E SE FOSSE UM POLICIAL?
“A partir de agora, os juízes de todo o País não deverão mais conceder liminares que garantam a exploração de jogos de azar, como bingos e caça-níqueis, com base em leis estaduais. Também não poderão ser criadas novas loterias estaduais – hoje, nove Estados têm extrações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) editou ontem uma súmula vinculante, estabelecendo que apenas a União pode autorizar esse tipo de estabelecimento. Os ministros do Supremo esperam que a decisão detenha as liminares judiciais favoráveis a empresários de jogos de azar. Essa providência se tornou ainda mais necessária após a deflagração da Operação Hurricane (Furacão, em inglês) pela Polícia Federal. De acordo com as apurações, havia uma rede de venda de decisões judiciais pró-bingos e máquinas caça-níqueis. Entre os suspeitos estão juízes e até o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina. Na prática, a existência da súmula vinculante facilitará a cassação de eventuais decisões favoráveis a jogos de azar. Se algum juiz conceder uma liminar permitindo o funcionamento de bingos, a parte inconformada poderá apresentar uma reclamação diretamente ao STF. Anteriormente, a parte inconformada tinha de recorrer em todas as instâncias da Justiça até chegar ao Supremo. O texto prevê expressamente que ‘é inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias’”
Comecei com essa informação pois um de meus repórteres de rua soube que na cidade de Caçapava existe um bingo em funcionamento. Depois de checada a informação e confirmada, fui questionar o Seccional de Polícia de São José dos Campos, Dr.Roberto Martins de Barros e o Diretor do DEINTER I Dr. João Barbosa Filho, sobre qual motivo o bingo encontra-se funcionando quando a legislação não permite e tive a seguinte informação : “Realmente existe um bingo em funcionamento em Caçapava, mas o mesmo possui uma medida liminar concedida pelo Juiz de Direito da Comarca, Dr. José Benedito Rabello. Portanto, não nos cabe e nem podemos tomar nenhuma atitude, pois existe uma ordem judicial”.
Fui procurar saber quais medidas teriam sido tomadas pelo Ministério Público e soube que o mesmo ingressou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ora senhores, medida anódina, pois bastaria uma reclamação diretamente ao Supremo Tribunal Federal que certamente seria mais rápido.
Por outro lado, uma indagação se faz necessária: É sempre a Policia a culpada por todos os males que assolam nosso Estado, se esse bingo estivesse funcionando sem autorização judicial, efetivamente inúmeros policiais já estariam sendo processados e sindicados e, provavelmente alguns já estariam presos. Portanto, é bom que saibamos que não é a policia a culpada de todos os males,mas nesse caso específico o Poder Judiciário, que age em clara afronta a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Comuniquei o fato oficialmente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fiz matéria também sábado passado em nosso programa de rádio, agora aguardo confortavelmente sentado, as providências que devem ser tomadas pela Corregedoria Geral de Justiça.
Gostaria de esclarecer também o seguinte, alguns dias atrás um Advogado de meu círculo de relacionamento, foi a um Distrito e ouviu da Autoridade Policial “ora, agora o João Alkimin está defendendo a Polícia Civil?”, quero deixar muito claro que nunca ataquei ou critiquei a Instituição Policia Civil, mas critiquei, critico e continuarei criticando maus policiais que venham a denegrí-la, pois entendo que a Instituição é mais importante que todos e talvez seja eu a única pessoa a ter contra si dois inquéritos em andamento á época, por crime contra a honra, movido por 22 Delegados de Polícia de São José dos Campos e ter sido indiciado na Sede do DEINTER I pelo Delegado Diretor Waldomiro Bueno Filho, quando se sabe que a sede do Departamento não faz Policia Judiciária. Também havia um inquérito em curso na DIG que deve atuar em crimes de autoria desconhecida e que tinha como Presidente do Inquérito o Delegado José Henrique de Paula Ramos. Saliente-se que os dois inquéritos firam arquivados a requerimento de dois Promotores de varas diferentes e nem por isso critico a Instituição, critico sim aqueles que dela fazem uso para satisfazer interesses particulares, aqueles que usam a instituição com fins políticos para demitirem policiais sem motivos justos ou justificados como fizeram com o Delegado Conde Guerra, aqueles que a usam para demitir Delegados afim de ficar bem com o Poder Judiciário como fizeram com o Delegado Frederico, ou ainda aqueles que a usam para demitir ou punir inúmeros policiais do mais importante ao mais humilde para jogarem para a platéia, aplacarem a imprensa ou fazerem sua média com o Ministério Público. Pois já tivemos na região, Delegados Seccionais que instauravam procedimentos disciplinares, pediam prisão preventiva de policiais, levavam promotores para oitiva de policiais na Corregedoria em viaturas policiais e depois se envolveram num mega escândalo que abalou e desacreditou à época toda Policia Civil de São José dos Campos.
Continuarei a escrever e falar até que as injustiças sejam reparadas, principalmente as feitas contra o Delegado Guerra, Frederico e Bibiano. E entendo que a partir daí minha ira contra as injustiças estará aplacada e talvez não tenha mais motivo para continuar escrevendo ou falando. Mas enquanto isso não acontecer, continuarei clamando, ainda que sozinho, para que seja corrija a imoralidade da demissão desses citados e de inúmeros outros policiais.
João Alkimin
Flit Paralisante 
Os comentários e críticas do João Alkimin são muito bons. As críticas contra a Polícia Civil são fundamentadas, verdadeiras e construtivas. Na minha humilde opinião você deve continuar sua caminhada porque é a única voz sensata que ecoa neste estado para defender e criticar com retidão as Polícias e em especial os Policiais Civis. Grande abraço e sucesso, João Alkimin.
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João Alkimin maquininha caça níquel tem no estado de sp inteirinho. Em sp e grande sp então nem se fala.
Os donos delas dão alegria a todos os chefes de distritos policiais e a muitos pm’s de sp.
Pra mim nunca chega nada de qsj.
Pergunta se eles querem aumento de salário pergunta?
