Um Comentário

  1. Marco Aurélio diz que só falta 1 voto para diminuir poder do CNJ
    Ministro responsável por liminar que restringiu poder do CNJ disse que deverá ter o apoio da maioria dos colegas

    Responsável pela liminar (decisão provisória) que restringiu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aposta que, apesar do racha, pelo menos seis dos 11 outros ministros deverão apoiá-lo. “Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ)”, afirma em entrevista ao iG. Ele defendeu que o CNJ tenha atuação subsidiária às 60 corregedorias-regionais existentes nos tribunais do País. Marco Aurélio argumenta que isso segue a determinação constituição de que os poderes são autônomos. Ainda na entrevista, ele rebate os críticos como o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que dizem que o Judiciário é um poder fechado. Leia também a entrevista de Damous ao iG.

    iG: Por que era necessário tomar essa liminar agora? Não dava para esperar até fevereiro?
    Marco Aurélio: Não, porque eu liberei para exame da liminar quando entendemos que é urgente.

    iG: Mas por que era urgente?
    Marco Aurélio: Porque (o CNJ) estava atropelando a atuação dos tribunais do País, das 60 corregedorias. Eu liberei no dia 5 de setembro para o plenário. Esse processo entrou na pauta dirigida, que é a pauta do sítio do STF, 13 vezes. Por que não foi apregoado? Porque surgiu aquele problema entre o presidente do STF, e do CNJ, (Cezar Peluso) e a corregedora-geral (Eliana Calmon). Daí a maioria dos ministros simplesmente postergou a apreciação (do mérito). Se eu não enfrentasse sozinho como eu fiz, eu estaria sendo contraditório no que eu liberara o processo em setembro.

    iG: Por que o senhor diz que está atropelando a atuação da corregedorias?
    Marco Aurélio: Porque o CNJ vinha numa progressão geométrica aceitando diretamente reclamações. Houve caso de juiz, desembargador que proclamou voto e a parte inconformada reclamou. Agora o CNJ tem uma corregedoria-geral, mas existem outras 60 corregedorias no País. Interessaria à sociedade brasileira transformar, subjulgar essas corregedorias? E se nos formos à Constituição, é dever do CNJ zelar pela autonomia do Judiciário. Criando uma classe de autônomos não zela.

    iG: O senhor não acha que a discussão que isso acabou gerando é de que o Judiciário não aceita ser investigado?
    Marco Aurélio: Não. Isso é uma visão míope de que é um Poder fechado. Não somos, não formamos um Poder fechado. Apenas você tem valores constitucionais a serem apreciados. E, entre esses valores, está a autonomia administrativa dos tribunais. Por isso é que, na minha decisão, eu apontei que a atuação do CNJ é subsidiária. Ele pode atuar se a corregedoria de origem fizer corpo mole e pode até avocar o processo. O CNJ pode rever decisões administrativas. E quando se diz da fiscalização, se diz sem prejuízo da autonomia dos tribunais.

    iG: Após a decisão, o senhor sentiu que teve apoio por parte dos outros ministros?
    Marco Aurélio: O Tribunal talvez se faça dividido. Mas há uma ala que proclama que não dá simplesmente para se atropelar os tribunais do País. E toda concentração de poder é perniciosa. Isso é próprio do regime totalitário.

    iG: O senhor acha que está dividido como?
    Marco Aurélio: Nós temos quatro votos super declarados quanto a essa atuação subsidiária. O meu, do ministro decano Celso de Mello, do ministro Ricardo Lewandoski e do ministro Cezar Peluso, que é o presidente. Temos mais o ministro Luiz Fux, que também crê que a atuação é subsidiária. Aí somos cinco. Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ).

    iG: Como o senhor avaliou a posição a Advocacia-Geral da União tentando mudar a decisão do senhor?
    Marco Aurélio: A AGU, em todo caso em que nós deferimos liminar suspendendo a eficácia de ato do CNJ, tem interposto agravo regimental para o plenário. Eu soube que ela até constituiu um núcleo para atuar em defesa do CNJ.

    iG: O senhor vê com naturalidade ou acha que extrapola?
    Marco Aurélio: Eu acho que há uma exacerbação do dever de defender o órgão e apenas põe lenha na fogueira. Nesse caso da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), eu relutei muito em admitir o Conselho Federal da OAB como parte interessada em sustentar o ato do CNJ para evitar um atrito considerado a classe dos advogados. Então não é hora de ficarmos fustigando. Tenho 21 anos no tribunal, jamais tivemos tantos agravos contra decisões liminares. Eu submeti a minha decisão a um referendo na abertura dos trabalhos do ano do Judiciário de 2012. Então para que ela corre e fustiga com mandado de segurança? Quer dizer é baratear o mandado de segurança que é uma ação nobre, que deve ser reservada a situações extravagantes, que haja direito líquido para defender-se.

