João Alkimin: Quem fiscaliza o fiscal II 7

Até o momento não vi ou ouvi nenhum pronunciamento dos fiscais da lei a respeito da demissão dos Delegados Conde Guerra que foi demitido por haver repercutido uma notícia veiculada pela Rede Globo. E do Delegado Frederico que foi demitido por ter retirado das ruas um Juiz de Direito alcoolizado. Do Delegado Carlos Andrade que foi demitido, sem sequer ter sido instalada Ação Penal. Do Delegado Bibiano que se encontra ainda demitido embora tenha sido absolvido por inexistência do fato. Portanto aqueles que devem fiscalizar a lei ainda não se manifestaram e espero que quando o façam realmente verifiquem todas as ilegalidades e arbitrariedades cometida contra esses e tantos outros policiais.

Esta em curso na Câmara Federal, já tendo inclusive passado na comissão de Constituição e justiça com parecer favorável, matéria que trata do poder do Ministério Público para investigar, saliente-se que o referido projeto de lei vem com intuito de proibir.

Particularmente sou totalmente favorável a proibição. Não é possível que aquele que é parte no processo e que tem dentre outras a função de acusar possa vir a investigar e depois denunciar. Isso é no mínimo tolher a defesa e desequilibrar a paridade de armas.

Por outro lado investigar função precípua da Policia Civil quer dizer ir a campo, ver corpos estraçalhados, crianças violentadas, debaixo de sol, de chuva, durante a noite ou durante o dia. E o Ministério Público fará isso? Por obvio que não. O Ministério Público com certeza será seletivo naquilo que ira investigar, pois não irá investigar furto de bujão de gás, pequenos furtos em supermercados, mas com certeza casos que poderão dar repercussão na mídia.

Ouvi também o jurista Luiz Flávio Gomes defender apaixonadamente o direito do Ministério Público realizar investigações embora não tenha o brilho e a cultura de sua Excelência dele descordo quando afirma que nossos tribunais vem permitindo a investigação do Ministério Público. Talvez sua Excelência não tenha conhecimento de um robusto voto de aproximadamente 300 páginas do Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi da 15ª Câmara Criminal que secundado por seus pares anulou todo um processo iniciado por investigações do Ministério Público.

Ora senhores volto a dizer oque já disse inúmeras vezes, investigar não é tomar depoimentos dentro de gabinetes com ar condicionado e acarpetados e trajando belos ternos Ricardo Almeida. Investigar é o que fazem os investigadores de polícia, os carcereiros e todos os operacionais e alguns Delegados de Polícia indo para as ruas e misturando-se com a multidão. Entrando em favelas e misturando-se com a população a cata de informações e isso é atividade de risco. Permito-me aqui um parênteses “três investigadores de polícia foram baleados por Policiais Militares quando os referidos Policiais Civis encontravam-se em diligência a cata de malfeitores”. Faço aqui uma indagação, não estavam os policiais com viatura descaracterizada e placa reservada? E eu mesmo respondo: sim. Não estava a viatura parada a porta da casa aonde os Policiais adentraram? A resposta também é afirmativa. Não deveriam os Policiais Militares ter checado o número da placa antes de invadirem a casa e balearem os Policiais Civis? Claro está que sim. E isso infelizmente vem provar oque? Que a Polícia Militar atira primeiro para perguntar depois, e eu espero que o fiscal da lei cumpra seu papel.

Por outro lado como já disse em sua coluna o celebrado jornalista Carlos Brickmann ” não é mais possível que um promotor em início de carreira ganhe nove vezes mais que um investigador de polícia ou soldado da PM. E quatro vezes mais que um Delegado de Polícia de Classe especial”.

Quero dizer com isso que os Promotores ganham muito? Não, quero afirmar que o que se paga aos nossos Policiais não é salário, é esmola. O Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin e o Secretário da Segurança Pública conseguiriam viver com um salário desses? Por óbvio que não, principalmente tendo em vista o preço abusivo de charutos e vinhos de qualidade.

Portanto espero que o Congresso Nacional vote rapidamente e aprove esse Projeto de Lei, pois é meu direito como cidadão, como afirmar o Professor Doutor Jacintho Nelson de Miranda Coutinho ” é direito de todo o cidadão ao ser acusado de cometer um ilícito, ser investigado por um Delegado de Polícia de carreira” e eu acrescento ” Aquele que vai me acusar não tem isenção para me investigar”.