Eu só vou lhe dar um conselho Sr. João não fica mechendo nesses assuntos não…vai por mim…Já ouvi falar em latrocinio paraguaio? O recolha a mando do chefe arruma dois malinhas coloca em cima de uma moto clonada te vigiam por um tempo depois de assaltam com a intenção verdadeira de te matar…ou coisa pior se vc tem familia e eles não conseguem te pegar.
Faça que nem alguns colegas meus honestos sim… vire puxa-saco…. converse só sobre assuntos fúteis ou desconverse quando falarem de maquininhas…
Não fique botando a mão em vespeiro não sinhô…E se mudar de assunto não fale em laboratóriozinhos de entorpecentes também não tá…
Lembra do que aconteceu com o autor do disque denuncia 181? Aqui os bandidos são outros…mas fazem a mesma coisa dúvida?
Como tenho familia eu prefiro não caguetar mais ninguém.
Vai lutar só por aumento de salário. E basta!
“Porquê no te calhas ?!”
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E se fosse um policial?……. Isso me fez lembrar que a pena capital para um juiz de direito é a sua aposentadoria compulsória.
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Caro HORARIO DE ALMOCO,sabias palavras mas sou cabeca dura e vou continuar falando,afinal ja tomei dois tiros e ainda estou vivo,abs e obrigado,para MADALENO ARREPENDIDO tambem
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23% é lixo…Aumento digno seria ao menos 60% no BASE, ai sim, pode até dividir entre 2013 e 2014 que todo mundo ficaria feliz:
25% para junho de 2013;
35% para junho de 2014;
Agora 23% vai á merda…Esmola não queremos, prefiro
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DATENA E REZENDO ESTÃO GOZANDO NO AR
SÃO PAULO EMBAIXO DE FOGO COMEÇOU O DEZEMBRO NEGRO
E FALTAM 20 DIAS PARA O NATAL.
A QUE PONTO CHEGOU O GOVERNO ACABOU COM O ESTADO
SEM SAUDE SEM EDUCAÇÃO, E SEM SEGURANÇA.
SEM SEGURANÇA NÃO EXISTE O ESTADO, NADA EXISTE
O PCC NO COMANDO
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Jogar na maquininha pode?é liberado? em todas cidades que eu passo percebo a movimentação nos fundos dos bares, é só alegria, pra o dono do bar e para o dono das máquinas é claro !
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VEJAM QUAIS AS PREOCUPAÇÕES DOS DEPUTADOS ENQUANTO POLICIAIS ESTÃO SENDO ABATIDOS PELO CRIME ORGANIZADO E COM AJUDA DO GOVERNO ESTADUAL QUE PAGA SALÁRIO DE FOME AJUDANDO A HUMILHAÇÃO CONTRA POLÍCIA PAULISTA.
04/12/2012 19:40
Da Tribuna
Da Redação
Redução no valor da energia
Luiz Claudio Marcolino (PT) afirmou que, ao eleger um governante, espera-se que sejam feitas ações para beneficiar a população em sua totalidade. Segundo Marcolino, a Cesp (estatal paulista de geração de energia), administrada pelo governo estadual, não renovou sua concessão para diminuir o custo da energia elétrica. “Nota-se na presidenta Dilma Rousseff vontade para melhorar a vida da população, e não se vê esse entusiasmo no governo do Estado. Deve sim haver adequação e redução no preço da energia elétrica no Estado de São Paulo”, concluiu o parlamentar. (SC)
Baixos salários dos policiais
Olimpio Gomes (PDT) comunicou sua presença, na véspera, ao sepultamento de um PM morto a tiros na noite de domingo. Disse também que estaria ainda nesta terça-feira em mais um enterro, dessa vez de um cabo, também assassinado. Gomes citou artigo publicado pelo The New York Times a respeito da violência no Estado, mas, segundo o deputado, não há necessidade de especialistas para dizer que o problema está nos baixos salários recebidos pelos agentes de segurança pública. (SC)
Falta de investimentos
Carlos Giannazi (PSOL) também comentou o artigo publicado pelo jornal The New York Times sobre a crise na segurança pública paulista. Segundo o parlamentar, a crise existe porque não há investimentos do governo para melhoria nas condições de trabalho dos servidores da segurança. O deputado aproveitou a oportunidade para ressaltar a desvalorização de outras áreas do serviço público, como educação, saúde e sistema carcerário. (DT)
Energia a preço justo
José Bittencourt (PSD) manifestou-se favorável à Medida Provisória 579, que visa reduzir as tarifas de energia elétrica. Sugeriu que deve haver um debate técnico, sem paixões, para que a sociedade tenha de fato redução no preço da energia. Segundo o deputado, essa medida tem dois eixos básicos, o primeiro, chamado de “cancelamento”, anula os impostos; e o segundo, nomeado “redução nos custos da produção”, visa à redução de gastos pelas geradoras e distribuidoras. O parlamentar destacou que a Cesp não deve ficar de fora do ajustamento. (SC)
Medidas contra as enchentes
Jooji Hato (PMDB) comentou as chuvas e os transtornos que elas causam. Segundo o deputado, “as chuvas acabam sempre lesando as pessoas mais humildes, que todos os anos, nessa época, passam pelas mesmas necessidades”. Hato mencionou o PL 202/1991, de sua autoria quando vereador, que dispõe sobre o uso de pisos drenantes para evitar as enchentes. Ele afirmou que o governo do Estado também deve fazer uma ação educativa para que a população pare de jogar lixo nas ruas. (GA)
Radioterapia
Luiz Carlos Gondim (PPS) comentou as notícias dos jornais de Mogi das Cruzes, que denunciaram a falta de aparelhos de radioterapia para os pacientes da região. Segundo o parlamentar, o governo do Estado prometeu os aparelhos para os hospitais, mas até hoje nada foi enviado. “Os pacientes da oncologia têm de sair de suas regiões e ir até São Paulo para fazer o tratamento. Quero fazer um apelo ao governo para a compra dos aparelhos, para que a população pare de sofrer”, disse. (GA)
Gestão da Segurança Pública
