A greve é legal?
João Alkimin
João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/
João Alkimin
João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/
Blog do Delegado – Divulgação
Lançado em agosto, o livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação” elaborado pelos delegados de polícia Emerson Wendt e Higor Vinicius Nogueira Jorge, encontra-se disponível no site da editora Brasport.
A obra, segundo a avaliação dos autores, é considerada uma das primeiras do Brasil que apresentam o passo a passo para a investigação dos crimes eletrônicos e tem sido aguardado com muito entusiasmo entre os profissionais da área. É de um linguajar bastante simples, visando o entendimento de quem não tem muito conhecimento na área.
Diversos foram os motivos que levaram os autores a escrever o livro, mas os principais foram contribuir para a segurança virtual no Brasil e preparar policiais e outros integrantes da persecução penal para o combate aos crimes cometidos no âmbito da internet, ou seja, os crimes cibernéticos.
Percebeu-se, num momento inicial, que havia a necessidade de se estabelecer, frente às deficiências e vulnerabilidades dos órgãos policiais diante do crescimento do registro dos crimes cometidos em ambientes virtuais e/ou eletrônicos, uma metodologia auxiliar na investigação criminal, qualificando-a.
Assim, o conteúdo foi sendo gerado após inúmeras pesquisas e trocas de conhecimentos, não só entre os autores, mas também com inúmeros interlocutores. Procurou-se, contudo, a ideia da simplicidade frente à complexidade do problema, visando facilitar o trabalho de investigação criminal dos órgãos policiais de todo o Brasil e também auxiliar os profissionais da área, principalmente advogados e integrantes de outras carreiras, a melhor compreender a matéria e atender aos seus clientes, já preparando o conteúdo para eventual ação penal e/ou cível correspondente.
Sobre os autores:
Emerson Wendt
é Delegado de Polícia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; professor de Inteligência Policial nas Academias de Polícia Civis do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe e na Secretaria Nacional de Segurança Pública; professor de Investigação Criminal e Investigação de Crimes pela Internet na Academia de Polícia Civil gaúcha; professor em cursos de pós-graduação na Unisc (Santa Cruz do Sul), IDC (Porto Alegre), Unisinos (São Leopoldo) e Senac (Passo Fundo). Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada – Campus Frederico Westphalen.
Higor Vinicius Nogueira Jorge
é Delegado de Polícia da Polícia Civil de São Paulo; professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e de Sergipe; professor da pós-graduação em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia de Polícia do Estado de São Paulo; professor da pós-graduação em Investigação de Fraudes e Forense Computacional: Direito Digital (IFFC) da Faculdade Impacta de Tecnologia; professor da pós-graduação em Perícia Forense Computacional da Faculdade de Tecnologia São Mateus; palestrante do curso de inteligência estratégica da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – representação de Campinas; titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba e pós-graduado em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Marcos Caneiro Lima
É compreensível o estilo contundente do presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo, George Melão, em artigo neste espaço – pois o espírito combativo é uma de suas características pessoais –, mas somos forçados a reconhecer que o termo “falência” não corresponde ao atual processo pelo qual está passando a Polícia Civil.
Feito tal preâmbulo, necessário a contextualização do leitor, é preciso dizer que a Polícia Civil de São Paulo nunca passou por uma fase de respeito e modernização como nesses últimos meses. No caso dos delegados, em especial, houve o reconhecimento da carreira Jurídica de Estado. Ademais, houve um reajuste salarial, dividido em duas vezes, no total de 27,7% nos proventos de nossos policiais civis.
Podemos citar outras mudanças positivas, tais como a criação das Centrais de Flagrantes, a melhoria na qualidade do atendimento e da investigação, bem como a ampliação dos efetivos, com a posse, na última semana, de 200 novos delegados de polícia e de outros 813 policiais há pouco mais de dois meses – isso sem falar na realização, em breve, de concursos para mais 300 novos Policiais.
Outra mudança importante é a nos concursos da instituição, que serão feitos por entidades especializadas, de modo a garantir a transparência e celeridade nas futuras contratações. Portanto, não há que se falar em “falência”, mas sim no fortalecimento da instituição em prol da sociedade.
