CADEIA PARA OS PECULATÁRIOS: Desembargadores meteram a mão no dinheiro de escreventes e oficiais de justiça 11

Funcionários do TJ-SP não recebem dívidas
22 Jan 2012

Enquanto desembargadores recebem quantias milionárias de uma só vez, escrevente aguarda pagamento de R$100 mil Silvia Amorim – O GLOBO

SÃO PAULO. Escrevente-chefe aposentado, D.C.M., 74 anos, espera desde 1995 o pagamento de uma dívida trabalhista do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por 35 anos de serviços prestados. Há um ano, essa conta estava em cerca de R$100 mil, mas nem mesmo com o diagnóstico de câncer na próstata e o pedido de cirurgia em mãos o ex-servidor conseguiu que o tribunal liberasse o valor devido para que pudesse se tratar. Na mesma época (2008-2009) em que a solicitação do aposentado foi negada, o então presidente do tribunal, desembargador Roberto Bellocchi, concedeu para si R$1,5 milhão. Enquanto servidores inativos e da ativa cobram, sem sucesso, suas dívidas, 29 desembargadores foram agraciados com pagamentos antecipados entre 2006 e 2009, segundo o Tribunal de Justiça. Pela regra, os magistrados recebem mensalmente uma parcela no contracheque referente a esses dividendos trabalhistas – férias não gozadas, licenças-prêmio, correções monetárias não pagas. Mas alguns conseguiram driblar esse esquema e receberam quantias milionárias em parcela única. São conhecidos, até agora, cinco casos entre 2008 e 2010. Além de Bellocchi, estão nessa lista o ex-presidente do TJ Antonio Carlos Vianna Santos, que morreu há um ano e teria recebido R$1 milhão, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro, também integrante do TJ, que recebeu R$400 mil. Outro caso que chamou a atenção foi o do ex-presidente do TJ Celso Limongi. Ele solicitou R$150 mil para fazer uma reforma na cobertura do seu apartamento, que fora alagada pelas chuvas de verão em 2010. – Cheguei a pedir para ver se eles me pagavam o FAM (Fundo de Atualização Monetária). Mas recebi apenas R$5 mil – conta o escrevente-chefe aposentado, referindo-se a correções monetárias de salários que não foram pagas na época dos sucessivos planos econômicos. A dívida do Tribunal de Justiça de São Paulo com magistrados e servidores está avaliada hoje em R$3 bilhões, segundo o atual presidente da corte, Ivan Sartori. A quantia representa quase metade do orçamento do órgão para 2011 (R$6,8 bilhões). Sartori diz que os únicos prejudicados com esses pagamentos milionários são os próprios magistrados. – Essas antecipações não prejudicam o Erário ou a sociedade porque esse dinheiro está numa rubrica própria no orçamento para esses pagamentos. Portanto, quando há um pagamento antecipado a um magistrado, os prejudicados são os demais desembargadores, que vão receber menos – defende Sartori.

Entre servidores da ativa e inativos, clima é de revolta

Se entre os desembargadores paulistas não agraciados os desembolsos milionários estão causando descontentamento, o clima é de revolta entre os servidores do tribunal da ativa e aposentados. A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Yvone Barreiros Moreira, conta que perdeu a conta das pessoas que procuram a entidade para pedir ajuda: – Esses servidores que se aposentaram são os problemas mais graves, porque, em geral, eles estão com idade avançada e doentes, mas nem assim o tribunal libera os pagamentos. Não queremos nenhum tratamento diferenciado. Só queremos que acabe essa história de, quando chega uma verba do governo, eles se pagam e se esquecem do restante. Aos 72 anos, o oficial de justiça aposentado A.S.S. ingressou, no ano passado, com uma ação judicial para receber seus direitos depois que sofreu um Acidente Vascular Cerebral. Ele ainda não sabe quanto tem a receber: – Qualquer valor vai ajudar a pagar as despesas com os medicamentos. Tive que cancelar o plano de saúde porque aumentou muito. Sartori diz que a queixa dos servidores tem fundamento e promete mudanças: – Os funcionários têm recebido suas parcelas, mas eles têm razão em se queixar porque houve um tratamento diferenciado, sim. Tanto que, quando comecei a gestão, tinha R$2,2 milhões, e eu destinei aos funcionários. Não deu para pagar muita gente, pagamos uns 600 ou 700, os que estavam em situação de penúria. Nós vamos alterar essa situação. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem cerca de 50 mil servidores.