Edson Ferrarini (PTB) protestou contra os problemas e erros da gestão de segurança pública, que, segundo o deputado, precisam ser corrigidos. O parlamentar afirmou que a população e a mídia estão acostumadas a culpar a Polícia Militar por todos os problemas. “O Disque 190 atende 150 mil ligações por dia: 20% são trotes, 60% são solicitação de ambulâncias, e apenas 20% se referem realmente a ocorrências policiais”, alertou. Para Ferrarini, a Polícia Militar funciona como pronto-socorro dos erros de gestão. (GA)
Fundação Casa 1
Orlando Morando (PSDB) comentou a fuga de 36 menores da Fundação Casa da cidade São Bernardo do Campo. O parlamentar criticou a presidente da instituição, Berenice Giannella. “O primeiro princípio a bem do serviço público é ter educação”, afirmou Morando, ao lamentar a postura da servidora na sede da Câmara de São Bernardo do Campo, onde teria desrespeitado o presidente do Legislativo municipal. Segundo o deputado, o aluguel do imóvel escolhido para a manutenção da unidade também é excessivamente caro (R$ 6,5 mil), enquanto há na mesma cidade imóveis da mesma metragem por menos da metade do preço. “Já entrei com representação no Ministério Público sobre o fato”, alertou. (GA)
Poupatempo
José Bittencourt (PSD) comentou a instalação do Poupatempo de Santo André. “O prédio fica na avenida Antonio Cardoso, no bairro Bangu, próximo à estação CPTM, e vai ser muito importante para a população do ABC”, disse o parlamentar. Citou também que essa obra será importante para desafogar o Poupatempo de São Bernardo do Campo. (JF)
Mal compreendido
Adriano Diogo (PT) afirmou que hoje no Brasil existe a jurisdicionalização da política. Citou depoimento do presidente da Assembleia, Barros Munhoz, sobre o tema, acrescentando que Barros foi mal compreendido, e “porque não dizer, maltratado e desqualificado nos jornais”. Agradeceu Barros Munhoz por ter sido um dos deputados que mais lutou pela instalação da Comissão da Verdade na Casa. Elogiou ainda o discurso “corajoso” de Orlando Morando (PSDB) a respeito da Fundação Casa. (JF)
Fundação Casa 2
João Antonio (PT) discorreu sobre o caos administrativo da atual Fundação Casa de São Bernardo do Campo e sobre o grande número de rebeliões. “As rebeliões acontecem em todas as unidades, um problema de gestão da Fundação Casa.” O deputado ainda comentou a crise na segurança pública, que, segundo ele, já vem de longa data. Para o deputado o crime organizado cresceu paralelamente ao atual governo. (JF)
Lei seca na Copa
“Fico muito preocupado com a possível aprovação do projeto de lei que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios na Copa do Mundo de 2014″, falou o deputado Jooji Hato (PMDB). O parlamentar declarou que com a liberação pode ocorrer o aumento da criminalidade nos estádios. Solicitou a colaboração do governador Geraldo Alckmin e dos demais deputados para que não ocorra a aprovação da referida lei. (JF)
Prêmio Santo Dias
Adriano Diogo (PT) convidou os secretários da Segurança Pública e da Justiça para comparecerem à 16ª edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, que irá ocorrer no dia 10/12. Falou a respeito de uma reportagem na Folha de S. Paulo, que comparou as polícias brasileira e americana. Segundo o deputado, além de a reportagem apontar que os policiais brasileiros matam mais, faz um mapa destacando um grande índice de jovens negros assassinados. (JF)
Doação de medula óssea
Hamilton Pereira (PT) falou do projeto de lei de sua autoria que cria o Programa Estadual de Doação de Medula Óssea. “Esse projeto teve votação unânime nessa Casa, mas foi vetado pelo governador”, explicou. “No Brasil temos uma grande miscigenação, o que torna difícil localizar medulas ósseas compatíveis”, discorreu o deputado sobre o principal objetivo de criação do programa, que facilitaria a probabilidade de localização de doadores compatíveis. (JF)
Pérola Byington
Luiz Claudio Marcolino (PT) falou sobre os quase 3 mil cargos que serão extintos na área da saúde no Estado de São Paulo, a maioria no Hospital Pérola Byington. “Essa extinção está ocorrendo para que o hospital seja desestruturado e possa ser privatizado”, disse Marcolino. Comentou que esse assunto não foi pautado nem discutido na Comissão de Saúde. (JF)
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04/12/201219h23 > Atualizada 04/12/201221h00
Tropa de Choque é acionada após protesto com ônibus incendiados na zona norte de SP3
Do UOL, em São Paulo
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A Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo foi acionada nesta terça-feira (4) para conter uma manifestação de moradores do Jaraguá, na zona norte de São Paulo. Durante o protesto, dois ônibus foram incendiados e um terceiro foi apedrejado. Ninguém ficou ferido.
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Imagens do dia – 4 de dezembro de 2012
Foto 59 de 61 – Dois ônibus foram incendiados e um apedrejado entre o fim da tarde e o início da noite desta terça-feira (4) na zona norte de São Paulo. Moradores da região também atearam fogo em móveis e outros objetos para fechar a estrada de Taipas, na mesma região da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido Rafael Brito/Futura Press
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o primeiro ônibus foi queimado por volta das 17h na avenida Elísio Teixeira Leite (altura do número 6.000). O segundo foi incendiado 30 minutos depois, na rua Alexandre Orlovo.
O terceiro veículo foi danificado na estrada de Taipas (altura do número 2.000). De acordo com os bombeiros, além do ônibus apedrejado, móveis e outros objetos foram incendiados na via. Ainda não há informações sobre detidos.
Com o tumulto, a Tropa de Choque foi acionada e chegou ao local por volta das 18h50. Informações preliminares não confirmadas dão conta de que o protesto teria começado após uma operação contra o tráfico de drogas na região.
A SPTrans informou que a circulação dos ônibus da linha 8006-10 Jardim Donária-Terminal Pirituba foi interrompida no início da noite desta terça após os ataques.
