28/12/2011–12h50
Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo
ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO
O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no “Diário Oficial”.
Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.
O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.
Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.
Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.
Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.
“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.
Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.
Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.
Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.
O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal entendido”. Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.
ESTÁGIO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que “a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia”.
“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”, diz a nota.
“Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]”, continuou a nota.
Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.
Flit Paralisante 
Isso é Brasil….pior, isso é São Paulo, dominado pelos pseudos legalistas. PSDB, tá dominado, infelizmente.
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QUANDO O GOV NÃO TEM MOTIVO PARA ATINGIR UM FUNCIONÁRIO FODAÃO , A PRIMEIRA COISA QUE ELE FAZ É CONSULTAR A CORRÓ PARA ANGARIAR ALGUM PROCEDIMENTO CONTRA O MESMO E RRRUUUUAAAA!!!!
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Boa Tarde!
Senhoras e Senhores.
Eu conheci um Delegado de Polícia que estava de Plantão numa Delegacia que, em dado momento a Polícia Militar começou a apresentar uma ocorrência de trânsito e de antemão dizendo que a outra parte já estava em observação no Hospital.
Tamanha foi à surpresa, a causadora do acidente era aluna de uma renomada Faculdade de Direito e também não era habilitada e destarte a isto, a Autoridade Policial tomou as providências cabíveis. Momento em que aparece não mais não menos que o pai da processada.
Começa ai uma tremenda inquisição devido ao procedimento tomado. O genitor em trajes impróprios e em posse de um cachimbo achando-se o “Rei da Cocada Preta” começa a proferir palavras e insinuações à Autoridade Policial com relação ao caso.
A Autoridade Policial diante dos fatos, pergunta: “Quem é o Senhor? Imediatamente a pessoa responde:
“Sou o Pai da motorista e o Senhor Doutor esta querendo prejudicar e que pretende futuramente adentrar na Carreira de Juíza. Diante dos fatos, a Autoridade Policial imediatamente pergunta o que era ou o que fazia o pai da motorista? Ele responde nada mais nada menos que era Desembargador.
Então a Autoridade Policial declina que até iria entender que por àquele ser o pai da causadora do evento tomasse aquela atitude, mas, se estivesse ali usando do poder que possuía para simplesmente intimidar àquela Autoridade, este teria a certeza de ser enquadrado ou entendido ou interpretado como “Advocacia Administrativa” e, diante do exposto telefonaria para a Corregedoria do Dipo ou ao Conselho da Magistratura para que ali se dirigisse um nobre representante legal para acompanhamento da lavratura do feito”.
Uma coisa eu posso assegurar aos Senhores: “A Autoridade Policial não se rendeu aos atos intimatórios e diante do exposto e em prejuizo próprio, nunca conseguiu passar em nenhum Concurso da Magistratura, mas, posso assegurar aos Senhores uma coisa: A Autoridade Policial, Sempre conservou a transparência e lisura no ofício até a sua aposentadoria e, digo mais: Muitos Juízes e Desembargadores e porque não dizer Promotores de Justiça, sempre que possível, xerocopiavam muitos de seus Relatórios de Inquéritos e Processos quando estes chegavam ao Fórum e, digo mais, tinham muita admiração e respeito à tamanha competência.
Certa oportunidade estávamos dentro de uma Viatura Policial pela Avenida da Consolação, sentido Avenida Paulista e, em dado momento quando passávamos diante do TRT, este proclama: “Aqui um grande amigo meu que se formou comigo na Faculdade do Largo São Francisco, hoje é Presidente” e eu diante dos fatos, tento acalmá-lo e respondo:
“Calma! Doutor. Ele ainda é Presidente e o Senhor é um verdadeiro Delegado de Polícia o qual tenho e devo muita consideração, admiração e o devido respeito”.
Este é o mundo que a vida nos oferece, cheios de surpresas e percalços.
Agora eu pergunto: Alguns dos Senhores imaginam qual é o nome deste honorável profissional digno de ser seguido por muitos?
Caronte.