O governo não investe na Polícia Civil, nem sequer o mínimo necessário para que continue existindo, a qual sobrevive por estar inserida na Constituição Federal e ter em seus quadros policiais vocacionados e determinados a fazer a sua parte sem esperar nada em troca, mesmo que isto lhes custe a vida. Os salários dos delegados de polícia de São Paulo estão muito defasados em relação aos outros estados. Em início de carreira, têm rendimento mensal bruto de R$ 6.981, valor duas vezes menor do que os colegas do Mato Grosso, que ganham R$ 15.125.
Atualmente faltam mais de seis mil profissionais para suprir a carência da instituição e, para piorar, os que estão lá são muito mal distribuídos. No interior, o delegado cuida de duas, três ou mais cidades, trabalha 24 horas por dia. Em vários municípios, o único funcionário é cedido pela prefeitura. Enquanto a população paulista registrou um crescimento de mais de 26%, entre 1994 a 2012, a Polícia Civil contou com um “aumento” de pessoal abaixo de 6%. Em 1993, era um policial civil para 861 habitantes; hoje, é um policial civil para 1.214 habitantes, em razão dos mais de seis mil cargos vagos.
A falência da Polícia Civil é visível, prédios que abrigam as unidades policiais em péssimo estado de conservação, em muitos casos, prestes a cair; na Grande São Paulo e no interior, boa parte dos imóveis são cedidos pelas prefeituras; as viaturas são inadequadas para a realização de investigações; equipamentos obsoletos etc.
Inexistem perspectivas para evolução profissional, a progressão na carreira policial civil paulista é a pior do país. Na Polícia Federal, em alguns estados e no Distrito Federal, em aproximadamente dez anos o profissional alcança o topo da carreira, ao passo que em São Paulo a primeira promoção ocorre depois de 15 anos. Em suma, o cidadão paga muito caro pelos péssimos serviços públicos que lhes são prestados.
George Melão é presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.
15/08/2012-17h40
DE SÃO PAULO DO “AGORA”
Um grupo de investigadores e escrivães da Polícia Civil participou de um ato, na tarde desta quarta-feira, no vão livre do Masp, na avenida Paulista (centro de São Paulo).
De acordo com os dois sindicatos, um dos principais objetivos da mobilização –chamada Operação Cumpra-se a Lei– é fazer com que o gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) equipare os salários das duas categorias com nível universitário e uma carreira única.
Policiais protestam em São Paulo
Para o Sindicato dos Investigadores, apesar da participação baixa, a manifestação contou com adesão de representantes de outras cidades, como Campinas, Santos, Guarujá e Ubatuba. O ato não prejudicou o trânsito.
Na sexta-feira (17), os dois sindicatos participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PLC-9/2012 (projeto de lei complementar) que altera as exigências para ingresso na carreira de delegado da Polícia Civil.
A Secretaria de Estado da Segurança diz que a Polícia Civil “tem trabalhado pela valorização de suas carreiras e analisa todas as propostas encaminhadas pelas entidades de classe”.
A pasta afirma que neste mês foi dada a segunda parcela do reajuste de 27,7%
14/08/2012-16h09
Os sindicatos dos investigadores e dos escrivães da Polícia Civil de São Paulo promoverão um protesto amanhã, no vão livre do Masp, na avenida Paulista (região central de São Paulo).
O evento com representantes das duas categorias é chamado de “Operação Cumpra-se a Lei” e começará às 14h.
De acordo com os dois sindicatos, um dos principais objetivos da mobilização é fazer com que o gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) equipare os salários das duas categorias com nível universitário e uma carreira única.
Na sexta-feira, os dois sindicatos participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PLC-9/2012 (projeto de lei complementar) que altera as exigências para ingresso na carreira de delegado da Polícia Civil.
NÃO DEVIA, MAS COMO TENHO UM TEMPO LIVRE ANTES DE COMEÇAR A TOMAR MINHA TAÇA DE CONHAQUE, COMEÇAREI A ENUMERAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A POLÍCIA AQUI NA REPÚBLICA POPULAR DE SÃO PAULO, FOI, É E CONTINUARÁ SENDO, PARA TODO O SEMPRE M-I-L-I-T-A-R.