Operação Saturação
A região de Parada de Taipas e da Freguesia da Ó, na zona norte, receberam a Operação Saturação da Polícia Militar no dia 7 de novembro.
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a operação na Parada de Taipas conta com 160 policiais militares, 32 motos, 15 viaturas e um helicóptero.
A ação –uma resposta à onda de violência que atinge a região metropolitana de São Paulo desde agosto– teve início no dia 29 de outubro, em Paraísópolis, e depois foi estendida às zonas norte e leste da capital e a Guarulhos (Grande São Paulo). Segundo a PM, a operação não tem prazo para terminar.
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04/12/2012 – 18h21
Grupo destrói quatro ônibus e bloqueia via na zona norte de SP
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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Atualizado às 20h17.
Ao menos quatro ônibus foram destruídos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (4) na zona norte de São Paulo. Moradores da região também atearam fogo em móveis e outros objetos para fechar a estrada de Taipas, na mesma região. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.
Com cartazes e faixas, o grupo protestava contra a morte de Diego Moreira Vieira no último dia 29. Ele teria sido atropelado.
Johnny de Franco/Sigmapress/Folhapress
Ônibus é incendiado na avenida Elísio Teixeira Leite, no Jaraguá, zona norte de São Paulo
A estrada de Taipas foi interditada por volta das 16h05, na região do Jaraguá, na altura do número 2.000.
Por volta das 17h10, pessoas incendiaram um ônibus na avenida Elísio Teixeira Leite, próximo ao número 6000, também no Jaraguá. Outro coletivo foi queimado às 17h36 no começo da avenida Alexandre Orlov, no mesmo bairro.
Às 18h, a Polícia Militar afirmou ter recebido uma ocorrência de que um ônibus foi apedrejado e queimado em outro ponto da zona norte da cidade.
A SPTrans contabilizava, até as 19h30, ao menos dois ônibus incendiados e outros dois apedrejados. A circulação dos coletivos de uma das linhas de ônibus da região foi interrompida.
A estrada de Taipas foi liberada após a chegada da Polícia Militar.
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de onde surgiu esse comentario colega? Vc soube de alguma coisa verdadeira
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Prezado Senhor João Alkimin,
Primeiramente quero parabeniza-lo pelas brilhantes matérias que vem escrevendo e que são veiculadas pelo “Flit Paralisante”. Realmente são poucos os jornalistas que possuem coragem de dizer a verdade, principalmente em relação à segurança pública como um todo, e em especial, em relação à Polícia Civil, que ao longo dos anos vem sendo execrada pelo governo do PSDB, no estado de São Paulo.
Sou advogado criminalista e defendo diversos policiais e sei bem dos abusos que o governo vem impondo aquela instituição ao longo dos anos, mesmo porque no passado pertenci aos seus quadros, mas esse assunto não vem ao caso no momento.
O motivo de tomar a liberdade de escrever-lhe, se relaciona ao seu artigo que foi veiculado pelo “Flit” no dia 04/12/12, titulado por “E se fosse um policial?”.
Pois bem, solidarizo-me com o Senhor, com relação ao objeto daquele artigo, cujo desiderato, s.m.j. seria de demonstrar que nem a Polícia Civil, nem os Policiais Civis podem ser responsabilizados por todas as mazelas que ocorrem na sociedade. Que aquela instituição e seus profissionais não podem servir de “bode expiatório” para a falta de política pública em matéria de segurança, no âmbito do Estado de São Paulo.
Ocorre, porém, que se me permitir, farei algumas considerações sobre o denominado “jogo de azar” e sobre o “jogo de bingo”, porque, na verdade, o assunto somente é tratado pela imprensa, via de regra, sob o ponto de vista do governo, ou melhor, de alguns integrantes do governo.
Nesse sentido cumpre esclarecer que desde a época em que Getúlio Vargas foi presidente da República, a ideia de proibir o jogo, lato sensu, vem sendo defendida por indivíduos que a ele atribuem diversos males, acusando a “jogatina” de ser responsável pelo desfazimento de lares e pela desgraça de diversos apostadores assolados pelo vício. Não que discorde que o “jogo” possa causar vício, porém, os mesmos políticos que defenderam sua proibição são (ou foram) aqueles que reservaram ao “Estado” o monopólio dessa “maléfica” atividade.
Como visto, se traçarmos uma linha de tempo para tratar do tema, temos a Lei das Contravenções Penais, como primeira proibição para a prospecção do jogo por particulares no Brasil (em tempos modernos), consoante se denota do respectivo art. 50 (Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele). Referida lei, na verdade tratava-se do “Decreto-Lei nº 3.688/41”, ou seja, legislação de motivação do poder executivo que foi promulgada pelo então Presidente da República, em pleno “Estado Novo”, período ditatorial da história do Brasil, compreendido entre aos anos de 1937 a 1945.
Ocorre, porém, que naquela ocasião a jogatina era prospectada por agentes poderosos, que inclusive captavam recursos no exterior para a construção de hotéis, em que cassinos seriam instalados e prospectados, mercê do que o referido artigo do Decreto-Lei não deixou muita gente feliz… Foi aí, em meados de outubro de 1942, ou seja, mais ou menos um ano após a promulgação da Lei Das Contravenções Penais (com a qual se criminalizou a conduta de prospecção de “jogos de azar”) é que foi promulgado outro Decreto-Lei (4866) com o qual o mesmo ditador revogou parcialmente o artigo 50 da LCP e permitia, novamente, a prospecção dos “jogos de azar”, desde que, por quem fosse autorizado.
Alguns anos depois, Getúlio Vargas seria deposto e assumiria a Presidência da República o General Dutra, que em abril de 1946 promulgou o Decreto-Lei 9215, com o qual restaurou o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, novamente tornando ilegal os “jogos de azar”.