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da mesma maneira ,que se da nome aos bois
tambem deveria falar o nome do dono da boiada
ESTE É O JEITO DO PSDBosta GOVERNA
FELIZ ANO NOVO A TODOS OS FLITADORES E SEUS PERSONAGENS
QUE TODOS OBTENHAM AQUILO QUE DESEJAM NO ANO QUE ESTA ENTRANDO
ANO OU ANUS
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É , essa estória é digna de ser contada às novas gerações…Lamentavelmente elas quase não aparecem nas “manchetes”…E vejam a incongruência, até nós, numa estória tão bonita, que deveria servir de exemplo, omitimos o nome do personagem principal…Fosse ele autor de um “mal feito”, e seu nome sairia em letras garrafais !!! Conforta-me o fato de saber de muitas estórias que dignificam a POLICIA CIVIL, quase sempre no anonimato…Isso não quer dizer que, LAMENTÁVELMENTE, não conheça outras tantas que nos entristecem, mas essas a “mídia” se encarrega de divulgar……A nós, por uma questão de justiça, deveriamos divulgar mais o LADO BOM !!!…Por falar em BOM….Um BOM, PRDUTIVO 2012, COM SAÙDE E PAZ !!..O resto é consequencia !!!
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NAÕ TEM HIRARQUIA NÃO TEM DELEGADO SECCIONAL ?
DIRETOR?
DELEGADO GERAL ?
ONDE ESTAVAM HÁ JA SEI ASSISTINDO E DANDO RISADAS DO IDEOLOGISTA
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Amigos…PRINCIPALMENTE OS DELEGADOS !!!
De ANTEMÃO sei das “dificuldades” em se concretizar uma proposta que gostaria de fazer…Incomoda-me muito, o fato de presenciar uma INJUSTIÇA, e me quedar inerte, sem nada fazer…Talvez não fosse esse o local mais apropriado , pelos aspectos éticos, mas é a melhor maneira que encontro para atingir um grande número de Delegados…Como sabemos, está sobre a mesa do Governador o pedido de reconsideração, no caso da demissão do Delegado GUERRA…É preciso que haja uma mobilização mais efetiva, mais contundente,independentemente de qualquer posição da Associação, que é sempre vista como “obrigação”…Reuniões, abaixo-assinados, declarações , de grupos independentes, teem um peso diferenciado…Essa é a hora da demonstração do tão falado “ESPIRITO de CORPO”…para o bem !! É a hora de demonstrar às autoridades, e a sociedade, que se trata de uma categoria ATIVA, PRESENTE, que REPUDIA INJUSTIÇA, e não um grupo ACOMODADO, AMORFO sem compromisso com a verdade e com a JUSTIÇA…É o momento para se demonstrar FORÇA, para que outros”GUERRAS” não sejam fabricados…Analisemos…De minha parte, me coloco a disposição, em outro local mais apropriado…”www.milknewstv.com.br”…Um abraço a todos !!!
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OLÁ BOA NOITE? SOU DELEGADO E SECRETÁRIO GERAL DE INFORMAÇÕES E INVESTIGAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM LAURO DE FREITA/BAHIA. O QUE TENHO A DIZER PARA A SOCIEDADE DA NOSSA PÁTRIA AMADA BRASIL QUE ISTO É MUITA FALTA DE VERGONHA. SE FOSSO UM POBRE A LEI AUTOMATICAMENTE PREVALECIA, MAIS FOI UM JUIZ QUE FOI PRESO SOLTARAM O JUIZ E ESUNERARAM O DELEGADO DO SEU CARGO. PEÇO A TODOS OS COLEGAS DOS DIREITOS HUMANOS DE SAO PAULO QUE TOME PROVIDENCIAS DESTA SITUAÇÃO, POIS A LEI TEM QUE PREVALECER EM NOSSO PAÍS, PORQUE ESTE JUIZ NAO VEM PARA A BAHIA PARA UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL PRENDER ELE, PRA VER SE ELE SAI DA CADEIA. PERGUNTO PARA TODAS AS REDES DE TELEVISÃO, AONDE ESTA A JUSTIÇA E AS LEIS QUE SAO CRIADAS NO NOSSO BRASIL? GENTE MIM SINTO ESTARRECIDO COM ESTA SITUAÇÃO POR FAVOR SENHORES DEFENSORES E DELEGADOS DOS DIREITOS HUMANOS EM SAO PAULO TOME CONTA DESTA SITUAÇÃO E FAÇA A LEI PREVALECER NA ÍNTEGRA. ABRAÇOS A TODOS..