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  2. Zé descalço de justiça e direitos :Marco Aurélio diz que só falta 1 voto para diminuir poder do CNJMinistro responsável por liminar que restringiu poder do CNJ disse que deverá ter o apoio da maioria dos colegas
    Responsável pela liminar (decisão provisória) que restringiu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aposta que, apesar do racha, pelo menos seis dos 11 outros ministros deverão apoiá-lo. “Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ)”, afirma em entrevista ao iG. Ele defendeu que o CNJ tenha atuação subsidiária às 60 corregedorias-regionais existentes nos tribunais do País. Marco Aurélio argumenta que isso segue a determinação constituição de que os poderes são autônomos. Ainda na entrevista, ele rebate os críticos como o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que dizem que o Judiciário é um poder fechado. Leia também a entrevista de Damous ao iG.
    iG: Por que era necessário tomar essa liminar agora? Não dava para esperar até fevereiro?Marco Aurélio: Não, porque eu liberei para exame da liminar quando entendemos que é urgente.
    iG: Mas por que era urgente?Marco Aurélio: Porque (o CNJ) estava atropelando a atuação dos tribunais do País, das 60 corregedorias. Eu liberei no dia 5 de setembro para o plenário. Esse processo entrou na pauta dirigida, que é a pauta do sítio do STF, 13 vezes. Por que não foi apregoado? Porque surgiu aquele problema entre o presidente do STF, e do CNJ, (Cezar Peluso) e a corregedora-geral (Eliana Calmon). Daí a maioria dos ministros simplesmente postergou a apreciação (do mérito). Se eu não enfrentasse sozinho como eu fiz, eu estaria sendo contraditório no que eu liberara o processo em setembro.
    iG: Por que o senhor diz que está atropelando a atuação da corregedorias?Marco Aurélio: Porque o CNJ vinha numa progressão geométrica aceitando diretamente reclamações. Houve caso de juiz, desembargador que proclamou voto e a parte inconformada reclamou. Agora o CNJ tem uma corregedoria-geral, mas existem outras 60 corregedorias no País. Interessaria à sociedade brasileira transformar, subjulgar essas corregedorias? E se nos formos à Constituição, é dever do CNJ zelar pela autonomia do Judiciário. Criando uma classe de autônomos não zela.
    iG: O senhor não acha que a discussão que isso acabou gerando é de que o Judiciário não aceita ser investigado?Marco Aurélio: Não. Isso é uma visão míope de que é um Poder fechado. Não somos, não formamos um Poder fechado. Apenas você tem valores constitucionais a serem apreciados. E, entre esses valores, está a autonomia administrativa dos tribunais. Por isso é que, na minha decisão, eu apontei que a atuação do CNJ é subsidiária. Ele pode atuar se a corregedoria de origem fizer corpo mole e pode até avocar o processo. O CNJ pode rever decisões administrativas. E quando se diz da fiscalização, se diz sem prejuízo da autonomia dos tribunais.
    iG: Após a decisão, o senhor sentiu que teve apoio por parte dos outros ministros?Marco Aurélio: O Tribunal talvez se faça dividido. Mas há uma ala que proclama que não dá simplesmente para se atropelar os tribunais do País. E toda concentração de poder é perniciosa. Isso é próprio do regime totalitário.
    iG: O senhor acha que está dividido como?Marco Aurélio: Nós temos quatro votos super declarados quanto a essa atuação subsidiária. O meu, do ministro decano Celso de Mello, do ministro Ricardo Lewandoski e do ministro Cezar Peluso, que é o presidente. Temos mais o ministro Luiz Fux, que também crê que a atuação é subsidiária. Aí somos cinco. Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ).
    iG: Como o senhor avaliou a posição a Advocacia-Geral da União tentando mudar a decisão do senhor?Marco Aurélio: A AGU, em todo caso em que nós deferimos liminar suspendendo a eficácia de ato do CNJ, tem interposto agravo regimental para o plenário. Eu soube que ela até constituiu um núcleo para atuar em defesa do CNJ.
    iG: O senhor vê com naturalidade ou acha que extrapola?Marco Aurélio: Eu acho que há uma exacerbação do dever de defender o órgão e apenas põe lenha na fogueira. Nesse caso da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), eu relutei muito em admitir o Conselho Federal da OAB como parte interessada em sustentar o ato do CNJ para evitar um atrito considerado a classe dos advogados. Então não é hora de ficarmos fustigando. Tenho 21 anos no tribunal, jamais tivemos tantos agravos contra decisões liminares. Eu submeti a minha decisão a um referendo na abertura dos trabalhos do ano do Judiciário de 2012. Então para que ela corre e fustiga com mandado de segurança? Quer dizer é baratear o mandado de segurança que é uma ação nobre, que deve ser reservada a situações extravagantes, que haja direito líquido para defender-se.

