- 20 de maio de 2012 |
- 23h30
- A CPI do Cachoeira reacendeu uma batalha travada há anos nos bastidores entre procuradores e policiais no País.
- O motivo é a tramitação, em passo acelerado, da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC), que tira poderes do Ministério Público (MP) e dá exclusividade de investigações às Polícias Federal e Civil. Hoje, o MP pode conduzir investigações e não aceita em nenhuma hipótese perder o controle hierárquico dos inquéritos. Os dois lados radicalizaram nos ataques e o conflito já ameaça o resultado das investigações. A crise atingiu grau elevado nos últimos dias com declarações dos delegados das operações Vegas e Monte Carlo, que acusaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, de “segurarem”, em 2009, o primeiro inquérito com provas que ligavam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) à quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira. “O MP fica com esse discurso totalitário, imperial, mas o fato é que mal realiza suas tarefas e não tem preparo técnico-científico para comandar investigações nem treinamento para enfrentar bandidos na rua”, disse o delegado Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais. “O monopólio da investigação pela polícia afronta o estado de direito”, rebateu o procurador Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Camanho acha que a PEC cria insegurança jurídica, prejudica o combate ao crime organizado no País e facilita a impunidade. “É público e notório que a polícia é a principal acusada por violações aos direitos fundamentais de investigados no País, como retratam relatórios das Nações Unidas sobre direitos humanos, especialmente nos tópicos ‘tortura’ e ‘execuções extrajudiciais’”, disse ele, em nota enviada à comissão que analisa a PEC.
- Luz amarela
- O confronto acendeu a luz amarela no Ministério da Justiça, que chegou a articular uma reunião emergencial entre o chefe do MP e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, para restabelecer a harmonia entre as duas instituições. Mas os dois lados entenderam que, sem uma manifestação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), o gesto seria inútil e poderia até produzir efeito contrário, uma vez que as posições nas duas corporações são inconciliáveis. Gurgel é adepto da tese segundo a qual “quem pode o mais, pode o menos”. Portanto, se o MP é titular da ação penal e responsável pelo controle externo da PF, para ele cabe sim ao órgão comandar investigações diretamente. Daiello discorda, mas acha que a questão será solucionada nos foros adequados: o Congresso, que analisa a PEC 37, e no STF, onde tramita uma ação de inconstitucionalidade, movida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia (Adepol), contra o poder do MP de dirigir inquéritos criminais. A PEC 37 tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)e conta a seu favor parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que reflete a posição institucional do governo sobre o tema. “Revela-se fora de dúvida que o ordenamento constitucional não reservou o poder investigatório criminal ao MP, razão pela qual as normas que disciplinam tal atividade devem ser declaradas inconstitucionais”, diz o parecer da AGU, assinado em 2007 pelo então advogado-geral José Antônio Dias Toffoli. ::
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Flit Paralisante 
É boa essa disputa. Afinal de contas quem ganha são esses vagabundos que estão no poder ou junto dele (políticos). Essa CPI já virou um circo.
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http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2012/05/redacao-elogiada-pela-fuvest-tem-frase-subliminar-contra-reitor-da-usp.html
Afinal, o que retarda a atuação dos grupos especializados e exponenciais do MP?
Gecep?
Gaeco?
E a Corregedoria, pois o Pinto ainda é Parquet?
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Tenho ate pena dessa corja que ficam disputando quem manda mais ou menos ou quem na verdade terá mais espaço para roubar mais ou menos e ou se achar mais ou menos.
Pobres de espirito ,porque são como ninho de cobras ,prontos para darem o bote uns nos outros,SOBREM EM UMA MOEDA E JÁ QUEREM DAR DISCURSO.
Recebi um email da corja que usa e abusa da PEC300/446 para prosperarem em nome das mazelas dos servidores da segurança,mas como o povo BRASILEIRO AINDA SÃO OS ÚNICOS QUE IDOLATRAM ESSA CORJA e por isso continuam comendo merda e recebendo esmolas,devidos acordos feitos na base do troca troca, de cargos comissionados,de demais benefícios,quem sou euzinha para fazer contra?
Nesses emails enviados sem querer para minha caixa,pois eles disseram que não iriam me enviar MAIS ,porque vazei um deles ,um que demonstra a briga entre a corja ,as disputas de quem fez ,criou,quem é o pai ,a mãe o tio da PEC ,uma lavação de roupa suja,e por isso a PEC300/446 VEM SE AFUNDANDO,porque só tolos que não perceberam as disputas de interesses de uma minoria que quer se da bem ,como todos os outros políticos que foram eleitos as custas de alguma luta e ou mazelas do povo.
ENTÃO COMO EM TUDO EXISTE OS BOM DA BOCA QUERENDO QUERENDO MANDAR E SE PERFAZER NA VIDA!
