA OPINIÃO, FALA SERIO, NÃO OLHE APENAS PELO SEU UMBIGO, LEMBRE-SE, QUE SEUS COMPANHEIROS DE PROFISSÃO TABEM TEM FAMILIA, E PRECISAM COMER PARA SOBREVIVER, POIS SE NÃO UNIRMOS, NUNCA SEREMOS FORTES.

    Curtir

  12. 16/12/2012 – 20h52
    Secretário de Haddad tem casa invadida e é agredido em SP
    PUBLICIDADE

    ADRIANA FARIAS
    COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

    Cinco bandidos roubaram a casa do deputado estadual João Antônio da Silva Filho (PT), 52, novo secretário de Relações Governamentais do prefeito Fernando Haddad, na noite de sábado (15), no Tatuapé, zona leste de São Paulo. O político foi agredido e sua família foi rendida.

    O bando invadiu a casa do deputado, no momento em que a filha dele chegava com o namorado por volta das 19h14. Dois bandidos renderam o casal e anunciaram o roubo, informou a Polícia Civil. Outros três bandidos se juntaram aos comparsas.

    Ao descobrirem que o deputado era o dono da residência, passaram a agredi-lo com socos e coronhadas desferidas com o cano da arma.

    “Eles estavam atrás de ouro e dinheiro. O tempo todo me ameaçavam com um revólver apontado para minha cabeça”, disse o deputado à Folha.

    Além dele, da filha mais velha e do namorado dela, estavam na casa a esposa e o filho caçula com a namorada.

    A família do político foi amarrada com cintos, amordaçada e trancada em um dos quartos da residência. “A gente até pensou em tentar pular pela janela do quarto, mas era muito alto”, contou Silva Filho.

    Os bandidos levaram o deputado até o quarto onde havia um cofre, que estava vazio. Irritados, os criminosos percorreram a residência atrás de bens de valor, informaram os policiais. Todos os celulares foram levados pelos bandidos, menos um que estava no quarto onde a família foi mantida presa. A filha do deputado conseguiu utilizar o aparelho para chamar a polícia.

    O bando fugiu levando R$ 700,00 em espécie, diversos computadores, iPads, iPhones, rádios comunicadores, videogame, joias, além de roupas de grife, informou a polícia.

    O deputado realizou um exame de corpo de delito. O caso foi registrado no 31º DP (Carrão), mas será investigado no 30º DP (Tatuapé).

    Para ajudar a polícia na identificação dos criminosos, imagens de uma câmera de vigilância cedidas por vizinhos serão encaminhados ao 30º DP.

    Curtir

  13. Concordo que precisamos de um nosso representante na assembleia legislativa, e sugiro que seja o JOÃO ALKIMIN, pois esse gosta de verdade da POLÍCIA CIVIL, ainda que pareça só defender delegados de polícia dá a impressão que gosta de verdade da nossa POLÍCIA CIVIL. Assim, meu voto e todos aqueles que eu puder conquistar seriam seus se você fosse candidato, Sr. João Alkimin.

    Curtir

  14. Tenho uma sugestão para o MP, vem mandar na policia, engloba o orçamento de voceis com o nosso, vamos ver o que vai dar. De barriga cheia, terno armani, perfume frances e carro importado fica legal falar abobrinha. Quando estes FDP (fenomeno de dupla personalidade) vem a publico vão para casa nos jardins enquanto os outros funcionários moram em muquifos e nao tem recursos nem para pagar o padeiro. E a verdadeira ilha da fantasia , nos somos o resto e esses cavalheiros são os templarios que protegem a fé contra o mal. O dia que um sujeito destes sair na rua e vir num plantão para trabalhar aí, e so aí da para acreditar na sua boa fé. Estes diletos Senhores tem o lmaior interesse em que as coisas continuem ruins, caso contrario qual seria a sua escada constitucional o argumento para que espoliem os cofres públicos com seus gastos exorbitantes. Em SÃO PAULO não se dão ao luxo cumprir a lei de transparência divulgando seus salarios,l coisa pouco , para a absoluta maioria e pago mais de 30.000,00 (trinta mil reais ) mes, assim da para ser “machão ne”. Em várias oportunidades, inumeras, vi o MP trabalhar firme para impedir que outras categorias fossem remuneradas decentemente, a visão do BARÃO DO CAFÉ, se alguem mais tiver alguma coisa “nos vamos perder o poder”, tem mesmo e que tomar o ovo da marmita do povinho e aqueles que quisserem furtar dois pedaços de pão a gente chega o couro. Apenas por curiosidade onde foi parar o caso do METRO onde rolou um cash para alguns cavalheiros do MP.

    Curtir

  15. Santana :
    16/12/2012 – 20h52
    Secretário de Haddad tem casa invadida e é agredido em SP
    PUBLICIDADE
    ADRIANA FARIAS
    COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
    Cinco bandidos roubaram a casa do deputado estadual João Antônio da Silva Filho (PT), 52, novo secretário de Relações Governamentais do prefeito Fernando Haddad, na noite de sábado (15), no Tatuapé, zona leste de São Paulo. O político foi agredido e sua família foi rendida.
    O bando invadiu a casa do deputado, no momento em que a filha dele chegava com o namorado por volta das 19h14. Dois bandidos renderam o casal e anunciaram o roubo, informou a Polícia Civil. Outros três bandidos se juntaram aos comparsas.
    Ao descobrirem que o deputado era o dono da residência, passaram a agredi-lo com socos e coronhadas desferidas com o cano da arma.
    “Eles estavam atrás de ouro e dinheiro. O tempo todo me ameaçavam com um revólver apontado para minha cabeça”, disse o deputado à Folha.
    Além dele, da filha mais velha e do namorado dela, estavam na casa a esposa e o filho caçula com a namorada.
    A família do político foi amarrada com cintos, amordaçada e trancada em um dos quartos da residência. “A gente até pensou em tentar pular pela janela do quarto, mas era muito alto”, contou Silva Filho.
    Os bandidos levaram o deputado até o quarto onde havia um cofre, que estava vazio. Irritados, os criminosos percorreram a residência atrás de bens de valor, informaram os policiais. Todos os celulares foram levados pelos bandidos, menos um que estava no quarto onde a família foi mantida presa. A filha do deputado conseguiu utilizar o aparelho para chamar a polícia.
    O bando fugiu levando R$ 700,00 em espécie, diversos computadores, iPads, iPhones, rádios comunicadores, videogame, joias, além de roupas de grife, informou a polícia.
    O deputado realizou um exame de corpo de delito. O caso foi registrado no 31º DP (Carrão), mas será investigado no 30º DP (Tatuapé).
    Para ajudar a polícia na identificação dos criminosos, imagens de uma câmera de vigilância cedidas por vizinhos serão encaminhados ao 30º DP.