    Bom, é só contar quantos são juízes de carreira…
    Tem a nova ministra Rosa Rosa, o Peluso,os Mellos (um juiz, o outro Procurador do MP), o Enrolowiski, e Fux…1, 2, 4, 5, 6…
    Só se der zebra a Rosa Rosa muda de opinião…
    Pela lógica, já derrubaram o CNJ…

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  3. De acrdo com o Post, são os meus votos a todos os flitadores, em especia,l a família policial civil.

    Feliz Ano Novo a todos

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  4. Ministro Mello isso é formação de quadrilha, “Quem não deve não teme”

    E para fazermos fortunas de alegria, saúde e Paz é simples, vamos nos unir, em um só sindicato.

    Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paulo.

    Ai sim seremos fortes para lutar contra quem fôr ,ou tô mentindo….

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  5. El General :De acrdo com o Post, são os meus votos a todos os flitadores, em especia,l a família policial civil.
    Feliz Ano Novo a todos

    De acordo com o post…
    Muito bem lembrado!
    Minhas felicitaçoes a todos!

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  6. O grande barato da vida é olhar para trás e sentir orgulho da sua história. O grande lance é viver cada momento como se a receita da felicidade fosse o AQUI e o AGORA.
    Claro que a vida prega peças. É lógico que, por vezes, o pneu fura, chove demais… Mas, pensa só: tem graça viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia?
    Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussão na ida pro trabalho?
    Quero viver bem. 2011 foi um ano cheio.
    Foi cheio de coisas boas e realizações, mas também cheio de problemas e desilusões.
    Normal! Às vezes se espera demais das pessoas.
    Normal! Grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor machucou.
    Normal! 2012 não vai ser diferente.
    Muda o século, o milênio muda, mas o homem é cheio de imperfeições, a natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja, mas e aí?
    Fazer o quê?
    Acabar com seu dia?
    Com seu bom humor?
    Com sua esperança?
    O que eu desejo para todos nós é sabedoria! E que todos saibamos transformar tudo em uma boa experiência!
    Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado.
    Ele passou na sua vida. Não pode ser responsável por um dia ruim…
    Entender o amigo que não merece nossa melhor parte.
    Se ele decepcionou, passe-o para a categoria 3, a dos amigos.
    Ou mude de classe, transforme-o em colega.
    Além do mais, a gente, provavelmente, também já decepcionou alguém.
    O nosso desejo não se realizou?
    Beleza, não tava na hora, não deveria ser a melhor coisa pra esse momento (me lembro sempre de um lance que eu adoro: CUIDADO COM SEUS DESEJOS, ELES PODEM SE TORNAR REALIDADE.
    Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano.
    Não adianta lutar contra isso.
    Mas se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam diferentes.

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  7. infelizmente o ano promete ser continuidade de toda assolação já sofrida injustamente por muitos se extendendo a outros tantos. Não há o que comemorar para a classe inferior da polícia, apenas lamentar e esperar o tempo passar até o dia que Deus quiser.

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  8. Para todos os flitadores, ao nobre Dr. Guerra e em especial a todos os integrantes da Polícia Civil um 2012 repleto de saúde, paz e realizações!

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  9. DESEJO DE TODO MEU CORAÇÃO QUE EM 2012 A MORTE E DOENÇAS ESPREITEM A CASA DO GOVERNADOR E DO SECRETARIO DE SEGURANÇA!!!!!!!!