TODOS TEM OS REPRESENTANTES QUE PEDIRAM AO DIABO,OU ELES APENAS REFLETEM O QUE A HUMANIDADE O É EM SUA MAIORIA! INFELIZMENTE ,MUITOS QUEREM ESTAR NO LUGAR DESSA CORJA ,SE DAR BEM DE ALGUMA FORMA,
SABE QUANDO ISSO VAI MUDAR QUANDO DEIXAREM DE LAMBER ESSA CORJA ,DE IDOLATRAR PESSOAS QUE VIVEM DAS MAZELAS HUMANAS.
QUERIA VER SE ELES PERDESSEM AS VERBAS ,AS MORDOMIAS E DEIXASSEM ELES COM APENAS UM SALARIO BASE SE TERÁ TANTOS INTERESSADOS NA VIDA POLÍTICA E OU PÚBLICA, POR MENOR QUE SEJA O CARGO PÚBLICO,POR MAIS FUDIDO QUE SEJA,SABEMOS QUE ABRE PORTAS E VANTAGENS QUE UM CIDADÃO NÃO TEM!
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A tese do MP e só do MP,embora aceita por alguns juízes, de que quem pode o mais pode o menos, não tem amparo constitucional e jamais seria tolerada por membros do judiciário não fosse este poder estar nos útimos se esfacelando por vários motivos, dentre os quais falta de coragem ou em outras palavras, medo do MP, corrupção, escândalos referente ao uso de verbas, decisões absurdas,pró ou contra,conforme o cliente seja A ou B. Em resumo, um judiciário sem rosto que poucos acreditam. E só acreditam pessoas do povo,pois quem está no poder não crê. Esse judiciário sem cara definida,sem credibilidade não tem coragem de dar um basta nos abusos de parte de membros do MP, que ignora a constituição, ignora a covardia do judiciário e segue pisando na legislação. Por outro lado, esse mesmo MP é incapaz de denunciar seus próprios membros que cometem ilegalidades e são coniventes com o desrespeito as leis do país. Temos então um judiciário fraco e um MP que não respeita a constituição,mas põe a espada na cabeça dos demais que agem como eles. Repito que a tese do MP é só do MP, que tem interpretado a legislação a seu favor quando convém e não convém, usurpando essa prerrogativa do judiciário, a quem compete a interpretação das leis. A constituição não dá poderes de interpretação das leis ao próprio legislativo, que as cria, e muito menos ao MP, cuja tarefa constitucional é zelar pelo cumprimento das leis e não interpretá-las a seu interesse particular. Culpa-se a corrupção policial para usurpar competências e de fato têm razão,mas não se resolve uma ilegalidade praticando outra. A polícia judiciária está ao menos tentando se lavar, se reerguer,prendendo seus membros podres, ainda que aquém do desejado, mas não vemos esse mesmo sacrifício dos demais envolvidos nessa seara chamada segurança pública, onde muitos querm ser investigativos e olofotes,mas ninguém quer se submeter ao péssimo salário,péssimas condições de trabalho,falta de funcionários…Mas a culpa é da covardia do Judiciário.
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Lamentável.
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A PF e o MPF prejudicam as pessoas. Ambos em suas prepotências e suas incompetências sem se importar com os resultados, buscam TROFÉUS.
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Sem o zelo e dedicação na busca da VERDADE quem perde são os Seres Humanos INOCENTES ao cair em em suas garras poderosas.
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A PF deveria prestar contas de seus altos gastos para dormir e incriminar pessoas sem provas CONCRETAS.
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O MPF deveria acompanhar o andamento dos processos, exigindo dos investigadores, Delegados e Agentes o cumprimento da lei e o cuidado necessário para não incriminarem inocentes.
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O MPF antes de fazer denuncias infundadas deveria LER e Analisar os INQUÉRITOS levando então pessoas para as garras do Judiciário embasado em PROVAS CONCRETAS e não em indícios, suposições.
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Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
(51)8248.7835
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É isso mesmo, senhor advogado, a PF e o MPF deveriam fazer como seus pares estaduais, prender apenas os “PPPP” (puta, preto, pobre e polícia) e deixar os tubarões e políticos roubarem em paz.
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Erro seu.
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A PF deve prender os bandidos de qualquer cor ou classe social. No entanto fazem investigações PORCAS, relaxadas, sem se preocupar com os resultados. A cada 10 investigação da PF e denunciadas pelo incompetente MPF que ora quer investigar e sequer lê os processos antes de denunciar, num simples copia e cola, 8 são arquivadas por falta de provas. A cada mês, no Brasil, 1.200 pessoas INOCENTES SÃO PRESAS.
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Sou a favor da VERDADEIRA JUSTIÇA, porém PF e MPF, infelizmente não pensam assim e não se preocupam com os resultados. (nem todos os delegados e agentes são incompetentes). Nestes processos de Carlinhos Cachoeira, porque não pediram o grampo oficial… de fulano citado, de beltrano…porquê? porque?…. Que merda de investigação foi esta?. Normal, falha e porca, com interesses, muita preguiça e falta de Zelo.
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Quem sabe um dia tu saiba o que é cair nas mão de incompetentes.
Chorba
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