    chama o Senador Suplicy para cantar o Rapp para ele ou ir passar a mão da cabeça dos vagabundos quando eles forem pegos , ou convida ele tanmbém para dormir na cadeia quando a policia for invadir, não isso que eles gostam ?? bem feito, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Curtir

  16. beto :
    Tenho uma sugestão para o MP, vem mandar na policia, engloba o orçamento de voceis com o nosso, vamos ver o que vai dar. De barriga cheia, terno armani, perfume frances e carro importado fica legal falar abobrinha. Quando estes FDP (fenomeno de dupla personalidade) vem a publico vão para casa nos jardins enquanto os outros funcionários moram em muquifos e nao tem recursos nem para pagar o padeiro. E a verdadeira ilha da fantasia , nos somos o resto e esses cavalheiros são os templarios que protegem a fé contra o mal. O dia que um sujeito destes sair na rua e vir num plantão para trabalhar aí, e so aí da para acreditar na sua boa fé. Estes diletos Senhores tem o lmaior interesse em que as coisas continuem ruins, caso contrario qual seria a sua escada constitucional o argumento para que espoliem os cofres públicos com seus gastos exorbitantes. Em SÃO PAULO não se dão ao luxo cumprir a lei de transparência divulgando seus salarios,l coisa pouco , para a absoluta maioria e pago mais de 30.000,00 (trinta mil reais ) mes, assim da para ser “machão ne”. Em várias oportunidades, inumeras, vi o MP trabalhar firme para impedir que outras categorias fossem remuneradas decentemente, a visão do BARÃO DO CAFÉ, se alguem mais tiver alguma coisa “nos vamos perder o poder”, tem mesmo e que tomar o ovo da marmita do povinho e aqueles que quisserem furtar dois pedaços de pão a gente chega o couro. Apenas por curiosidade onde foi parar o caso do METRO onde rolou um cash para alguns cavalheiros do MP.

    falta de vergonha na cara o MP não quer apurar o caso das escutas clandestinas, fora que quando um policial mata um bandido em legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal eles fodem com ele, mas quando um promotor mata alguém com 12 tiros a sentença dele é fazer um curso de tiro para não errar mais e dar menos tiros da próxima vez, e ainda ganha trofeu, só porque seu irmão e primo são “importantes”, é isso que o o MP faz , lembram do Blat que causou no Detran-SP, entrou ali com proposito de auditoria e mudou dados propositalmente para cancelar multas de seus familiares e quem investiga os promotores, segundo eles, eles mesmo, isso é justo, fica por isso mesmo e pronto ?? .
    Fora o direito de promotores investigar , que seja tal atribuição, unica e excluiva das policiais civis, incluindo a federal que também é civil, pois o MP adora “correr” por fora com as Pms.

    Curtir

  17. Os membros do Judiciário e Ministério Público do estado de São Paulo são ligadíssimos aos estrelinhas da força fardada estadual, portanto; jamais e em tempo algum terão independência para apurar e julgar os descalabros que foram e são cometidos pelos “donos da verdade, do saber e honestidade”.

    Se liga São Paulo,

    Acorda Brasil

    Curtir

  18. JACARÉ SEM DENTE :
    Eu também, no Post João Alkimin: POR QUE O MEDO?
    15/12/2012
    1.
    Escriludida
    16/12/2012 a 14:21 | #45
    Citação
    Giva :tatatatatatatatá………….e o salário?
    Tenho a minha sugestão para que, os até então injustiçados, no quesito salário da PC, tenham significativas melhoras, proporcionalmente às carreiras que ocupam, de acordo com as exigências para a investidura e efetivo compromisso de execução das tarefas pertinentes.
    Atualmente, temos 4 níveis de salários na Polícia Civil.
    Considerando o salário de 3ª classe (salário base + RETP + adicional de insalubridade) desconsiderando o ALE (I ou II) e a Ajuda de Custo Alimentação:
    1º) Delegado/Médico Legista/Perito = R$ 5.896,00
    2º) Agente Telec./Aux. Necrotério/
    Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.565,00 (43% do 1º)
    3º) Escrivão/Investigador = R$ 2.475,00 (41% do 1º)
    4º) Agente Policial/Atend. Necrotério/
    Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.045,00 (34% do 1º)
    Uma reestruturação justa, de acordo com o nível de escolaridade exigida para o ingresso na carreira, antes mesmo do % do próximo aumento dos salários da PC, (nos últimos anos o % vêm sendo iguais para todas a carreiras). DESPREZANDO OS CENTAVOS.
    PODERIA SER ASSIM:
    Escrivão/Investigador: R$ 3.833,00 (75% do 1º nível)
    Agente Telec./Aux. Necrotério/
    Desenhista/Fotógrafo/Papiloscopista = R$ 2.948,00 (60% do 1º)
    Agente Policial/Atend. Necrotério/
    Aux.Papilosc./Carcereiro = R$ 2.358,00 (40% do 1º)
    1.
    Escriludida
    16/12/2012 a 14:32 | #46
    Citação
    Dr. Guerra, por favor dá para criar um Post onde as pessoas podem comentar suas opiniões e sugestões sobre reestruturação e planos de salários das carreiras da PC. Tempos atrás, na época que o PLC 47/11 ainda não havia tido a LC correspondente (sancionada em 25/10/11 sob o n. 1151/11), tempo em que nas minhas postagens eu usava o “co-dinome Escriper”, fiz solicitação semelhante e fui atendida por este blog. Desde já agradeço e explico, às vezes o que posto não é corresponde a matéria proposta para que democráticamente todos que quiserem, deem suas opiniões MINHA CARA ESCRILUDIDA, PORQUE VC CITOU VARIOS CARGOS, VC ACHA MESMO QUE ISTO QUE VC CITOU ESTARIA CERTO,E SERIA JUSTO, SE VC OCUPASSE UM CARGO DOS UTIMOS QUE VC CITOU, SERÁ QUE VC NÃO TERIA OUTRA OPINIÃO, , MINHA CARA , MINHA OPINIÃO SERIA UM POUQUINHO DIFERENTE, FICARIA:DELEGADO DE POLICIA, PERITO E LEGISTA, E RESTOPOL, OU SEJA AGENTE DE POLICIA, JÁ QUE HOJE TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE FAZER BO, E AQUELES QUE NO DECORRER DA SUA VIDA PUBLICA, APRESENTAR UM DIPLOMA DE NIVEL SUPERIOR, QUE POSSA RECEBER UM PROLABORE (X) ETERNAMENTE, INCLUSIVE NA SUA APOSENTADORIA, VC NÃO ACHA QUE ASSIM FICARIA BEM MAIS JUSTO E MELHOR PARA TODOS, E BEM MELHOR DO QUE A SUA OPINIÃO, FALA SERIO, NÃO OLHE APENAS PELO SEU UMBIGO, LEMBRE-SE, QUE SEUS COMPANHEIROS DE PROFISSÃO TABEM TEM FAMILIA, E PRECISAM COMER PARA SOBREVIVER, POIS SE NÃO UNIRMOS, NUNCA SEREMOS FORTES.