ATENCIOSAMENTE
JOHALFIO. INVESTIGADOR CRIMINAL.
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Gente pelo o amor de Deus, aonde estar a justiça e as leis do nosso brasil mim encontro estarrecido com esta situação delegado ser exonerado por prender um juiz? quer dizer que a lei só prevalece para os pobres..?? meu Deus , meu Deus onde estamos e aonde vamos parar???. que segurança nós cidadãos temos diante deste absurdo contraditório chamado lei???
Atenciosamente
Johalfio Investigador Criminal
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Louvavel a inciativa, caro João Leite!
Contudo, se depender da movimentação de delegados de polícia, o Sr. Conde Guerra será demitido mais vezes.
Se ele depender dessa classe morrerá doente e miserável.
Jamais retornará.
A classe não faz manifestação de apreço por pessoas sem corrida, sem padrinho e sem fazendas milionárias.
Delegado ,conforme demonstra a história policial,só faz manifestação de apreço por delegados envoltos em atos de corrupção e violência.
Você estimado jornalista, em outras épocas, acompanhou o movimento dos delegados em favor de acusados de homicídios e tortura como Fleury, Evahir Freitas Garcia e Nestor Sampaio .
Mais recentemente deve ter acompanhado os manifestos em defesa de André Di Rissio; depois Everardo Tanganelli, em favor do qual foi feita uma debochada convocação da imprensa ao Denarc, onde a claque aplaudia efusivamente o superior hierárquico.
Não custando lembrar que o Guerra foi demitido em razão dos depoimentos de cardeias e diretores da ADPESP, todos atestando a honorabilidade da vítima Pedro Herbella Fernandez.
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é claro e notorio o fim da POLICIA CIVIL NOS DA POLICIA JUDICIARIA A ROTA FAZ INVESTIGACAO O P2, O RESERVADO E AS VIATURAS FRIAS. AGORA IMAGINAM UMA SIMPLES DESINTELIGENCIA ONDE O SR DELEGADO DENTRO DOS SEUS PODERES DO PODER DE POLICIA, AO ATENDER UMA OCORRENCIA CORRIQUEIRA ONDE UM sr juiz, entra em nossa casa senta em cima da nossa mesa, e ai quem foi o demitido o Delegado .Isto é uma V E R G O N H A……….
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O Fred foi se enturmar com o turista policial Paulo Lew e olhe onde foi parar.
Mineirinho que anda com judeu abonado acorda endividado.
Me fez lembrar desta da piada dos dois bêbados que estavam conversando em cima de um prédio quando um falou para o outro:
– Você duvida. . . Hic. . . Que eu pule desse prédio, faça um 8 no ar e pouse no chão?
E o outro bêbado respondeu:
– Dúvido! Você vai é se espatifar lá no chão!
Em seguida o bêbado se preparou, fez um 8 no ar e pousou.
O outro então disse:
-Se ele pode, hic, eu tb posso!
Ele pula e se espatifa no chão.
O porteiro do prédio que tinha assistido toda a cena diz:
– Pô, Super-man! Quando ta bêbado só faz merda!
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Bom Dia!
Senhoras e Senhores.
E em especial ao Senhor João Leite Neto.
Meu caro João Leite!
Este episódio realmente aconteceu e sinto-me orgulhoso em narrar tal fato. Narro simplesmente porque esta personalidade durante a sua vida toda, sempre primou pela lisura franqueza e honestidade e digo mais, em determinados momentos quando estava em elaboração e confecção de um flagrante, sentia-se na obrigação de narrar fatos na sua íntegra, chegando-se inclusive em dado momento a fazer uso de todo seu vernáculo e conhecimento Jurídico, destacando-se desta forma sobremaneira dos demais, com um verdadeiro arranjo instrumental, dignos somente aos maiores orquestradores.