E não se diga também que os Policiais Civis são sujeitos a pressões de autoridades basta que se lhes respeite as garantias profissionais com certeza termos investigações muito melhores.

Por derradeiro, ouvi o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro afirmar que em outros países o Ministério Público comanda as investigações policiais e gostaria de esclarecer-lhe  que nos Estados Unidos o Promotor de Justiça é um Advogado contratado e o Procurador Geral é eleito a cada quatro anos. e relembro-lhe também que aqui na vizinha Argentina, especificamente na província de Buenos Aires o Ministério Público conseguiu ficar com o comando de todas as investigações policiais e em três meses abriu mão desse poder devolvendo todas as investigações a polícia pois chegou-se a conclusão que não tinha nenhuma condição de investigar. Portanto recomendo-lhe que pesquise antes de afirmar. 

João Alkimin

Um Comentário

  1. OLHA O GRAU D INTELIGÊNCIA DESTA GENTALHA DE BONECOS MEMORIZADORES JÁ NÃO CONSEGUEM NEM LER COPIAR COLAR E ENSAIAR UM SOFISMA
    MEDÍOCRES
    PODERES MEDÍOCRES
    ESTADO ZERO NADA

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  2. Acho que vou ter que discordar – de novo – deste articulista, que me parece o mesmo que igualou os regimes políticos de Cuba e Brasil em outro artigo lamentável.
    A investigação não pode ficar sob monopólio da Polícia não só pq todos sabem dos problemas enfrentados por esta instituição – influência do poder político (local e estadual), falta de garantias como a inamovibilidade, corrupção, falta de preparo, etc…
    Mas pq a investigação deve ser feita por múltiplos órgãos (e o que não falta no Brasil é delito a apurar). Também deve estar a cargo das Corregedorias diversas (p.ex, do Judiciário), de órgãos como o COAF (lavagem de dinheiro, sonegação), das comissões parlamentares de inquérito (estaduais e federais), Receita Federal (crimes tributários), etc…
    E, principalmente, do Ministério Público, titular da ação penal e a instituição a quem é dirigida a investigação. TODO inquérito é remetido ao MP que, não por acaso, detem o controle externo da polícia.
    E isto ocorre em todo o mundo civilizado. Ora, quem denuncia não pode ficar atado a um eventual trabalho mal feito (é de se lembrar o célebre caso Bodega).
    O único monopólio conferido aos delegados é o da condução do inquérito policial. E, todos que militam na área jurídica sabem que o inquérito não é imprescindível para o oferecimento de uma denúncia.
    Este é o entendimento PACÍFICO do STF e do STJ. Ademais, as duas Turmas do STF já decidiram, reiteradamente, pela constitucionalidade de investigações realizadas pelo MP.
    As investigações feitas pelo MP – e lembro aqui as inúmeras feitas pelos GAERCOS paulistas – estão a comprovar a minha tese.

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  3. Bom Dia!

    Senhoras e Senhores.

    Quando se diz “Investigação” ou “Investigar”, não é somente ater-se a busca de informes. É sem sombra de dúvidas, buscar-se através do conhecimento prático adquirido e de experiências de campo, inúmeros parâmetros para que se chegue a uma resposta verdadeira e imparcial e que realmente reflita a realidade dos fatos.

    Infelizmente o que esporadicamente vemos em determinadas empreitadas, são somente atitudes levianas e sem um mínimo de respeito. Julga-se precipitadamente para simplesmente buscar-se um bode expiatório para somente assim, indicar um pretenso culpado para se justificar inoperâncias e incapacidades.

    No passado e conforme a própria história muitas vezes relata já se elaboram inúmeras investigações e acusações, com punições severas chegando-se ao seu final, à pena de morte por enforcamento (Tiradentes) e que até aos dias de hoje, questiona-se ou vislumbra-se outras respostas que não àquela originariamente.

    Furto-me até em dizer que, segundo relatos de Membros de uma antiga Organização, este Mártir Mineiro, somente teria morrido de velhice em Portugal.

    Temos enfim, conjecturas e controvérsias que decididamente somente podem ser devidamente esclarecidas por pessoas habilitadas neste ofício e, não podem aceitar e muito menos abaixarmos a cabeça e simplesmente dizermos que esta tudo bem, se de fato estas questões e dúvidas não forem ou serem devidamente sanadas. Precisamos nos ater ao real e não ao fisiologismo ou interesses escusos de alguns.