    SÃO MEUS MAIS SINCEROS VOTOS PARA ESSES FACINORAS COVARDES!!!!!!!

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  10. Que venha 2012 com muita PAZ, SAÚDE E AMOR.

    É o meu profundo desejo a todos os amigos e os membros da familia policial.

    Em especial ao Dr. Guerra, que o Sr retorne a essa casa em ruínas e continue a sua luta de cavaleiro solitário, com muita saúde e paz !.

    DEUS, o eterno Arquiteto do Universo, nos abençoe, e guie nessa ardua jornada, esta é minha oração.

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  11. 31/12/2011 – 14h42
    CE decreta emergência devido à paralisação de PMs e bombeiros
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    LUIZA BANDEIRA
    DE SÃO PAULO

    O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), decretou neste sábado situação de emergência em todo o Estado por causa da paralisação de policiais e bombeiros militares iniciada na quinta-feira (30).

    Após paralisação da PM, Exército atua no Réveillon de Fortaleza
    PMs e bombeiros param às vésperas do Réveillon em Fortaleza

    A Força Nacional de Segurança e o Exército foram chamados para reforçar o policiamento nas ruas de Fortaleza durante o Réveillon.

    Em nota, o governo informou que o decreto foi feito “considerando a situação de anormalidade e instabilidade institucional, face cometimento de crimes e infrações disciplinares por militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar”.

    O texto diz ainda que o decreto foi feito para atendimento da situação de emergência, restabelecimento da normalidade e “proteção da integridade e tranquilidade da sociedade cearense.”

    Os policiais e bombeiros reivindicam diminuição da carga horária, reajuste salarial e mudança no sistema de promoções. O governo afirma que está analisando as reivindicações.

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  12. E no último dia do ano mais um Coxinha mata a namorada…

    Policial mata ex-namorada em casa noturna de Aparecida

    Um policial rodoviário matou a ex-namorada na madrugada deste sábado (31), em Aparecida. O crime foi dentro de uma casa noturna, que estava lotada. Segundo parentes da vítima, o homem não aceitava o término do relacionamento e já teria feito ameaças.

    A casa de show fica às margens da Via Dutra. Era uma hora da manhã, e o local estava cheio. Muitas pessoas presenciaram o assassinato. Andreia Aparecida Leite, de 37 anos, conversava com duas amigas quando o ex-namorado dela apareceu armado e fazendo ameaças, dizendo que iria matá-la.

    As amigas chamaram os seguranças. O homem, de 31 anos, se identificou como policial e foi retirado. Logo depois, ele conseguiu entrar na casa de shows, foi direto ao encontro de Andréia e atirou nela pelas costas.

    Andréia era cabeleireira, morava em Guaratinguetá e tinha quatro filhos. Segundo parentes, o ex-namorado era uma pessoa ciumenta e não se conformava com o fim do relacionamento. Ele já teria, inclusive, ameaçado Andréia outras vezes.

    Após o crime, o policial rodoviário foi levado para a delegacia de Aparecida. Depois de prestar depoimento, ele foi encaminhado para um presídio especial, em São Paulo. Nenhum responsável pela casa noturna foi localizado para comentar o crime. Já a Polícia Rodoviária Estadual informou que, como o homem estava de folga, não vai se pronunciar a respeito do que ocorreu.

    Fonte: http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=111091

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  13. A TODOS OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, GCM’S, FERROVIÁRIOS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E A TODOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DESSE BRASIL, QUE EM 2012 FAÇAMOS VALER NOSSOS DIREITOS: SALÁRIO DECENTE, APOSENTADORIA ESPECIAL, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, RESPEITO E RECONHECIMENTO.
    NOSSA FORÇA ESTÁ EM CAMINHARMOS JUNTOS E LUTARMOS POR UMA VIDA MELHOR E MAIS DIGNA. SE SOMOS PROTETORES DA SOCIEDADE E DAS LEIS TEMOS QUE TER RECONHECIDO NOSSO VALOR. FAÇAMOS NOSSA REVOLUÇÃO. COMBATAMOS O BOM COMBATE.
    UM ABRAÇO A TODOS, EM ESPECIAL AOS FAMILIARES E AMIGOS DOS COLEGAS FALECIDOS E OS INJUSTAMENTE PERSEGUIDOS.
    FELIZ 2012, MUITA PAZ, SAÚDE, E PROPSERIDADE A TODOS.

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