Esta pessoa Sr João Leite, embora tenha sido durante anos criticado por muitos, no fundo no fundo, mesmo com fortes dores no cotovelo de alguns, todos o admiravam e o Senhor diante deste breve relato talvez já o tenha reconhecido.
Certa vez esta Autoridade Policial teria sido entrevistado pela revista “VEJA” e muitos leitores no exterior souberam reconhecê-lo e admirá-lo e fui testemunha de algumas destes (as) leitores (as) e, enviarem algumas cartas de agradecimentos e felicitações, mas, como neste mundo meu caro, geralmente os justos e os mais competentes não são muito bem vistos, simplesmente porque possuem brilho próprio e isto ofusca os olhos dos incompetentes e é por este motivo que preservei o seu nome até agora.
Mas agora posso dizê-lo com segurança, estava apenas aguardando esta oportunidade para que alguém com capacidade e discernimento suficiente e paciência em ler e reconhecer este digno profissional.
O nome desta digníssima Autoridade Policial é nada mais nada menos que o Senhor Doutor SEBASTIÃO LOPES. Exímio profissional que um dia tive a satisfação e a honra de poder trabalhar.
E podes ter a certeza de uma coisa Sr. João Leite, possuo muito apreço pela sua pessoa deste o momento que há anos atrás conversamos defronte ao Restaurante Gigeto, estavas acompanhado talvez para jantar, com uma personalidade e Ex-Governador deste honrado Estado, e que infelizmente por mim não muito admirado, mas posso lhe assegurar com todo respeito, cumprimentei-os como manda o figurino.
Voltando ao nosso querido personagem, digo também ao Senhor que, um dia antes da minha morte, poderei ver de camarote alguma pessoa reconhecer esta nobre personalidade e humildemente ofertar os louros que definitivamente ele merece.
Caronte.
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Uma dúvida! Escrivão de 2ª. classe, 20 anos de carreira, será que chego a tenente?, na virada.
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Meu caro Caronte
Realmente sempre tive as melhores referências com relção ao Dr. Sebastião. Voce não é a primeira pessoa que o destaca positivamente…Veja bem, Caronte..infelizmente, pessoas como o Dr. Sebastião, não são destacadas, seu trabalho não é destacado, procuram denegrir a imagem positiva do policial honrado..Porque isso ?…Para que a “banda podre” tenha maior e melhor espaço para agir…Essa é – lamentavelmente – a realidade…
Um grande DOZE pra vc e família !!!
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Eu lamento muito que,após minha postagem conclamando , principalmente os DELEGADOS, em favor do Dr. Guerra…Infelizmente, pelo menos até agora, nenhuma manifestação…Fica dificil, né ?…
Eu fico meio incomodado, por imaginar que algumas pessoas possam pensar que estou propondo esse “movimento” por ser amigo do DR. GUERRA, ou até mesmo que tenha sido a “seu pedido”…Quero deixar bem claro aqui, que NÃO CONHEÇO O DR. GUERRA, NUNCA TIVE CONTATO PESSOAL COM O DR. GUERRA, NÃO TENHO PROCURAÇÃO DO DR. GUERRA, NINGUÉM NUNCA ME PEDIU NADA EM NOME DO DR. GUERRA…A unica coisa que me move, é a minha AVERSÃO A INJUSTIÇA..é uma coisa que não suporto..Muitos anos atrás, já estive na condição de VÍTIMA de uma injustiça que felizmente se esclareceu..Nessa oportunidade, jurei para mim mesmo, que sempre estaria a disposição dos INJUSTIÇADOS…Um grande abraço à todos e continuo em QAP \ QRV !!!
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QUEM *phode* MANDA,QUEM NÃO OBEDECE,VAI A juízo. SIMPLES ASSIM
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Parece que no estágio probatório o delegado demonstrou que trataria todos iguais perante a lei, conforme prevê a Constituição. Talvez não tenha aprendido também a usar pau de arara, discriminar, achacar, entre outros possíveis requisitos do período de experiência.
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Parabéns pela postura.
Todos sabemos que o Dr. Guerra foi injustiçado e perseguido por manter esse blog que muitos amam e acompanham.