    Concordo com o colega, mas todos sabenos que aumento todo mundo quer, mas abraçar certas atribuições, principalmente as destinadas ao escrivanato ninguém quer. Bom seria que todos nos fossemos agentes policiais, todos capacitados para exercerem todo tipo de atividade de Policia Judiciária, mas a realidade e outra, na hora de fazer B.O., flagrante, I.P. ninguém quer ! Acredito que a proposta da colega ESCRILUDIDA seja a mais razoável. Gostaria também que a Policia Civil fosse mais unida, nivel superior para todas as carreiras, salarios iniciais de R$ 5.000,00 e um plano de carreira definido e não como hoje, 14 anos de escrivanato e recebo apenas dois quinquenios a mais no salario que um “calça branca”, absurdo total ! Veja por exemplo o concurso para agente policial, nivel fundamental, parece PM da decade de 80 e 90, ai fica muito dificil dar salario digno, concorda ?

    Curtir

  19. Carro colega “esperançoso ainda (quase sem folego já)” do comentário de
    17/12/2012 a 8:21 | #20 no Post Impunidade x Ministério Público, apesar de suspeitar de alguém, mas para ter certeza, gostaria que você me indicasse em que Post e se possível o n} (# ,,,,,,) do autor do comentário, abaixo “copiado e colado”

    MINHA CARA ESCRILUDIDA, PORQUE VC CITOU VARIOS CARGOS, VC ACHA MESMO QUE ISTO QUE VC CITOU ESTARIA CERTO,E SERIA JUSTO, SE VC OCUPASSE UM CARGO DOS UTIMOS QUE VC CITOU, SERÁ QUE VC NÃO TERIA OUTRA OPINIÃO, , MINHA CARA , MINHA OPINIÃO SERIA UM POUQUINHO DIFERENTE, FICARIA:DELEGADO DE POLICIA, PERITO E LEGISTA, E RESTOPOL, OU SEJA AGENTE DE POLICIA, JÁ QUE HOJE TODOS TEM OBRIGAÇÃO DE FAZER BO, E AQUELES QUE NO DECORRER DA SUA VIDA PUBLICA, APRESENTAR UM DIPLOMA DE NIVEL SUPERIOR, QUE POSSA RECEBER UM PROLABORE (X) ETERNAMENTE, INCLUSIVE NA SUA APOSENTADORIA, VC NÃO ACHA QUE ASSIM FICARIA BEM MAIS JUSTO E MELHOR PARA TODOS, E BEM MELHOR DO QUE A SUA OPINIÃO, FALA SERIO, NÃO OLHE APENAS PELO SEU UMBIGO, LEMBRE-SE, QUE SEUS COMPANHEIROS DE PROFISSÃO TABEM TEM FAMILIA, E PRECISAM COMER PARA SOBREVIVER, POIS SE NÃO UNIRMOS, NUNCA SEREMOS FORTES.

    Curtir

  20. Gente esqueça MP, eles estão em dobradinha com a PM, nos mesmo moldes. O MP quer ser o quarto poder oficializado.
    Somos a instituição puta do estado, mas até então ninguém sabia de nossa importância, digo saber fazer conforme manda a constituição.
    Não adianta acreditarmos primeiro o Saulo depois o Pinto, como acreditar no novo se vem da mesma origem, onde os anteriores tiveram episódios que se questiona a legalidade, e em momentos em que o próprios secretários se mostrou aliado,
    Essa história de que o MP é solução e falsa, se realmente estivesse do lado que diz que está já teria pelo menos exigido do governo que nosso quadros fossem aumentado, como seu próprio quadro e o da PM.
    Então não vamos nos iludir com a instituição MP, pois poucos deles reclamaram a falta de policiais civis,
    Somando-se tudo isso devemos perceber o quanto o MP esta tão preocupado com a impunidade e sim pelo poder.