1) PRIMEIRAMENTE, PORQUE EU, DR. FERRERO PÊNIS, PRIMEIRO É ÚNICO, QUERO !
2) PORQUE SENDO MILITAR, PODEMOS EU E MEUS PARES DO OFICIALATO, BOTAR EM CANA QUALQUER PRAÇA, NA HORA E MANEIRA COMO BEM ENTENDERMOS, SEM ESSAS FRESCURAS DE SINDICÂNCIA, P.A., INQUÉRITO, PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, APURAÇÃO PRELIMINAR E TODAS ESSAS VIADAGENS INÓCUAS PARA QUE A MANUTENÇÃO DO “STATUS QUO” SEJA MANTIDO INABALÁVEL.
3) PORQUE A INSTITUIÇÃO DO MILITARISMO, PERMITE O ESCALONAMENTO DE MILHARES DE GRADUAÇÕES E REMUNERAÇÕES NABABESCAS AOS SUPERIORES. NA POLÍCIA MILITAR, TEMOS O CABO QUE É SUPERIOR AO SOLDADO, OS SARGENTOS ( 1-2-3- ) SUPERIORES AOS CABOS, ASPIRINAS, SUPERIORES AOS SARJAS, TENENTES – (1-2-3-) UM EM CIMA DO OUTRO ( NO BOM E NO MAU SENTIDO ), CAPITAS, E ASSIM POR DIANTE, ATÉ CHEGAR EM MIM – TONINHO MALVADEZA – O TODO PODEROSO. UMA POLÍCIA QUE NÃO TIVESSE TODA ESSA IMENSA PIRÂMIDE DE MANDO E DESMANDOS, TERIA QUE SER NIVELADA PELO CONHECIMENTO TÉCNICO, ALÉM DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE CADA UM, E ISSO SÓ INTERESSA PARA QUEM É MANÉ E GOSTA DE SE SACRIFICAR EM PRÓL DESSE POVINHO IMUNDO.
4) PORQUE POLICIAL MILITAR LAVA ROUPA SUJA DENTRO DOS QUARTÉIS E LÁ NINGUÉM ENTRA PARA COBRAR NADA. NÓS MEGANHAS DESCEMOS O PORRETE E SENTAMOS BALA NOS PAISANOS E CORREMOS PRA DENTRO DA CASERNA, ONDE SE FOR DO INTERESSE DOS SUPERIORES, NÓS SEGURAMOS A BRONCA, CASO CONTRÁRIO FRITAMOS O PRAÇA E DAMOS SUA CABEÇA NA BANDEJA PARA O JUDICIÁRIO. EM ÚLTIMO CASO, LEVAMOS A SITUAÇÃO, DE MANEIRA DISTORCIDA, É ÓBVIO, PARA O GOVERNADOR DA HORA, PARA QUE ELE ALIVIE A BARRA, USANDO SUA INFLUENCIA POLÍTICA.
5) PORQUE POLICIAL MILITAR NÃO PASSA EM MATA-BURRO. DEU PARA ENTENDER ?
6) PORQUE POLICIAL MILITAR NÃO REIVINDICA SALÁRIOS, VIVE DE GLÓRIAS – QUE NÓS OFICIAIS PLANTAMOS NA MÍDIA – E APLAUSOS DA POPULAÇÃO, POR ISSO NÓS DISTRIBUIMOS MEDALHINHAS, CONDECORAÇÕES E ADEREÇOS DIVERSOS, PARA QUE ELES MOSTREM PARA SEUS VIZINHOS E PARENTES, LÁ NAS COHABs, FAVELAS E BOTÉCOS ONDE FAZEM BICO COMO SEGURANÇAS, NAS HORAS DE FOLGA.
7) PORQUE OS POLÍTICOS PRECISAM DE TRANQUILIDADE PARA CONTINUAR DESVIANDO RECURSOS PÚBLICOS DOS COFRES DO ESTADO E NINGUÉM MELHOR QUE MILITARES DE PRONTIDÃO, PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, SEMPRE PRONTOS A DEFENDER OS DETENTORES DO PODER, SEM QUESTIONAMENTOS, REIVINDICAÇÕES OU INTELIGÊNCIA SUFICIENTE PARA VER O QUE ESTÁ DEBAIXO DE SEUS NARIZES.