 Sartori garante que as antecipações escandalosas vão acabar na sua gestão.

Atualmente no Conselho Superior da Magistratura, órgão que analisa dos pedidos dos magistrados, há duas solicitações de desembargadores para serem avaliadas. – Um deles tem câncer e vai fazer uma operação numa técnica mais avançada, porque ele precisa se recuperar rápido e nós precisamos dele lá no órgão especial. Outro caso é de uma desembargadora que a mãe está muito doente, está passando por diversas operações. Mas os valores serão proporcionais, exatamente aquilo que se vai gastar – explica o presidente do TJ-SP.

Um Comentário

  1. Tomara que esse escrevente tenha uma boa relação com Deus; já que vai visitá-lo em breve, poderia Lhe pedir que enviasse um raio bem no meio da testa desses “togados safados”.
    Não adianta.
    Da justiça divina, nenhum de nós escapa.

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  2. Viva a Justiça Brasileiraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa !!!

    EU CONFIO NO JUDICIÁRIO E VC ???

    Domingo, 22 de Janeiro de 2012 – 11h15

    Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas
    Agência Estado
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    A Justiça Federal suspendeu o sequestro de todo o complexo agropecuário – 27 fazendas e 450 mil cabeças de gado – do banqueiro Daniel Dantas. O patrimônio estava sob regime de arresto desde julho de 2009, no âmbito da Operação Satiagraha – investigação sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que a Polícia Federal atribuía ao dono do Opportunity.

    A Satiagraha foi declarada nula e, por consequência, todas as provas colhidas pela PF, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em maio de 2011. A devolução dos pastos e do rebanho do banqueiro foi ordenada pelo juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”, assinalou Camarinha, em alusão à ordem do STJ.

    A decisão de Camarinha foi baixada nos autos do sequestro das fazendas e dos semoventes, espalhados em quatro Estados: 23 no Pará, 2 em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. A defesa já havia requerido, no início da vigência do arresto, sua revogação.

    “Tem-se, pois, como claro o caráter de acessoriedade desse feito ao seu principal (ação penal da Satiagraha) de forma que a sorte do acessório deverá seguir a do principal”, destacou o magistrado. A sentença será enviada aos cartórios de registros de imóveis onde se situam as fazendas comunicando o desbloqueio.

    “O sequestro de bens da Santa Bárbara sempre careceu de qualquer fundamento”, assinala a advogada Dora Cavalcanti, que atuou na defesa da agropecuária. “Ninguém da empresa foi denunciado pelo Ministério Público, nenhum executivo. Nunca se apurou nada em relação à Santa Bárbara.” Dora observa que conseguiu, inicialmente, autorização para a Santa Bárbara comercializar o gado. “Isso evitou a quebra da empresa, que, no entanto, ficou submetida a todas as restrições.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Viva o Brasillllllllllllllllllllllllllllllllll a SEXTA ECONOMIA DO MUNDOOO

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  3. Naaaaaaaaaaaaaaaaaaaão Acredito!!!!!
    UM JUIZ NÃO FARIA ISSSSSSSSSSSSSSO!
    Mas pelo jeito muitos fizeram.
    Que pais é esse em que quem tem o dever de ser honesto, é…….
    VeRGONHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!