    Investigação é em suma, demonstração da realidade nua e crua e, seguramente denota ao seu final, o âmago da questão e as suas respectivas vertentes e em contrapartida, indicia-se o verdadeiro culpado, doa a quem doer, independentemente de raça, credo, parentesco ou posição social.

    Justiça é para todos e cadeia são somente para os culpados e devidamente condenados.

    Caronte.

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  4. gente o conde guerra foi demitido injustamento, porem ele tinha que agora pegar e fazer uma mega denuncia, em cima de ex chefes de dig, membros de associaçoes que negociam cadeiras, pegar os tiras de dppc que todo os dias estao dando pauladas de 50 a 100 mil, os tiras da fazendaria que chegam a ganhar 500 mil por semana, onde esta toda esta grana suja, sera que é dificil achar:

    temos que denunciar os esquemas de maquinas de caça niquel, entre outros

    mais a merda é que so o guerra fica lutando e todos aqui de fora ganhando uma notinha esquece disso tudo

    vamos denunciar

    EX CHEFES DA DIG E DEIC , CHEFES DE DPPCS, CHEFES DE FAZENDARIAS MEMBROS DE ASSOCIAÇAO DE CLASSE. É FACIL

    PEGA PASSAPORTE DOS CARAS DOS FILHOS, ONDE MORAM, ONDE TEM CASA NA PRAIA SITIOS CAMPOS DE FUTEBOM. EMPRESAS EM NOME DE LARANJA, INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇAO CIVIL LAVANDO GRANA, LOTES DE APARTAMENTOS, PREDIOS EM INTERIOR ENFIM, SE NOS SABEMOS DISSO PORQUE A JUSTIÇA NAO SABE.

    OBS. CARROS JETS SKI, BARCOS EM MARINA, MANSOES EM RIVIERA, ENFIM É SO IR ATRAS.

    ABRAÇCOS

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  5. cidadão indignado :Acho que vou ter que discordar – de novo – deste articulista, que me parece o mesmo que igualou os regimes políticos de Cuba e Brasil em outro artigo lamentável.A investigação não pode ficar sob monopólio da Polícia não só pq todos sabem dos problemas enfrentados por esta instituição – influência do poder político (local e estadual), falta de garantias como a inamovibilidade, corrupção, falta de preparo, etc…Mas pq a investigação deve ser feita por múltiplos órgãos (e o que não falta no Brasil é delito a apurar). Também deve estar a cargo das Corregedorias diversas (p.ex, do Judiciário), de órgãos como o COAF (lavagem de dinheiro, sonegação), das comissões parlamentares de inquérito (estaduais e federais), Receita Federal (crimes tributários), etc…E, principalmente, do Ministério Público, titular da ação penal e a instituição a quem é dirigida a investigação. TODO inquérito é remetido ao MP que, não por acaso, detem o controle externo da polícia.E isto ocorre em todo o mundo civilizado. Ora, quem denuncia não pode ficar atado a um eventual trabalho mal feito (é de se lembrar o célebre caso Bodega).O único monopólio conferido aos delegados é o da condução do inquérito policial. E, todos que militam na área jurídica sabem que o inquérito não é imprescindível para o oferecimento de uma denúncia.Este é o entendimento PACÍFICO do STF e do STJ. Ademais, as duas Turmas do STF já decidiram, reiteradamente, pela constitucionalidade de investigações realizadas pelo MP.As investigações feitas pelo MP – e lembro aqui as inúmeras feitas pelos GAERCOS paulistas – estão a comprovar a minha tese.

    Que tal fortalecer e valorizar a instituição policial civil, tornando-a “independente” (kkkk) como o MP e o Judiciário paulista?????

    Ah. aí não pode né……. Tá bom….

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  6. Avatar de SE POR LEGALIDADE A VERDADE REAL É SUPRIMIDA, POR POLITICALHA ELA É DESNUDADA! SE POR LEGALIDADE A VERDADE REAL É SUPRIMIDA, POR POLITICALHA ELA É DESNUDADA! disse:

    UMA FORMA SUTIL DE AMEAÇAR UM OPOSITOR E DEFENSOR DA LEGALIDADE, MARCADO PARA MORRER!