Certamente aquele lá de cima, o ajudará a por os pingos nos “is”, pois também abomino injustiças.
Segue o trecho de um poema extraido do site do Sindicato dos Delegados de São Paulo, que expressa toda a realidade vivenciada pela PC de São Paulo, notadamente por nossas autoridades.
“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se encondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. (trecho do poema No caminho com Maiakóvski de Eduardo Alves Costa.”
Parabéns pelo milknews e um feliz ano novo para todos nós, com saúde, paz e realizações.
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absurdo!vivemos num país de impunidade,onde quem deveria dar exemplos agem piores que bandidos.
a corda só arrebenta para o lado mais fraco mesmo.então quer deizer que um juíz pode matar,roubar fazer e acontecer,e fica impulni que país é esse?tenho nojo de ser brasileira.nossos governantes fazem leis pensando neles,uma podridão,o nosso governador e o secretário de segurança pública não valem o arroz e feijão que comem,valemos o quanto temos no bolso.tenho visto muita injustiça aqui,e não tem ninguém para olhar isso não.Deus ajude que esse delegado encontre alguém muito honesto e que o ajude,isso é um absurdo,onde já se vio um delegado nas suas funções,não poder fazer nada o bonito é um juíz inrresponsável,as leis estão aí e tem que serem cumpridas por todos.nada funciona nesse país,cadeia foi feita para pobres e negros,quando não para pessoas que são forjados,são essas pessoas que dão nome e números para políciais militares que onde moro a maioria não trabalha na lei.acorda povo pense bem antes de votar nessa cambada de vagabundos,nós pobres só prestamos para dar votos para essa cambada que só visam o dinheiro,a inversão de valores é muito grande.e o corporativismo também,nada funciona nesse maudito país.espero que esse delegado consiga dar a volta por cima.
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Marco Aurélio diz que só falta 1 voto para diminuir poder do CNJ
Ministro responsável por liminar que restringiu poder do CNJ disse que deverá ter o apoio da maioria dos colegas
Responsável pela liminar (decisão provisória) que restringiu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aposta que, apesar do racha, pelo menos seis dos 11 outros ministros deverão apoiá-lo. “Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ)”, afirma em entrevista ao iG. Ele defendeu que o CNJ tenha atuação subsidiária às 60 corregedorias-regionais existentes nos tribunais do País. Marco Aurélio argumenta que isso segue a determinação constituição de que os poderes são autônomos. Ainda na entrevista, ele rebate os críticos como o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que dizem que o Judiciário é um poder fechado. Leia também a entrevista de Damous ao iG.
iG: Por que era necessário tomar essa liminar agora? Não dava para esperar até fevereiro?
Marco Aurélio: Não, porque eu liberei para exame da liminar quando entendemos que é urgente.
iG: Mas por que era urgente?
Marco Aurélio: Porque (o CNJ) estava atropelando a atuação dos tribunais do País, das 60 corregedorias. Eu liberei no dia 5 de setembro para o plenário. Esse processo entrou na pauta dirigida, que é a pauta do sítio do STF, 13 vezes. Por que não foi apregoado? Porque surgiu aquele problema entre o presidente do STF, e do CNJ, (Cezar Peluso) e a corregedora-geral (Eliana Calmon). Daí a maioria dos ministros simplesmente postergou a apreciação (do mérito). Se eu não enfrentasse sozinho como eu fiz, eu estaria sendo contraditório no que eu liberara o processo em setembro.
iG: Por que o senhor diz que está atropelando a atuação da corregedorias?
Marco Aurélio: Porque o CNJ vinha numa progressão geométrica aceitando diretamente reclamações. Houve caso de juiz, desembargador que proclamou voto e a parte inconformada reclamou. Agora o CNJ tem uma corregedoria-geral, mas existem outras 60 corregedorias no País. Interessaria à sociedade brasileira transformar, subjulgar essas corregedorias? E se nos formos à Constituição, é dever do CNJ zelar pela autonomia do Judiciário. Criando uma classe de autônomos não zela.
iG: O senhor não acha que a discussão que isso acabou gerando é de que o Judiciário não aceita ser investigado?
