Mudanças no código penal pode beneficiar Lindemberg Alves 11

Em caso de grandes coberturas pela mídia, condenado terá a pena reduzida automaticamente em 1/6. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br ou no canal da Band aqui no Youtube.

Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares, Clélio Diniz, João Ricardo, Antônio Barbosa e arquivo Band
Edição de Juliana Maciel

Um Comentário

  1. AJUDE A DIVULGAR

    É BOM CONHECER UM POUCO DA JUSTIÇA:
    É BOM VERIFICAR AS DENUNCIAS DO DR. ABBOUDLAHDO NO YOU TUBE SOBRE A JUSTIÇA NO BRASIL

    estes são alguns vídeos que fez sobre invasão de terras no ms pelo poder judiciario
    SOU JORNALISTA FOTOGRAFICO E TAMBÉM DIRIGI O FILME DE LONGA METRAGEM INTITULADO PARALELOS TRAGICOS

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  2. Eh bom parar de postar merda!
    Eh bom nos focarmos por salario digno!
    Eh bom conhecer melhor os candidatos a governador antes de votar!
    Eh bom saber que se a roubalheira e as malditas maquinas e bixo continuarem, nunca teremos salario digno e respeito!
    Eh bom, vc junao do radio, jornalista e produtor fazer alguma coisa para ajudar a Policia Civil a ter salario digno e condicao de trabalho, pois um dia vc pode precisar!
    Eh bom a sociedade nos auxiliar na luta por salario digno, pois na hora do aperto eh : socorro Policia.
    Eh bom vc junao do radio jornalista, pesquisar e postar materias em jornais aos quais tem acesso a quantas anda a seguranca publica e a policia Civil de Sao Paulo……

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  3. Deve ter alguém do mensalão ou qualquer outro caso de corrupção participando dessa mudança no CPB, ou ainda fazendo o “lobby” para algum chegado envolvido, ou com “o rabo preso” “rabo de palha” e a possibilidade de em alguma oportunidade ser processado por infração ainda oculta, é o chamado “advogar, ou aqui, legislar em causa própria”

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  4. As mudanças vem para melhorar, e vão melhorar muito, afinal quem planeja tais mudanças são homens competentes, inteligentes, exímios conhecedores de leis e humanística, além do que amam o Brasil e seu povo.

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  5. Kelvin,

    vc bebeu ou usa drogas pesadas?
    Sabia que alguns tipos de demencia tem tratamento ?
    Melhoras rapidas……

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  6. PEQUENO TRAFICANTE NÃO VAI MAIS PARA PRISÃO

    *Nova resolução suspende trecho da lei que proibia trocar cadeia por pena alternativa
    19 de fevereiro de 2012 | 0h 14

    Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional.

    Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.

    O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.

    O STF já havia decidido em alguns casos que penas alternativas poderiam ser aplicadas aos traficantes – o entendimento é de que a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Brasil em 1991, é de hierarquia superior à lei e permite a adoção de sanções mais brandas. Agora que a resolução do Senado foi editada, todos os juízes estão obrigados a seguir esse entendimento – o que causou polêmica entre juristas, advogados e magistrados. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.

    Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com “parcimônia”. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar.”

    Liberais. Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade”, rebate o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

    Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes.”

    http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,pequeno-traficante-nao-vai-mais-para-prisao,837740,0.htm

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  7. JA É HORA DE COMEÇARMOS A NOS INDAGAR A QUEM ESTES LEGISLADORES SERVEM, AO POVO OU AOS BANDIDOS!!! NÃO SE PODE SERVIR A DOIS SENHORES!…

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  8. Este lindo país chamado Brasil é mesmo uma caixinha de Pandora. Interessante que legisladores percam seu tempo em criar normas e Leis que “beneficiem”, “atenuem” a pena de um condenados ao invés de impôr mais rigor nas penas a serem aplicadas. Em parte, digo em parte, a violência vem aumentando justamente porque o indivíduo já sabe que se cometer tal crime basta pagar fiança, sair e dali a 20 minutos pode estar cometendo o mesmo delito que a novela será a mesma. Outros tantos sabem que se fizer tal coisa sua pena cairá para tanto tempo e por aí vai.