8) PORQUE PAISANO É FOLGADO, E A POLÍCIA TEM QUE TER DISCIPLINA, IGUAL CAVALO NAS BAIAS DA NOSSA CAVALARIA E OS CÃES DO CANIL.
9) PORQUE HOMEM FARDADO FICA MAIS BONITO.
10) PORQUE OS POLICIAIS MILITARES ME AMAM. ENTENDEU AGORA, OU QUER QUE EU DESENHE ?
AH…COMO EU TÔ BANDIDA !
Acusação
Agência Estado
Por volta das 23h, o baterista da banda de pop-rock Damata, Ogg Ludving, estacionou o carro na frente da casa do vocalista Diego Damata. Enquanto conversavam, quatro jovens chegaram, apontaram um revólver e levaram o carro, instrumentos, documentos e cartões. Damata chegou a ligar para o 190, mas quatro minutos depois uma viatura passou. Eles pediram aos PMs para tentar recuperar os bens roubados. “Responderam que estavam trocando de turno e nos levaram à delegacia.”
Ao chegar ao DP, os dois encontraram a dona de um veículo que havia acabado de ser roubado na mesma rua por um grupo em carro parecido ao de Ogg. “Se tivessem nos atendido corretamente, evitariam esse roubo”, diz Damata, que obteve vídeo do roubo. “Nós que tivemos de correr atrás.” A PM diz que eles não quiseram ir à Corregedoria.
Para: dipol@flitparalisante.comTODOS AO VÃO DO MASP, DIA 15/8/2012, ÀS 14 HORAS
Policiais Civis:
Há muito o Governo de São Paulo vem nos tratando com descaso, deixando de nos remunerar condignamente e de reestruturar a Polícia Civil de modo a torná-la mais eficiente. Nem mesmo a absurda defasagem do efetivo vem sendo corrigida.
Por essas razões, só nos resta protestar, chegando até a uma greve geral se necessário for. O Governo teve muito tempo para ouvir os nossos reclamos e nada fez.
Por tudo isso, compareça ao vão do MASP levando uma faixa ou cartaz demonstrando o seu descontentamento.
Queremos uma Polícia Civil melhor, com policiais motivados, a partir dos salários que recebem. A população de São Paulo merece uma segurança pública melhor.
FEIPOL-SE (Sinpols. de Campinas, Marília, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba).
O Comando-Geral da Polícia Militar (PM) de São Paulo decidiu criar uma remuneração variável para os soldados e oficiais que atingirem índices de desempenho que levarão em conta a eficiência no combate ao crime e na apreensão de armas e drogas, além da satisfação da população com a polícia, como revelou o Estado (9/8). Trocando em miúdos, a PM pretende premiar os soldados que fizerem aquilo que já são regularmente pagos para fazer, isto é, proteger a sociedade, impedir a ocorrência de crimes e respeitar o princípio segundo o qual toda pessoa é inocente até prova em contrário.
O comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, nega que a medida seja uma reação ao que se poderia chamar de “inferno astral” da polícia. Além de sofrer críticas por conta do notável aumento da taxa de homicídios na capital (47% em junho ante o mesmo período de 2011), a corporação foi acusada de usar violência excessiva em casos de abordagem a suspeitos, como no assassinato do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, em julho. Juntando-se a isso o fato de que policiais foram alvo de ataques do crime organizado, surge um quadro substancial de crise.
A reforma da polícia é uma óbvia necessidade. As técnicas para tornar a abordagem policial mais eficiente e adequada às exigências da lei existem e estão à disposição da corporação, mas o efetivo de segurança não dispõe de tempo para treinar. Ao longo do ano, os PMs têm apenas uma semana para praticar os procedimentos. Agora, segundo Ferreira França, a intenção é modificar o turno de trabalho dos policiais para permitir a realização de duas horas diárias de treino.