Então a matéria somente seria enfrentada novamente pelo legislador pátrio, com a promulgação da Constituição de 1988, com a qual não se proibiu o sorteio (jogo), todavia tornou-o monopólio da União, por meio da Caixa Econômica Federal. De lá para cá, numa enorme profusão surgiram os mais diversos tipos de jogos e sorteios, todos amparadas pelo Governo Federal, como as Loterias Federais, jogos de Loto, Sena e Mega-Sena, Time-Mania, Loteca, Loteria Esportiva, Quina, dentre outros tantos, cuja forma se assemelha muito ao famigerado “jogo do bicho” e as loterias clandestinas de um modo geral. A questão lúdica do jogo é a mesma, tanto para jogos legais, quanto para jogos ilegais, de sorte que o vício da “jogatina” continuou a ser prospectado, porém, não mais por particulares e sim pelo próprio governo federal.
Em meio a esse monopólio, nos anos 90 (mais precisamente em 1993), o ex-presidente Itamar Franco (que substituiu o impedido Collor de Mello) nomeou o notável ex-jogador de futebol “Zico” seu Ministro dos Esportes e com isso surgiu a denominada Lei Zico (Lei Federal nº 8.672/93) que por meio de seu artigo 57 novamente revogou parcialmente o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, em relação a modalidade de “jogo de bingo”, nos seguintes termos: As entidades de direção e de prática desportiva filiadas a entidades de administração em, no mínimo, três modalidades olímpicas, e que comprovem, na forma da regulamentação desta lei, atividade e a participação em competições oficiais organizadas pela mesma, credenciar-se-ão na Secretaria da Fazenda da respectiva Unidade da Federação para promover reuniões destinadas a angariar recursos para o fomento do desporto, mediante sorteios de modalidade denominada Bingo, ou similar.
Houve posteriormente uma regulamentação atribuindo a tarefa de cadastro das denominadas “entidades de direção de prática desportiva” e fiscalização dos “jogos de bingo” à Caixa Econômica Federal (à princípio a Lei Zico atribuía essa tarefa a Receita Federal), porém tratar desse assunto seria estender demais o tema. Melhor continuarmos acerca da evolução/involução do jogo no Brasil.
Nesse sentido cumpre esclarecer que a “Lei Zico” foi revogada pela “Lei Pelé”, esta ultima tratando do tema (“jogo de bingo”) de forma muito mais detalhada e (porque não dizer) séria. Diz-se isso porque, ao passo que o antigo art. 50 da LCP previa pena de prisão simples, de três meses a um ano para a prospecção de “jogo de azar”, a Lei Pelé, em seu artigo 79 estipulava pena de reclusão de um a três anos e multa, para fraudadores de jogos. Em outras palavras, o que era mera contravenção na década de 40 se tornou crime na década de 90…
Assim a Lei Pelé, por expressamente permitir o “jogo de bingo” em todo o território nacional (art. 59 da Lei 9615/1998) e por ser muito mais específica que a Lei das Contravenções Penais, acerca do “jogo de bingo”, tornou a Lei das Contravenções Penais incompatível com nosso ordenamento jurídico (também com relação ao “bingo”), assim REVOGANDO o disposto no artigo 50 da Lei das Contravenções Penais para aqueles – que dentro da lei – prospectavam o denominado “bingo de cartela”.
Posteriormente veio a denominada “Lei Maguito”, com a qual, todos os artigos da “Lei Zico” – que versavam sobre “bingo” – foram revogados. Curiosamente, depois disso tivemos uma série de medidas provisórias regulamentando o “jogo de bingo” (cita-se, dentre vária, a 2011-8/2000) que foram perenizadas pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 32. Inclusive a Caixa Econômica Federal editou instrução normativa sobre a regulamentação do jogo de bingo, disciplinando quem o poderia explorar e quais exigências seriam necessárias, todavia, desde então não outorgando nenhuma licença para particulares para esse fim.
Nessa esteira, nenhuma lei válida proibindo o “jogo de bingo” ou reativando o comando normativo do pretérito art. 50 da LCP (com relação ao “bingo”) foi promulgada, de sorte que, não se pode considerar tal atividade como ilícito penal (crime ou contravenção), mas apenas e tão somente (e quiçá) mero ilícito civil…
Isso em razão do que dispõe o § 3º do art. 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 12376/2010), que reformou a antiga Lei de Introdução ao Código Civil, pois salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Essa expressa previsão legal (“salvo disposição em contrário”) retrataria hipótese em que determinada lei revogadora, expressamente previsse a restauração de alguma lei anteriormente revogada, como no caso do Decreto-Lei do General Dutra, que reativou o comando normativo da Lei das Contravenções Penais (DL 9215, acima citado). Mas a nem a “Lei Maguito”, nem qualquer outra válida em nosso ordenamento jurídico reativou o comando normativo do art. 50 da LCP, para o caso de “bingos”, após a promulgação da “Lei Pelé”.
Não que eu seja favorável ao jogo. Na verdade, sequer sou apostador… Mas não se pode, por pretensas razões morais, filosóficas ou religiosas, criminalizar-se conduta que não é típica, porque simplesmente não foi prevista em lei, ou quem sabe, em razão de promulgação de lei, operou-se abolitio criminis…
É bem verdade que essa argumentação toda não serviria de nada no meio cível ou administrativo, porque a concessão do jogo é de alçada e discricionariedade do poder executivo, que por motivos políticos não outorga novas concessões para a prospecção dessa prática de jogo, ao passo que dia após dia, aumentam as “lotéricas” da CEF em nosso país.
Esse assunto já rendeu muita discussão jurídica e posso dizer, com conhecimento de causa, que o Judiciário se recusa terminantemente a enfrentar o problema… Na esfera penal, antes prefere aguardar que a prescrição se opere, para não ter que enfrentar a questão da impossibilidade de represtinação (ou repristinamento) de lei penal no Brasil.
Inclusive um habeas corpus que manejei perante o Superior Tribunal de Justiça permaneceu sem julgamento de mérito por anos à fio, simplesmente para que se operasse a tal suposta prescrição. Vitória de Pirro a minha, pois meu cliente foi absolvido, face à prescrição, porém não consegui que o judiciário se manifestasse sobre a tese que defendia (atipicidade de conduta), juntamente com outros colegas, que também ficaram frustrados…
Assim creio que nem todas as medidas liminares concedidas para a prospecção de jogo de bingo são ilegais ou foram obtidas por meio de corrupção.