    HÁ UM HELIPONTO E NÃO UM X NO MEU LOMBO!

    OUTRO DIA HAVIA RECEBIDO UM EMAIL DE UM PM TATIQUEIRO CONTENDO FOTOS DA MORTE NO COMPRE BEM! (DESCONSIDEREI, INFORMAÇÃO ANTIGA, E VELA BOA PRA DEFUNTO VELHO!)

    E AGORA, ATÉ PELO EMAIL CORPORATIVO DA MEGANHA, P.Q.P.!

    PARECE PROPAGANDA NAZISTA!

    O NEGÓCIO ESTÁ ESCULACHADO MESMO!

    JAMAIS CADASTREI MEU EMAIL EM QUALQUER MERDA DE SITE DA MEGANHA!

    ISSO É UMA SUTIL MANEIRA DE DECLARAR QUE SABEM QUAL É MEU EMAIL…

    ONIPOTÊNCIA, ONIPRESENÇA E ONICIÊNCIA!

    CURIOSAMENTE, ESTÃO OCORRENDO FATOS ADVERSOS!

    FORÇAS DO ALÉM! FORÇAS OCULTAS… E ANTIGAS, ELAS SUICIDARAM JANGO!

    TENHO FILMAGENS QUE NO DIA SEGUINTE DA MINHA DEMISSÃO, POR DUAS OPORTUNIDADES SUBSEQUENTES, PARARAM VÁRIAS VIATURAS DA PM NA FRENTE DA MINHA CASA, COM O ÁUDIO ABERTO E LÁ FICARAM CONTANDO CASOS E RINDO POR MUITO TEMPO, DURANTE A MADRUGADA! (COISA DE PERIFERIA?)

    (ALGO TIPO, ESTAMOS AQUI!)

    PENA QUE NÃO MORO EM PRÉDIO, SENÃO TERIA ATIRADO OVOS…

    FALANDO EM OVOS, OS MEUS NÃO ME DEIXAM TER MEDO E NEM ME ACOVARDAR!

    APROPÓSITO, SE SÓ PMS FRATERNOS POSSUEM MEUS CONTATOS, EMAIL E TELEFONES, PODE SER QUE OS OPOSITORES OBTIVERAM MEU EMAIL ATRAVÉS DE ALGUM PROCEDIMENTO FRAUDULENTO! OU POR ALGUMA ARTIMANHA PENIANA! OU FOI OBRA DE ALGUM CARRASCO!

    INCLUSIVE, SOU TÃO CAGUETA, QUE QUANDO SOFRI ASSÉDIO MORAL E PROFUNDA PRESSÃO PSICOLÓGICA, ME FORAM CONDICIONADAS BENESSES SE REVELASSE MINHAS FONTES, POLICIAIS CIVIS E MILITARES, GRANDES E VALIOSOS IRMÃOS, E CONSIGNEI ÀS INESCRUPULOSAS AUTORIDADES QUE ELES ESTAVAM LIDANDO COM HOMEM E QUE SE MEU SILÊNCIO CUSTARIA MINHA CARREIRA, À MÍNGUA, A COVARDIA DELES ESTAVA ASSINANDO MINHA DEMISSÃO.

    DIAS DEPOIS DA GENTIL E OPORTUNA OFERTA DE DOIS RELATÓRIOS AO SR. PINTO, INDIVIDUALIZANDO AUTORIA DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA, E DESNUDANDO INFORMES, INFORMAÇÕES E TRABALHOS DE COLETA E DE BUSCA, CANTOU MINHA DEMISSÃO!

    VIVEMOS EM UM REGIME DE EXCEÇÃO EM UM ESTADO ANTIDEMOCRÁTICO!

    VAI UM DELEGADO DE CARREIRA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PRENDER EM FLAGRANTE UM OFICIAL DA PM?

    OU ENCARCERAR OU INVESTIGAR UMA PARCELA CONSIDERÁVEL DE UM BATALHÃO?

    NUNCA FUI CONTRA PM, INCLUSIVE, TENHO GRANDES ANIGOS PMS, FIEIS E HONRADOS!

    GERALMENTE QUEM NOS SOCORRE PRIMEIRO, EM QUALQUER OCORRÊNCIA, SÃO OS BRAVIOS E INFANTES IRMÃO PMS!