    Curtir

  21. PARABENS AO MINISTERIO PUBLICO.
    NOS POLICIAIS HONESTOS EXIGIMOS QUE VCS CONTINUEM A INVESTIGAR,POIS SE DEPENDER DA CERTA POLICIA NÓS ESTAMOS FERRADOS,.IMAGINEM A INVESTIGAÇÃO FICAR SÓ NA MÃO DA POLICIA……………MINISTERIO PUBLICO SIM ,EU ESTOU AJUDANDO NA COLETA DE ASSINATURA PRA QUE VCS PROSSIGAM NAS INVESTIGAÇÕES,AO MENOS TENHO CERTEZA DE QUE ACERTO COM BANDIDO NÃO EXISTIRA,E ISSO TA PREOCUPANDO MUITA GENTE.

    Curtir

  22. VITIMA DE TIRA CORRUPTO :
    PARABENS AO MINISTERIO PUBLICO.
    NOS POLICIAIS HONESTOS EXIGIMOS QUE VCS CONTINUEM A INVESTIGAR,POIS SE DEPENDER DA CERTA POLICIA NÓS ESTAMOS FERRADOS,.IMAGINEM A INVESTIGAÇÃO FICAR SÓ NA MÃO DA POLICIA……………MINISTERIO PUBLICO SIM ,EU ESTOU AJUDANDO NA COLETA DE ASSINATURA PRA QUE VCS PROSSIGAM NAS INVESTIGAÇÕES,AO MENOS TENHO CERTEZA DE QUE ACERTO COM BANDIDO NÃO EXISTIRA,E ISSO TA PREOCUPANDO MUITA GENTE.

    Vai a merda seu lixo… vítima de tira corrupto.. tá tá tá… primeiro você fala do que não sabe, MP está longe de ser uma instituição sem corrupção.

    Pior seria se ficassemos nas mãos da PM… ai ferraria tudo.. MP + PM… ilegalidades em cima de ilegalidades.

    Marcha soldado cabeça de papel.

    Curtir

  23. ¨PM¨,SENHOR OFICIAL A PM SERVE AO GOVERNO DE UM MODO SUBSERVIÊNTE,SEUS OFICIAIS SUPERIORES VENDEM A TROPA EM TROCA DE APADRINHAMENTO POLÍTICO,QUAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SÃO PRESENTIADOS COM SUBPREFEITURAS E CARGOS PÚBLICOS…,VC QUER ENGANAR QUEM…O MILITARISMO É UM CANCÊR NO ESTADO,O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR É O TRIBUNAL MAIS CARO DO MUNDO,E NÃO JULGA O CRIME DE MAIOR POTÊNCIAL OFENCIVO,(homicídio)BENEFICIA APENAS CORONÉIS JUIZES E ETC,A PM DE SP É UMA DAS PIORES INSTITUIÇÕES PARA O PÚBLICO INTERNO(PRAÇAS)UM DOS PIORES SALÁRIOS DO BRASIL,UM DOS PIORES PLANOS DE CARREIRAS PARA SEUS PRAÇAS,ME RESPONDA QUANTO GANHA UM SOLDADO EM MINAS GERAIS…COMO FUNCIONA O PLANO DE CARREIRA DELES…COMO É A PM DE RONDONIA…COMO É O PLANO DE CARREIRA DELES…ME RESPONDA…,EM SÃO PAULO NO ESTADO MAIS RICO DA UNIÃO OS POLICIAIS NA PONTA DA LINHA NÃO TEM VALOR,SÓ CORONÉIS COM SUPER SALÁRIOS,VOCÊS CONSEGUEM FAZER DE SP O PIOR ESTADO PARA SEUS POLICIAIS.

    Curtir

  24. O MP NÃO AJUDA E ATRAPALHA NÃO QUER AJUDAR TUDO BEM POR FAVOR NÃO ATRAPALHEM, VÃO OFERTAR DENCUNIAS ANTES DE PRESCRIÇÃO OU DECADENCIA CONFOEM O CASO JÁ É UMA EVOLUÇÃO HA! VE SE PRENDE PODEROSOS E NÃO PÉ DE CHILENELOS

    Curtir

  25. olha gente, foda-se a investigação! não me importaria nem um pouco se fossemos lacaios dos dignissimos promotores,se pagassem muito bem, afinal o orgulho profissional não reside tão e somente na aptidão ,mas principalmente na folha de pagamento. É claro que o MP. não está tão vulneravel a corrupção, eles e os taís agentes do MP. ganham muito bem, a exemplo dos oficiais da PM. No mais, fecho com chave de ouro, o colega que postou que o MP. é incorruptivel, vai comer bosta e engolir uma jaca pelo cú! seu filho de uma puta lazarenta.

    Curtir

  26. 17/12/2012 – Adpesp e ADPF repudiam suspeita de grampos ilegais feitos por coronel da Polícia Militar

    A Associação dos Delegados de Polícia Federal e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, por meio de nota conjunta, repudiam a suposta instalação de grampos ilegais praticada pela Polícia Militar. A central montada em Presidente Pudente (interior de SP), recém-desativada, monitorava 500 linhas não só do crime organizado, mas de policiais e de jornalistas. A preocupação é que haja mais centrais de espionagem e que inocentes com telefones interceptados tenham morrido durante a guerra entre a PM e o PCC na capital.

    O caso veio à tona com reportagem do jornal Oeste Notícias e Folha de S.Paulo desta sexta-feira (14/12). Estarrecidos, os Delegados resolveram protocolar, na Delegacia Geral de Polícia, requerimento de Instauração de Inquérito Polícia para que se apurem supostas irregularidades. De acordo com os jornais, as escutas eram feitas pelo coronel Homero de Almeida Sobrinho, a mando do ex-secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira. A central funcionava numa sala disponibilizada pela SSP dentro do Comando de Policiamento do Interior (CPI), de Prudente, onde nem mesmo o comando da região tinha acesso. Há contradições, ainda, sobre as funções do coronel.

    Leia íntegra da nota conjunta

    A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e a Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), com o objetivo de repudiar a prática ilegal de grampos, veem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

    Um dos princípios mais caros do Estado Democrático de Direito é o do devido processo legal, insculpido no artigo 5º, LIV da Constituição Federal. É ele a garantia que todos possuem de apenas ter sua liberdade, seus bens ou sua privacidade atingidos pelo Estado se houver pleno respeito à lei e as formalidades previstas.

