O Juiz que ganhou R$ 9,2 milhões em 11 processos por danos morais condena Rafinha Bastos a indenizar Wanessa Camargo 18

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Juiz ganhou R$ 9,2 milhões em 11 processos

“Um dos casos mais emblemáticos envolvendo magistrado e imprensa é o do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, ex-titular da Vara de Infância e Juventude de Jundiaí (SP), que foi acusado de supostas irregularidades em caso de adoção de crianças.

Em 11 processos movidos por ele, as empresas jornalísticas foram condenadas a pagar um total de cerca de R$ 9,2 milhões por danos morais -algumas ações foram encerradas com acordos, outras ainda tramitam.

As acusações contra Beethoven surgiram em meados de 98 após um grupo de familiares apontar supostas irregularidades na quebra de pátrio poder (guarda) das crianças. Ministério Público e deputados endossaram as suspeitas.

Em dezembro de 2001, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Beethoven.

Piada condenada

Rafinha Bastos deve indenizar Wanessa Camargo

Por Líliam Raña

O apresentador de TV Rafael Bastos Hocsman, o Rafinha Bastos, foi condenado a pagar  indenização por dano moral à cantora Wanessa Camargo. O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de  São Paulo, julgou procedente a ação proposta pelo empresário Marcus Buaiz, marido  da cantora. Cabe recurso contra a sentença desta terça-feira (17/1).

Na edição do dia 19 de setembro do programa CQC, quando o colega Marcelo Tas comentou  sobre como Wanessa estava “bonitinha” durante a gravidez, Rafinha Bastos proclamou: “Comeria ela e o bebê, não tô nem aí! Tô nem aí! (sic).” A frase gerou  repercussão na imprensa e nas redes sociais, a maioria delas criticando o  comediante. Marco Luque, também comediante e integrante do CQC, e amigo  de Buaiz, foi um dos que desaprovou o comentário do colega.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa Marcus Buaiz, argumentou na ação que a frase do apresentador desrespeitou “valores éticos e sociais da pessoa e da família” e o comportamento seguinte de Rafinha tornou-se “tão grave quanto” o comentário. O apresentador teria continuado a ironizar a situação e renovado em público a “agressão à honra” de Wanessa e seu marido.

No pedido ao juiz, o advogado alegou que a liberdade de expressão artística não abriga o humor lesivo ao patrimônio moral de terceiros, conforme a Constituição. E mais: descreve antecedentes de Rafinha que já lança comentários polêmicos, como a do ator Fábio Assunção como garoto-propaganda de empresa de celular, “é uma operadora de traficantes e drogados”.

A situação de Rafinha Bastos se agravou, segundo os advogados do casal, porque ele não se retratou. Segundo a petição, era esperado que ele refletisse sobre o caso e considerasse a repercussão negativa que suas declarações tiveram para pedir desculpa, “ou, no mínimo, buscando suavizar a aleivosia assacada, anunciasse a ausência de intuito ofensivo naquilo que dissera”.

Processo 583.00.2011.201838-5 Despacho  Proferido Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes,  atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a  Requerida a pagar ao A. a importância suso fixada, a título de reparação  pelo dano moral sofrido, com juros da data do fato e correção monetária  a contar desta data, até o efetivo pagamento, pagando ainda as custas e  a honorária de 15% sobre o débito final. P.R.I. R$ 2.028,13 – Preparo.

Líliam Raña é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2012

Um Comentário

  1. Nove milhões no lombo de Folha, Estado, Editora Abril et caterva foi pouco. Se todo prejudicado processasse e arrancasse pelo menos uns 10 salários mínimos a imprensa neste pais seria mais séria e menos vendida.

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  2. 1998 ACUSAÇÕES
    2001 ABSOLVIÇÃO
    E
    OS NOSSOS PRECATÓRIOS ALIMENTARES ????

    POPULAÇÃO DE CASTAS . . .
    PRECISAMOS MAIS DO Q PARA AGIRMOS

    UNS TEM TUDO . . OUTROS NADA . . .

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  4. queria que pau que da em chico desse em francisco, nunca vi uma açao correr tao rapido assim, ou sera que sempre é assim e para nos otarios mortais é que o bicho pega 30 anos na justiça, morre e nao recebe, ou qto essa coisa ai que chamam de magistrado lucrou?