Marco Aurélio: Não. Isso é uma visão míope de que é um Poder fechado. Não somos, não formamos um Poder fechado. Apenas você tem valores constitucionais a serem apreciados. E, entre esses valores, está a autonomia administrativa dos tribunais. Por isso é que, na minha decisão, eu apontei que a atuação do CNJ é subsidiária. Ele pode atuar se a corregedoria de origem fizer corpo mole e pode até avocar o processo. O CNJ pode rever decisões administrativas. E quando se diz da fiscalização, se diz sem prejuízo da autonomia dos tribunais.
iG: Após a decisão, o senhor sentiu que teve apoio por parte dos outros ministros?
Marco Aurélio: O Tribunal talvez se faça dividido. Mas há uma ala que proclama que não dá simplesmente para se atropelar os tribunais do País. E toda concentração de poder é perniciosa. Isso é próprio do regime totalitário.
iG: O senhor acha que está dividido como?
Marco Aurélio: Nós temos quatro votos super declarados quanto a essa atuação subsidiária. O meu, do ministro decano Celso de Mello, do ministro Ricardo Lewandoski e do ministro Cezar Peluso, que é o presidente. Temos mais o ministro Luiz Fux, que também crê que a atuação é subsidiária. Aí somos cinco. Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ).
iG: Como o senhor avaliou a posição a Advocacia-Geral da União tentando mudar a decisão do senhor?
Marco Aurélio: A AGU, em todo caso em que nós deferimos liminar suspendendo a eficácia de ato do CNJ, tem interposto agravo regimental para o plenário. Eu soube que ela até constituiu um núcleo para atuar em defesa do CNJ.
iG: O senhor vê com naturalidade ou acha que extrapola?
Marco Aurélio: Eu acho que há uma exacerbação do dever de defender o órgão e apenas põe lenha na fogueira. Nesse caso da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), eu relutei muito em admitir o Conselho Federal da OAB como parte interessada em sustentar o ato do CNJ para evitar um atrito considerado a classe dos advogados. Então não é hora de ficarmos fustigando. Tenho 21 anos no tribunal, jamais tivemos tantos agravos contra decisões liminares. Eu submeti a minha decisão a um referendo na abertura dos trabalhos do ano do Judiciário de 2012. Então para que ela corre e fustiga com mandado de segurança? Quer dizer é baratear o mandado de segurança que é uma ação nobre, que deve ser reservada a situações extravagantes, que haja direito líquido para defender-se.
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Meu nome é Edmilson Gonçalves Pereira, sou ex-policial militar, RE 965515-8, venho através deste canal de comunicação, informar um fato semelhante ao do delegado acima descrito, pois fui exonerado da Polícia Militar do Estado de São Paulo devido haver persseguições a minha pessoa e ainda por haver Tráfico de Influência entre coronealismo e oficiais.
Tenho nível superior em Gestão de Politicas Pública de Segurança, sendo o curso ministrado pela Faculdade São Marcos, Campus na Cabos e Soldados (Av. Marquês de São Vicente) mas estou em busca da justiça real.
DOS FATOS
Informo que na época obtive um desentendimento com o Sr. Cap. PM Benedito Pereira, então coordenador operacional do 28º BPM/M, o qual me comunicou por estar no patrulhamento fora da area do BTL, porem ao explicar que o endereço o qual me encontrava pertência a area da 1ª CIA PM do 28M, e que este estava realizando manutenção na viatura policial, o qual tinha O.S (ordem de Serviço) emitida pelo próprio P4 da CIA e ainda ao explicar que o local também estava em resolução especifica, porém nada adiantou.
Bem após solicitação para melhor apreciação dos fatos referente a este PD o qual foi instaurado, junto ao CPC, me resultou em punição administrativa e ainda culminou em furia ou no entendimento dos oficiais superiores “uma afrontamento” e assim sendo…
Por este declarante haver um PD em aberto referente a venda de um veículo, com dividas (multas), e por haver uma representação feita a um oficial superior no CPC, este PD (Procedimento Administrativo) foi reaberto se transformando em CD (Conselho Disciplinar) 115/CD/2/08, solicitando a minha exoneração.