Não que não exista corrupção. Ao contrário, pois há, de fato, operação da Polícia Federal sobre o assunto. Ocorre, porém, que corrupção não é “monopólio” do “jogo de bingo”, à exemplo do que se viu com o caso do “Mensalão” e mais recentemente, da “CPI do Cachoeira”, esta ultima com envolvimento, inclusive, de parlamentar que no passado pertenceu ao Ministério Público. Em ambos os casos, a corrupção decorria de práticas políticas e não da prospecção de jogos…
Quem discorda dessa compreensão parte da falsa premissa de que, por se tratar de “jogo de azar”, um Juiz jamais poderia deferir qualquer pleito para a sua prospecção, porque a atividade seria imoral (pois, como se vê, não se pode afirmar tratar-se de atividade ilegal)…
Quem discorda dessa opinião, além de partir de falsa premissa, lamentavelmente demonstra preconceito injustificado contra atividade, que no passado, além de render vultosas somas em dinheiro para os cofres públicos (por meio de impostos) e para o desporto em geral (principalmente o amador), sempre marginalizado em nossa sociedade (à exceção do futebol) gerava inúmeros empregos, todos eles perdidos para os centenas de milhares de garçons, cozinheiros, manobristas, seguranças e funcionários de um modo geral, das extintas “casas de bingo”. Já os empresários do setor, muitos deles, ou mudaram de atividade, ou mudaram de país, passando a prospectar o jogo em outros territórios que possuem legislação menos hipócrita.
Repito, aqui no Brasil, a política sustentada pelo Poder Executivo não trata de coibir o jogo, mas sim assegurar seu monopólio a um único banco: A Caixa Econômica Federal. Prova disso é que o jogo continua a movimentar imensas fortunas, todas elas capitaneadas pelo citado banco, consoante se verifica da próxima extração da “Mega-Sena da Virada”, que pagará ao(s) vencedor(es) mais de uma centena de milhões de reais. Pergunta-se: essas apostas em dinheiro também não seriam imorais?
Fato é que num determinado tempo, o jogo de bingo foi prospectado legalmente em nosso país e por muitos empresários que investiram pesadamente na sua prospecção. Centenas de milhares de pessoas passaram a viver do jogo, não como apostadores, mas como “operários” das “casas de bingo”, que de uma hora para outra foram extintas por uma mal ajambrada lei. Sem expressa previsão legal, ou embasado em discutível fundamentação, o Ministério Público forçou as polícias a combater atividade que sequer poderia ser reputada como ilícito penal.
Daí muitos juízes não concordarem com essa situação de coisas… Portanto não se pode acusa-los – todos eles – de corrupção, como não se pode reputar todos os Policiais Civis como corruptos, em razão de um ou outro policial civil cometer deslizes…
Ademais, o que o governo federal fez com o “bingo”, num país sério, deveria ser compreendido como “Fato do Príncipe”, que inclusive geraria pesadas indenizações…
Como se vê, há muita hipocrisia sobre o tema (“jogo de azar” ou “jogo de bingo”), pois, consoante o saudoso Mestre Silvio Rodrigues já lecionava no passado: O jogo se distingue em lícito ou ilícito, conforme seja permitido ou vedado pela Lei. Esta permite os jogos de destreza, quer física, como o golfe ou tênis, quer intelectual, como o xadrez ou ‘brigde’. São ilícitos aqueles jogos em que o ganho e a perda dependem exclusivamente da sorte (Lei das Contravenções Penais, art. 50, § 3º, a), como a roleta ou a víspora.
Tal critério de distinção parece injusto, pois nos jogos de destreza a parte menos hábil está sempre a mercê da mais adestrada, enquanto que, nos jogos de azar, a igualdade é absoluta. Dois indivíduos que lancem dados têm igual probabilidade de tirar maior soma, enquanto que o jogador mais versado no ‘bridge’ leva indiscutível vantagem sobre seu adversário inexperiente.
Por fim, para não me estender mais sobre o assunto e agradecendo a atenção dispensada na leitura deste texto, faço uma última citação para traduzir meu sentimento de advogado, acerca das questões envolvendo o jogo, e a hipocrisia do governo, ao coibir a exploração por particulares e incentivar a prática de apostas em loterias, que por ele são geridas:
“Abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente entre homens livres, não foram, o mais das vezes, senão o instrumento das paixões da minoria, ou o produto do acaso e do momento, e nunca a obra de um prudente observador da natureza humana, que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade como este único fim: todo o bem estar possível para a maioria.” (C. BECCARIA – Dos Delitos e Das Penas)
Atenciosamente,
LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA
Advogado
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A POLÍCIA CIVIL HONESTA E HONRADA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTA COM NARIZ DE PALHAÇO Á 20 ANOS. TEMOS TODAS RAZÕES DO MUNDO PARA DESCONFIAR E NÃO DAR CRÉDITOS AO GOVERNADOR DO PSDB. NÃO ACREDITAMOS EM NADA QUE VIER DO GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIM E NÃO TEMOS CONHECIMENTO QUE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DELEGADO DE POLÍCIA GERAL TENHAM AUTONOMIAS PARA ANUNCIAR QUALQUER REAJUSTE SALARIAL, POIS SOMOS SABEDORES QUE OS MESTRES DA MATEMÁTICA E ECONOMIA DO ESTADO SÃO OS DONOS DA CHAVE DO COFRE (SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SECRETÁRIO DA FAZENDA, SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO”, SEM O AVAL DESTES 04 SECRETÁRIOS O GOVERNADOR NÃO CONCEDE ABSOLUTAMENTE NADA DE REAJUSTE, SÃO ELES QUE DIZEM O QUANTO PODE CONCEDER E COMO, FORA DISSO É BOATARIAS E CONTRA INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS BLOGS. NÃO SOMOS CRIANÇAS PARA ACREDITAR EM PAPAI NOEL, MULA SEM CABEÇA E MUITO MENOS IDIOTAS PARA ACREDITAR EM BILHETE PREMIADO. EMBORA TEMOS MUITO RESPEITO PELO NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DELEGADO DE POLÍCIA GERAL, SABEMOS QUE SÃO PESSOAS HONRADAS E ESTÃO COM MUITA BOA VONTADE DE MUDAR A HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL , MAS POR OUTRO LADO SABEMOS QUE A BOA VONTADE DELES NÃO MUDA O PODER DE DECISÕES E CARÁTER DO GOVERNO E SEUS OUTROS SECRETÁRIOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, PORTANTO NÃO ACREDITAMOS EM BOATOS. NÃO É DE HOJE QUE O GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIM TEM CONHECIMENTO QUE NÓS POLICIAIS CIVIS HONESTOS E HONRADOS ESTAMOS DE JOELHO DIANTE DO BANCO DO BRASIL COM EMPRÉSTIMOS ABSURDOS QUE VAI ATÉ O ANO DE 2020, MESMO ASSIM ELE NUNCA SE COMOVEU PARA NOS TIRAR DESSA SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA, PELO CONTRÁRIO, ELE SEMPRE QUER ARROCHAR MAIS UM POUCO O SALÁRIO E USA AJUDINHAS DE LIMINARES NO STF (VIDE POLÍCIA MILITAR-SP) . DÁ PARA CONFIAR EM QUALQUER POSSIBILIDADES DE MELHORAS SALARIAIS VINDO DESSE GOVERNO PAULISTA? NÃO DÁ NÉ!