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  4. Estes “administradores públicos” brincam com a vida das pessoas, sinceramente acredito que o escrevente aposentado deve ser alguém equilibrado e honesto.

    Muitas pessoas que estivessem na situação dele (com doença terminal e lutando para receber algum direito) partiriam para atos desesperados e, por que não dizer, violentos.

    É a velha máxima: Para mim e meus amigos tudo, para os demais o rigor da lei.

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  5. isso que eles querem, comentários e mais comentários…pessoal isso não vai dar nada ….termina em pizza ! esquecem isso…Próxima

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  6. SINTO VERGONHA DE MIM
    Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.

    Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

    Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.
    Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…

    Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

    Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!

    ‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’.
    Rui Barbosa

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  7. A única coisa que me alenta é o fato de eu não ter colocado ninguém no mundo, até agora. Digo isto porque não gostaria que um ente meu sofresse a dor e a vergonha que venho sentindo em ser humano. O mundo todo é uma grande porcaria. Graças, não sei a quem, que desde que pude pensar por conta própria, nunca estive vendido na ilusão de que eu fui agraciado em nascer em um paraíso. Em que pese toda esta montoeira de merda que vemos todos os dias, sempre me cuidei bem. Não fasso extravagância na vida. Mantenho sempre os pés no chão. Às vezes me desgasto um pouco, mas em tempo volto à realidade e não esqueço, de novo, da merda que é o mundo. Vejam os senhores, que não sou nenhum desanimado da vida. Gosto muito dela. Sempre a uso da melhor maneira possível. E por fim, minha cabeça está sempre voltada para o maior dia da minha felicidade, ou seja, o dia em que morrer. Só espero nunca mais compartilhar desta gentalha que foi obrigado a conviver, em que pese uma minoria ser de boas almas.

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  8. A PAZ DE CRISTO A TODOS!

    Olha doutor CONDE GUERRA,ontem fui visitar a mãe de uma amiga e seu genro é dono de uma imobiliária,e ele como muita gente me dizia ,que achava eu isso ou aquilo ,pelo que outros comentavam,só que por causa do convívio comigo viu que não procedia ,pois as pessoas TINHAM RANÇO CONTRA MEU IRMÃO UM OFICIAL E MINHA MÃE POR SE GABAR DE SER COMADRE DAS VICE DE SP,tudo porque ambos viviam sendo INJUSTOS E OU ESPERTALHÕES AO SE APROVEITAREM DE SEUS QI E CARGOS.

    E eu que não toinha nada haver e que na familia era a unica a não participar deses esquemas sujos que a POLÍTICA E O CARGO DO MEU IRMÃO BENEFICIA ERA A QUEM MAIS SE FERRAVA.
    Porque o povo mete pau por trás ,mas na frente LAMBEM ESSA CORJA SUJA DO SISTEMA,ADORAM IDOLATRAR SERES DEVIDO SEUS CARGOS E POSTOS.

    Moral da história ,todos que o senhor citou por varias vezes em suas postagens,eram pessoas ATÉ ENTÃO DE CONDUTA ILIBADA,pessoas que com certeza usavam A FRASE “DESACATO”,enquanto na verdade ele se quer merecia o devido respeito,por serem anti ético e imorais.

    Por isso eu nunca fui de ficar lambendo essa corja,são SERES HUMANOS COMO QUALQUER OUTRO,ESSE NEGOCIO DE CRIAR UM STATUS EM CIMA DA GRADUAÇÃO OU DO CARGO QUE SE OCUPA É QUE VEM TRANSFORMANDO SERES EM DESUMANOS E POBRES DE ESPIRITO.

    ENQUANTO A CASA DESSA CORJA NÃO CAI,ELES SEMPRE TERÃO O PODER NAS MÃOS E PIOR DE JULGAR E CONDENAR NA MAIORIA DAS VEZES AO SEU BEL PRAZER,AOS SEUS PRÓPRIOS OLHOS E NÃO AOS DAS LEIS.

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