O qual foi apurado pelo presidente do Conselho Disciplinar, de acordo com o parecer dos membros do Conselho de Disciplina no Relatório apresentado (fls. 242/251 – Vol. Apenso) concluíram que a acusação ERA IMPROCEDENTE, no entanto a Autoridade Instauradora corrigiu tal contradição, posicionando-se de forma diferente, entendendo ser hipótese de demissão do autor (fls. 252/258 –Vol. Apenso), e para a minha surpresa, mesmo com o parcer do Conselho Disciplinar, os quais oficiais desconsiderando, assim fui exonerado pelo Comandante da Corregedoria CORONEL PM COMANDANTE MAÉRCIO ANANIAS BATISTA, que por sua vez me puniria antes em outro PD acima descrito.
DOS DESFEIXOS DESCRITO PELO COMANDANTE DA CORREGEDORIA
Motivos alegados para minha exoneração.
1.1 – Que este teria um pouco mais de 14 anos de policia, com 13 punições disciplinares e somente 18 elogios.
1.2 – Que não houve por parte deste EX-PM progressão na carreira policial.
CONTROVERSA DOS FATOS ALEGADO PELO COMANDANTE DA CORREGEDORIA
2.1 – Realmente houve punições administrativa, dentro do cotidiano na prestação de serviços porém sem reincidência.
2.2 – O tempo de serviço de um pouco mais de 14 anos prestado a sociedade tendo em vista que até a vida de um oficial foi impedida de ser abatida por individuos armados em uma ocorrencia policial, sendo que a mãe deste ficou sabendo de tal fato através do próprio filho oficial, o qual veio me agradecer, porém onde está esta folha de elogio demostrada pelo próprio oficial (documento este que me pertence em arquivo), e agora depois deste tempo de serviço prestado eles me julgam imcompatível com a função policial militar.
2.3 – Alegando somente que eu tenho apenas 18 elogios ( e o do oficial) onde esta?? E o das outras ocorrências de vulto , solucionado por este declarante ?? Onde estão os elogios quando fui designado a trabalhar no patrulhamento escolar, o qual foi bem desempenhado tendo como respostas diversos elogios de diversas escolas. Onde esta???
2.4 – Alegam ainda que este declarante não houve progressão na carreira o qual estava desempenhando, bem, entrei na PM com o nível de 2º graú e terminei um Curso Superior e ainda e os (03) tres cursos realizado no SENASP e demais cursos intenos realizados.
2.5 – Meu comportamento no momento em que respondia tal Conselho Disciplinar se concentrava no ÓTIMO, um estagio acima do normal e um abaixo do EXCELENTE, as avaliações semestrais os quais sempre foi favorável (SUPERIOR), para o desempenho da função policial militar.
– Onde está minha folha de comportamento individual no (ÓTIMO COMPORTAMENTO)?
– Onde estão os elogios?
– Onde estão os Cursos ?
– Onde estão os amigos?
– Onde estão os meus superiores que me avaliaram semestralmente (SUPERIOR) ?
Srs. LEITORES !! não deixe uma SACANAGEM desta acontecer dentro de uma corporação que TANTO TRABALHA EM PROL DA SOCIEDADE acabar…divulguem o conteúdo.!!!
Esclareço que nunca fui envolvido em escândalos de corrupção e ainda trabalho atualmente no GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA, o qual conhece minha idoneidade.
Por favor não carregue sobre si, a culpa e a responsabilidade da “omissão dos covardes” que temem diante dos “poderosos” digo, “fracos”, e que têm desprezado a nossa tão “AMADA DEMOCRACIA” e o “AMPLO DIREITO DE DEFESA” com imparcialidade e sem “CORPORATIVISMO”.
Diante do exposto coloco-me a disposição para qualquer evento.
EDMILSON G. PEREIRA
RG 25682370-4 / CPF 146.304.218-31
CONTATOS:
Tel. (11) 6543-7891 e-mail: flexa@folha.com.br
Ref. Autos do Processo nº 3618/2010 – TJM/SP
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