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AS JOGATINAS SÃO MEIOS DE ROUBAR OS MENOS INFORMADOS E FAVORECIDOS DA SOCIEDADE. TODOS ROUBAM O POVO, CAIXA FEDERAL, BINGOS, MÁQUINAS CAÇA NIQUEIS E OUTROS. EXPLICAÇÕES JURÍDICAS SÃO BACANAS, MAS SÃO APENAS CONVERSAS FIADAS AJEITADAS PELOS LEGISLADORES QUE TAMBÉM SÃO PARTES INTERESSADAS E COM CERTEZA RECEBEM UMA FATIAS DOS PRODUTOS. QUANTO VISTAS GROSSAS DE POLICIAIS, ISSO É FATO, POIS SE NÃO FOSSE ASSIM O BRASIL NÃO ESTARIA BARROTADO DE ESTABELECIMENTOS CLANDESTINOS E ESTABELECIMENTO LEGALIZADOS COMO AS LOTÉRICAS, TODO ESQUEMA É PARA ROUBAR O POVO. QUER SABER DE UMA COISA, O ESTADO DE MINAS GERAIS É MUITO SORTUDO DEMAIS, TODOS SORTEIOS DAS LOTERIAS TEM GANHADORES DE MINAS GERAIS, FICO ADMIRADO COM A SORTE GRANDE DOS MINEIROS. PENSO EU, QUE MATEMATICAMENTE A PROBABILIDADE DOS GANHADORES ESTÃO CONCENTRADOS NAS REGIÕES MAIS RICAS E HABITADAS, EVIDENTEMENTE COM MAIORES QUANTIDADES DE APOSTAS, MAS POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, AS APOSTAS PREMIADAS SAI COM FREQUÊNCIA NAS CIDADEZINHAS DE MINAS GERAIS .
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05/12/2012 – 19h24
Soldado assassinado em São Pedro é 101º PM morto no Estado
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MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS
Um soldado da Polícia Militar foi assassinado na manhã desta quarta-feira (5) dentro de sua casa em São Pedro (a 192 km de SP), provavelmente enquanto dormia. Até o momento ninguém foi preso, e a polícia não descarta que tenha sido um ataque vinculado a facções criminosas.
Mapa mostra os casos de mortes a tiros na Grande SP
Com esse caso já são 101 ocorrências de policiais militares assassinados no Estado neste ano.
Segundo a PM, Gentil Roberto Brandini trabalhava há 22 anos na corporação e fez o plantão da madrugada nesta terça-feira (4). A mulher dele saiu de casa de manhã e, ao retornar, por volta das 9h30, viu o corpo do marido na cama, com dois tiros.
Um dos disparos atingiu a nuca do soldado e outro, as costas. A porta da casa estava aberta, mas sem sinais de arrombamento. Apenas a arma dele foi levada.
Editoria de Arte/Folhapress
De acordo com o registro da ocorrência, o bairro é formado por chácaras e, por isso, as casas não ficam perto umas das outras nem há empresas próximas com câmeras de vigilância. A polícia ainda não sabe como o criminoso chegou ao local.
O capitão da Polícia Militar na cidade, Marcelo Luis Caron, disse que Brandini andava preocupado com sua segurança por ter participado, há cerca de seis meses, de uma ação que resultou na morte de um suspeito de assalto.
“É comum que depois de uma ação assim venham ameaças ou comentários, mas não há confirmação de que esse criminoso pertencesse a alguma facção”, afirmou Caron.
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Coronel da PM é preso com 53 quilos crack no interior de São Paulo
Militar da reserva da polícia de Mato Grosso do Sul viajava com a mulher e uma filha de 4 meses. Droga vinha do Paraguai e seria levada até Belo Horizonte (MG)
iG São Paulo | 05/12/2012 15:29:22
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo prederam nesta quarta-feira (05), na BR-153, próximo a São José do Rio Preto, interior paulista, um coronel da reserva da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul com 53 quilos de crack. A quantidade apreendida seria suficiente para produzir cerca de 50 mil pedras de crack.
Leia também: Ação na Cracolândia faz 6 meses com só 4kg de drogas apreendidos desde janeiro
Divulgação/PRF
Droga apreendida pela Polícia Rodoviária Federal
Segundo a PRF, a droga estava escondida dentro do tanque de combustível e no encosto do banco traseiro do carro conduzido pelo coronel. Junto com o militar, estavam a mulher e uma filha do casal, de 4 meses.