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  7. Minha mãe trabalhou com esse MAGISTRADO na época da secretária do menor ,e com uma Promotora porreta e outro promotor que vou deixar de LADO OS NOMES ,PARA NÃO DAR BO,é moda desacato,mas da minha família falo mesmo,quero ver me porém no pau, quero ver negarem ,falo mas provo,na época ela dizia que ele fazia certo pois ele pegava crianças de pais pobres e com vícios , alcoólatras etc..,

    Quantia RAFINHA ELE SÓ PECOU COM RELAÇÃO DO BEBE ,mas do resto,É A MESMA HISTÓRIA DO BBB,a mulherada vende o corpo para revista masculina ,para os homens descascarem a banana , descabelarem o macaco e depois querem serem tratadas como puritanas.

    Quantas mulheres da vida que apanham , são humilhadas e ninguém sai em defesa!!

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  8. O Dr. Beethoven, que se diz “herdeiro” do famoso Desembargador Alves Braga, quando eclodiram as denúncias contra si, foi promovido, deixou a comarca de Jundiaí (na época de terceira entrância) e assumiu uma Vara Cível no Foro Central de São Paulo (então de entrância especial).

    Curioso como Juízes envolvidos em escândalos são, incontinenti, promovidos, não?!

    Curioso como danos morais de magistrados são, invariavelmente, super majorados em relação aos danos morais dos reles mortais, não?!

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    • Promotor, idem!

      De suspeito de homicídio – fraude processual, porte ilegal de 9mm do irmão – a desembargador em pouco tempo.

      Assim fica difícil acreditar nas instituições.

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  9. isso tudo deve ser proposital, devem estar querendo algo muito grande ….ninguém permite um tsunami de corrupção como estamos vivendo assim, de forma inerte…sem uma revolução nas instutiçoes em geral. Onde será que iremos parar? Se é que iremos.

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  10. Pois é.
    Vingou-se duas vezes: ao ganhar o processo contra a mídia que divulgou fatos relevantes sobre o magistrado e ao dar ganho de causa contra a mídia no processo alheio.
    Em ambos os casos, vingou-se da imprensa.
    Tudo bem, Rafinha Bastos é criativo mas nem por isso deixa de ser idiota. A condenação talvez fosse necessária mesmo.
    Por outro lado, a indenização é uma migalha, ou seja, “ofender a honra” de quem não tem valor artístico representa nada em termos pecuniários. Seria mais justo dizer que houve pouco mais que mero aborrecimento da vida social…
    Se não fossem certas peculiaridades, igualaria cidadãos (os “Zé Ninguém” e as “celebridade”), pois daria ninharias a uns e aos outros. A diferença?
    É que “Zé Ninguém” leva três/cinco anos na primeira instância (mais de dez no cômputo geral) para para ganhar R$ 20.000,00 e WC leva 60 dias para ganhar os mesmos R$ 20.000,00…

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  11. É isso flitadores,

    Os senhores são provas vivas assim como os processos de diferentes instãncias, DE QUE A JUSTIÇA DO BRASIL, A BALANÇA COM AQUELA “senhora de olhos vendados”, PENDE APENAS PARA UM LADO………………..”AH!, ADVINHA QUAL”……………..DOS POBRES NÃO É…………………RS..RS.RS..

    ABRAÇOS

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  12. Senhores Flitadores,

    Ocorreu-me agora, após que certos “magistrados” em maioria “defendem” seus pares, “nessa farra com o dinheiro tirado dos nossos bolsos através de impostos”, SÃO CRÁPULAS VESTIDOS DE TOGAS QUE SE ACHAM ACIMA DE TUDO E SE CONSIDERAM DEUSES INATINGÍVEIS POR NÓS MORTAIS, portanto, flitadores E AO POVO DO BRASIL, ACORDEM POIS A JUSTIÇA QUE VOCÊS TANTO COBRAM APÓS, ACIDENTES DE TRÂNSITO, HOMICÍDIOS, FURTOS, ROUBOS E ETC., SÃO PEQUENAS QUESTÕES DESSE CLERO DE PRETO E USADOS POR ELES (EXCESSO DE TRABALHO), PARA AUMENTAR OS PRÓPRIOS VENCIMENTOS.

    Abraços

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  13. E as nossas ações, que na realidade nada mais são do que direitos que possuímos e o nosso rico Estado não nos paga, daí a ação que demora anos e anos , quando não vira precatório para os nossos netos. Já pensaram se recebessemos nossos direitos tão rápido assim????? …………….****hipócritas de merda****…….. fuiiii………………..

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  15. Por que a Justiça funciona tão bem e tão rápido em questões banais quando envolvem endinherados,enquanto é lenta e ineficiente quando o reclamante é uma pessoa comum que dela realmente precisa?

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  17. O juiz em questão ganhou 9 milhões com processos .. e diminuiu a margem de indenização de um garotinho que perdeu a visão num brinquedo defeituoso.. Ser humano é complicado e injusto ainda mais tendo poder e sendo brasileiro!

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