    Os fatos apresentados pela imprensa demonstram claramente a usurpação de função pública, vez que cabe à Polícia Civil o exercício da função de Polícia Judiciária, e não à Polícia Militar que ao realizar uma atividade que não lhe compete escapa aos rígidos e eficazes meios de controle que existem sobre as polícias civis e federal.
    Por atingir profundamente a esfera de intimidade do investigado, seus familiares e amigos que de forma reflexa acabam com seus diálogos, dramas e segredos pessoais interceptados, são impostos limites a este meio de prova. Um deles é o rígido controle judicial e o uso exclusivo como forma subsidiária de coleta de provas em investigação de crimes punidos com reclusão. A falta ou deficiência do controle judicial ou o uso que não seja para investigação criminal torna qualquer prova ou ação policial decorrente ilegítima, abusiva e criminosa.

    Sobretudo quando se suspeita que informações colhidas em interceptações clandestinas possam ter sido usadas em ações militares com resultados trágicos onde sequer foram referidas.

    Eis um dos riscos da investigação criminal secretamente produzida, sem controle judicial ou externo. Num verdadeiro Estado Democrático de Direito os fins jamais justificam os meios e tampouco se toleram políticas de segurança pública que atropelam normas constitucionais e violam direitos humanos fundamentais.
    Nesse contexto, a mera possibilidade de existência de uma ou mais centrais secretas ou clandestinas dedicadas à interceptação telefônica, situadas em repartições militares e operadas por agentes públicos que não detém atribuição para investigar crimes comuns, se entremostra inadmissível e revela uma intolerável violação aos direitos humanos consignados na Constituição Federal e na Convenção Interamericana de Direitos Humanos que não devem ser tolerados sob pena do Brasil ser novamente condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por idêntico incidente.

    ADPESP e ADPF se posicionam ao lado da sociedade civil e aguardam que o Governo do Estado de São Paulo retome sua trajetória de defesa dos direitos humanos fundamentais e respeito à Constituição Federal. Mais que isso, aguardam que de uma vez por todas interrompa a política sectária de esvaziamento das atribuições e recursos da Polícia Civil e de incentivo ou tolerância às recorrentes, e geralmente desastrosas, violações do rol de competências da Polícia Civil pela Polícia Militar.

    Curtir

  27. O M.P. devería ter meios para esclarecer a verdade, e não apenas acusar e influenciar na condenação, sem antes esgotar as possibilidades.

    Curtir

  28. ENQUANTO ISSO NA CASA CIVIL, FOI PERGUNTADO, PARA AS CELEBRIDADES, O QUE FAZER COM A POLICIA CIVIL, COM RELAÇÃO A SALARIOS, E OUTROS PROBLEMAS ANTIGOS, LA FALARAM, GREVE, ISSO NUNCA ACONTECERA EM UMA CLASSE DE LACAIOS, CASO OCORRA, MANDA EMBORA O EFETIVO INTEIRO, E ABRIMOS NOVOS CONCURSOS, EXISTEM MUITOS QUE QUEREM ESTE EMPREGO
    ESTABILIDADE, SALARIO BOM, TODOS QUEREM ISSO. O RESTO A GENTE TAPEIA.
    COM RELAÇÃO A PM , JA FOI COLOCADO UM BASTA NA TROPA. E AS COISAS JA ESTÃO VOLTANDO A NORMALIDADE, COM O NATAL, E FIM DE ANO, O POVO LOGO ESQUECE.
    PSDB O JEITO CANALHA DE SER

    Curtir

  29. O mp sempre teve os meios para esclarecer qualquer verdade, o que falta é vontade e sobra compomentimento politico, contra policial civil é processo sem inquerito, contra oficial superior é sem processo e muito menos inquérito. Com ou sem esgotamento de possibilidades, geralmente não averiguam qualquer possibilidade, denunciam e condenam, na verdade o que querem é aparecer na mídia e garantir suas impunidades, já que não incorrerm em qualquer responsabilidade quando destroem vidas e carreiras, só quem passou por isso pode saber do que estou escrevendo.