    Legisladores pensam em abrandar a pena 1/6 em casos de repercussão na mídia e porque, os mesmos legisladores não são rápidos para aumentar em 1/6 a pena do criminoso que mata um policial?!

    Infelizmente vemos à cada dia legisladores pensando mais no bem estar do criminoso quando da aplicação de uma pena do que proteger a sociedade, deixando o indivíduo um bom tempo na cadeia.

    Até hoje minha ignorância não me permite entender porque não existe prisão perpétua em nosso País, haja vista, uma boa parte dos condenados passarem suas vidas em um entra e sai da cadeia sem fim; então, qual a diferença em condená-lo a 30 anos por um homicídio (sabemos que raríssimos presos cumpriram este tempo) e decretar para o homicida prisão perpétua?

    Os defensores dos direitos dos manos irão dizer que prisão perpétua não pode, tá na CF e é desumano blá, blá, blá. Desumando para mim, na condição de cidadã, é pagar impostos para alimentar, engordar na cadeia quem cometeu um crime, quem lesou a sociedade e de quebrada, ainda ver um pouco dos impostos que pago serem revertidos para pagar auxílio-reclusão para a família do preso.

    Porque o legislador não aproveita e institui também um auxílio no mesmo valor do auxílio-reclusão para a família do pai e mãe de família vitimados por este mesmo preso que hoje a sociedade é obrigada a sustentar no presídio?

    Desculpem a explanação, mas como brasileira, sinto nojo de certas notícias que surgem à cada dia. Mais um pouco e vão lançar um programa chamado “Adote um preso”, pois, algum legislador daqui a pouco vai se condoer daqueles presos que não recebem visitas nos presídios e não tem quem lhes leve um “jumbo”, daí, você cidadão humanista pode ‘adotar’ este tipo de preso.

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  9. revolver revoltado :
    JA É HORA DE COMEÇARMOS A NOS INDAGAR A QUEM ESTES LEGISLADORES SERVEM, AO POVO OU AOS BANDIDOS!!! NÃO SE PODE SERVIR A DOIS SENHORES!…

    Projeto adequado…
    A “Monstro da Mamadeira” não era culpada e saiu surda e cega da prisão em que entrou em perfeitas condições…
    E se Lindemberg pega 98, por qual motivo o pai de Eloá (policial de carreira que matou duas pessoas, sendo uma delas Delegado de Polícia) pega 32 anos?

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  10. revolver revoltado :
    JA É HORA DE COMEÇARMOS A NOS INDAGAR A QUEM ESTES LEGISLADORES SERVEM, AO POVO OU AOS BANDIDOS!!! NÃO SE PODE SERVIR A DOIS SENHORES!…

    revolver revoltado :
    JA É HORA DE COMEÇARMOS A NOS INDAGAR A QUEM ESTES LEGISLADORES SERVEM, AO POVO OU AOS BANDIDOS!!! NÃO SE PODE SERVIR A DOIS SENHORES!…

    A eles mesmos, ou seja, aos bandidos!

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  11. Eles não servem a dois senhores, servem a si próprios. Criam leis para a impunidade evitando assim que, eles ou seus pupilos sejam enquadrados nas próprias. O maior incentivo do crime é a impunidade, é a falta de leis que realmente segurem, conforme a gravidade do delito, o vagabundo dentro da cadeia. Essa estória de aliviar furto e outros artigos já está causando aumento nesses crimes. Porte de arma deve ser crime inafiançavel e o tempo de cana quem deveria decidir são os antecedentes criminais, procedencia da arma, entre outros. Tá difícil controlar e o governo sabe disso, só ambas as polícias são quem sabem como a coisa está realmente, ou seja, bandido faz o que quer, contra quem e onde quiser. Fuiiiiiiiiiiiii

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