Divulgação/PRF
Policiais retiram tabletes da droga escondidos no carro
A apreensão foi feita por policiais que participam da ‘Operação Divisas’. Durante a abordagem, os agentes suspeitaram do nervosismo aparente do motorista e decidiram fazer uma busca mais detalhada no interior do carro. Treze tabletes de crack estavam armazenados dentro do tanque de combustível e outros 40 foram encontrados em um fundo falso, atrás do banco traseiro.
Aos agentes da PRF, o coronel reformado confessou que a droga vinha do Paraguai e que ele receberia R$10 mil para transportar o entorpecente de Ponta Porã (MS) para Belo Horizonte (MG).
O coronel, de 55 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto. A pena para tráfico internacional de drogas é de 5 a 15 anos de reclusão.
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Bom, minha vez de dar o pitaco. Na minha opinião, analisando a entrevista e respostas, entendo que o novo Secretário de segurança do Estado de São Paulo esta mais perdido de que cego no meio de um tiroteio. Observei também que ele não possui autonomia para falar sobre salários dos Policiais, é o cerne da falência da Segurança Pública, porém, não assumindo essa questão gravíssima, não resolvendo essa famigerada gestão financeira dos Policiais, tudo que fizerem, ou melhor, tudo que tentarem fazer é enxugamento de gelos. Não existirá segurança pública de boa qualidade com policiais ganhando salários de fome, isso não precisa nem ser especialista para falar sobre isso, qualquer cidadão pode apontar onde esta o erro do governador Geraldo Alckimim e dos governos anteriores, erram muito em defasar os salários dos Policiais, continuam cometendo os mesmos erros, pelo que vejo não existe qualquer perspectivas de repararem os erros. O Governador do estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckimim do PSDB, sempre manteve os servidores públicos com péssimos salários, não existe uma política de melhoria da auto estima dos servidores, o fato desse Governo praticar o achatamento dos salários dos Policiais é a grande revolta da categoria. Eu não acredito em dias melhores para os Policiais paulistas, não que eu seja pessimista, mas durante 20 anos de governo do PSDB no Estado de São Paulo, sendo 12 anos só de Geraldo Alckimim, isso me faz ter certeza que não haverá salário digno para os Policias, pois caso contrário o Geraldo Alckimim já teria feito essa correção, significa que jamais fará. É lamentável que o PSDB tenha uma visão míope proposital da gravidade em que se encontra a segurança pública do estado de São Paulo, até tenho minhas dúvidas se o descaso com a segurança pública é para favorecer as empresas privadas que vendem essa mão de obra e cada dia que passa se tornam valorizadíssimo e muito procurada essa mão de obra particular. Observei atentamente a fala do Secretário de Segurança e também do delegado Geral e do Comandante Geral da PM, todos são unanimes e os discursos são iguais, ou seja, todos pregam o aperfeiçoamento, aprimoramento, eficiência, inteligência Policial, Corregedoria atuante etc, mas, nenhum deles falaram sobre o baixo salário que o Governo paga aos Policias civis e Militares, todos evitaram a tocar na questão mais grave da Segurança Pública que é o 2º pior salário pago aos Policias do Brasil, não tiveram coragem de falar sobre isso ou estão amordaçados pelo Governador nesse quesito. Verdade seja dita, o estado de São Paulo é o estado mais rico do Brasil e é o que paga o 2º pior salário aos Policias Civis e Militares e, isso já faz 20 anos que é assim, são 20 anos de governo do PSDB e 20 anos de achatamento dos salários dos Policias até que chegou ao limite intolerável, pois todos Policias sobrevivem de “bicos”, sejam eles os “bicos” legalizados pelas Prefeituras ou particulares, o certo é que os Policias trabalham o turno inteiro torcendo que a hora passe logo para irem para o outro emprego informal para conseguirem colocar alimentos dentro de casa e pagar as contas básicas, quase 90 % dos Policias Paulistas estão endividados junto ao Banco do Brasil com financiamento intermináveis e razão do baixíssimo salário que ganham como Policias. O Governador Geraldo Alckimim e sua equipe econômica só pensam em estradas e pedágios e deixam em 3º plano a segurança pública, Saúde e Educação Pública, essa é a mais pura e cristalina verdade. Conhecemos esse Governo do PSDB de longas datas, inclusive na última campanha para Governador o Geraldo Alckimim disse que era contra a PEC300 por princípios, para esclarecer essa PEC300 tem a finalidade de estabelecer um piso mínimo para os Policias Brasileiros, e esse governador paulista disse uq é contra por princípios. O que esperarmos de um Governo que pensa e age assim?Só vamos esperar mais matanças, mais gente inocentes morrendo a balas nas ruas, o pcc dominando o estado de São Paulo, o poder paralelo agindo fazendo o que bem quiser, pois as Polícias estão ocupadas nos bicos ou estão cansados e desmotivados com a a baixa estima elevada, todos descontentes! Todos Brasileiros sabem que o trabalhador que ganha pouco produz pouco e de má qualidade, portanto Sr. Governador , não venha na mídia dizer que vai melhorar o sistema de inteligência policial e isso vais solucionar as matanças indiscriminadas que ocorre no Estado de São Paulo não, isso é papo furado, estão querendo enganar a sociedade, o serviço de inteligência policial do estado de São Paulo é um dos melhores do mundo, só estão desmotivados, todos estão desmotivados em razão de ganhar uma miséria de salários, inclusive os Policias que estão entrando mal terminam a academia de polícia e já pedem exoneração pelo simples fato do baixo salário, então eles migram para outras carreiras que pagam melhores salários como ministério público, poder judiciário, polícia federal, defensoria pública ou vão simplesmente para a polícia de outros estado que pagam quase o dobro do salário daqui do estado de São Paulo. Sinto muito colegas Policiais, mas a política do faz de conta vai continuar, apenas mudou os nomes dos chefes de polícias e do secretário de segurança, do resto vai de mal a pior, só nos restam esperar 2014 para expulsarmos esse governo através dos votos nas urnas, até lá estamos fadados á essa política de falência da segurança pública no estado de São Paulo.
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