Além disso, a PM pretende definir, em conjunto com a Universidade de São Paulo, uma nova matriz curricular para os cursos a que praças e oficiais atendem. A colaboração já estava prevista no acordo com a Reitoria da USP para a vigilância do câmpus. A polícia receberá ajuda de centros de pesquisa como o Núcleo de Estudos da Violência e o Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas. Ferreira França disse que o currículo deverá mudar o modo de agir dos novos policiais, tornando-os capazes de lidar com os problemas cotidianos da população.
Segundo o comandante-geral, 90% dos chamados à polícia não dizem respeito a crimes, mas a pedidos de intervenção social, como mediação de conflitos e realização de partos. “Um dos desafios é ensinar esse policial a lidar com adolescentes, que não aceitam bem a autoridade”, afirmou Ferreira França. “O policial precisa saber seu papel.”
A discussão sobre o perfil adequado para a atuação da PM é um tema recorrente. Na gestão do governador Mario Covas (1995-2001), o então secretário de Segurança, José Afonso da Silva, pretendia que os PMs fossem afastados da função de policiamento ostensivo, limitando-os a tarefas como segurança de eventos públicos, repressão de perturbação da ordem e policiamento de trânsito. O motivo foi o episódio da Favela Naval, em que PMs espancaram pessoas que paravam em blitz, em Diadema. Covas chegou a propor um Projeto de Emenda Constitucional para a “desmilitarização” da PM. A ideia não prosperou, mas marcou uma posição clara sobre o tema, cujo debate volta à tona a cada episódio de violência da polícia.
Mas a atual situação da PM não é fruto somente de seus problemas estruturais, tampouco de dilemas históricos. É, no limite, uma questão de comando – ou de falta dele. Os policiais, como bons militares, não fazem outra coisa senão cumprir o que lhes é determinado, segundo o treinamento pelo qual passaram e as condições de trabalho oferecidas, coisas que, em última análise, são de responsabilidade da chefia da corporação.
O secretário de Segurança Antonio Ferreira Pinto garantiu que a direção da PM tem o “controle absoluto” sobre seus subordinados. No entanto, o anúncio das medidas é, ao fim e ao cabo, a involuntária confissão de que o comando policial precisa reformar, em primeiro lugar, sua capacidade de administrar a tropa, que demonstra não ter preparo adequado nem orientação suficiente para enfrentar o enorme desafio de manter a segurança dos paulistas.
ESTADÃO.COM.BR
A falta de médicos no sistema penitenciário obriga a Polícia Militar a fazer 160 escoltas de presos por dia para que eles façam atendimentos de saúde em hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, foram feitas 4.897 escoltas mensais pela PM para levar os presos para hospitais. A média este ano continua elevada, com 4.814 escoltas mensais.
Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que respondeu em junho a um questionário feito pela Conectas Direitos Humanos a respeito do atendimento à saúde. Nas respostas, o secretário Lourival Gomes diz ainda que existem três ginecologistas trabalhando 20 horas semanais para atender quase 12 mil mulheres. “Para quem visita os presídios e os centros de detenção provisória é possível constatar que a realidade é ainda pior. Faltam médicos e remédios”, diz o advogado Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.
A situação piorou depois de dezembro do ano passado, quando o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos, Jefferson Aparecido Dias, juntou seus alunos de Direito para investigar a assiduidade dos médicos contratados pela SAP nos presídios. Os estudantes ligaram para o consultório particular de 176 médicos para marcar consultas em horário que esses profissionais deveriam dar plantão no sistema penitenciário. Conseguiram sucesso em 48% dos casos.
Essa medida levou a uma instalação de processos administrativos por parte da corregedoria da SAP e levou profissionais a pedirem afastamento do cargo. “Hoje a situação é ainda pior. Para fazer atendimentos à saúde, boa parte dos casos precisa ser levada aos hospitais locais. Muitas vezes, por falta de viaturas e policiais, não há disponibilidade de escolta e os presos não são atendidos”, diz o procurador. Atualmente o sistema penitenciário possui 140 médicos. Para completar o quadro, a SAP abriu concurso público e pretende contratar 308 profissionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros.
Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia.
Tóffoli referia-se a mim.
Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória:
– Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.
Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante:
– Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.
Acrescentou:
– Em Marília não é assim.
Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.
Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:
– Filho da puta, canalha.
Depois disse:
– O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.
Arrematou:
– Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.