    QUE NUNCA SE PREOCUPARAM COM LEPRA FUNCIONAL OU ERRÂNCIA AO UMBRAL FUNCIONAL, INCLUSIVE FREQUENTAVA O AMBIENTE FAMILIAR DE VÁRIOS CO-IRMÃOS E SEMPRE NAS REUNIÕES, COM PREDOMINÂNCIA POLICIAL MILITAR, POIS EU ERA O ÚNICO CHARLIE, TODOS SE REVOLTAVAM COM A COVARDIA DE MAUS POLICIAIS! E COM A IMPUNIDADE DE PODEROSOS!

    SOU GRATO A ESTES FIÉIS E DIGNOS IRMÃOS, ME AJUDARAM E ME AJUDAM MUITO! SEMPRE ESTÃO EM MINHAS ORAÇÕES! AMIZADE SINCERA, ABNEGADA E INCONDICIONADA! EMPATIA GRATUITA!

    APRÓPÓSITO, POSTARAM QUE EU ERA CAGUETA E QUE CABRITO BOM NÃO BERRA!

    GOSTARIA DE QUESTIONAR SE POR ACASO, COM O MÁXIMO RESPEITO, OS POLICIAIS QUE FORAM BALEADOS EM OSASCO DEVERIAM TER FICADOS QUIETOS, NÃO TEREM ELABORADO O BO, TEREM PRATICADO O PERDÃO?
    PRATICAREM O AMOR AO PRÓXIMO E A CARIDADE, ESQUECENDO OS ERROS ALHEIOS E OFERECENDO A OUTRA FACE?

    ALIÁS, QUEM NUNCA TEVE UMA CANA OU INFILTRAÇÃO PREJUDICADA POR PM, OU POR VAIDADE, OU POR SACANAGEM, OU PORQUE O VAGABUNDO ACIONOU A PMS PARA DAR TEMPO DE FUGIR, OU PORQUE EXISTIAM INTERESSES ESCUSOS E CONTRADITÓRIOS QUE DEVERIAM IMPEDIR A PRISÃO?

    OS CORDEIROS QUE ERAM SACRIFICADOS AOS DEUSES E NÃO BERRAVAM?

    BERRAR MEDIANTE INJUSTA VIOLÊNCIA É COVARDIA?

    BRADAR QUANDO VÍTIMA DE INJUSTIÇAS INSÓLITAS E NEFASTAS É CAGUETAGEM?

    VER SUA FAMÍLIA RETALIADA, FRAGMENTADA E IMPOSTA A INÍQUAS SANÇÕES, SOB RISCO IMINENTE DE MORTE E GRITAR É COISA DE FILHO DA PUTA? CAGUETA SAFADO? (COM O MÁXIMO RESPEITO)

    E LUTAR POR JUSTIÇA E LEGALIDADE, APÓS SOBREVIVER A DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO, TENDO SIDO SURRADO E ROUBADO POR MAUS MILICIANOS, SER VÍTIMA DE FLAGRANTE FORJADO, CONFORME DOCUMENTO SIGILOSO DA PM E SENTENÇA PENAL QUE RECONHECE A ÌNTIMA RELAÇÃO ENTRE INIDÔNEOS MILICIANOS E TESTEMUNHAS SUSPEITAS QUE PROSPECTAVAM AÇÕES CRIMINOSAS, E QUE INCLUSIVE SACRAMENTAM ESTAS FERVOROSAS RELAÇÕES RENTÁVEIS EM DIVERSOS ASSENTAMENTOS POLICIAIS… DEVE SER COISA DE CABRITO BURRO E MINHA MÃE DEVERIA TER A FREBRE DA VACA LOUKA!

    noreply@policiamilitar.sp.gov.br gestaodeemail@policiamilitar.sp.gov.br para mim

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    Caro(a) amigo(a) da Polícia Militar,

    A Operação Centro Legal não foi somente desocupação e combate à logistica do tráfico de drogas, mas assistência social para levar dignidade às pessoas que necessitam de apoio. Vejam os números dos primeiros 30 dias da ação:

    Polícia Militar do Estado de São Paulo
    Compromisso com o cidadão.

    Caso não esteja conseguindo visualizar este e-mail, acesse o link http://www.policiamilitar.sp.gov.br/hotsites/centrolegal/newsletter.html

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