    Curtir

  30. MEUS COLEGAS POLICIAIS, ESSA É A MATÉRIA QUE DIZ SE VAMOS TER MELHORES SALÁRIOS OU NÃO EM 2013, DEPOIS DE APROVADA NÃO HÁ MILAGRES. QUANTO SERÁ DESTINADO A SSP? PELO VISTO NÃO TEREMOS BOAS NOTÍCIAS COMO DISSE O NOSSO DIGNO DGP.
    18/12/2012 22:06
    Relatório do Orçamento 2013 é aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento
    Bancada do PT apresentou voto em separado
    Da Redação: Monica Ferrero Fotos: Roberto Navarro e Maurício Garcia
    Mauro Bragato
    Após a realização de duas reuniões, no dia 18/12, os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), aprovaram o parecer do deputado Cauê Macris (PSDB) ao PL 589/2012, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2013. Os deputados da bancada do PT votaram contra, e apresentaram voto em separado.
    Na reunião ocorrida no período da manhã, o relator Cauê Macris fez uma breve apresentação de seu relatório. A seguir, passou-se à discussão do parecer, que girou em torno do montante do orçamento remanejado pelo relatório que, segundo a oposição, “é irrisório”. O deputado Enio Tatto (PT) afirmou que considera o relatório “conservador” e “medroso”. “Estamos deixando de cumprir nosso papel de parlamentares”, opinou.
    Luiz Claudio Marcolino (PT) criticou o fato de que emendas de autoria da própria CFOP não foram contempladas, o que, segundo ele, poderia ser feito sem prejuízo da estrutura do Orçamento. “Queremos construir um modelo de Orçamento mais transparente”, declarou. Para a deputada Regina Gonçalves (PV), o relatório desvaloriza a atuação do Parlamento, podendo abalar sua credibilidade. “Há um exagero de conservadorismo”, ressaltou.
    O deputado Fernando Capez (PSDB) cumprimentou o relator pelo árduo trabalho apresentado e afirmou que, embora considere pertinente o argumento de que há pouca possibilidade de remanejamento no Orçamento por parte da Assembleia Legislativa, o problema não é deste relatório, mas se trata de um problema “sistêmico”. Ainda assim, alegou que já houve avanços significativos neste quesito.
    Discussão vespertina
    Na discussão do parecer ao PL 589/2012, na tarde de 18/12, outro ponto em comum nas críticas feitas ao relatório do Orçamento foi a falta de acolhimento das emendas oriundas das 20 audiências públicas que foram realizadas em 2012 em todas as regiões do Estado. “A Assembleia se enfraquece enquanto Poder ao realizar audiências públicas para, no ano seguinte, o governo ignorar suas demandas”, disse Edinho Silva (PT). Ainda segundo a bancada do PT, a maioria das emendas acatadas foram transformadas em subemendas, que caem quando da aprovação do Orçamento. “Mesmo as emendas dos parlamentares, que são de R$ 200 mil para cada um, não tiveram acréscimo”, disse Marcolino.
    O deputado Adriano Diogo (PT) considerou as dotações remanejadas “irrisórias” para diversos setores, como saúde, transporte, segurança pública e Tribunal de Justiça, entre outros. Reclamou também da falta de diálogo e da falta de respeito para com o Legislativo, no que foi secundado por Ana do Carmo (PT). Antonio Mentor (PT) e José Zico Prado (PT) também apontaram a subserviência do Legislativo paulista ao Executivo.
    “O relatório do Orçamento é o extrato do método autista de fazer política do PSDB, pois busca agradar ao governador e desrespeita a Assembleia e todo o esforço das audiências públicas”, disse João Paulo Rillo (PT). A não inclusão das 52 emendas oriundas das audiências públicas também foi citada por Hamilton Pereira (PT). A falta de inclusão das emendas dos parlamentares “faz com que a peça orçamentária pareça fictícia”, afirmou José Bittencourt (PSD), que defendeu ainda a discussão sobre o uso das subemendas, que não têm qualquer eficácia.
    A seguir, a discussão foi sobre o acolhimento de demandas tanto do Tribunal de Justiça quanto do IPT, feitas em reunião do Colégio de Líderes, e sua inclusão no relatório do Orçamento, da qual participaram Vitor Sapienza (PPS), Enio Tatto e Maria Lúcia Amary (PSDB). O parecer do deputado Cauê Macris foi aprovado com sete votos favoráveis e três contra. O PL 589/2012 agora irá para discussão e votação em Plenário.
    Sua íntegra pode ser consultada no Portal da Assembleia Legislativa ” http://www.al.sp.gov.br ” no link Projetos.

    Curtir

  31. Poder de investigação do MP pode ser votado nesta 4ª no STF
    19 de Dezembro de 2012 • 11h25

    O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, na última sessão do ano, a questão sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. O processo que está na pauta de oje é o julgamento do habeas-corpus do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de encomendar o homicídio do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, morto em 2002 em um tiroteio.
    Na ação, em trâmite no STF desde 2004, a defesa do réu questiona a legitimidade do MP de investigar um crime. Dos 11 ministros, seis já votaram contra a ideia de que a apuração feita pelo MP no caso foi ilegal. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
    Se o pedido for aprovado, o processo contra o acusado de matar o ex-prefeito pode ser anulado. No inquérito entregue ao MP após o crime, a Polícia Civil de Santo André não indiciou Sombra por acreditar que se tratava de um crime comum. Porém, a Promotoria acusou o empresário, que era amigo de Celso Daniel, de ser o mandante do assassinato.

    Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/poder-de-investigacao-do-mp-pode-ser-votado-nesta-4-no-stf,b5ec93fd553bb310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

    Curtir

  32. quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 16h43 Atualizado em quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 16h45
    STF tem última sessão do ano
    O assunto mais complexo da pauta era o questionamento do poder de investigação do Ministério Público, mas foi suspenso
    Depois de um semestre dedicado ao processo do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira os trabalhos de 2012 sem decisões de grande impacto econômico, político ou social. O plenário só voltará a se reunir em fevereiro, após o recesso de fim de ano.
    O assunto mais complexo da pauta era o questionamento do poder de investigação do Ministério Público, mas os dois processos que tratavam do tema foram suspensos por pedidos de vista – um do ministro Ricardo Lewandowski e outro do ministro Marco Aurélio Mello. O único voto registrado hoje foi o do ministro Luiz Fux, que defendeu o poder de investigação do Ministério Público com limites.
    O ministro Marco Aurélio Mello pediu a suspensão do julgamento lembrando que o assunto está sendo tratado no Congresso Nacional, e que seria mais produtivo esperar a discussão legislativa. “Quer queiramos ou não, há um pseudo-descompasso entre o Judiciário e o Congresso, tendo em conta dois pronunciamentos do Tribunal”, disse o ministro, em referência às decisões sobre cassação de mandatos dos deputados federais condenados no mensalão e sobre a suspensão da apreciação do veto presidencial à lei dos royalties do petróleo.
    O presidente do STF, Joaquim Barbosa, tentou insistir na votação, alegando a importância do assunto. “É tão importante que, pelo fato de não ter sido julgado nos últimos cinco ou seis anos, inúmeros procedimentos devem estar parados”. A tentativa acabou frustrada com os pedidos de vista, e a Corte julgou apenas recursos de menor complexidade.
    A questão do poder de investigação do Ministério Público está sendo discutida no STF em dois processos. Um deles é um habeas corpus em defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de mandar matar o ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em 2002. O outro é um recurso com repercussão geral envolvendo um ex-prefeito de um município de Minas Gerais. Quando um processo é reconhecido como repercussão geral, o que é definido vale para todos os casos semelhantes.
    Nos dois processos, a maioria dos ministros já votou – porém, com composições diferentes da Corte, pois as ações apresentam intervalo de tempo. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra o poder de investigação do Ministério Público, entendendo que a função cabe apenas às polícias. Os demais ministros defenderam a possibilidade de atuação maior ou menor do órgão.
    Fonte: http://noticias.band.uol.com.br/brasil/noticia/?id=100000562297

    Curtir

  33. EM MEIO A CRISE DA SEGURANÇA PUBLICA, A SECCIONAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO USA VERBA, “QUE NAO SABEMOS DE ONDE VEM”, PARA CONSTRUIR E INAUGURAR O “ESPAÇO GOURMET” NO PRÉDIO DA PRÓPRIA SECCIONAL. ISSO TUDO COM DIREITO A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS E A PRESENÇA DO PRÓPRIO DELEGADO DIRETOR.
    COMO DIRIA O BORIS CASOY, “ISSO É UMA VERGONHA”.

    Curtir

  34. 19/12/2012 20:10
    Da Tribuna
    Da Redação

    Balanço dos trabalhos

    Marcos Martins (PT) discorreu sobre o término dos trabalhos e sobre os 24 projetos que foram votados em 18/12. “Espero que ocorra a votação dos projetos restantes”, disse o deputado, lembrando acordo para que seja votado um projeto de cada parlamentar. “Espero que, no próximo ano, figurem na pauta projetos do Legislativo e não apenas do Executivo, que são enviados pelo governo à Assembleia em caráter de urgência, para serem rapidamente aprovados.” (JF)

    Balanço positivo

    “Estou satisfeito em concluir os trabalhos legislativos com a votação orçamentária”, falou o deputado Itamar Borges (PMDB). Para o deputado, após 12 anos no Executivo municipal (Santa Fé do Sul), a experiência no Legislativo tem sido boa, incluindo a parceria com o governador Geraldo Alckmin. Agradeceu a todos pela aprovação do Bônus de Agente de Crédito para funcionários do Banco do Povo. Cumprimentou os deputados e os funcionários da Assembleia pelos esforços do ano e ao presidente Barros Munhoz, por ser um grande líder. (JF)

    Balanço negativo

    Carlos Giannazi (PSOL) fez um balanço negativo dos trabalhos da Casa. Para ele, não houve avanços legislativos nem fiscalização das ações do governo. “Nenhuma CPI foi aprovada para investigar denúncias de corrupção.” Giannazi disse que 76 deputados são da base governista e “a maioria defende e vota de forma canina os projetos que o governo encaminha”, afirmou. (JF)

    Morte de policiais

    Olimpio Gomes (PDT) comentou a 102ª morte de policial militar no Estado de São Paulo. O parlamentar lamentou a morte do sargento aposentado Orivaldo Silva dos Santos, executado a tiros no dia 18/12, em São Vicente. Ele ressaltou sua preocupação em relação à segurança da população, por conta da saída temporária de Natal concedida a 23 mil presos em regime semiaberto. (DT)

    Proteção a animais

    Jooji Hato (PMDB) falou da aprovação do PL 1.207/11, de sua autoria, que institui a Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus-Tratos contra Animais no Estado. O deputado ressaltou que a propositura tem como objetivo penalizar crimes cometidos contra animais como, por exemplo, abandono, espancamento, mutilação, envenenamento, falta de alimentação e de cuidados médicos, entre outros. “Os animais quando agredidos não falam e não reagem”, concluiu o parlamentar. (DT)

    Gestão municipal

    Milton Vieira (PSD) parabenizou a gestão do prefeito Gilberto Kassab em São Paulo. O deputado comentou melhorias nas áreas da saúde, educação e transporte, acrescentando que a cidade está mais limpa, bonita e iluminada. Com relação à Assembleia Legislativa, segundo o parlamentar, poderia haver mais contribuição e participação com ações que o governo do Estado realiza. (DT)

    Despedida

    Vinícius Camarinha (PSB) se despediu da Assembleia Legislativa. Eleito prefeito de Marília, o parlamentar lembrou seus três mandatos no Parlamento paulista e disse que teve momentos de lutas e conquistas. “Despeço-me desta Casa com muita tristeza, mas recebo com muita alegria o chamado do povo da cidade onde nasci e que amo”, afirmou Camarinha. (DT)

    Cumprimento

    O presidente da Assembleia Barros Munhoz cumprimentou Vinícius Camarinha pelo desempenho no mandato como deputado e afirmou ter certeza de que ele será um bom prefeito para Marília. “Sou suspeito ao falar sobre esse jovem e eficiente deputado, pois, fui colega de Parlamento de Abelardo Camarinha, seu pai. O jovem Camarinha é vocacionado à política. Venceu brilhantemente pela voz das urnas e será um grande prefeito”. (GC)

    Segurança aos policiais

    Olimpio Gomes (PDT) cumprimentou e elogiou Camarinha pelo início da gestão como prefeito de Marília. Manifestou preocupação com a segurança pública, em especial a dos policiais, relatando estatísticas sobre a violência. Disse que é necessário oferecer segurança ao policial para que ele possa oferecê-la à população. “Ser policial é mais perigoso do que ser um cidadão de bem.” (GC)

    Homenagem a Camarinha

    Welson Gasparini (PSDB), Ed Thomas (PSB), Alex Manente (PPS), Roberto Massafera (PSDB), Mauro Bragato (PSDB), Gilmaci Santos (PRB), Jooji Hato (PMDB), Chico Sardelli (PV), Rodrigo Moraes (PSC) e Gilson de Souza (DEM) teceram elogios ao prefeito eleito de Marília, Vinícius Camarinha, que se despede de seu terceiro mandato como deputado estadual. Desejaram-lhe sorte à frente da administração municipal. (GC)

    Massacre nos EUA

    Jooji Hato (PMDB) cumprimentou o deputado Camarinha e, em seguida, comentou o massacre na escola Newtown Middle School, nos EUA. “Vi na tevê o presidente Barack Obama chorando”. O parlamentar discorreu sobre a importância de se fazer o desarmamento universal. (GA)

    Soldados no Haiti

    Welson Gasparini (PSDB) apelou à presidente Dilma para que ela traga de volta os soldados enviados ao Haiti. Segundo o deputado, a princípio, a ajuda oferecida pelo presidente Lula seria por seis meses, mas já se passaram oito anos que os soldados ainda estão lá. “É muito grave a situação dos militares, e para manter esses 1.897 soldados no Haiti, o Brasil acaba gastando R$ 2 milhões ao ano.” O parlamentar falou que essa verba poderia ser investida na educação, na saúde e em outros setores. (GA)

    Críticas

    Isac Reis (PT) rebateu o pronunciamento de Gasparini quanto aos soldados no Haiti. “Dilma, dobre o número de brasileiros no Haiti, porque a fome e a miséria não podem vencer”. O deputado criticou o destaque dado ao julgamento do mensalão. “A mesma Justiça que encobriu os anões do Orçamento não tem moral para julgar José Dirceu e Genoíno.” Segundo o parlamentar, o PT vem se destacando a cada eleição. “Querem parar o crescimento do PT a qualquer custo”, finalizou. (GA)

    QUI BELEZA….AGORA IRÃO PARA A EUROPA GASTAR AS FORTUNAS E DESCANSAR EM SOLO SEGURO. AQUI NO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO TEM SEGURANÇA , TEM pcc. elaiá laiá.

    Curtir

  35. baixa portaria, ouça vítima e testemunhas( se houver), informe que investigado não foi localizado, mande para o forum e o promotor que gosta de investigar que o faça. e,se a investigação não conseguir localizar ninguém, oficiais de promotoria o farão (talvez gostem de se passar por investigador tmbém). feliz natal e “próspero” ano novoa todos. E.T. Dra.Marilda:não se meta em política-veja o que deu.

    Curtir

  36. AS BOAS NOVAS VIROU PESADELO. É O PAPAI NOEL DE CHIFRES COM MACHADINHA NA MÃO. EM MATÉRIA DE 171 ESSE GOVERNO DO PSDB É EXCEPCIONAL.

    COMPANHEIROS, A NOSSA LUTA É CONTRA O GOVERNO E PCC, MAS NÃO DESANIMEM NÃO, SEMPRE VENCEMOS. 2014 CHEGA LOGO, SE NÓS SOBREVIVEMOS DURANTE 20 ANOS DE DITADURA DO PSDB, VIVEREMOS MAIS 1 ANO, APRENDEMOS A VIVER COM SALÁRIO DE MISÉRIA. IMPORTANTE, NÃO DESANIMEM NÃO, NOSSA LUTA É PELA SOBREVIVÊNCIA, NÃO VAMOS PERDER AS CHANCES DO PODER DE FORMAÇÃO DE OPINIÃO JUNTO AO ELEITORADO, VAMOS ESCLARECER CALMAMENTE A SOCIEDADE O QUANTO O PSDB É NOCIVO PARA TODOS NÓS, VAMOS LEMBRÁ-LOS DA ATUAL SITUAÇÃO DE DESGRAÇAS COM CENTENAS DE VIDAS CEIFADAS POR PURA FALTA DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VAMOS ESCLARECER A SITUAÇÃO EM QUE VIVE OS HOSPITAIS PÚBLICOS ONDE CRIANÇAS E IDOSOS MORREM POR FALTA DE MÉDICOS E LEITOS, VAMOS ESCLARECER TAMBÉM O QUANTO É CAÓTICA A SITUAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E AS MAZELAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ONDE O TRÁFICO REINA SEM PUDOR VICIANDO AS CRIANÇAS E JOVENS. NÃO ESQUEÇAMOS DE DIZER AOS ELEITORES A QUANTIDADE ENORME DE PEDÁGIOS NAS ESTRADAS E O GOLPE MAIS NOVO DO GOVERNO É COBRAR POR KM RODADO NAS ESTRADAS PARA ENGANAR A SOCIEDADE UMA VEZ QUE AS PRAÇAS DE PEDÁGIOS ESTRAGAM A IMAGEM DO PSDB, ENTÃO IRÃO SUBSTITUIR POR KM RODADO PARA DAR IMPRESSÃO QUE NÃO TEM MUITAS COBRANÇAS NAS ESTRADAS, É UM PASSA MOLEQUE NA SOCIEDADE. VAMOS TRANSFORMAR NOSSO ÓDIO CONTRA ESSE GOVERNO EM PREJUÍZOS NAS URNAS EM 2014. SE CASO FOR O AÉCIO NEVES O CANDIDATO A PRESIDENTE, VAMOS PERGUNTAR AOS ELEITORES O QUE O AÉCIO FEZ DE BOM EM MINAS GERAIS, VAMOS LEMBRÁ-LOS QUE OS MINEIROS VIVEM TRAFEGANDO COM AMBULÂNCIAS RUMO AS CIDADES GRANDES DO ESTADO DE SÃO PAULO A PROCURA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PORQUE EM MINAS GERAIS NÃO TEM HOSPITAIS E MÉDICOS, VAMOS DIZER Á NAÇÃO QUE DURANTE A MADRUGADA EXISTE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DAS PREFEITURAS DE MINAS GERAIS LEVANDO PACIENTES PARA SÃO PAULO E ASSIM ELES ACABAM DE FALIR O JÁ FALIDO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DE SP. ACHO QUE DEVEMOS DAR O TROCO NUMA BOA, SEM ESTRESSE. NÃO ESQUEÇAMOS QUE O SERRA JÁ FOI ELIMINADO DO CENÁRIO POLÍTICO, AGORA SERÁ A VEZ DO GERALDO ALCKIMIM E DO AÉCIO NEVES SE ELE FOR CANDIDATO. COLEGAS, VAMOS UTILIZAR NOSSO TEMPO PARA FAZER CAMPANHA CONTRA O PSDB. OUTRA COISA, VAMOS TRABALHAR O MÍNIMO POSSÍVEL, QUEM QUER ESTUDAR APROVEITE O TEMPO OCIOSO, QUEM NÃO QUER ENTÃO APROVEITE O TEMPO PARA DESCANSAR PARA IR PARA O BICO BEM LEGALZÃO.

    Curtir

Deixar mensagem para bosta Cancelar resposta